Blog do Eliomar

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Marcha dos Prefeitos quer pressionar Congresso por mais verbas para a saúde

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá, nesta terça-feira, em Brasília, uma nova mobilização para pressionar em favor da regulamentação do financiamento da Saúde no Brasil. O encontro, marcado para o Congresso Nacional, reunirá centenas de prefeitos, vereadores e secretários de Saúde de todo o País..

Segundo a entidade, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), firmou o compromisso de propor aos líderes partidários a inclusão da Emenda 29 na Ordem do Dia da Casa. Essa emenda garantirá vernas para melhorar os serviços de saúde oferecidos à população, garante a entidade representativa dos prefeitos.

NO CEARÁ, a mobilização é feita pela Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Estado (Aprece), que tem à frente Eliane Brasileiro, a prefeita de General Sampaio.

Batalhão de Infantaria compra cerveja

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O Comando de Fronteira Acre/Quarto Batalhão de Infantaria de Selva, com sede na cidade do Rio Branco, empenhou (reservou em orçamento) R$ 1,2 mil para a compra de 1,2 mil latas de cerveja. A nota de empenho (documento que antecede a compra) emitida pela unidade do Exército informa que cada lata da Skol custou, por meio de pregão, R$ 1,02.

A seção de comunicação social do Comando Militar da Amazônia afirmou, por e-mail, que a bebida foi adquirida para atender despesas com comemoração de aniversários dos Pelotões de Fronteira e com a Sede do Batalhão, festividades de final de ano e passagem de comando do Batalhão e dos Pelotões de Fronte, que serão realizadas em datas distintas.

Segundo a seção de comunicação, o Comando realizou um “minucioso planejamento das atividades” para adquirir as bebidas” e “que a quantidade adquirida é compatível, pertinente e não atenta contra a sobriedade que caracteriza as atividades na caserna”. A seção lembra que são quase mil militares por lá (veja e-mail na íntegra). Agora é esperar para ver se as festas serão boas.

 (Com site Contas Abertas)

Lei da "Ficha Limpa" já!

Com o título, “Lipando a área”, o jornalista Themístocles de Castro e Silva assina artigo no O POVo desta segunda-feira. Ele trata da lei da “Ficha Limpa” e apregoa urgência em sua aplicação. Confira:

Pelo que ocorre nele próprio, qualquer lei de sentido moralizador do Congresso deixa dúvidas. Daí ainda não se ter certeza sobre a vigência da chamada lei das “fichas sujas”, que livra os poderes da presença de indivíduos que os comprometem moralmente, conforme decisão de órgãos colegiados. Claro que a lei poderia ser mais clara, mas não é possível que os tribunais admitam discriminação de corruptos. Por que validade da lei só a partir das próximas eleições, numa consagração à conduta daqueles que, antes, cometeram falcatruas?

Para que se tenha ideia da roubalheira neste País, basta que se diga que 4.922 gestores públicos foram condenados por contas irregulares, segundo lista já entregue pelo presidente do Tribunal de Contas, Ubiratan Aguiar, ao Tribunal Superior Eleitoral, alguns punidos mais de uma vez. Informa “O Globo” (22/6) que o número de condenações e de gestores aumentou em relação à última lista divulgada nas eleições de 2008, que continham 4.840 condenações de 3.178 pessoas. Diz mais o jornal que quem homologou sua candidatura na Justiça Eleitoral e estiver na lista terá seu registro cassado.

Seria uma espécie de gaiatice, afrontosa à sociedade, que a lei só entrasse em vigor nas eleições de 2012. E esses gestores já flagrados pelo Tribunal de Contas algumas várias vezes? Os 40 réus do Mensalão e outros escândalos ficariam rindo do Tribunal Eleitoral e do Supremo. E a sociedade, por sua vez, que teve a iniciativa da lei, naturalmente iria explodir em protestos.

Precisamos acabar com esse negócio de mandato eletivo ser instrumento de enriquecimento ilícito e outros processos semelhantes, que começam com a manipulação e até troca de verbas pelos parlamentares, coisa que não existia quando o Congresso era no Rio de Janeiro.

Na relação do Tribunal de Contas, o Ceará está com 273 condenados, que não é nada diante do Maranhão, com 728; da Bahia, com 700; do Distrito Federal, com 614, e Minas, com 575.

Avaliem os senhores como estaria este País, em matéria de corrupção, se não fosse a ação da Polícia Federal e do Ministério Público, que merecem todos os aplausos da sociedade pelo seu trabalho em defesa do patrimônio público.

* Themístocles de Castro e Silva – Jornalista e advogado.

Bruno passa mal e desmaia em cadeia mineira

“O goleiro Bruno passou mal na noite de domingo (11), na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG), onde está preso. De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, o jogador teve tonturas e desmaiou. Ele deve passar por atendimento médico ainda nesta segunda-feira (12).

Ainda segundo a polícia, uma equipe vai avaliar o estado de saúde de Bruno e um boletim médico deve ser divulgado nesta manhã. Não há informações sobre as causas do mal-estar do atleta.

O advogado de Bruno, Ércio Quaresma, foi para a Penitenciária Nelson Hungria nesta segunda e tenta contato com o goleiro.”

(Portal G1)

Filha de Dilma Rousseff pode aparecer na propaganda eleitoral da TV

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“Para dar um tom família à campanha presidencial da ex-ministra Dilma Rousseff, o PT estuda levar ao ar no programa eleitoral na TV, que começa no dia 17 de agosto, depoimento da única filha da petista, a procuradora do trabalho no Rio Grande do Sul Paula Rousseff Araújo. Mas, para não enfrentar problemas com a Justiça Eleitoral, que proíbe servidores públicos de atuar em campanhas durante o horário do expediente, a coordenação da campanha presidencial consultou o advogado do PT, Márcio Silva. “Consultamos os advogados por segurança. Quem vai decidir esta questão do depoimento é o João Santana e a própria Dilma”, disse o presidente do PT, José Eduardo Dutra. A gravação faz parte da estratégia da campanha de rebater a fama de durona ao “humanizar” a candidata com depoimentos de amigos e familiares.

O advogado do PT disse ao iG que o depoimento, do ponto de vista da campanha, estaria liberado porque Paula não falaria na condição de membro do Ministério Público e sim de filha. No entanto, o advogado disse que a campanha ficou de avaliar a participação porque Paula poderia ter ”constrangimento” do ponto de vista disciplinar. “O que eu disse à coordenação é que, do ponto de vista funcional, para ela, filha, pode ter problema sim. O Ministério Público tem vedação constitucional de envolvimento político partidário. Se você pegar a legislação, na jurisprudência, o entendimento do que é envolvimento partidário inclui-se envolvimento em campanhas e propaganda eleitoral. Do ponto de vista administrativo, ela poderia ter problema na condição de procuradora”, explicou o advogado.

Silva disse que Paula deverá consultar seus superiores na procuradoria do Rio Grande do Sul para avaliar as conseqüências de uma eventual participação na campanha da mãe. O advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, não vê impedimento da participação de Paula na campanha da mãe. “Se a oposição reclamar, estará reclamando errado”, explicou. Para ele, fora do expediente, qualquer cidadão poderá fazer campanha. Segundo o site da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, Paula compõe o quadro de servidoras do núcleo de Proteção ao Meio Ambiente de Trabalho. A advogada, que mora em Porto Alegre com o marido, é a única filha da petista. Ela está grávida de um menino, que deve nascer em setembro.”

(IG)

Prefeitura de Horizonte e Instituto Centec oferecem curso de informática para deficientes visuais

Onze alunos com deficiência visual matriculados na rede municipal de ensino do município de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza), iniciaram, nesta segunda-feira, curso de informática . Com carga horária de 188 horas, o curso se estenderá até o mês que vem. Os alunos foram divididos em duas turmas: uma pela manhã (das 8 às 12 horas) e outra à tarde (das 13 às 17 horas).

Todo o material didático é virtual e há um computador para cada aluno. As aulas ocorrerão sempre de segunda a sexta-feira, no Centro de Vocação Tecnológica (CVT) do município, por iniciativa do Instituto Centec/CVT, em parceria com a Prefeitura e Fundação Bradesco.

MPT entra com ação contra agricultor de Tianguá

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou, perante a Vara de Tianguá, na região norte do Ceará, com ação civil pública contra o proprietário do Sítio Frecheira do Meio (naquele município), Antônio Elias Araújo de Lima, em razão da exploração do trabalho de crianças e adolescentes na fazenda. A ação foi conseqüência da diligência realizada pelo MPT em conjunto com o Grupo de Fiscalização Rural do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no dia 22 de junho último, quando foram encontrados em efetivo serviço de colheita de hortaliças dois menores de 16 anos e dois menores de 18 anos.

De acordo com o procurador do Trabalho Nicodemos Fabrício Maia, que participou da diligência e propôs a ação judicial, os menores foram encaminhados para os seus lares, tendo em vista que, no plantio, eram aplicados agrotóxicos (veneno químico capaz de produzir sérios malefícios à saúde dos menores e dos demais trabalhadores). “Embora soubesse da visita da fiscalização, não tomou nenhuma iniciativa para afastar os menores ou sequer fornecer-lhes equipamentos básicos de proteção individual, tendo em vista que eles trabalhavam expostos ao sol à chuva e à toda sorte de intempéries”, observou.

Ainda conforme Nicodemos Fabrício Maia, os trabalhadores entrevistados confirmaram o uso rotineiro de agrotóxicos na área da lavoura. “Diante desse delicado panorama social de degradação de seres humanos em plena formação física e moral, trabalhando em atividades insalubres e em condições desumanas, não restou alternativa ao MPT senão o ajuizamento da ação”, afirmou.

Na ação, o procurador requer à Justiça que o fazendeiro se abstenha de utilizar mão-de-obra de menores de 18 anos nas dependências do sítio, sob pena de multa de R$ 50 mil per capita, e que seja concedida indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil a cada menor identificado em situação de trabalho naquele local durante a diligência. A audiência foi designada pela Vara para o dia 29 deste mês.”

(Site do MPT-CE)

Campanha de Obama vira modelo para Marina

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“Qualquer semelhança entre as peças gráficas das campanhas de Barack Obama, Dilma Rousseff, Marina Silva e Fernando Gabeira não é mera coincidência. A candidatura à presidência dos Estados Unidos vitoriosa em 2008 serve de modelo para produzir desde as simples logos até as mais sofisticadas ilustrações dos grandes nomes de PT e PV nas eleições.

A única grande diferença fica por conta das cores usadas. Enquanto na campanha norte-americana prevaleceu o azul e vermelho, por aqui, obviamente, o verde, azul e amarelo é que predominam.

(Coluna Radar -Veja Online)

Caso Bruno e a espetacularização da notícia

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O jornalista Guálter George, editor do Núcleo de Conjuntura do O POVO, escreve artigo com o título “O delegado que fala demais”. Ele comenta o caso da prisão do goleiro do Flamengo, Bruno, e fala da espetacularização da noticía. Confira:

Juro que tentei resistir à tentação de falar sobre o caso Bruno. Lá na Política, onde meus textos mais constantemente aparecem, pude exercer com mais firmeza esta resistência. Apesar de Bruno ser o nome mais digitado, o mais falado, o mais comentado, o que mais garante atenção para uma conversa, um texto ou o que valha desde quando o Brasil, nos últimos dias e meio sem acreditar muito no começo, passou a lidar com a terrível dúvida sobre o envolvimento do goleiro do Flamengo  com o desaparecimento de uma jovem paranaense, mãe de uma criança de cinco meses que diz ser filha dele. Os sete centímetros anteriores de texto mostram que sucumbi à realidade.
 
No entanto, abordo o assunto pelo aspecto que mais me incomoda: a espetacularização. Da mídia, em boa medida, mas da polícia numa medida ainda maior, a partir de um delegado responsável pelas investigações que mais dá entrevista do que investiga. Um depoimento acaba de ser colhido e seus detalhes já são passados por ele aos jornalistas, quase simultaneamente, em minúcias, virgula a virgula, praticamente. Sem filtro, sem apuração, sem qualquer esforço que se note de constatar a veracidade do que é levado ao conhecimento do público.

Enquanto policiais verdadeiros trabalham, investigam, correm atrás de provas, o delegado Edson Moreira, que é de Minas Gerais,  garante o espetáculo, mais do que o noticiário. Bom para os jornalistas, até,  mas péssimo para a sociedade que precisaria discutir mais profundamente o episódio, um fenômeno social a ser bem analisado, até pelo risco claro de se repetir em outros “Brunos” que vivemos a produzir. 
 
Não se trata apenas de um caso policial, que coloca um ídolo popular no inacreditável papel de assassino. É um desenlace que expõe o que representa nascer com um roteiro  de vida já escrito. Um roteiro com força tal que nem um sucesso profissional e um salário milionário (li que o dele passava dos R$ 200 mil mensais) é bastante para permitir que seja reescrito.

* Guálter George  

Editor-executivo do núcleo de Conjuntura.

Alencar deve fazer cateterismo

O vice-presidente da República, José Alencar, será submetido, às 10 horas desta segunda-feira, a um cateterismo, exame para verificar obstruções no sistema circulatório. Foi detectada uma insquemia (irrigação sanguínea insuficiente) cardíca.

Segundo o médico Kalil Filho, da equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, se o motivo for a obstrução de uma artéria, e dependendo da gravidade do problema, pode ser necessária a colocação de um stent (dispositivo para dilatar vasos sanguíneos).

José Alencar já recebeu um stent em agosto de 2005. Se a isquemia não for causada por uma obstrução, o tratamento poderá ser feito apenas com remédios.

O vice-presidente disse estar otimista em relação aos exames.  “Sou naturalmente um otimista, e agora tenho todos os motivos para estar confiante em um resultado positivo, porque me sinto bem e o meu estado geral de saúde é bom”, disse.

(Com Folha Online)

Presidente do PSDB/CE participa de reunião Comitê Central Pró-Serra

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O presidente regional do PSDB, Marco Penaforte, participará, nesta segunda-feira, em São Paulo, de reunião do Comitê Central Pró-campanha de José Serra para presidente da República.

O objetivo é avaliar o início da campanha do tucano e fechar algumas estratégias eleitorais. O PSDB quer reforçar a presença de Serra no Nordeste, onde a candidata petista Dilma Rousseff obtém melhores indices de preferência.

José Serra esteve sábado fazendo campanha no Interior cearense, ocasião em que fez caminhada em Cascavel e Uruoca e visitou os tradicionais chitões de Massapê e Marco.

49 congressistas não vão disputar ou são "rebaixados"

“O registro das candidaturas para as eleições mostra que um grupo de pelo menos 49 deputados federais e senadores não ocupará as mesmas cadeiras a partir de 2011.

Eles ou decidiram não se candidatar ou se lançaram a postos em degrau “inferior” ao que ocupam. A lista inclui congressistas que se lançaram a deputado estadual ou a suplente de senador.

Entre eles estão nomes de peso como o do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), que disputará vaga na Câmara, o do secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo (SP), que não disputará nada, e o da senadora Patrícia Saboya (PDT), candidata a deputada estadual no Ceará.

Guerra disse ser difícil conciliar a disputa com a presidência do PSDB e a coordenação da campanha de José Serra. Pesou ainda o cenário em PE, pois concorreria com o ex-vice-presidente Marco Maciel (DEM) e o ex-ministro Humberto Costa (PT).

Eduardo Azeredo (PSDB-MG) tentará mandato como deputado federal, já que a chapa ao Senado, em seu grupo político, foi ocupada pelo ex-governador Aécio Neves (PSDB) e o ex-presidente Itamar Franco (PPS).”

(Folha Online)

Eleições 2010 – Vem aí a boneca "Marininha"

“Se o PT quer vender bonecos do “Lulinha” durante a campanha, apoiadores da candidata Marina Silva (PV) se mobilizam para comprar 10 mil “Marininhas”.

Com cerca de 3 cm, a boneca tem sido usada por membros do Movimento Marina Silva como um broche. Por enquanto são 150 “Marininhas”. Após a boa recepção, o movimento estuda como encomendar o novo lote.

Produzida pela cooperativa Casa da Boneca Esperança, da Paraíba, a “Marininha” é uma adaptação das bonecas tradicionalmente vendidas pelas 40 mulheres que constituem o grupo.

O preço de custo de cada uma é R$ 1,5. O movimento não pretende vender “Marininhas” para arrecadar fundos, mas ainda não sabe como distribuirá as bonecas,”

(Folha)

Vereador de Aiuaba é acusado de homicídio

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A Polícia de Aiuaba (Região dos Inhamuns) tenta prender o vereador conhecido por Nego do Feitosa, acusado de ter assassinado com um tiro na boca José  Adalberto de Alencar, rival político.

Segundo informações divulgadas pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI), o vereador teria discutido com José Adalberto dentro do bar “Rei da Gula”, situado no Centrto de Aiuaba, quando disparou contra a vítima, que morreu na hora.

O Comando de Policiamento do Interior não deu mais detalhes.

Agronegócio vai ouvir os candidatos a governador

“A Federação da Agricultura do Ceará (Faec) é mais uma entidade, depois do Centro Industrial dol Ceará (CIC), que anuncia ciclo de debates com os candidatos ao Governo do Estado. Segundo o vice-presidente da entidade, José Flávio Saboya, a ordem é ouvir o que os postulantes têm para apresentar ao setor do agronegócio, hoje incluído como um dos segmentos importantes da pauta das exportações cearenses.

A Faec, inclusive, já elaborou sua pauta de reivindicações, a ser entregue aos candidatos, mas quer ter direito ao contraponto, no que acertará com os assessores de cada campanha datas para ouvi-los e questioná-los. Estigmatizada por alguns como conservadora, espera-se que não faça acepção de candidatos.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

No Ceará, Serra até dançou forró

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“O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, foi, na madrugada de ontem, o convidado especial de duas festas populares organizadas por tucanos no Ceará.

A presença dele foi exaustivamente anunciada ao microfone em forró promovido pela Prefeitura de Massapê, administrada pelo PSDB.
O prefeito da cidade, João Pontes, é primo do deputado Luiz Pontes, coordenador da campanha do PSDB no CE.

Apresentado ao microfone como ex-governador -numa tentativa de evitar problemas com a Justiça-, Serra assistiu a campeonato de quadrilhas e até ensaiou alguns passos. Ele seguiu ainda para um forró patrocinado pelo deputado estadual Rogério Aguiar (PSDB), em Marco.

Do camarote, ele ouviu elogios de Reginaldo Rossi. Durante show, o cantor disse que se resignaria caso surpreendesse sua mulher “na cama com Serra”, porque ele “será o melhor presidente”.

Pela manhã, ele tomou café com prefeitos na fazenda do deputado João Jayme. Segundo o anfitrião, Serra manifestou interesse pelo Bolsa-Bode, programa de complementação de renda com doação de rebanho.”

(Folha)

Um jantar sob o ritmo de todos por Dilma

O deputado federal Eunício Oliveira, que é candidato ao Senado pelo PMDB no Ceará, receberá para jantar, em sua casa em Brasília, nesta terça-feira, cerca de 200 parlamentares dos partidos da base aliada de Lula.

Em torno da candidata a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), com um cardápio que  pedirá reforço às ações de campanha para ver Dilma ganhar logo no primeiro turno.

Eunício, bom lembrar, é também o tesoureiro do PMDB nacional.