Blog do Eliomar

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Cid aniversaria e ganha presente de grego

O governador Cid Gomes está aniversariando. Comemora, nesta terça-feira, 47 anos. Ele passou boa parte do dia na Residência Oficial com a família, segundo assessores.

Mas bem que Cid poderia ter ganho um presente melhor nessa data, onde o clima foi de “greve branca” na área da segurança. A retirada da pré-candidatura presidencial do seu irmão, Ciro Gomes, caiu como um presente de grego em seus braços.

Cid sempre defendeu a postulação de Ciro como forma de garantir o segundo turno da disputa. Será que nosso aniversariante continua pensando assim?

Ah, para não esquecermos: “happy birthday to you…”

Ciro diz em nota que ao rifar seu nome PSB comete erro tático

O deputado federal Ciro Gomes divulgou, nesta noite de terça-feira, por meio de sua assessoria de imprensa, nota sobre decisão do seu partido de rifá-lo da disputa presidencial. Confira:

“A cúpula de meu partido, o PSB, decidiu-se por não me dar a oportunidade de concorrer à Presidência da República. Esta sempre foi uma das possibilidades de desdobramento da minha luta. Aliás, esta sempre foi a maior das possibilidades. Acho um erro tático em relação ao melhor interesse do partido e uma deserção de nossos deveres para com o País.

Não é hora mais, entretanto, de repetir os argumentos claros e já tão repetidos e até óbvios. É hora de aceitar a decisão da direção partidária. É hora de controlar a tristeza de ver assim interrompida uma vida pública de mais de 30 anos dedicada ao Brasil e aos brasileiros e concentrar-me no que importa: o futuro de nosso País!

Quero agradecer, muito comovido, a todos os que me estimularam, me apoiaram, me ajudaram, nesta caminhada da qual muito me orgulho.
Quero afirmar que uma democracia não se faz com donos da verdade e que, se minhas verdades não encontram eco na maioria da direção partidária, é preciso respeitar e submeter-se à decisão.

É assim que se deve proceder mesmo que os processos sejam meio tortuosos, às vezes.

É o que farei.

Deixo claro: acato a decisão da direção do partido. Respeitarei as diretrizes que, desta decisão em diante, devem ser tomadas em relação ao nosso posicionamento na conjuntura política brasileira .

Meu entusiasmo, e o nível de meu modesto engajamento, entretanto, compreendam-me, por favor, meus companheiros, irão depender do encaminhamento, pelo partido, de minhas preocupações com o Brasil, com nossa falta de um projeto estratégico de futuro, com a deterioração ética generalizada de nossa prática política, com a potencial e precoce esclerose de nossa democracia.

Agradeço novamente aos companheiros de partido pelo apoio que sempre me deram.  Faço também um agradecimento especial ao  povo cearense pelo apoio de todas as horas; mas minha lembrança mais grata vai para o simpatizante anônimo, para o brasileiro humilde, para a mulher trabalhadora, para os jovens, em nome de quem renovo meu compromisso de seguir lutando!”

Ciro Gomes está rifado

O presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, finalmente anunciou, na tarde desta quinta-feira (23), em Brasília, a decisão da legenda sobre ter ou não candidatura própria à Presidência da República.

O PSB dispensou o deputado federal Ciro Gomes como pré-candidato à sucessão presidencial. Vinte Estados foram contra a candidatura de Ciro enquanto apenas sete votaram a favor.

Desde a semana passada, o desfecho já era esperado, mesmo os socialistas tentando colocar panos mornos nas críticas de Ciro Gomes.

(Com Agências)

I LOVE DILMA -Na próxima terça-feira, o PSB deverá anunciar apoio oficial à pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. Quanto a Ciro, que não esteve na reunião até para evitar contrangimento, deve se licenciar do mandato, viajar para o Exterior e, depois, voltar para mergulhar na campanha pró-Cid Gomes, Patrícai Saboya e Tasso Jereissati, segundo assessores.

STJ garante adoção de duas crianças por casal de lésbicas

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (27) o registro de adoção de duas crianças por um casal de lésbicas da cidade de Bagé (RS). A adoção era contestada pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul, que pedia a anulação do registro. A decisão do STJ cria um precedente jurídico que permitirá aos casais homossexuais abandonar a prática usada atualmente de adoção individual para evitar problemas legais.

Segundo a assessoria do STJ, o Ministério Público do Rio Grande do Sul ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso haja argumento constitucional.

A adoção pelo casal homossexual gaúcho foi autorizada em 2006 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O relator do caso no STJ, ministro Luiz Felipe Salomão, afirmou que há oito anos as crianças moram com as duas mulheres, que vivem juntas desde 1998. Ele lembrou que as duas crianças estudam em escola particular e que a própria assistente social que acompanhou o caso recomendou a adoção.

“Se não for dada a adoção, as crianças não terão direito a plano de saúde, herança e em caso de separação ou morte podem ficar desamparadas”, disse o ministro.

Os demais ministros da 4ª Vara do STJ concordaram com o voto do relator. O presidente da sessão, ministro João Otávio de Noronha, ressaltou que o fato de a relação ser homoafetiva não influencia na opção sexual dos adotados e, ainda, que a adoção vai permitir às crianças melhor amparo e qualidade de vida. “Vem toda essa questão moral e vamos deixar as crianças no abrigo onde sofrem violência?”, indagou Noronha ao plenário.

(Portal G1)

José Serra ganha também título de cidadania de Fortaleza

Depois da pré-candidata do PT à Presidência da Repúblca, Dilma Rousseff, agora é a vez do pré-candidato trucano a presidente, José Serra. Ele foi contemplado, nesta terça-feira, com título de cidadania fortalezense.

A Câmara Municipal aprovou a proposta por 29 votos a favor e duas abstenções (Eliana Gomes – PCdoB, e João Alfredo, do PSOL).

A iniciativa partiu não de um tucano, mas de Marcelo Mendes, do PTC, legenda que forma, ao lado de outros pequenos partidos, a Frente da Cidadania.

Essa frente quer lançar candidato a uma vaga de senador, mas Marcelo sonha em disputar o Governo do Estado. Pelo menos para não ver Cid Gomes (PSB) ganhar no WO.

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011 será lida nesta 4ª feira, anuncia líder do governo

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Nelson Martins (PT), informou nesta terça-feria que a mensagem do Governo Estadual referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 já foi encaminhada à Casa.

A leitura da matéria ocorrerá na sessão plenária desta quarta-feira, quando serão lidas também matérias referentes à concessão de crédito especial para infraestrutura turística de saneamento, construção de biblioteca, estacionamento e reformulação do setor de informática da Secretaria de Saúde do Estado.

Dilma: O Brasil não pode voltar ao retrocesso

“Em tom de campanha, a pré-candidata ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff (PT), defendeu há pouco, para uma platéia composta de representantes do setor de transporte, que o Brasil não pode voltar ao retrocesso.

“Tenho certeza que vocês não vão permitir a volta do atraso. O Brasil precisa impedir a volta da política da roda presa, da política que colocou o Brasil no acostamento”, ressaltou Dilma na abertura do Congresso Nacional dos Sindicatos dos Transportadores Autônomos de Cargas, realizado em Brasília.

No discurso, a pré-candidata também lembrou investimentos feitos nas estradas no período do governo Lula. “Foi muito importante fazer o Programa de Aceleração do Crescimento, ser mãe do PAC. Nós buscamos recuperar o abandono de décadas das estradas”.

Antes do início do evento, Dilma criticou a iniciativa do pré-candidato José Serra (PSDB) que tem como uma das propostas de campanha a criação do Ministério da Segurança Pública.

“Para não fazer confusão, acho que segurança pública é importante, vamos priorizar. Mas acho que o Ministério da Justiça tem exercido suas atividades com empenho”, disse.

Quanto à saída de Ciro Gomes da disputa pela Presidência, a petista não quis polemizar. “Ciro sempre foi apoio”.

Já em relação ao cancelamento das agendas nos estados, a pré-canditada disse apenas que foi uma “decisão da coordenação” e que voltará a viajar nos próximos dias.”

(Blog do Noblat)

Patrícia Saboya esclarece dúvidas sobre propostas que beneficiam agentes de saúde

Patrícia festeja aprovação no Senado

A senadora Patrícia Saboya (PDT) tem concedido entrevistas a rádios do interior do Ceará para esclarecimentos sobre os projetos que beneficiam agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias. Autora da proposta que fixa o piso salarial nacional para a categoria, em dois salários mínimos (jornada de 40 horas semanais), a parlamentar cearense também é relatora de uma outra proposta, a qual prevê a estruturação de plano de carreira para os agentes. Os dois projetos atualmente se encontram na Câmara Federal.

“Os agentes de saúde foram responsáveis pela queda da mortalidade infantil no Brasil e, particularmente, no Ceará. O Estado recebeu um prêmio do Unicef por esse extraordinário desempenho de seus agentes comunitários de saúde e eu fui a Nova Iorque, acompanhada de alguns desses profissionais, receber essa premiação”, lembrou Patrícia.

Seminário debate aplicação da lei de prevenção à violência contra crianças e adolescentes

O Centro de Defesa da Vida Herbert de Sousa (CDVHS) vai promover um seminário sobre a aplicação da Lei Estadual 13.230/2002 que cria nas escolas públicas – municipais e estaduais do Ceará, comissões de atendimento, notificação e prevenção à violência doméstica contra crianças e adolescentes. O evento ocorrerá nesta quarta-feira, a partir das 8 horas, no auditório do Centro Pastoral Maria Mãe da Igreja.

O coordenador de Projetos Especiais do Unicef, Rui Aguiar, dará a palestra de abertura. Na ocasião, as primeiras 24 comissões criadas em escolas públicas de 15 municípios da Região Metropolitana de Fortaleza vão compartilhar suas experiências e apontar rumos para ampliar a Rede de Proteção Social de Crianças e Adolescentes no Ambiente Escolar.
 
Essas comissões foram constituídas através do Projeto Escola Cuidadora, desenvolvido pelo CDVHS, no período de um ano, em 24 escolas públicas municipais, com apoio do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedca-CE).

SERVIÇO

Centro de Pastoral Maria Mãe da Igreja – Entrada pela Rua Rodrigues Júnior no. 300 – Centro
Telefones – (85) 34972162 ou 88993791

Vice-presidente do DEM: União PT/PSDB no Ceará seria a degeneração

Do vice-presidente regional do DEM, Ruy Câmara, eis uma avaliação rápida e concisa sobre possível união PT e PSDB nas eleições deste ano no Ceará. Para ele, seria a degeneração completa da polítca no Ceará. Confira:

Seria surreal, para não dizer que seria o cúmulo das contradições políticas, ideológicas e o fim do que ainda poderia restar de coerência partidária, ver o PT e o PSDB no mesmo palanque apoiando Cid Gomes no Ceará.

Nem mesmo na ficção mais absurda essa farsa poderia ser imaginada. Tasso e Luiziane juntos significam a degeneração completa da política como simulacro de legitimação e embuste de representação.

Mas como a política no Ceará se degenera em farsa, embuste e simulacro, tudo é permitido, inclusive adultério entre tantas alianças espúrias.

Ruy Câmara,

Vice-Presidente do DEM/Ceará.

Deputada Rachel Marques é atingida por pedra durante manifestação do MST

Clima de nervosismo e confusão.

A deputada Rachel Marques (PT) foi atingida por uma pedra no rosto, no início da tarde desta terça-feira (27), durante uma manifestação do MST na Assembleia Legislativa. Um grupo de sem-terra tentou invadir o plenário da Casa e a Polícia Militar interveio.

A deputada se mostrou solidária aos manifestantes, mas acabou atingida durante a confusão. Rachel recebeu atendimento médico na própria Assembleia. O presidente do Legislativo Estadual, deputado Domingos Filho (PMDB) disse que o caso será apurado.

Já o ex-deputado Ilário Marques e marido da deputada informou que a parlamentar teria sido atingida por um cassetete da PM. Pelo menso foi essa a versão dada pelo ex-dirigente petista durante entrevista a emissoras do Interior como a Educadora de Limoeiro do Norte.

Uece oferece curso de especialização em Ouvidoria

Estão abertas, até o dia 28 de maio, as inscrições para a primeira turma do Curso de Especialização em Ouvidoria, da Universidade Estadual do Ceará  (Uece). O curso é destinado a profissionais com diploma de curso superior, que estejam interessados numa gestão moderna e inovadora, segundo coordenadores. 

O  objetivo do Curso de Especialização é apresentar de forma ampla a necessidade de um órgão de Ouvidoria, para que possa haver uma avaliação da gestão, por parte dos interessados no processo: clientes internos e externos. 

De acordo com o Decreto Estadual numero 23/93, de 4 de maio de 1994, o curso ministrado pela UECE é reconhecido para cumprimento de requesito de qualificação e acesso a promoções e enquadramentos em cargos e carreiras do Estado e do Município, respectivamente.  

SERVIÇO

Informações – Coordenação do Núcleo Latu Senso/Centro de Estudos Sociais Aplicados-CESA/ UECE  – Campus do Itaperi,  das 14 às 20 horas, pelo telefone 3225-8729 ou 3292-1294 e pelo e-mail: pgauece@hotmail.com

"O Bem Amado" estreia em julho

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“O Bem Amado”, filme de Guel Arraes, que já assinou o sucesso “O Auto da Compadecida”, vai estrear em julho próximo nos cinemas do País. A película é baseada em texto de Dias Gomes e já foi novela da Rede Globo nos anos 70.

No elenco, Marco Nanini, Matheus Nachtergaele, Andréa Beltrão, Drica Moraes e Zezé Polessa.

Crateús ganhará Santuário de Nossa Senhora da Conceição

Um bispo cearense já embarcou na rota da 48ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil que, neste ano, ocorrerá em Brasília no período de 3 a 12 de maioi próximos. Trata-se de dom Jacinto Brito, de Crateús.

Itaici (SP) foi deixada de lado, porque a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) resolveu comemorar levando para esse local sua masi importante assembleia como forma de comemorar os 50 anos da Capital do País, que também será sede do Congresso Nacional Eucarístico.

Dom Jacinto Brito, antes de desembarcar na assembleia da CNBB, passará por Florianópolis (SC), onde o arcebispo dali vai comemorar jubileu de prata. Depois, o bispo de Crateús seguirá para Belo Horizonte (MG). Visitará alguns seminaristas de Crateús que ali estão estudando.

SANTUÁRIO  – O bispo de Crateús anuncia uma novidade: no dia 24 de maio vai criar uma nova paróquia em sua diocese: Nossa Senhora da Imaculada Conceição, embirão de um futuro santuário diocesano.

Heitor lamenta crise na segurança pública

O deputado Heitor Férrer (PDT) fez um pronunciamento na manhã desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, quando lamentou o fato do governador Cid Gomes estar sendo alvo de protestos no setor que utilizou como carro-chefe da última campanha: o fortalecimento da segurança pública.

Para o deputado pedetista, Cid Gomes investiu em Hilux, em patinetes, mas esqueceu o homem. Segundo Heitor Férrer, o Ceará paga o segundo pior salário do País a seus policiais.

Presidente do TRT cumpre maratona em Brasília

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, desembargador federal José Antõnio Parente, está em Brasília cumprindo uma verdadeira maratona de reuniões que vai se estender até sexta-feira. Na agenda, reunião dos corregedores-gerais do trabalho, do Colégio de Presidentes de TRTs, do Conselho Superior do Trabalho e, de quebra, ele vai acompanhar a tramitação de projeto que garante para o Ceará masi seis Varsa do trabalho, sendo quatro para Fortaleza e duas para o Interior.

José Parente quer mais em Brasília. Ele articula com o TST mais um projeto para garantir novas Varas do Trabalho para o Estado. “Nós temos muita demanda e poucas Varas para atender à população, o que foi constatado em correição”, disse para o Blog. O Ceará conta com 14 Varas e o ideal será 30 Varas. A luta, segundo o presidente do TRT-7ª Região, está começando.

80% do que é aprovado no Congresso vem do Governo

“Quem legisla mesmo no Brasil hoje em dia é o Poder Executivo. O governo federal foi autor de 80% das matérias aprovadas no Congresso entre janeiro de 1995 e dezembro de 2009. Em contrapartida, das propostas atualmente à espera de votação, só 3% são do Executivo. Com os parlamentares, acontece o inverso: a minoria dos projetos é aprovada e a maior parte da fila de espera é formada por propostas feitas por senadores e deputados.

Os dados são de levantamento do Congresso em Foco combinado com pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) e balanços do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Um estudo prestes a ser publicado pela USP mostra que 85,5% das 2.701 leis aprovadas na Câmara entre 1995 e 2006 eram de iniciativa do governo federal. Só 14,5% tinham deputados e senadores como autores. Somados a levantamentos mais recentes do Diap, o índice de projetos aprovados do Executivo fica em 80%. E o dos parlamentares, em 19%.

Por outro lado, levantamento do Congresso em Foco realizado em 29 de março deste ano mostra que apenas 81 dos 2.472 projetos de lei (3,3%) à espera de votação nos plenários era de iniciativa do Executivo. Apenas 14 proposições formavam o grupo das de autoria dos tribunais e do Ministério Publico. O restante das matérias congeladas nas gavetas – 2.377 ou 96,2% – era de iniciativa de deputados e senadores.

“É a face da mesma moeda. Se o Executivo tem tanto protagonismo na produção de leis, projetos do Legislativo ficam todos na fila”, observa o coordenador do estudo da USP, o diretor do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas, José Álvaro Moisés, que é doutor em ciência política.

Parlamentares e especialistas entendem que o governo federal conta com prerrogativas dadas pela Constituição de 1988 que reduzem o poder do Legislativo a atravancam a pauta de votações, como as Medidas Provisórias e os regimes de urgência nos projetos.

O professor Moisés se preocupa com a redução de poder do Congresso porque isso significa retirar poder da sociedade que ele representa, especialmente as minorias. “O grande legislador no Brasil é o Executivo. A função do Congresso que é apresentar leis não é exercida”, diz ele, ao citar as outras funções do Legislativo.”

(Congresso em Foco)