Blog do Eliomar

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IBGE – Desemprego sobe para 7,2% em janeiro

“Após quatro meses em queda, a taxa desemprego subiu para 7,2% em janeiro, frente o patamar de 6,8% em dezembro, masrecuou 1,0 ponto percentual em relação a igual mês de 2009 (8,2%), informou nesta quinta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda assim, é o menor patamar de desocupação para este mês, desde o início da série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), em 2003.

No dia anterior, outra pesquisa, do Dieese e Fundação Seade, realizadas apenas em seis regiões metropolitanas, apontava que o desemprego ficou no menor patamar para janeiro.”

(Globo Online)

TCM sorteia relatores das contas municipais 2010

Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) realizou, na manhã desta quinta-feira, no início de sua reunião plenária semanal, o sorteio que indicou os conselheiros que ficarão responsáveis pela relatoria de processos dos 184 municípios cearenses ao longo de 2010.

A distribuição, totalmente automatizada, tem entre seus critérios evitar a repetição de relatorias ou designação para municípios onde, previamente, os conselheiros manifestam impedimento.

A Prefeitura de Fortaleza, por exemplo, terá o conselheiro MarceloFeitosa como relator de suas contas.

Órgãos federais pagaram R$ 1 bi com energia elétrica em 2009

“Órgãos federais pagaram R$ 1,1 bilhão com energia elétrica em 2009
Os órgãos públicos federais dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) pagaram R$ 1.113 bilhão com a conta de energia elétrica no ano passado.

O valor desembolsado foi um pouco menor do que o registrado em 2008, R$ 1.147 bilhão. Durante o horário de verão deste ano, iniciado em outubro de 2009 e encerrado no último sábado, também houve diminuição com pagamento de serviços elétricos.”

Depois de quase quatro meses com relógios atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, as instituições federais economizaram R$ 112 milhões. O saldo representa uma economia de 22% na comparação com o horário de verão de 2008/2009. Entre outubro de 2008 e fevereiro de 2009, os órgãos pagaram R$ 508 milhões com serviços de energia elétrica, enquanto no período do último horário de verão foram gastos R$ 396 milhões.”

(Contas Abertas)

Mensalão do DEM – Arruda teria lido inquérito da PF

“O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, conhecia em detalhes 200 páginas do inquérito da Polícia Federal sobre o caso do ‘mensalão do DEM’ antes de ser lançada a ação contra ele, segundo o jornal Folha de S.Paulo. O jornal afirma que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou essas páginas para advogados de Arruda no dia 26 de novembro, cinco dias antes da data marcada pela PF para efetuar a busca de provas. A liberação dos papéis teria obrigado a PF a antecipar a ação.

De acordo com a reportagem, Arruda teve acesso a planilhas com gastos e notas fiscais do suposto caixa 2 da campanha eleitoral de 2006. A PF teria iniciado inquérito para apurar vazamento. As 200 páginas seriam parte do volume 2 do inquérito contra Arruda, equivalentes a um quarto do total. O ministro do STJ, Fernando Gonçalves, teria negado inicialmente ao jornal que liberou os dados. Posteriormente, entretanto, Gonçalves teria confirmado que a assinatura no despacho que deu a Arruda acesso ao inquérito é sua. No despacho haveria um parecer da Procuradoria Geral da República defendendo a liberação de parte do inquérito, que não seria sigilosa.”

(Com Agências)

Patrícia é pré-candidata à reeleição, diz PDT

A senadora Patrícia Saboya é pré-candidata à reeleição ao Senado, segundo o presidente do PDT no Ceará, André Figueiredo. O anúncio foi feito durante reunião do Diretório Estadual do partido, na noite de quarta-feira (24), na sede do Centro. De acordo ainda com o dirigente, o nome da senadora será colocado nas discussões de alianças para as eleições de outubro.

O encontro também serviu para o PDT avaliar candidaturas à Assembleia Legislativa e à Câmara Federal. A expectativa é que o partido consiga quatro cadeiras de deputado estadual e duas de federal, além de renovar a vaga no Senado.

Apesar da sinalização do PDT, a senadora Patrícia Saboya disse que somente definirá seu futuro político em abril, quando também deverá ser definido o quadro à sucessão do presidente Lula. Para a senadora, as disputas ao Palácio do Planalto terão reflexos nas eleições no Ceará.

Centro de Ciências da UFC não quer aderir ao ENEM

O Conselho do Centro de Ciências da Universidade Federal do Ceará decidiu não acatar a proposta da administação superior de daerir ao Exame Nacional de Ensino Médio com 100% das vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

A decisão foi tomada nessa noite de quarta-feira, durante reunião no Centro de Ciências (Pici). Segundo os professores, porque isso pode acarretar em excesso de alunos para essa área.

E por falar nisso, a Associação dso Docentes da UFC (Adufc) está promovendo uma consulta on line, por meio do site www.adufc.org.br sobre a questão da adesão ao ENEM por parte dos docentes.

Congresso aprova visto de 10 anos para os EUA

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“O plenário do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo, acordo entre os governos brasileiro e americano ampliando, de cinco para dez anos, a validade do visto de turista para cidadãos dos dois países.

O acordo de reciprocidade já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e, há duas semanas, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Agora só depende de promulgação do Congresso para entrar em vigor. Isso deve acontecer para que os vistos tenham o prazo de validade ampliados já em março.

Segundo a assessoria da embaixada dos Estados Unidos em Brasília, o Departamento de Estado americano aguarda apenas a conclusão do processo no Brasil para comunicar ao Congresso de lá a homologação.

— Finalizamos o processo. Agora, com a promulgação, é uma questão burocrática de comunicação aos órgãos de emissão dos vistos para adotarem a mudança — explicou o senador Eduardo Azeredo, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado.

Ano passado, 472,9 mil brasileiros ingressaram com pedidos de visto para os EUA nos consulados de São Paulo, Rio e Recife e na embaixada em Brasília.

Até 1995 o visto para os dois países era de dez anos. Naquele ano o Brasil reduziu a validade para cinco anos. Mesmo assim, até 2000, o brasileiro continuou obtendo visto americano de dez anos. No governo Bill Clinton, alegando reciprocidade, a validade caiu para cinco anos.

Diferentemente do Brasil, onde a alteração do prazo do visto precisa de votação na Câmara e no Senado, nos EUA a medida não precisa passar por aprovação no Congresso.”

(Globo Online)

Senado abre brecha para volta de fantasmas

“Quem manda no meu gabinete sou eu.” É assim que o senador Almeida Lima (PMDB-AL) justifica seu ato liberando todos os seus funcionários de registrar presença no Senado. Ao todo, 19 senadores já pediram à direção da Casa para livrar 274 servidores de bater ponto diariamente.

“É uma interferência descabida o Senado querer controlar a frequência dos meus funcionários. Lá, o controle do ponto sou eu que faço. Eu sou responsável por tudo o que acontece”, conclui Lima para defender uma norma que, na prática, facilita a volta de funcionários fantasmas, já que o Senado não terá controle sobre eles.

Lima tem 27 servidores, apenas dois efetivos. Todos os demais são comissionados.

O ponto eletrônico foi adotado pelo Senado neste ano, depois de inúmeros casos de irregularidades em 2009. Essa foi a única medida prática adotada pela Casa para controlar a frequência de servidores.”

(Folha de São Paulo)

Ciro desmente imprensa e avisa: quer a Presidência da República

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Quo vadis?

Por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado federal Ciro Gomes (PSB) garantiu, nesta manhã de quinta-feira, que está como pré-candidato a presidente da República. Em nota, ele diz que tem 30 anos de vida pública e a experiência de quem já disputou duas vezes a presidência da República.

Ciro deixa claro que não aceita a opção plebiscitária que setores políticos querem fazer na eleição presidencial, entre a escolha de um modelo do passado (FHC) ou a continuidade do modelo do presente (Lula).

VAMOS NÓS – Esse tipo de nota chega como mais um ingrediente de pauta para o presidenciável que estará dando palestra no evento “Cenários do Varejo”, que a Câmara de Dirigentes Lojistas e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas promoverão nesta sexta-feira, a partir das 18 horas, na sede da CDL. Qual será mesmo o cenário político de Ciro? Eis a questão que envolve Ciro Gomes e suasdubiedades

370 obras embargadas em Fortaleza

“Muros que avançam sobre a calçada, construções que desrespeitam os recuos determinados, puxadinhos feitos de improviso. Andando pela cidade, é fácil ver construções em desacordo com o que dita o Código de Obras e Postura da cidade, lei que regulamenta o que pode e o que não pode no espaço urbano. Em 2009, a Prefeitura embargou 370 obras irregulares em andamento.

O número é das secretarias executivas regionais (SERs), responsáveis pela fiscalização. Segundo os chefes de distrito de meio ambiente das regionais, a falta de licenciamento prévio é o que determina a grande maioria dos embargos. Na SER II, que registrou o menor número de interdições ano passado, os 14 embargos foram por falta de licenciamento.

“É realmente a causa mais frequente. Todos os serviços de obra, reformas, acréscimos, tudo tem que ser licenciado pela Prefeitura. As pessoas sabem, mas não procuram“, confirma Jonas Gadelha, chefe do distrito de meio ambiente da SER IV, que embargou 64 obras em 2009.

Licenciamento
Até construtoras passam batido pelo licenciamento. A Secretaria Executiva Regional do Centro notificou a construtora Moura Dubeux no dia 29 de janeiro porque a obra de um novo condomínio na avenida Heráclito Graça não tinha licenciamento. No dia 17 desse mês, foi entregue o auto de embargo e a obra parou.

De acordo com o gerente comercial da construtora no Ceará, Fernando Amorim, o pedido de licenciamento já foi feito junto à Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), órgão que autoriza construções com mais de 80m². Ainda de acordo com Fernando, a construtora tinha iniciado a construção do estande de vendas, não do edifício. “Fizemos a defesa, paramos a obra, e estamos esperando que seja legalizado“, diz.

O presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) no Ceará, Custódio Santos, acredita que a fiscalização precária explica por que a maioria da população já começa a obra de forma errada, pulando o licenciamento. “As pessoas, de modo geral, sabem que precisa de autorização, mas sabem também que a fiscalização não existe e que fazer na marra acaba compensando“, diz.

Sem submeter o projeto ao órgão municipal é quase certo que a obra acabe desobedecendo aos parâmetros oficiais. O prejuízo não é só do controle urbano, da estética da cidade, da circulação de vento ou do vizinho que se sente invadido. A falta de regulamentação da obra pode resultar em acidentes. ”

(O POVO)

Deslize – Fagner tem carro arrombado

fagner

“O cantor Raimundo Fagner foi surpreendido por volta das 19 horas desta quarta-feira (24) ao encontrar seu veículo (Pajero preta), que estava estacionado no bairro Aldeota em Fortaleza, arrombado. Fagner estava no tradicional “Bar do Papai”, na rua Monsenhor Bruno, quando foi comunicado do incidente. O local é muito visitado por artistas e compositores cearenses.”

(Portal Cearaagora)

ATUALIZAÇÃO (8 horas) – O cantor Fagner disse para este Blog que continua “atordoado” com esse caso.

“Fui dormir quase de manhã. Levaram uma bolsa minha com DVDs, CDs, documentos, um celular e a minha agenda. Dei queixa  no 2º DP . Gostaria de apelar para que devolvam, pelo menos, a bolsa com meus documentos e, principalmente, a minha agenda”.

Fagner informou também que um outro carro próximo ao seu também foi arrombado.

Cid Gomes volta a elogiar Tasso e Lula reage

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Em clima de visita às obras nesta semna, o governador Cid Gomes (PSB) voltou a tecer elogios ao senador tucano Tasso Jereissati que, na sua avaliação, é o “maior político vivo do Ceará” no momento.

Essa fala de Cid foi em resposta a repórteres que queriam dele alguma manifestação sobre o processo eleitoral e, principalmente, a peleja pelas duas vagas de senador, que promete ser bem acirrada. Claro que Ciro não adiantou preferências, mas também não deixou de elogiar Tasso Jereissati.

Os elogios de Cid foram feitos na presença, por exemplo, do senador Inácio Arruda (PCdob), do ex-presidente regional petista e secretário estadual de Cidades, Joaquim Cartaxo, e do deputado estadual Lula Morais (PCdoB). O fato foi o buchicho nos bastidores políticos durante toda esta quarta-feira.

Procurado pelo Blog para falar sobre esse episódio, o deputado estadual Lula Morais economizou nas avaliações e disparou: “O Tasso é o maior político vivo do Ceará. Contra o Lula!”

UFC amplia debate sobre adesão ao ENEM

A adesão da Universidade Federal do Ceará ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) com nota valendo para ingresso na Instituição será debatida, a partir das 9 horas desta manhã de quinta-feira, no Centro de Convenções.

O debate terá a participação do vice-reitor da UFC, Henry Campos. Ele substitui o reitor Jesualdo Farias, que se encontra em Brasília em contatos no MEC. Participarão do debate técnicos da Secretaria da Educação do Estado, diretores de escolas, representantes de alunos e entidades da área educacional.

A UFC está promovendo discussões internas para respaldar decisão que o Conselho Universitário, instância maior da Instituição, deverá tomar nos próximos dias sobre a adesão ou não ao ENEM.

PTB apoiará a reeleição de Cid Gomes

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O presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, anuncia: seu partido decidiu apoiar a reeleição do governador Cid Gomes (PSB). Segundo o parlamentar, porque Cid vem mostrando competência administrativa e dando início a importantes projetos de infraestrutura como refinaria e siderúrgica.

José Arnon disse que o governador também vem procurado gerir sem discriminação e procurando, acima de tudo, os interesses da população. Arnon se disse satisfeito por ver a Região do Cariri com muitos investimentos. Além de estrada, policlínicas, vê sair do papel o Hospital Regional.

Sobre a posição do PTB quanto ao Senado, disse que há disposição para um apoio ao senador tucano Tasso Jereissati, parceiro antigo dos petebistas no Estado.

STJ mantém inalterada Lei Maria da Penha

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Maria da Penha deu nome à lei.

“A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (24) que o Ministério Público só pode propor ação penal nos casos de lesões corporais de natureza leve decorrentes de violência doméstica se a vítima fizer uma representação. A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.

O julgamento desta quarta-feira vai valer para outros tribunais do país, acabdndo com divergências jurídicas sobre casos de violência doméstica e que novos recursos acabem sendo levados ao STJ.

Por 6 votos a 3, os ministros decididaram que a mulher vítima de agressão leve deve prestar e manter a queixa contra o marido ou companheiro para que o processo tenha prosseguimento, caso contrário o processo é arquivado.

Defensores da Lei Maria da Penha, que entrou em vigor há quatro anos, esperavam que o STJ dispenssasse a obrigatoriedade da representação da vítima à Justiça, mas os ministros entenderam que o requisito deveria ser mantido.”

(Portal G1)

Ciro Gomes vem aí… mais uma vez

O presidenciável Ciro Gomes (PSB) fará palestra nesta sexta-feira em Fortaleza. A partri das 18h30min, no evento Cenários do Comércio, na CDL A promoção é da Câmara de Dirigents Lojistas e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL).

Ciro, aliás, entrevistado pela Rede Viva, nesta semana, andou dizendo que Dilma Rousseff, presidenciável do PT, tem a “debilidade política“ de nunca ter disputado nada. Ciro abordará em sua palestra “Economia Brasileira e Oportunidades no Comércio“.

Com certeza, vai ser procurado para falar mais uma vez sobre seu conturbado e confuso destino político. Ser ou não ser prsidenciável ou candidato a governador de São Paulo? Eis a questão.

STF: Modelo atual do FPE é inconstitucional

“Por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o atual modelo de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e deu prazo até 31 de dezembro de 2012 para que o Congresso Nacional aprove uma nova lei.

Caso contrário, o FPE será extinto. Segundo o STF, até a aprovação da nova lei, o governo federal poderá utilizar os atuais percentuais que definem o repasse de recursos para os estados.

A decisão foi tomada no julgamento de quatro ações de inconstitucionalidade movidas pelos governos do Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná e Santa Catarina. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a inconstitucionalidade da lei.

Segundo o presidente do STF, Gilmar Mendes, a lei que rege o Fundo de Participação dos Estados, datada de 1989, não estabelece os critérios de distribuição dos recursos, o que deveria ter sido feito dois anos depois que entrou em vigor. “É uma fotografia congelada”, disse o ministro.

Segundo o Ministério da Fazenda, o FPE é composto por recursos arrecadados com o Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide). Do montante, 85% do FPE são destinados aos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, enquanto o restante é repassado para o Sul e Sudeste. Em 2009, os estados receberam R$ 36,2 bilhões.”

(Agência Brasil)

Lacta quer repetir liderança de mercado na Páscoa deste ano

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Ovos de Páscoa a todo vapor. De chocolate, é claro.

A Lacta, líder no mercado de ovos de chocolate no Brasil há 13 anos consecutivos, quer o 14º ano de liderança. Para isso, a marca oferece na Páscoa de 2010, segundo informa para o Blog a assessoria do grupo, uma linha de 47 produtos, sendo dezesseis lançamentos divididos entre as linhas adulto e infantil, o que significa quatro vezes mais novidades versus 2009.

“A companhia se baseia em três pilares para manter o sucesso nas vendas durante o período de Páscoa: inovação, execução com excelência no ponto de vendas e marcas fortes no mercado. O foco nessas mesmas bases será mantido este ano”, diz o diretor de Snacks da Kraft Foods Brasil, Romeo Lacerda.

A preparação para a época de Páscoa teve início em setembro de 2009, quando a empresa contratou 1.100 funcionários temporários para a linha de produção, na sua fábrica em Curitiba. Outras seis mil vagas, espalhadas por todo o país, foram abertas para as áreas de vendas e promoção. Os números impressionam e para atender ao mercado nacional, o volume de ovos se aproxima dos 23 milhões de ovos de Páscoa.

“No ano de 2009, o market share da Lacta em valor foi de 34,6% (Nielsen). Nos últimos 13 anos, a marca se consolidou como líder absoluta no período de Páscoa”, comenta Lacerda. A linha de ovos Sonho de Valsa é a campeã em volume de vendas em todo o Brasil, com 11,7% de participação em 2009 (Nielsen) no segmento de ovos adultos. Nesse mesmo segmento, entre as 10 principais marcas no país, 5 são marcas da Lacta. O sucesso é tanto que considerando o mercado total de Páscoa, a cada 10 ovos vendidos no país, um deles é Sonho de Valsa.