Blog do Eliomar

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Balança comercial registra superavit de R$ 1,78 bi

“A balança comercial brasileira fechou com superavit de US$ 806 milhões na terceira semana de junho (cinco dias úteis). O superavit acumulado no mês ficou em US$ 1,785 bilhão, com média diária de US$ 137,3 milhões. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O saldo entre os dias 14 e 20 de junho resultou de exportações de US$ 4,075 bilhões e importações de US$ 3,269 bilhões. A corrente de comércio (soma das duas operações) fechou o período em US$ 7,344 bilhões (média diária de US$ 1,468 bilhão).

No ano, o saldo da balança comercial foi de US$ 7,394 bilhões, com média diária de US$ 64,3 milhões. O resultado é 40,3% menor que a média diária observada no mesmo período de 2009 (US$ 107,6 milhões).”

(Folha.com)

Eleição presidencial terá 10 candidatos nanicos

“Com tempo curto de propaganda partidária no rádio e na televisão e pouca verba para campanha, candidatos nanicos estarão presentes em maior número na eleição presidencial deste ano – serão dez nomes, contra cinco no último pleito, em 2006. Não se via tantos nanicos na disputa à Presidência desde 1989, quando 14 candidatos com menor peso eleitoral estavam na corrida pelo Palácio do Planalto. Neste ano, Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Ciro Moura (PTC), Oscar Silva (PHS), Mario de Oliveira (PT do B), Ivan Pinheiro (PCB), Zé Maria (PSTU), Levy Fidelix (PRTB), Rui Costa Pimenta (PCO), Américo de Souza (PSL) e José Maria Eymael (PSDC) concorrem com Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) à Presidência da República.

Segundo o cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília (UNB), o aumento na participação de nanicos na disputa pode ser atribuído, em grande parte, ao fim da verticalização, que desobrigou as legendas a reproduzir nos Estados as alianças feitas em nível nacional. “Em 2002 e 2006, não valia a pena lançar candidatura própria. Hoje, isso voltou a ser um bom negócio”, diz Fleischer, que considera nanicos todos candidatos que atingem menos de 2% dos votos válidos em uma eleição ou nas pesquisas de intenção de votos. O especialista também acredita que muitos desses políticos utilizam a candidatura à Presidência como plataforma para promoção a um outro cargo público, em eleições futuras. Um dos exemplos foi o do médico Enéas Carneiro, fundador do Partido da Reedificação da Ordem Nacional (Prona) e falecido em 2007. Na disputa eleitoral desde 1989, sempre com pouco tempo de TV, criou o bordão “Meu nome é Enéas” e elegeu-se deputado federal por São Paulo com mais de 1,5 milhão de votos, em 2002.

Para Marco Antonio Villa, professor de Ciências Sociais da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), a maioria dos partidos pequenos não tem relevância política ou ideológica e funciona mais como legenda de aluguel. “Eles não participam do processo eleitoral. Ninguém os ouve. Muitas vezes eles só servem como motivo para virar piada no You Tube”, diz. Na opinião de Villa, deveria haver uma mudança na legislação eleitoral para não permitir que partidos sem representação no Congresso Nacional tivessem tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. Hoje, esse tempo é determinado pelo número de deputados eleitos pelo partido. No entanto, um terço do tempo para a eleição majoritária é repartido igualmente entres os candidatos.

Na corrida
Entre os pré-candidatos de siglas pequenas, o mais experiente é Plínio de Arruda Sampaio, de 80 anos, que começou a carreira política em 1958 como subchefe da Casa Civil no governo de Carvalho Pinto, em São Paulo. Ele também foi deputado federal por duas vezes, em 1962, pelo PDC, e em 1986, pelo PT. Em 2005, saiu do Partido dos Trabalhadores e filiou-se ao PSOL, legenda pela qual disputou o governo de São Paulo em 2006 e, neste ano, a Presidência pela primeira vez. Outro candidato que também passou por Brasília foi Américo de Souza, do PSL, em 1978, quando foi deputado federal pelo Rio Grande do Norte, depois da saída de José Sarney para assumir a Presidência da República.

O único estreante em eleições é o pré-candidato do PT do B, Mario de Oliveira. Engenheiro e advogado, ele hoje atua como professor de Direitos Humanos e Direito Internacional. “Resolvi me candidatar porque não vejo nos outros candidatos propostas para levar o Brasil para o primeiro mundo”, afirma. Oliveira diz que usará apenas a internet para fazer propaganda e tentar angariar votos. “A mídia é monopolizada pelos grandes (candidatos). Na internet, temos acesso a 40 milhões de pessoas”.

O candidato Levy Fidelix, famoso pelo bordão “Nada de metrô, aerotrem”, disputou diversos cargos públicos: de vereador a deputado federal. Agora, tenta pela segunda vez a Presidência da República. Levy rejeita o rótulo de “nanico” e diz que é apenas de um partido pequeno. “Nanico não cresce. A mídia tem de acabar com essa nomenclatura”. Para ampliar o número de eleitores, ele aposta na internet como ferramenta para divulgar suas propostas e afirma que fará questão de participar de todos os debates na televisão. “Eles (os principais candidatos) estão com medo. Vou enfrentá-los olho no olho.” Levy acredita que conseguirá atingir de 4 a 5 milhões de votos nesta eleição.

Na lista de candidatos “perseverantes”, também estão o ex-deputado federal José Maria Eymael, do PSDC, o jornalista Rui Costa Pimenta, do PCO, e o sindicalista Zé Maria, do PSTU, todos na terceira tentativa de concorrer ao Palácio do Planalto. Já os pré-candidatos Ivan Pinheiro, do PCB, Ciro Moura, do PTC, e Oscar Silva, do PHS, concorreram a outros cargos públicos, mas tentam pela primeira vez a disputa à Presidência da República na eleição de 2010.”

(POrtla IG)

Frente Parlamentar visitará obra do Edifício Cidade

A Frente Parlamentar Ambientalista visita às 15 horas desta segunda-feira, 21, às 15 horas, a obra de construção do ERdifício Cidade. O edifício, que terá trinta e dois andares e comportará mais de 800 famílias, além de espaços comerciais, será localizado na esquina das ruas Guilherme Rocha e Padre Mororó, uma área que já possui problemas de trânsito devido às ruas estreitas que circundam a região.

O objetivo é conferir problemas urbanísticos que podem ser causados pelo edifício. A Frente atende a um apelo de moradores do bairro Jacarecanga, que se dizem afetados pela obra, que tomou parte da calçada e tem impedindo o trânsito dos pedestres. O problema gerou a articulação dos moradores em torno do que intitularam “Movimento dos Sem Calçadas”.

Segundo o vereador João Alfredo (PSOL), que integra essa Frente Parlamentar, a visita é para averiguar a legalidade da obra, de acordo com o Código de Obras e Posturas e a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município; o andamento da obra; bem como a existência de um Estudo de Risco de Impacto sobre o Trânsito (RIST), importante para que a população seja informada acerca dos impactos que serão gerados pelo prédio.

Luizianne convoca militância pró-Pimentel para "dar qualidade" ao Senado

Pimentel e Luizianne.

A prefeita de Fortaleza, Luizianne lins, que preside o PT estadual, puxou, nesta manhã de segunda-feira, o ato que reforça o nome do deputado federal José Pimentel para uma vaga de senador. O auditório da Assembleia Legislativa esteve superlotado de parlamentares federais, estaduais, vereadores e prefeitos, além de dirigentes de entidades sociais e sindicalistas como o presidente da CUT, Jerônimo Nascimento.

José Pimentel falou agradecendo o apoio e a prefeita Luizianne Lins, em discurso, reiterou que a candidatura de Pimentel ao Senado é fruto de uma resolução da cúpula nacional. Ela disse que o PT é um partido que aprendeu a sofrer pressão e que sabe lutar por seus objetivos. Isso soou como uma espécie de recado. O partido não abrirá mão de Pimentel senador.

Luizianne, tendo ao lado Pimentel, o deputado federal e vice petista José Nobre Guimarães, Nelson Martins, este líder do Governo Cid Gomes (PSB), e várias lideranças do Interior, garantiu que o PT quer José Pimentel disputando por questão de “qualidade”.

O ato chega como uma espécie de resposta à manifestação realizada pelos apoiadores de Cid Gomes na semana passada, quando 14 partidos endossaram a reeleição de Cid e Eunício Oliveira (PMDB) para o Senado. Foi formado um colegiado que quer o PT definindo pela vice ou por uma vaga de senador.

A prefeita Luizianne Lins reiterou que Pimentel é “para dar qualidade ao Senado” e convocou a militância a realizar caravanas em todo o Estado para trabalhar em favor do nome do petista. A convenção do partido será definida durante reunião da executuiva estadual que vai se reunir às 18 horas, na sede petista. O encontro estadual do dia 26 está mantido.

(Foto – Miguel Portela -Arquivo)

Temer e os pepinos que o aguardam

“Depois de passar a semana passada no exterior, Michel Temer reassume a partir de amanhã não só as cadeiras de presidente do PMDB e da Câmara, mas também seus pepinos.

No partido, terá de resolver até o fim da semana a intervenção em Santa Catarina. No Congresso, vai tentar votar o pré-sal e resistir à pressão dos lobbies.”

(Radar Online)

Greve dos ônibus – Novela sem solução

“Motoristas e cobradores, em greve há 14 dias, pararam a garagem da empresa Dragão do Mar, localizada no Passaré. Desde as 4 horas da manhã desta segunda-feira, 21, os ônibus estão presos nas garagens. A empresa cobre cerca de 50% das linhas que passam pelo terminal da Parangaba, que está sendo o mais afetado pela paralisação.

Vários usuários chegaram no terminal por volta de 6h30min e ficaram à espera dos coletivos até 8h30min. As filas estão mais numerosas nas linhas que dependem exclusivamente da empresa Dragão do Mar. A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), informou que está fazendo remanejamento de ônibus de outras linhas para suprir a demanda.

O movimento também foi intenso no terminal de Antônio Bezerra, que também é servido pela empresa. Com a paralisação, 117 ônibus estão parados na garagem.”

REMANEJAMENTO

A Etufor fez remanejam,ento de linhas para evitar problemas no atendimento aos passageiros.

VAMOS NÓS – Até quando essa greve do transporte coletivo. Virou novela igual ao projeto do estaleiro?

PP disputará o Governo de São Paulo

“Pré-candidato do PP de Paulo Maluf ao governo do Estado de São Paulo, o deputado federal Celso Russomanno vai enfrentar nesta disputa duas candidaturas de peso, que representam, respectivamente, o governo estadual e o federal: o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), que tem liderado com folga as últimas pesquisas de intenção de voto, e o senador Aloízio Mercadante (PT), que aparece em segundo. Diante de adversários tão poderosos, com enormes coligações, ele tem a mostrar apenas conversas com partidos nanicos como o PHS e o PTC, mas garante que vai ao confronto. O PP realiza, hoje, a convenção para oficializar o nome de Russomanno.

Apesar de o seu partido integrar a base de apoio do PSDB na Assembleia Legislativa, afirma que vai mostrar o que chama de “burrice gerencial” dos tucanos, há 16 anos à frente do Estado, principalmente nas áreas de segurança pública, educação e saúde, temas que pretende atacar. Ele diz que o PP caminha para a neutralidade entre as candidaturas de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). “Em São Paulo, tenho aparecido bem nas pesquisas, o que nos deixa animados”, disse. Nas eleições de 2008, ele tentou sair para prefeito, mas houve uma disputa judicial com o presidente do partido, o deputado Paulo Maluf, que acabou sendo o candidato.”

(Agência Estado)

Caucaia cair na folia junina a partir desta 4ª feira

O prefeito Washington Goes (PRB), de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), abrirá quarta-feira II Festival de Quadrilhas “Caucaia Cidade Junina”. O evento contará com a apresentação de 26 grupos, no ginásio poliesportivo do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS.
Os grupos infantis farão a abertura da festa e os adultos animarão a sequência da programação.

Serão cinco dias de festão junino, com muito forró pé-de-serra e shows das bandas eletrônicas. Haverá exposição de artesanato e apresentações culturais e os produtos gastronômicos estarão à disposição em 15 barracas na parte interna da quadra.

PROGRAMAÇÃO

• Dia 23 (quarta-feira)
17h – Abertura oficial com desfile dos grupos de quadrilhas;
18h – Inauguração da Cidade Junina;
19:30h – Apresentação oficial das quadrilhas;
23:30h – Apresentação do Jacaré do Repente, Xote de Elite e Estourado.

• Dia 24 (quinta-feira)
19:30h – Exibição das quadrilhas infantis e adultas;
23:30h – Apresentação do Jacaré do Repente, Adauto e Banda e Pé de Ouro.

• Dia 25 (sexta-feira)
19:30h – Exibições das quadrilhas infantis e adultas;
23:30h – Shows com Netinho do Acordeon, Xote de Elite, Nildinha e Amor Cearense.

• Dia 26 (sábado)
19:30h – Exibições das quadrilhas infantis e adultas;
23:30h – Shows com Rodolf Forte, Brasas do Sertão e Forró Sexy.

• Dia 27 (domingo)
19:30h – Apresentações das quadrilhas infantis e adultas;
23:00h – Entrega da premiação dos vencedores do II Festival de Quadrilhas;
23:00h – Shows com Adauto Filho e Banda, Pé de Ouro e Acima do Sol.

PMDB espera fazer 12 Governadores

“A primeira vista, como apenas empresta o vice para a candidatura de Dilma Rousseff, do PT, o PMDB pode parecer um coadjuvante no pleito de outubro. Se as eleições, porém, foram avaliadas pelo ângulo das disputas regionais, o partido demonstra por que se tornou a maior agremiação política do país depois da redemocratização. Sem candidato próprio à Presidência há 12 anos, a aliança com o PT para tentar eleger Dilma Rousseff dará ao PMDB ainda mais poder político, após as eleições de 2010, principalmente nos estados. É o que prevê uma estimativa da Fundação Ulysses Guimarães (FUG), especializada em estudos políticos do PMDB. Pela projeção da fundação, o partido poderá eleger até 12 governadores, cinco a mais do que os sete eleitos nas eleições de 2006. A avaliação é referendada pelo presidente da FUG no Espírito Santo, Chico Donato, que esteve nas cinco regiões do país visitando os diretórios regionais do PMDB pelo projeto “Estradas e Bandeiras”.

Apelidado de “IBGE do PMDB”, o estudo realizado entre abril e maio de 2009, também dá como certa a manutenção das duas maiores bancadas no Congresso com integrantes do partido. Atualmente, o PMDB tem 18 senadores e 90 deputados.       

A conta de Donato nos governos estaduais leva em consideração um vice-governador no Amazonas, já que o partido indicou o ex-secretário de governo do Amazonas José Melo como vice na chapa do candidato a governador do estado, Omar Aziz (PMN). Aziz foi o vice-governador do peemedebista Eduardo Braga, ex-governador do estado, e candidato ao Senado junto com a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB). A chapa garante palanque para Dilma.

Os outros onze estados com chances reais, segundo o dirigente do PMDB, são: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraíba, Maranhão, Bahia, Rondônia e Tocantins. 

Com a eleição de um número maior de governadores, o PMDB deverá controlar uma fatia ainda do orçamento nacional. Como mostrou o Congresso em Foco em fevereiro de 2009, o dinheiro público administrado pelo PMDB já ultrapassa em mais de duas vezes o orçamento federal da Argentina. Sem contar as prefeituras, o partido controla cerca de R$ 258,9 bilhões, divididos em seis ministérios, sete governos estaduais, a Câmara e o Senado.

Mas, apesar da avaliação positiva da Fundação Ulysses Guimarães, o PMDB não lidera as pesquisas em todos os estados em que tem candidato próprio (veja a situação em cada estado, de acordo com as últimas pesquisas). A maior chance, por enquanto, está na reeleição do governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli.

O candidato do PMDB tem 51% das intenções de voto, segundo a pesquisa do Instituto Ibrape (8-14-abril). O ex-governador Zeca do PT (PT) tem 32% e a senadora Marisa Serrano (PSDB) com apenas 8%, índice menor do que os de brancos, nulos e indecisos que somam 9%.

Além dessa possibilidade de reeleição, o PMDB avança em dois estados importantes, antes controlados por governadores do PSDB. Em Minas Gerais, Hélio Costa já aparece na frente na última pesquisa Sensus com 49,5% contra 20,7% de Antonio Anastasia (PSDB).

No Rio Grande do Sul, apesar da neutralidade do candidato do partido em relação ao palanque para Dilma Rousseff, o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), está em segundo lugar nas pesquisas. Segundo a última pesquisa Vox Populi (12.mai.2010), Tarso Genro (PT) tem 32% das intenções de voto contra 27% de Fogaça. Considerando a margem de erro, os dois candidatos estão tecnicamente empatados.”

(Congresso em Foco)

Casa de Justiça e Cidadania de Fortaleza será ampliada

“A Casa de Justiça e Cidadania de Fortaleza (CE) deve ser ampliada nos próximos meses. O projeto, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa aproximar o Judiciário do cidadão. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região (TRT-CE) vai aumentar o espaço de atendimento, passando dos atuais 120 metros para 210 metros quadrados. O objetivo é oferecer à população acomodações mais amplas e confortáveis e transformar o local em referência na oferta de serviços públicos relacionados à cidadania.

A mudança na estrutura física foi debatida em reunião realizada na última semana, na sede do TRT-CE, com a participação de todas as dez instituições que atuam na Casa e do conselheiro do CNJ Jorge Hélio Chaves. “A idéia das Casas de Justiça e Cidadania é levar o Estado para mais perto do cidadão. É preciso acabar com aquela lógica de que só há escola, posto de saúde e polícia perto das populações pobres”, explica o conselheiro Jorge Hélio. Atualmente, a Casa de Justiça e Cidadania está localizada na Avenida Duque de Caxias, no Centro de Fortaleza, um dos principais corredores de ônibus da Capital cearense e rota diária de grande parte da população.

Em Fortaleza, na Casa de Justiça e Cidadania, a população encontra postos de atendimento do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), Defensoria Pública, Juizado da Mulher, Câmara Municipal, Secretaria de Justiça do Governo do Estado e das Justiças do Trabalho, Eleitoral, Federal e Estadual. Para o presidente do TRT-CE, desembargador José Antonio Parente, a ampliação vai permitir que haja um aprimoramento dos serviços prestados. “Essa ampliação é o primeiro passo para consolidarmos aquele local como referência popular na busca por Justiça e cidadania”, diz Parente. Ele também ressaltou que o TRT-CE está adquirindo um prédio vizinho para, futuramente, migrar a Casa para um novo espaço.”

(Site do TRT-CE)

ENEM 2010 – Abertas as inscrições

“As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano começam nesta segunda-feira (21) e vão até 9 de julho. A taxa de inscrição é de R$ 35. As provas ocorrem em 6 e 7 de novembro. Alunos do último ano do ensino médio de escolas públicas não pagam a taxa de inscrição. Ficam isentos também inscritos que assinarem declaração de carência. As inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet, no site www.enem.inep.gov.br. O estudante tem de informar o próprio número de CPF. Não será aceito o documento dos pais ou responsáveis, mesmo que o estudante seja menor de idade, de acordo com o MEC.

Estudantes que não têm o documento podem retirá-lo em qualquer agência dos Correios, Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. No caso dos menores de 16 anos, é preciso que esse pedido seja feito pelos pais ou pelo responsável legal. A nota do Enem pode ser usada pelos estudantes para ingressar em universidades públicas e particulares. No ano passado, cerca de 4 milhões de estudantes participaram do exame. A expectativa para este ano é de 4,5 milhões de inscritos, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep).

As universidades podem usar o exame como fase única, com o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), como primeira fase do vestibular, combinado com o vestibular da instituição ou como fase única para as vagas remanescentes do vestibular. O exame tem 180 questões de múltipla escolha e uma redação. A novidade para a edição deste ano é a inclusão de língua estrangeira. No momento da inscrição, o aluno deverá escolher entre o inglês e o espanhol.

No primeiro dia do exame (6 de novembro), as provas serão de ciências da natureza e humanas, cada uma com 45 questões. No domingo (7 de novembro), os candidatos serão avaliados em matemática e linguagens, cada uma com 45 questões, e também terão de fazer uma redação. No primeiro dia, o exame começará às 13h e acabará às 17h30. No segundo dia, os estudantes terão uma hora a mais e a prova terminará às 18h30.”

(Portal G1)

Bancários iniciam campanha salarial

O diretor da Federação Norte e Nordeste dos Bancários, Marcos Saraiva, encontra-se em Teresina (PI). O objetivo ali é mobilizar a categoria para a campanha salarial deste ano. A data-base é setmbro mas, segundo Saraiva, a ordem é começar logo as articulações até para que se evitem greves que sempre causam desgastes e transtornos para a clientela.

Marcos Saraiva informou que os bancários lutarão por aumento real mais a taxa da inflação e que incluiram ainda na pauta a convocação de concursados do Banco do Brasil e Caixa Econõmica.

“Nós queremos que o BB e a Caixa chamem mais concursados para preencher carências. Isso é bom para a categoria e, principalmente, para os clientes que sempre reclama das enormes filas e atropelos”, acentua Saraiva.

Ficha Limpa – Burocracia atrasa punições

“O Supremo Tribunal Federal (STF) guarda em suas prateleiras milhares de processos ainda não julgados contra políticos brasileiros – que, se não forem condenados por nenhum outro tribunal, poderão ficar livres para concorrer às eleições deste ano, sem serem afetados pela Lei da Ficha Limpa. Alguns desses políticos colecionam ações na mais alta Corte do país sem nunca terem sido condenados por lá.

O deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), por exemplo, responde a cinco ações penais e a cinco inquéritos. Entre os crimes dos quais é acusado estão desvio de dinheiro público, peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha. A mais antiga ação penal contra Jader chegou ao STF em 2003. O inquérito mais antigo, em 1997.

O deputado Neudo Campos (PP-RR) é outro que nunca foi condenado pelo STF, mesmo tendo atingido a impressionante marca de dez ações penais e onze inquéritos, nos quais responde por crimes como peculato, formação de quadrilha, fraude em licitação e compra de votos. A ação e o inquérito mais antigos contra ele chegaram à Corte no mesmo ano: 2007.

O senador Marconi Perillo, também oficialmente com a ficha limpa no STF, responde a três inquéritos e duas ações penais na Corte. São crimes de corrupção, prevaricação, abuso de autoridade e tráfico de influência.

O senador Ernandes Amorim (PTB-RO), responde a três ações penais e a quatro inquéritos. Entre os crimes a ele atribuídos estão desacato e fraude à Lei de Licitações.

Já o senador Romero Jucá (PMDB-RR) responde a um inquérito por compra de votos. O ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL), embora tenha sido absolvido no STF por casos de suposta corrupção em seu governo, responde a duas ações penais no STF, ambas datadas de 2007. Entre os crimes a ele atribuídos estão corrupção e falsidade ideológica.”

(O Globo)

Garotinho vai recorrer ao TSE para concorrer

“Depois de recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio, o pré-candidato ao governo do estado pelo PR, Anthony Garotinho, tenta agora no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverter sua inelegibilidade. De acordo com o advogado dele, Jonas Lopes Neto, o ex-governador entrou, quinta-feira passada, com um pedido de medida cautelar no TSE para tentar suspender a decisão do TRE que impede sua candidatura.

A expectativa de Lopes Neto é que o TSE se pronuncie antes da convenção do PR no Rio, domingo que vem, dia 27, e do fim do prazo para registro de candidaturas, 5 de julho. O advogado explica que dificilmente o TRE do Rio conseguirá julgar até o fim desta semana o pedido de embargo de declaração de Garotinho, impetrado no último dia 8, para tentar anular a inelegibilidade do ex-governador, enquadrado também na Lei da Ficha Limpa.

— Nesse caso, o TSE não julga o mérito da causa, mas pode conferir efeito suspensivo à decisão do TRE, até um novo julgamento — ele diz.

Esta semana será mesmo decisiva para Garotinho, de acordo com aliados do ex-governador. Adroaldo Peixoto, secretário-geral do PR, diz acreditar numa definição do TSE já amanhã. Segundo ele, por enquanto o partido trabalha apenas com a hipótese de Garotinho como candidato a governador. Mas se isso não for possível, ele afirma que a única opção descartada seria apoiar o governador Sérgio Cabral (PMDB), que tenta a reeleição.

— Todo o resto é possível — diz. — O partido vai se reunir e tomar uma posição.”

(O Globo)

Um ato pró-Pimentel

“Em meio aos últimos impasses entre os partidos da base aliada do governador Cid Gomes (PSB), o PT realiza hoje, às 9 horas, na Assembleia Legislativa, um ato para reafirmar a candidatura do deputado federal José Pimentel (PT) ao Senado. A legenda pressiona para que Cid formalize apoio ao petista, uma vez que a coligação encabeçada pelo PSB poderá indicar dois candidatos ao Senado. Apenas o deputado federal Eunício Oliveira (PMDB) já conta com apoio incondicional de Cid. Já para o PT, o PSB impõe condições: ou lança Pimentel, ou mantém a vaga de vice-governo.

O ato pró-Pimentel cumpre resolução nacional do partido, já que a indicação dele é defendida pelo presidente Lula. Em nível estadual, a militância do PT homologou a candidatura de Pimentel, em maio, tornando o pré-candidato um consenso interno, pelo menos.

“Sob qualquer cenário político, o ex-ministro (da Previdência do governo Lula) será candidato ao Senado. Não há possibilidade, não está em pauta o Senado para nós (do PT)”, garantiu o articulador político da prefeita Luizianne Lins (PT) na Câmara Municipal, vereador Acrísio Sena (PT). Ele está coordenando o ato.

O bloco comandado pelo PSB ainda não fala de apoio a Pimentel. O fato resulta da própria indecisão de Cid, que deverá pedir ao PT que opte entre a indicação ao Senado e a manutenção da vaga de vice-governo. O arco de alianças que o governador compôs tem 14 legendas.

Em janeiro de 2009, o PT formalizou apoio à candidatura de Eunício Oliveira (PMDB) à outra vaga aberta no Senado Federal. A legenda esperava que o PMDB fizesse o mesmo quanto ao nome de Pimentel, o que acabou não ocorrendo. Eunício, que preside a sigla no âmbito estadual, diz que seguirá a indicação de Cid. Mas o governador não sabia, pelo menos até semana passada, se apoiaria formalmente Pimentel ou informalmente o senador Tasso Jereissati (PSDB), do qual era aliado histórico até poucos dias. Ideia em dúvida depois dos sinais de ruptura entre os Ferreira Gomes e Tasso.”

(O POVO)

Arialdo Pinho e Ferrúcio Feitosa vão deixar secretarias para coordenar campanha cidista

O chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, e secretário dos Esportes, Ferrúccio Petri Feitosa vão deixar as pastas assim que retornarem da África do Sul, onde visitam estádios e conhecem toda a logística da Copa.

Segundo publicou em seu twitter o colunista de Política do O POVO, Fábio Campos, vão coordenar a campanha pró-reeleição do governador Cid Gomes.

Pré-Sal é prioridade nesta semana no Congresso

“Os deputados começam a semana com a promessa de votar a emenda que trata do regime de partilha dos royalties entre os estados recebidos pela exploração do petróleo na camada pré-sal. Adiada na última semana em razão do primeiro jogo da seleção na Copa, a proposta está na pauta do plenário e pode ser votada já na sessão desta terça-feira (22). Embora ainda não haja consenso entre as bancadas sobre o assunto, o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), acredita que seja possível buscar entendimento e liquidar o assunto, que se arrasta no Congresso há mais de um ano.

A emenda retorna para a Casa após sofrer alterações na votação do Senado. Com isso, a obrigação de votar a parte mais polêmica, a distribuição dos royalties, caiu nos colos dos deputados. A decisão dos parlamentares ainda passará pelo presidente Lula, que poderá vetar o texto. Batizada de “emenda Ibsen”, a proposta apresentada pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), altera as regras de distribuição do benefício entre os estados, privilegiando os as maioria das unidades da federação, onde não se explora petróleo.

Pela forma como o texto foi encaminhado para a Câmara, os direitos de exploração passariam a ser distribuídos de forma igualitária entre todos os estados e municípios brasileiros, e não apenas entre os estados produtores de óleo, como o determina a atual legislação. O ressarcimento aos exploradores – Rio de Janeiro e Espírito Santo, principalmente – que tiverem perdas com a nova divisão deverá ser pago pela União.

Hoje, Espírito Santo e Rio de Janeiro controlam cerca de 90% da produção de petróleo no Brasil. “Essa emenda é completamente ilegal e anticonstitucional. Primeiro, porque ele prevê gastos para a União, sem definir a fonte e sem autorização para isso”, antecipa Vaccarezza, que trabalha com as bancadas aliadas para evitar as perdas de receitas para o governo.

Senadores da base aliada mas de estados beneficiados pela emenda apóiam a medida. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) fez uma emenda que praticamente reproduz a “emenda Ibsen” e articulou a sua aprovação do texto que, agora, está em discussão na Câmara.

Ele diz que a nova regra vai tornar mais justa legislação que regula a produção de petróleo no país. “Pela primeira vez que nós vamos fazer uma minirreforma tributária. Fazendo uma distribuição igualitária entre todos. Todos vão receber, da forma como sempre deveria ter sido”, argumenta Simon.

Vaccarezza explicou que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o procurou na semana passada e disse que gostaria de estar presente na votação do projeto que trata dos direitos de exploração. Temer, que foi confirmado como vice na chapa encabeçada por Dilma Rousseff (PT) ao Planalto, acompanha a presidenciável na Europa e estará de volta nesta semana.

Mas a votação da proposta poderá sofrer novo adiamento. A pauta do plenário da Câmara está trancada por cinco medidas provisórias. A principal delas, a MP 484/10, cria o Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio e permite à União transferir R$ 800 milhões a onze estados. Outras matérias relevantes poderão ser votadas em sessões extraordinárias se forem pautadas pelo presidente Michel Temer (PMDB-SP).”

Veja a agenda completa
CâmaraSenadoCongresso

(Congresso em Foco)