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Visita de Obama ao Brasil agita agenda de Dilma na semana

Ao lado da primeira-dama Michele, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, chega ao Brasil no próximo sábado (19), para uma visita a Brasília e ao Rio de Janeiro. A vinda de Obama, pela primeira vez ao Brasil, é o principal ponto na agenda da presidenta Dilma Rousseff.

Mas nesta segunda-feira (14) um outro chefe de Governo estará em solo brasileiro. É o presidente do Uruguai, José Mijica, que desembarcará em São Paulo para reunião com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

Grupo de cearenses pedirá por Cesare Battisti

“Na próxima quarta-feira, 16, uma comissão de 30 pessoas terá audiência com a Presidência da República. Formado por integrantes do Movimento Crítica Radical, juristas, parlamentares e representantes de outras entidades, o grupo fará um apelo pela libertação do ex-ativista italiano Cesare Battisti.

No último dia de mandato, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou o pedido de extradição de Battisti à Itália, onde é acusado de participação em assassinatos – crimes que ele nega. com a decisão de Lula, o caso voltou ao STF, que ainda decidirá o destino do italiano. Segundo a ex-vereadora Rosa da Fonseca, integrante do Crítica Radical, a presidente Dilma Rousseff (PT) possui prerrogativas suficientes para conferir liberdade a Battisti.

“A Constituição é clara ao falar que a questão de extradição é de competência do chefe de Estado”, pontua. Ela argumenta ainda que a Constituição não permite a extradição de quem tenha sido condenado, no país de origem, a pena superior à máxima existente no Brasil: 30 anos. Battisti foi condenado à prisão perpétua, mas o STF havia condicionado a extradição a que ele cumprisse no máximo 30 anos de prisão.

A ex-prefeita de Fortaleza Maria Luiza Fontenele, também integrante da comissão, reforça que cabe apenas à presidente a decisão de extraditar ou não. O papel do STF, segundo ela, seria apenas fazer uma autorização prévia. Ainda segundo ela, como Lula, na condição ainda de presidente, já havia tomado a decisão, Dilma pode libertar Battisti. O grupo firmou o entendimento jurídico após consulta a advogados e constitucionalistas.

A Justiça italiana pressiona pela extradição. Ele é acusado de participar de quatro assassinatos no fim da década de 70. Até o momento, Dilma Rousseff evitou interferir na decisão do presidente do Supremo, Cezar Peluso. Além da audiência com a presidência da república, o Movimento Crítica Radical pretende ir ao STF e tentar visitar o próprio Battisti.

A audiência

Em fevereiro, 130 cearenses foram a Brasília e realizaram, durante quatro dias, várias manifestações em favor do italiano. Naquela ocasião, Maria Luiza entregou pessoalmente a Dilma Rousseff (PT) uma carta subscrita por aproximadamente 100 entidades e parlamentares do Ceará.

Após esse contato, o gabinete da presidência procurou o grupo e agendou a audiência para o dia 16 de março, às 10 horas, no Palácio do Planalto. A audiência será com a Presidência da República, mas não há confirmação se Dilma estará presente ou se enviará representante.”

(O POVO)

Sobral ganhará novo parque de exposições

“Trinta mil pessoas, 200 expositores e até 3 mil animais. É a capacidade do Parque de Exposições da Região Norte, que está sendo construído no município de Sobral, a 224 quilômetros de Fortaleza. A inauguração do equipamento já está programada para o próximo mês de junho.

O novo parque de exposições atenderá a 64 municípios das regiões Norte, da Serra da Ibiapaba e do Sertão dos Inhamuns, além de receber produtores de estados vizinhos como Piauí e Maranhão, segundo informa Augusto Souza, coordenador de Pecuária da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.

Na área do parque de exposições, haverá oito pavilhões destinados a bovinos e ovinocaprinos e um para equinos. Também serão construídos centro de eventos, currais, pista e arquibancada para vaquejada. Também estão previstos, no Parque de Exposições, um prédio de apoio técnico, centro administrativo, restaurante, picadeiros e instalações para exposições de produtos da agricultura familiar.

Segunda etapa

Numa segunda etapa da obra, após nova licitação, será anexada área para pesque e pague, um parque com bosque/fazendinha e um prédio Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce). Serão investidos R$ 23 milhões na obra que está com 80% do cronograma em execução.”

(O POVO)

Hoje é o Dia Nacional da Poesia

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O BURRO
Antônio Gonçalves da Silva (Patativa do Assaré)
(1909-2002)

Vai ele a trote, pelo chão da serra,
Com a vista espantada e penetrante,
E ninguém nota em seu marchar volante,
A estupidez que este animal encerra.
Muitas vezes, manhoso, ele se emperra,
Sem dar uma passada para diante,
Outras vezes, pinota, revoltante,
E sacode o seu dono sobre a terra.
Mas, contudo! Este bruto sem noção,
Que é capaz de fazer uma traição,
A quem quer que lhe venha na defesa,
É mais manso e tem mais inteligência
Do que o sábio que trata de ciência
E não crê no Senhor da Natureza.

Polícia de Goiás prende quadrilha que iria traficar 32 mil pedras de crack em Fortaleza

Cerca de 32 mil pedras de crack chegariam a Fortaleza nos próximos dias, para serem comercializadas por traficantes de drogas. A revelação é da Polícia de Goiás, neste sábado (12), depois da prisão em flagrante de seis homens, no município de Itumbiara, a 204 quilômetros de Goiânia.

Em depoimento, o bando flagrado com quatro quilos de cocaína, no interior de um veículo, revelou que a droga seria transformada em 32 mil pedras de crack e depois levadas para Fortaleza, onde abasteceriam bocas de fumo.

Oli­rio Mo­rei­ra de Al­mei­da Ne­to, 28, Mar­ce­lo Fa­ria Mar­ques, 27, Jho­na­ta Al­ves Fer­rei­ra, 21, Fer­nan­do Sil­va Pe­rei­ra, 30, Jhon Wil­li­an Oli­vei­ra Pe­rei­ra, 21, Wan­der­son Mar­ques Mar­tins, 25, foram autuados por tráfico interestadual de drogas.

(Este Blog com informaçoes do Gru­po Es­pe­ci­al de Re­pres­são a Nar­có­ti­co da Po­lí­cia Ci­vil de Goiás)

Japão conta 1,6 mil mortos e 10 mil desaparecidos

Já chega a 1,6 mil mortos as vítimas do terremoto e do tsunami que atingiram o Japão, na última sexta-feira (11). Segundo autoridades no país, em pronunciamento neste domingo (13), o número deverá subir, diante dos 10 mil desaparecidos.

O terremoto de magnitude 8,9 (o sétimo de maior intensidade na história mundial), destruiu praticamente todos os prédios de cidades na faixa litorânea. O primeiro-ministro do Japão, Naoto Kan, qualificou o desastre como o pior que o país viveu desde a Segunda Guerra Mundial.

Cerca de 17 mil brasileiros residem nas proximidades do epicentro, mas não há números oficiais de vítimas.

Cabeleireira tem vínculo reconhecido com salão de beleza

“Cabeleireira que exerce sempre as mesmas atividades em um salão de beleza, de forma permanente e ininterrupta, tem direito à carteira assinada. Depois de analisar à exaustão todas as provas e os elementos definidores do vínculo de emprego, conforme disposto no artigo 3º da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reconheceu, por maioria, vínculo empregatício entre uma cabeleireira/maquiadora e dois salões de beleza estabelecidos em São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Assim, o colegiado derrubou a decisão de primeiro grau, que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo. O julgamento aconteceu no dia 19 de janeiro. Cabe recurso.

Ao interpor a ação trabalhista, a profissional argumentou que as reclamadas exigiram que a autora fizesse um contrato de locação de bens e de prestação de serviços, em vez de assinar sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) — no intuito de desvirtuar a relação de emprego. O juiz Rosiul de Freitas Azambuja, da 3ª Vara do Trabalho de São Leopoldo, no entanto, não teve esta percepção. Ele entendeu que a prestação de serviços de cabeleireira e maquiadora prestada pela reclamante para as reclamadas (donas do salão de beleza) caracteriza-se como autônoma. Logo, não reconheceu o vínculo empregatício. O juiz entendeu que os cabeleireiros trabalham num sistema de comissionamento, de forma autônoma, aproveitando a estrutura dos salões para obterem seus ganhos. Inconformada com a decisão, a trabalhadora recorreu ao TRT.

A relatora do acórdão, desembargadora Ana Luíza Heineck Kruse, reformou a decisão, com base nas disposições da CLT, na documentação anexada ao processo e na prova testemunhal, fulminando os argumentos da reclamada. Registrou o acórdão que os valores dos serviços eram previamente ajustados pelas reclamadas, segundo testemunha. ‘‘Restou, também, demonstrado pela prova oral, que o pagamento ocorria no caixa único, e não direto para o profissional. Por consequência,  era da demandada a responsabilidade pelo repasse de certa importância à reclamante, já descontado o valor do aludido aluguel. Como o controle financeiro era das reclamadas, a autora não tinha a opção de não pagar o aluguel. Isso demonstra que o contrato de locação jamais se concretizou, visto que as recorridas descontavam o valor ‘aluguel’ e repassavam à recorrente sua comissão, inexistindo a responsabilidade da autora, na qualidade de locatária de pagar as empresas. O contrato de locação, ou prestação de serviços, serviu apenas para desvirtuar o efetivo contrato de emprego’’.

Assim, por entender que estavam presentes todos os elementos caracterizadores do vínculo e afastando automaticamente a configuração de qualquer instituto que não fosse a relação jurídica de emprego, a relatora acatou o pedido da autora. Conforme transcrição sucinta e objetiva da ementa do acórdão, a atividade exercida pela cabeleira se inseria nas necessidades normais e permanentes do empreendimento, importando no estado de sujeição da trabalhadora em relação ao empregador. Segundo a relatora, todo contrato de trabalho gera estado de subordinação ao empregado. Este deverá observar os critérios diretivos do empregador, suas disposições quanto ao tempo, modo e lugar da prestação, suas determinações quanto aos métodos de execução — condutas estas exigidas e observadas pela reclamante.”

(Consultor Jurídico)

TCU inscreve para cursos de capacitação de servidores públicos

“Estão abertas, até o próximo dia 20, as inscrições para a temporada de 2011 dos cursos de capacitação a distância oferecidos a servidores públicos pelo Tribunal de Contas da União. Os cursos são introdutórios e buscam disseminar normativos legais e boas práticas administrativas que devem ser observados por todos os servidores em suas atribuições.

Neste ano estão disponíveis quatro opções de curso: Introdução à Lei de Responsabilidade Fiscal, Planejamento e Orçamento Público, Prestação de Contas de Convênios, e Licitações e Contratos Administrativos. Podem participar servidores federais, estaduais e municipais, independentemente do local onde atuem, pois as aulas são realizadas a distância por meio da internet. Além disso, os cursos são gratuitos.”

SERVIÇO

Para se inscrever basta acessar a página www.tcu.gov.br/gestor e escolher os cursos de sua preferência. As aulas terão início no próximo dia 30 e se estenderão até 29 de abril. A cada mês, novas turmas serão oferecidas.

(Com TCU)

O "Doutor Mídia" de Roberto Cláudio

Com a missão de fazer a ponte entre o presidente da Assembleia Legislativa e os meios de comunicação, o jornalista Marcos André toca seu trabalho sem alardes. A ordem é dar maior dimensão a Roberto Cláudio  (PSB), que comanda a Casa e que vem obtendo, inclusive, simpatias de setores políticos para ingressar no cenário das opções cidistas em Fortaleza. 

Roberto, no entanto, afasta esse cálice. Pelo menos, por enquanto. 

(Foto – Paulo MOska)

Justiça condena Saga a indenizar cliente em R$ 120 mil por danos morais e materiais

“A  juíza Lira Ramos de Oliveira, titular da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Administradora de Consórcio Saga Ltda. e a Saga Nordeste S/A a pagar R$ 120 mil pelos danos morais e materiais causados à cliente J.F.F.C., que sofreu cobrança indevida.

No dia 25 de outubro de 2005, conforme o processo (nº 21417-23.2007.8.06.0001/0), a consumidora aderiu a um grupo de consórcio da Saga, que seria pago em parcelas mensais de R$ 623,07. Em 20 de novembro de 2006, mediante lance no valor de R$ 13.067,82, J.F.F.C. foi contemplada com carta de crédito de R$ 30.353,06.

Ela decidiu usar a quantia para adquirir um veículo, modelo Honda Fit, tendo que pagar a diferença de R$ 7.646,00. Em janeiro de 2007, foi surpreendida com cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de R$ 955,97, referente a Crossfox, da marca Volkswagen.

A consumidora procurou a Administradora Saga, sendo informada de que o Crossfox havia sido faturado no nome da cliente pela Saga Nordeste, com utilização de carta de crédito. Por não pagar a cobrança indevida, teve o nome inscrito em órgãos de proteção ao crédito.

A Saga Nordeste informou que o erro partiu de uma funcionária da empresa, que faturou o Crossfox sem a assinatura da cliente. Por isso, J.F.F.C. recorreu à Justiça, requerendo indenização das empresas, além da rescisão do contrato.

Na sentença, a juíza considerou ter ficado “provado que o consórcio liberou a carta de crédito da autora sem autorização, ferindo o contrato entre as partes”.

(Site do TJ-CE)

O velho alagamento da "Professor Anacleto"

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E não adianta reclamar. A rua Professor Anacleto (Bairro Parque Araxá) não pode ver chuva que fica assim: alagada. O Blog alertou há cerca de um ano para tal situação. Veio a resposta, por parte da Regional III, da Prefeitura, de que avaliaria o caso. O que se viu foi recapeamento do local e nada de solução em termos de drenagem.

Pelo visto, esse problema só será resolvido mesmo com o Drenurb, um megaprojeto de drenagem que o Município fechou com o Banco Mundial e que será executado ainda neste ano. 

(Foto – Paulo MOska)

Aposentados e pensionistas pagam mais de R$ 2 bi em crédito consignado

“O volume de recursos destinados a operações de crédito consignado no mês de janeiro por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) superou o registrado em janeiro de 2010. Foram contratados R$ 2,29 bilhões em empréstimos, contra R$ 2,2 bilhões em janeiro do ano passado, aumento de 4,11%. Já o número de contratações em 2010 foi maior: 1.163.551 contra 1.154.152 de operações em 2011.As informações são do Ministério da Previdência Social.

Operações de crédito consignado com cartão de crédito também registraram queda. O número de contratos nessa modalidade (4.970) foi 68,18% inferior ao registrado em janeiro de 2010. O valor das operações em janeiro de 2011 foi de R$ 4,34 milhões, 54,69% menor que o registrado em janeiro de 2010, quando foram feitas 15.617 operações, correspondentes a R$ 9,58 milhões.

Em janeiro de 2011, do total de operações de empréstimo pessoal e com cartão de crédito, 660.715 (R$ 949,5 milhões) foram contratadas por segurados que recebem, no máximo, um salário mínimo. Nessa faixa de renda, os segurados levantaram, em média, R$ 1.439,80 por contrato de empréstimo pessoal e R$ 708,98 no cartão de crédito.

Aposentados e segurados que ganham entre um e três salários mínimos contrataram R$ 680 milhões, por meio de 328,2 mil operações, com valor médio de R$ 2.077,35 por contrato para empréstimo pessoal e R$ 951,30 para cartão de crédito.

Os beneficiários do INSS da Região Sudeste foram os que mais contrataram operações de crédito consignado em janeiro de 2011: foram R$ 1,114 bilhão disponibilizados por meio de 514,3 mil contratos. São Paulo lidera tanto em volume quanto em quantidade de operações, com R$ 601,4 milhões em 256.313 contratos.

A Região Nordeste ocupa o segundo lugar, com 334,4 mil operações (R$ 587,3 milhões). A terceira posição em valor contratado fica com a Região Sul. As operações somaram R$ 385,8 milhões e totalizaram 202,6 mil contratos. O Rio Grande do Sul continua sendo o estado da região que mais contratou, com 88.517 operações, que corresponderam a R$ 172,7 milhões.

Já no Centro-Oeste, 48,2 mil operações foram consignadas, o equivalente a R$ 101,7 milhões. Goiás, com 17.677 contratos (R$ 37,2 milhões), é o estado com os mais altos valores e números de empréstimos na região.

Na Região Norte, foram firmados 54,4 mil contratos (R$ 99,6 milhões). O Pará foi responsável pelo maior número de operações, 34,4 mil (R$ 57,9 milhões).”

Em defesa de José Genoíno no ministério de Jobim

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Eis nota intitulada “Fator de Equilíbrio” da coluna Concidadania, do O POVO deste domingo. Nela, o jornalista Waldemar Menezes destaca o papel do ex-deputado federal José Genoíno na assessoria do Ministério da Defesa. Confira:

A presença do ex-deputado federal do PT, José Genoino, no Ministério da Defesa, certamente dará mais equilíbrio à balança do órgão que, sob a direção de Nelson Jobim, não consegue arejar as instituições armadas, livrando-as do anacrônico clima da guerra fria, refletido até nos currículos dos cursos de formação. Além de bastante informado sobre a questão militar Genoíno tem uma vida marcada pela doação à causa do Brasil. Por ela disponibilizou a própria vida, cumprindo na prática o que a doutrina militar apregoa como ideal do soldado. E isso, num dos momentos históricos mais difíceis da Nação, quando o Estado Democrático de Direito foi demolido por um golpe de estado.

Muitos dos que acusam injustamente Genoino, ou estavam ostensivamente ao lado do regime ilegítimo, ou se omitiram, na hora de enfrentar os donos do poder, quando isso poderia significar risco de prisão, tortura, exílio ou morte. Seu patrimônio pessoal já foi devassado de lado a lado e nunca foi encontrado algo que justificasse as calúnias contra sua honorabilidade. Mesmo porque seus bens permanecem quase os mesmos do início de sua carreira parlamentar – dizem os seus defensores. De quantos de seus acusadores se pode dizer o mesmo? – indagam.

Valdemar Menezes
opiniao@opovo.com.br

Presidente da Câmara discute situação da Casa e projetos ligados à sociedade

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), comandará, nesta segunda-feira, duas reuniões importantes para as ações que pretende empreender em sua gestão. Pela manhã, ele reunirá a mesa diretora com o objetivo de avaliar a situação da Casa em todos os sentidos e definir algumas prioridades em favor do bom funcionamento de departamentos e também das comissões técnicas.

Às 15 horas, Acrísio Sena reunirá o Colégio de Líderes pela primeira vez para fechar agenda de ações externas e ligadas á sociedade.

A Câmara Municipal discutirá em breve o tema do momento – Reforma Política e retomará o projeto “Câmara vai aos Bairros”. Nessa iniciativa, a ordem é levar sessões para os bairros e procurar discutir com lideranças populares os problema das comunidades.

Dilma vai a Portugal prestigiar entrega de título a Lula

“A presidente Dilma Rousseff confirmou presença na cerimônia em que seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, receberá o título de doutor honoris causa da Universidade de Coimbra, em Portugal. A condecoração deve ocorrer no final de março.

Dilma irá aproveitar a viagem para fazer uma visita oficial ao primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates. Será sua primeira visita como presidente à Europa.

A Universidade de Coimbra é a mais antiga de Portugal e uma das mais tradicionais da Europa ainda em funcionamento.

Lula havia recebido o convite quando ainda era presidente, mas afirmou que o receberia depois de deixar o cargo.

Em 1995, a universidade concedeu a honraria ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).”

(Folha.com)

Inchaço cria "Esplanada oculta" e gasto de R$ 100 milhões por ano para União

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“Em meio às dificuldades do governo da presidente Dilma Rousseff em passar a faca nas despesas de custeio, Brasília é hoje vitrine de um fenômeno de gastança descontrolada: as dezenas de imóveis alugados fora da Esplanada dos Ministérios para acomodar o inchaço da máquina administrativa. Levantamento do Estado mostra que prédios e salas, só do primeiro escalão do Poder Executivo, pagam pelo menos R$ 9 milhões mensais de aluguel. A chamada “Esplanada oculta” custa, no mínimo, R$ 100 milhões por ano, dinheiro suficiente para construir cerca de 2.700 casas do programa Minha Casa, Minha Vida.

O inchaço ministerial começou no primeiro mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Ele recebeu 26 ministérios do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), mas entregou 37 à presidente Dilma – que pretende criar mais dois: o da Micro e Pequena Empresa e o da Infraestrutura Aeronáutica. Na acomodação das novas pastas e ampliação das antigas, o governo “coloniza” prédios fora da Esplanada desenhada por Lúcio Costa e costuma dispensar licitação para escolher os imóveis a alugar. A suntuosidade e o custo do aluguel dos prédios muitas vezes é inversamente proporcional à relevância política e econômica do ministério.

O caso mais evidente desse descompasso é o Ministério da Pesca e Aquicultura. A pasta da ministra Ideli Salvatti (PT) gasta R$ 575 mil por mês, num contrato de R$ 7 milhões por ano. Esse é o aluguel de um prédio espelhado de 14 andares, onde 374 servidores estão lotados. A ministra e 67 assessores nem ficam lá – dão expediente num prédio da Esplanada. Nos oito anos dos dois mandatos de Lula, os recursos da Pesca aumentaram mais de 70 vezes, de R$ 11 milhões para R$ 803 milhões, mas a produção nacional de pescado continuou em 990 mil toneladas.”

(Agência Estado)