Blog do Eliomar

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Heitor pede CPI do Castelão

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT), em pronunciamento realizado nesta manhã de terça-feira, na Assembleia Legislativa, apresentou requerimento propondo a criação da CPI do Castelão.

Baseado em reportagem da Revista Veja, ele quer aprofundar o caso de licitação que teria favorecimento para grupos empresariais.

Esse requerimento será, na prática, o primeiro grande teste para a bancada do PSDB na Casa mostrar de que lado está, segundo analistas políticos. São 14 tucanos que, com mais duas assinaturas, garantem essa CPI.

Já o governador Cid Gomes (PSB), ao falar sobre o caso, considerou absurdo e maldade, observando que o processo licitatório ainda está em andamento.

Presidente do Grupo Cidade confirma suplência

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O empresário Miguel Dias de Sousa, filiado ao PRB, será suplente de senador. Foi o que ele confirmou, durante entrevista veiculada no Jornal da Cidade (Canal 8), da TV Cidade, emissora de sua propriedade.

A tendência é ser segundo suplente do ex-ministro da Previdência Social, José Pimentel. Ontem à noite, em Parambu, o governador Cid Gomes participou de festa junina do município e conversou com Pimentel sobre o assunto. Nas próximas horas virá a confirmação.

DETALHE – Há informações de que o primeiro suplente seria indicado pela prefeita Luizianne Lins (PT).

Senadores discutem proposta que muda regra de cobrança de ICMS

“Proposta que permite que o estado de origem cobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações que destinem a outros Estados petróleo, lubrificantes e combustíveis, e energia elétrica será discutida nesta quarta-feira (30) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A PEC é de autoria do senador Paulo Duque (PMDB-RJ) e o debate foi requerido pelos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Eduardo Suplicy.

Foram convidados para debater o tema o presidente em exercício do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Nelson Machado; o presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS, André de Paiva Filho; o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Júlio César Bueno; o Advogado tributarista e ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel; e o economista José Roberto Afonso. Participam também os secretários da Fazenda da Bahia, Carlos Martins, e de São Paulo, Mauro Costa.

Vazamento

Ainda na quarta-feira, a comissão vai ouvir o secretário da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo, conforme requerimento do senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Cartaxo vai falar sobre suposto vazamento de informações fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge.

O convidado também explicará denúncias de vazamento de informações sobre processos que a Receita Federal move contra empresa de Guilherme Leal, candidato à vice-presidência da República na chapa de Marina Silva (PV-AC).”

(Agência Senado)

Prefeitura lança Editais das Artes 2010

A Secretaria de Cultura de Fortaleza caba de lançar um conjunto de 10 editais de apoio e fomento às diversas linguagens artísticas. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, são R$ 2.915.000,00 investidos nos Editais das Artes 2010, contemplando as seguintes linguagens: Artes Visuais, Audiovisual, Arte e Cultura Digital, Cultura Tradicional Popular, Circo, Dança, Fotografia, Literatura, Música e Teatro.

Neste ano, os editais selecionarão um mínimo de 160 projetos. Cada um com suas peculiaridades e novidades. No edital de Literatura, por exemplo, uma nova categoria foi instituída: “Pesquisa de memória da literatura fortalezense”, que irá contemplar projetos para apoio e/ou fomento de pesquisas, acadêmicas ou não, sobre autores, grupos e movimentos literários, inclusive de quadrinhos, originários de Fortaleza.

SERVIÇO

* O cronograma e os editais na íntegra estão disponíveis no portal www.fortaleza.ce.gov.br.

José Gerardo pode disputar reeleição

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Cena do deputado no programa CQC, da Band.

“Depois de realizar um julgamento histórico, o primeiro a condenar um parlamentar após a Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal (STF) perdeu o prazo para publicar o acórdão da condenação do deputado José Gerardo Arruda Filho (PMDB-CE), que deveria ter ocorrido até 23 de maio, apenas dez dias após a sessão. Condenado por crime de responsabilidade , o deputado irá usar isso como argumento para tentar driblar a Lei da Ficha Limpa e disputar novamente uma vaga na Câmara Federal nas eleições de outubro.A informação da prescrição, segundo ele, foi levantada por seus advogados.

Pela nova lei, quem tiver condenação por órgão colegiado não pode se candidatar. Mas o próprio deputado afirma que irá usar o argumento da prescrição para lutar pelo direito de disputar novo mandato. A candidatura dele a deputado federal foi homologada no último domingo, na convenção do PMDB, em Fortaleza.”

(Globo Online)

DETALHE – O jurista Fewrnando Ferrão é o advogado de José Gerardo Arruda. Ele foi o mesmo que atuou no caso Collor de Mello.

O que estão fazendo com a Praça do Centro Artesanal Luíza Távora?

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Do professor e arquiteto José Sales, recebemos esta mensagem, em tom de denúncia:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

A pretexto de reforma do piso e de algumas edificações na Praça do Centro Artesanal Luiza Távora (Avenida Santos Dumont, na confluencia com as Ruas Monsenhor Bruno e Carlos Vasconcelos), o Governo do Estado está patrocinando, por meio do Departamento de Edificações e Transportes (DER),  uma verdadeira destruição do local. Uma retroescavadeira gigantesca destroi, desde sexta-feira, tudo que ali está instalado e caminhões basculantes trafegam por cima dos passeios e gramados.
 
E tudo sendo feito com o máximo de barbarie possível, atentando contra a vida dos usuários em geral: mães, filhos, idosos, esportistas, participantes do Programa de Saúde dos Bombeiros, visitantes e turistas que procuram o Centro Artesanal Luiza Távora. Um roteiro de reforma totalmente  inadequado, com soluções de obras totalmente “brutalizadas” e sem qualquer justiticativa técnica e/ou operacional. Uma total miopia de gestão por parte do DER, que, pelo visto, obseva o mundo unicamente como obra de engenharia, que tem que ser realizada por cima de pau e pedra.

Em todos os meus anos de profissão, nunca vi tamanha insanidade: destruir o que está pronto e em uso continuo osb o pretexto de reconstruir. Ninguém na vizinhança sabe o que está sendo feito e qual o objetivo de tamanha destruição. Nada foi apresentado pelo DER, a não ser que vâo aplicar ali quase R$ 2 milhões e nâo se sabe em quê. E a comunidade só pedia uma agenda cultural mais intensa, uma biblioteca mais atualizada em um dos “castelinhos”, um aumento de horário de atendimento do Centro Artesanal Luiza Távora.
 
Cordialmente,
José Sales/ Professor e Arquiteto.

TRT-7ª Região inaugura novo portal de serviços

“Os cidadãos e advogados que tiverem processos tramitando na Justiça do Trabalho do Ceará terão uma nova ferramenta para auxiliá-los em consultas. O Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região inaugura, nesta quarta-feira, um novo portal de serviços para facilitar o acesso às suas informações, serviços e decisões. O novo portal será inaugurado junto com o novo site da instituição.

Uma das principais novidades será a possibilidade do advogado apresentar petições iniciais por meio da Internet. Antes, era preciso comparecer às Varas do Trabalho. Para ter acesso ao Portal de Serviços será preciso fazer um cadastro online. O TRT/CE também irá disponibilizar um simulador de operações, para que os usuários possam se familiarizar com a nova ferramenta.

Além do Portal de Serviços, será inaugurado o novo site do
Tribunal. Nele as informações e notícias sobre a Justiça do Trabalho no Ceará serão organizadas de maneira mais acessível e didática, em menus interativos.”

SERVIÇO

Portal e novo site estarão disponíveis no endereço
www.trt7.jus.br.

(Site dso TRF-7ª Região)

Prefeitura de Canindé reforça ações para evitar problemas com o Bolsa Família

Dentro do objetivo de reforçar a fiscalização para evitar qualquer tipo de problema com o Bolsa Família, a Prefeitura de Canindé adota medida que bem poderia ser seguida por outros gestores municipais. Por meio da Secretaria de Ação Social realizará, no período de 6 a 9 próixmos, treinamento de 30 pessoas que trabalharão só no  preenchimento dos novos formulários do CAD – Cadastro Único do benefício.

A ordem é repassar tudo sobre a legislação da área e como essas pessoas poderão detectar algum tipo de problema antes que o benefício seja concedido. Segundo a secretária da Açao Social, Rosemary Cardoso, a ideia é fazer também uma interação entre as secretarias envolvidas (Ação Social e Educação) para aumentar o controle, tendo em vista que número de beneficiários  do Bolsa Família em Canindé é de cerca de 17.469, sendo que 11.640 já estão recebendo o pagamento. No próximo dia 30, haverá reunião conjunta para fechar a estratégia.

Dilma terá 40% de tempo de propaganda na TV contra 29,5% de Serra

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“A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, terá 40% do total do tempo de TV destinado à propaganda eleitoral dos postulantes ao Palácio do Planalto, que começa em 17 de agosto. A fatia é 35% superior à que terá o tucano José Serra e representa fato inédito na história do PT -em nenhuma das cinco eleições presidenciais desde a redemocratização o partido ocupou o maior espaço na TV.

O predomínio se dá porque o PT e os partidos coligados a ele -com destaque para o PMDB- elegeram um maior número de deputados federais, principal critério estabelecido na lei para a definição do tempo de TV.

A situação da petista pode melhorar caso o DEM rompa com Serra e não confirme a aliança com os tucanos na convenção de amanhã, hipótese menos provável. Se isso acontecer, Serra perde um terço do seu espaço previsto, que seria redistribuído a todos os candidatos. Dona da aliança mais robusta, Dilma herdaria 64% desse “espólio” e, assim, ficaria com o dobro do tempo de TV.

Mantida a aliança PSDB-DEM, entretanto, a petista terá praticamente 10 minutos de cada bloco de 25 minutos -serão exibidos duas vezes ao dia, às terças, quintas e sábados, de 17 de agosto a até três dias antes das eleições. Serra terá 7min23s (29,5% do total) e Marina Silva (PV) apenas 1min10s (5%). Além dos blocos, a propaganda se dará também por meio de peças diárias de até um minuto, nos intervalos, as inserções partidárias.

A distribuição segue a lógica dos blocos. Dilma terá em torno de cinco inserções de 30 segundos por dia. Serra terá 3,5 peças; Marina, uma a cada dois dias. Os dados foram calculados com base na Lei Eleitoral, nas coligações e nas candidaturas já anunciadas. “O espaço será importante para fazermos a disputa de projetos”, disse Rui Falcão, da campanha de Dilma.

“É claro que o bom seria um tempo maior de TV, mas isso não quer dizer que não teremos tempo para falar do nosso trabalho”, afirma a senadora Marisa Serrano (MS), vice-presidente do PSDB. Marina diz que usará linguagem publicitária. “As outras candidaturas não vão fugir muito do [roteiro] candidato, povo fala, clipe e jingle. No nosso caso, vamos ter que usar outros recursos”, afirma o publicitário Paulo de Tarso.

(Folha)

Código Florestal – Relator vai propor mudanças

“O relator do projeto que altera o Código Florestal Brasileiro, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), vai apresentar hoje à Comissão Especial mudanças ao texto original da proposta, alvo de críticas do Ministério do Meio Ambiente, de organizações não-governamentais e do Ministério Público Federal.

Segundo o parlamentar, uma das modificações deve estabelecer mecanismos para impedir novos desmates em propriedades com até quatro módulos fiscais, que não terão mais a necessidade de fixar área de Reserva Legal.

Aldo disse que vai “aperfeiçoar” os objetivos centrais do projeto, que, segundo ele, visa a preservar a vegetação nativa que ainda está de pé e consolidar as áreas onde já há agropecuária.

— Vou deixar claro na nova redação que o relatório não deixa brecha para novos desmatamentos. Os pequenos estão desobrigados de recompor a reserva legal que já foi desmatada, mas têm que preservar a (floresta) que tem.”

( O Globo)

Ministro da Ciência e Tecnologia cumpre agenda em Fortaleza

O ministro da Ciência e Tecnologia, Ségio Resende, cumprirá agenda nesta terça-feira em Fortaleza. Às 10 horas, ele receberá o títulode “Professor HonorisCausa”, da Universidade Federal do Ceará pelo apoio que tem dado à Instituição. A UFC comemora 55 anos de atividades. O ato ocorrerá no auditório Castelo Branco, da reitoria.

Em seguida, o ministro se deslocará para o Campus do Pici, onde vai participar da solenidade de inauguração do Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento e Inovação (IPDI), da Instituição.

Após o ato, Sério Resende terá encontro-almoço, no Palácio Iracema, com o governador Cid Gomes, deixando a Capital cearense em seguida, informou para o Blog o secretário da Ciência e Tecnologia do Estado, René Barreira.

PV deve oficializar candidatura de Marcelo Silva ao Governo nesta 3ª feira

“O presidente do PV do Ceará, Marcelo Silva, decide hoje se será candidato ao Governo do Estado. A decisão só será anunciada depois de uma conversa dele com o candidato a vice-presidente de Marina Silva, Guilherme Leal, marcada para a convenção dos “verdes” em Teresina (PI).
No Piauí, o partido lançará a candidatura de Tereza Brito para governadora. Há um esforço nacional para, em todos os Estados, serem constituídos palanques próprios do PV para apoiar a candidatura de Marina ao Planalto.

Apesar de persistir a indefinição, a chapa no Ceará está praticamente pronta. Na vice de Marcelo ficaria o professor Aristides Braga. E para uma das vagas ao Senado deve ser indicado o ambientalista Paulo Eduardo (Polô) – a segunda ainda está em aberto.

Na última conversa com o O POVO, na semana passada, Marcelo Silva não previa coligações para o PV. Agora, segundo ele, “existe a tendência de uma coligação com o PSDC, tanto na (chapa) majoritária quanto na proporcional”.

Palanque nacional

O PV já vem se reunindo há vários dias para negociar o lançamento de uma chapa própria, mas o presidente do partido no Ceará já havia informado que a decisão só seria anunciada após uma conversa com representantes nacionais do partido. Antes de seguir a orientação nacional, a tendência do partido era se manter no palanque do governador Cid Gomes (PSB), como em 2006 – contudo, como agora Cid apoia Dilma Rousseff (PT) à Presidência, a Direção Nacional do partido insiste na candidatura própria no Ceará.

No último fim de semana, Marcelo participou com Micarla de Sousa, presidente do PV no Rio Grande do Norte e uma das coordenadoras da campanha de Marina no Nordeste, da Convenção do partido no Estado.

Eles também se reuniram para definir a agenda de Marina Silva em uma visita de três dias ao Nordeste, para incluir o Ceará em sua passagem pela região.”

((O POVO)

Marcos e Cid cumprem agenda no Interior e Lúcio será homologado candidato ao Governo

O candidato do PSDB ao Governo do Estado, Marcos Cals, cumpriu agenda nessa noite de segunda-feira na cidade de Penaforte. Ali, participopu da tradicional festa de São Pedro, ocasião em que renovou discurso de que vai lutar contra a pobreza e ouvir clamores do povo do Interior que reclama promessas não cumpridas pelo governador.

Cid Gomes (PSB), por sua vez, esteve, nessa noite de segunda, em Parambu, onde participou da festa junina e entregou obras em ritmo de agenda oficial.

Nesta terça-feira, às 16 horas, o candidato a governador pelo PR, Lúcio Alcântara, será oficializado em convenção marcada para o ginásio poliesportivo de Parangaba, em Fortaleza.

Congresso faz esforço para aprovar LDO até 5ª feira

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) atuará de forma concentrada nesta semana para concluir a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011 até quinta-feira (1º), como previsto no cronograma de tramitação, Em turnos sucessivos, os trabalhos serão abertos nesta terça-feira, com uma reunião extraordinária às 10 horas, já prevendo a retomada das atividades à tarde e à noite.

Com outras matérias em pauta, inclusive cinco pedidos do Executivo para a abertura de créditos da ordem de R$ 4,86 bilhões ao Orçamento vigente, a comissão deve voltar a se reunir em dois horários amanhã. Se ainda houver pendências, os trabalhos poderão ser retomados na própria quinta-feira. Depois que o relatório for aprovado pela Comissão de Orçamento, segue para a deliberação conjunta dos senadores e deputados em sessão do Congresso Nacional.

No relatório final da LDO, entregue pelo senador Tião Viana (PT-AC) na semana passada, foram adotados critérios de reajuste para o salário mínimo que garantem aumento real a despeito da queda do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009.

Ao todo, foram apresentadas 2.694 emendas ao projeto da LDO, matéria que dispõe sobre as regras para a elaboração e execução da proposta orçamentária anual. Nesse número, estão incluídas emendas individuais dos parlamentares, das comissões das duas Casas e das bancadas estaduais.

Tião Viana ofereceu voto pela aprovação total de 396 das proposições, estando nesse grupo 190 emendas ao chamado Anexo de Metas e Prioridades, lista de obras e serviços considerados estratégicos, condição que lhes assegura receber dotações orçamentárias e maior garantia de execução durante o ano.

Outras 1.057 emendas receberam aprovação parcial. O relator indicou ainda a rejeição de 981 proposições, 248 das quais referentes ao anexo. O próprio Tião Viana (PT-AC) apresentou 334 emendas para compor Anexo de Metas e Prioridades, tendo como base a lista de obras da segunda.

(Com Agências)

PPS confirma apoio a Tasso para senador

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 Acordo – Alexandre e Jereissati.

O presidente regional do PPS, empresário Alexandre Pereira, informou nesta segunda-feira para o Blog que seu partido já sabe em que votar para a segunda vaga de senador: o tucano Tasso Jereissati.

Pereira disputará vaga de senador por seu partido que, nesta segunda-feira, durante coletiva no comitê de imprensa da Assembleia Legislativa, confirmou apoio ao nome de Lúcio Alcântara para governador. Lúcio preside o PR do Estado e, na ocaisão, anunciou apoio a Dilma Rousseff (PT) para presidente.

“Nós do PPs apoiaremos a candidatura do tucano José Serra e a outra vaga de senador está definida: é de Tasso Jereissati”, reiterou o dirigente do PPS. Pereira confirmou para esta terça-feira, às 16 horas, no ginásio poliesportivo de Parangaba, a convenção do PPS e PR.

Anistiados do Araguaia reclamam pagamento de indenizações

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“Vítimas do regime militar das camadas mais humildes da população têm ficado à margem da concessão de indenizações pela Comissão de Anistia. Os processos referentes a barqueiros, agricultores, lavadeiras e pequenos comerciantes que sofreram tortura são tão demorados que eles estão morrendo de velhice sem ter recebido nem sequer um centavo.

Esse é o caso do comerciante Renovato Pereira Neto, de 71 anos, de São Geraldo do Araguaia. Acusado pelo Exército de vender munição para integrantes da Guerrilha do Araguaia, no começo dos anos 1970, ele passou quase três décadas sofrendo os traumas de choques elétricos. Em 2004, conseguiu entrar com pedido de indenização. Renovato morreu dois anos depois sem conseguir receber o benefício.

Dos 44 anistiados do Araguaia, 5 já morreram. “A Justiça tem de tomar uma decisão definitiva. Ou permite os pagamentos ou acaba de vez com a esperança do pessoal”, afirmou Sezostrys Alves da Costa, representante da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia. A associação conta com 280 integrantes.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou na edição de ontem que indenizações de R$ 4 bilhões pagas ou aprovadas pela Comissão de Anistia para perseguidos políticos poderão ter os valores revistos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Proposta em análise no órgão prevê a possibilidade de reduzir os benefícios concedidos aos anistiados. As indenizações já aprovadas somam um total de R$ 4,2 bilhões.”

(Agência Estado)

Cid participa da festa de aniversário de Parambu

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O governador Cid Gomes (PSB) cumprirá agenda oficial, nesta noite de segunda-feira, no município de Parambu (Sertão de Crateús). Ali, participará da festa de aniversário de 54 anos da cidade, que receberá algumas obras.

O evento coincide com o Parambu Junino, festa que movimenta a cidade e que terá como atração o cantor Eduado Araújo, uma espécie de clone de Zeze de Camargo.

Senado compra 576 preservativos

“Nem só de crises e problemas vive o Senado Federal brasileiro. Nesta semana, por exemplo, a instituição quase bicentenária empenhou (reservou em orçamento) R$ 149,76 para a compra de 576 preservativos não lubrificados. Muitos poderiam pensar que vem diversão por aí, mas na verdade a aquisição foi solicitada pelo serviço médico.

As camisinhas serão utilizadas em ecografias transvaginais, conforme informou a assessoria de imprensa do Senado depois de contato da reportagem. Portanto, as piadas param por aí…

O vizinho de trabalho, a Câmara dos Deputados, preferiu fazer uma comprinha mais tradicional. A Casa reservou R$ 68,3 mil para pagar material e pintar os prédios administrativos e a residência oficial do presidente do órgão. Nada mal investir na aparência dos imóveis…”

 (Contas Abertas)