Blog do Eliomar

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Chiquinho Feitosa deve ser 1º splente de Tasso

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“Na aliança praticamente fechado com o PSDB, o presidente regional do DEM, ex-deputado federal Chiquinho Feitosa, deverá ocupar a primeira suplência do senador Tasso Jereissati. A informação é dada por dirigentes dos democratas que, inclusive, já estão com um plano sobre a distribuição dos colégios eleitorais de Chiquinho que, nos últimos dois anos, planejava candidatar-se a deputado estadual.

Como beneficiários desse espólio, estão os democratas Idemar Citó, suplente de deputado estadual, e Idalmir Feitosa, atual secretário de Finanças de Aquiraz e ex-vereador de Fortaleza. Sobre a segunda suplência de Tasso, os democratas defendem que seja negociada com o objetivo de ampliar o palanque pró-Serra no Ceará. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Hondruas restabeleceu relações com 29 Países

“O ministro das Relações Exteriores de Honduras, Mario Canahuati, afirmou, neste domingo, que o país já restabeleceu relações diplomáticas com 29 países que haviam rompido com Tegucigalpa após a deposição do ex-presidente, Manuel Zelaya, em junho passado.

Em entrevista ao jornal hondurenho El Tiempo, o chanceler do recém eleito presidente Porfírio Lobo disse que apenas dez países com os quais Honduras costumava manter relações com representação diplomática não retomaram os laços com Tegucigalpa após a posse do novo governo.

Entre esses países estão o Brasil, o Uruguai, o México, a Venezuela, Cuba, Nicarágua, Bolívia, Paraguai, entre outros.”

(Globo Online)

PT do Ceará sem prestígio. Ninguém na nova executiva nacional

Saiu a nova composição da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores. Entre os nomes, nenhum cearense. Nem para vogal. Confira:

Presidente: José Eduardo Dutra
1º Vice-Presidente: Rui Falcão
2º Vice-Presidente: Humberto Costa
3º Vice-Presidente: Fátima Bezerra
Líder do PT na Câmara: Fernando Ferro
Líder do PT no Senado: Aloísio Mercadante
Secretaria Geral: José Eduardo Cardozo
Secretaria de Finanças: João Vaccari Neto
Secretaria de Organização: Paulo Frateschi
Secretaria de Comunicação: André Vargas
Secretaria de Movimentos Populares: Renato Simões
Secretaria de Mobilização: Jorge Coelho
Secretaria de Formação Política: Carlos Henrique Árabe
Secretaria de Assuntos Institucionais: Geraldo Magela
Secretaria de Relações Internacionais: Iriny Lopes

Vogais
Maria do Carmo Lara
Benedita da Silva
Mariene Pantoja
Arlete Sampaio
Virgílio Guimarães
João Motta

Fortaleza ganhará mais um jornal

Fortaleza vai ganhar mais um jornal impresso. Trata-se do “Expresso”, que virá com linguagem popular e em forma de tablóide, com  circulaçao sempre às sextas-feiras.

Quem informa para o Blog é o seu editor-geral, o jornalista Wilton Júnior. O jornal tem como diretor-geral o pernambucano Marcos Lelis, ex-Diário de Pernambuco.

O “Expresso” promete sair com 50 mil exemplares e terá distribuição… gratuita.

Xô Kassab! Decisão causa insegurança jurídica, dizem advogados

“Os advogados do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), afirmaram neste domingo (21) por meio de nota oficial publicada no site do DEM nacional, que a decisão de cassar o chefe do poder Executivo municipal causa insegurança jurídica. Na visão da defesa, “tese citada pelo juiz em sua sentença foi derrotada pelo TSE desde 2006, o que, por si só, recomendaria acatamento pelas instâncias inferiores”. Kassab e sua vice, Alda Maco Antonio (PMDB), foram condenados à perda do mandato pelo juiz da 1ª zona eleitoral de São Paulo Aloísio Sérgio Resende Silveira, por receber doações consideradas ilegais na campanha de 2008.

“Causa perplexidade e insegurança jurídica que assuntos e temas já decididos há tantos anos pela Justiça sejam reabertos e reinterpretados sem nenhuma base legal e contrariando jurisprudência do TRE e do TSE”, dizem os advogados na nota. De acordo com o documento, “por esse mesmo motivo seriam cassados desde o presidente Lula até o vereador do menor município do Brasil”. Eles acrescentam que as contribuições foram feitas seguindo “estritamente os mandamentos da lei” e que já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral.

Os advogados, ao adiantar que vão recorrer da decisão, demonstram confiança que a sentença será revertida. “À semelhança de casos antecedentes, deve resultar na reforma da sentença e na confirmação da vontade popular”, completaram. Ao todo, a coligação de Kassab e Alda gastou R$ 29,76 milhões na campanha, dos quais R$ 10 milhões são considerados irregulares pela Justiça. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a decisão deverá ser publicada no Diário Oficial da próxima terça-feira (23), quando passa a contar o prazo de três dias para recurso no TRE.
Leia a íntegra da nota:

A propósito de notícias sobre decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral que teria considerado inválidas contribuições feitas a diversas campanhas nas últimas seis eleições os advogados do prefeito Gilberto Kassab esclarecem: as contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei -que é a mesma desde 1997 – e já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral.
      
Cabe esclarecer que a tese citada pelo juiz em sua sentença foi derrotada pelo TSE desde 2006, o que, por si só, recomendaria acatamento pelas instâncias inferiores.
      
Causa perplexidade e insegurança jurídica que assuntos e temas já decididos há tantos anos pela Justiça sejam reabertos e reinterpretados sem nenhuma base legal e contrariando jurisprudência do TRE e do TSE.
      
Por esse mesmo motivo seriam cassados desde o presidente Lula até o vereador do menor município do Brasil.
      
A defesa do prefeito Kassab interporá recurso que, à semelhança de casos antecedentes, deve resultar na reforma da sentença e na confirmação da vontade popular.

(Congresso em Foco)

Lista dos aprovados no Sistema de Seleção Unificada do MEC sai nesta 2ª feira

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“A relação dos aprovados na segunda etapa do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona candidatos às vagas em universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia, será divulgada nesta segunda-feira, dia 22, segundo informações do Ministério da Educação (MEC).

Nessa segunda etapa, são oferecidas 29.240 vagas nas 51 instituições participantes do Sisu, entre universidades e institutos federais, de acordo com o MEC.”

(Agência Estado)

Horário de verão gerou economia de 0,5% de energia

“O horário de verão que terminou às 0h deste domingo nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste gerou uma economia de energia, segundo o Ministério de Minas e Energia, estimada em 0,5%, o que corresponde a cerca de 560 gigawatts (GWh) no Sudeste e Centro-Oeste e de 226 GWh no Sul.

Já a redução da demanda deve ficar em 4,5% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste (1.900 MW) ¿ o suficiente para abastecer uma cidade com 5 milhões de habitantes. No Sul, a previsão é de 4,7% o que representa 575 MW, correspondente a uma cidade com 1,5 milhão de pessoas. ”

* Saiba mais aqui.

Eunício cotado para presidir comissão técnica

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O presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, anda em alta com a cúpula do seu partido. Após ser escolhido tesoureiro nacional da legenda, na última convenção, poderá agora escolher entre ser presidente  da Comissão de Constituição e Justiça ou Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Bom lembrar que essa última comissão é responsável pela apreciação da renovação dos contratos de concessão de todas as emissoras de Rádio e TV do país neste ano. Eunício já foi ministro das Comunicações.

Outro dado: o peemdebista recebeu também a incumbência de ser um dos articuladores do acordo que vai selar a aliança entre o seu partido e o PT nas próximas eleições.

Eleição no Sindepol – Chapa apregoa boa relação, mas prioriza categoria

Da chapa Inovação e Credibilidade, que disputa o comando do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (Siondepol), recebemos a seguinte nota de um dos seus membros, Guilherme Cavalcanti. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

A propósito de nota veiculada em seu Blog no último dia 19,  a respeito da sucessão no Sindicato dos Delegados de Polícia Civil (SINDEPOL), gostaríamos de esclarecer:

1. A chapa Inovação e Credibilidade que tem a frente os ex-superintendentes de Polícia Civil, José Alberto e Guilherme Cavalcanti, apresenta propostas e, sobretudo concepções sobre a natureza da atividade policial distintas da chapa concorrente;

2. Do mesmo modo, coloca como ponto fundamental da sua plataforma, a defesa intransigente da categoria, balizada em um diálogo permanente com o povo cearense;

3. Pela sua trajetória de vida, todos os que compõem a chapa Inovação
e Credibilidade reiteram seu compromisso com a construção de uma
instituição policial cidadã, democrática, atuante e determinada na
defesa da sociedade, tendo como primado o Estado Democrático de Direito.

4.Certos de seu inarredável compromisso com a erdade, subscrevemo-nos, cordialmente.

Gulherme Cavalcanti e Jose Adalberto.

VAMOS NÓS – Essa chapa, embora com proximidade com o secretário Roberto Moneiro, apregoa o diálogo e a boa relação, mas priorizando a categoria e suas necessidades.

Fuga na Casa de Custódia de Itaitinga registra morte

Uma fuga de presos foi registrada na tarde deste domingo (21), na Casa de Custódia de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). Segundo informações do coordenador do Sistema Penitenciário do Ceará, Bento Laurindo, a contagem oficial apontava que sete presos tentaram a fuga.

Um dos fugitivos foi baleado com vários tiros por um soldado, sendo recapturado em seguida. Não resistiu, no entanto, aos ferimentos e morreu. Dois foragidos foram recapturados e outros quatro ainda estão sendo procurados. Neste domingo, o dia era de dia de visita

Segundo Bento Laurindo, os presos fizeram um buraco na parede da cela usando pedaços de ferro das camas que utilizavam. Saindo de lá, foram para o pátio, onde enfrentaram os policiais e passaram o cerco. Atualmente, há cerca de 800 detentos na Casa de Custódia de Itaitinga.

(Com Jangadeiro Online)

Senado com pauta carregada na 3ª feira

“O Senado terá pauta que promete ser bem movimentada na próxima terça-feira (23). Entre as matérias em pauta, está a Medida Provisória (MP) 469/09 que abre crédito extraordinário aos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2,168 bilhões, destinados à prevenção e ao combate da gripe A (H1N1). A MP está sobrestando a pauta desde o dia 20 de novembro de 2009 e tem prioridade para votação.

Do total de recursos, R$ 2,163 bilhões foram para o Ministério da Saúde e os demais R$ 5 milhões para órgãos vinculados ao Ministério dos Transportes. Na exposição de motivos da MP, assinada pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, o Executivo argumenta que a alocação de recursos foi necessária para fazer frente à situação de emergência da saúde pública e o aumento dos contágios e mortes devido à gripe A. Tais despesas tornaram-se, portanto, “imprescindíveis ao desenvolvimento de ações emergenciais dos ministérios para prevenção, preparação e combate à pandemia”, disse o ministro.

Os créditos destinados ao Ministério dos Transportes foram distribuídos para os seguintes órgãos: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Com tais recursos, segundo o governo, foram comprados equipamentos de informática e similares para divulgação das medidas de combate à doença, bem como materiais de proteção individual, que incluem luvas cirúrgicas, álcool gel e máscaras descartáveis. O dinheiro serviu também para a capacitação de servidores no combate à endemia.

No âmbito do Fundo Nacional de Saúde (FNS), vinculado ao Ministério da Saúde, os recursos viabilizaram a aquisição de vacina, compra, produção e distribuição de medicamentos, bem como ampliação do número de leitos de UTI, adequação de laboratórios e aquisição de equipamentos de proteção individual. Com relação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), também do Ministério da Saúde, os recursos possibilitaram o fortalecimento do controle de portos, aeroportos e fronteiras.”

(Com Agência Senado)

Fortaleza antiga – Bondes de burro

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Foto reprodução – Arquivo Nirez

Na Fortaleza antiga, o transporte coletivo urbano coube, em privilégio, a Tomás A. da Mota que, em 25 de abril de 1880, incorporou a Ferro Carril do Ceará. A empresa de transportes colocou à disposição dos passageiros 25 bondes, cada um com 25 lugares, e que cobriam diversos trechos.

Eram veí­culos puxados por animal (bondes de burro). A extensão total das linhas era avaliada em 7.500 metros. Um anúncio avisava aos passageiros que os carros partiriam do Mercado Público (local ocupado hoje pelos edifícios do Palácio do Comércio e Banco do Brasil), de meia em meia hora e enquanto houvesse passageiros.

Foto reproduÃção – Arquivo NIREZ

O preço da passagem era de cem reis. Os carros eram de tamanhos diferentes: havia os de 4, 5 e 7 assentos. Os trilhos eram de madeira pregada nos dormentes, forrada por cima de cantoneiras de ferro, sobre cuja face plana corriam as rodas.
Os bondes de burro funcionaram e transportaram passageiros até 1913, quando foram substituí­dos pelos bondes elétricos da Ceará Light and Tranways Power Co.

CNJ manda vender bens apreendidos pela Justiça

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou a recomendação 30 destinada a todos os juízes federais e estaduais para que promovam alienação antecipada de bens apreendidos em procedimentos criminais.

Chega a R$ 1 bilhão o valor de mercadorias confiscadas por ordem judicial em todo o País, informou o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional da Justiça.

Automóveis de luxo, iates, aeronaves, sofisticados equipamentos de informática e utensílios diversos recolhidos no curso de ações sob a chancela do Judiciário estão sucateados em galpões precários, pátios desprotegidos de repartições públicas e até nas ruas.”

(Agência Estado)

Toldos encobrem a beleza dos casarões do entorno do Dragão do Mar

O leitor José Alves Coelho nos manda nota abordando uma questão que, sinceridade, passa despercebida por muitos: os vários toldos colcoados na área do Dragão do Mar por bares do entorno. Para ele, algo que não combina com a reforma de casarões feitas pelos órgão responsáveis. Confira:

Caro Jornalista Eliomar de Lima:
 
Sou leitor assíduo do seu Blog e sei o quanto você gosta e defende a nossa cidade. Por isso lhe peço que ponha em discussão o tema “TOLDOS NO CENTRO DRAGÃO DO MAR”.
 
Como frequentador assíduo do nosso “DRAGÃO” estou convencido de que aquele Centro é o espaço público mais democrático da cidade de Fortaleza. Por lá passam e passeiam os pobres, os ricos, os turistas, os mendigos, os poetas, os doutores, os brancos, os negros, os analfabetos  e até nós, os pobres mortais nativos, sem qualquer espécie de discriminação.
 
Para além de ser um espaço democrático, o “DRAGÃO” é uma imensa contribuição à preservação do que restou do nosso “CASCO HISTÓRICO” e da – infelizmente decadente – Praia de Iracema que “o mar carregou”.
 
Apesar da importância do nosso “DRAGÃO”,  os empresários que lá exploram os bares localizados no calçadão – nada contra eles e o lucro que eles auferem, até porque tomo lá a minha cervejinha – resolveram há muito tempo privatizar aquela área pública com a colocação de toldos que encobrem totalmente a visão dos velhos casarões que formam o conjunto arquitetônico no entorno do “DRAGÃO” e escondem sobre suas sombras as belíssimas luminárias italianas lá instaladas por proposta do grande Fausto Nilo.
 
Na gestão anterior da Secretaria de Cultura do Estado, do Centro Dragão do Mar e da Secretaria Regional da Prefeitura – salvo engano a SER 2 – manifestei a minha indignação junto às autoridades competentes contra tais toldos e tive a honra de ver retirados todos os toldos que encobriam as frentes dos casarões, isto depois de obter resposta do então Presidente do Centro Dragão do Mar.
 
Infelizmente, no atual Governo Socialista do Estado do Ceará e na Administração Popular da Fortaleza Bela, todas as minhas manifestações – via e-mail -contra tais toldos,  não mereceram, sequer, uma resposta e, mais do que toldos, hoje o que vemos lá são verdadeiras latadas, como se fala lá no meu Canindé. Restou, então, apelar a você e ao seu Blog. Depois de você, a minha única esperança é Dom Antînio Tosi, o Arcebisbispo.
 
Espanta-me, também, o fato de que os Arquitetos Fausto Nilo e Delberg Ponce de Leon – autores do belíssimo projeto do “DRAGÃO” – ao verem sua obra vilipendiada  com tais toldos simplesmente calarem. Lembro-me de que Oscar Niemeyer mandou retirar um toldo colocado na frente do Hotel Nacional de Brasília porque não fazia parte do seu projeto original e nem fora consultado acerca da colocação do tal toldo. Por que o Fausto e o Delberg não adotam postura semelhante? Principalmente o Fausto, que tem assumido mais recentemente uma postura de urbanista? Algum compromisso político? Creio que não.
 
Resumindo: vamos retirar os toldos e as latadas que encobrem a vista dos velhos casarões do “DRAGÃO” e devolver a visão do que há de mais belo na nossa cidade aos nossos olhos e aos olhos de todos os irmãos que nos visitam.
 
Respeitosamente,
 
José Alves Coelho
Morador de Fortaleza

Serra terá encontro com Aécio para tratar de candidatura

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“O governador de São Paulo, José Serra, espera apenas o desembarque do colega mineiro Aécio Neves, que retorna hoje de férias no exterior, para marcar a visita que pretende lhe fazer ainda esta semana. Além de selar as costuras políticas no segundo maior colégio eleitoral do País, o encontro dos dois é tático. Serra quer mostrar que fará gestos cada vez mais firmes para não deixar dúvida de que é o candidato do PSDB à Presidência, mesmo sem assumir a candidatura.

Independentemente da movimentação de Serra e do anúncio oficial, que setores do partido apostam que se dará em meados de março, “no máximo”, as várias alas do PSDB concordam em um ponto: o inferno astral do candidato tucano se arrastará maio adentro. Isso porque, até lá, a “superexposição” da candidata petista e ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, será acentuada pelos programas partidários do PT e dos partidos aliados do Planalto, em rede nacional de rádio e televisão. É diante desse quadro que serristas do grupo mais próximo ao governador, como o deputado Jutahy Júnior (BA), sustentam a tese de que apressar o lançamento de Serra é inútil.

“Antecipar a campanha é só ampliar o período de travessia do deserto”, diz Jutahy, convencido de que o tucano amargará desvantagem durante toda essa fase em que a disputa se dá entre uma ministra que viaja o País inteiro ao lado de um presidente popular e um governador de Estado. O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), concorda que o jogo só começará a ficar equilibrado quando o enfrentamento for entre dois candidatos.”

(Agência Estado)

Leitor agradece o Blog

Do leitor Felipe Neto, morador de Messejana, que vive clima de 250 anos de fundação, recebemos a seguinte mensagem.

Estimado amigo Eliomar,

Permita-me lhe chamar de amigo, pois assim o considero desde que acompanho seu belissimo serviço prestado através do Blog. Meu nome é Felipe Neto e, no ultimo dia 10, enviei um artigo sobre os 250 de Messejana para que voce publicasse em seu Blog.

Não sei se já tem conhecimento, mas com a veiculação por meio do seu Blog, o assunto foi tratado na Camara Municipal de Fortaleza pelo vereador Acrisio Sena, dando mais uma demonstração do grande alcance dessa ferramenta tão bem utilizada pelo amigo.

Estou aqui para agradecer-lhe sinceramente pela constribuição. Na comunidade, muitas pessoas que tambem leem seu Blog já comentaram sobre a importancia de elevar o debate sobre o assunto.

Estou aqui tambem para me colocar a disposição em qualquer coloboração que necessite. Voce nos deu a atenção que muitas autoridades não oferecem e permitiu que levantassemos nossa voz em favor do nosso querido bairro. Conte conosco sempre que precisar.

Um forte abraço do amigo,

Felipe Neto.

VAMOS NÓS – Caro Felipe, o que nos faz ser jornalista é esse reconhecimento espontâneo. Obrigado.

Fisco "blinda" grandes grupos em ano eleitoral

“A Receita Federal decidiu delimitar a fiscalização de grandes contribuintes no ano eleitoral. Portaria sigilosa editada às vésperas do Natal, à qual a Folha teve acesso, centraliza o controle de auditorias em Brasília, reduz a autonomia dos fiscais pelo país e evita surpresas ao governo como as com a Ford e o Santander em 2009.

Autuados em R$ 1,2 bilhão e R$ 4 bilhões, respectivamente, a montadora e o banco foram ao Planalto reclamar. Na ocasião, o ministro Guido Mantega (Fazenda) ficou contrariado com a magnitude das multas, num período de recuperação da economia, mas nada pôde fazer, pois as punições já haviam sido formalizadas.

A portaria RFB/Sufis de nº 3.324, de 23 de dezembro passado, praticamente elimina a possibilidade de o governo ser pego de novo de surpresa.”

(Folha Online)