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Secretária da Justiça vai expor no CIC situação do sistema penitenciário

O Centro Industrial do Ceará vai receber para um debate sobre o sistema penitenciário cearense a secretaria estadual da Justiça, Mariana Lobo. O encontro ocorrerá nesta terça-feira, a partir das 12h30min, na cobertura da Casa da Indústria (Fiec).

A secretária falará sobre os desafios da pasta e apresentará estratégias que serão adotadas com o objetivo de reestruturar o sistema penitenciário e dar uma resposta a sociedade, que hoje vive assustada com a escalada da violência.

A presidente do CIC. Roseana Medeiros, informa que os associados da entidade querem saber de que forma podem contribuir para reduzir os índices dessa violência.

EDUCAÇÃO

Durante o encontro, o Observatório em Educação, organismo do CIC, entregará à secretária a “Agenda Pendente em Segurança Cidadã”. O documento foi elaborado por um grupo de trabalho, que consolidou todas as ações prioritárias propostas pelos participantes do Fórum Internacional sobre Violência Urbana e Segurança Cidadã, realizado pelo CIC em novembro passado.

Um padre que fez 299 filhos?

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Essa é do Blog Conversa Piaba, do querido jornalista Wilson Ibiapina, cearense radicado há anos em brasília. Uma história bem curiosa:

“PADRE PORTUGUÊS FEZ 299 FILHOS”

Sentença de 1587 – Trancoso, Portugal

Arquivo Nacional da Torre do Tombo

(Torre do Tombo é o local onde se guardam todos os documentos do país, está situada em Lisboa, junto à Cidade Universitária. Corresponde, no Brasil, ao Arquivo Nacional)

SENTENÇA PROFERIDA EM 1587 NO PROCESSO CONTRA O PRIOR DE TRANCOSO ?(Autos arquivados na Torre do Tombo, armário 5, maço 7)

“Padre Francisco da Costa, prior de Trancoso, de idade de sessenta e dois anos, será degredado de suas ordens e arrastado pelas ruas públicas nos rabos dos cavalos, esquartejado o seu corpo e postos os quartos, cabeça e mãos em diferentes distritos, pelo crime que foi arguido e que ele mesmo não contrariou, sendo acusado de ter dormido com vinte e nove afilhadas e tendo delas noventa e sete filhas e trinta e sete filhos; de cinco irmãs teve dezoito filhas; de nove comadres trinta e oito filhos e dezoito filhas; de sete amas teve vinte e nove filhos e cinco filhas; de duas escravas teve vinte e um filhos e sete filhas; dormiu com uma tia, chamada Ana da Cunha, de quem teve três filhas. Total: duzentos e noventa e nove, sendo duzentos e catorze do sexo feminino e oitenta e cinco do sexo masculino, tendo concebido em cinquenta e três mulheres”. Não satisfeito tal apetite, o malfadado prior, dormia ainda com um escravo adolescente de nome Joaquim Bento, que o acusou de abusar em seu vaso nefando noites seguidas quando não lá estavam as mulheres. Acusam-lhe ainda dois ajudantes de missa, infantes menores que lhe foram obrigados a servir de pecados orais, completos e nefandos, pelos quais se culpam em defeso de seus vasos intocados, apesar da malícia exigente do malfadado prior.

Agora vem o melhor:

“El-Rei D. João II lhe perdoou a morte e o mandou pôr em liberdade aos dezassete dias do mês de Março de 1587, com o fundamento de ajudar a povoar aquela região da Beira Alta, tão despovoada ao tempo e, em proveito de sua real fazenda, o condena ao degredo em terras de Santa Cruz, para onde segue a viver na vila da Baía de Salvador como colaborador de povoamento português. El-rei ordena ainda guardar no Real Arquivo esta sentença, devassa e mais papéis que formaram o processo”.

Líder do PT vai cobrar explicações de Eudes Xavier

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“Os deputados petistas Eudes Xavier (CE) e Francisco Praciano (AM), que votaram na sessão de quarta-feira (16) contra a proposta de salário mínimo do Executivo, serão chamados para se explicar diante da bancada, informou o líder do PT, Paulo Teixeira (SP).

“Esses dois deputados ficaram à margem da bancada e essa postura terá repercussões no partido. Eu prefiro não antecipar essas repercussões porque não é uma decisão do líder, mas uma atitude coletiva da bancada”, disse Teixeira.

Para o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), os dois parlamentares “cometeram um equívoco grave” – votaram no reajuste para R$ 560, proposto pelo DEM, em vez de defender os R$ 545 propostos pelo Executivo. “Eu acho que esses deputados já devem estar com a consciência pesada, mas o que vai ser feito sobre isso é discussão de partido e não do governo”, ressaltou o líder.

Segundo Teixeira, os petistas que faltaram à sessão também serão chamados para explicações. Ele adiantou que alguns deputados estavam em missão oficial e outro teve de passar por uma cirurgia e, por isso, terão a falta justificada.

Base – As dissidências de partidos da base, por outro lado, foram minimizadas pelo líder do governo, especialmente em relação ao PDT. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) chegou a apresentar emenda contrária ao texto do governo. Estima-se que cerca de 16 deputados da base votaram contra a orientação do governo, que obteve no mínimo 350 votos favoráveis nas três votações nominais que enfrentou na noite de quarta-feira.

“As dissidências foram residuais e serão tratadas como uma questão secundária. O PDT, anunciado como problema da votação foi, na verdade, parte das soluções, já que o governo obteve a maioria do partido”, disse Vaccarezza.

PMDB 

Os dois líderes elogiaram o desempenho do PMDB, que mobilizou todos os seus 77 deputados a favor do governo. “O PMDB percebeu que não é mais apenas aliados, mas parte do mesmo barco que o governo”, avaliou o líder do PT. Vaccarezza, por sua vez, disse que não houve surpresas no resultado peemedebista. “Há quase um mês eu já tinha dito que o PMDB iria votar com o governo. Isso não foi uma decisão fortuita, foi uma política construída ao longo do tempo”, afirmou.

O líder do governo informou que vai se reunir na próxima terça-feira (22) com os líderes dos partidos aliados para definir uma pauta de prioridades comum. Ele adiantou que a votação das medidas provisórias e de tratados internacionais deverá ser discutida no encontro.”

(Jornal da Câmara)

BBB é um grande desserviço, critica Ministério Público Federal

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“O Ministério Público Federal apoiou a nota divulgada na última quinta-feira (17) pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em que a entidade condenava o “baixo nível moral” dos reality shows. O subprocurador-geral da República, Aurélio Rios, que está respondendo interinamente pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), informou a Terra Magazines que “há várias iniciativas de procuradores da República em todos os Estados” em relação ao Big Brother Brasil, um dos principais alvos das críticas.

– Achamos que (a atração) é um grande desserviço e serve muito à deseducação. Não estimula a criação, o princípio de solidariedade, os valores éticos da pessoa e da família – afirma o procurador, que acha inapropriada a classificação indicativa do reality show.

– Na minha opinião, apenas a minha opinião, não deveria ser para 14, mas para 18 anos.

Na nota, a CNBB exortou “a todos no sentido de se buscar um esforço comum pela superação desse mal na sociedade, sempre no respeito à legítima liberdade de expressão, que não assegura a ninguém o direito de agressão impune aos valores morais que sustentam a Sociedade”. A entidade fez ainda um apelo ao Ministério Público, pedindo “uma atenção mais acurada no acompanhamento e adequadas providências em relação à programação televisiva”.

Em dezembro de 2010, a PDFC encaminhou à diretoria da Rede Globo de Televisão recomendação para que fossem respeitados, na 11ª edição Big Brother Brasil, os direitos constitucionais.

O documento, uma espécie de alerta, foi motivado por reclamações direcionadas a outras edições do reality show. Para se ter uma ideia, só BBB10 foi alvo de 400 denúncias, como homofobia, incitação à violência, apelo sexual, inadequação no horário de exibição e violação da dignidade da pessoa humana.

Na recomendação, a PFDC pedia que a TV Globo adotasse “medidas preventivas necessárias para evitar a veiculação de práticas de violações de direitos humanos, tais como tratamento desumano ou degradante, preconceito, racismo e homofobia”.

De acordo com Rios, a emissora, que tinha prazo de 30 dias para responder à solicitação, ainda não se manifestou.

-Vamos pedir justificativa sobre porque não foi respondido e sobre porque não foi tomada nenhuma providência.

Confira a entrevista.

Terra Magazine – A CNBB fez um apelo ao Ministério Público, pedindo “uma atenção mais acurada no acompanhamento e adequadas providências em relação à programação televisiva”. A entidade vai responder ao pedido da CNBB?

Aurélio Rios – Primeiro, concordamos inteiramente com a CNBB no sentido de que ao Ministério Público cabe o acompanhamento destes conteúdos programáticos, especialmente, dentro da ideia de que isso fere direitos humanos, sobretudo, das crianças e dos adolescentes. A PFDC está de acordo com o conteúdo da nota. Nós temos, sim, este papel de fiscalizar, como estamos fazendo. Mandamos uma recomendação específica para a Rede Globo.

Esta recomendação foi aquela encaminhada em dezembro passado, na qual a procuradoria pedia para que fossem respeitados na 11ª edição Big Brother Brasil os direitos constitucionais. A emissora tinha prazo de 30 dias para resonder. A recomendação foi respondida?

A emissora não respondeu e estamos reiterando o ofício, pedindo, inclusive, providências a respeito disso. O primeiro deles é que fosse observada a autorregulamentação dirigida às próprias emissoras, especialmente, em relação a esse reality show chamado Big Brother Brasil. Achamos que é um grande desserviço e serve muito à deseducação. Não estimula a criação, o princípio de solidariedade, os valores éticos da pessoa e da família.

Na edição anterior do Big Brother, foram mais de 400 denúncias contra a atração. O Ministério Público pretende tomar alguma providência em relação à edição atual?

Na verdade, já estamos tomando várias providências. Há várias iniciativas de procuradores da República em todos os Estados. O que nós, na PFDC, estamos fazendo é centralizando as informações, de modo que possamos ter uma atuação mais integrada. Obviamente, não só em relação à emissora TV Globo, como em relação a todas as outras, porque os reality shows, infelizmente, se disseminaram nas emissoras de canal aberto. Isso tem sido uma preocupação de todos os procuradores da República que atuam na defesa dos direitos humanos, especialmente, na defesa da criança e do adolescente.

Como o Ministério Público interpretou o fato de a TV Globo não ter respondido à recomendação?
Na nossa opinião, o prazo já foi vencido. Vamos pedir justificativa sobre porque não foi respondido e sobre porque não foi tomada nenhuma providência. No caso de uma recomendação, não há uma penalidade, mas eu entrei com um mandado de segurança para que as crianças e adolescentes do Acre, de Rondônia, do Amapá, do Amazonas pudessem também ter respeitada sua faixa etária. Especialmente no horário de verão, programas que são próprios para a transmissão às 22h estavam passando às 19h nesses Estados. Um horário em que, muitas vezes, os pais não estão em casa e não têm como desligar a televisão. Este mandado de segurança foi deferido por unanimidade pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Então, já há uma ordem em relação ao Ministério da Justiça para que seja obedecida a classificação indicativa, independentemente do fuso horário, porque programas como esse Big Brother não são indicados para menores de 14 anos.

O MPF tem fiscalizado a atual edição do BBB? Observaram se há ou não a ocorrência dos mesmo problemas verificados nas edições anteriores?

Qualitativamente, não mudou nada. Estamos confirmando uma dificuldade de entendimento em relação às emissoras, especialmente, as de canal aberto. Isso terá alguma consequência. Temos um grupo específico que tem trabalhado com a questão da classificação indicativa. Há também uma preocupação com os conteúdos programáticos, o que não significa censura prévia, qualquer intervenção dentro do meio, mas apenas uma forma de ressalvar os direitos das crianças e dos adolescentes e das famílias, dos pais que estão realmente atormentados com sua falta de defesa com relação a esse baixíssimo nível no conteúdo apresentado. Tanto não estamos com nenhum viés de censura prévia que achamos que esses programas deveriam passar, mas depois da meia-noite, e não na hora que passam e sem respeitar o fuso horário. Obviamente, o melhor dos mundos seria as próprias emissoras fizessem as correções de conteúdo. São realmente programas de baixíssimo nível e sem nenhum conteúdo pedagógico. Compreendo que, dentro da liberdade de expressão, não é tudo que achamos necessário, moralmente aceitável que deva ser divulgado pela televisão. Compreendo que até coisas que nos pareçam asquerosas ou inaceitáveis possam passar, mas isso em horários bastante restritos. Acho que o grau de apelação é incompatível com a classificação indicativa. Achamos que, inclusive, essa classificação deveria aumentar de escala.

Qual deveria, na opinião do senhor, ser a classificação indicativa do BBB?

Na minha opinião, apenas a minha opinião, não deveria ser para 14 anos, mas para 18 anos. Vamos lutar para que haja, por parte das emissoras, mudança de conteúdo. Se não houver mudança, vamos lutar para que a classificação indicativa seja realmente destinada apenas a maiores de 18 anos e, em qualquer situação, que seja respeitado o fuso horário quando houver uma classificação indicativa.

(Terra Magazine – Portal Terra)

Ciro liberou emenda individual de maior valor

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“Mesmo tendo ficado de fora do governo de Dilma Rousseff por desavenças com a cúpula do seu partido, o ex-deputado Ciro Gomes (PSB-CE) continua com muito prestígio junto ao Palácio do Planalto. Levantamento feito no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) sobre o pagamento de emendas parlamentares em 2011, entre os chamados restos a pagar (despesas de anos anteriores quitadas no exercício), mostra que Ciro conseguiu liberar a maior emenda individual entre todos os partidos, no valor de R$ 9,975 milhões.

O PMDB, que esta semana deu uma forte demonstração de unidade e apoio a Dilma, na votação do mínimo, teve liberados este ano R$ 12,7 milhões de emendas individuais de 2008 a 2010, sendo a maior emenda da deputada Solange Almeida (RJ), no valor de R$ 3,5 milhões. O PT aparece em terceiro lugar no ranking dos partidos mais beneficiados. Foram R$ 5,9 milhões, também relativos a emendas empenhadas entre 2008 a 2010.

A seguir vem o PDT, que teve R$ 3,2 milhões em emendas parlamentares individuais pagas. A maior, de R$ 2 milhões, é do deputado Paulo Pereira da Silva (SP), da Força Sindical, liberada em janeiro. Paulinho liderou o movimento pelo mínimo de R$ 560, mas foi derrotado. E o partido ficou em situação delicada junto ao governo.

Os partidos de oposição, como de praxe, tiveram valores menores liberados. O PSDB, que tem a terceira bancada na Câmara, recebeu R$ 2,6 milhões. O DEM foi contemplado com R$ 2,5 milhões, considerando em todos os casos as emendas individuais. Com a emenda de 2010 do ex-parlamentar, paga este mês, o PSB ficou entre os partidos que mais receberam recursos de emendas individuais este ano, R$ 11,7 milhões no total. Procurado para comentar a liberação de sua emenda, o ex-deputado Ciro Gomes não retornou a ligação.”

(Globo Online)

Cid lança Ciro para o Senado e o PT de Luizianne fica de orelhas em pé

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O lançamento de Ciro Gomes (PSB) para o Senado em 2014 feito nesta semana pelo governador Cid Gomes (PSB) assanhou a prefeita Luizianne Lins (T) que trabalhou para derrotar o senador tucano Tasso Jereissati e garantiu a vitória do petista José Pimentel. Segundo alguns, ela estaria se propondo a derrotar Ciro Gomes que a chamou de “coronel de saia” na campanha de 2008.

Há quem queira ver o assunto sendo discutido com a direção estadual, mas também nacional do PT. Setores petistas até admitem que a própria prefeita poderia ser candidata ao Senado em 2014, o que deixaria o governador Cid Gomes (PSB) de saia justa. Ou melhor, de calça justa.

A política é, realmente, dinâmica e dela tudo se pode esperar.

Sangra primeiro açude do Dnocs no Ceará

A Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, que monitora os 65 açudes construídos e administrados pelo órgão no Estado, informa: o açude Prazeres, situado na área do
rio Salgado, onde barra o riacho das Cuncas, é o primeiro açude do órgão a sangrar neste ano. O
reservatório tem capacidade máxima de 32.500.000 de metros cúbicos de água,
encontrando-se atualmente com uma lâmina de sangria de 20 centímetros.

O açude, situado no município de Barro (Região do Cariri), é responsável pelo abastecimento do distrito de Iara, beneficiando cerca de 8 mil pessoas, perenizando ainda um trecho de 43 km,
possibilitando a irrigação de 150 ha de terras privadas, ao longo do trecho
perenizado.

Segundo o coordenador da CEST/CE, engenheiro agrônomo Antonio Eduardo Segundo, os 65
reservatórios construídos, administrados e monitorados pelo órgão no Ceará, estão hoje com 62,44 % de sua capacidade total, o que representa 9.458.449.000 m³ armazenados.

Dilma manda suspender compra de caças

“O Planalto suspendeu a compra de 36 caças para integrar a Força Aérea Brasileira (FAB) enquanto estiver em vigor o período de austeridade fiscal. Após anunciar um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União para 2011, a presidente Dilma Rousseff avaliou que não há “clima” para se pensar em uma despesa militar da ordem de R$ 12 bilhões.

O governo decidiu não estipular prazo para a suspensão do debate, mas, na prática, qualquer decisão importante só deverá ocorrer a partir de 2012. O consenso na área econômica é que o ciclo de ajuste – contingenciamento orçamentário e subida dos juros – deve se estender por todo o ano de 2011. A compra dos caças é bombardeada especialmente pela equipe econômica.

Segundo integrantes do governo, Dilma avalia que o assunto pode ficar para depois. Para a presidente, a compra dos caças, no atual momento, poderia ser vista como uma “incoerência” do governo. Ministros relataram que a presidente vai aproveitar a suspensão da compra para analisar com mais rigor pontos do acordo de compra dos caças.

Em um almoço realizado no Palácio do Planalto, ela disse ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que tem “muitas dúvidas técnicas” sobre o processo de aquisição. A presidente não quer, porém, que a decisão de suspender a compra seja vista como um desprestígio do ministro da Defesa. De acordo com um ministro, o próprio Jobim “sabe que não é adequado comprar caças agora”.

A discussão sobre a renovação da frota da FAB se arrastou durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi herdada por Dilma. Três empresas estão no páreo para fazer negócio com o Brasil: a francesa Dassault, a sueca Saab e a americana Boeing.”

(R7.com)

Ha,ha,ha,ha, mas eu tô rindo à toa…

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O secretário estadual Gony Arruda (Esportes) ri à toa. Ameaçado de infidelidade, sempre disse que está no cargo por ter recebido apoio da “maioria esmagadora” da bancada.

Na Assembleia, a tucanada ajudou a derrubar requerimento pedindo informações sobre viagem de Cid Gomes num jatinho da Grendene.

O requerimento era de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT). Já o governador Cid Gomes (PSB) avisou que não tem que dar informação sobre sua vida privada “pra deputado nenhum”.

O Ministério Público Estadual, sobre o assunto, permanece calado, lamenta a oposição.

Novo Mínimo – Oposição prevê derrota no Senado

“O projeto de reajuste do mínimo para R$ 545, aprovado na madrugada de quinta-feira pela Câmara dos Deputados, deverá ser votado na próxima quarta-feira no Senado. Uma nova vitória do governo Dilma Rousseff é dada como certa até mesmo por lideranças do maior partido oposicionista, o PSDB. Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a derrota da oposição é só uma questão de tempo. “A lógica é que vamos ser derrotados. Não geramos falsas expectativas”, disse ao iG.

O senador atribui a solidez da vitória do governo ao início do mandato da presidenta Dilma. “As chances (de vitória da oposição) são praticamente nulas porque no início de gestão a base ainda está muito sólida”, afirmou. O governo contou com o apoio de todos os deputados do PMDB, partido do vice-presidente, Michel Temer. Em troca, o partido aliado já começou a cobrar a fatura do governo. Agora, no Senado, o PMDB promete apoio de 80% da bancada.

Na votação do mínimo no Senado, o PSDB apresentará duas emendas ao projeto do mínimo. Uma prevê a elevação do valor para R$ 600, promessa de campanha do presidenciável derrotado José Serra (PSDB-SP). “Cumprir um compromisso de campanha é dever. Imagina se não cumpríssemos nem na oposição, que dirá no governo. Não há risco de nenhum senador não apoiar os R$ 600”, disse Alvaro Dias. Após encontro com representantes de centrais sindicais na última terça-feira, no entanto, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) chegou a dizer que apoiaria a proposta de R$ 560.

A outra emenda que será apresentada pelo PSDB pede uma mudança no texto do projeto. “Vamos apresentar uma emenda suprimindo o artigo 3º por considerarmos absolutamente inconstitucional”, disse Dias. Segundo o partido, o trecho dá à presidenta da República o direito de definir o valor do salário mínimo por decreto, sem que a discussão passe pelo Congresso. Nesta questão, Dias e Aécio estão de acordo. O senador mineiro classificou a manobra como “escapismo” e “tentativa de subjugar o Congresso Nacional”.

A pedido do deputado Roberto Freire (PPS-SP), a questão sobre o artigo 3º do projeto também foi analisada – e derrotada – na Câmara. Caso a emenda de alteração do texto não seja aprovada novamente, como é muito provável que aconteça, o PSDB promete ir ao Supremo Tribunal Federal (STF). “O próximo passo é entrar com uma Ação Direta de Insconstitucionalidade (Adin) no Supremo”, adiantou Dias.”

(iG)

José Airton: Bancada cearense tem produção "pífia"

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O deputado federal José Airton (PT) andou afirmando que a produção da bancada cearense em Brasília foi “pífia” no item luta por verbas e que o Estado só ganhou alguma coisa por conta do prestígio do governador Cid Gomes (PSB).

Há quem interprete isso como crítica ao então coordenador da bancada, José Guimarães (PT).

José Airton havia feito esse desabafo recentemente para alguns amigos, mas o fato veio à tona nesta semana, quando ele deu entrevista sobre a atuação da bancada, ano passado, para a TV Diário.

Inep – 17% dos professores não têm formação ideal para dar aula

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“No Brasil, 16,8% dos professores da rede pública não têm formação suficiente para exercer a profissão e estão em situação irregular. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) exige que os docentes do sexto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio tenham formação superior, mas 208 mil professores dessas séries concluíram apenas o fundamental ou o médio.

Por Estado, a pior situação é na Bahia, onde 50,8% dos 96,5 mil docentes dessas séries não completaram o ensino superior. Já São Paulo tem a melhor taxa nacional: 2,25% dos 238.667 professores dessa fase do ensino não terminaram a faculdade. O levantamento, feito com base em dados do Inep (instituto ligado ao MEC) reunidos em 2009 e atualizados em janeiro deste ano, abarca o total de 1,2 milhão de professores que dão aulas nas séries em que há essa exigência.”

(Congresso em Foco)

Tiririca supera Lula como preferido para máscaras de Carnaval

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“O palhaço Tiririca, eleito deputado federal nas eleições de 2010, conseguiu superar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como principal rosto das máscaras que serão usadas no Carnaval do Rio de Janeiro.

A imagem de Tiririca disputará preferência com a da presidente Dilma Rousseff e a do jogador Ronaldinho Gaúcho. 

A produção das máscaras, que inclui personagens internacionais como o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, e o presidente venezuelano, Hugo Chávez, é feita pela fábrica Condal, fundada há 53 anos na região metropolitana do Rio de Janeiro pelo espanhol Armando Vallés, e que agora é dirigida por sua mulher, Olga Gibert.

Esta catalã estabelecida no Rio de Janeiro atribui o sucesso do rosto de Tiririca a sua “mistura explosiva”, que combina humor com política e que o transforma em figura ideal para o Carnaval, que começa oficialmente no dia 4 de março.”

(Folha.com)

Incompetência X Cinismo

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“O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, bateu duro na administração de Luizianne Lins (PT). Ao falar, nesta Vertical, sobre a declaração da prefeita culpando a Cagece pela buraqueira na cidade, ele assim se expressou: “Isso é mais um factoide criado pela prefeita para desviar atenções dessa gestão incompetente”.

A resposta veio. Não, não de assessores políticos ou de imprensa, mas por meio do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José de Freitas Uchoa. Numa mensagem simples e direta, Uchoa assim devolveu:

“É, no mínimo, cínica a postura do deputado André Figueiredo criticando a prefeita. Afinal, como classificar sua passagem pelo Ministério do Trabalho, combinação ímpar de inépcia administrativa com equívocos técnicos?” Pois é, o pleito 2012 já está nas ruas.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Dilma confirma presença no Fórum dos Governadores do Nordeste

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A presidente Dilma Rousseff participará nesta segunda-feira, a partir das 11h30min, do XII Fórum dos Governadores do Nordeste. O evento – o primeiro após as eleições de 2010 – é organizado pelo governo de Sergipe e será realizado no município de Barra dos Coqueiros. Será a primeira vez que Dilma virá à região após conquistar o mandato.

O Fórum dos Governadores do Nordeste representa uma ação essencial à promoção do desenvolvimento integrado do Nordeste brasileiro e busca discutir iniciativas e estratégias políticas que facilitem a articulação regional. Neste ano, chega em sua 12ª edição consagrado como um espaço de discussão, reflexão e atuação sobre os caminhos para o futuro da região, garantem os governadores.

O evento terá como principais temas: “O Governo Dilma Rousseff e o Nordeste” – sendo esta a primeira grande oportunidade para a Presidenta expor seus planos de continuidade do desenvolvimento da região; e “Um novo projeto para financiar o desenvolvimento econômico e social do Nordeste”. Além desses, outros temas conjunturais serão apresentados pelos governadores participantes.

Com a consolidação do encontro, os governadores passaram a elaborar uma proposta de agenda comum, que passou também a ser negociada com o governo federal.

Crato- Dinheiro para recuperação já foi creditado

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O prefeito do Crato, Samuel Araripe, disse, neste sábado, está feliz com o ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional. “Estou feliz, porque estivemos com o ministro na semana passada pedindo apoio para nosso município, castigado pelas chuvas, e ele já mandou creditar o dinheiro para começarmos a recuperar a cidade”.

Segundo Araripe, os R$ 4 milhões anunciados pelo ministro nessa sexta-feira, durante coletiva na Residência Oficial, ao lado do governador Cid Gomes, já estão prontos para serem aplicados em ações de restauração.

O governador Cid Gomes também assegurou que em 90 dias terá projeto para recuperação do canal do rio Granjeiro que, com as chuvas, transbordou e provocou estragos no Centro da cidade.

STJ manda colunista Giba Um indenizar filha de Lula

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“O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão determinou que o colunista Giba Um pague uma indenização de R$ 100 mil por danos morais a Lurian Lula da Silva, filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quarta-feira, Salomão aceitou recurso da defesa de Lurian contra decisão TJ (Tribunal de Justiça) de Santa Catarina que fixou uma indenização em R$ 10 mil. Ainda cabe recurso ao plenário do STJ.

Segundo a filha de Lula, o colunista publicou em seu site comentários tendenciosos sobre ela. A defesa de Lurian afirma que uma nota indicava que o ex-prefeito de Blumenau (SC) Décio Nery de Lima deu para ela um apartamento, num bairro elegante, insinuando a existência de favores políticos envolvendo Lula.

Ao ampliar a indenização, o ministro justificou que o antigo valor não cumpria os dois objetivos de desestímulo e compensação. Na decisão, Salomão aponta que levou em consideração a gravidade e extensão do dano, a reincidência –comentário publicado em outros sites– e a posição profissional e social de Lurian e do colunista.

O despacho do ministro não traz a defesa do colunista. A reportagem procurou o advogado de Giba Um para comentar o assunto, mas o telefone do escritório estava desligado. Também enviou um e-mail ao colunista, mas ainda não houve resposta.”

(Folha.com)

OAB/CE faz reunião extra para mudar itens do Regimento Interno

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O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil iniciou às 8 horas deste sábado uma reunião extraordinária sob o comando do presidente da entidade, Valdetário Monteiro. O objetivo é promover algumas alterações no Regimento Interno da OAB.

Mais detalhes não foram dados sobre o assunto, mas, segundo o presidente da Comissão de Credores e Precatórios da Ordem, Patrício Almeida, são adequações que terão que ser feitas atendendo a uma orientação da direção nacional.

O encontro vai se estender até as 17 horas.