Blog do Eliomar

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Veja – A Candidata conquista o ninho

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“Quando a gente pensa que já viu tudo, vê que não viu nada”, disse Dilma Rousseff depois de assistir ao desfile carnavalesco da escola carioca vencedora, a Unidos da Tijuca, que apresentou o enredo O Segredo. A frase merece o comentário que Dilma mais aprecia: “A senhora tem razão!”. Quem nunca pensou em vê-la sambar com um gari na avenida, viu. Quem achava impensável ver a ministra dar colo a Mercy Jones, filha de 4 anos de Madonna, rainha do pop, viu. E quem pensava que o mais conhecido segredo da República, a candidatura presidencial de Dilma, fosse um enredo com desfecho incerto, viu sua apoteose no congresso do PT na semana passada. Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil do governo Lula, foi finalmente apontada como a candidata à Presidência da República.

A ministra já vinha ensaiando essa sua versão eleitoral exibida no Carnaval carioca. Ela foi testada mesmo em outra festa, a do IV Congresso do PT, que reuniu 1 300 dirigentes e militantes na capital federal, com o objetivo de aclamá-la pré-candidata do partido. A aclamação oficial pelo partido que lhe torcia o nariz, mas que agora depende dela para se manter no poder, é um desses momentos acrobáticos que só a política pode produzir. A escolha de Dilma revela o poder absoluto de Lula sobre o partido que ele fundou há trinta anos, fez crescer e levou ao topo do poder em Brasília. Revela também que continua sendo um desafio manter estável a volátil química petista, em que o anacronismo marxista radical minoritário convive com uma maioria convertida à democracia social. Lula sempre conseguiu manter sob controle essa reação em cadeia, afunilando todas as suas energias em benefício de sua própria carreira política. Dilma terá de aprender a fazer essa mágica. Por enquanto, ela conta com Lula para diminuir a concentração de ideias tóxicas explosivas no caldeirão ideológico do petismo. Na campanha e, eventualmente, no poder em Brasília, ela vai ter de domar os radicais com suas próprias forças.”

(RevistaVeja)

Dutra assume comando do PT e diz que vai se inspirar em José Dirceu

“Na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, foi empossado nesta sexta-feira no cargo durante o congresso nacional do partido, que amanhã oficializa a pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Palácio do Planalto. Ao assumir o cargo, Dutra disse que o PT vai conseguir em 2010 conquistar um “fato inédito” na história da República, elegendo a “primeira mulher presidente da República do Brasil”.

“Ao trabalho, vamos eleger Dilma presidente do Brasil”, afirmou conclamando a militância petista a se engajar na campanha da ministra. Ao assumir o cargo, Dutra lembrou o episódio do mensalão petista em 2005, mas disse que os opositores do partido não conseguiram “acabar com a raça” do PT. O petista, porém, disse que vai se inspirar em líderes petistas envolvidos no escândalo do mensalão, como o ex-ministro José Dirceu e o deputado José Genoino (PT-SP), enquanto estiver no cargo.”

(Folha Online)

Partidos tratam da formação das Comissões Técnicas da Câmara na próxima 3ª feira

“Os líderes partidários vão se reunir na próxima terça-feira (23) para definir as presidências das 20 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Os líderes também devem indicar os nomes a que cada legenda tem direito, de acordo com a distribuição de vagas das comissões, e depois devem escolher os presidentes de cada uma delas.

A definição dos partidos segue o critério da proporcionalidade partidária. Para que as trocas de partido não se reflitam nessa escolha, valem os três grandes blocos partidários formados no início da legislatura (2007): PMDB-PT-PP-PR-PTB-PSC-PTC-PTdoB, PSDB-DEM-PPS e PSB-PDT-PCdoB-PMN-PRB. A reunião será às 10 horas, no gabinete da presidência.

(Com Agências)

Professores das universidades estaduais farão vigília pela implantação do piso salarial

Este Blog recebeu de grupo de professores da Uece, UVA e Urca nota abaixo. O objetivo é divulgar vigília que a categoria vai fazer para pressionar o Poder Judiciário a fazer o Estado cumprir a lei do piso da categoria. A nota expõe essa situação. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Em 23 anos de luta, 185 professores universitários do Ceará já morreram à espera da re-implatanção do piso salarial da categoria. Para homenageá-los será realizada uma vigília na próxima terça feira, dia 23 de fevereiro, na Igreja de Fátima, a partir das 17 horas, e terá como ponto alto Missa em Ação de Graças.

A luta dos professores começou em 1986, quando o então governador Gonzaga Mota, implantou o piso salarial da categoria. No entanto, um ano depois, quando Tasso Jereissati assumiu o governo do estado, determinou o não pagamento do piso estabelecido.

O Sindicato dos Professores do Ensino Superior do Ceará (Sindesp), em 1992 ajuizou ação na 4º Vara do Tribunal Regional do Trabalho, pleiteando o restabelecimento do piso salarial de acordo com o decreto estadual nº 18.292/86.

Com base nessa alteração, o Governo do Estado, tendo a frente Tasso Jereissati, argumentou e sustentou em todas as instâncias do processo a não procedência da ação e ainda a incompetência da Justiça do Trabalho em julgar a referida causa.

A argumentação do então governador não foi suficiente e a ação trabalhista foi julgada em favor dos professores em todas as instâncias, ficando determinada a reimplantação dos pisos salariais com base no decreto estadual nº 18.292/86.

Ao longo desses 24 anos, o governo cearense, passando pelos governadores Tasso Jereissati, Ciro Gomes, Beni Veras, Lúcio Alcântara, e agora Cid Gomes, relutam em pagar o piso salarial dos professores universitários do Ceará. Mesmo com embargos e reclamações similares, o processo já percorreu todas as instâncias judiciais com vitória para os requerentes. O pleno do STF – Supremo Tribunal Federal também decidiu em favor dos professores em 01.02/2007, concedendo-lhes o direito à reimplantação do piso salarial, bem como, o pagamento de todos os atrasados desde fevereiro de 1987, conforme acórdão do STF de 02/02/2007.

Mas, para a surpresa de todos, a decisão tomada pelo Pleno do STF (última instância da Justiça Brasileira) não foi cumprida. O ministro Marco Aurélio, relator do acórdão, não permaneceu no processo e direcionou a causa para o ministro Eros Grau, que acatou reclamação em favor do Estado. Dois anos depois da decisão da maioria dos ministros que compõem o Pleno do STF, o processo voltou para a Justiça Comum, aumentando a espera de quase dois mil professores que aguardam o simples cumprimento da lei.

Nesses 24 anos de espera muitos já perderam a vida sem ver seus direitos respeitados. Dos quase dois mil professores que lutam pela reimplantação do piso 185  já faleceram. Ou seja: aproximadamente 18,5% daqueles que esperavam que as decisões do Poder Judiciário fossem respeitadas pelo Executivo já perderam a vida.

Agradecemos pelo apoio,

Grupo de Mobilização.

Campanha da Fraternidade vai à Câmara Municipal

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A Câmara Municipal de Fortaleza vai realizar, na próxima segunda-feira, a partir das 14h30min, audiência pública para debater a Campanah da Fraternidade. Neste ano, o tema é “Fraternidade de Economia”.

A iniciativa é da vereadora Eliane Novais (PSB), que convidou autoridades da Igreja Católica, lideranças de movimentos sociais e representantes de entidades da sociedade civil.

Lula terá encontro com Fidel

lucuba

Um encontro fechado, segundo assessores.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá na próxima quarta-feira uma reunião privada com o líder cubano Fidel Castro, em Havana, num encontro de “velhos amigos”, como disse nesta sexta-feira o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach. Lula chegará a Havana na noite de terça-feira após deixar o México, onde estará para uma reunião do Grupo do Rio e se encontrará com o presidente Felipe Calderón.

Na quarta-feira, sua primeira atividade na capital cubana será uma visita às obras de ampliação do porto de Mariel, para a qual o Brasil já emprestou US$ 150 milhões. Logo depois, Lula será recebido por Fidel Castro para um “encontro de amigos” que servirá para “fechar o círculo” de visitas que fez a Cuba desde que assumiu o poder, em 2003. A visita da próxima semana será a quarta oficial de Lula a Cuba, país com o qual Brasil estreitou as relações políticas e comerciais e com o qual mantém amplos programas de cooperação e financiamento para obras de infraestrutura. Durante o encontro com Fidel Castro “serão discutidos assuntos da realidade internacional”, disse Marcelo Baumbach, sem dar mais detalhes.

Após a reunião, Lula participará do encerramento de uma reunião do Grupo de Trabalho Brasil-Cuba, que discutirá assuntos econômicos e comerciais, e depois terá um encontro com o presidente cubano, Raúl Castro. Segundo o porta-voz da Presidência, Lula aproveitará a visita a Cuba para buscar formas de permitir equilibrar o comércio bilateral.

Em 2009, a troca comercial entre os dois países chegou a US$ 330 milhões, mas com uma balança completamente inclinada a favor do Brasil, que exportou US$ 223 milhões. “A participação na ampliação do porto de Mariel, vital para aumentar o comércio exterior, demonstra o apoio decisivo do Brasil ao esforço pelo desenvolvimento e a abertura comercial em Cuba”, disse o porta-voz.

Baumbach afirmou, além disso, que desde 2003 o Brasil aprovou cerca de US$ 1 bilhão em créditos para Cuba e que pretende conceder mais US$ 300 milhões até 2012. De Havana, Lula viajará para Porto Príncipe, onde na quinta-feira se reunirá com o presidente haitiano, René Préval. A última escala da viagem será em El Salvador, para retornar ao Brasil na sexta-feira”.

(Com Agências)

Pré-Sal – Câmara retoma votação dos projetos na próxima semana

“A Câmara dos Deputados retoma na próxima semana as votações dos projetos de lei que formam o marco regulatório para a exploração do pré-sal. O primeiro projeto a ser apreciado será o que estabelece o Fundo Social, seguindo cronograma estabelecido pela base aliada e a oposição.

Depois de três tentativas, os líderes governistas e os representantes dos partidos de oposição fecharam na quarta-feira antes do carnaval um quarto acordo para tentar garantir as votações dos projetos até a segunda semana de março. Pelo cronograma definido, o projeto de lei que cria o Fundo Social, uma espécie de poupança que será formada com o dinheiro vindo da exploração do pré-sal, será votado na terça e quarta-feira.

Depois disso, os deputados irão analisar a proposta de capitalização da Petrobras, deixando por último, em 10 de março, a conclusão da votação do projeto que estabelece o modelo de partilha, a espinha dorsal do novo marco regulatório.”

(Portal G1)

Presidente nacional do PSDB diz que Governo usa máquina para alavancar Dilma

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, acusou, nesta sexta-feira, em seu twitter, o Governo Federal de estar usando a máquina pública em benefício da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata à sucessão de Lula pelo PT.

Segundo o parlamentar, o governo Lula “faz campanha sim, com a máquina” e que os petistas têm usado o congresso do partido para alavancar a campanha da minstra. “Assim Dilma tem que subir. Mas tem dado um trabalho…”, ironizou Guerra.

Professores de Ubajara em greve há mais de 10 dias

Os professores do município de Ubajara (Serra da Ibiapaba) estão em greve há mais de 10 dias. A greve, que teve início no último dia 8, tem como uma das principais reivindicações a prestação de contas dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ubajara (Sindsepu), ainda no fim do ano passado, o Conselho do Fundeb solicitou da Prefeitura a prestação de contas. Em um primeiro momento, foi informado que havia R$ 134 mil de sobras dos recursos do Fundeb que deveriam ser aplicado no pagamento de professores.

DETALHE – A verba do Fundeb deve ser usada como apoio financeiro para o magistério.

Roberto Jefferson profetiza chapa Aécio-Ciro

O presidente nacional do PTB, o deputado cassado Roberto Jefferson, fez uma leitura inusitada, em seu Blog, do programa nacional do PSB, exibido ontem na TV, onde Ciro Gomes foi a estrela.

“O detalhe curioso – a encomenda – foi o elogio ao governador Aécio Neves… Fiquei apenas com a impressão, um sentimento, mas fortíssimo, que, se Serra desistir de concorrer à presidência, pode vir por aí uma dobradinha Aécio-Ciro”, profetizou o petebista.

Jefferson, que rejeita Dilma e também não engole José Serra, vê com bons olhos a alternativa. “Embora obra de engenharia política difícil, uma chapa PSDB-PSB, no caso de Serra sair do jogo, oxigenaria a política brasileira, estimulando o pluripartidarismo”, diz ele.

PR retoma visitas ao Interior

lucioalcanta

Passado o Carnaval, a “Caravana 22” do Partido da República retoma, neste fim de semana, seu giro pelo Interior cearense em busca de filiações e contato com as bases de olho nas próximas eleições.

Tendo à frente o presidente regional do PR, o ex-governador Lúcio Alcântara, e Roberto Pessoa, pré-candidato a governador, visitará os municípios de Acaraú, Morrinhos, Itarema e Amontada.

Segundo Lúcio Alcântara, em seu Blog, incluindo não somente encontros nas sedes, mas também em alguns distritos dessas localidades.

DETALHE – O PR deve ter Roberto Pessoa dando adeus à Prefeitura de Maracanaú no dia 31 de março para, após isso, mergulhar de vez na candidatura ao governo.

CGU marca data do primeiro sorteio de municípios para fiscalização

“A Controladoria Geral da União (CGU) confirmou nesta sexta-feira, 19 de fevereiro, o primeiro sorteio do programa Fiscalização de Municípios a partir de Sorteios Públicos de 2010. Na data, definida para o dia 1º de março, serão sorteados 60 Municípios de todo País para que sejam analisadas as aplicações de recursos públicos. Esta será a 31ª edição do programa.

Durante o processo de fiscalização, os auditores da CGU fazem inspeção pessoal e física de obras nos Municípios e mantêm contato com a população para estimular a participação no controle da aplicação destes recursos. Uma portaria será publicada na próxima semana no Diário Oficial da União (DOU) para divulgar as áreas em que os Municípios que serão fiscalizados. Os sorteios ocorrem tradicionalmente no auditório da Caixa Econômica Federal, em Brasília, pelo mesmo sistema das loterias federais.”

(Site CGU)

PT decide fortalecer luta pela redução da jornada de trabalho

jeronimocut

Em meio ao embate entre empresários e centrais sindicais sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o PT decidiu nesta sexta-feira apoiar formalmente a mudança caso vença a disputa para a Presidência da República nas eleições de outubro.

Os delegados reunidos no congresso nacional da legenda incluíram na resolução com diretrizes para um futuro governo petista a defesa da jornada de 40 horas semanais. Inicialmente, o texto previa apenas a “construção de consenso” para a jornada de 40 horas.

Os petistas, porém, modificaram a resolução para que o partido tenha o “compromisso com defesa de jornada de 40 horas semanais” caso se mantenha no poder federal. Os petistas também incluíram, na resolução, a defesa da reforma tributária com ênfase na taxação sobre grandes fortunas.

O texto mencionava apenas a racionalização do sistema de impostos, mas o partido decidiu incluir a taxação de grandes fortunas para reforçar sua posição a respeito do tema.”

(Folha Online)

Participando do 4º Congresso Nacional do PT, o presidente da CUT do Ceará, Jerônimo do Nascimento, confirmou essa estratégia do partido e disse que a entidade só aceitará uma redução gradual se for de 44 para 40 horas semanais. O empresariado quer redução gradual para 42 horas e compensações, no que, conforme Jerõnimo, é outro que os sindicalistas não aceitarão.

(Foto – Paulo Moska)

Arruda é transferido para sala menor na PF

“O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), foi transferido na tarde desta sexta-feira para uma sala menor do que a que vinha ocupando na Superintendência da Polícia Federal (PF) desde o dia 11, quando foi preso em caráter preventivo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo a PF, ele ficava na sala do diretor, mas, devido ao feriado de Carnaval, a rotina não estava sendo prejudicada. Agora, com a volta das atividades normais, a sala será utilizada.

O novo local ocupado por Arruda também fica na Superintendência da PF, em Brasília, mas faz parte das dependências do Comando de Operações Táticas (COT) e tem “padrão compatível com as prerrogativas legais de prisão especial”, segundo nota da PF.

A assessoria de imprensa do órgão informou que a sala possui cerca de 10 metros quadrados com mesa, beliche, sofá e ar-condicionado, porém não há banheiro dentro, como na anterior, que possuía, aproximadamente, 40 metros quadrados.

Segundo o assistente de um dos quatro advogados de defesa do governador, Thiago Bouza, a transferência ocorreu sem que a defesa fosse notificada.”

(Veja Online)

Lula afasta palanque duplo pró-Dilma nos Estados

O presidente Lula afirmou, nesta sexta-feira, durante uma referência à campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, provável candidata do PT à presidência, que não haverá “duplo palanque” nos Estados onde PT e PMDB não chegarem a um acordo para lançar candidato único ao governo.  A declaração foi feita durante visita que ele fez a fábricas de celulose e papel em Três Lagoas (MS).,
Lula disse: “Se em algum Estado não houver possibilidade de construir uma aliança política, o que vai acontecer é que o presidente da República não participará da campanha naquele Estado”. E foi mais direto: “Não acredito muito na história de dois palanques, não é possível que uma pessoa possa vir a um Estado e fazer um palanque aqui e outro ali.”.
O governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), que disputará a reeleição e pode enfrentar José Orcírio dos Santos, conhecido como Zeca do PT, estava ao lado de Lula durante o pronunciamento.

O presidente citou como exemplos os Estados de Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Santa Catarina, onde as negociações entre os partidos “andam difíceis”. Segundo o presidente, é preciso resolver a questão em âmbito nacional para, posteriormente, discutir a situação a nível regional.

(Agência Estado)

VAMOS NÓS – Será que isso valeria para o caso do Ceará, onde o PSDB de Tasso Jereissati tem afinidades com o PSB de Cid Gomes?

MDS abre crédito para construção de cistenas no semiárido nordestino

semiarido

“Produtores rurais de baixa renda do Semiárido podem se candidatar a receber recursos para a construção de cisternas destinadas à captação e ao armazenamento da água da chuva para uso doméstico e produção de alimentos. O edital foi lançado no dia 1º de fevereiro, com o valor total de R$ 20 milhões.

Os interessados têm até o dia 2 de março para manifestar o interesse ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e os documentos devem ser entregues até o dia 5. O resultado do processo sai em 12 de março.

A diretora nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Neila Batista, disse hoje (19) que o objetivo é implementar tecnologias populares de baixo custo e eficientes, que visem a captar e aproveitar de maneira racional a água da chuva na região.

“A grande questão do Semiárido é fazer com que a água que cai de maneira forte no pequeno período de chuva seja retida de alguma maneira para ser aproveitada durante a seca. Essa questão é fundamental. Para isso, aperfeiçoamos a tecnologia que a população já vinha utilizando”, disse a diretora, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

De acordo com o MDS, os recursos serão gastos na implementação das cisternas e para produzir alimentos. Para isso, os agricultores poderão comprar equipamentos necessários para a irrigação doméstica e a instalação de canteiros para o plantio.”

(Agência Brasil)

Cearenses recebem R$ 14,8 milhões em pagmento de RPVs

“Com o pagamento de 9.013 Requisições de Pequeno Valor (RPVs), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai liberar, a partir do dia 08 de fevereiro, R$ 53,8 milhões na economia dos seis Estados nordestinos que integram a 5ª Região da Justiça Federal: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. A liberação dos recursos atenderá cerca de 17 mil pessoas, que poderão receber o dinheiro em agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. No Ceará serão pagos 1.966 requisitórios, atendendo 3.478 beneficiados.

Serão pagas nas agências da Caixa as RPVs situadas entre os números 411.839 e 415.211, enquanto o Banco do Brasil efetuará o pagamento das RPVs de nºs 415.212 a 420.878. Os recursos são correspondentes a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais referentes ao mês de janeiro de 2010 (atualizados pela TR do mês de referência), e os valores são disponibilizados em contas abertas em nome dos beneficiários. As RPVs são pagamentos judiciais, na maioria previdenciários, cujo valor não ultrapassa o correspondente a sessenta salários mínimos (R$ 27,9 mil) por beneficiário.

As pessoas contempladas para receber o benefício deverão apresentar os seguintes documentos: originais e cópias da RG (carteira de identidade), CPF e comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone). Os interessados podem obter informações sobre o pagamento das requisições através do número 0800.722.90.77. A ligação é gratuita e permite ao usuário efetuar a pesquisa pelo número do CPF ou do processo de origem.

 

ESTADO – VALOR DEPOSITADO – REQUISITÓRIOS – BENEFICIÁRIOS

         CE – R$ 14.837.087,95 – 1.966 – 3.478
         PE – R$ 15.811.552,61 – 1.422 – 3.047
         PB – R$ 7.395.134,71 – 1.115 – 1.782
         RN – R$ 8.166.404,58 – 2.985 – 5.893
         AL – R$ 5.114.631,31 – 1.104 – 2.118
         SE – R$ 2.519.330,98 – 421 – 678
TOTAIS – R$ 53.844.142,14 – 9.013 – 16.996

(Site – TRF-5ª Região)

BNB publicará balanço na próxima semana

O banco do Nordese do Brasil vai publicar, na próxima semana, nos principais jornais da região, seu balanço financeiro 2009. A informação é do diretor de Desenvolvimento da Instituição, José Sydrião, sem, claro, dar maiores detalhes por proibição da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Nós, no entanto, não temos medo em afirmar que o balanço virá dos mais positivos.