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A onda de estátuas religiosas em Maracanaú

Essa matéria é do jornal O POVO deste domngo. Fala sobre a onde de estátuas de santo e religiosos que a Prefeitura de Maracanaú vem contruindo. Neste Blog, por exemplo, muitos já questionaram e protestaram. Caso mais recente foi artigo do professor João Teles, veiculado na última semana.

“O Ceará vai ganhar mais uma estátua religiosa. Uma imagem do Padre Cícero, considerado santo popular, está sendo erguida em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. O município já tem uma de São José e outra de São Judas Tadeu. A opção pelo santo popular Padre Cícero é uma forma de homenagear “a fé e a devoção da população do Nordeste e seus conterrâneos“, informa a assessoria de imprensa da Prefeitura de Maracanaú.

O monumento tem 15 metros de altura e a previsão de entrega até o fim do mês. Ao lado da estátua de Padre Cícero, há outra do monsenhor Murilo de Sá Barreto, que fica ajoelhado. As imagens foram montadas em cinco partes e passaram por recente pintura.

O escultor que ergue a estátua é Franciné Diniz, também responsável pela construção da imagem de Nossa Senhora de Fátima, em Fortaleza (no Bairro de Fátima); de Nossa Senhora da Assunção, em Fortaleza (na Barra do Ceará); de São João, em Horizonte; de Santa Edwiges, em Fortaleza (no Moura Brasil); de São José e São Judas Tadeu, em Maracanaú. Franciné também está concluindo o monumento do Menino Jesus de Praga, em Chorozinho. ”

(O POVO)

Caso Arruda – Marco Aurélio passa fim de semana analisando processo

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello passará o fim de semana debruçado sobre o caso do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), preso pela suposta tentativa de subornar uma testemunha do esquema de corrupção que atinge seu governo, empresários e deputados distritais.

À Agência Brasil, o ministro afirmou que levará esta semana ao plenário do STF seu voto sobre o mérito do pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de Arruda. O recurso, já negado em caráter liminar pelo ministro, será submetido aos demais membros da Corte.

O ministro tem repetido que o pedido de habeas corpus em favor de Arruda é “apenas mais um processo” e, sendo assim, o que interessa é o conteúdo e não a capa. “Depois de 31 anos na arte de julgar, não há decisão difícil”, minimizou Marco Aurélio Mello, acrescentando que estudará no fim de semana o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à permanência de Arruda na prisão.”

* Confira mais aqui.

Prefeita vai nomear aprovados em concurso para o IJF

A prefeita Luizianne Lins, que está participando do 4º Congresso Nacional do PT, em Brasília, anuncia, por meio de sua assessoria de imprensa: nesta segunda-feira, fará a nomeação de profissionais de saúde aprovados em concurso público para o Instituto Doutor José Frota (IJF).

O ato ocorerá a partir das 15 horas, no auditório do Paço Municipal. A assessoria não revelou quantos profissionais serão nomeados.

Justiça eleitoral cassa mandato de Kassab

“O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e a vice, Alda Marco Antonio (PMDB), tiveram o mandato cassado pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, por recebimento de doações consideradas ilegais na campanha de 2008. A decisão, em primeira instância, torna Kassab o primeiro prefeito da capital cassado no exercício do mandato desde a redemocratização, em 1985. Como o recurso tem efeito suspensivo imediato, os dois podem recorrer da sentença sem ter de deixar os cargos.

 

Entre as doadoras consideradas ilegais estão a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e empreiteiras acionistas de concessionárias de serviços públicos, como Camargo Corrêa e OAS. Ao todo, a coligação de Kassab e Alda gastou R$ 29,76 milhões na campanha, dos quais R$ 10 milhões são considerados irregulares pela Justiça. A sentença será publicada no Diário Oficial de terça-feira, quando passa a contar o prazo de três dias para o recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

 

Silveira disse ontem ao Jornal da Tarde que já julgou os processos de Kassab, nove vereadores e dos candidatos derrotados na eleição à Prefeitura em 2008, Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), todos alvos de representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), mas que não poderia informar quais dos réus foram cassados antes da publicação, na terça. Falta julgar o presidente da Câmara Municipal, Antonio Carlos Rodrigues (PR), e duas empresas acusadas de repasse ilegal.

 

O juiz afirmou, contudo, que manteve nas suas decisões o mesmo entendimento que levou à cassação de 16 vereadores no fim do ano passado. No caso, todos os políticos que receberam acima de 20% do total arrecadado pela campanha de fonte considerada vedada foram cassados. “Se passou de 20%, independentemente do nome, tenho aplicado a pena por coerência e usado esse piso como caracterizador do abuso de poder econômico na eleição, um círculo vicioso que dita a campanha e altera a vontade do eleitor”, afirmou Silveira.

 

Além de cassar o diploma do prefeito e da vice, a sentença os torna inelegíveis por três anos. Dos 13 vereadores que aguardavam a decisão da Justiça Eleitoral, dez ultrapassavam o limite em doações consideradas ilegais. São eles: o líder do governo, José Police Neto (PSDB), Marco Aurélio Cunha (DEM), Gilberto Natalini (PSDB) e Edir Sales (DEM), da base governista, e os petistas Antonio Donato, Arselino Tatto, Ítalo Cardoso, José Américo e Juliana Cardoso, além de Rodrigues (PR).”

(Agência Estado)

Pré-candidata, Dilma promete investir na expansão do consumo popular

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“No discurso já como pré-candidata à sucessão presidencial, a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, delineou para a militância petista, na presença maciça de ministros, as diretrizes do seu programa de governo. O documento, ainda não definitivo, sustenta que um eventual governo de Dilma manterá a aposta na expansão do consumo popular e no seu “forte impacto” no setor produtivo, a exemplo do que ocorreu na crise econômica de 2009. E afirma que o “compromisso social” do governo Lula será aprofundado.

“O consumo do povo brasileiro sustentou o Brasil diante do medo que se abateu sobre o sistema financeiro internacional”, disse Dilma. O programa de governo do PT não dedica um capítulo específico à política agrária, mas incluiu, como parte da estratégia de aumento do consumo popular, a “intensificação dos assentamentos e apoio técnico aos trabalhadores sem terra” e o fortalecimento da agricultura familiar.

O documento prevê ainda a continuidade do Programa de Aceleração do Crescimento em suas duas versões e do Minha Casa, Minha Vida, que a pré-candidata considera decisivos. “O PAC 1, o PAC 2 e o programa Minha Casa, Minha Vida serão decisivos para melhorar as condições de vida dos brasileiros e resolver o que é uma das maiores chagas da historia do Brasil, que é a população ser obrigada a viver em favelas”, ressaltou a ministra.

Na tentativa de emitir uma mensagem de confiança, a pré-candidata discursou: “Não mudamos, como se fez no passado, as regras do jogo no meio da partida.” E, em uma das referências ao passado da luta armada, provocou: “Preferimos as vozes injustas e caluniosas da oposição ao silêncio das ditaduras.”

(Agência Brasil)

Temer aparece no Congresso do PT e posa de vice de Dilma

“Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara e principal nome para vice na chapa da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), apareceu neste sábado, no último dia do congresso do PT, e subiu com ela no palco do evento ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Hoje o partido vai oficializar Dilma como candidata a presidente. Em discurso, o novo presidente do PT, José Eduardo Dutra, reforçou o papel do PMDB, dizendo que é o maior partido da base, que fará parte da chapa majoritária petista e que apresentará o nome do vice “em momento oportuno”.

(R7.com)

Marcos, afasta de ti esse Cals

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Abre o olho Marcos Cals.

Eis artigo do publicitário e marqueteiro político Ricardo Alcântara. Dessa vez, ele escolhe como alvo o PSDB e comenta a possibilidade do secretário da Justiça e Cidadania do Governo Cid Gomes virar candidato a governador, mas do tipo “laranja”. Confira:  

Partiu do próprio gabinete do senador Tasso Jereissati a notícia de que “o PSDB cearense” – isto é, o próprio senador – pressionará Marcos Cals para que aceite disputar o governo do estado.
 
Como Cals é secretário de Justiça do atual governo, a notícia reforça a impressão de que o partido pretende lançar uma candidatura que não crie problemas para o governador – com cara, cheiro e cor de “laranja”.
 
Ainda que tenha outros motivos para recusar o convite, é na mesma linha que Marcos Cals resiste às pressões, Usa a proteção de um argumento ético: como explicar a decisão de enfrentar o governo ao qual serviu desde o início?
 
De fato, A sugestão de lançar um leal servidor do atual governo como candidato já é suficiente para revelar a disposição do partido em evitar a possibilidade de uma disputa de fato, preservando Cid Gomes de surpresas.
 
A leitura sugere uma contrapartida: o governo, por seu turno, não criaria dificuldades para a reeleição de Tasso ao senado, o que, dada a popularidade do candidato, já seria um fator de consolidação para sua vitória.
 
Além de acomodar antigos aliados, o acordo criaria, ainda, enormes dificuldades para uma candidatura de oposição, negando a ela a força necessária para formar uma coligação em condições de disputa.
 
Como se pode ver, a “faca de dois Gomes”, hábil no exercício de fatiar apoios e distribuir acessos, continua afiada. Eles sabem que tucano cearense é bicho de cativeiro: nasceu com o poder e não saberia sobreviver fora dele.
 
Quem ficar esperando por outro tipo de posicionamento do PSDB talvez tenha que dar mais uma voltinha na praça.

(Foto – Paulo Moska)

Oficiais de Justiça do Ceará voltam a pressionar por Plano de Cargos e Carreiras

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sincojust) vai realizar, no´próximo dia 25, a partir das 14 horas, no auditório do Fórum Clóvsi Beviláqua, em Fortaleza, mais uma assembleia geral.

Segundo o presidente da entidade, Mauro Xavier, o objetivo é discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:

1 – Deliberação sobre a não apresentação do Plano de Cargos e Carreiras (PCCS) até a presente data;
2 – Deliberação sobre o não cumprimento pelo Tribunal de Justiça/CE do acordo assinado na Procuradoria do Trabalho da 7ª Região;
3 – Deliberação sobre o posicionamento do Sincojust em relação aos aprovados no concurso de 2008 que ainda não foram nomeados.

A categoria andou fazendo greve no fim do ano passado dentro da luta pelo novo PCCS. Mauro Xavier não descarta nova paralisação.

Ministro lançará plano de qualificação para o comércio cearense

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O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e o secretário-executivo do órgão, André Figueiredo, estarão na próxima quarta-feira na sede da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), em Fortaleza. Às 14h30min, Lupi, tendo ao lado o presidente dessa entidade, Honório Pinheiro, estará lançando o Plano Setorial de Qualificação – PlanSeQ Comércio Ceará.

O PlanSeQ é voltado para desenvolver ação de qualificação social e profissional nessa área e vai ser desenvolvido em oito cidades do interior cearense.  Atenderá cerca de mil trabalhadores do Ceará, divididos em 40 turmas de cursos.

Serão oferecidos cursos para esses profissionais nas funções de vendedor varejista, operadores de caixa, auxiliar de escritório, repositores de mercadorias e recepcionistas. 

POLÍTICA – Carlo Lupi aproveitará estada para participar de encontro de ministros do Trabalho dos Países de Língua Portuguesa, na Fiec, e reunião com o PDT estadual.

Mauro Filho falará sobre arrecadação para Prefeitos da Região Sul

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Júnior Batista (Região do Cariri) – A Frente Municipalista de Prefeitos do Sul do Ceará estará realizando nesa segunda-feira, a partir das 9 horas, no Verde Vale Hotel, em Juazeiro do Norte. Será o primeiro encontro de trabalho do ano dessa entidade. 

A reunião contará com os 44 municípios membros e terá a presença do secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, que falará sobre o tema “Arrecadação”.

Também foram convidados para o evento os secretários de Finanças, procuradores, contadores, chefes de tributos e encarregado de licitações dos municípios.

Um livro sobre José Macedo

Será lançado na próxima segunda-feira, a partir das 19 horas, na livraria Saraiva (Shopping Iguatemi), o livro “Parece Que Foi Amanhã – As ideias que levaram ao futuro o empresário, patriarca e cidadão José Macêdo”. Com apresentação de Roberto Macêdo, vice-presidente do Grupo J.Macêdo e presidente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), o livro, editado pela Omni, foi organizado pelo jornalista Flávio Paiva e pelo consultor João de Paula Monteiro.

A publicação, que já devorei, destaca-se pela leveza proporcionada por um projeto gráfico dinâmico, com frases fartas e fotos históricas, que torna ainda mais agradável a leitura de conteúdos sobre a vivência empresarial, a relação com a família, a passagem pela política e o estilo de vida cultivado por José Macêdo.

Fiquei maravilhado com o gosto pelos negócios de José Macedo, mas principalmente com a abertura que esse empresário, hoje um garoto de 90 anos, sempre mostrou para o avanço tecnológico e para o valor da educação.

Caso Arruda – Nova ação penal

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“A justificativa do governador afastado de Brasília, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), de que o maço de dinheiro recebido das mãos do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa foi usado para a compra de panetones vai lhe causar mais problemas na Justiça.

A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge acaba de protocolar no Superior Tribunal de Justiça uma nova ação penal contra Arruda por falsidade ideológica, um crime com pena de prisão de um a três anos. A ação se baseia em perícia da Polícia Federal.

O laudo afirma que os quatro recibos assinados por Durval, referentes a supostas doações para a compra de panetones nos Natal nos anos de 2004, 2005, 2006 e 2007, foram todos produzidos no dia 28 de outubro de 2009.

Em operação de busca e apreensão da PF na Granja de Águas Claras, residência oficial do governador de Brasília, realizada no último dia 11, foi recolhida uma impressora. Nessa máquina, de acordo com os peritos, foram impressos os recibos no mesmo dia 28 de outubro.

Época.com noticiou em 30 de novembro do ano passado – três dias depois de deflagrada da Operação Caixa de Pandora – que a PF já havia concluído que os recibos foram forjados.

Para o Ministério Público, a comprovação de que Arruda teria forjado documentos para encobrir um suposto crime reforça a necessidade da prisão preventiva do governador afastado. Na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal julga o pedido de habeas corpus apresentado pelas advogados de Arruda.”

(Revista Época)

Lula diz que Dilma tem que vencer os preconceitos

A ministra Dilma Roussef, pré-candidata do PT à presidência da República, foi recebida, neste sábado, durante o 4º Congresso Nacional do partido, em Brasília, com muita festa. O eco era um só: “Olê…olê…olá….Dilmaaa.. Dilma….”

Em seguida, foi a vez do presidente Lula discursar. Em sua fala, ele disse que será necessário para o PT lutar contra os preconceitos contra às mulheres, negros, índios.

“O maior preconceito contra a companheira Dilma é pelas suas qualidades e não pelos seus defeitos”, disse Lula.

DETALHE – Lula sofreu preconceito por ser nordestino; Dilma, por ser mulher?

Nem todos do setor turístico dizem amém ao estaleiro no Titanzinho

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Praia do Titanzinho.

Com o título “Na Contramão do Turismo”, o professor Dardano Nunes de Melo manda artigo para o Blog sobre tema dos mais polêmicos: o local do futuro estaleiro do Ceará. Pelo visto, nem todos da área do turismo aprovam o local. Confira:

Fortaleza vive um dilema; se o estaleiro não for no Titanzinho não será no Ceará, assim afirmou Paulo Haddad, presidente da PJMR. O governador Cid Gomes (PSB) tornou-se um defensor fervoroso do empreendimento. Por outro lado, a prefeita Luizianne Lins questionou a imposição alegando que o plano diretor da cidade, a questão social, esportiva, cultural, paisagística, ambiental e principalmente turística vão de encontro ao projeto.

Certamente que ninguém quer perder R$ 40 bilhões de investimentos da Transpetro para a construção de 26 navios petroleiros, 146 embarcações de apoio e 28 sondas, além de 49 navios que serão encomendados pela Vale do Rio Doce e 53 navios dos Àrabes( onde os estaleiros foram destruídos pela guerra). Esta demanda obrigará a construção de 17 estaleiros no Brasil e um deles em Fortaleza. Será que não importa o custo para a captação deste investimento?

Está bem claro as ideologias administrativas nos dois segmentos – Estado e Município, o primeiro liberalizante (Cid Gomes), bem ao gosto de Adam Smith, e o outro social democrata. Na visão do Estado, a prioridade é por megainvestimentos (concentrador de riqueza) traduzidos no Aquário, Centro de Feiras e agora o estaleiro. O município prioriza os micronegócios na comunidade de forma cooperada e solidária, essencialmente gerador de trabalho e distribuidor de renda.

No liberalismo o mercado sobrepõe as pessoas, ao contrário do socialismo onde as pessoas sobrepõem ao mercado. O primeiro prima em levar propostas (construção individual ou grupal) já acabadas para população, a segunda prioriza a participação como sugestão para as propostas (construção coletiva).

Caberia lembrar o premier James Smith da ilha turística de St. Vicent, no Caribe,  diante de propostas milionárias para a construção de portos e armazéns transmarítimos naquele território, quando ele disse aos investidores: “Desculpem-me se eu não pareço tão ansioso em agarrar estes bilhões, mas eles não compram esta natureza, nem a cultura de meu povo e muito menos a minha consciência. Aqui se vive do turismo e um lugar que não se preserva não merece ser visitado”.

Será que Fortaleza deve ser uma cidade turística ou industrial? Há como compatibilizar as duas atividades? Qual a vocação de Fortaleza?
Orson Wellys, em seu filme “A Dama de Changai”, afirmou que Fortaleza tem o litoral mais lindo do mundo ao lado de Málaga na Espanha. Será que ele teria dito o mesmo se o estaleiro tivesse lá? Ou não está aí a vocação de Fortaleza: o turismo com suas praias preservadas?

No contexto de uma cidade essencialmente turística, na área do Serviluz, os depósitos da Petrobrás e os armazéns deveriam ser retirados e o porto do Mucuripe ser transformado num terminal para cruzeiros marítimos, igual ao de South Lauderdale em Miami. Uma Região temática (tema; descobrimento do Brasil por Vicente Pinzon antes de Cabral ) poderia tomar conta do espaço que também incluiria o Morro de Santa Terezinha, o Mucuripe, Vicente Pinzon e Castelo Encantado.

Será que o turista iria preferir visitar o  Serviluz com um estaleiro ou a área sendo transformada num centro temático? Quem deve responder é o próprio turista. Ele seria a principal peça do xadrez para a formatação de um produto que ele iria comprar. Um destino turístico deve ser construído na perspectiva do turista.

O cidadão do lugar, sujeito e não objeto turístico, também deveria opinar: turismo ou indústria naval no Serviluz? Há que lembrá-lo o risco futuro que correrá quando o mercado encolher e o estaleiro passar a ser um lixo deixado para as populações futuras. Muitos casos ocorreram na Europa (basta lembrar o filme “Segunda-feira ao sol” de Fernando Leon de Aranoa – ganhador do Oscar), onde eles foram retirados e os espaços requalificados até para fins turísticos. Niterói, no Rio, é um caso exemplar onde o maior estaleiro do Brasil foi transformado em entulho de ferro.

As sociedades atingidas pelos desmontes dos estaleiros foram vítimas de uma imensa crise econômica e social. Os tagarelas, defensores do estaleiro, deveriam ver os estudos e pesquisas existentes sobre o assunto, talvez, mudassem de idéia.

Por que o governador, que prioriza o turismo em Fortaleza, não transfere o Aquário da Praia de Iracema, onde o lugar não tem mais capacidade de carga turística, para o Serviluz, em vez de pensar num estaleiro para o bairro? Se Fortaleza optou pelo turismo como função urbana, há que se entender que a matéria-prima do produto turístico é a natureza, o povo e sua cultura, que devem ser trabalhados em seu benefício, jamais em seu malefício.

O estaleiro gera mil e duzentos empregos diretos, mas quantos deles serão das pessoas daquela localidade? Sabe-se da necessidade de especialização do trabalhador que leva anos para se capacitar. E quem está capacitado no Serviluz? Os complexos portuários comprovadamente são  focos de elevada prostituição em toda parte do mundo. Será que o estaleiro não viria agravar a situação, sedimentando a imagem de Fortaleza como um destino de prostiturismo?

Por que os hoteleiros (ABIH) mudaram de idéia tão rapidamente ao ouvir o senhor Antonio Balhman (titular da Adece), no Centro de Convenções no dia 9/2/2010? Elementar meu caro Watson… todos são capitalistas e priorizaram o curto prazo, o que iria entrar no seu bolso de imediato. A inclusão social, a cultura, a preservação ambiental e o turismo sustentável são prioridades últimas diante da ambição imediatista pelo fio metal.

O dinheiro público investido no estaleiro é de todos, mas os grandes beneficiários são poucos, ou seja, aqueles que o projeto interessa.
Muito mais interessante e turisticamente mais aproveitável e barato seria intervenções urbanísticas no Riacho Maceió(Varjota) e riacho Pajeú (Centro), com a desapropriação dos terrenos laterais para construção de comercio 24 hs, centros de entretenimento, construção de passarelas como a das castelianas em Madrid, etc… Assim não haveria esgotos a céu aberto nas áreas turísticas da cidade. A construção do estaleiro será uma disfunção urbana de uma cidade turística.
 
Dárdano Nunes de Melo
Professor do IFCe e diretor do Sindicaturismo.

Veja – A Candidata conquista o ninho

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“Quando a gente pensa que já viu tudo, vê que não viu nada”, disse Dilma Rousseff depois de assistir ao desfile carnavalesco da escola carioca vencedora, a Unidos da Tijuca, que apresentou o enredo O Segredo. A frase merece o comentário que Dilma mais aprecia: “A senhora tem razão!”. Quem nunca pensou em vê-la sambar com um gari na avenida, viu. Quem achava impensável ver a ministra dar colo a Mercy Jones, filha de 4 anos de Madonna, rainha do pop, viu. E quem pensava que o mais conhecido segredo da República, a candidatura presidencial de Dilma, fosse um enredo com desfecho incerto, viu sua apoteose no congresso do PT na semana passada. Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil do governo Lula, foi finalmente apontada como a candidata à Presidência da República.

A ministra já vinha ensaiando essa sua versão eleitoral exibida no Carnaval carioca. Ela foi testada mesmo em outra festa, a do IV Congresso do PT, que reuniu 1 300 dirigentes e militantes na capital federal, com o objetivo de aclamá-la pré-candidata do partido. A aclamação oficial pelo partido que lhe torcia o nariz, mas que agora depende dela para se manter no poder, é um desses momentos acrobáticos que só a política pode produzir. A escolha de Dilma revela o poder absoluto de Lula sobre o partido que ele fundou há trinta anos, fez crescer e levou ao topo do poder em Brasília. Revela também que continua sendo um desafio manter estável a volátil química petista, em que o anacronismo marxista radical minoritário convive com uma maioria convertida à democracia social. Lula sempre conseguiu manter sob controle essa reação em cadeia, afunilando todas as suas energias em benefício de sua própria carreira política. Dilma terá de aprender a fazer essa mágica. Por enquanto, ela conta com Lula para diminuir a concentração de ideias tóxicas explosivas no caldeirão ideológico do petismo. Na campanha e, eventualmente, no poder em Brasília, ela vai ter de domar os radicais com suas próprias forças.”

(RevistaVeja)

Dutra assume comando do PT e diz que vai se inspirar em José Dirceu

“Na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, foi empossado nesta sexta-feira no cargo durante o congresso nacional do partido, que amanhã oficializa a pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Palácio do Planalto. Ao assumir o cargo, Dutra disse que o PT vai conseguir em 2010 conquistar um “fato inédito” na história da República, elegendo a “primeira mulher presidente da República do Brasil”.

“Ao trabalho, vamos eleger Dilma presidente do Brasil”, afirmou conclamando a militância petista a se engajar na campanha da ministra. Ao assumir o cargo, Dutra lembrou o episódio do mensalão petista em 2005, mas disse que os opositores do partido não conseguiram “acabar com a raça” do PT. O petista, porém, disse que vai se inspirar em líderes petistas envolvidos no escândalo do mensalão, como o ex-ministro José Dirceu e o deputado José Genoino (PT-SP), enquanto estiver no cargo.”

(Folha Online)

Partidos tratam da formação das Comissões Técnicas da Câmara na próxima 3ª feira

“Os líderes partidários vão se reunir na próxima terça-feira (23) para definir as presidências das 20 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Os líderes também devem indicar os nomes a que cada legenda tem direito, de acordo com a distribuição de vagas das comissões, e depois devem escolher os presidentes de cada uma delas.

A definição dos partidos segue o critério da proporcionalidade partidária. Para que as trocas de partido não se reflitam nessa escolha, valem os três grandes blocos partidários formados no início da legislatura (2007): PMDB-PT-PP-PR-PTB-PSC-PTC-PTdoB, PSDB-DEM-PPS e PSB-PDT-PCdoB-PMN-PRB. A reunião será às 10 horas, no gabinete da presidência.

(Com Agências)

Professores das universidades estaduais farão vigília pela implantação do piso salarial

Este Blog recebeu de grupo de professores da Uece, UVA e Urca nota abaixo. O objetivo é divulgar vigília que a categoria vai fazer para pressionar o Poder Judiciário a fazer o Estado cumprir a lei do piso da categoria. A nota expõe essa situação. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Em 23 anos de luta, 185 professores universitários do Ceará já morreram à espera da re-implatanção do piso salarial da categoria. Para homenageá-los será realizada uma vigília na próxima terça feira, dia 23 de fevereiro, na Igreja de Fátima, a partir das 17 horas, e terá como ponto alto Missa em Ação de Graças.

A luta dos professores começou em 1986, quando o então governador Gonzaga Mota, implantou o piso salarial da categoria. No entanto, um ano depois, quando Tasso Jereissati assumiu o governo do estado, determinou o não pagamento do piso estabelecido.

O Sindicato dos Professores do Ensino Superior do Ceará (Sindesp), em 1992 ajuizou ação na 4º Vara do Tribunal Regional do Trabalho, pleiteando o restabelecimento do piso salarial de acordo com o decreto estadual nº 18.292/86.

Com base nessa alteração, o Governo do Estado, tendo a frente Tasso Jereissati, argumentou e sustentou em todas as instâncias do processo a não procedência da ação e ainda a incompetência da Justiça do Trabalho em julgar a referida causa.

A argumentação do então governador não foi suficiente e a ação trabalhista foi julgada em favor dos professores em todas as instâncias, ficando determinada a reimplantação dos pisos salariais com base no decreto estadual nº 18.292/86.

Ao longo desses 24 anos, o governo cearense, passando pelos governadores Tasso Jereissati, Ciro Gomes, Beni Veras, Lúcio Alcântara, e agora Cid Gomes, relutam em pagar o piso salarial dos professores universitários do Ceará. Mesmo com embargos e reclamações similares, o processo já percorreu todas as instâncias judiciais com vitória para os requerentes. O pleno do STF – Supremo Tribunal Federal também decidiu em favor dos professores em 01.02/2007, concedendo-lhes o direito à reimplantação do piso salarial, bem como, o pagamento de todos os atrasados desde fevereiro de 1987, conforme acórdão do STF de 02/02/2007.

Mas, para a surpresa de todos, a decisão tomada pelo Pleno do STF (última instância da Justiça Brasileira) não foi cumprida. O ministro Marco Aurélio, relator do acórdão, não permaneceu no processo e direcionou a causa para o ministro Eros Grau, que acatou reclamação em favor do Estado. Dois anos depois da decisão da maioria dos ministros que compõem o Pleno do STF, o processo voltou para a Justiça Comum, aumentando a espera de quase dois mil professores que aguardam o simples cumprimento da lei.

Nesses 24 anos de espera muitos já perderam a vida sem ver seus direitos respeitados. Dos quase dois mil professores que lutam pela reimplantação do piso 185  já faleceram. Ou seja: aproximadamente 18,5% daqueles que esperavam que as decisões do Poder Judiciário fossem respeitadas pelo Executivo já perderam a vida.

Agradecemos pelo apoio,

Grupo de Mobilização.

Campanha da Fraternidade vai à Câmara Municipal

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=eeIEgQwTiEs[/youtube]

A Câmara Municipal de Fortaleza vai realizar, na próxima segunda-feira, a partir das 14h30min, audiência pública para debater a Campanah da Fraternidade. Neste ano, o tema é “Fraternidade de Economia”.

A iniciativa é da vereadora Eliane Novais (PSB), que convidou autoridades da Igreja Católica, lideranças de movimentos sociais e representantes de entidades da sociedade civil.