Blog do Eliomar

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Prefeitura inicia nesta 4º feira tansferência de ambulantes

A Prefeitura de Fortaleza vai iniciar, nesta quarta-feira, a transferência dos permissionários do Centro de Pequenos Negócios e Vendedores Ambulantes (CPNVA) para o novo prédio, localizado na Avenida Imperador, nº 546. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, a transferência ocorrerá gradualmente, obedecendo a um cronograma montado pela Secretaria Executiva Regional do Centro (Sercefor).

Os permissionários, de acordo com a Sercefor, serão divididos em grupos e a mudança ocorrerá até o próximo dia 12.

DETALHE – A Autarquia Municipal de Trânsito, Cidadania e Serviços Públicos (AMC), Guarda Municipal de Fortaleza e a Polícia Militar vão acompanhar essa transferência. Com carinho, por favor.

Lupi cumpre agenda em Fortaleza

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e seu secretário-executivo, André Figueiredo, participam, a partir das 13 horas desta terça-feira, de uma reunião na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) com a titular da pasta, Fátima Catunda. Na ocasião, estarão prefeitos de 84 municípios e entidades executoras do Projovem Trabalhador em todo o Estado, que vão definir sobre novas turmas. Ao todo, serão beneficiados mais 6.500 jovens nesses municípios.

Ainda nesta terça-feira, às 16 horas, no Senai – Parangaba, o MTE, STDS, Senai e o Sindicato da Indústria Têxtil (Sinditêxtil) promovem aula inaugural do Plano Setorial de Qualificação ( Planseq) para o setor têxtil e cadeia produtiva da confecção,visando a formação de dois mil trabalhadores nos municípios de Fortaleza, Maracanaú, Maranguape, Jaguaruana, Juazeiro do Norte, Frecheirinha e Itapajé.

DETALHE – Carlos Lupi também terá agenda política com o PDT, seu partido.

Artista plástico questiona estaleiro

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O artista plástico Maurício Cals manda nota para este Blog com algumas, digamos, pinceladas no projeto estaleiro. Ele aborda a polêmica em torno da localização: a praia do Titanzinho. O governador Cid Gomes (PSB) quer o empreendimento nesse local, enquanto a prefeita Luizianne Lins (PT) é contra. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Aqui vão alguns pontos sobre a implantação do Estaleiro que deveriam ser questionados:

1 – Qual seria a verdadeira vocação de Fortaleza? Turistica ou Industrial?O Estaleiro teria sido incluído no último Plano Diretor da Cidade (não foi)?

2 – A malha viária estaria qualificada e dimensionada para receber o inevitável aumento de circulação de caminhões hiperdimensionados? Qual seria o impacto no oceano? Com a implantação do Porto do Mucuripe, diversas quadras de residências foram invadidas pelo mar (Praia de Iracema) , nos anos 30 ou 40, não sei bem.De que maneira o lixo produzido seria remanejado? Existem cidades (que hoje se arrependem), onde estaleiros foram implantados e houve o aparecimento de tubarões por conta do lixo orgânico lançado no mar. Sabe-se que no período noturno, a área se tornará um ponto vulnerável com relação à segurança e circulação de pessoas. O incremento da violência na área cresce e põe em risco os moradores.

3 – Um equipamento de tamanho impacto na cidade é passível de um plebiscito geral, desde que não afeta apenas aos moradores do Titanzinho que pertencem a uma faixa econômica pouco expressiva. Assim… os que querem implantar o Estaleiro acenam com empregos dirigidos a mão de obra não especializada para angariar a anuência dos mesmos, como se a cidade se resumisse ao bairro do Serviluz. Os outros moradores da cidade devem ser levados em conta e consultados!

4 – Quem ganha com essa obra é a Empresa Empreiteira? O candidato da situação? Os habitantes da cidade?

5 – Porque não se implanta o Estaleiro ao lado do Porto do Pecém? Seria de fato problema de custo, a curto prazo? E destruição da nossa orla a médio? O que acontecerá à Praia do Futuro?

6 – Ou seria problema de “visibilidade” em ano de eleições? A cidade irá carregar para sempre um cancro em sua bela orla marítima? Enquanto os atuais governantes desaparecerão ( algum dia todos morrem).

7- Muito mais interessante para a cidade seria o ordenamento do bairro Serviluz, saneamento, e a retirada de marginais, traficantes de crack que disvirtuam a juventude. Uma intervenção naquela área deveria ser de caráter social e de formação de profissionais que atendam aos grandes eventos que se aproximam, como a copa de futebol e o novo centro de eventos que irá demandar pessoas que falem no mínimo duas linguas e sabiam atender os visitantes com propriedade.

Do Mauricio Cals.

VAMOS NÓS – Nessa discussão toda, o gvoernador CVid Gomes tem mostrado o projeto. A sociedade civil, por meio de organismos técnicos, tem cobrado a publicização do projeto que a prefeia Luizianne Lins diz ter para a área do Titanzinho. Cadê?

O Instituto Pão de Música

“Até a próxima quinta-feira, o programa de música do Instituto Pão de Açúcar de Desenvolvimento Humano (IPADH) está com 60 vagas para novos participantes. Para se inscrever, o candidato deve ter entre 12 e 18 anos e apresentar uma cópia de identidade ou carteira de estudante, comprovante de endereço e uma foto 3×4. O curso é gratuito e tem duração de um ano, com aulas de 3 horas, duas vezes por semana.

O Programa de música do Instituto Grupo Pão de Açúcar, que há sete anos é realizado em Fortaleza, tem como proposta pedagógica o desenvolvimento humano de seus integrantes e o resgate da cultura e cidadania por meio da música. Através dele os alunos aprendem a tocar flauta, violão, violino, tambor, triângulo e caxixe. Além disso, saúdam grandes compositores, como Luiz Gonzaga, Hermeto Pascoal, Gilberto Gil, Chico Buarque, Caetano Veloso, entre outros.”

(Site Pão de Açúcar)

Estaleiro – Fiec continua aguardando respostas da Adece

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (fiec), Roberto Macedo, afirmou, nesta terça-feira, que é a favor do projeto do estaleiro previsto para a praia do Titanzinho. “Nós somos a favor do projeto, mas queremos mais informações sobre os estudos técnicos e impactos para a cidade”, explicou Macedo.

Ele fez questão de adiantar que a Fiec fez uma série de indagações sobre o empreendimento e que continua aguardando respostas da parte do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Antônio Balhmann.  

“Nós não somos contra o progresso, mas queremos saber dos impactos na mobilidade eo setor do turismo, pois naquela está prevista a costrução também de um terminal de passageiros para cruzeiros”, acentuou.

Roberto Macedo encontra-se em Brasília para participar da primeira reunião do ano da Confederação Nacional da Indústria. Ali, haverá avaliação sobre o desempenho do setor em 2009 e as perspectivas para este ano que, na sua avaliação, promete ser promissor. Disse apenas esperar que o governo federal controle seus gastos.

O dirigente da Fiec mostrou-se, no geral, otimista, lembrando que em ano de eleição os governos sempre querem mostrar mais serviço e as obras acabam aparecendo, no que surgem mais emprego e renda para a população.

O secretário e a banalização das imagens

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Com o título “Voyeurismo e o teratológico”, o secretário da Segurança Pública do Ceará, Roberto Monteiro, assina artigo no O POVO desta terça-feira. Ele aborda a questãoo do direito de imagem e certas banalizações. Confira:

Certa vez, ouvi de um oculista que a visão era o mais ambicioso e insaciável dos nossos sentidos, sempre buscando ver mais e com maiores detalhes. Dessa ânsia pelo ver, que é o elo vivo entre nosso íntimo e a realidade, nasceram o microscópio e o telescópio, hoje tão evoluído a ponto de já pairar na estratosfera, em busca dos confins do espaço sideral.

O exemplo bíblico da mulher de Ló, transformada em estátua de sal ao olhar para a destruição de Sodoma, demonstra que, desde quando existimos como espécie, nossa ambição de ver não é movida apenas pela sede de conhecimento, mas abrange um amplo espectro, que vai desde a curiosidade e a necessidade de sobrevivência até o desejo de saciar prazeres inconfessáveis.

Vieira, no seu “Sermão das Lágrimas de São Pedro“, proferido na Catedral de Lisboa, na segunda-feira da Semana Santa de 1669, abordou magistralmente essa faculdade humana de ver e de sentir pelo ver ao afirmar: “Chorai, pois (diz a Santa Igreja), chorai e chorem perenemente os vossos olhos; e pois esses olhos foram a fonte da culpa, sejam também a fonte da penitência: foram a fonte da culpa, enquanto instrumentos do ver; sejam a fonte da penitência, enquanto instrumentos de chorar; e já que pecaram vendo, paguem chorando.“

Já em nossa contemporaneidade, não faz muito, li um artigo do Frei Leonardo Boff, onde, numa acerba crítica ao sistema de valores vigente, afirmava que a sociedade atual costuma adotar o que poderia ser chamado de estética do teratológico: se algo fere a nossa ética ou a nossa visão de mundo, passamos a enxergar aquilo como sendo parte do todo, inerente à estética desse todo e, por esse tolerante raciocínio, passamos a aceitar a novidade.

Hoje, ao me ver no vórtice de uma acirrada polêmica sobre o dever de cumprir o princípio constitucional da preservação da imagem das pessoas, veio-me à ideia utilizar os pensamentos de Vieira e Boff como base para explicar o porquê dessa resistência de certos setores da sociedade cearense em aceitar as medidas recentemente tomadas para o cumprimento da lei. Não se pode negar que os avanços tecnológicos na produção de imagens por meio digital, facilitando-lhes a divulgação, trouxe consigo o efeito perverso de nos transformar numa sociedade de “voyeurs“.

Nunca a fome de ver esteve tão insaciável, a ponto de nos cegar, mesmo diante das mais sagradas barreiras morais e éticas de nossa civilização. Ver é o que importa e divulgar é preciso. Essa ânsia incontrolável tem levado até mesmo profissionais e órgãos de imprensa de reputações ilibadas a cair em tentações traiçoeiras como a de publicar, verbo ad verbum, o laudo de exame cadavérico de uma infeliz criança violentada e morta por um facínora impiedoso.

O que ganhou a sociedade cearense em saber como ficaram as partes íntimas daquela coitada, após os abusos que a que fora submetida pelo seu algoz? Provavelmente, o mesmo que ganhava, até bem recentemente, ao assistir a um misto de truão e repórter entrevistar presos nas delegacias de polícia para lhes indagar se as esposas iriam ou não os trair enquanto estivessem atrás das grades.

Tais reportagens, além de representarem autênticos tele-cursos de crimes e banalizarem a violência e o mal, foram passando a fazer parte de um folclore pernicioso e a integrar, paulatinamente, a estética midiática da sociedade cearense, merecendo, quando muito, a tímida oposição de algumas honradas e inconformadas vozes, que, a exemplo de D. Quixote, ousavam lançar-se contra os moinhos de vento dos Ibopes da vida.

Como próximo avanço dessa condenável estética, já se fala até na liberação das drogas, que, de tão consumidas e difundidas, poderiam ser aceitas como algo normal. Dito isto, é fácil compreender por que tanta celeuma quando se decidiu proibir a divulgação de imagens de presos na mídia, uma prática que ao longo dos anos só tem servido para fomentar as carreiras de jornalistas e de policiais inescrupulosos, que não passam de desavergonhados exploradores da miséria alheia e incautos violadores da Carta Cidadã.

ROBERTO MONTEIRO
Secretário da Segurança Pública do Estado do Ceará.

VAMOS NÓS – Será que vale a pena a gente sentar à mesa para almoçar, ligar a tv e dar de cara com o show de corpos ensanguentados? Lembro-me da minha ifnância quando programas como o “Mão branca”, policial, só iam para o ar depois das 22h30min.

Cientistas americanos criam mosquito transgênico para combater a dengue

“Pesquisadores americanos e britânicos estão criando um tipo de mosquito transgênico em um esforço para conter a propagação da dengue. O vírus que provoca a dengue se propaga através da picada da fêmea do mosquito Aedes Aegypti e não há vacina para a doença. Segundo especialistas, a dengue afeta até 100 milhões de pessoas por ano e ameaça mais de um terço da população mundial.

Cientistas esperam que os machos transgênicos que estão criando cruzem com fêmeas para produzir outras fêmeas que herdem um gene que limita o crescimento das asas. Essas fêmeas têm sua capacidade de voar limitada, o que resultaria na supressão da população do mosquito. O estudo foi publicado em Proceedings of the National Academy of Sciences.

Malária

Os pesquisadores dizem que seu trabalho oferece uma alternativa segura e eficiente a inseticidas e pode ser usado para impedir a propagação de outras doenças através de mosquitos, como a malária. Anthony James, da Universidade de Califórnia – Irvine, disse: “Os atuais métodos de controle não são eficazes o suficiente, e são urgentemente necessários novos (métodos).”

“O controle do mosquito que transmite o vírus pode reduzir significativamente a (…) mortalidade humana.” O chefe da pesquisa, Luke Alphey, da Universidade de Oxford, na Grã-Bretanha, e proprietário de uma companhia de ciência aplicada, Oxitech Ltd, disse que a abordagem científica tem um foco bem específico. “A tecnologia é totalmente específica para uma espécie, já que os machos liberados vão cruzar só com fêmeas da mesma espécie.”

“Uma outra característica atraente deste método é que (…) todas as pessoas em áreas tratadas estarão igualmente protegidas, independente de suas posses, poder ou grau de instrução.”
Hilary Ranson, da Faculdade de Higiene e Medicina Tropical de Liverpool, na Grã-Bretanha, disse que este trabalho científico é um grande avanço. “Será um desafio logístico produzir e liberar um número suficiente de mosquitos machos e não vai ser barato. Mas pode ser realizado com os recursos adequados.”

Ranson disse que a dengue é uma doença ideal para ser combatida dessa maneira porque é propagada por apenas algumas poucas espécies de mosquito. Segundo a acadêmica, seria mais difícil usar técnica semelhante no combate à malária por causa da variedade de mosquitos portadores.”

(BBC Brasil)

Docentes das estaduais em vigília pelo piso

Um grupo de professores da Uece, UVA e Urca vai realizar, a partir das 17 horas desta terça-feira, uma vigília com o objetivo de pressionar a Justiça a fazer cumprir a lei do piso salarial da categoria. Essa lei foi implantada pelo então governador Gonzaga Mota, mas nunca viabilizada nos demais governos, o que resultou numa ação trabalhista que durou 24 anos.

Agora, com o processo julgado em todas as instâncias, os docentes das universidades estaduais tentam pressionar para ver se o Governo Cid Gomes paga o piso, cujo valor continua em estudos por parte a Procuradoria Geral do Estado.

A vígília dos professores das estaduais começa às 17 horas e será seguida de missa na Igreja de Fátima em memória, segundo lideranças do movimento, de 185 docentes que morreram ao longo desse processo.

DETALHE – O governo GM nunca pagou o piso.

Ministro do STJ diz que foi procurado por Arruda

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“Em entrevista para Eliane Cantanhêde e Lucas Ferraz, publicada na edição desta terça-feira do jornal Folha de S. Paulo, o ministro Fernando Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), disse que foi procurado pessoalmente pelo governador afastado José Roberto Arruda (sem partido-DF) depois de receber o processo da Operação Caixa de Pandora, que investiga suposto esquema de corrupção e mensalão no Distrito Federal.

Na reportagem, Gonçalves afirma que o magistrado não decide por clamor da opinião pública e que a prisão de Arruda não foi fácil: ”Fiz a contragosto, não por prazer. Apesar de a imprensa gostar da decisão de prender, eu nunca fui de mandar prender”.

Ele ressalta que foi procurado, por telefone, pelo chefe da Casa Civil do governo de Minas, Danilo de Castro. Ouvido pela Folha, Castro disse que não se lembrava da ligação. Os advogados de Arruda não foram localizados.

O magistrado diz que não sabe como o processo vazou, pois foi procurado por Arruda antes da operação ser deflagrada. – O Arruda veio aqui e pediu para falar comigo, dizia que havia um processo contra ele. Foi logo no início, antes de toda e qualquer providência. Eu o conheço. Ele veio, ficou sentado aí [apontando o sofá]. O processo era sigiloso, não sei como vazou – conclui.”

(JB Online)

Senado 2010 – Luizianne reafirma em jantar apoio a Eunício Oliveira

A prefeita Luizianne Lins (PT) reafirmou apoio à pré-candidatura do presidente regional do PMDB ao Senado, deputado federal Eunício Oliveira. Foi durante jantar realizado nessa noite de segunda-feira, em lugar não divulgado, ocasião em que participaram do encontro alguns petistas como o coordenador da bancada federal cearense em Brasília, o deputado federal José Nobre Guimarães (PT),

Segundo Eunício Oliveira, que deixou Fortaleza na madrugada desta terça-feira seguindo para Brasília, durante o jantar ele reiterou que apoiará para a outra vaga de senador quem Cid Gomes (PSB) indicar, observando que essa é a forma de agradecer ao governador por ter lhe garantido de imediato apoio no seu objetivo de postular o Senado.

Eunício deu poucos detalhes do jantar, mas se disse “muito satisfeito” pelo resultado e chegou a informar que, durante a conversa, a prefeita se propôs a coordenar sua campanha em Fortaleza.

Levaram o cofre da agência dos Correios de Missão Velha

A Delegacia de Missão Velha (Região do Cariri) ainda não encontrou pistas dos autores do furto registrado na agência dos Correios. Os funcioários deram pela falta, nessa segunda-feira, do cofre da agência que, segundo a gerência, guardava bao quantia.

O valor não foi divulgado, mas o caso já está sendo investigado, informou, em seu  boletim desta terça-eira, o Comando de Policiamento do Interior (CPI).

BNDES aplicou R$ 2 bi no Ceará

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“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acaba de divulgar o balanço 2009 de suas aplicações no Ceará, mais precisamente por meio do posto avançado que mantém na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Segundo o superintendente do banco, Fernando Aragão, a Instituição aplicou ano passado cerca de R$ 2 bilhões contra R$ 960 milhões liberados em 2008.
Os segmentos que absorveram maiores fatias foram a infraestrutura nos segmentos serviço e comércio e a área industrial. “Só a indústria registrou mais 240% de crescimento no número de operações com o que captou do BNDES“, disse Aragão.
“O Ceará cresceu mais de 30% ano passado na participação do BNDES em termos de Brasil“, complementou, observando que a tão badalada crise econômica, por aqui, passou ao largo. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Prefeita entrega donativos para atingidos pelo terremoto no Haiti

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A prefeita Luizianne Lins (PT) fará a entrega, nesta terça-feira, às 15h30min, de donativos arrecadados em  favor das vítimas do terremoto que atingiu o Haiti. O arrecadado será entregue à Cruz Vermelha, em solenidade marcada para a sede da Guarda Municipal e Defesa Civil (GMF), no bairro Rodolfo Teófilo.

A primeira fase da campanha envia aos sobreviventes da catástrofe cerca de três toneladas de donativos, entre alimentos, água mineral, líquidos diversos, medicamentos hospitalares, produtos ambulatoriais e roupas. Além da Prefeita, o evento contará com a presença do diretor- geral da Guarda Municipal e Defesa Civil, Arimá Rocha; do coordenador municipal da Defesa Civil, Alísio Santiago; guardas municipais; agentes de Defesa Civil e do presidente da Cruz Vermelha do Ceará, Richard Strauss.

DETALHE – A Guarda Municipal e Defesa Civil teve papel fundamental nessa coleta de donativos.

"Nova" Telebras beneficia cliente de Dirceu

“O ex-ministro e deputado cassado José Dirceu recebeu pelo menos R$ 620 mil do principal grupo empresarial que será beneficiado caso a Telebrás seja reativada, como promete o governo, informa a reportagem de Marcio Aith e Julio Wiziack publicada nesta terça-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal ou do UOL).

O dinheiro foi pago entre 2007 e 2009 pelo empresário Nelson dos Santos, dono da Star Overseas, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. Em 2005, Santos havia comprado participação de 49% na empresa Eletronet pelo valor simbólico de R$ 1.

Praticamente falida, a Eletronet era dona de 16.000 km de cabos de fibra óptica ligando 18 Estados, o que não cobria suas dívidas, estimadas em R$ 800 milhões.

Após Santos contratar Dirceu, o governo decidiu usar as fibras ópticas da Eletronet para reativar a Telebrás e arcar sozinho com a caução judicial necessária para resgatar a rede, hoje em poder dos credores. Estima-se que o negócio renda ao empresário R$ 200 milhões.

Segundo Santos, o dinheiro pago a Dirceu não se destinou a lobby. O ex-ministro não quis comentar.”

(Folha de São Paulo)

Caucaia prorroga prazo de matrícula escolar

A Secretaria de Educação de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) continua matriculando estudantes para o ano letivo até o próximo dia 1º, quando as aulas terão início. Os pais ou responsáveis devem comparecer à escola portando certidão de nascimento, cartão e vacinação, fotos 3×4 e comprovante de residência, nos turnos manhã, tarde ou noite.
Segundo dados oficiais do Ministério da Educação, apresentados pela Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Educação de Caucaia, Regiane de Oliveira, o Município tem no momento 66.002 alunos já matriculados. Caucaia quer atingir a meta de 72 mil matrículas. Com esse objetivo, faz uma campanha de sensibilização junto aos pais e lideranças comunitárias.

Febre emancipacionista – TRE diz não ter verbas para plebiscitos

“Apesar dos elogios à lei estadual que dá aos parlamentares cearenses a prerrogativa de criar novos municípios no Estado, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), desembargador Luiz de Pontes Gerardo Brígido, afirma que há um item “furado“ na lei – através do qual, segundo ele, o texto poderá vir a ser alvo de novos questionamentos.

O desembargador está inquieto por conta do trecho na lei que determina que a despesa com a realização de plebiscitos nos municípios – necessários nos trâmites de emancipação – seja de responsabilidade da Justiça Eleitoral. “Eu acho que essa lei foi muito acertada e muito bem construída, mas nela há um ponto furado, porque determina que nós vamos pagar a conta desses plebiscitos. Não existe, porém, verba disponível para isso no orçamento do TRE para 2010, como você pode ver“, disse o desembargador, mostrando o orçamento ao O POVO, durante entrevista na última sexta-feira.

No entendimentos do presidente do TRE, caberia ao Governo do Estado arcar com as despesas, já que a lei é de autoria da Assembleia Legislativa. “O Estado não pode gerar despesas para a gente“. No parágrafo único do artigo 9º da lei aprovada em dezembro está escrito que “caberá à Justiça Eleitoral prover as despesas com a realização das consultas plebiscitárias“.

Além disso, o desembargador afirma que é necessário, também, realizar uma análise técnica para saber se é viável – ou não – a realização de plebiscitos nos municípios no mesmo dia das eleições, como pretende Domingos Filho. Segundo Brígido, é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quen avaliará essa possibilidade.

Custo mínimo
O autor da lei estadual, deputado Domingos Filho (PMDB), afirmou ontem que os custos com a realização dos plebiscitos serão mínimos, já que as consultas populares ocorrerão – de forma preferencial, conforme o texto da lei – no mesmo dia das eleições gerais, previstas para o dia 03 de outubro. “Nós prevemos a realização dos plebiscitos no mesmo dia das eleições exatamente para aproveitar a estrutura que é colocada para a votação dos candidatos. O único custo será o da programação das urnas, que precisarão ter apenas mais um item a ser votado“, argumentou Domingos Filho, reconhecendo haver necessidade de gastos.

Esse custo, conforme o deputado, poderá ser coberto através de crédito especial, retirado do Orçamento do Estado. “O TRE do Ceará poderá solicitar a abertura de um crédito especial, pois, certamente, será um custo baixo“, avaliou Domingos Filho.

A Assembleia Legislativa já protocolou 33 pedidos de emancipação de distritos. O chefe da Comissão de Emancipação de Municípios, Luiz Carlos Mourão Maria – que ontem preferiu não falar sobre o custeio dos plebiscitos – informou que hoje deverão ser protocolados novas solicitações de localidades para que as consultas aconteçam.”

(O POVO)

DEM decide na 4ª feira destino de Paulo Otávio

“A direção nacional do Democratas (DEM) marcou para quarta-feira (24), às 14h30, a reunião da Executiva Nacional que decidirá sobre o destino político do governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio, na legenda. A reunião será na sede do partido, no Senado.

O deputado Ronaldo Caiado (GO) informou que amanhã (23) oficializa junto com o senador Demóstenes Torres (GO), na executiva, os pedidos de expulsão de Paulo Octávio e de intervenção no diretório regional do DEM. Além deles, o deputado Ônyx Lorenzoni (RS) defende a expulsão do governador interino da legenda. Para os parlamentares, a Executiva Nacional falhou quando não tomou esta decisão na abertura de processo contra Arruda, no final do ano passado.

Desde a semana passada, o Paulo Octávio tem recebido recomendações de representantes da cúpula partidária para que apresente sua carta de desfiliação antes que a executiva tome a decisão de abrir processo disciplinar contra ele.

O líder no Senado, José Agripino Maia (RN), reuniu-se na semana passada com o governador e o aconselhou a se antecipar à decisão dos membros da executiva. O senador tem afirmado que a abertura de processo para expulsar o vice-governador do DF e a intervenção no diretório regional são “pontos pacíficos” na cúpula partidária. “Não tem como dissociar o nome de Paulo Octávio do nome do governador José Roberto Arruda destas denúncias que envolvem o governo do Distrito Federal” disse, na semana passada, o líder do DEM no Senado.”

(Com Agências)

TSE quer alterar composiçao da Câmara

“O Tribunal Superior Eleitoral põe amanhã em audiência pública minuta de resolução que pretende mudar a distribuição entre os Estados das vagas na Câmara dos Deputados, o que não ocorre há 16 anos.
Caso seja aprovada pelo plenário do tribunal, a mudança tiraria duas vagas do Rio, por exemplo, que passaria de 46 deputados federais para 44, e daria duas novas cadeiras a Minas, que subiria de 53 para 55. São Paulo manteria os atuais 70 deputados federais.

A minuta do TSE leva em consideração, na nova divisão, a estimativa populacional de julho de 2009, obedecidos os limites constitucionais de um mínimo de oito e um máximo de 70 vagas por Estado.
A atual composição da Câmara, que tem 513 vagas, é a mesma desde 1994, quando São Paulo ganhou acréscimo de dez deputados federais, passando de 60 para 70. Fora essa mudança, a distribuição não muda desde a definição aprovada na Constituição de 1988.

A nova composição também afetará o tamanho das Assembleias Legislativas. Pela Constituição, o número de cadeiras delas é definido tomando como base a composição que o Estado têm na Câmara.
Ou seja, o Rio de Janeiro, além de perder dois deputados federais a partir de 2011, também perderia dois deputados estaduais -cairia de 70 para 68.

Apesar de ser apoiada pelos Estados que aumentarão suas representações na Câmara, a medida sofrerá contestação por parte dos que encolherão.

Ex-presidente da Associação dos Juízes Federais, o deputado federal Flávio Dino (PC do B-MA) vai apresentar na reunião de amanhã contestação à redistribuição. O Maranhão passaria de 18 para 17 cadeiras.

Dino argumenta que o TSE não pode fazer mudanças no processo eleitoral a menos de um ano da disputa. Além disso, ele lembra que a Constituição determina que ajustes na distribuição das cadeiras teriam que ser feitos no ano anterior à eleição. Por último, o deputado argumenta que o TSE não deveria usar uma estimativa populacional para a revisão, e sim esperar os resultados do censo demográfico deste ano.

O TSE também discute nesta semana as minutas de resolução que estabelecem regras para que presos que ainda não foram condenados possam votar e para o voto em trânsito para presidente, novidade aprovada pelo Congresso em 2009.

Segundo a minuta do TSE, as pessoas que mesmo fora de seus Estados quiserem votar para presidente terão de avisar de 15 de julho a 15 de agosto à Justiça Eleitoral onde estarão nos dias de votação. O voto em trânsito só será possível nas capitais. O TSE tem até o dia 5 para aprovar as resoluções que orientarão as eleições.”

(Folha de São Paulo)