Blog do Eliomar

Últimos posts

MPT-CE obtém na Justiça destituição de sindicalistas

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu, na Justiça, destituir dos cargos de presidente dos Sindicatos dos Estivadores e dos Operadores Portuários, respectivamente, Luiz Domingos de Lima e José Costa Neto. A decisão tomada pelo juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Jefferson Quesado Júnior, atendeu à ação civil pública proposta pelo procurador do Trabalho Francisco José Parente Vasconcelos Júnior.

A ação foi ajuizada após o MPT constatar, em inquérito civil, que os dois dirigentes sindicais tiveram condenação criminal transitada em julgado (quando finda a possibilidade de qualquer recurso), após apreciação da Justiça Federal no Ceará (1ª instância) e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região-TRF (2ª instância). “O conjunto de provas evidencia a gravidade das condutas praticadas pelos réus, inabilitando-os, conforme previsão legal, para o desempenho das funções de dirigente sindical”, explica o procurador.

Conforme o processo nº 97.0001880-6, que tramitou na 11ª Vara Federal, os dois sindicalistas, quando foram presidente (Luiz Domingos de Lima) e tesoureiro (José Costa Neto) no Sindicato dos Estivadores, cometeram o crime de apropriação indébita (artigo 168, do Código Penal). Eles haviam sido denunciados pelo Ministério Público Federal por terem deixado de recolher contribuições previdenciárias e depósitos de FGTS nas contas vinculadas dos trabalhadores, além de deixar de realizar pagamentos de salário-família e outros benefícios referentes a contratos (serviços de descarga de navios) firmados entre empresas de navegação (como a RDR Comércio Importação e Exportação Ltda) e o sindicato, entre 1994 a 1996, inclusive com indícios de falsificação de quitações na folha de pagamento dos benefícios.

Na sentença condenatória proferida pela 11ª Vara da Justiça Federal, além da apropriação indébita de recursos, foi apontado o concurso material (quando o agente pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não). O entendimento foi reafirmado pelo TRF. O procurador do Trabalho mencionou, na ação, que os dois sindicatos vêm celebrando acordos coletivos duvidosos, sem ampla divulgação dos editais de convocação, acarretando prejuízos aos trabalhadores. Ele cita que, inclusive, o MPT conseguiu, em dezembro último, anular perante o Tribunal Regional do Trabalho, acordo coletivo firmado pelo Sindicato dos Estivadores, no ano passado, que trazia prejuízos aos trabalhadores.

“Não se pode admitir a manutenção de dirigentes sindicais que, traindo a confiança dos trabalhadores, passem a malversar o patrimônio social”, ponderou Vasconcelos Júnior. E acrescentou: “A sociedade não pode ser representada por pessoas que tenham condutas transgressoras das normas legais que regem os direitos sociais”. Ele frisa que a condenação criminal transitada em julgada tem como efeito imediato a suspensão dos direitos políticos. Para o exercício de mandato sindical, estar em pleno exercício dos direitos políticos é uma exigência contida na Consolidação das Leis do Trabalho.

O juiz Jefferson Quesado também acolheu os pedidos do procurador para declarar nulos os atos praticados pelos dois dirigentes sindicais a partir de 27 de janeiro de 2009 (data do trânsito em julgado do processo criminal) e nomear junta governativa (administradores provisórios) para as duas entidades, de modo a não gerar prejuízos às categorias. As juntas governativas deverão promover, no prazo de 60 dias, nova eleição para os cargos de diretoria.

 (Site do MPT-CE)

Ciro volta a prever disputa sem Serra e avalia que Aécio está no jogo

O deputado federal e presidenciável do PSB, Ciro Gomes, voltou a prever, nesta sexta-feira, que o governador de São Paulo, José Serra,  não será o candidato do PSDB a presidente da República. Para ele, Serra vai acabar tentando reeleição por não acreditar na vitória. 

“Eu acredito que ele (Serra) não vai ser candidato!”, acentuou Ciro, prevendo que o governador de Minas, Aécio Neves, voltaria ao jogo sucessório.  Nesse caso, o quadro mudaria completamente, zera tudo, obserovu o parlamentar, durante entrevista ao programa Debates do POVO, da rádio O POVO/CBN, de Fortaleza.

Ciro reiterou que é candidato a presidente da República e chegou a dizer até que se for eleito convidará Tasso Jereissati para ser seu ministro. Indagado sobre o fato de Jereissati não descartar a possibilidade de sair vice de Serra, o presidenciável observou que o tucano está indeciso “porque foi lançado e disse não não carta nem descarta”. 

Sobre Dilma Roussef, pré-candidata petista, admitiu subir no palanque dela se não tiver codições de sair candidato. Ressalvou, porém, que no caso de Aécio Neves entrar como candidato, nesse caso os petistas o convocariam para ser candidato a presidente como forma de forçar um segundo turno.

Ciro é contra PT ocupar a vice e indicar um senador

“O governador Cid Gomes (PSB) vai conduzir o processo e eu vou seguir o que ele indicar”, aunciou, nesta sexta-feira, o presidenciável e deputado federal Ciro Gomes (PSB), ao ser indagado sobre a disputa sucessória no Estado, durante entrevista ao programa Debates do POVo, da rádio O POVO/CBN, de Fortaleza.

Ciro não poupou elogios ao irmão, definindo-o como um “jovem talento” , e destacando que Cid vem fazendo uma gestão importante e com perspectivas de futuro para o Estado.

Ele aproveitou para criticar a postura do PT cearense, agora sob comando da prefeita Luizianne Lins, de querer manter o cargo de vice-governador – hoje com o professor Francisco Pinheiro, e indicar uma das vagas de senador, no caso o ministro José Pimentel (Previdência Social). Acha que o partido não teria tantas condições para tais exigências.

Ciro aproveitou para renovar apoio ao deputado federal Eunício Oliveira (PMDB), pré-candidato ao Senado, chegando até a dizer que pediu para que ele “tivesse juizo” , evitando conflitos com o PT. Recentemente, Eunício criticou a postura petista de querer duas vagas, observando que o partido não teria envergadura para tal pedida.

TJ-CE convoca mais um grupo de concursados

Saiu a nomeação de mais um grupo de oficiais de justiça aprovados em concurso realizado em 2008. O ato, assinado pelo presidente do Tribunal de Jutiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, já está no Diário da Justiça dessa quinta-feira. Confira os convocados para a efetivação:

OFICIAL DE JUSTIÇA – ÁREA JUDICIÁRIA
CLASS. NOME
26 ELIEZER FRAGOSO VIEIRA
27 FLÁVIO MIRANDA LIMA
28 MICHELE DE CASTRO PEREIRA
29 JAMILLE ANDRADE XAVIER
30 MARCELO HENRIQUE FEITOSA MARCELINO
31 RICARDO DE MELO LOPES
32 ROBÉRIO FERREIRA LIMA JÚNIOR
33 IACI ROLIM DE SOUSA
34 LESLIE ANNE MAIA CAMPOS
35 DOMINGUS SÁVIO SALES NOGUEIRA
36 PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO
37 ROBERTO SÉRGIO DE HOLANDA CURCHATUZ
38 TATHIANE LOIOLA MARTINS
39 NARA REJANE GONÇALVES DE ARAÚJO
40 CRISTIANO ALBUQUERQUE MORAES
41 FERNANDO CÉSAR ABREU DE MELO
42 FELIPE DE OLIVEIRA MELO
43 ERICA SANTOS CORREIA
44 JEFFERSON LOPES CUSTÓDIO
45 JULIANA ROSSO

Luis Nassif e iG terão que indenizar diretor da Veja

nassif

“O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, solidariamente, o jornalista Luis Nassif e o Portal iG a indenizar o diretor da revista Veja, Eurípides Alcântara. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (25/2), por maioria de votos, pela 4ª Câmara de Direito Privado. A turma julgadora estabeleceu em R$ 100 mil (R$ 50 mil para cada um dos réus) o valor da indenização, por entender que houve ofensa à honra de Eurípedes numa série de artigos assinados por Nassif. Cabe recurso.

“A propósito, o apelado Luis Nassif, autor das palavras, não só admitiu, como as reiterou, pelo que, após refletir sobre seu significado, têm-se o suficiente para bem identificar a intenção de menosprezar e agredir moralmente o apelante [EURÍPEDES]”, afirmou o relator do recurso, desembargador Carlos Teixeira Leite Filho.

O julgamento começou em janeiro, mas foi adiado com o pedido de vistas do desembargador Fábio Quadros. O resultado parcial terminou empatado com um voto pela condenação de Nassif e outro mantendo a sentença de primeiro grau que julgou improcedente o pedido de Eurípedes Alcântara. O desembargador Fábio Quadros desempatou o julgamento. O diretor da revista Veja foi representado pelos advogados Alexandre Fidalgo e Paula Menezes, do escritório Lourival J. Santos. Lourival J. Santos. Nassif foi defendido pela advogada Thaís Gasparian e o iG por Flávio Esteves Galdino.

Luis Nassif e o IG respondem a ação civil por conta de uma série de artigos escritos e publicados pelo jornalista em seu blog, criticando a atuação de Eurípedes Alcântara à frente da redação da revista Veja. A posição defendida por Nassif foi a de a revista teria um tratamento complacente com o banqueiro Daniel Dantas.

Em quatro artigos escritos em seu blog, Nassif afirmou que Eurípides Alcântara seria “o contato direto de Daniel Dantas com a Veja” e que isso seria decorrente de “um acordo operacional” entre a revista e o Grupo Opportunity. Por maioria, a turma julgadora entendeu que ficou “nítido” o abuso contra o diretor da revista Veja patrocinado pelos artigos escritos por Luis Nassif.

O relator do recurso, desembargador Maia da Cunha, estruturou seu voto com o fundamento de que não ficou caracterizado abuso nas críticas de Nassif dirigidas a Eurípedes Alcântara. Segundo o relator, não seria razoável violar um princípio maior, como o da liberdade de imprensa, por causa de uma briga entre jornalistas.

Para Maia da Cunha, no contexto em que se desenrolou a contenda jurídica, conceder indenização ao diretor de redação da revista Veja seria o mesmo que agir contra o direito constitucional da liberdade de informação.

O revisor, desembargador Teixeira Leite, apresentou entendimento contrário ao de seu colega de julgamento. Para Teixeira Leite, Nassif ultrapassou o limite do direito de informar e com suas críticas atingiu Eurípedes Alcântara em sua credibilidade profissional e em sua honra pessoal. Na opinião do revisor, concluir afirmando, sem comprovar, é bem mais do sugerir ou mesmo insinuar, como pretendeu a defesa de Luis Nassif.

Teixeira Leite concluiu seu voto a favor da condenação solidária do Portal IG e do jornalista Luis Nassif. Ele arbitrou o valor da indenização a ser paga ao diretor de redação da revista Veja em R$ 50 mil para cada um dos réus. O desembargador Fábio Quadros, que havia suspendido o julgamento decidiu acompanhar o revisor.” 

(Consultor Jurídico)

Caso Arruda – Relator acusa governador afastado de crimes de responsabilidade

“Relator dos quatro pedidos de impeachment contra o governador afastado do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido), o deputado distrital Chico Leite (PT) acusa o ex-democrata de ter cometido pelo menos três crimes de responsabilidade.

Na avaliação do petista, enquanto esteve à frente do GDF (Governo do Distrito Federal), Arruda atuou contra o livre exercício dos Poderes, contra a guarda e o legal emprego do dinheiro público e contra a probidade na administração pública. “Esses foram os crimes de responsabilidade que identificamos”, afirmou o petista, que é promotor de Justiça.

O relatório será votado nesta sexta-feira pela comissão especial criada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal para analisar os pedidos de impeachment. Se houver um pedido de vista, a análise do texto pode ser suspensa. A Casa, no entanto, está sem luz desde as 8h30 devido a um poste que caiu na região.

A expectativa é que o parecer do oposicionista seja aprovado sem dificuldades na comissão. A estratégia dos aliados do governado afastado é deixar a responsabilidade do pedido dos impeachment para o plenário. Para o processo ser aprovado, é necessário que 16 dos 24 distritais votem favoravelmente.

Para evitar a cassação e ficar inelegível por cinco anos, Arruda pode renunciar ao cargo até segunda-feira.

Pelas regras da Casa, após a aprovação na comissão especial, abre-se um prazo de 20 dias para Arruda apresentar a defesa e um novo parecer precisa ser elaborado e votado em plenário.

Em caso de aprovação, o governador é afastado por 120 dias e, com isso, começa o processo de cassação, que será analisado por um tribunal composto por cinco desembargadores do TJ-DF (Tribunal de Justiça) do Distrito Federal e cinco deputados distritais.

Ao todo, Arruda foi alvo de 15 pedidos de impeachment, sendo que 11 foram rejeitados pela Procuradoria, argumentando que não respeitavam a lei que estabelece o rito de tramitação de processos por crime de responsabilidade.

Arruda está preso há 15 dias na Superintendência da Polícia Federal por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que aponta a sua participação na tentativa de suborno de umas das testemunhas do esquema de arrecadação e pagamento de propina.”

(Folha Online)

UFC suspende reunião sobre ENEM pressionada pelo DCE

uffc

Um grupo de alunos, sob comando do Diretório Estadual dos Estudantes da UFC, inviabilizou, nesta manhã de sexta-feira, com barulhaço, megafone e gritaria, a reunião do Conselho Universitário (Consuni), da Instituição. Esse encontro deveria decidir sobre a adesão ou não da UFC ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) como porta de acesso à universidade.

O reitor Jesualdo Farias tentou conversar, mas não houve clima entre estudantes. Um outro grupo de alunos adotou postura favorável à adesão ao ENEM e a reunião acabou suspensa.

Mas os membros do Consuni informarm que, ainda nesta sexta-feira, querem resolver logo essa situação. Dos 15 Centros e Faculdades, somente o de Ciências é contra a adesão 100% ao ENEM. Uma consulta jurídica também  não está descartada a respeito do assunto. 

(Foto – Dário Gabriel)

Tasso não "descarta nem carta"ser vice de Serra

ENTREVISTA TASSO JEREISSATI

O senador Tasso Jereissati não descarta a possibilidade de vir a ser o vice na chapa do tucano José Serra na disputa pela presidência da República. O seu nome surgiu nos últimos dias como opção por se constituir numa importante liderança nordestina e, também, porque o governador mineiro, Aécio Neves, já descartou tal possibilidade. 

“Eu aprendi uma coisa em política: a gente não descarta nem carta, porque, de repente, a coisa muda e a gente fica com a palavra lá embaixo”, disse para o  Blog o senador Tasso Jereissati. Ele adiantou nunca ter conversado sobre essa opção com setores do PSDB, observando que a expectativa no partido ainda é ter Aécio como vice. Tasso disse também que seu desejo pessoal hoje é disputar a reeleição ao Senado. É no Nordeste, Dilma Roussef, pré-candidata petista, registra melhores indices de aceitação, segundo pesquisas.

Tasso, por sua vez, considera “improvável” que Aécio Neves venha a ser o vice de Serra. “Eu acho difícil. Acho difícil. Não acho provável porque ele está muito empenhado na questão dele lá de Minas Gerais e ele acha que, nas circunstâncias, fica difícil fazer campanha pelo Brasil e vai ter que ficar concentrado em  Minas”. Aécio já admitiu postular o Senado.

O senador tucano deixou claro que, quando ocorrer o fato de Aécio definitivamente descartar, caberá ao partido estudar novas alternativas e possibilidades de alianças. Mas ele deu uma cer

“O nosso candidato está definido: é o Serra (governador de São Paulo). Já a vice é que não está definido, mas não tem nenhum candidato com vice definido. Nem a Marina Silva (PV) está com nome definido. O que falta é isso. Tasso adiantou que esse quadro deve estar resolvido e que Será será anucniado candidato até o fim do mês.

O tucano lamentou que a campanha presidencial já tenha sido antecipada e não poupou críticas ao governo federal, que tem  a ministra Dilma Roussef (PT) como postulante. “Não devia ser hora de campanha. Acho que está se desrespeitando isso. É contra a lei, principalmente quando isso é feito com a máquina pública”.

No Ceará, o senador afirmou que o quadro sucessório espera as definições nacionais. “Aqui tem uma característica diferente dos outros Estados, porque temos um cearense (Ciro Gomes) que pode vir a ser ou não candidato a presidente da República”.

Indagado se a entrada de Ciro mudaria o quadro local tucano, observou que não, porque o partido no Estado vai apoiar “sem menor dúvida” a candidatura do PSDB”. E sobre algum tipo de acordo dos tucanos, que apoiam o Governo Cid Gomes na Assembleia Legisaltiva, em termos de sucessão, e a possibilidade de o PSDB lançar um candidato a governador, Tasso reagiu: “Temos que ver o que vai acontecer.”

Estaleiro – Governo pede cessão da área da praia do Titanzinho

“Enquanto o pescador Ronir Isidoro, 38, se pergunta por que as sardinhas resolveram partir mais cedo naquela terça-feira, 23, na praia do Titanzinho, deixando as redes vazias, um novo lance na disputa entre Governo e Prefeitura coloca ainda mais lenha na fogueira de um tema já superaquecido: o estaleiro.

Em entrevista ao O POVO, o titular da Superintendência do Patrimônio da União (SPU-CE), Clésio Jean de Almeida Saraiva, garantiu: há um pacote na SPU. “É uma caixa imensa com muita coisa“.

Dentro da caixa, continua Clésio, repousa o pedido formal de cessão da praia do Titanzinho para a construção do Estaleiro Promar Ceará. Ele foi feito pelo Governo por meio da Agência de Desenvolvimento do Estado (Adece) há duas semanas – ao mesmo tempo em que o Governo afirma ainda estar em fase de diálogo sobre o tema com a comunidade.

De acordo com o superintendente, a solicitação “está sendo analisada“, e sua aprovação depende da “análise ambiental feita pelo Ibama“. Para Clésio, entretanto, o projeto apresenta um impedimento técnico claro: “A licença que foi apresentada, de 1989, não tem validade“.

A Casa Civil nega que o Governo tenha encaminhado o pedido de cessão do Titanzinho. “Não há nada registrado aqui“, diz uma assessoria aturdida.

Antônio Balhmann, secretário da Adece, tem outra versão. Em audiência “relâmpago“ na Câmara Municipal, na manhã de ontem, Balhmann confirmou ao O POVO que o Governo, de fato, encaminhou a solicitação à SPU.

Em caso de resistência ao projeto, disse o secretário, a posse do Titanzinho, se transmitida ao Estado, seria imediatamente devolvida à União. “O Governo tem interesse em consultar a população, mas se não concordarem, ele devolverá a terra“.

O POVO questionou o Ibama sobre a análise da licença ambiental do projeto. Responsável pela área de licenciamento do órgão, Dijalma Paiva admitiu: “Até agora, (a licença) não chegou“.

Veja no www.opovo.com.br/tvopovo matéria da TV O POVO sobre a mobilização de artistas nacionais contra o estaleiro no Titanzinho.”

(O POVO)

UFC vai aderir ao ENEM, mas DCE promete protesto

“As quinze unidades acadêmicas da Universidade Federal do Ceará (UFC) já definiram suas posições sobre a proposta de adesão ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) – que será votada amanhã, 26, às 9h, pelo Conselho Universitrário, na Reitoria.

O Centro de Ciências é a única unidade que decidiu não aprovar a proposta. No início da tarde desta quinta-feira, 25, a Faculdade de Medicina foi a última a definir, se posicionando a favor da adesão.

De acordo com o diretor do Centro de Ciências, Prof. Tadeu Abreu de Oliveira, a unidade é a favor da filosofia do Exame, mas, por cautela, “mais dados sobre o Sistema de Seleção Unificada são necessários para decidir pela aprovação da medida”, explicou.

A decisão de cada centro, campus e faculdade deu-se através de votações em seus próprios conselhos, formados por coordenadores de curso, chefes de departamento e representantes de alunos e professores.

Dentre os que defenderão a inclusão do ENEM no processo seletivo da UFC estão: Centros de Humanidades, Tecnologia e Ciências Agrárias, Instituto de Cultura e Arte (ICA), Instituto de Ciências do Mar (Labomar) e Instituto de Educação Física e Esportes (IEFES), campi do Cariri, de Sobral e de Quixadá, Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado (FEAAC), Faculdade de Direito, Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE), Faculdade de Medicina e Faculdade de Educação (Faced).

O Conselho Universitário é a instância máxima deliberativa da UFC. Além da Administração Superior e de professores, chefes de departamento e coordenadores, também têm espaço no colegiado estudantes de graduação e pós-graduação, representantes do corpo técnico-administrativo e, ainda, da comunidade externa (nas áreas cultural, profissional e empresarial).”

(O POVO)

PROTESTO

Há informações de que o Diretório Central dos Estudantes da UFC, contário à adesão, fará ato de protesto nesta manhã de sexta-feira na área da reitoria, onde o Conselho Universitário vai se reunir. Nos últimos dias, por meio da internet, o DCE mobilizou alunos nesse sentido.

Católicos vivem o Reavivar 2010

O diretor espiritual da Renovação Carismática Católica no Brasil, padre Antonelo Cadiddu, é o principal conferencista do Reavivar 2010, evento que a Comunidade Face de Cristo abrirá nesta sexta-feira, às 19 horas, em sua sede.

Ele fará palestra sobre “Dons carismáticos” , em um evento que contará com louvores, orações e reflexões sobre a família. A organização espera a participação de mil pessoas.

Na posse do CIC, o vice de Cid Gomes rouba a cena elogiando Tasso Jereissati

cic90

Solenidade concorrida e suprapartidária.

O vice-governador do Ceará, Francisco Pinheiro (PT), roubou a cena durante a solenidade de posse da nova diretoria do Centro Industrial do Ceara (CIC) ocorrida nesta noite de quinta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Estado.

Ao fazer discurso encerrando o ato, com elogios à primeira mulher a assumir a presidência da entidade, em seus anos 90 anos, no caso a empresárioa Roseane Medeiros, Pinheiro acabou elogiando também a postura política do senador tucano Tasso Jereissati, um dos mais duros opositores do Governo Lula e da administração petista de Fortaleza.

pinheiropatriciatasso

Pinheiro, Patrícia Saboya e Tasso Jereissati.

“Eu queria parabenizar o senador Tasso Jereissati pela sua postura que tem sido extremamente vigilante  como nós fomos quando estávamos na oposição”, disse Pinheiro, deixando a plateia formada por empresários e lideranças de entidades da área econômica surpresa.

O vice-governador destacou que Tasso tem sido vigilante e que isso contribuiu com o fazer de uma boa oposição na presença de companheiros seus como a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Também ficaram surpresos os três ex-governadores presentes: Adauto Bezerra, Lúcio Alcântara e Tasso Jereissati que, nesta semana, já havia sido destacado pelo governador Cid Gomes (PSB). Durante entrevista, ao visitar obras do rio Maranguapinho, Cid definiu o tucano como “o maior político vivo do Ceará”.

heitorevicegovernador

Heitor brincou com Pinheiro: “Tá dominado!”

A fala do vice-governador teve repercussão após o ato, durante o coquetel, onde parlamentares do PT, PDT e até dirigentes empresariais chegaram a brincar. O ex-governador e presidente regional do PR, Lúcio Alcântara, disse que o vice-governador acabou dando a senha de que continuará no cargo.

lucioeguedes

Guedes Neto (Dnit) e um Lúcio surpreso.

Alguns disseram que Pinheiro havia incorporado o espírito do governador Cid Gomes (PSB), ausente ao ato porque estava em Sobral assinando ordem de serviço do futuro Hospital Regional da Zona Norte.

CONTEXTO

O vice-governador fez discurso enaltecendo ainda avanços do Governo Lula como o maior investimento feito até hoje em educação pública, bem como em obras de infraestrutura como a Ferrovia Transnordestina. Isso, em tom de resposta a discursos feitos por Robinso de Castro e Silva, que deixava o comando do CIC fazendo críticas à política nacional e estadual.

roseanemedeiros

 A nova dirigente quer debate também político.

Roseane Medeiros, em seu discurso, também falou em alguns índices de atraso registrados pelo Brasil, mas apregoou o debate transparente de idéias e sem preconceitos, o que foi elogiado por Francisco Pinheiro. A nova dirigente do CIC destacou entre suas metas à frente da entidade o empreendedorismo, educação e a manutenção do debate suprapartidário. Ela aproveitou para informar que quando o quadro dos candidatos aos cargos majoritários estiver definido, o CIC fará convite para um debate de projetos.

SUPRAPARTIDARISMO

A solenidade de posse de Roseane foi das mais suprapartidárias. Além dos três ex-governadores, a presença da senadora Patrícia Saboya (PDT), do primeiro vice-presidente da Assembleia, Gony Arruda (PSDB), do vice-prefeito Tin Gomes (PHS), do presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT), do deputado estadual Heitor Férrer (PDT), do presidente da Fiec, Roberto Macedo, que deu boas-vindas aos convidados em discurso, de empresários como Beto Studart, ex-candidato a vice-governador, Jorge Parente, atual presidente do Conselho de Administração do Sebrae, de conselheiros do TCE e do TCM e de desembargadores.

luiziannefora

Luizianne chegou atrasada e ficou fora da mesa.

A prefeita Luizianne Lins compareceu à solenidade, mas chegou cerca de 40 minutos depois. Antes, ela conversou reservadamente com uma assessora, deu entrevista rápida e foi para o auditório, onde acabou saindo da plateia para a mesa de autoridades graças ao cavalheirismo de Jorge Parente que cedeu lugar. 

adautobezerra

Adauto Bezerra, amigo de Roseane.

robetoejorge

Roberto Macedo e Jorge Parente: apoio ao CIC.

(Fotos – Paulo Moska)

Ciro Gomes será sabatinado no Debates do POVO" desta 6ª feira

ciro

O presidenciável do PSB e deputado federal Ciro Gomes estará nesta sexta-feria, no programa Debates do POVO, da rádio O POVO/CBN. Ele será o entrevistado das 11 às 12 horas. O âncora é o jornalista Erivaldo Carvalho e a banca de debatedores contará com os também jornalistas Guálter George e Kamila Fernandes.

Ciro vai ser sabatinado sobre esse seu “vaivém” de uma hora ser candidato a presidente e de outra hora virar opção das esquerdas para o Governo de São Paulo.

DETALHE – Aproveitando, parabéns Kamila Fernandes, que concluiu mestrado em Sociologia pela UFC. Com louvor.

Arruda promete não voltar para o Governo, se for libertado pelo STF

arui

O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), não pretende voltar ao governo se for libertado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e aceita assumir, por carta, o compromisso de ficar licenciado do poder até o fim das investigações sobre o chamado “Mensalão do DEM”. A informação foi passada nesta quinta-feira pelo advogado de Arruda, Nélio Machado.

O compromisso de se manter afastado seria uma das cartas na manga para a defesa de Arruda conseguir convencer os ministros do STF a conceder o habeas-corpus a favor do governador. Os advogados alegariam que Arruda, fora da cadeia, não teria como usar o cargo para atrapalhar as investigações, fato que motivou sua prisão. “Isso está decidido, ele não volta mais ao governo”, afirmou Machado.

O movimento de anunciar o compromisso de permanecer afastado até o fim das investigações ainda está sendo decidido, informou o advogado. Pode ocorrer durante o julgamento do habeas ou dias antes. “Tem o plano jurídico e político. Poderia ser uma carta para a Câmara e uma petição da defesa na Justiça, por exemplo. É um compromisso. Não posso dizer ao tribunal que farei uma coisa e depois fazer outra”, explicou. “Parece lógico que ele, afastado do governo, não influenciaria nas investigações.”

Machado admite que Arruda poderia ficar fora do governo até dezembro, quando encerra seu mandato. “O prazo é aleatório e pode esgotar o mandato. Paciência”, disse. O julgamento do habeas-corpus no STF deveria ter ocorrido ontem, mas a defesa de Arruda pediu o adiamento da sessão.”

(Site Ig)

Mensalão – Justiça aceita denúncia contra Marcos Valério e 10 acusados

“A juíza Neide da Silva Martins, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, recebeu nesta quinta-feira denúncia contra 11 dos 14 acusados, entre eles o empresário Marcos Valério, de participarem do mensalão mineiro –suposto esquema de arrecadação ilegal de recursos durante a campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao governo de Minas Gerais em 1998.

Eles responderão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A juíza não aceitou denúncia contra três acusados por entender que não havia “elementos suficientes para sustentar a imputação a eles formulada”. Como tem foro privilegiado, Azeredo responde ao processo no STF (Supremo Tribunal Federal). Em dezembro do ano passado, o plenário do tribunal aceitou, por maioria de votos, a denúncia contra o senador.

Em maio de 2009, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso no STF, desmembrou o processo, determinando que todos os envolvidos respondessem o processo na primeira instância da Justiça Federal, com exceção de Azeredo. Segundo a juíza Neide da Silva Martins, os crimes descritos nessa denúncia são de competência da Justiça Estadual, conforme determina a Constituição.

O advogado Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério, afirma que a Justiça Estadual é incompetente para esse caso porque o empresário já responde na Justiça Federal a duas ações penais com fatos correlatos ao mensalão mineiro. Ele diz que uma súmula do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determina que a Justiça Federal é quem deve julgar a ação nesse tipo de situação.

Leonardo ainda argumenta que a Justiça está recebendo apenas agora uma denúncia contra fatos que teriam acontecido em 1998. “Essa ação fatalmente se destina a ser atingida pela prescrição. Ela interessa apenas à classe política e não tem nenhuma utilidade jurídica”, afirma.”

(Folha Online)

Arrecadação cearense cresceu 9,5% no último quadrimestre

O Estado do Ceará registrou no último quadrimestre de 2009 um crescimento de arrecadação de 9,5%. Esse foi um dos vários números divulgados pelo secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho.

O secretário expôs nesta tarde de quinta-feira, durante audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa.

Mauro destacou ali que enquanto os Estados brasileiros registravam queda na arrecadação, o Ceará apresentou incremento. Isso, conforme disse, consequência de ajustes da máquina, acertos com devedores e facilidades de negociações, com redução de aliquota em alguns setores produtivos.

Mauro Filho também lembrou que o Estado obteve um ganho de R$ 132 milhões em receitas de Capital após negociação com o Ministério da Fazenda.

Posição do Centro de Ciências contra ENEM é caso "isolado", diz chefe de gabinete da UFC

O professor Luís Antônio Maciel, chefe de gabinete do reitor da Universidade Federal do Ceará, manda nota para este Blog. Ele informa que a posição do Centro de Ciências da UFC de estar contra a adesão de 100% dos cursos da área dentro da adesão ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), é um “caso isolado”.

Segundo informa, dos 16 Centros e Faculdades da Instituição, apenas esse Centro tem essa posição, o que é respeitado democraticamente.

Nesta sexta-feira, o Conselho Universitário da UFC fará reunião para decidir se vai aderir ou não ao ENEM como critério de ingresso nessa universidade.

Prefeita confirma convocação de mais 896 agentes comunitários aprovados em concurso

A prefeita Luizianne Lins (PT) confirmou, nesta tarde de quinta-feira, que vai convocar 896 agentes comunitários aprovados em concurso realizado ano passado.

O anúncio foi feito durante a solenidade de  entrega do novo fardamento dos agentes comunitários de saúde, em ato festivo realizado no ginásio Aécio de Borba. Até junho, prometeu, todos devem ser empossados.

Luizianne estava acompanhada do secretário municipal da Saúde, Alex Mont’Alerne, e de vereadores como Acrísio Sena (PT), seu líder na Câmara Municipal.