Blog do Eliomar

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DEM de Brasília fecha o caixã(o)

“O diretório regional do DEM no Distrito Federal foi fechado nesta quarta-feira (24) por decisão da Executiva Nacional do partido. O termo usado é “autodissolução” porque o pedido partiu do próprio presidente da legenda no DF, o deputado federal Osório Adriano (DEM-DF).

A Executiva Nacional escolheu o senador Marco Maciel (PE) para montar um novo diretório e deu uma semana para que o secretário de Transportes do Distrito Federal, Alberto Fraga, deixe o governo.

Osório Adriano afirmou que decidiu se antecipar ao pedido que o deputado Ronaldo Caiado (GO) e o senador Demóstenes Torres (GO) apresentariam hoje na reunião da executiva nacional da legenda.”

* Do R7.com, leia mais aqui.

Lula conversou com Fidel

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“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por um longo período nesta quarta-feira com o líder Fidel Castro, afastado do poder em Cuba desde julho de 2006. Em sua casa, na capital Havana, Fidel recebeu Lula e o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, além de seu irmão e atual presidente de Cuba, Raúl Castro.

Em uma conversa de mais de uma hora, o cubano apresentou, segundo relato dos presentes no encontro, um bom estado de saúde, bem diferente do verificado em outubro de 2008, quando o comandante cubano estava em uma casa de repouso com condição de saúde frágil. Para a Presidência da República, o encontro entre Lula e Fidel reflete “uma reunião de amigos” e “uma visita de conclusão desse ciclo de visitas” que Lula já realizou à ilha caribenha. Desde 2003, já foram quatro viagens oficiais do presidente brasileiro a Cuba.”

(Com Agências)

Eleições do Sindepol-CE – José Adalberto divulga propostas

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O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Ceará vive clima de eleições. O pleito ocorrerá nesta sexta-feira e duas chapas estão na disputa. Uma delas mandou para o Blog uma mensagem com suas principais propostas. Confira a “Carta aos Delegados”, da chapa Inovação e Credibildiade, que tem à frente José Adalberto:

CARTA AOS DELEGADOS

Caro colega,

Quando atravessamos momentos de dúvidas e incertezas, nos colocamos à prova, nos testamos, fazemos nossas reflexões e escolhas, optando pelo caminho a seguir.

Acreditamos que vivemos um destes momentos, em que a nossa categoria definirá o rumo a trilhar.

A nossa postulação resulta de ampla oitiva à classe, que entende justa e necessária uma grande mobilização no sentido de elevar o nome dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará ao patamar que lhes é de direito.

Um ponto principal da nossa proposta, é inaugurarmos, desde já, durante a campanha, e, mais ainda, após a ascensão à direção da entidade, se este for o desejo da maioria, a grande luta coletiva pelo reingresso da Autoridade Policial Judiciária ao elenco das Carreiras Jurídicas, fator indispensável ao correto exercício do nosso mister.

Entendemos que a caminhada é longa, árdua, com muitos percalços e dificuldades a superar, o que só alimenta a nossa vontade de vencer mais este desafio, como é próprio de nossa atividade profissional.

Apenas com independência, credibilidade e força, afastando a cizânia, a submissão e o medo, caminhando, firmemente, com nossas próprias pernas, alcançaremos o nosso reconhecimento institucional pela sociedade e resgataremos com altivez a nossa dignidade e respeito.

Não precisamos de guias, de condutores, nossa história demonstra nossas escolhas e os caminhos trilhados mostram nossa trajetória de homens honrados, de princípios éticos e morais, respeitando sempre os valores essenciais à uma sociedade justa e democrática.

Sentimo-nos encorajados a convidá-lo a juntar-se a nós, nesta missão de redenção e de recomeço, para que possamos olhar nos olhos dos nossos filhos, familiares e amigos e dizer com serenidade e segurança, como o apóstolo São Paulo, que “combatemos o bom combate”, porque somos Delegados de Polícia Civil do Ceará, com muito orgulho!

Meu colega, destemido Delegado de Polícia, contamos com você, neste momento decisivo para nossa classe, honraremos com muito trabalho e luta o seu apoio.

Deus nos fortalecerá!
Um forte abraço.

José Alberto de Oliveira filho
Guilherme Sérgio Tavares Cavalcante
Raimundo Rocha de Andrade Júnior ( René Andrade)

VAMOS NÓS – Aguardamos as propostas da chapa de Milton Castelo, o outro candidato.

Prefeita vai convocar mais 896 agentes comunitários

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A prefeita Luizianne Lins (PT) vai entregar, nesta quinta-feira, a partir das 15h30min, no ginásio Aécio de Borba, o novo fardamento dos agentes comunitários de saúde. Já foram convocados 1.887 profissionais da seleção pública realizada em 2006. Na ocasião, Luizianne Lins deverá anunciar a convocação de mais 896 aprovados, que serão chamados até junho próximo para assumir suas vagas.

Com esses números, Fortaleza passará a ser a segunda Capital do País em matéria de agengtes comunitários. Com mais 896, segundo a Secretaria Municipal da Saúde, a cidade passará a ocupar o primeiro lugar, ganhado de Belo Horizonte.

(Foto – Paulo Moska)

STJ adia julgamento de Arruda

A pedido dos advogados de defesa, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento do habeas corpus do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM). De acordo com a assessoria de imprensa do STF, ainda não foi marcada uma nova data para o julgamento.

Ao entrar com o pedido de adiamento, o advogado Nélio Machado justificou que a defesa de Arruda não foi informada previamente de que no dia 11 de fevereiro o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaria o pedido de prisão. Apenas o advogado José Gerardo Grossi conseguiu assistir a parte do julgamento.

Com isso, somente ontem a defesa teve acesso às transcrições dos votos dos ministros, justificou Nélio Machado. O advogado disse que precisará de mais tempo para ler as transcrições e embasar bem a defesa de Arruda. 

(Agência Estado)

Fortaleza terá debate com pré-candidatos a presidente pelo PSol

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O PSol vai realizar em Fortaleza, no próximo dia 5, a partir das 18h30min, em sua sede, um debate entre seus pré-candidatos a presidente da República.

Pois é, o PSOL está escolhendo entre três nomes aquele que divulgará na campanha eleitoral suas propostas. São eles: o ex-deputado federal Babá, o professor Plínio Arruda Sampaio e Martiniano Cavalcante.

Datafolha divulga nova pesquisa sobre corrida presidencial no sábado

“O Instituto Datafolha deve divulgar no próximo sábado uma nova pesquisa sobre a sucessão presidencial. A pesquisa foi registrada ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pedido da empresa Folha da Manhã, que publica os jornais Folha de S. Paulo e Agora. Foram entrevistadas 2600 pessoas em 144 municípios, distribuídos em 24 estados mais o Distrito Federal. Foram incluídos como candidatos os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), ambos do PSDB, a senadora Marina Silva (PV-AC), o deputado federal Ciro Gomes (PSB-SP) e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), do PT.

O Datafolha pesquisou ainda, entre outros assuntos, o nível de conhecimento da candidatura que está sendo apoiada pelo presidente Lula (PT), quais são os candidatos de oposição, o desempenho do Governo Federal e grau de conhecimento de programas federais. ”

(Com Agências)

Eleições 2010 – TSE veta mesmo partido em coligações diferentes

“Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responderam à consulta apresentada pelo deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR), que questionava sobre a possibilidade de partidos ingressarem em coligações diversas para apoiar diferentes candidatos.

Na primeira pergunta, o deputado questionou se “pode o partido E entrar na coligação de A e B para apoiar o candidato a governador desta coligação e ingressar na coligação de C e D para apoiar o candidato a senador desta coligação. Ou seja, pode o partido E participar de duas coligações diferentes, apoiando em uma um candidato a governador e na outra um candidato a senador?”

Na segunda questão, ele quis saber se “pode o partido E coligar com os partidos A e B para governador e, ao mesmo tempo, coligar com os partidos C e D para senador e formar uma terceira coligação para deputado. Ou seja, pode o partido E participar de três coligações diferentes coligando numa para governador, noutra para senador e na terceira para deputado?”

De acordo com o relator, ministro Fernando Gonçalves, a resposta é negativa para ambas as perguntas. “Permite-se a formação de mais de uma coligação apenas para eleição proporcional desde que entre partidos que integrem a coligação para o pleito majoritário ao qual não é possível a celebração de mais de uma coligação”, afirmou. Seu voto foi acompanhado por unanimidade.”

(Com TSE)

Liderança lojista "Dois em um"

O empresário José Cid Alves virou o líder “dois em um”. Ele acaba de ser reeleito presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas) e, de quebra, responde também pela presidência do Sindicato do Comércio Varejista de Tintas de Fortaleza (Sindintas). Vai responder pelas duas entidades no período 201/2014. 

No Sindilojas, tem como vice-presidente Septimus Roland, enquanto seu vice no Sinditintas é José Ednardo de Assis.

VAMOS NÓS – Eis o Cid virando também uma liderança “Mitsubichi”: está garantido até a Copa de 2014.

Governistas derrubam convocação de Dilma. Tasso protesta

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) criticou duramente, nest quarta-feria, no plenário do Senado, a ministra Dilam Roussef. Tasso disse que Dilma, como pré-candidata à Presidência da República, deveria vir ao Congresso debater temas relevantes à sociedade.

Uma manobra de senadores governistas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) derrubou a convocação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. A pré-candidata do PT à Presidência havia sido convocada pela oposição a esclarecer pontos polêmicos do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).

“A ministra manda uma ordem aos seus subordinados no Senado para desfazer aquilo que foi feito. Que força moral é essa que não tem coragem de vir dialogar aqui nessa Casa?”, disse o senador Tasso Jereissati.”

Os integrantes da CCJ aprovaram nesta quarta-feira (24) um requerimento do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que solicitou que o nome da ministra Dilma fosse substituído pelo do ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi.

O Programa Nacional de Direitos Humanos tem causado polêmica em diversos pontos de seu texto como no que se refere à criação da Comissão da Verdade, que serviria para esclarecer fatos ocorridos durante a ditadura. A proposta também tem enfrentado resistência dos ruralistas e dos oposicionistas, que alegam que o documento abre espaço para a censura e a intervenção do Estado no conteúdo de empresas de rádio e TV, além de estimular ocupações de terra.

(Com o Congresso em Foco)

O poste "tranca-calçada" da Coelce

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Eis aí uma situação de risco para o pedestre. Por causa desse poste de alta tensão da Coelce, acaba ficando sem calçada, tendo que circular sob risco de carros que passam pela rua Olavo Bilac, bem na esquina com a avenida Bezerra de Menezes, no bairro São Gerardo.

Será que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente teria condições de resolver essa situação com a Coelce? Moradores da área dizem que essa situação passa por gestões à vontade e que ninguém nunca quis resolver tal pepino.

(Foto – Paulo Moska)

Servidores municipais em ritmo de campanha salarial

O Fórum Unificado dos Servidores Públicos Municipais realiza a partir das 8 horas desta quinta-feira, na praça da Faculdade de Direito da UFC, assembleia geral de lançamento da campanha salrial 2010. Segundo o Sindifort, que coordena esse fórum composto por 14 entidades representativas da categoria, a pedida é por 23% de reposição salarial. Isso, para compensar dois anos sem reajuste.

O Sindifort informa que quer logo fechar a pauta, atendendo até a um pedido do secretário da Administração de Fortaleza, Vaumick Ribeiro. Maio é a data-base dos servidores e Vaumick quer, até lá, negociar para evitar paralisações.

DETALHE 1 – Claro que essa boa vontade nada tem a ver com o ano, que é eleitoral. 

DETALHE 2 – Para garantir quorum, o Fórum vai sortear, durante a assembleia, 10 prêmios de um salário mínimo.

Partidos indicam presidentes de comissões técnicas da Câmara dos Deputados

“Terminou há pouco a reunião de líderes com o presidente da Câmara, Michel Temer, para definição das presidências das 20 comissões permanentes da Câmara. A definição dos partidos segue o critério da proporcionalidade partidária. Para que as trocas de partido não se reflitam nessa escolha, valem os três grandes blocos partidários formados no início da legislatura (2007): PMDB-PT-PP-PR-PTB-PSC-PTC-PTdoB, PSDB-DEM-PPS e PSB-PDT-PCdoB-PMN-PRB.

O único partido que já definiu os nomes que indicará para as presidências foi o PSB: Dr. Ubiali (SP) para a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Marcelo Serafim (AM) para a Comissão da Amazônia. As presidências foram distribuídas da seguinte forma:

PMDB – Constituição e Justiça e Cidadania; Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática; Minas e Energia
PT – Finanças e Tributação; Fiscalização Financeira e Controle; Educação e Cultura
DEM – Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Defesa do Consumidor
PSDB – Relações Exteriores e Defesa Nacional; Turismo e Desporto
PSB – Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
PP – Viação e Transportes; Legislação Participativa
PR – Trabalho, Administração e Serviço Público
PDT – Seguridade Social e Família
PPS – Desenvolvimento Urbano
PTB – Direitos Humanos e Minorias
PSC – Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

A definição de proporcionalidade atinge também a primeira vice-presidência das comissões. Portanto, o primeiro vice-presidente de cada comissão é do mesmo partido do presidente.”

(Com Agências)

DETALHE – O deputado federal Eunício Oliveira deve ser o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Counicação e Informática^.

STJ concede habeas corpus para envolvido no furto ao Banco Central

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta terça-feira, 23, habeas corpus a Daniel Pinheiro Rodrigues, acusado de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro no furto do Banco Central de Fortaleza.

Daniel deve ser liberado ainda nesta quarta-feira, 24, do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga, onde está preso desde agosto de 2008. A decisão foi tomada depois de votação unânime nos termos da ministra relatora Laurita Vaz.

O crime ficou conhecido como o maior furto a banco da história do País e ocorreu entre os dias 5 e 6 de agosto de 2005, na sede do Banco Central, em Fortaleza. Foram levados, ao todo, R$ 164,8 milhões em cédulas de R$ 50.”

(O POVO Online)

* Leia mais sobre este assunto no O POVO desta quinta-feira.

Grupo de Rosa e Maria lança fórum transnacional da emancipação humana

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O Movimento Crítica Radical, que tem á frente a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, e a ex-vereadoa Rosa da Fonseca, vai lançar nesta quinta-feira, a partir das 18h30min, na Casa Amarela Eusélio Oliveira, o Fórum Transnacional da Emancipação Humana.

Esse fórum ocorrerá na Capital cearense no mês de agosto e objetivo questionar os rumos da política e a necessidade de novos rumos para a cidadania.

“Essas iniciativas dão seqüência aos esforços que temos feito para uma reflexão e ação prática transcendentes ao sistema produtor de mercadorias”, explica para o Blog a ex-vereadora Rosa da Fonseca.

IPTU 2010 – Pagamento com desconto dde 5% vai até o dia 5

Até o dia 5 de março, o contribuinte do IPTU poderá pagar sua cota única com desconto de 5%. O lembrete é do secretário municipal de Finanças, Alexandre Cialdini.

Ele diz que, apesar de ações questionando o reajuste do imposto – 25% a 30%, não houve perdas. “As pessoas estão pagando e nós deveremos ter uma boa arrecadação”, afirma.

A Fecomércio questionou esse aumento do IPTU e sua ação foi extinta. A ação do Secovi caiu e ainda tramita ação movida pela OAB do Ceará.