Blog do Eliomar

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Senado abona oito de cada 10 faltas dos senadores

“O Senado abonou oito de cada dez faltas registradas pelos senadores no ano passado. Levantamento exclusivo do Congresso em Foco revela que a Casa ignorou 1.439 (82,7%) das 1.740 faltas acumuladas pelos 87 senadores que exerceram o mandato em 2009. Essas ausências foram computadas como licença por missão oficial, médica ou de interesse particular. Na prática, o abono livrou a maioria dos parlamentares faltosos de desconto no salário.
 
Outras 301 ausências não receberam qualquer justificativa até o momento. Os dados se referem somente às sessões deliberativas, ou seja, aquelas destinadas a votações. Os senadores atribuíram 1.117 faltas – 77,62% das justificativas – à participação em atividades políticas fora do Congresso, as chamadas missões oficiais, que vão desde inauguração de obras até trabalhos em comissões parlamentares de inquérito.
 
Foram registradas, ainda, 195 ausências (13,55%) por motivos de saúde e 127 (8,82%) licenças para tratar de interesse particular. Dessas, 31 foram dadas ao senador Lobão Filho (PMDB-MA), que faltou a uma de cada quatro sessões deliberativas realizadas no ano para cuidar de assuntos particulares. Vale lembrar que tais licenças não exigem do parlamentar a especificação sobre quais seriam os interesses correspondentes.
 
O Congresso em Foco tentou, sem sucesso, contato com Lobão por meio de mensagem eletrônica e telefonemas. Depois das tentativas, a assessoria de imprensa do senador informou à reportagem que ele havia dito “não ter muito a falar” a respeito do assunto.
 
De acordo com o regimento interno do Senado, que reproduz o artigo 56 (inciso 2) da Constituição, as licenças para cuidar de interesse particular e as faltas não justificadas são as únicas que podem implicar prejuízo financeiro aos senadores. As ausências injustificadas acarretam desconto nos vencimentos e as licenças de interesse particular não são remuneradas.

A secretária-geral do Senado, Cláudia Lyra, lembra que a Constituição assegura aos senadores até 120 dias de licença de interesse particular por “sessão legislativa” (ano legislativo). A partir disso, o parlamentar fica suscetível à perda de mandato.

Lobão não está sozinho neste quesito. Embora com menos da metade das licenças particulares solicitadas pelo peemedebista, os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL), ambos com dez destas licenças, encabeçam a lista dos que recorreram ao expediente.” 

(Congresso em Foco)

Canindé promoverá a I Feira da Agricultura Familiar

A Prefeitura de Canindé está realizando encontros com os diversos segmentos envolvidos no setor da agricultura do município. O objetivo é a realização, em julho próximo, da I Feira da Agricultura Familiar.

Nesta semana, o secretário municipal da Agricultura, Marcos Silva acompanhado do assessor de comunicação, o jornalista Chico Carlôto, tratou desse evento em Fortaleza com o coordenador de eventos do Sebrae, Paulo Jorge Mendes.

O Sebrae garantiu apoio à feira de Canindé que, pelo visto, quer mostrar não ser apenas a terra de São Francisco das Chagas.

Bolsa Familia – Lula elogia projeto de Tasso, mas cobra fonte dos recursos

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“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou o projeto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovado nesta terça-feira, (3) na Comissão de Educação do Senado que prevê aumento do benefício do programa Bolsa Família para alunos com bom desempenho escolar. Contudo, ele disse que é preciso apontar a fonte de recursos que financiará a proposta. O projeto, de autoria de Jereissati, foi relatado pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) na comissão.

A proposta prevê a criação de um benefício variável com base no desempenho escolar de estudantes de seis a 17 anos. Não será possível reduzir o valor fixo recebido pelas famílias se o desempenho for ruim. Caberá ao Executivo regulamentar como será este benefício. Como tem caráter terminativo, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para votação em plenário no Senado. “Ora, se todo mal que meu governo puder causar é os meus adversários tentarem aprovar mais política social, ótimo. Porque se eles tivessem feito isso há mais tempo a gente podia estar melhor. Mas a ideia pode ser boa, de criar mecanismo de incentivo a mais para que as crianças estudem. Eu só espero, eu não vi a decisão deles ainda, espero que tenham colocado também de onde vai sair o dinheiro”, disse o presidente.

Ele reclamou ainda que a oposição poderia ter ajudado a saúde do país se tivesse aprovado a continuidade da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). “Eles poderiam ter contribuído para melhorar a saúde se não tivessem derrubado a CPMF. Mas, a mesquinharia tomou conta da política e eles acharam que iam prejudicar o governo derrubando a CPMF”, reclamou Lula lembrando a votação no Senado em 2007. Naquela ocasião, o governo não conseguiu assegurar dentro da sua base congressual votos suficientes para manter a CPMF e o governo apelou para senadores da oposição para conseguir manter o tributo, que seria destinado totalmente para financiamento de ações de saúde.

(Portal G1)

Serra evita falar de política em homenagem a Tancredo Neves

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“Nas comemorações do centenário de Tancredo Neves, no Senado, nesta quarta-feira, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), esquivou-se de tratar de qualquer assunto referente à sucessão presidencial de 2010. Perguntado por jornalistas sobre as eleições de outubro na chegada ao Senado, Serra disse apenas que continua trabalhando pelo seu Estado. 

“Estou aqui para tratar de Tancredo Neves e não de política nacional”, resumiu o governador de São Paulo que chegou atrasado à cerimônia de inauguração, no Salão Nobre, do busto do primeiro presidente civil após 20 anos de ditadura militar.

Serra é o nome do PSDB para a Presidência da República que trabalha, também, com a possibilidade de formar uma chapa pura que teria como vice o governador mineiro e neto de Tancredo, Aécio Neves.”

(Agência Estado)

Técnico do BNDES fala em Fortaleza sobre "Crise e Finanças Públicas do Brasil"

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O professor José Roberto Afonso, economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), especialista em finanças públicas e assessor do Senado Federal, dará palestra, nesta quinta-feira, às 19 horas, no auditório do CAEN/UFC, em Fortaleza.

José Roberto aborará o tema “Crise e Finanças Públicas no Brasil”, por ocasião da abertura do Mestrado Profissional de Finanças e Seguros, pós-graduação que está iniciando este semestre.

No mesmo dia, às 16h30hmin, ele dará entrevista coletiva sobre as implicações da crise econômica nas finanças públicas brasileiras.

(Com site da UFC)

Conselho Tutelar suspende atividades por falta de condições de trabalho

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Prédio em situação de abandono.

Um grupo de vereadores, tendo à frente João Alfredo (PSOL), visitou, nesta manhã de quarta-feira, a sede do Conselho Tutelar da Regional VI. O que encontraram: tudo parado e um prédio em petição de miséria. Desde ao ano passado, o conselho padece sem recursos para custear a estrutura mínima necessária para seu funcionamento. Falta água, produtos de limpeza e até mesmo papel para registrar as denúncias que chegam sem parar. Até mesmo o veículo utilizado para encaminhar os trabalhos, que teve falhas técnicas desde ano passado, ainda não foi consertado – o que poderia ser feito com pouco menos de R$2.000.

O grupo de vereadores integra a chamada Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e da Criança e do Adolescente. Além de João Alfredo (PSOL), estiveram no local Eliana Gomes (PCdoB) e Leonelzinho Alencar (PTdoB). Na ocasião, o conselheiro Marcos Paulo informou que vários ofícios foram encaminhados à Prefeitura, mas nada foi feito até agora.

Para o vereador João Alfredo (PSOL), “O caso é um ataque direto ao que estabelece a Constituição Federal e o artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente, que falam da prioridade absoluta que deve ser dada a crianças e adolescentes.”

(Foto – Gabinete do Vereador João Alfredo)

Hilary pede apoio contra programa nuclear do Irã

“A Secretária de Estado americana, Hillary Clinton, pediu nesta quarta-feira o apoio do Brasil para dissuadir o governo do Irã a dar continuidade a seu programa nuclear. Segundo ela, o Irã quer dominar o Oriente Médio e o Brasil, por ter uma relação de amizade com aquele país, tem um papel fundamental para ajudar a evitar que isso aconteça.

O apelo foi feito durante o encontro que teve com o presidente da Câmara, Michel Temer, do Senado, José Sarney, e outros 16 parlamentares. A reunião durou 45 minutos.

– Ela disse que o Irã, mais do que desenvolver seu programa nuclear, quer dominar a região. Ela quer que o Brasil colabore, dialogando com o Irã, para que o Irã mude a direção que vem tomando – relatou o deputado petista Maurício Rands (PE), presente ao encontro.”

(Globo Online)

Aécio Neves descarta, mais uma vez, ser vice de Serra

“Pressionado pelos partidos de oposição a assumir a chapa puro-sangue do PSDB para a disputa à sucessão presidencial, o governador Aécio Neves (Minas Gerais) voltou a reafirmar, nesta quarta-feira, que “não cogita essa possibilidade”. Pré-candidato do PSDB para a disputa, o governador José Serra (São Paulo) também repetiu suas últimas declarações públicas sobre a campanha evitando assumir sua candidatura. Serra disse que ainda está preocupado em comandar São Paulo.

Aécio e Serra participam hoje de uma homenagem ao centenário do nascimento do ex-presidente Tancredo Neves. Serra chegou ao evento avisando que não falaria de eleições. “Não vim falar de política eleitoral. Continuo concentrado no meu trabalho de governador de São Paulo”, disse. Questionado sobre a possibilidade de ser vice na chapa de Serra, Aécio negou que avalie essa composição, repetindo três vezes a frase: “Eu não cogito essa possibilidade”.

A movimentação em torno de Aécio para convencê-lo a disputar a vice-presidência da República na chapa de Serra ganhou novo fôlego depois do crescimento da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, nas pesquisas de intenção de votos. Pesquisa Datafolha revela que a diferença entre Serra e Dilma caiu de 14 para 4 pontos desde dezembro.

Na avaliação de correligionários, Aécio seria capaz de dar uma nova sustentação a Serra na disputa. Além do DEM, o PPS se mobiliza para aprovar manifesto em favor da chapa Serra-Aécio nas eleições de outubro. No manifesto, o PPS afirma que vem defendendo Serra para presidente e Aécio para vice desde o início das articulações para a disputa presidencial.”

(Portal Uol)

Copa 2014 – Prefeita e ministro do Turismo assinam convênios

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A prefeita Luizianne Lins e o ministro Luiz Barretto (Turismo) assinam às 15 horas desta quarta-feira, no Seara Praia Hotel, sete convênios para a realização de melhorias na infraestrutura turística de Fortaleza. Isso, de olho na Copa do Mundo de 2014. Desses convênios, quatro compõem o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).

Na lista das obras que deverão ser beneficiadas estão: urbanização da Praça 31 de Março (Praia do Futuro), Encosta do Conjunto Santa Tereza e a reforma do Mercado Central.

Ouvidoria do MP-CE vai ao Cuca da Barra

“A Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realizará na próxima sexta-feira, a partir das 8h30min, a segunda edição da atividade “Ouvidoria e Comunidade: Vencendo a Distância”, no Centro Urbano de Cultura e Arte (CUCA), na Barra do Ceará.

O encontro será desenvolvido em parceria com as demais Ouvidorias dos órgãos estaduais e municipais de Fortaleza, procuradores e promotores de Justiça na tarefa da consolidação da cidadania. O objetivo é ouvir queixas de uma população sempre com pouo acesso à Justiça.

Esse tipo de evento é resultado dos ciclo de palestras realizados nos Núcleos de Mediação Comunitária de Parangaba, Messejana, Jurema, Pacatuba e Pirambu, no mês de outubro passado.

Viúva de detento morto no IPPS terá direito a indenização do Estado

“O juiz titular da 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Luciano Lima Rodrigues, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais à M.S.G.M., viúva de detento morto no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em 1999. A decisão do magistrado foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (26/02).

De acordo com os autos, A.G.G., marido de M.S.G.M., foi agredido com cossoco e barra de ferro pelos companheiros de cárcere, no IPPS. A vítima foi encaminhada ao Instituto Dr. José Frota, mas não resistiu aos graves ferimentos e faleceu no hospital.

A autora da ação destacou que “a crueldade dos algozes foi de tamanha irracionalidade, mas há falha dos agentes penitenciários e policiais militares, que devem realizar a segurança integral dos presos”.

O Estado contestou alegando que não houve o liame causal entre a atuação do Estado e a morte do interno e não existiu omissão estatal, já que o falecimento do detento foi ocasionado por terceiros, no caso, outros presos.

Na decisão, o juiz destaca que o Estado tem o dever de assegurar aos presos o respeito à integridade física e moral. “Efetivamente, quando o Estado tem custódia do preso, assume a obrigação de zelar por sua integridade física, ou seja, assume a condição de garantidor daquela pessoa, daquela vida. Se o Poder Público não possui uma sistema penitenciário adequado, não conseguindo sequer manter satisfatoriamente a segurança dos detentos, deve responder objetivamente pelos danos inseridos nesse contexto”, declara o magistrado.”

(Site do TJ-CE)

OAB quer vetar juízes suspeitos por corrupção na advocacia

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“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer barrar o ingresso na advocacia de magistrados suspeitos de corrupção. A entidade estuda medidas para impedir que juízes afastados das funções por improbidade ou “delito grave” possam receber registro na OAB para exercer papel de advogado. “Se não serve para ser juiz não servirá para ser advogado”, declarou Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB.

Ophir submeterá a proposta ao Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB que vai se reunir domingo na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. O veto aos juízes sob suspeita ganhou força a partir do julgamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que decretou aposentadoria compulsória para três desembargadores e sete juízes do Mato Grosso envolvidos em suposto desvio de R$ 1,4 milhão do Tribunal de Justiça estadual. O dinheiro teria sido destinado para uma loja maçônica da qual era grão-mestre um ex-presidente do TJ.

“Vamos construir uma barreira para impedir que o cidadão corra o risco de ser prejudicado em sua vida por inescrupulosos que deveriam dar exemplo de ética e retidão e foram expulsos da magistratura e podem futuramente bater às portas da Ordem”, disse o presidente da OAB. “Espero que encontrem fechadas essas portas.”

Para Ophir, “se esses magistrados não têm mais condições morais e éticas para julgar, não terão também para defender na Justiça o cidadão que precisa buscar seus direitos”.

O ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, se disse estarrecido com a trama na corte do Mato Grosso. “Foram atos conectados, concertados. Estarrece pelos aspectos da coligação, do compartilhamento de atividades irregulares. Não foram atos isolados, mas atos para atingir um fim ilícito.”

(Agência Esado)

Eleições 2010 – Dilma lidera entre beneficiados do Bolsa Família

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“Pesquisa do instituto Datafolha aponta que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), lidera a disputa pela Presidência da República entre os eleitores beneficiados pelo Bolsa Família. A oito meses das eleições, Dilma obtém 40% dos votos entre os inscritos no programa, contra 25% do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), 10% de Ciro Gomes (PSB) e 8% de Marina Silva (PV). Segundo o Datafolha, os beneficiados pelo Bolsa Família representam 10% do eleitorado brasileiro. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Entre os beneficiados pelo programa de financiamento de habitação Minha Casa, Minha Vida, as posições se invertem. Serra lidera com 35%, contra 28% de Dilma, no cenário com Ciro. Sem o candidato do PSB, Serra amplia a diferença em relação à pré-candidata petista. De acordo com a pesquisa, os participantes do programa habitacional representam 4% dos eleitores brasileiros.”

 (Com Agências)

Grupo formado por 12 pessoas invadiu a sede do PT de Fortaleza

O presidente do PT de Fortaleza, Raimundo Ângelo, informou para o Blog que foram 12 pessoas que, na madrugada desta quarta-feira, arrombaram a sede do partido, que fica na avenida da Universidade. “O vigia, que foi amarrado, viu esse pessoal. Dois arrombaram e o restante ocupou depois”, disse o petista.

O vigia foi amarrado e o grupo, segundo o dirigente partidário, levou três impressoras, quatro aparelhos de ar-condicionado, todo o equipamento de som, talão de cheques e alguns outros objetos do mobiliário.

“Essa é a terceira vez que isso ocorre durante este um ano e meio em que estamos nesse endereço”, diz Raimundo Ângelo, que não quis comentar se houve conotação política.

Ângelo adiantou que o 3º Distrito Policial abrirá inquérito e vai apurar o caso.

Aeroportos com obras em atraso

“As obras de melhoria de infraestrutura em aeroportos e portos no País previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão com atrasos de até 41 meses. Alguns problemas identificados no início do plano ainda não foram solucionados. A avaliação do ritmo dessas obras é relevante porque os aeroportos são uma das bases da infraestrutura da Copa de 2014. A situação dos portos também ajuda a determinar o ritmo do crescimento da economia.

A recuperação e revitalização do sistema de pistas e pátio no Aeroporto do Galeão, no Rio, por exemplo, deveriam ter sido concluídas em julho do ano passado, de acordo com o primeiro balanço do PAC. Até o mês passado, porém, só 51% das obras haviam sido concluídas e o comitê gestor do programa não incluiu em seu último levantamento uma previsão para terminar o empreendimento.

O PAC foi lançado em janeiro de 2007 e previa R$ 638 bilhões em investimentos até o fim de 2010, com base em recursos do Orçamento da União, dos Estados e municípios, estatais e empresas do setor privado. O programa é considerado o carro-chefe da campanha da ministra da Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT à Presidência. Lula até apelidou a ministra de “mãe do PAC”.

De acordo com outro levantamento, divulgado ontem pelo jornal Folha de S. Paulo, o governo maquiou balanços oficiais para encobrir atrasos nas principais obras listadas. Três de cada quatro ações destacadas no primeiro balanço do PAC não foram cumpridas no prazo original. O volume de dinheiro alocado até agora – o que não dizer que foi investido – atingiu pouco mais de R$ 400 bilhões, o que dá 63,3% do total previsto, de acordo com o balanço de três anos publicado em fevereiro.

Se a conta for feita considerando apenas as ações efetivamente concluídas, o cenário é mais desalentador. Passados 36 meses, as obras encerradas correspondem a 40,3% do total, totalizando R$ 256,9 bilhões.

A conclusão das obras previstas para o Aeroporto de Vitória (ES), por exemplo, foi adiada em 41 meses. Inicialmente, o governo programara para dezembro de 2008 a construção do novo terminal de passageiros, torre de controle, central de utilidades, edifício do corpo de bombeiros e um sistema de pistas. Passados três anos, a estimativa agora é de que a obra seja concluída em maio de 2012.”

* Do Estadão, Leia mais.

POR AQUI, não se fala mais na ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins. É que a superintendência da Infraero informou que o projeto só deve começar a ser elaborado no fim do ano. E é porque Fortaleza é subsede da Copa 2014.

Ponte da Sabiaguaba fica pronta até julho, promete o Dnit

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Guedes durante uma coletiva.

A ponta da Sabiaguaba vai estar pronta até julho próximo. Aunciou, nesta quarta-feira, o superintendente estadsual do Dnit, Guedes Neto, acrescentando que o ritmo está acelerado para um empreendimento que se arrastou desde a época da gesdtão do ex-prefeito Juraci Magalhães.

“Com essa obra, o acesso ao Porto das Dunas, Beach Park e enfim a área de Aquiraz vai ser rápido e, sem sombra de dúvidas, um ganho para o turismo do Estado”, acentua Guedes, que se encontra em Brasília despachando na direção-geral do Dnit. Guedes tenta liberar recursos do PAC 2 das estradas.

Sede do PT de Fortaleza é arrombada

Parece que virou moda. A sede do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), situada na Avenida da Universidade, nª 2236, foi invadida na madrugada desta quarta-feira, em Fortaleza.

O vigilante foi amarrado e tudo foi revirado, segundo funcionários da sede petista. A Polícia está investigando. Nesta semana, a sede do PCdoB de Fortaleza foi atingida por pedradas.

 

Candidato que for disputar eleição terá que apresentar certidão criminal

“Os candidatos que vão disputar as eleições de outubro deste ano terão que apresentar, nos pedidos de registro de candidaturas, certidões criminais que ficarão disponíveis para a consulta dos eleitores. Com a medida, os brasileiros poderão receber informações sobre a “ficha criminal” do candidato, caso ele responda a processos judiciais.

A medida integra resolução aprovada nesta terça-feira pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com regras para o registro das candidaturas. O texto estabelece que as certidões criminais serão fornecidas pelas Justiças Federal e Estadual, ou do Distrito Federal, com jurisdição no domicílio eleitoral do candidato, além dos tribunais superiores, em casos de candidatos que tenha direito ao foro privilegiado.

A certidão deve ser entregue em via impressa e outra digitalizada, o que permite a consulta pelos eleitores na internet. A resolução estabelece que, se a certidão for positiva, o candidato que responder a crimes na Justiça será convocado a fornecer documentos que detalhem a situação específica dos processos –para que os eleitores saibam se eventuais condenações são definitivas, o que impediria a sua candidatura. Segundo a resolução, poderão participar das eleições de outubro os políticos que registrarem suas candidaturas até o dia 5 de julho deste ano.”

(Com TSE)