Blog do Eliomar

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Presidência faz "chá de panela" pró-Dilma

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“Para renovar os itens de copa e cozinha da Presidência da República, o governo federal reservou no orçamento cerca de R$ 80,8 mil nesta semana. O montante cobrirá despesas com pratos, taças, copos, xícaras, pires, jogos de talheres, garrafas térmicas, jarras, bombonieres, panelas, bules, picador de legumes, dentre outros itens que compõem o novo complexo culinário que espera a futura presidente Dilma Rousseff.

É um verdadeiro “chá de panela”, tradicional prática que tem como objetivo ajudar casais de noivos a mobiliar a cozinha.

 Além disso, a Presidência pretende comprar 29 fragmentadoras de papel um cesto removível que comporte, no mínimo, 30 litros. As máquinas sairão por pouco mais de R$ 62 mil. Não se sabe ainda que tipos de papéis serão aniquilados.”

(Site Contas Abertas)

Polícia piauiense investiga quadrilha interestadual que adulterava combustíveis. Esquema partia de Fortaleza

A Polícia do Piauí irá pedir ajuda à Polícia do Ceará nas investigações sobre uma quadrilha interestadual de adulteração de combustíveis, que estaria agindo nos dois estados, além no Maranhão. A prisão do comerciante José de Ribamar Chaves de Assunção, o Marola, 47, no fim de semana, levou a Polícia piauiense a uma usina em Cocal de Telha, a 109 quilômetros de Teresina.

Segundo a Polícia, caminhoneiros de Fortaleza entregavam semanalmente na usina quase uma tonelada de óleo asfáltico, que era usado para a adulteração. De acordo ainda com a Polícia, o produto adulterado era direcionado principalmente à capital maranhense.

A quadrilha estava sendo monitorada há cerca de quatro meses, em um esquema de R$ 500 mil por mês.

Lula diz no rádio que Brasil está levando a sério Programa Naval

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“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (22), no programa de rádio Café com o Presidente, que o Brasil “está levando a sério” a indústria naval. Segundo ele, há 82 navios em construção no país e cerca de 150 novas embarcações em planejamento. “O Fundo da Marinha Mercante prevê a contratação de R$ 30 bilhões até 2014. Tudo isso demonstra claramente que o Brasil está levando a sério a indústria naval”, disse o presidente.
Lula participou da inauguração, no Rio de Janeiro, do navio Sérgio Buarque de Holanda, o terceiro dentro do Programa de Modernização e Expansão da Frota Nacional de Petroleiros (Promef). A primeira embarcação recebeu o nome João Cândido, e a segunda, Celso Furtado. O presidente disse que o quarto navio, que levará o nome de Zumbi dos Palmares, deveria ser colocado no mar ainda este ano, mas só estará pronto em março de 2011.

O presidente falou também sobre a demanda por navios de transporte, com o objetivo de diminuir o déficit de fretes que, segundo ele, é grande. “Precisamos ter navios próprios, nacionais, transportando a nossa carga, aquilo que nós produzimos, e também trazendo aquilo que nós compramos”, disse. De acordo com Lula, a indústria naval “gera muito dinheiro, gera emprego e gera conhecimento tecnológico”.

(Portal G1)

Gabrielli deve continuar presidindo a Petrobras

Gabrielli e Lula: dando uma mãozinha.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à sua futura sucessora, Dilma Rousseff, que mantenha José Sérgio Gabrielli no comando da Petrobrás pelo menos durante o ano de 2011. Na avaliação de Lula, não é aconselhável mexer na cúpula da companhia no ano em que a briga pela distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal incendiará o Congresso.

Dilma já teve muitos embates com Gabrielli quando era ministra-chefe da Casa Civil, mas está inclinada a aceitar a sugestão de Lula. A ideia, porém, é que Gabrielli deixe a estatal mais à frente para ocupar uma vaga no secretariado do governo da Bahia. O presidente da Petrobrás é, hoje, o nome mais citado no PT para a sucessão do governador Jaques Wagner, em 2014.

Com a tendência da manutenção de Gabrielli na estatal – que tem previsão de investimentos de R$ 91,3 bilhões para 2011 –, é provável que a diretora de Gás e Energia da Petrobrás, Maria das Graças Foster, continue no mesmo posto.

Amiga de Dilma, a engenheira química é o nome da preferência dela para substituir Gabrielli mais adiante. Além disso, no xadrez ministerial, é sempre lembrada para ocupar uma cadeira no Palácio do Planalto.”

(Estadão.com)

Crise no abastecimento de milho da avicultura cearense

O setor avícola cearense, no qual operam 33 granjas, está vivendo uma “grave crise” no abstecimento de milho, segundo o presidente da Associaçao Cearense da Avicultura (Aceav), João Jorge. Ele explica que há entressafra e que, por conta disso, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vem atrasando leilões de venda do produto.

“Nós estamos há três meses sem leilão e os estoques de milho estão acabando”, lamentou o dirigente da Aceav, informando que o consumo mensal da avicultura local é de 25 mil toneladas. Em consequência disso, o preço da saca do milhop (60 kg) que custava R$ 21,00, subiu para R$ 36,00 e o segmento tenta não repassar essa majoração, alegando que poderia provocar queda no consumo.

João Jorge terá encontro hoje, em Brasília,  na Secretária de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura para cobrar pressão junto à Conab no sentido de que retome os leilões. Para ele, vindo os leilões, a crise amenizará “até porque nós estamos confiantes de que teremos um bom inverno ano que vem, com boa produção de milho”.

Atualmente, a produção mensal de frango das granjas cearenses é de 4,5 milhões, enquanto a de ovos é de 3,5 milhões de unidades por dia. Essa oferta pode reduzir e o preço aumentar, caso não haja normalização do milho, admite João Jorge.

STJ define nesta 2ª feira listas para vagas de minstro pela OAB

“Os nomes a serem encaminhadas ao Presidente da República para a escolha dos três advogados que vão preencher as três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), serão definidos nesta tarde de segunda-feira. O presidente do Tribunal, Ari Pargendler, convocou sessão do Tribunal Pleno para a escolha das três listas.

A OAB apresentou 18 candidatos em três listas sêxtuplas. Ao STJ cabe agora eleger três candidatos de cada uma das listas para encaminhar à apreciação do presidente da República, que definirá os três indicados. Após a indicação do presidente, os futuros ministros passam por sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e aprovação pelo Plenário daquela Casa Legislativa antes de serem nomeados.

As vagas a serem preenchidas são abertas com as aposentadorias dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves.”

(Site do STJ)

Bancos de concreto do calçadão da Beira Mar ganham pintura mesmo quebrados

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Da Associação dos Coopistas Amigos da Beira Mar, recebemos a seguinte nota:

Prezado jornalista Eliomar de Lima,
 
Será que a reforma dos BANCOS DE CONCRETO da avenida Beira Mar já foi entregue? Pelo que vemos na foto, as bases foram devidamente pintadas. Isso, há muito tempo.

Sem mais,

De Tadashi Enomoto,

Associação dos Coopistas Amigos da Beira Mar.

Safra 2011 – Governo começa a distribuir sementes a partir de 3 de dezembro

A Secretaria do Desenvolvimento Rural definiu a data para a arrancada do programa de distribuição de sementes selecionadas de olho no próximo inverno: dia 3 de dezembro, a partir da Região do Cariri onde, tradicionalmente, começa a chover no Ceará.

Segundo o secretário do Desenvolvimento Rural, Antônio Amorim, serão disponibilizadas cinco mil toneladas de sementes de feijão, arroz, milho, algodão, sorgo, mamona e maniva de mandioca. A meta é colher safra de 1,3 milhão de toneladas.

A Funceme já deu sinal de que a quadra chuvosa promete ser das melhores. E viva São Pedro!

(Coluna Vertical, do O POVO)

Decisão inédita do STJ beneficia empreiteiras

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“Uma decisão sem precedentes, que contraria entendimento anterior e posterior do tribunal, poupa as principais empreiteiras brasileiras da mais ampla investigação policial já desencadeada sobre irregularidades em obras públicas no país. Levantamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) feito a pedido da Folha mostra que é inédita a decisão da presidência do tribunal que, desde janeiro, suspendeu a Operação Castelo de Areia. A ordem para interrupção do processo levou a assinatura do então presidente do tribunal, Cesar Asfor Rocha.

A justificativa de Asfor para a decisão foi o uso de uma denúncia anônima para pedir autorização para instalar escutas telefônicas “genéricas”. A Procuradoria de São Paulo sustenta que houve investigação preliminar. Segundo a pesquisa feita pelo STJ, foram tomadas até hoje 33 decisões liminares (urgente e provisória) pela presidência do tribunal que citam denúncias anônimas.

Mas nunca o presidente da corte suspendeu uma ação penal nessas situações, exceto no caso dos empreiteiros. O pedido deles foi aceito, e a Castelo de Areia foi travada. Esse inquérito da Polícia Federal apura fraudes em concorrências, superfaturamento de contratos e pagamentos de propina, além do uso do dinheiro arrecadado pelo esquema para irrigar o caixa de partidos e mais de 200 políticos. A operação foi suspensa a pedido de uma das construtoras investigadas, a Camargo Corrêa.

Ex-presidente diz ser “absurdo” não instaurar a ação

A Folha procurou os cinco presidentes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que tomaram decisões favoráveis ao andamento de ações que citam denúncias anônimas, incluindo o próprio ministro Cesar Asfor Rocha. Apenas o ex-presidente Edson Vidigal atendeu o pedido de entrevista. Segundo ele, “é um absurdo que uma ação não seja instaurada porque partiu de fonte anônima, mesmo que tudo seja verdade”, disse.

Secretário de Cabral é citado em lista de repasses de empreiteira

Braço direito do governador reeleito do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), Wilson Carlos de Carvalho caiu na rede da Castelo de Areia -investigação da Polícia Federal que teve como foco operações supostamente irregulares da Camargo Corrêa em obras públicas. Carvalho foi coordenador da campanha de Cabral à reeleição e é seu secretário de Governo.

A pedido da Procuradoria da República de São Paulo, procuradores no Rio apuram indícios de pagamento de R$ 843,5 mil a Carvalho, em 2008, pela Camargo Corrêa, o que estaria relacionado a contratos das obras do metrô do Rio de Janeiro. A Castelo de Areia e seus desdobramentos, contudo, estão suspensos por uma liminar obtida em janeiro no STJ (Superior Tribunal de Justiça) pela empreiteira.”

(Folha Online)

Presidente do BNB coloca-se à disposição para continuar no cargo

“Estou à disposição para o que for necessário, inclusive para continuar. Porém, aguardando essa definição”, afirmou, nesta segunda-feira, o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith, ao ser indagado se continuará à frente da Instituição, já que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, seu “chefe” na área, foi confirmado no cargo pela presidente eleita Dilma Rousseff (PT).

Roberto Smith deixou claro que não está trabalhando nesse sentido, mas disse ter consciência de que, nos oito anos à frente do BNB, cumpriu sua missão. “Agora, é preciso deixar o ministro com a liberdade de escolha”, observou Smith, comemorando a manutenção da política econômica com Mantega.

O presidente do BNB terá encontro, nesta segunda-feira, em Brasília, com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. Informou que não teria audiência com Guido Mantega. Com Nelson, tratará de fechar algumas ações do banco para este ano, garantindo que nessa conversa não entra a sua manutenção ou não no cargo.

“Nossa agenda é e vários ponrtos e é uma continuidade do que tratamos na semana passada no Ministério da Fazenda. São assuntos que envolvem certas pendências para resolver e que dependem também do apoio do Ministério para fecharmos este mandato e não deixarmos nada solto para o próximo mandato”, disse.

Sobre as ações do banco, Smith faz uma avaliação positiva. Houve avanços no plano do microcrédito durante sua gestão, segundo adiantou, lembrando que, na semana passada, esteve com Lula. Na ocasião, ambos comemoraram que, nessa área, o banco virou modelo internacional. “O CrediAmigo, por exmeplo, nós trabnlhamos para chegar a R$ 2 bilhões de contratações. Essa é a meta e vamos chegar lá”, afirmou.

Smith, em tom de balanço, citou que, no plano geral de suas ações, o BNB obteve “excelente” posição no ranking nacional de bancos: ficou em oitavo lugar. Além disso, também acabou de fechar uma operação internacional de captação de US$ 300 milhões. “Fomos captar esses US$ 3oo milhões e acabamos tendo uma oferta de US$ 2 bilhões”. Ele destacou que essa captação foi recorde em termos de menor taxa de juros, inferior a uma captação recente da Petrobras “e que mostra  a confiabilidade do banco no plano internacional”.

Medalha para um "secretariável"

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, homenageará, na próxima quarta-feira, em Brasília, o presidente do Instituto Centec, Odorico Monteiro. Na ocasião, Odorico receberá a medalha da Ordem do Mérito Médico, classe Comendador, por serviços prestados à saúde brasileira.

O ato é visto como mais uma ação para reforçar a imagem de Odorico Monteiro como profissional do ramo e, principalmente, como um dos técnicos em condições de assumir, por exemplo, a pasta da Saúde estadual. Odorico, no entanto, evita falar no assunto.

Deputados e senadores querem reajuste de 18% do salário

“Ainda que reconheçam a impopularidade da medida, líderes do governo e da oposição na Câmara dos Deputados defendem reajustes nos salários para a legislatura com início em 2011, mas divergem sobre como fazê-lo. Enquanto o petista Cândido Vaccarezza (SP) alega que a Casa gasta abaixo de seu Orçamento, o tucano João Almeida (BA) prefere um corte nas verbas de gabinete para bancar o aumento.

O desejo de deputados e senadores, manifestado nos bastidores, é de elevar seus salários em pelo menos 18%, para repor a inflação dos últimos três anos. No início da atual legislatura, em 2007, não havia um reajuste definido pelos antecessores e, por isso, os congressistas acabaram decidindo quanto ganhariam já no mês seguinte. Agora serão definidos os pagamentos para parlamentares que assumem em fevereiro.

Em campanha para ser presidente da Câmara, Vaccarezza alega que é justo um aumento sem corte de verbas de gabinete –que ultrapassam R$ 60 mil por deputado–, uma vez que a Casa gasta menos do que seu orçamento. Juntos, Câmara e Senado custam mais de R$ 6 bilhões anuais aos cofres públicos. Esse custo, de acordo com a ONG Transparência Brasil, é proporcionalmente um dos mais altos do mundo.

Os salários e benefícios das autoridades em Brasília

“Nós temos uma das únicas instituições que gastam menos do que têm em orçamento e o aumento é justo”, disse o líder do governo ao UOL Notícias. “A inflação afeta os parlamentares, e se passaram quatro anos sem reposição. Não precisa haver um corte de verba de gabinete para pagar algo que já está lá, porque gastamos menos do que esses R$ 6 bilhões”, afirmou Vaccarezza, sem especificar em quanto está a diferença.

Líder do PSDB, Almeida defende corte nas verbas de gabinete e também a equiparação dos salários dos parlamentares com o dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que são o teto do funcionalismo público brasileiro. Os magistrados recebem R$ 26,7 mil, mas não contam com uma série de benefícios oferecidos aos parlamentares, como cota de passagens aéreas e as famigeradas verbas de gabinete.

Valores

“O desejo de haver essa equiparação é coletivo. É questão de justiça um deputado valer como os membros dos outros poderes”, afirma o tucano. “Alguns deputados não querem nem saber de onde vem a receita para bancar os salários. Outros, mais sensatos e que trabalham com custos, acham que tem como fazer sem aumentar a despesa. Acho que de um jeito ou de outro, vai haver aumento.”

Almeida minimiza críticas de especialistas ouvidos pelo UOL Notícias, que acusam os parlamentares de trabalharem apenas de terça a quinta-feira, enquanto os membros dos outros poderes teriam jornadas mais longas. “É conversa. O número de horas efetivas que se trabalha em Brasília é de 40 horas. As pessoas confundem trabalho parlamentar com sentar na cadeira e apertar botão. Nem tudo se resolve ali”, diz.

Após as eleições deste ano, lideranças partidárias do governo e da oposição concordaram em debater o assunto. Contam com a anuência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo salário de R$ 11,4 mil é menor do que o dos congressistas, fixado em R$ 16,5 mil.

Além do salário, os deputados recebem, por exemplo, até R$ 60 mil para contratar funcionários e ajuda de custo de, no mínimo, R$ 23 mil –incluindo passagens aéreas para os eleitos pelo Distrito Federal, que a rigor não precisariam de passagens para voltar ao Estado de origem. Caso haja reajuste nos salários, para perto de R$ 20 mil, os parlamentares não prometem reduzir despesas extras. Técnicos do Executivo já argumentaram que o aumento não está previsto no Orçamento de 2011.”

(Folha Online)

Ronda do Quarteirão – PMs são flagrados com duas jovens em viatura

“Três policiais do Ronda do Quarteirão foram recolhidos ao quartel do Batalhão de Polícia Comunitária (BPCOM), na avenida Bezerra de Menezes, acusados de desvio de conduta. Eles teriam sido flagrados transportando duas jovens na viatura, na madrugada do último sábado, na área da 6ª Companhia do 5º Batalhão (Antônio Bezerra). “Foi uma conduta duvidosa. Estamos apurando”, comenta o tenente-coronel Werisleik Matias, comandante do Ronda.

Os policiais ficarão cinco dias no quartel, no chamado recolhimento transitório. Segundo o Código Disciplinar da Polícia Militar no Ceará, trata-se de uma medida preventiva adotada quando há fortes indícios de autoria de crime ou transgressão militar. O policial é recolhido para se garantir “o bom andamento das investigações” e sua “correta apuração”, conforme o artigo 26 do código.

O tenente-coronel Werisleik Matias não informou qual transgressão ou crime teria sido cometido. Disse apenas está sendo apurado “desvio de conduta durante a atividade profissional.” A “conduta duvidosa” teria sido flagrada pelo sistema de videomonitoramento implantado nas viaturas do Ronda. As imagens captadas nas Hilux são transmitidas em tempo real para uma sala na sede do BPCOM.

O POVO entrou em contato com a Associação de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Ceará (Aspramece), que está acompanhando o caso envolvendo os três soldados do Ronda. Segundo o presidente da entidade, subtenente Pedro Queiroz, as jovens que estavam na viatura tinham sido assaltadas.

“Os policiais estavam transportando as vítimas do roubo para que elas identificassem os meliantes, ajudassem nas buscas. Não houve nenhum desvio de conduta. É papel da polícia comunitária interagir com as pessoas. Tem que acontecer essa proximidade entre policial e cidadão”, diz Pedro Queiroz. Segundo o subtenente, uma advogada da associação foi até o quartel para se inteirar do caso. “Vamos analisar e ver com qual instrumento jurídico a gente pode tentar liberar os policiais.”

De acordo com o Código Disciplinar Militar, é transgressão disciplinar leve transportar pessoas na viatura sem autorização da autoridade competente. No último dia 19, O POVO mostrou que há 307 policiais respondendo a processo por crimes como formação de quadrilha, extorsão, sequestro, apropriação de bens alheios, furto, roubo, apoio a assaltante, homicídios e até estupro. Se forem considerados culpados, os soldados podem ser expulsos da corporação.”

(O POVO)

Ceará fecha com BID repasse de US$ 150 milhões para o turismo

“O Ceará será o primeiro estado do País a assinar com o BID contrato de financiamento do chamado Prodetur Nacional. A assinatura do empréstimo de US$ 150 milhões está prevista para a próxima quinta-feira no Palácio Iracema, em Fortaleza. Assinam o governador Cid Gomes e o representante do BID no Brasil, Fernando Camilo Flores. Ao dinheiro do banco somem-se US$ 100 milhões do Governo cearense, a contrapartida na operação. O secretário do Turismo, Bismarck Maia, diz que o dinheiro tem um destino certo: a qualificação dos destinos turísticos do Estado, especialmente na infraestrutura urbana, como saneamento básico, e também no urbanismo, com a construção e recuperação de vias e do chamado mobiliário urbano.

A rigor, tarefas da alçada das prefeituras, mas que o Estado resolveu chamar para si. Bismarck diz que a ação do Governo inclui assessorar as cidades quanto aos aspectos técnicos dos projetos. A grande maioria das prefeituras não possui nenhuma capacidade técnica para elaborar nem sequer os projetos. A gestão do programa terá a participação de uma empresa de São Paulo, licitada para este fim, a Cobrape (www.cobrape.com.br). O trabalho prevê também ações de relacionamento (uma série de reuniões) com as comunidades a serem atendidas.”

(Coluna Vertical S.A, do O POVO)

Time do Ceará só desembarcou na madrugada desta 2ª feira

O time do Ceará Sporting Clube desembarcou por volt adas 4h10min da madrugada desta segunda-feira em Fortaleza. A equipe, que empatou em um gol com o Grêmio Prudente, na cidade de Presidente Prudente, em São Paulo, deveria ter retornado nesse domingo, mas o voo em que embarcaria registrou pane numa escala, no aeroporto de Londrina (PR).

Sem maiores problemas, o grupo chegou e foi liberado, ainda no aeroporto, pelo técnico Dimas Filgueiras. A reapresentação ocorre nessa teça-feira, Hora de preparação de olho no próximo advresário, o Atlético Paranaense, domingo próximo. O alvinegro continua brigando para garantir vaga na Sul-Americana.

Corregedoria do MPF vem ao Ceará ouvir sugestões e queixas da população

A Corregedoria do Ministério Público Federal, órgão que fiscaliza as atividades funcionais da Instituição, visita o Ceará a partir desta terça para ouvir a sociedade e buscar informações junto aos cidadãos sobre a atuação do Ministério Público Federal. Os corregedores do MPF se colocarão à disposição para receber sugestões ou reclamações em torno do trabalho desenvolvido pelo MPF no Estado. Isso em dois dias: terça e quinta-feira.

A agenda da Corregedoria para seu primeiro dia de trabalho foi divulgada. Nesta terça-feira, o atendimento será das 14h30min às 16h30min em Fortaleza. Na quinta-feira, atendimento em Sobral, das  17h30min às 19 horas; Em Juazeiro do Norte, haverá atendimento das 9 às 10h30min. Em Limoeiro do Norte, das 16 às 18 horas.

Todos os atendimentos ocorrerão nas sedes da Procuradoria da República nos municípios citados.

Personalidades Esportivas – Mano Menezes vem para a festa

Mano Menezes, técnico da Seleção Brasileira, será a maior atração da festa “Noite das Personalidades Esportivas”, que ocorrerá em dezembro próximo, no Marina Park Hotel. A informação foi dada pelo jornalistga Sérgio Ponte, promotor da festa, nessa noite de domingo durante o programa É GOL, da TV O POVO.

Além de Mano Menezes, outra personalidade convidada é Zico, o maior ídolo do Flamengo em todos os tempos, vindo ainda um atleta identificado com a torcida alvinegra: Victor, que foi o substituto do craque Gildo.