Blog do Eliomar

Últimos posts

Votos de Tiririca podem salvar Genoíno

265 1

“O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), pode ter a possibilidade de eleger o suplente de sua coligação, mesmo se for provada a falsidade documental de seu registro entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 28 de julho. O promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes explica que, caso seja provada que não foi Tiririca quem escreveu a declaração entregue ao TSE, o registro de sua candidatura pode ser cancelado. Segundo Lopes, caberá à Justiça, entretanto, interpretar a gravidade do caso e dar a punição devida. Na mais grave, os 1,3 milhão de votos dados ao Tiririca seriam anulados e redistribuídos entre todos os outros candidatos. No entanto, outra medida pode ser tomada: os votos dele passariam para a sua coligação, o que está acordado no artigo 175 do Código Eleitoral.

O candidato da coligação PR, PRB, PT, PCdoB e PTdoB que tomará o lugar do recordista de votos na Câmara, caso o registro de Tiririca seja cancelado, é José Genoíno (PT), o mais bem colocado dentre os que não conquistaram uma vaga. Mas e se Tiririca aprender a ler e escrever nesse meio tempo? “Nós temos essa discussão. Não tenho como provar se ele aprendeu a escrever há sete dias ou se ele já era alfabetizado. Se ele conseguir aprender, parabéns para ele. Se aquela declaração não foi escrita por ele, no entanto, eu continuo tendo a falsidade documental”, responde o promotor.

Na última segunda-feira (4), a Justiça Eleitoral de São Paulo recebeu uma denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o recordista de votos na Câmara. Na ação, de autoria do promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes e aceita pelo juiz eleitoral Aloísio Sérgio Rezende Silveira, é apresentada uma prova técnica, do Instituto de Criminalística, apontando para uma diferença de grafias na declaração. A suspeita é que o texto tenha sido redigido por outra pessoa. A partir de anteontem, Tiririca tem dez dias para apresentar sua defesa. O partido de Tiririca, o PR, garante que o palhaço é alfabetizado e diz que aguarda o posicionamento da Justiça.”

(Portal Terra)

Prefeitura deflagra nova campanha contra a dengue a partir de novembro

A Secretaria da Saúde de Fortaleza lançará uma nova campanha de mídia de combate e prevenção à dengue. Segundo o titular da pasta, Alex Mont’Álverne, a partir de novembro, mobilizando ainda órganismos públicos e entidades da sociedade civil.

Alex Mont’Alverne explica que a campanha virá em novembro “porque há previsão de bom inverno”. Ele lembra que o mosquito da dengue, o Aedes aegipt, se reproduz em água limpa.

Atualmente, Fortaleza registra cerca de seis mil casos de dengue e apresenta dois bairros que estão sendo monitorados: Cajazeiras e Mondubim.

Consulta a novo lote de restituição do IR a partir desta 6ª feira

“A Receita Federal vai liberar nesta sexta-feira, a partir das 9h (de Brasília), consulta ao quinto lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda, que inclui os exercício de 2010, 2009 e 2008. Para saber se terá a restituição liberada nesse lote o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 146 e informar o número do CPF.

No dia 15 de outubro, serão depositados um total de R$ 2,48 bilhões, que vão beneficiar cerca de 2,7 milhões de contribuintes. Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para 2.712.889 de pessoas físicas, totalizando R$ 2.399.458.686,42, já corrigidos pela taxa básica de juro (Selic) referente ao período de maio a outubro deste ano (5,14%). Do total, 9.033 contribuintes foram priorizados conforme o Estatuto do Idoso.

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão beneficiados 49.026 contribuintes, que receberão um total de R$ 62.920.865,24, já atualizados pela Selic de 13,60%. Já o lote residual do IR 2008 tem um total de 12.846 contribuintes com imposto a restituir, somando R$ 19.620.448,34, já com acréscimo de 25,67% (período de maio de 2008 a outubro de 2010).

Os valores não sofrerão quaisquer acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte receba a sua restituição e estarão disponíveis no Banco do Brasil (BB). O contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento BB 4004-0001 (capitais ¿ clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0001 (demais localidades – clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades ¿ clientes e não clientes do Banco do Brasil S.A) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.”

(JB Online)

Perfil de Patrícia Saboya foi um dos mais acessados na enciclopédia livre Wikipédia

Perfil de Patrícia foi bastante procurado na Wikipédia

Das 7.956 edições realizadas nesta quarta-feira (6), na página da enciclopédia livre Wikipédia, de língua portuguesa, Patrícia Saboya ficou com a quinta colocação entre as 10 mais acessadas. A lista foi liderada pela Companhia Espacial Portuguesa. A nona foi sobre as eleições ao Governo de São Paulo.

Dilma deve fazer comício ao lado de Lula

“A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, deverá começar a intensificar a campanha do segundo turno ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um comício, na segunda-feira à noite, no Distrito Federal, única unidade da federação que despejou a maioria dos seus votos no primeiro turno em Marina Silva (PV). A escolha de Brasília foi costurada pessoalmente pelo presidente Lula.

Em conversas com os aliados mais influentes, Lula concluiu que a cidade onde está sua atual residência (Palácio da Alvorada) e local de trabalho (Palácio do Planalto) abriga parte dos votos mais desejados do segundo turno. O presidente quer buscar os votos dos evangélicos e dos católicos carismáticos das cidades-satélites e os da classe média desiludida com o PT – camadas distintas da população que optaram por Marina. No primeiro turno no Distrito Federal, Marina recebeu 41,96% dos votos válidos, Dilma 31,74% e Serra, 24,3%.

Na “dura” análise do Planalto, a periferia do DF conta com muitos moradores oriundos do Nordeste, mas está longe de ser um reduto lulista. E os votos da oposição nos bairros nobres do Plano Piloto não foram suficientes para dar à cidade o status de capital dos oposicionistas tucanos.

Foi a partir de Brasília, na avaliação do núcleo da campanha petista, que disseminou com mais intensidade o debate sobre o aborto proposto por setores conservadores das igrejas católica e evangélicas. O comício do dia 11 ocorrerá no Plano Piloto, área central e histórica do Distrito Federal. Lula e seus aliados avaliam que o lugar tem mais condições de infraestrutura e transporte para reunir a militância, formada em sua maioria por funcionários públicos.”

(Agência Estado)

"Natal de Luz" terá algodão como tema

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza acertou, nesta semana, a data de lançamento do “Natal de Luz”, evento que reúne uma vasta programação com o objetivo de fomentar vendas durante o Natal e incentivar práticas na área da responsabilidade social.

O Natal de Luz será lançado no dia 10 de novembro, na sede da CDL, durante café da manhã para a imprensa e convidados.

O tema deste ano, segundo o presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, é o algodão que, no passado, era uma das fortes culturas do Estado.

E por falar em Tiririca

“Devido à polêmica  em torno do cidadão Francisco Everardo Oliveira Silva, eleito deputado federal por São Paulo, sob o risco de não tomar posse devido ao seu suposto analfabetismo, fui às leis. Everardo, cearense de Itapipoca, mais conhecido como Tiririca – é humorista profissional, ou palhaço, como preferem alguns: de qualquer modo, duas profissões honradas. Obteve 1,3 milhão de votos dos paulistas, sendo o deputado federal mais votado do Brasil.

Ele corre o risco de não tomar posse pois a Constituição proíbe que analfabetos concorram a cargos eletivos.

CONSTITUIÇÃO

O artigo 14, parágrafo 4º da Constituição da República estabelece a inegibilidade dos analfabetos (não se vai entrar no mérito se a prescrição é justa ou não; o certo é que é um preceito constitucional).

RESOLUÇÃO DO TSE

O artigo 29 da resolução 22.717/08 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabelece no seu inciso IV que, para fazer prova atestando que é alfabetizado, o candidato a cargo público deve apresentar um certificado de escolaridade. E que, a ausência deste,  poderá “ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização do candidato ser aferida por outros meios,desde que individual e reservadamente [grifei]” (parágrafo 2º). Para quem quiser ver a íntegra da resolução, em pdf.

ACÓRDÃO

No entanto, o Ementário sobre inegibilidade e desincompatibilização (em pdf) informa que, em julgamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu o seguinte:  “Na falta do comprovante de escolaridade, é imprescindível que o candidato firme declaração de próprio punho em cartório, na presença do juiz ou de serventuário da Justiça Eleitoral, a fim de que o magistrado possa formar sua convicção acerca da condição de alfabetizado do candidato” [grifei].

O acórdão foi estabelecido no julgamento de um agravo agravo regimental em Recurso Especial Eleitoral, nº 31.937 (de 5/5/2009), tendo como relator o ministro Ricardo Lewandowski.

E esse aspecto parece não ter sido observado pelo TRE de São Paulo.

EXPLICAÇÃO

Pelo ordenamento jurídico, um acórdão difere de uma resolução TSE, que tem de ser acatada pelos juízes das instâncias inferiores. Acontece que um acórdão é uma tomada de posição do TSE. Ou seja, se chegar algum processo para julgamento em que o acórdão não foi levado em conta por um juiz de instância inferior, é quase certo que será derrubado.

O melhor seria se o TSE incluísse em suas resoluções o resultado do julgamento referido, pois acabariam polêmicas desse tipo.

De qualquer modo,  seria aconselhável que os TREs agissem de acordo com os acórdãos do TSE, de modo a evitar problemas, igual a este que está acontecendo.

COMENTÁRIO

No mais quero dizer o seguinte: se o candidato Tiririca, para conseguir o seu registro eleitoral, pediu para outra apessoa escrever algo que ele deveria ter escrito “de próprio punho”, ele incorreu em falsidade ideológica.

De outro modo, se o TRE-SP não observou com cuidado as normas que deveria ter seguido para dar o registro a alguém, também incorreu em erro; um equívoco que está se revelando grave, pelo tamanho do problema que provocou.

PERGUNTA

Ainda resta a pergunta: configura-se discriminação negar o registro eleitoral a um candidato analfabeto?

[Agradeço ao advogado Djalma Pinto pelos esclarecimentos jurídicos, ressalvando que as opiniões emitidas são de minha responsabilidade.]

(Do Blog do Plíno Bortolotti)

UFC tem projeto entre finalistas de prêmio do Ministério da Educação

“O projeto de extensão “Ler para Crer: metodologias para a implantação de bibliotecas comunitárias em municípios cearenses”, coordenado pela professora Lídia Eugênia Cavalcante, do Departamento de Ciências da Informação da Universidade Federal do Ceará, está entre os 15 finalistas da quinta edição do Prêmio Viva Leitura, promovido pelos ministérios da Educação e da Cultura. Criado em 2008, o projeto foi selecionado entre 1.829 inscritos em todo o País. As três experiências vencedoras vão dividir R$ 90 mil.

A premiação será entregue dia 19 de novembro, em Brasília. O objetivo do prêmio é estimular a leitura no País. A premiação contempla três categorias diferentes, e o projeto da UFC concorre na categoria “Instituições, ONGs e universidades”. O prêmio é coordenado pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e conta com patrocínio da Fundação Santillana, da Espanha.

Implantado há apenas dois anos, o projeto vem recebendo premiações desde o ano de sua criação. Em 2008 foi o único do Ceará premiado pelo Programa de Extensão Universitária (ProExt 2008), dos ministérios da Educação e da Cultura, que contemplou outras 96 iniciativas. Na época, recebeu R$ 29.998,00 para execução de atividades nas áreas de leitura e cidadania.

De acordo com a professora Lídia Eugênia Cavalcante, o projeto visa ao desenvolvimento de metodologias de autogestão de bibliotecas comunitárias e atualmente beneficia três municípios cearenses: Itaitinga, Redenção e Aquiraz. Ao todo foram inauguradas 10 bibliotecas pela comunidade das cidades visitadas, que recebem apoio do município e orientação da UFC através do Curso de Biblioteconomia.
 
A professora Juliana Buse é a coordenadora adjunta do projeto, com o qual colaboram outros docentes do curso de Biblioteconomia, assim como alunos bolsistas e voluntários, totalizando cerca de 25 colaboradores.”

 (Site da UFC)

Grupo Gerdau ganha certificação na área ambiental

O Grupo Gerdau apresentará durante o 52º Congresso Brasileiro do Concreto (Ibracon 2010), que ocorrerá no Centro de Convenções de Fortaleza entre os dias 13 e 17 deste mês, seus produtos de aço voltados para a construção civil e que receberam o Selo Ecológico Falcão Bauer. A Gerdau é a primeira produtora de aço brasileira a receber essa certificação, concedida pelo Instituto Falcão Bauer da Qualidade, um dos mais importantes e antigos certificadoras do País.

O selo reconhece os  produtos vergalhões Gerdau  GG50, CA-60 Gerdau, CA-25, vergalhões cortados e dobrados, telas para concreto, telas para coluna, telas para tubo, malhas pop e treliças. Com a certificação, a empresa é reconhecida como integrante de um grupo que segue práticas ambientalmente sustentáveis no processo de fabricação de produtos na área da construção civil.

Inflação oficial sobe 0,45%

“O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou alta de 0,45% em setembro depois de três meses seguidos de estabilidade, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (7).

O grupo alimentação e bebidas foi o principal responsável pela aceleração dos preços, a mais alta desde abril deste ano, quando o IPCA subiu 0,57%.

No acumulado do ano, o índice soma elevação de 3,6%. Considerando os últimos 12 meses, o I

(Folha Online)

Quadrilha tenta arrombar caixa eletrÕnico do BB de Quiterianópolis

“Uma quadrilha formada por cerca de 10 homens tentou assaltar um caixa eletrônico na cidade de Quiterianópolis, na madrugada desta quinta-feira, 7, a 414 quilômetros de Fortaleza. O caixa eletrônico localiza-se em uma agência do Banco do Brasil, ao lado da prefeitura do Município.

Segundo a Polícia, ao chegar na cidade, a quadrilha se dividiu. Parte deles foi para a agência e os demais, armados com fuzis, ficaram em frente à igreja, localizada ao lado da delegacia do município. Apensa dois policiais estavam de plantão.

Os bandidos tentaram arrombar o cofre da agência com o auxílio de um maçarico, mas não conseguiram levar o dinheiro, de acordo com a Polícia. A quadrilha chegou à cidade por volta de três horas e fugiram antes de amanhecer, em um veículo Ranger. A Polícia ainda não tem pistas do paradeiro dos assaltantes.”

(POVO Online)

Marta Suplicy: PT foi arrogante no 1º turno

296 1

A senadora eleita por São Paulo, Marta Suplicy (PT), afirmou, nessa quarta-feira, que o PT foi “arrogante” e que agora o partido terá que “suar a camisa” para recuperar os votos que Dilma Rousseff (PT) perdeu no final do primeiro turno. “Acho que fomos um pouquinho arrogantes, achando que íamos ganhar no primeiro turno. Eu achei, tinha certeza de que íamos ganhar também”, afirmou a ex-prefeita de São Paulo durante entrevista à rádio “CBN”.

Segundo Marta, a recuperação de Dilma independe da posição do PV e de Marina. A ex-prefeita diz ter sentido, entre os eleitores, o impacto do noticiário negativo para Dilma, como os casos das quebras de sigilos fiscais, o suposto lobby na Casa Civil, além da polêmica sobre o aborto.

“Quando começou aquela história de quebra de sigilo veio um pouco de ruído, mas nada que afetasse. Quando veio o caso Erenice o ruído foi maior, porque aí as pessoas começaram a se indagar: ‘O que é isso que está acontecendo?'”, disse.”

(Com Agências)

Presidente da Fiec entre a alegria e a tristeza

196 1

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, afirma estar vivendo hoje um misto de alegria e tristeza depois que as urnas do último domingo foram apuradas. “Fiquei satisfeito, porque teremos segundo turno e isso é bom para legitimar quem vencer. Fiquei triste pela derrota do senador Tasso Jereissati (PSDB), uma perda para o Ceará”.

Para Macedo, o segundo turno se constitui como importante, pois servirá para reforçar a democracia e dar aos candidatos condições de apresentar melhor suas propostas e promover um debate sem diferenças de tempo na propaganda eleitoral gratuita.

Sobre Tasso, lamentou, observando que, no Estado, as grandes obras estruturantes e que serviram para atrair empreendimentos e empregos, são resultados de suas administrações como governador por três vezes.

Pimentel e Eudes iniciam em Fortaleza o "Outubro Vermelho" pró-Dilma Rousseff

O senador eleito José Pimentel (PT) e o deputado federal reeleito Eudes Xavier (PT) comandam, a partir das 9h30min desta quinta-feira, as atividades políticas em favor da candidatura de Dilma Rousseff (PT), em Fortaleza.

Eles visitarão o Mercado Central, local já percorrido pelos dois durante o primeiro turno das eleições, dentro da programação denomiada de “Outubro Vermelho”. 

Segundo o petista Eudes Xavier, a ordem é pedir a adesão dos comerciantes do local à candidatura de Dilma. Pimentel e Eudes também vão agradecer aos dirigentes da Associação dos Lojistas do Mercado Central (Almec) o apoio recebido na última campanha.

De Luizianne sobre Tasso: "Derrotamos o neoliberalismo no Ceará"

376 19

“Derrotamos o neoliberalismo no Ceará e ninguém acreditou nisso”, comemora a prefeita de Fortaleza e presidente regional do PT, Luizianne Lins, ao ser indagada sobre a derrota do senador tucano Tasso Jereissati. Sem citar o nome do tucano, Luizianne disse que o seu partido saiu mais do que fortalecido do embate das urnas e obteve resultado histórico como fazer quatro deputados federais e quatro estaduais, com possibilidade de Dedé Teixeira, com recurso no STF, ser homologado.

Sem querer alongar a conversa sobre o PSDB, disse que, a partir de agora, todo o esforço deve estar voltado para a vitória de Dilma numa disputa que promete ser dura.

Sobre a derrota de dona Luiza Lins e seu aliado Antõnio Carlos na disputa por vagas na Assembleia, disse que não podia se desdobrar em várias durante a campanha. Ela festejou principalmente a vitória dos dois senadores.”    

(Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo Moska)

LUIZIANNE, CIRO E TASSO

Luizianne Lins não gostou da escolha que Dilma Rousseff (PT) fez de incluir o deputado federal Ciro Gomes na coordenação da sua campanha neste segundo turno. Ela lembrou que Ciro passou boa parte da campanha no Ceará elogiando o senador Tasso Jereissati (PSDB), a quem diz ter derrotado a partir da escolha de mais um nome para a disputa ao Senado, no caso o petista José Pimentel. “Se não tem a candidatura do Pimentel, o outro senador iria ser eleito por inécia e nós evitamos isso “, disse a prefeita, numa entrevista à TV Diário, em Brasília.

Sobre esse assunto, o senador tucano Tasso Jereissati, que estava ontem em Brasília participando de reuniões sobre a campanha de Serra (PSDB) lamentou a postura de Luizianne de comemorar sua derrota. Para ele, a prefeita se só dedica a destilar ódio, mágoa, quando devia cuidar de administrar Fortaleza.

Mineiros chilenos podem ser resgatados neste fim de semana

“Os 33 trabalhadores presos desde 5 de agosto em uma mina no Chile poderão ser resgatados no próximo fim de semana. De acordo com as autoridades, faltariam apenas 110 metros para serem perfurados até o o local onde os trabalhadores se encontram, a mais de 700 metros de profundidade.

“Passamos os 500 metros no plano B”, declarou o engenheiro responsável pelo resgate, André Sougarret, em sua conta do Twitter.

Segundo ele, a máquina T-130, a mais sofisticada das três perfuradoras utilizadas nos trabalhos de resgate, percorreu 53 metros nas últimas 16 horas. Assim que ela alcançar o local onde os mineiros estão refugiados, será enviada uma câmera de televisão para revistar o duto e decidir se é necessário revesti-lo ou não.

Caso seja preciso, o processo de revestimento pode adiar em quatro dias a retirada dos trabalhadores, mas garantiria a prevenção contra um possível acidente na cápsula que transportará os mineiros.

Segundo o jornal “La Tercera”, a previsão era de que a máquina alcançasse os 620 metros, de onde já é possível estabelecer contato com os 33 homens, até este sábado.”

(Globo)

PTB pode ficar neutro na disputa de 2º turno

“Mesmo integrando a chapa do candidato tucano à Presidência, José Serra, o PTB deverá manifestar, na próxima semana, que a questão ficará em aberto no segundo turno, com cada estado decidindo se apoia Serra ou a petista Dilma Rousseff.

O presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), que começou a campanha empolgado com Serra, a duas semanas da eleição declarou que votaria em Plínio de Arruda Sampaio (PSOL).

Agora, disse que votará no 14, número da legenda:

— O Serra, o tempo todo, recebeu constrangido o meu apoio. Não estou aqui para ser rejeitado. Tomei aversão física, horror físico ao Serra. Não tem jeito. Acho até que ele ganha, reverteu a expectativa em relação a Dilma. E o retrato dele é bom, a foto ao dele ao lado do Aécio, do Itamar, do Beto Richa é fortíssima. A da Dilma ao lado do Tarso Genro e do Lula é um retrato mofado.”

(Globo)