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Planalto enviará ao Congresso uma MP reajustando tabela do Imposto de Renda

“A presidente Dilma Rousseff enviará nos “próximos dias” ao Congresso uma Medida Provisória corrigindo em 4,5% a tabela do Imposto de Renda. Em entrevista realizada no Palácio do Planalto, o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, relatou que a presidente determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a preparação do texto com essa mudança. Luiz Sérgio não especificou em qual dia a MP será enviada, mas sinalizou que isso deve ocorrer no início da próxima semana.

Questionado se o governo não teme um novo embate com as centrais sindicais – que querem um porcentual de correção maior para o tabela do IR -, Luiz Sérgio disse que o Planalto fez um acordo com as próprias centrais em relação ao tema e vai cumprir o que foi estabelecido, ou seja, os 4,5% de correção. Declarou, também, que a proposta definindo o ajuste da tabela do Imposto de Renda será feita por meio de Medida Provisória, com o objetivo de garantir que a alteração tenha efeito imediato.

Na entrevista, o ministro disse que a presidente Dilma ficou satisfeita com a aprovação, ontem, no Senado, da proposta do governo de um salário mínimo de R$ 545. Ele afirmou que o governo não trabalha com a perspectiva de punir cinco senadores da base aliada que votaram contra o projeto. “Estamos satisfeitos que a grande maioria da base aliada tenha atendido ao pedido do governo. Esses casos pontuais de dissidência são problemas dos partidos e não do governo”, afirmou. Luiz Sérgio voltou a dizer, como nas últimas semanas, que o governo não fez barganha para garantir a aprovação do salário mínimo de R$ 545 na Câmara e no Senado.

Ao ser perguntado se peemedebistas sem cargo como o ex-ministro de Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; o ex-prefeito de Goiânia, Iris Rezende; e o ex-governador da Paraíba, José Maranhão, tinham data para assumir postos no segundo escalão federal, ele respondeu: “Isso não tem data para começar. É um processo natural. Não há vinculação entre a aprovação do salário mínimo e a composição do governo”.

O ministro Luiz Sérgio aproveitou para desvincular o Planalto das ações de líderes aliados de criar um novo imposto para garantir recursos para a área da saúde. Ele disse que o líder do governo na Câmara, deputado Ângelo Vaccarezza (PT-SP), não está falando pelo governo. “Até porque não existe esse debate de CPMF no governo. Eu liguei para o líder Vaccarezza para dizer que não tem essa discussão no governo”, declarou.”

(Agência Estado)

PSDB,PPS e DEM vai ao STF contra decreto do mínimo

“Em comunicação de liderança nesta quinta-feira (24), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que o Senado, como instituição, ficou menor, após a votação do projeto de lei que reajustou o valor do salário mínimo e permitiu que o governo defina esse valor por decreto presidencial nos próximos anos.

“O que assistimos ontem foi a subtração de prerrogativa essencial do Poder Legislativo”, afirmou o parlamentar, anunciando que o partido, juntamente com o DEM e o PPS, entrará com ação direta de incostitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), tão logo a lei seja publicada.

O líder do PSDB citou opiniões de juristas para respaldar o entendimento da oposição segundo o qual o artigo 7º da Constituição é claro ao determinar que o salário mínimo deve ser fixado em lei.

“Usou-se um projeto de lei que exige maioria simples para alterar uma norma constitucional, para permitir ao presidente da República impor (o valor do salário mínimo) por meio de decreto”, afirmou o parlamentar, lamentando profundamente “que Senado Federal tenha desperdiçado a oportunidade de recuperação de parte da credibilidade que perdeu nos últimos anos”.

O senador disse que, se hoje o governo pretende impor o salário mínimo por meio de decreto, amanhã pode querer fazê-lo também para matérias relacionadas à política tributária, à saúde ou à educação.

“Abrir mão de debater, de questionar, de propor, não é tarefa de quem se elege senador, e foi o que se fez ontem, lastimavelmente”, acrescentou o parlamentar, ressalvando os 20 senadores e senadoras que votaram contrariamente à aprovação do projeto.”

(Agência Senado)

Cid quer fechar calendário de inauguração de obras

Até esta sexta-feira, na Residência Oficial, o governador Cid Gomes e o secretariado, em clima de primeira reunião do ano, fecharão um calendário para inauguração de obras já concluídas ou que deverão ficar prontas ainda neste semestre.

Cid revelou que serão feitos alguns ajustes em obras, mas não deu detalhes. O encontro foi a portas fechadas e a imprensa só permaneceu por cinco minutos para fazer o registro.

O secretário Mauro Filho (Fazenda) informou que há estudo para redução de alíquota em alguns setores, mas não adiantou. Arruda Bastos (Saúde) disse que o Hospital Regional do Cariri aguarda apenas a definição de data para ser inaugurado. O secretario da Segurança Pública e Defesa Social,  Coronel Bezerra, prometeu aumento do número de polciais militares e civis. 

Houve, durante o encontro, avaliação de cada pasta, avanços e cobranças.

Prefeito Acrísio Sena vai ao "PV"

O prefeito em exercício Acrísio Sena (PT) visitará nesta sexta-feira, às 8h30min, tendo ao lado um grupo de vereadores, as obras de reforma do Estádio Presidente Vargas (PV). O ato tem por objetivo dar maior visibilidade ao petista que, na  cotação de prefeituráveis, tem seu nome na lista.

O Estádio Presidente Vargas está em reforma desde janeiro de 2010 e a prefeita Luizianne Lins prometeu que entregará tudo no dia 20 de março.

Correios e lotéricas agora podem operar câmbio

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“As casas lotéricas e as agências dos Correios foram autorizadas, nesta quinta-feira, a fazer operações de compra e venda de moeda estrangeira. Esses agentes já operavam com recebimento e transferência de dinheiro para o exterior.

Com a autorização, as lotéricas e Correios poderão comprar e vender moeda estrangeira no limite de US$ 3 mil por operação. É o mesmo limite para transferências.

A autorização para operações de câmbio para esses correspondentes foi concedida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), formado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central.

A autorização não exige que todas as casas lotéricas e agências dos correios sejam correspondentes cambiais, como denominou o Banco Central. Aquelas que tiverem interesse poderão fazer um contrato com um banco, como se fossem um correspondente bancário.

Na mesma decisão, o governo autorizou as agências de turismo que já operam com compra e venda de moeda estrangeira a operar também com transferências internacionais. Dessa forma, eles poderão ser usados por pessoas que queiram enviar dinheiro ao exterior ou receber.

O chefe da gerência executiva de câmbio do BC, Geraldo Magela, explicou que as medidas foram tomadas para aumentar o número de instituições no Brasil com autorização para operar com moeda estrangeira. A preocupação do governo é que não falte prestadores de serviços nessa área durante a Copa do Mundo de 2014, quando o país deve receber mais visitantes estrangeiros.”

(Folha.com)

Assembleias querem mais autonomia para legislar

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Roberto Cláudio, entre José Sarto e Carlomano Marques, confere encontro.

“Presidentes de Assembleias Legislativas de todo o País estão hoje (24), em Brasília, para discutir a ampliação da autonomia dos Estados para legislar em áreas reservadas ao governo federal. Os deputados articulam uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tire da competência da União a obrigatoriedade de criar regras que poderiam ser definidas no âmbito estadual.

O argumento dos deputados estaduais é o de que as Assembleias são cobradas para que atuem em questões próximas ao cidadão, mas não avançam devido aos limites legais para legislar. A PEC propõe que as Assembleias passem a regulamentar temas como trânsito e transporte, propaganda comercial, direito agrário, licitação e contratação, diretrizes e bases da educação e matéria processual.

Os parlamentares estaduais também pretendem apresentar outras PECs, entre elas a que dá maior poder decisório aos Estados e municípios na fixação dos porcentuais para investimento em saúde.”

(Agência Estado/Foto – Paulo MOska)

O CEARÁ particpa dessa reunião em Brasília. O presidente do Poder Legislaivo, Roberto Cláudio (PSB), encontra-se no evento, tendo ao lado os deputados José Sarto (PSB), que é primeiro-vice-presidente, e Carlomano Marques (PMDB), vice-líder do Governo.

Preso que fugiu do IJF volta ao hospital com seis tiros

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A Polícia prendeu na tarde desta quinta-feira (24), no Instituto Doutor José Frota (IJF), o preso João Menezes de Sousa, o Gordo, 30, que em janeiro deste ano fugiu da enfermaria do próprio hospital, ao solicitar aos policiais da escolta para ir ao banheiro.

O preso foi reconhecido por policiais da 4ª Companhia do 6º Batalhão (Conjunto Ceará), em uma das macas do IJF, depois que ele deu entrada como vítima de assalto, na terça-feira (22), quando se identificou por um nome falso. Segundo a Polícia, João Menezes foi internado com seis tiros nas costas. Mas não como vítima de assalto, e sim depois que uma vítima reagiu ao assalto.

De acordo ainda com a Polícia, o acusado também já responde a outros 10 assaltos.

Em Fortaleza, bispo-auxiliar nomeado pelo Vaticano

Dom José recebe o bispo-auxiliar nomeado, tendo ao lado dom José Luís.

Desembarcou, nesta tarde de quinta-feira, em Fortaleza o monsenhor Rosalvo Cordeiro Leite. Trata-se do bispo-auxiliar nomeado mês passado pelo Vaticano e que deverá reforçar o trabalho da Igreja Católica de Fortaleza, ao lado do arcebispo, dom José Antonio de Aparecido Tose. “Eu me coloco à disposição para servir ao senhor com alegria”, disse o monsenhor que, dia 25 de março próximo, terá sua ordenação episcopal na cidade de Mogi das Cruzes (SP), onde tem trabalhos pastorais.

Monsenhor Rosalvo permanecerá em Fortaleza só até a manhã de sábado, período em que acerta detalhes de sua vinda em definitivo para a Capital cearense, o que se dará na quinta-feira da Semana Santa.

Ele ganhou recepção festiva no Aeroporto Internacinal Pinto Martins de um grupo liderado pelo arcebispo, dom José Antonio, e pelo bispo emérito de Limoeiro do Norte, dom Edmilson da Cruz. Nesse grupo ainda o bispo-auxiliar, dom José Luís, os padres Gilson Soares e Rafael, e a irmã Rosália Alencar e missionária Mônica Pimentel, estas ligadas à Regional Nordeste I, da Confederencia Nacioonaçl dos Bispos do Brasil.

(Foto – Paulo MOska)

PSDB estadual convoca tucanada para mobilização

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O PSDB cearense  vai se reunir nesta sexta-feira, das 14 às 19 horas, no Hotel Praia Centro (Salão Bronze), sob comando do presidente em exercício, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos. O objetivo é mobilizar a militância para tratar da renovação dos diretórios municipais no interior já de olho nas eleições do próximo ano.

Já está certo que o ex-deputado estadual Marcos Cals assumirá o comando estadual do partido até abril próximo e que o empresário Pedro Fiúza será o presidente do PSDB da Capital, a partir do próximo mês.

O encontro tem até sugestivo título: “Definindo desafios, construindo soluções”.

Ceará e Horizonte desembarcam do mesmo voo

Técnico Dimas Filgueiras liberou a equipe logo no aeroporto.

Os times do Ceará e Horizonte desembarcaram, nesta tarde de quinta-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, do mesmo voo (TAM – 3720) e com o mesmo sorriso. Na bagagem, alvinegros trouxeram a classifcação para a próxima fase da Copa do Brasil, ao derrotar ontem à noite a equipe do Cuiabá (MT) pelo placar de dois a zero. O Horizonte também faturou a classificação nesse certame, ao empatar em três gols com o Asa, em Alagoas.

Os atletas das duas equipes até que trocaram gentilezas no aeroporto, antes de terem sido liberados por seus técnicos pra a reapresentação na tarde desta sexta-feira. Gentilezas à parte, hora de treinar e de mergulhar na concentração: Ceará e Horizonte serão adversários domingo próximo, no Castelão.  

A partida é decisiva, pois essas equipes se confrontarão para ver quem terá condições de disputar o primeiro turno do campeonato cearense, enfrentando o vencedor do jogo entre Fortaleza e Guarany de Juazeiro do Norte. Este jogo será sábado, também no Castelão.

Os jogadores do Horizonte deixaram o aeroporto rapidamente. Já os atletas alvinegros não deram entrevista, por orientação da assessoria de imprensa do clube. O único problema no alvinegro foi Michel, contundido na partida contra o Cuiabá, que, segundo o técnico, vai se submeter a exames para ver se terá condição de jogo para domingo.

Tudo pronto para o I Encontro Interdisciplinar de Comunicação Ambiental

Essa dica nos foi passada pela leitora deste Blog em Aracaju, a professora e jornalista Ana Ângela, da Unversidade Federal de Sergipe:

O Laboratório Interdisciplinar de Comunicação Ambiental (LICA) e o Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema), ambos da Universidade Federal de Sergipe, realizarão o I Encontro Interdisciplinar de Comunicação Ambiental (EICA). O objetivo é aglutinar, debater e divulgar pesquisas e experiências relacionadas ao papel da informação, da comunicação e da mídia no enfrentamento dos problemas ambientais contemporâneos.

A programação do Encontro, que tem apoio da Fapitec – Fundação de Amparo à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe, incluirá quatro mesas-redondas com especialistas de todas as regiões do país e apresentação de trabalhos.

Público-alvo: professores, pesquisadores, pós -graduandos, graduandos e profissionais de diferentes áreas de conhecimento interessados em discutir o papel da informação, da comunicação e da mídia no enfrentamento das questões ambientais contemporâneas.

Modalidades de trabalhos: artigos científicos que discutam questões teóricas ou apresentem resultados de investigações empíricas pertinentes à temática do Encontro; 
relatos de experiências em empresas, organizações sociais, setores governamentais ou projetos de extensão universitária relacionadas à temática do evento; 
pôsteres digitais que sintetizem dados de pesquisas ou relatos de experiências em comunicação ambiental.  

* Prazo para envio de resumos expandidos: 03 de março de 2011 – eica2011.resumos@gmail.com.br

* Prazo para envio de pôsteres digitais: 15 de março de 2011 –
eica2011.poster@gmail.com.br.

* Prazo para envio dos trabalhos completos: 30 de março de 2011 – eica2011.trabalhos@gmail.com.br

* Prazo final para inscrição no evento: 30 de março de 2011 –

Programação

13 de abril – tarde: Local: Saguão da Reitoria do Campus de São Cristóvão da UFS

15h30 – início do credenciamento dos participantes

13 de abril – noite: Local: Auditório da Reitoria
18h – Abertura oficial
18h30 – Conferência de abertura: 

O papel da informação e da comunicação em tempos de neoliberalismo ambiental

Carlos Walter Porto-Gonçalves, doutor em Geografia e professor de Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF), bolsista de produtividade do CNPq, pesquisador do Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais (CLACSO), autor de “A globalização da natureza e a natureza da globalização”, pelo qual recebeu o Prêmio Casa de Las Américas (Cuba), em 2008.

14.abril – Local: Auditório da Reitoria

8h30 às 10h30 – Comunicação ambiental de risco: a questão do petróleo

O incalculável impacto socioambiental provocado pelo gigantesco vazamento de petróleo de uma plataforma da British Petroleum (BP) no Golfo do México, em abril de 2010, e o início da perfuração de poços da Petrobras no Polígono de Águas Profundas da Bacia de Sergipe-Alagoas exigem uma reflexão: como as pessoas devem ser informadas sobre os riscos potenciais das atividades de prospecção, produção e transporte de petróleo e gás? Qual a responsabilidade da mídia nisso?

Coordenação: Sonia Aguiar

Debatedores:

Ana Cristina Carvalhaes Machado, jornalista efetiva da Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), onde assessora a comunicação institucional, e mestranda do Programa de Pós-graduação em Economia Política Internacional da UFRJ. Maria Odete da Rosa Pereira, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental da FURG (RS), pesquisadora do Lab. de Investigações em Educação, Ambiente e Sociedade (LIEAS), da UFRJ, e consultora de programas de educação ambiental associados a licenciamento de exploração de petróleo em comunidades costeiras. Representante da Petrobras (a ser indicado pela empresa).

Gicélia Mendes da Silva, doutora em Geografia, professora adjunta do Departamento de Geografia e docente do Prodema-UFS, onde atua nas áreas de Relação entre exploração petrolífera e desenvolvimento regional e territorial, entre outras;  é pesquisadora dos grupos de pesquisa Geoplan (UFS) e LACTA (UFF). 

10h30-10h50 – intervalo

11h às 12h30 – Percepções e imagens do meio ambiente na mídia

Vivemos o que pensadores contemporâneos chamam de “a era das imagens”. No plural, assim, tendo em vista as formas plurais com que o recurso da imagem – em especial a imagem em movimento – vem se apresentando aos indivíduos. Com apoio de diversos aparatos tecnológicos, as imagens vêm assumindo o papel de dispositivos sociais, como que a funcionar em prol de uma necessidade coletiva de se espelhar para se compreender. Como se dão essas experiências imagéticas quando pautadas pela temática ambiental contemporânea? Que reflexões podem ser produzidas a partir delas?

Coordenação: Ana Ângela Farias Gomes

Debatedores:

Vera Diegoli, uma das criadoras e atual editora-chefe do Repórter ECO (www.tvcultura.com.br/reportereco/), o mais antigo programa da televisão brasileira especializado em meio ambiente e qualidade de vida, veiculado pela TV Cultura desde fevereiro de 1992, em formato de telerrevista semanal, com reportagens de viés científico e educativo.

Antônio Ribeiro de Almeida Júnior, professor associado do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Esalq-USP, onde  preside o Programa de Pós-Graduação Interunidades em Ecologia Aplicada; pesquisador visitante do Departamento de Comunicação da University of Massachusetts, coordenador do GT Mídia e Meio Ambiente do V Encontro Nacional da Anppas (2010) e coordenador do Laboratório de Mídia e Ambiente da ESALQ-USP. 

Paulo Sérgio Maroti, doutor em Ecologia e Recursos Naturais pela UFSCar, é professor do Prodema, com pesquisas relacionadas a Educação e Percepção Ambiental, e integrante da REASE – Rede de Educação Ambiental de Sergipe. 

12h45-13h45 – almoço

14h às 16h – Discursos sobre o desenvolvimento sustentável

A multiplicidade de enfoques resultantes das diferentes, e muitas vezes conflitantes, apropriações do conceito de desenvolvimento sustentável surge como reflexo dos interesses dos mais diversos atores sociais. Neste contexto, em que predomina a falta de consenso acerca do seu significado, é necessário discutir a importância das mídias e os desafios aos profissionais de comunicação para enfrentamento das questões aí relacionadas. Afinal, seria esta proposta de desenvolvimento apenas uma utopia ou uma opção necessária e segura para um futuro mais promissor?

Coordenação: Jean Cerqueira

Debatedores:

Viviane Brochardt, coordenadora de comunicação da ASA Brasil- Articulação no Semi-Árido Brasileiro (criada em 1999, que atualmente representa cerca de 700 entidades – entre ONGs de desenvolvimento e ambientalistas, associações de trabalhadores rurais e urbanos), recebeu o Prêmio Cristina Tavares de Jornalismo na categoria Assessoria de Imprensa (2009 e 2008) e o Prêmio Desafio das Águas, nas categorias Assessoria de Imprensa e Radiojornalismo (2008).
 
Luciana Miranda Costa, jornalista com doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (UFPA), professora adjunta da Faculdade de Comunicação e da Pós-Graduação em Comunicação, Cultura e Amazônia da UFPA,  onde coordena a Rádio Web (www.radio.ufpa.br); autora do livro “Comunicação & Meio Ambiente: a análise das campanhas de prevenção a incêndios florestais na Amazônia”.

Gabriela Scotto, doutora em Antropologia pelo Museu Nacional da UFRJ, professora professora adjunta do Departamento de Fundamentos de Ciências da Sociedade da UFF / Campos dos Goytacazes, é co-autora do livro “Desenvolvimento sustentável, conceitos fundamentais” e integrante da equipe que elaborou o “Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e Saúde no Brasil” – www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br )

Rosemeri Melo e Souza, pós-doutora em Biogeografia pela The University of Queensland (Austrália) e doutora em Desenvolvimento Sustentável pela UnB, é professora associada do Departamento de Geografia da UFS e dos programas de pós-graduação NPGEO e Prodema; autora do livro “Redes de monitoramento socioambiental e tramas da sustentabilidade” (2007) e organizadora de “Território, Planejamento e Sustentabilidade” (2009).

16h-16h20 – intervalo

16h30 às 18h – Ambientalismo, consumismo e marketing verde

Desde os anos 1990, movimentos, ONGs e redes ambientalistas têm utilizado diversas táticas de informação e comunicação para alertar sobre os dilemas socioambientais contemporâneos e sua relação com padrões de “consumo consciente e sustentável”. No entanto, é o chamado “marketing verde” e o discurso empresarial da “responsabilidade socioambiental” que vêm conquistando visibilidade midiática cada vez maior. Quais as principais barreiras que devem ser vencidas para a construção de uma nova consciência ambiental?

Coordenação: Matheus Felizola

Debatedores: 

Gino Giacomini Filho, livre-docente em Publicidade pela USP, professor e coordenador do Programa de Mestrado em Comunicação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), onde lidera o grupo de pesquisas Novas Responsabilidades Sociais da Comunicação, e é autor do livro “Meio ambiente e consumismo” (2008).

Fátima Portilho, doutora em Ciências Sociais; professora adjunta do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; líder do grupo de pesquisa Sociedades e Culturas de Consumo; autora do livro “Sustentabilidade ambiental, consumo e cidadania”;  coordenadora do GT Meio Ambiente e Consumo do V Encontro Nacional da Anppas (2010).

Antônio Vital Menezes de Souza, doutor em Educação, é professor do Prodema-UFS, onde ministra a disciplina “Mídia, memória ambiental e interdisciplinaridade” e desenvolve pesquisas
interdisciplinares com ênfase no desenvolvimento regional; é líder do Grupo de Pesquisa em Tecnologias Intelectuais, Mídias e Educação Contemporânea (Seminalis).

15.abril – manhã/ tarde: Apresentação de trabalhos (horários e locais a definir)

 Informações: eica2011.ufs@gmail.com e http://licaufs.blogspot.com

Inácio apresenta projeto reajustando tabela de desconto do Imposto de Renda

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) apresentou projeto de lei propondo o reajusta dos valores da tabela de desconto mensal do Imposto de Renda na fonte e de outros valores de limites e de deduções por um percentual de 5,91%, equivalente à variação do IPCA de 2010. Segundo o projeto, a partir de 2011, quem ganhar até R$ 1.587,73, ficará isento do desconto. Até 2010, este valor de isenção era R$ 1.499,15.

Veja tabela a baixo:

“V – a partir do ano-calendário de 2011:

Base de cálculo (R$)                          Alíquota (%)              Parcela a deduzir (R$)  

Até 1.587,73                                  –                                     –

De 1.587,74 até 2.379,51            7,5                                119,08

De 2.379,52 até 3.172,72            15,0                              297,54

De 3.172,73 até 3.964,38            22,5                              535,50

Acima de 3.964,38                       27,5                              733,72

O objetivo do PL, segundo o senador comunista, é suprir uma grave omissão do Poder Executivo que até o momento não enviou nenhuma mensagem estabelecendo a correção dos valores do imposto de renda para o exercício seguinte, como fez o governo Lula em todos os anos anteriores. Por isto, o artigo 4º do PL de autoria do senador Inácio Arruda propõe, conforme ele, que, a partir do ano-calendário de 2012, este mecanismo se torne permanente, com a tabela progressiva mensal do Imposto de Renda da Pessoa Física sendo corrigida, anualmente, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou outro que venha a substituí-lo.”

(Com Agência Senado)

Universidades federais podem perder R$ 1 bi

“Do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento anunciado pela equipe econômica, R$ 1 bilhão deverá vir do Ministério da Educação (MEC), dos R$ 70 bilhões autorizados inicialmente para a pasta. O MEC ainda não definiu quais dos seus programas perderão recursos, mas uma parte da conta ficará para as universidades federais. Na semana passada, o secretário de Educação Superior da pasta, Luiz Cláudio Costa, pediu a reitores que avaliassem a possibilidade de cortar 10% dos recursos para custeio – como água, luz e assistência estudantil – e 50% do dinheiro destinado a diárias e passagens.

A decisão deixou contrariado o dirigente da Universidade Federal de Brasília (UnB). Em nota divulgada na semana passada no site da universidade, o reitor em exercício, João Batista de Sousa, afirma que o valor pode comprometer as atividades da instituição. “É um valor alto, ainda mais se considerarmos que os recursos do governo já não são suficientes para manter as nossas atividades”, diz.

Apesar do corte, a pasta assegura, por outro lado, que estão garantidas as nomeações para técnicos e professores de universidades. A presidente Dilma Rousseff já assinou medida provisória permitindo a contratação de professores em caráter temporário para novas universidades ou unidades de instituições já existentes.

O MEC informou que essas vagas durarão no máximo dois anos e que ao final do período haverá concurso. O contingenciamento do Orçamento da Educação no ano passado foi maior do que o anunciado agora (cerca de R$ 2 bilhões), mas boa parte do dinheiro foi liberada ao longo do ano.”

(Folha.com)

Prefeito em exercício vai ao Conjunto Palmeiras

Na condição de prefeito em exercício, o vereador  Acrísio Sena (PT) terá seu primeiro compromisso externo nesta quinta-feira. Ele vai participar de festa em homenagem aos 30 anos de fundação do Conjunto Palmeiras.

O evento ocorrerá a partir das 15 horas, na sede da associação do bairro e reunirá lideranças políticas e comunitárias daquela área de Fortaleza.

Acrísio fica como prefeito até depois do Carnaval, em razão de licença da prefeita Luizianne Lins (PT) para fazer exames médicos, segundo sua assessoria.

DETALHE – A assessoria de imprensa do Paço Municipal ainda não informou para onde a prefeita viajou, alegando que esse assunto é de “caráter pessoal”.

Deputado federal abre mão das regalias do mandato

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“O deputado federal José Antonio Reguffe (PDT-DF), que foi proporcionalmente o mais bem votado do país com 266.465 votos, com 18,95% dos votos válidos do DF, estreou na Câmara dos Deputados fazendo barulho. De uma tacada só, protocolou vários ofícios na Diretoria-Geral da Casa.

Abriu mão dos salários extras que os parlamentares recebem (14° e 15° salários), reduziu sua verba de gabinete e o número de assessores a que teria direito, de 25 para apenas 9. E tudo em caráter irrevogável, nem se ele quiser poderá voltar atrás. Além disso, reduziu em mais de 80% a cota interna do gabinete, o chamado “cotão”. Dos R$ 23.030 a que teria direito por mês, reduziu para apenas R$ 4.600.

Segundo os ofícios, abriu mão também de toda verba indenizatória, de toda cota de passagens aéreas e do auxílio-moradia, tudo também em caráter irrevogável. Sozinho, vai economizar aos cofres públicos mais de R$ 2,3 milhões nos quatro anos de mandato. Se os outros 512 deputados seguissem o seu exemplo, a economia aos cofres públicos seria superior a R$ 1,2 bilhão.

“A tese que defendo e que pratico é a de que um mandato parlamentar pode ser de qualidade custando bem menos para o contribuinte do que custa hoje. Esses gastos excessivos são um desrespeito ao contribuinte. Estou fazendo a minha parte e honrando o compromisso que assumi com meus eleitores”, afirmou Reguffe em discurso no plenário.”

(Folha.com)

TCM/CE lança novo modelo de fiscalização

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O Tribunal de Contas dos Municípios está incorporando  inovações no modelo de fiscalização que começa a ser aplicado a partir do mês que vem: as equipes técnicas que forem aos municípios deverão verificar, além dos aspectos patrimoniais, os resultados das principais políticas públicas em andamento. É a chamada auditoria operacional. Essa novidade será lançada às 15 horas desta quinta-feira, na sede do tribunal, pelo presidente do órgão, conselheiro Manuel Veras.

De início, segundo o presidente do TCM, as atenções serão dirigidas para setores como saúde e educação, serviços que têm forte influência na vida diária dos cidadãos. Nesse trabalho, voltado para a aferição qualitativa, o TCM utilizará informações consolidadas pelas Secretarias de Saúde e Educação do Estado. O foco será nas diretrizes de responsabilidade das Prefeituras. O resultado servirá para orientar os administradores sobre o que está dando certo e o que precisa mudar para funcionar direito.

PMTUR reforça segurança nas áreas da Beira Mar e Abolição

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Uma equipé da PMTUR prendeu, nesta manhã de quinta-feira, dois indivíduos – um maior de 21 anos e um adolescente de 14 anos, que praticavam roubos na área da avenida da Abolição. Os dois foram presos, após terem roubado um cordão de ouro de uma vítima na Avenida da Abolição.

O maior foi identificado como Isaque Fonseca e levado para a delegacia plantonista, enquanto o menor, de iniciais A.S.M., foi conduzido para a Delegacia de Criança e do Adolescente (Dececa). O cordão de ouro foi recuperado. Os dois indivíduos, segundo a polícia, moram no bairro Vicente Pinzon.

“Essa ação é apenas o início de um trabalho de reforço de segurança na área das avenidas Abolição e Beira Mar”, disse para o Blog o comandante da PMTUR, coronel Alencar.

PSOL e PSTU querem ação contra aumento dos deputados estaduais

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Nesta quinita-feira, os dirigentes estaduais do PSOL e PSTU deram entrada, junto`à Procuradoria Geral de Justiça, numa representação contra o aumento salarial dos Deputad@s estaduais.

A representação pede que a PGJ ajuize uma Ação Direta de Constitucionalidade – ADIN contra a Lei que concedeu o reajuste pelos “vícios de constitucionalidade (formais e materiais) que a medida possui.”

(Foto – Divulgação)

Secretário alerta: há risco de epidemia de dengue em Fortaleza

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O secretário municipal da Saúde, Alex Mont’Alverne, já solicitou ao governo estadual a borrifação de inseticida para vários pontos de Fortaleza onde há infestação do mosquito Aedes aegypti. Ele explica que a medida é adotada para combater o mosquito em sua fase adulta. 

Alex Mont’Alverne voltou a apelar à população para que adote as precauções divulgadas pelos órgãos públicos em se tratando de dengue. “Sem o apoio da população, não podemos vencer essa batalha”, diz ele, alertando: há risco epidêmico no Ceará e em Fortaleza.

O titular da pasta da Saúde participa em Brasília de reuniões do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde que discutem planejamento de ações, financiamento do setor e também o quadro da dengue que atinge, de forma preocupante, 16 Estados. O Ceará consta dessa lista.

ÚTIMOS DADOS

O boletim semanal divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), na última sexta-feira, confirmou 2.559 casos de dengue neste ano no Ceará. Em todo o Estado, dos 184 municípios, 107 já registraram casos de dengue. Itapipoca chama mais atenção por ter 343 casos de dengue.
Do total de casos, 2.241 ocorreram em janeiro e 318 em fevereiro. Nenhuma delas foi na Capital. Ocorreram nos municípios de Itaitinga, Quixadá, Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Icó, Acarape e duas em Itapipoca.

Em Fortaleza, a área com o maior número de casos é da Secretaria Executiva Regional (SER) V, com 236 casos. O bairro do Bom Jardim contabiliza 34 casos, seguido por Canindezinho, com 32.
 A SER VI tem 223 casos confirmados. Nessa área, os bairros com mais casos são o Curió, que registra 26, e Messejana, com 21.