Blog do Eliomar

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Caso BC – Acusado de furto não consegue revoação de prisão preventiva

“Acusado de participar de organização criminosa apontada como responsável pelo roubo ao Banco Central em Fortaleza, em 2005, J.L. teve pedido de revogação de sua prisão preventiva negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, no Habeas Corpus (HC) 96418. O roubo ao Banco Central de Fortaleza, onde os assaltantes conseguiram levar aproximadamente R$ 165 milhões do cofre da instituição, teve grande repercussão na imprensa nacional.

A defesa de J. L. buscava na ação a extinção do processo penal instaurado contra ele por ausência de justa causa e suposta inépcia da denúncia. Pedia também a revogação da prisão cautelar decretada, por ausência de fundamentação e também pela inexistência dos requisitos.

Ao analisar o pedido, o ministro afirmou que a verificação da procedência ou não das alegações sobre a inexistência de indícios da participação de J. L. nos delitos implica necessário reexame de fatos, “o que não se permite nesta sede excepcional”.

Na parte em que a defesa alega ausência de fundamentação do decreto da prisão cautelar, o ministro entendeu que também não procede tal alegação, pois o “caráter extraordinário de que se reveste a prisão cautelar pode efetivar-se desde que o ato judicial que a formaliza tenha fundamentação substancial, apoiando-se em elementos concretos e reais que se ajustem aos requisitos abstratos”.

Celso de Mello salientou que o juiz de Primeira Instância, ao decretar a prisão preventiva de  J.L. e de outros no mesmo procedimento penal, ressaltou que eles participam de organização criminosa, sendo pessoas que vêm conscientemente auxiliando os membros de tal organização criminosa a ocultar ou dissimular os valores obtidos ilicitamente.

O ministro ressaltou trecho de decisão do Superior Tribunal de Justiça, que afirma estar evidenciada a necessidade da prisão de J. L., por constar que alguns membros da quadrilha “guardam estreitas ligações com a facção criminosa denominada ‘Primeiro Comando da Capital’ – PCC e que estariam já de longa data praticando inúmeros crimes com características muito semelhantes àquele praticado contra o Bacen/CE”.

(Site do STF)

Honório Pinheiro, o otimista

O controlador do Grupo Pinheiro Supermercado, Honório Pinheiro, anuncia: em dezembro, inaugura mais uma filial. Dessa vez, em Messejana, na Capital cearense, o que elevará para oito os pontos instalados no Estado.

Otimista e confiante no mercado, Honório diz estar na expectativa de um 2011 de crescimento da economia.

Sobre as vendas natalinas, ele prevê um incremento, na condição de presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), na ordem de 10%. No mínimo.

Sebrae-CE é primeiro em satisfação no País

O Sebrae do Ceará obteve a melhor classificação nacional em pesquisa sobre satisfação do cliente feita pelo órgão em todas as suas unidades do País. Segundo o presidente do Conselho de Administração do Sebrae-CE, Jorge Parente, esse indice de aprovação ficou em 82%.

A pesquisa foi realizada entre a clientela atendida pelo órgão em todo o País, no que para Jorge Parente, aumentou a responsabilidade dos que fazem o Sebrae no Estado. Além de oferecer capacitação para o mercado, a repartição dá consultoria gratuita para micro e pequeno em todo o processo de implantação e desenvolvimento. 

Nesta terça-feira, Jorge Parente está em Brasília participando da última reunião de Armando Monteiro à frente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). No dia 17 de novembro, ele passará o comando para o mineiro Robson de Andrade. Haverá jatnar em homenagem a Monteiro, eleito senador pelo PTB pernambucano.

Tsunami na Indonésia deixa pelo menos 40 mortos e 380 desaparecidos

“Um terremoto de 7,7 graus na escala Richter provocou um tsunami que atingiu a Indonésia na noite desta segunda-feira, 25. Duas réplicas de 6,1 e de 6,2 foram sentidas na região. As informações são da agência portuguesa Lusa.

O tremor principal ocorreu a cerca de 20 quilômetros de profundidade na região de Kepulauan Mentaw. Autoridades locais chegaram a emitir um alerta de tsunami, mas o aviso foi suspenso poucas horas depois.
Em dezembro de 2004, um tremor de magnitude 9,1 atingiu a costa oeste da ilha de Sumatra, também na Indonésia, matando pelo menos 230 mil pessoas.
A Indonésia está localizada no chamado Anel de Fogo do Pacífico, uma região de grande atividade sísmica e vulcânica que é atingida por cerca de 7 mil tremores a cada ano. A maioria deles tem pouca potência e passa despercebida pela população.”
(Agência Brasil)

Um festival de pesquisas

“A uma semana da definição do novo presidente da República, os institutos de pesquisa intensificam as sondagens. Estão previstos para sair nesta semana pelo menos oito levantamentos. Vox Populi/iG, Datafolha, Ibope e Sensus têm registros de pesquisas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Primeira a traçar o cenário da disputa na última semana antes da eleição, a pesquisa Vox Populi/iG divulgada nesta segunda-feira deu a Dilma Rousseff 49% das intenções de voto, contra 38% do tucano José Serra.

Hoje deve ser publicada nova pesquisa Datafolha. Sensus tem o registro vencido na quarta-feira e Ibope, na quinta-feira. O instituto Datafolha volta a publicar outro levantamento na sexta. No sábado, entretanto, praticamente todos os institutos divulgarão sondagens. São eles: Ibope, Vox e Datafolha.

Indio da Costa (DEM), candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB), contratou o Instituto GPP, ligado à Cesar Maia (DEM), para uma sondagem de última hora. A previsão é de que saia a partir de hoje.”

(iG)

IJF-Centro em clima de UTI

O Instituto Doutor José Frota, a maior emergência do Ceará, está atualmente com um déficit de R$ 900 mil/mês. Recebe R$ 3,9 milhões e vem gastando R$ 4,8 milhões, segundo o órgão0.

A Secretaria de Saúde do Estado repassa apenas R$ 400 mil/mês, quando o hospital atende a cerca de 60% de pacientes oriundos do Interior.

O clima é de desabastecimento de materiais e medicamentos a curto prazo.

A campanha eleitoral, segundo Adísia Sá

Eis artigo da jornalista e professora Adísia Sá publicado no O POVO desta terça-feira. Intitulado “Emoçao X Razão, ela trata da campanha presidencial. Confira:

Final de campanha e o momento me parece propício a considerações sobre a estratégia usada pelos comitês dos dois candidatos. Isto é dito porque alguns leitores me perguntam: “por que os candidatos, nos horários eleitorais, não tratam dos problemas do País nem falam disto nos palanques?

1 – Falemos um pouco sobre a primeira colocação. O horário eleitoral é corrido, seja em rádio seja em televisão e cada programa procura apresentar a plataforma do partido. Na televisão a ênfase dada é à imagem e no rádio à palavra envolvidas pelo refrão dos candidatos. O objetivo é fixar “o enredo da candidatura”.

2 – Nos palanques, com a euforia dos eleitores e/ou das claques com o acenar de bandeiras, e gritos e charangas à toda altura, o apelo dos oradores tem que ser rápido, enfático, diria “aos gritos”, para algo ficar na “lembrança” dos presentes. Impossível a apresentação de propostas : o que marca a atuação política nos palanques é a presença, quanto maior melhor, de pessoas.

Chego a dizer que nas multidões o raciocínio inexiste, predomina a emoção. E mais, qualquer mensagem há de ser a mais accessível à média intelectual da massa e ela, pelo que se estuda em Gustavo Le Bom, é a mais baixa dentre os presentes. E quando o eleitor acompanha a discussão dos grandes temas nacionais? Na minha ótica isto acontece nas mesas redondas, entrevistas nos programas de rádio e televisão. É nesses momentos em que analistas, cientistas e jornalistas tratam e debatem os problemas do Brasil. Enquanto nos palanques e nos horários eleitorais com os candidatos o apelo é emocional, diria até “passional”, na imprensa (lato sensu: veículos de massa) ao contrário, o quadro é outro: “racional.”

O brasileiro não é um quadro amorfo, “Maria vai com as outras” não: somos uma nação gradativamente esclarecida, amadurecida, politizada. Digo “gradativamente” porque a democracia é uma longa conquista e nós estamos caminhando: caminhando a passos largos.

ADÍSIA SÁ

Jornalista

adisia@secrel.com.br

PSOL e PCdoB apoiam a criação de conselho de comunicação social

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“Entidades do Ceará que participaram no ano passado da Confecom (Conferência Nacional de Comunicação) divulgaram ontem manifesto defendendo a criação de conselhos de comunicação no país com o objetivo de monitorar a mídia. Na semana passada, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou a proposta de criar um conselho com a função de “orientar”, “fiscalizar” e “monitorar” os meios de comunicação.

“Os conselhos de Comunicação são a possibilidade concreta de a sociedade se manifestar contra arbitrariedades e abusos cometidos pelos veículos, cuja programação é contaminada por interesses comerciais, que muitas vezes violam a legislação vigente e desrespeitam os direitos e a dignidade da pessoa humana”, diz o manifesto. O texto foi distribuído, entre outras fontes, pelo PSOL e pelo PC do B.

Ontem a Folha mostrou que ao menos mais três Estados -BA, AL e PI- preparam-se para implantar conselhos, uma das recomendações da Confecom.

Entidades como a Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão), a ANJ (Associação Nacional de Jornais) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se manifestaram contra, sob o argumento de que há tentativa de tutela dos órgãos de comunicação e de restrição da liberdade de imprensa.”

(Folha)

Diap – Apenas 2 deputados federais do Ceará se elegeram com seus próprios votos

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Domingos Neto (PSB) e José Nobre Guimarães (PT).

“Um levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) apontou que apenas 35 dos 513 deputados federais eleitos alcançaram individualmente o quociente eleitoral nos seus estados. Em 2006, 32 foram eleitos ou reeleitos com os seus próprios votos, sem precisar dos votos das suas coligações. A informação é da Agência Câmara.

Bahia, Pernambuco e Minas Gerais elegeram cinco parlamentares cada nessa situação. Ceará, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo têm dois eleitos cada. Acre, Distrito Federal, Piauí, Paraná, Rondônia e Roraima contam com um representante cada.

Considerando os partidos, PT e PMDB elegeram sete cada; PSB, cinco; PR, quatro; PSDB, DEM e PP, dois; e PTB, PPS, PDT, PSC, PSol e PCdoB, um.

O humorista Tiririca, que conquistou 1,3 milhão de votos pelo Partido da República em São Paulo, teve votos suficientes para ajudar a eleger mais três deputados de sua coligação.

Por outro lado, deputados com votação expressiva não foram eleitos. No Rio Grande do Sul, a deputada Luciana Genro (Psol) não conseguiu ser reeleita, apesar de ter recebido 129 mil votos — a deputada não eleita mais votada do Brasil.

Para o líder do Psol na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), o sistema atual cria distorções “monstruosas” quando se trata de coligações partidárias, porque nem sempre o candidato “puxado” segue a mesma ideologia do mais votado.”

Tabela - Eleitos com os próprios votos - Câmara dos Deputados

(Site Consultor Jurídico/Dica do Nonato Albuquerque)

Sefin libera R$ 160 milhões em dezembro para os servidores

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 A Secretaria das Finanças de Fortaleza vai liberar um total de R$ 160 milhões neste fim de ano. O valor corresponde ao pagamento do mês de dezembro e aos 60% restantes do 13º salário dos servidores, segundo o secretário Alexandre Cialdini.

Ele acrescenta que a situação da Prefeitura em termos de arrecadação está boa, mas não adiantou números. Indagado sobre o porquê de reclamações de fornecedores quanto a atrasos nas áreas da Saúde e Educação, explicou logo: as pastas do setor é que respondem pelos desembolsos, que não passam pela Sefin.

UFC investe R$ 1,2 milhão na compra de plataformas para cadeirantes

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“A Universidade Federal do Ceará está comprando 28 plataformas de acessibilidade que atenderão aos cadeirantes. Segundo o reitor Jesualdo Farias, tudo custará, com despesas de instalação, cerca de R$ 1,2 milhão. A iniciativa integra a programação que marcará a implantação oficial da Secretaria de Acessibilidade que a Instituição criou recentemente e cuja titular será a professora Vanda Leitão.

“No começo de novembro, vamos instalar esse novo organismo, cuja finalidade será adequar todo tipo de projeto da UFC à filosofia da mobilidade dos portadores de necessidades especiais”, explica o reitor para esta Vertical.

As plataformas serão distribuidas em 28 prédios dos três campi da Instituição. Que esse exemplo seja seguido por outras unidades do gênero.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Acquario – Obras começam mês que vem

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“Tido como a grande aposta do Governo para fomentar o turismo de lazer no Estado, o Acquario Ceará começa a ser construído no próximo mês. Parte de um processo licitatório terminado em 8 de julho, a etapa compreende a adaptação da estrutura física do prédio do antigo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), na Praia de Iracema.

Segundo o titular da Secretaria do Turismo (Setur), Bismarck Maia, é a preparação do prédio para receber o maquinário e tanques que abrigarão espécies marinhas de diversas partes do planeta. A empresa responsável pela obra é a CG Construções LTDA, que fará o serviço por R$ 16,9 milhões.

Mesmo sem precisar o dia de início de execução do projeto, Birmarck previu a finalização deste primeiro momento para maio de 2011. Daí em diante, serão mais 19 meses de obras até o Acquario ficar pronto e ter as portas abertas ao público. O Governo estima receber 1,2 milhão de visitantes a cada ano, o que deve gerar uma receita de R$ 21,5 milhões só em entradas e consumos internos. “Seremos ícones para o Brasil”, antevê o secretário.

Outro viés

Para além do caráter turístico, espera-se incremento na produção de pesquisas científicas. O Acquario servirá de laboratório para estudiosos das águas. “Vai ser um local de lazer e educação”, resume Bismarck Maia.

No Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC), por exemplo, alguns professores estão sendo capacitados para atuarem no equipamento.

Com o apoio da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), eles estão defendendo teses de doutorado na área. “A gente pode fazer a reprodução de espécies que estão com baixa densidade demográfica e contribuir para o repovoamento delas”, explica o diretor do Labomar, Manuel Furtado.”

(O POVO)

Enem – Locais de provas disponíveis na internet

“Os 4,6 milhões de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem conferir, pela internet, o local onde farão as provas em 6 e 7 de novembro. A informação está disponível desde ontem na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais(Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pelo exame. O endereço eletrônico é www. inep.gov.br.

Para realizar a consulta, o candidato deve informar CPF e senha. Ontem era o prazo final para os Correios enviarem a todos os participantes o respectivo cartão de confirmação de inscrição.

O cartão contém o endereço do local de prova de cada inscrito e deve ser apresentado nos dias do exame. Quem não recebeu o cartão pelo correio pode imprimi-lo na internet, na página do Inep.

Em seu segundo ano, o novo Enem substituirá os vestibulares ou contará pontos na seleção de candidatos em universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia (Ifets), além de selecionar os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).

O Enem será aplicado em 6 e 7 de novembro. Pela primeira vez, o teste terá questões de língua estrangeira (espanhol e inglês).

A estrutura do exame é a mesma do ano passado: uma redação e quatro provas com 45 questões cada, nas seguintes áreas: linguagens (língua portuguesa e estrangeira), matemática, ciências da natureza (química, física e biologia) e humanas (história e geografia).

Os cartões de confirmação começaram a ser enviados pelos Correios em 4 de outubro. Além do cartão, os participantes deverão apresentar documento oficial com foto. Os resultados do Enem 2010 serão divulgados até 15 de janeiro de 2011.”

(O Globo)

Debate Record – Dilma e Serra lembram escândalos e trocam acusações

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“O debate da TV Record com os presidenciáveis, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), foi marcado pela denúncias de corrupção que envolveram entigos assessores da ex-ministra da Casa Civil e do ex-governador de São Paulo. Em outro momento do encontro, a petista acusou o tucano de agredi-la pessoalmente e de mentir. O segundo colocado nas pesquisas disse que a rival é uma “profissional nessa arte [dizer inverdades]”. O evento desta segunda-feira (25) é o penúltimo da disputa.

Os candidatos centraram seus comentários mais duros, logo no primeiro bloco, na ex-ministra Erenice Guerra e em Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto,que trabalhou na Dersa, a empresa de estradas paulista.

Erenice é acusada de ter feito tráfico de influência na Casa Civil e de ter admitido seu filho, Israel, e amigos dele na pasta. O ex-diretor da Dersa é suspeito de ter arrecadado ilegalmente R$ 4 milhões que seriam destinados a campanhas tucanas. Ambos os personagens apareceram nos programas de Dilma e de Serra no horário eleitoral obrigatório.

Atrás nas pesquisas, Serra trouxe para o debate as acusações de tráfico de influência na Casa Civil durante o período em que Erenice, ex-assessora de Dilma, esteve à frente da pasta. Para o tucano, a adversária levanta acusações contra ele para que os eleitores tenham a impressão de que os candidatos são iguais. “Foi ela que teve como braço direito uma mulher que montou um esquema amplo de corrupção”, disse.

Dilma respondeu lembrando que Erenice deu depoimento à Polícia Federal poucas horas atrás. “E que dizer do Paulo Preto que não depõe?”, questionou ela, citando o ex-diretor da empresa de estradas paulistas, a Dersa. “O candidato Serra quando está pressionado, usa essa história de trololó. [Paulo Preto] é braço direito, esquerdo e se duvidar é a cabeça também”, disse a líder nas pesquisas.

“Logo que ele chegou na Dersa, mudou os termos de um contrato. A parte sul do Rodoanel de São Paulo teve três vigas que caíram e um dos motivos levantados é material de baixa qualidade”, afirmou ela. “Nunca viga cair e ser um exemplo de gestão primorosa do candidato Serra”, disse, em referência a um incidente ocorrido na obra que foi vitrine do tucano no governo de São Paulo.

Serra chamou as acusações de Dilma de “rosário de mentiras”. “Vocês inventaram uma coisa de que teria havido uma contribuição para a campanha que eu não teria recebido e que ele teria recebido. Ele está citado numa operação que a Policia Federal fez e está investigando. Quem tem de investigar é a Polícia Federal”, disse o tucano. “A Dilma está enrolada nessa história toda e aí fica procurando pretexto para atacar os outros.”

Agressão pessoal e mentira

No segundo bloco do debate, Dilma acusou o adversário de agredi-la pessoalmente. A petista fez o comentário após Serra dizer que ela era uma “profissional nessa arte [de mentir]”. “O nível de agressão pessoal é muito alto por parte do candidato”, disse Dilma.

O novo embate ocorreu enquanto os candidatos discutiam a Petrobras. Dilma afirmou que Serra, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, pretendia mudar o nome da empresa para Petrobrax e privatiza-la. “Ela inventa, fabula porque não tem como me atingir na administração pública”, afirmou o segundo colocado nas pesquisas.

Logo no início do bloco, Serra disse que não entendia como Dilma podia acusá-lo de ser privatista enquanto a própria candidata havia entregado a “exploração do petróleo para 108 empresas privadas”. A petista se defendeu dizendo que as regras eram diferentes antes da descoberta do pré-sal.

“Tínhamos uma regra que o senhor Serra e o senhor FHC haviam criado que valia para o petróleo de baixa qualidade”, disse. E completou: “Quando descobrimos esse bilhete premiado [o pré-sal] nós mudamos as regras”. Segundo Dilma, Serra tenta “fazer essa confusão entre o petróleo que existia antes e o pré-sal” para “deliberadamente esconder a realidade”.”

(POrtal Uol)

Dilma adia chegada para as 13. Mera coincidência.

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A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, adiou para as 13 horas desta terça-feira (26) a sua chegada a Fortaleza.

Ao lado do governador Cid Gomes, da prefeita Luizianne Lins e dos senadores eleitos José Pimentel e Eunício Oliveira, Dilma participará de uma caminhada pelo Centro, com saída e chegada na Praça do Ferreira.

A mudança de horário nada tem a ver com o número de legenda do PT: 13. Foi coincidência.

Nordeste segue garantindo vantagem de Dilma

A Região Nordeste segue garantindo a vantagem da petista Dilma Rousseff, em relação ao tucano José Serra, em pesquisas de intenção de votos. Nesta segunda-feira (25), a Pesquisa Vox Populi, encomendada pelo portal iG, aponta uma vantagem de 14 pontos percentuais para a candidata do PT.

Com apenas os votos válidos, Dilma chegaria a 57%, contra 43% de José Serra. No Nordeste, Dilma aparece com 64% das intenções de voto, diante de 27% de Serra. Na Região Sul, o tucano aparece com 47%, contra 39% da petista.

Apesar da vantagem, Dilma Rousseff caiu dois pontos em relação a última pesquisa, enquanto Serra perdeu um ponto. Com brancos e nulos, a pesquisa apresenta os seguintes números: Dilma (49%), Serra (38%), brancos e nulos (6%) e indecisos (7%).

A pesquisa ouviu 3 mil pessoas em 214 municípios entre os dias 23 e 24 de outubro. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número 37059/10.

Assessoria de Imprensa – A serviço de quem?

“A serviço de quem? Ética na assessoria de Imprensa”. Esse é o tema do debate que será realizado nesta segunda-feira, das 18 às 20 horas. O evento ocorrerá no auditório da Biblioteca de Ciências Humanas da UFC (Campus do Benfica) e terá a participação de Ângela Mairnho, assessora de imprensa e componente da Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas do Ceará, e do diretor institucional do Grupo de Comunicação O POVO, Plínio Bortolotti.

O espaço das assessorias de imprensa no Brasil foi dominado por jornalistas na década de 70, em detrimento dos profissionais de relações públicas. Oficialmente, a entrada do jornalista nessa área foi estabelecida a partir do acordo entre a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Conselho Nacional de Relações Públicas, no I Encontro Nacional dos Jornalistas em Assessoria de Imprensa, realizado na década de 80.

No acordo, o Conselho cedia as reservas de mercado das assessorias de imprensa aos jornalistas. Essa concessão fez com que muitos jornalistas passassem a atuar tanto em assessorias como nas redações de veículos de comunicação.

(Com Blog do Plínio Bortolotti)

União quer criar órgão para gerir transposição. Engenheiro cearense é contra

Com o título “Nó górdio da Transposição”, o engenheiro Cássio Borges aborda neste artigo enviado para o Blog a decisão do governo federal de criar um órgão para gerir todo o projeto da transposição do rio São Francisco. Cássio, da Sociedade Amigos do DNOCS, é contra. Confira:

Em recente viagem que empreendemos   a  Salgueiro-PE  para participar de uma reunião com todos os Presidentes dos CREAs do Nordeste, ocasião em que  fizemos  uma palestra sobre o Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco com as Bacias  de Rios do Nordeste Setentrional,  tomamos  conhecimento de que o gargalo desse empreendimento está no alto custo de sua manutenção e operação. Aliás, diga-se de passagem, isto não nos causou nenhuma surpresa. São quase 800 quilômetros de canais adutores e principais,  açudes,  aquedutos, estações de bombeamento, medidores de vazão, estradas vicinais, etc.

A CHESF-Ccompanhia Hidrelétrica do São Francisco, segundo soubemos, desistiu de assumir a gestão desse Projeto devido a grande  quantidade de usuários para controlar e cobrar pelo uso da água que, convenhamos,  não é de sua especialidade. Este é o grande problema para qualquer  empresa privada que vier a  se instalar na Região visando auferir  lucros, ou pelo menos, não ter prejuízos. Essa organização vai ter que criar uma imensa infraestrutura organizacional nos quatro Estados beneficiados, o que, com certeza, não compensaria financeira e economicamente.

Criar uma entidade federal exclusivamente para esse fim seria uma insensatez já que existe o DNOCS com toda a sua centenária experiência, internacionalmente reconhecida,  e possuidora da maior e mais bem montada infraestrutura  técnica, administrativa e operacional por  toda  Região nordestina. A comprovação desta relevância institucional do DNOCS foi, este ano, reconhecida em reunião do Conselho Mundial da  Água (World Water Council) ao aprovar o seu ingresso naquela entidade internacional.

Estabeleceu-se um princípio de que a saída para resolver todos os problemas hídricos de nossa Região seria a cobrança pelo uso da água ao longo dos rios. Quando se fala em cobrança pelo uso da água não se  comenta o elevado custo operacional, incluindo  pessoal de campo e escritório, além dos custos administrativos.  Como exemplo, a COGERH – Companhia de Gestão e Recursos Hídricos do Estado do Ceará, que dispõe de  cerca de 500 funcionários entre pessoal técnico e administrativo, além de outras entidades estaduais ligadas ao assunto para gerir, apenas, os recursos hídricos do Estado do Ceará.  Quanto custa essa estrutura?  Como é investido o dinheiro que a COGERH arrecada a cada ano (trinta e cinco milhões de reais no ano de 2009) pelo fornecimento de água bruta à CAGECE advinda dos açudes construídos pelo DNOCS?  Qual a participação da COGERH no que concerne ao Termo de Cooperação Técnica celebrado por este órgão com o DNOCS, quando determina a aplicação dos recursos financeiros arrecadados na operação e manutenção das barragens?

Não queremos que as indagações acima  sejam interpretadas como uma reprovação à existência da COGERH que, no nosso entendimento, tem um papel importante a desempenhar em cooperação com o DNOCS, não só nas bacias hidrográficas do  Estado do Ceará, como no gerenciamento do Projeto de Transposição, em nível estadual.  São perguntas que a comunidade  técnica-científica tem que conhecer  as suas respostas e, de forma isenta, de qualquer tipo de interesse,  analisá-las nos seus vários aspectos,  já que aquela Companhia foi citada na reunião do Colégio de Presidentes dos CREAs do Nordeste, realizada em Salgueiro-PE, como um modelo que deve ser imitado pelos demais Estados da Região.   Daí a importância dessa discussão. 

Quanto à  “gestão da água”, isso o DNOCS sempre fez com eficiência e competência, apesar dos parcos  recursos financeiros destinados  para esse específico objetivo. Era, e sempre foi,  uma atividade importante realizada  pelo órgão, desde os primórdios de sua existência, diga-se de passagem, sem alardes e propagandas. Basta olhar para a infraestrutura hídrica, madura e inquestionável, que aquele Departamento Federal  implantou e vem operando desde quando foi criado no ano de 1909, portanto  há mais de 100 anos.  Para quem não sabe, o DNOCS possui o maior acervo de dados hidrométricos (pluviométricos, evaporimétricos  e fluviométricos) da América Latina.  

Para o leitor deste Blog avaliar, o Estado do Ceará tem cerca de  18 bilhões de metros cúbicos de águas acumuláveis  nos açudes públicos e privados,  tanto na área federal como na estadual. Deste total,  o DNOCS monitora 85%, enquanto  a COGERH monitora apenas 15%.   Entretanto,  dos 130 açudes existentes  no Estado do Ceará, o DNOCS monitora 60, enquanto  a  COGERH monitora 70.  Para esse objetivo, graças a sua  estrutura administrativa e de pessoal para as suas diversas atividades,   o DNOCS disponibiliza apenas cinco  funcionários, sendo dois engenheiros, enquanto a COGERH, como dissemos anteriormente,  conta com cerca de 500 funcionários e está anunciando  um concurso público para admissão de mais 65 servidores. Este fato, é importante que seja dito, sem nenhum outro propósito, senão o de demonstrar as autoridades responsáveis pelo êxito social e econômico desse empreendimento,  uma reivindicação de mais de 100 anos da população nordestina,  que não é recomendável criar uma empresa especifica para gerenciá-lo a nível federal, missão esta que poderia ser atribuída a uma Diretoria do DNOCS, sem grandes investimentos, quer seja na área administrativa, como na de pessoal, inclusive no que se refere ao aproveitamento das instalações físicas gerais e equipamentos  daquele Departamento em nossa Região.

Sobre a cobrança pelo uso da água  não vemos que seja uma solução miraculosa como se apregoa para resolver  todos os problemas dos recursos hídricos do Estado do Ceará e do Nordeste.  No caso do Projeto de Interligação da Bacia do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional o que se pretende cobrar e arrecadar provém da  diminuta vazão de 26  m3/s captada no Rio São Francisco. Na nossa  opinião falta bom senso de quem defende este ponto de vista, mas consideramos válida sua aplicação nos caudolosos rios   perenes do sul do Brasil,  onde a vazão disponível, isto é, a vazão utilizável,  se faz de forma restrita às suas respectivas bacias hidrográficas, sem a necessidade de transportar a água a longas distâncias.  Não é o caso do Projeto de Interligação  do Rio São Francisco que vai transportar  26 m3/s que se diluirão por longos de intermináveis canais, atravessando extensas áreas secas dos sertões nordestino, em quatro Estados de nossa Região. Para se ter uma ideia da importância desse Projeto, basta compará-lo com o Projeto da Adutora do Oeste que o DNOCS idealizou e construiu, em parceria com o Estado de Pernambuco, transportando do Rio São Francisco menos de 1 (um) m3/s  beneficiando 13 municípios  daquele Estado e 6 do Estado do Piauí, num total de 272 mil pessoas. Estamos comparando apenas a grandeza das vazões em ambos os projetos e mostrando que iniciativas deste tipo, mesmo com vazões relativamente pequenas,  são importantes para a nossa Região e, porque não dizer,  para o próprio vale do Rio São Francisco.

No nosso  entendimento, esta questão da cobrança pelo uso da água e de se eleger um organismo para  gerir  esse  importante Projeto merece uma  consistente análise e profunda reflexão.  Ademais, em um ano de bom inverno esse Projeto, com certeza,  não será utilizado. Igualmente, se tivermos uma sequência de anos com chuvas acima da média, da mesma forma, ele ficará em parte ou no todo ocioso,  não haverá, portanto,  cobrança pelo uso da água. Na realidade, o Projeto São Francisco somente vai funcionar   em períodos críticos de dois, três, cinco e até seis anos consecutivos, como os que já ocorreram em nossa Região.

A principal função desse Projeto é a de promover uma sinergia na utilização dos açudes da Região que poderão aumentar o seu aproveitamento hídrico em, aproximadamente, 30% de  suas atuais disponibilidades. Atualmente os reservatórios do Nordeste são operados de forma conservadora mantendo  um  provisionamento, ou reserva  estratégica da água, como faz o DNOCS, em face das imprevisíveis intempéries da natureza,  o que resulta na perda de  grande parte das disponibilidades hídricas dos açudes pelo efeito  incontrolável da evaporação.

O leitor não deve ficar assustado com o título deste artigo, pois o termo “nó górdio” “significa resolver um problema complexo de maneira simples e eficaz”, mesmo porque nós somos um dos primeiros técnicos a defender este projeto importantíssimo para a nossa Região. Entretanto, é  preciso que estes assuntos, aqui levantados, sejam examinados por pessoas capazes e experientes, que conheçam profundamente as características hidrológicas de nossa Região, devendo serem  isentas e imunes à  influências políticas de partidos ou de governo,   que primem pela ética e pelo patriotismo no  Serviço Público.

* Cássio Borges é engenheiro civil, Diretor Técnico Científico da Sociedade dos Amigos do DNOCS-SOAD  e ex-representante do DNOCS no  Comitê de Estudos Integrado.

Entidades médicas protestam contra redução do ICMS das bebidas alcoólicas

A decisão do governo estadual de reduzir o ICMS sobre bebidas alcoólicas está gerando polêmica entre as entidades médicas. Elas consideram essa decisão um “contrasenso” e na “contramão” das práticas adotadas em todo o mundo de sobretaxar o produto para inibir seu consumo. Isso, porque os impostos não conseguem cobrir os gastos em saúde provocados pelos efeitos do alcoolismo.

O Sindicato dos Médicos do Estado, a Associação Médica Cearense, o Conselho Regional de Medicina e a Academia Cearense de Medicina prometem pressionar, no ãmbito do Poder Legislativo, para verem essa matéria derrubada.