Blog do Eliomar

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Cartãozeiro cearense é preso em Campina Grande

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O cearense Antônio Markxesme Sousa, 35, natural de Novo Oriente, foi preso na tarde desta quinta-feira (10), em Campina Grande (PB), a 130 quilômetros de João Pessoa, após ser flagrado no interior de uma agência bancária com seis cartões de dois bancos, quatro chaves de fenda e 16 pilhas, além da importância de R$ 170.

De acordo com a Polícia paraibana, o cearense, que se identificou como soldador, estaria tentando instalar um aparelho conhecido como chupa cabra, que armazena dados de cartões de clientes. O aparelho, no entanto, não foi encontrado com o acusado.

Há dois anos, em Canoa Quebrada, no município de Aracati, Litoral Leste do Ceará, Antônio Markxesme foi preso na companhia de um outro homem, quando instalava um aparelho chupa cabra em um caixa eletrônico.

(Este Blog com informações da Polícia Militar da Paraíba)

Poços de exploração: Petrobras deverá investir este ano R$ 200 milhões no Ceará

No início do segundo semestre, a Petrobras deverá iniciar a instalação de dois poços de exploração no Ceará, em um investimento de R$ 200 milhões.

A expectativa é que as águas profundas no Estado guardem mais um reservatório de petróleo, pois a Petrobras há tempo não investia nesse tipo de perfuração.

Outra novidade é que a Unidade de Negócio de Exploração e Produção do Rio Grande do Norte e Ceará (UN-RNCE) teria superado a produção de petróleo do Recôncavo Baiano, o que deixaria a unidade como terceira maior produtora de petróleo do País.

Cid Gomes inaugura conjunto residencial em Maracanaú

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O governador Cid Gomes inaugurou nesta quinta-feira (10), em Maracanaú, na Região Metropolitana, o Conjunto Residencial Blanchard Girão, que beneficia famílias que moravam em área de risco, às margens do rio Maranguapinho.

Embora encabulado, o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), apareceu na solenidade. Mas acabou surpreendido pela gratidão do governador, com quem teve atrito em um debate político na eleição de outubro último.

 “Apesar das nossas diferenças, que são muitas, agradeço ao prefeito de Maracanaú pela doação do terreno”, disse Cid Gomes.

Durante a solenidade, o governador afirmou que somente acompanha o processo de criação do Partido da Democracia Brasileira (PDB) pela imprensa. O novo partido, idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, seria a fusão do PSB com dissidentes do DEM.

Cid Gomes voltou a afirmar que não pretende deixar o PSB.

Vereadores esvaziam plenário para não votar projetos que permutam terrenos da Prefeitura

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Em uma manobra articulada pela oposição, vereadores esvaziaram o plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, na tarde desta quinta-feira (10), para não votar projetos do Executivo que preveem a permuta de terrenos da Prefeitura.

De acordo com o líder da oposição, vereador Plácido Filho (PDT), terrenos da Prefeitura, localizados em áreas de maior valor comercial, estariam em processo de permuta com imobiliárias e construtoras, que ofereceriam terrenos em locais distantes e com valores bastante inferiores.

Outro agravante, segundo Plácido Filho, é que os projetos do Executivo chegaram ao Legislativo em Regime de Urgência. Para o líder da oposição, não há calamidade em Fortaleza para justificar esse tipo de tramitação.

Vereadores de oposição e também alguns da base da prefeita afirmam ainda que os projetos do Executivo estariam agredindo o Plano Diretor. “Em uma das áreas, a fração do lote é igual a 80 metros quadrados. E não 100 metros quadrados, como coloca a proposta do Executivo”, comentou um vereador da base da prefeita, que pediu para não ser identificado.

Segundo ainda os vereadores, uma lagoa estaria em um dos terrenos da Prefeitura, indicados para permuta. Pelo projeto, de acordo ainda com os vereadores, toda a área foi colocada como área de construção. “Isso daria direito à construtora de aterrar a lagoa”, concluíram.

Os projetos de lei 0268/2010, 0051/2011 e 0055/2011 deverão voltar à pauta na próxima terça-feira.

Genoíno é nomeado para assessorar ministro da Defesea

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“Saiu publicada nesta quinta-feira, 10, no Diário Oficial da União, a nomeação do ex-deputado do PT, José Genoino, para o cargo de assessor especial do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Genoino, que não se reelegeu em outubro passado, é ex-guerrilheiro do PCdoB no Araguaia, e um dos réus na ação do Supremo Tribunal Federal, que investiga o esquema do Mensalão.

Genoino recebe atualmente R$ 20.300 como aposentadoria por sua atuação parlamentar. A remuneração do DAS-5, função para a qual foi nomeado, é de R$ 8.988. A soma dos dois valores chega a R$ 29.288 – que sofrerá um corte pelo teto. Assim, Genoino receberá R$ 26.723,1”.

(Agência Estado)

Artur Bruno lidera frente Pró-Casamento Gay no Brasil

“Pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, o deputado Artur Bruno escolheu um tema polêmico para marcar o início de seu mandato na Câmara Federal. Ao lado do ex-BBB, deputado Jean Willys(PSOL-RJ) e das senadoras Marinor Brito (PSOL-PA) e Marta Suplicy(PT-SP), Bruno assumiu a liderança da Frente Parlamentar Pró-Casamento Gay no Brasil.

Essa frente lançada pelo petista em Brasília tem também a pretensão de defender os direitos dos homossexuais e de combater a homofobia no País. Esse movimento objetiva convencer os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marcos Maia, a colocar em pauta os projetos relacionados a esse tema.”

(Ceará Agora)

Novo CNJ pode frear fiscalização de magistrados

“O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, trabalha para influir na escolha dos novos integrantes do órgão. Os mandatos de 12 conselheiros terminam apenas em junho e julho deste ano, mas Peluso começou a atuar, desde o mês passado, para levar ao órgão pessoas mais afinadas com suas ideias de um grupo menos interventor, mais focado na atividade administrativa dos tribunais e menos propenso a abrir seguidas investigações contra magistrados suspeitos de desvios. A nova composição reduziria a influência da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

Peluso, que também é presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), considera que o CNJ exagera ao abrir seguidos processos administrativos contra magistrados, principalmente quando as corregedorias dos tribunais locais ainda não apuraram as denúncias contra os juízes. A estratégia de buscar nomes mais afinados com sua visão seria uma forma de colocar o Conselho “nos trilhos”, como prometeu no discurso de posse. Como corregedora, Eliana Calmon tem sugerido, no caminho oposto ao defendido por Peluso, a abertura de processos contra os magistrados. Na maioria dos casos, Peluso é voto vencido.

Peluso nega que esteja interferindo no processo de escolha dos novos conselheiros. Por meio do seu porta-voz, Pedro Del Picchia, afirmou não ter superpoderes para escolher os novos integrantes do órgão. “Como é óbvio, o processo de renovação de parte dos membros que integram o Conselho Nacional de Justiça obedecerá, como não poderia deixar de ser, às prerrogativas que, segundo normas constitucionais, competem a cada uma das instituições nele representadas”.

(Agência Estado)

Maioria dos parlamentares do PSB aprova fusão com grupo de Kassab

 
Ariosto Holanda é contra a fusão.
 
“A maioria dos deputados e senadores do PSB apoia a fusão do partido com a nova legenda que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pretende criar. A Folha ouviu 32 dos 34 congressistas da sigla e 29 deles, ou 90%, defendem a fusão rápida ou veem com simpatia a ideia. Apenas três são contrários. O principal argumento dos favoráveis é que a articulação fortalecerá o PSB e dará mais condições para que o presidente nacional da sigla, o governador Eduardo Campos (PE), dispute a presidência da República.
“É muito importante a vinda dele [Kassab]. A gente vai se estruturar mais na região Sudeste”, afirma o deputado Gonzaga Patriota (PE). “Nenhum partido sobrevive sem ambição de poder”, diz Ribamar Alves (MA).
Dos 29 favoráveis, 21 defendem abertamente a ida de Kassab para o PSB. Outros oito congressistas, mesmo declarando estarem em “dúvida”, demonstram simpatia ao democrata. “O que eu posso dizer é que um prefeito da cidade do porte de São Paulo amplia qualquer partido”, afirma a senadora Lídice da Mata (BA).
A diferença de identidade entre Kassab, hoje em um partido de direita (DEM), e o PSB, um partido com ideais socialistas, é a principal preocupação dos três parlamentares que são contra a fusão. A ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina ameaça, inclusive, deixar o partido caso a ideia se concretize. “Pela incompatibilidade, incoerência que isso representaria. Eu seria uma estranha no ninho”, explica.
Erundina ressalva que nem foi procurada por Campos e diz também que nem sempre o crescimento é positivo. “Cresce, mas cresce inchando. O inchaço é doença e doença mata.”
Favorável à ida do prefeito para o PSB, o senador Rodrigo Rollemberg (DF) minimiza a diferença entre as bandeiras partidárias. “Os eleitores do Brasil hoje são de centro. O importante é se o político é bom administrador, não se o partido é de direita ou de esquerda.”
CONTRA
Para o deputado Dr. Ubiali (SP), “não existem mais partidos de esquerda ou de direita” no Brasil.
Os outros deputados contrários são Ariosto Holanda (CE), que classifica o atual cenário político como uma “geleia geral”, e Gabriel Chalita (SP), que tem ambições de disputar um cargo no Executivo em São Paulo. Defensor de Kassab, o deputado Ribamar Alves (MA) afirma que “a ambição pessoal não pode estar acima da ambição partidária”.
 
(Folha.com)

TJ-CE empossa novo desembargador

 

“O advogado Carlos Alberto Mendes Forte tomará posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quinta-feira (10/03), às 17h. Ele assume pelo critério do quinto constitucional, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Ceará (OAB/CE).

A solenidade será conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJCE, e ocorrerá no auditório do Pleno. A saudação ao novo integrante da Corte de Justiça estadual será feita pelo desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha.

Carlos Alberto Forte foi nomeado pelo governador do Estado, Cid Gomes, no último dia 23. O novo desembargador integrava lista tríplice juntamente com Francisco Ernando Uchôa Lima Sobrinho e Francisco Zacarias Silveira de Araújo.

PERFIL

Nascido em Fortaleza no dia 27 de novembro de 1955, Carlos Alberto Forte é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Tem ainda Especialização em Didática do Ensino Superior pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

Atuou na Assessoria Jurídica do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Ceará (Crea/CE). Exerceu também os cargos de coordenador jurídico da Fundação de Serviços Sociais da Prefeitura de Fortaleza e de assessor jurídico parlamentar junto à Câmara Municipal da Capital, além de assessor jurídico da Diretoria do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). É professor do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor.”

(Site do TJ-CE)

Brasil não tem universidade entre as 100 melhores do mundo

“O Brasil não tem nenhuma instituição entre as 100 melhores universidades em reputação do mundo, segundo o ranking elaborado pela organização Times Higher Education. A Universidade de São Paulo (USP) só apareceu na 232ª posição, e acabou representando todas as instituições da América do Sul. A universidade de Harvard é a líder do ranking com pontuação máxima em todos os critérios.

O ranking foi montado a partir de uma pesquisa somente para convidados de mais de 13 mil professores de 131 países do mundo e reforça a posição dominante das instituições dos EUA e consagra boa reputação de universidades do Reino Unido e do Japão. O índice faz parte do ranking das melhores universidades do mundo divulgado pela THE em setembro do ano passado.

Rússia (Universidade Lomonosov de Moscou), China (universidades Tsinghua, Pequim e Hong Kong) e Cingapura e Hong Kong aparece com instituições entre as 50 melhores do ranking. No grupo entre as posições 51º e 100º aparecem universidades de países emergentes como a Universidade de Seul, na Coreia do Sul; Universidade de Taiwan e o Instituto de Ciência da Índia. O Brasil é o único dos BRICs a não ter nenhuma instituição de ensino superior entre as melhores.

A pesquisa pediu aos acadêmicos experientes para destacar o que eles acreditavam ser o mais forte das universidades para o ensino e a pesquisa em seus próprios campos. Harvard obteve 100 pontos. As outras cinco melhores classificadas foram Instituto de Tecnologia de Massachusetts; Universidade de Cambridge (Reino Unido); Universidade da Califórnia, em Berkeley; Universidade de Stanford University e Universidade de Oxford (Reino Unido).”

(Globo Online)

BNDES empresa 391% mais em 5 anos e supera em três vezes o Banco Mundial

“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) empresta hoje o triplo do Banco Mundial (Bird). No ano passado, o banco brasileiro concedeu US$ 96,32 bilhões em empréstimos, valor 3,33 vezes superior aos US$ 28,85 bilhões do Bird. Com a crise global, os bancos estatais e as instituições financeiras multilaterais aumentaram sua participação na economia. O ritmo do banco brasileiro, no entanto, foi bem superior ao do Bird. Entre 2005 e 2010, os empréstimos do BNDES cresceram 391% em dólares, enquanto os do Bird avançaram 196%.

Vale ressaltar, no entanto, que mesmo cinco anos atrás o banco brasileiro já emprestava mais do que o Banco Mundial. Em 2005, o BNDES concedeu US$ 19,6 bilhões em empréstimos, o dobro dos US$ 9,72 bilhões do Bird. O governo brasileiro estima uma queda nos desembolsos do BNDES em 2011 para US$ 82,86 bilhões (ou R$ 145 bilhões). Ao contrário da época de crise, a economia hoje está aquecida e a equipe econômica tenta conter a inflação. Ainda assim, o Tesouro anunciou na última quinta-feira um novo empréstimo de R$ 55 bilhões para o BNDES este ano.

De acordo com o chefe do departamento econômico do BNDES, Fernando Puga, o avanço dos financiamentos concedidos pelo banco está diretamente relacionado ao crescimento da economia brasileira. Em 2010, o Brasil se tornou a sétima economia do mundo, com um Produto Interno Bruto (PIB) que cresceu 7,5% e atingiu R$ 3,6 trilhões.

Puga destaca que os investimentos no País cresceram com a colaboração do BNDES. Os investimentos que contaram com a participação do banco oficial chegaram a R$ 987 bilhões entre 2006 e 2009. Esse montante deve subir, segundo o presidente do banco, Luciano Coutinho, para R$ 1,6 trilhão até 2014. “A concessão de empréstimos pelo BNDES, que atende a todos os setores, ocorre com controle, o que gerou um nível de inadimplência de 0,2% em 2010 e 2009″, disse Puga.”

(Agência Estado)

Bueiro estourado da Cagece vira "cartão postal" da Beira Mar

E o esgoto está correndo a céu aberto na avenida Beira Mar, bem próximo da rua Manuel Jesuíno. Moradores e comerciantes reclamam que, desde o começo das chuvas, os bueiros trazem à tona uma fedentina que afasta clientes e prejudica a saúde de quem tem que aguentar esse absurdo todo dia.

Comerciantes, inclusive de uma lanchonete, disseram para o Blog que já colecionam os números de protocolos de reclamações junto à Cagece, mas tudo o que a empresa faz é colocar cavaletes na tampa do bueiro.

Certeza mesmo é uma só: esse bueiro tem pai. E não é a Prefeitura. 

(Foto – Jorge Alves)

Xô, retrocesso! Dilma precisa avançar

Com o título “Brasil no rumo do retrocesso”, eis artigo do jornalista e radialista Messias Pontes. Ele lança um alerta à presidente Dilma para que não caia na malha do neoliberalismo e avance e ouse em sua política principalmente econômica.

Duas notícias divulgadas na última semana encheram os brasileiros de orgulho: já somos a sétima economia do planeta, tendo crescido 7,5% em 2010, e o Brasil é o país com maior crescimento de popularidade no mundo. Tudo isso fruto da política adotada pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em especial no segundo governo (2007/2010). Fomos o último a entrar na grave crise mundial do capitalismo, com epicentro nos Estados Unidos, e o primeiro a dela sair. “Uma marolinha”, como disse Lula.

O País gerou 15 milhões de empregos formais – com carteira assinada -, sendo mais de dois milhões no ano passado. O governo Lula da Silva trilhou por um caminho que tornou o Brasil um país respeitado em todo mundo, deixando de ser coadjuvante para ser protagonista no concerto das nações, e isto fez o brasileiro perder o complexo de vira latas. A auto estima nunca esteve tão alta.

Para dar continuidade e avançar mais ainda é o a maioria dos brasileiros optou por eleger a ex-ministra Dilma Rousseff sucessora do presidente Lula. Contudo, até o momento o que se viu foi uma perigosa mudança de rumos. Para ser agradável ao deus mercado, o governo Dilma decidiu cortar R$ 50 bilhões do orçamento de 2011, e o Banco Central, também para agradar os rentistas, aumentou duas vezes a taxa básica de juros, chegando a 11,75%, a mais alta do mundo. Só com esses dois aumentos na taxa Selic, os rentistas abocanharam R$ 18 bilhões, dinheiro que daria para garantir um aumento real no salário mínimo.

Tudo isso seguindo o receituário neoliberal que já demonstrou estar esgotado em todo o mundo. Essas decisões, na medida em que favorece o capital financeiro especulativo, breca o desenvolvimento nacional, impedindo a geração de empregos formais. Os empresários ligados à produção e os trabalhadores brasileiros foram uníssonos em condenar as políticas de cunho neoliberal adotadas até agora. O temor é que o País caminhe no rumo do retrocesso, o que seria altamente danoso para a nação brasileira.

O corte de R$ 50 bilhões vai atingir a todos os segmentos da economia. Para o Brasil seguir avançando é imperioso que a equipe econômica encontre mecanismos para manter a inflação dentro da meta estabelecida sem ter de elevar a taxa básica de juros  (Selic) e principalmente sem cortar o orçamento da União.

Sindicalistas, empresários do setor produtivo e renomados economistas entendem que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central está grandemente equivocado ao apresentar o aumento da taxa básica de juros como o principal instrumento para conter o crescimento da inflação. Também argumentam que o aumento de preços de produtos que puxavam a inflação para cima já começam a cair, dado que a previsão é de aumento considerável da produção de grãos, em especial o do feijão, do milho, do arroz e dos hortifrutigranjeiros. Pelo andar da carruagem, de nada adiantou a substituição do neoliberal Henrique Meireles.

O investimento em infraestrutura, por hipótese alguma, pode sofrer redução. As estradas federais estão em péssimas condições em todo o País, principalmente no Norte e Nordeste. Para se ter apenas um exemplo, no Ceará a BR 222, no trecho que vai do município de Umirim ao de Sobral está praticamente intransitável, gerando incalculáveis prejuízos para os seus usuários e, notadamente, para a economia da região. A tendência é piorar, já que estão previstas chuvas acima da média nos próximos meses.

A política macroeconômica conservadora escandalosamente defendida pelo ministro Antonio Palocci – mesmo ele sendo titular de outra pasta que não a da Fazenda – é que está prevalecendo. Palocci é tão neoliberal quanto Armínio Fraga, Henrique Meireles e Pedro Malan, sendo um ardoroso defensor do Coisa Ruim (FHC) para quem defendeu estátua em praça pública, durante encontro de empresários na Bahia.

A presidenta Dilma Rousseff, com o capital político que conquistou, precisa ser ousada e avançar, avançar e avançar como prometeu durante a campanha eleitoral. Para tanto conta com o irrestrito apoio da maioria dos brasileiros que está disposta a ocupar as ruas e praças deste País para garantir e ampliar as conquistas obtidas nos últimos anos. Não ao retrocesso.

* Messias Pontes,

Jornalista e radialista.

Prefeito recebe Centro de Apoio aos Romeiros como "um presente" para Juazeiro do Norte

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Santana e secretário Camilo Santana (Cidades)

O governador Cid Gomes (PSB) vai inaugurar, no próximo sábado, o Centro de Apoio aos Romeiros. A obra conta com total infraestrutura para receber bem os romeiros de Juazeiro do Norte.

O prefeito de Juazeiro do Norte, Manuel Santana (PT), estará do lado do governador. Para ele, a obra chega como importante “presente” para uma cidade que vive comemorações do seu centenário.

O Centro de Apoio aos Romeiros conta com amplo estacionamento, boxes comerciais, áreas para alimentação e rancho e foi iniciado ainda na gestão do ex-governador Lúcio Alcântara.

Presidência do PMDB dá calote na Câmara

“O PMDB, o maior partido do Brasil, ocupa uma sala de 146 metros quadrados na Câmara sem pagar aluguel por isso. Em 2008, a legenda chegou a pagar R$ 5.621 em um mês pela área. Mas, de acordo com funcionários da Tesouraria do PMDB, nada mais foi pago desde então. Se os valores estivessem sendo depositados na conta da Câmara nos últimos 35 meses, chegariam a quase R$ 200 mil, sem contar eventuais correções monetárias e valorizações imobiliárias. Este ano, o PMDB vai receber R$ 33 milhões do fundo partidário.

Pelas informações reunidas pelo Congresso em Foco até a noite de ontem (9), o PMDB era o único dos quatro partidos e respectivas fundações que ocupa o Legislativo sem pagar aluguel. As outras legendas cujas sedes funcionam no Congresso são DEM e PP. A Fundação Teotonio Vilela, do PSDB, também é sediada num espaço do Legislativo.

O presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), disse desconhecer a falta de pagamentos. Por meio de assessores, afirmou ter estranhado a situação. Ele determinou que a secretaria do partido levante todos os aluguéis pagos pela agremiação no Congresso. “É para saber quanto foi pago e por que não está pagando. Se é para pagar, tem que pagar; se não é para pagar, não se paga”, afirmou a assessoria de Raupp. O levantamento deve ficar pronto ainda nesta quinta-feira (10).

Em abril de 2008, a Diretoria Geral da Câmara informou que a presidência do PMDB ocupava uma sala de 146,3 m2 no edifício principal da Casa, pagando R$ 3.262 de aluguel e mais R$ 2.359 em taxas de rateio de água, luz, ramais, rede de dados e serviços de copa e limpeza. O local é o mesmo até hoje: térreo, ala B, sala 6 do edifício principal da Câmara, pertinho do plenário, o coração das decisões da Casa. Mas, de acordo com Gilberto Loyola, funcionário da Tesouraria do partido, o pagamento pela sala só aconteceu uma vez em 2008. De lá prá cá, se passaram 35 meses de ocupação gratuita do espaço pelo partido.

Uma razão para a não cobrança do aluguel é que, oficialmente, a Diretoria Geral da Câmara não reconhece a presença da presidência do PMDB na Câmara. Para ela, o que existe ali é a liderança do PMDB, em tamanho proporcional à bancada de 77 deputados. Mas os fatos mostram que a Liderança cedeu parte de seu espaço para a presidência do partido.

A Diretoria Geral da Câmara disse que tudo está dentro da normalidade. Informou que a liderança do PMDB pediu o espaço antes oficialmente usado pela presidência da legenda. “Se dentro dela, ela pegou um pedaço e colocou o PMDB para ficar mais fácil o relacionamento deles, não tem nada que impeça de fazer isso”, avaliou a administração da Câmara. Oficialmente, a presidência do PMDB não está mais na Casa, disse a Diretoria Geral.

Mas existem até placas da Câmara indicando que a sala 6 da ala B, no térreo, pertence à presidência do maior partido do Brasil, como mostra a foto ao lado. O site do PMDB e o registro da agremiação no Tribunal Superior Eleitoral também indicam aquele como o endereço oficial da legenda cujo presidente licenciado é o vice-presidente da República, Michel Temer.

A administração da Casa negou a possibilidade de a liderança do PMDB ter se utilizado de algum tipo de mecanismo para fazer a presidência da agremiação economizar R$ 5 mil por mês.

De acordo com a Tesouraria dos peemedebistas, o partido pagou taxas à Câmara apenas uma vez. “Na verdade, foi paga apenas um mês, salvo engano no ano de 2008. Ficou no âmbito lá que o espaço de fato é da Liderança”, esclareceu Gilberto Loyola, que executa funções operacionais na tesouraria do partido.”

(Congresso em Foco)

Assembleia manda nota para Blog explicando sobre Instituto Frei Tito

Da Assessoria de Comunicação do Poder Legislativo do Ceará, este Blog recebeu nota esclarecendo o caso da suspensão das atividades do Instituto Frei Tito. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa esclarece que a notícia relacionada à extinção do Instituto Frei Tito não procede. Ao contrário. O presidente Roberto Cláudio (PSB) recebeu propostas da Comissão de Direitos Humanos da Casa solicitando que a presidência apoiasse e ampliasse as ações desse Instituto, que é ligado a essa Comissão. 

O presidente Roberto Cláudio, além de já ter se comprometido a atender a solicitação  da Comissão, iniciou um trabalho de reestruturação do organismo, onde implicará, também, em alterações  nos seus quadros.

Entre outras  demandas da Comissão estão a readequação da estrutura física, melhoria das condições de trabalho dos estagiários e aumento do número de advogados, itens estes que o presidente do legislativo estadual já se comprometeu a implementar ao longo do seu mandato.

Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa.

Moroni Torgan anuncia que volta a disputas em 2012

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O ex-vice-governador e deputado federal Moroni Torgan desembarcará em Fortaleza no fim de dezembro próximo, após três anos a serviço da Igreja dos Mórmons em Portugal. A informação foi dada por seus amigos e ex-assessores que moram em Fortaleza e que, com ele, vêm mantendo contatos constantes.

Moroni virá com o objetivo de retomar sua carreira política e não dispensando, postular um mandato eleitivo. Ele continua filiado ao DEM e pensa em reforçar a legenda, com apoio da cúpula estadual, de olho em 2012 e também com a meta de prepará-la para 2014.

Bom lembrar que Moroni já disputou a Prefeitura de Fortaleza com Luizianne Lins. No primeiro embate e, em 2004, ele chegou a ir para o segundo turno e perdeu. No  pleito passado, Luizianne venceu logo no primeiro turno.

França reconhece rebeldes como "representantes legítimos" da Líbia

“O governo da França reconheceu oficialmente nesta quinta-feira (10) o Conselho Nacional de Transição (CNT) – a instância política dos rebeldes da Líbia – como o “representante legítimo” do país. A decisão foi anunciada depois de um encontro do presidente Nicolas Sarkozy, em Paris, com os enviados do grupo.

A decisão coloca ainda mais pressão sobre o ditador Muammar Gaddafi, que agora enfrenta não só a resistência feroz dos opositores, mas perde legitimidade diante da França, um importante ator da política internacional e membro permanente do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas).

No último domingo (6), a França já havia “saudado” a criação do conselho, afirmando que apoiava os princípios e as metas fixadas, de acordo com comunicado do Ministério das Relações Exteriores.

Na ocasião, o porta-voz da chancelaria francesa, Bernard Valero, elogiou “a vontade de unidade que presidiu a instauração do conselho” e estimulou “os líderes e os movimentos que o compõem a prosseguir as ações com o mesmo espírito”.

No último sábado (5), o Conselho Nacional de Transição, criado pelos representantes da insurreição que luta desde 15 de fevereiro contra as tropas de Gaddafi, se reuniu e afirmou ser “o único representante da Líbia”.

No mesmo fim de semana, no Cairo, capital do Egito, o ministro das Relações Exteriores da França, Alain Juppé, afirmou que a Europa e a França “não podem tolerar a loucura criminosa” do regime de Gaddafi.”

(R7.com)

Raimundo Gomes: É absurdo o governo falar em cortar gastos e pensar em criar imposto

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Essa é do Blog do PSDB nacional:

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) criticou nesta quarta-feira (9) a intenção do governo federal de criar um mecanismo permanente de financiamento da Saúde. Em entrevista ao jornal “O Globo”, o ministro da pasta, Alexandre Padilha, evitou falar em uma nova CPMF, mas disse que caberá ao Congresso discutir esta e outras propostas nos próximos meses. Padilha também admitiu que a aprovação da Emenda 29 pode correr em paralelo à discussão sobre novas fontes de recursos para o setor.

 Segundo o tucano, é um absurdo o governo não reduzir os seus gastos e ao mesmo tempo penalizar o trabalhador com a criação de novos tributos. “Por que não acabar com dez ministérios e economizar bilhões de reais? 37 ministérios para que?”, questionou.

Em 2008, lideranças do governo na Câmara tentaram recriar um tributo nos mesmos moldes, a Contribuição Social para a Saúde (CSS), dentro do projeto que regulamenta a emenda. A proposta, porém, não chegou a ter sua votação concluída e está pendurada no plenário da Câmara até hoje. Segundo nota técnica produzida pela Liderança do PSDB na Câmara, se estivessem em vigor as regras definidas na proposta pendente de votação na Câmara por mera vontade do governo petista, o governo federal teria cerca de R$ 86 bilhões adicionais entre 2008 e 2011 para investir em ações nesta área.

Diante do impasse, o deputado também propõe que o PSDB e a oposição adotem uma data limite para a votação da mudança constitucional. Gomes de Matos quer mobilizar os parlamentares para aprovar o texto até 7 de abril, Dia Mundial da Saúde. “A ideia é dignificar todos que fazem a saúde brasileira com a aprovação da Emenda 29, mas sem a criação de impostos. Dessa forma, a população poderá ter um atendimento de melhor qualidade”, avaliou.

A Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, estados e municípios. Enquanto não é editada uma norma que fixe os porcentuais a serem investidos, o valor destinado pela União à Saúde é determinado pelo valor do ano anterior somado ao crescimento do PIB. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigência por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda.