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Mais uma mulher assassinada no Interior cearense

Mais uma mulher é assassinada no Interior cearense. E na Região do Cariri. A vítima foi Rejane da Silva Oliveira (23).

Ela foi assassinada a golpes de faca, no fim da tarde dessa terça-feira, pelo ex-marido, Cidivan Martins Batista, quando retornou ao seu antigo apartamento, no Residencial Gerson Granjeiro, no Centro do Crato, para pegar alguns pertences.

Ali, houve uma discussão e o crime. Cidivan Batista está foragido.

Com saída de Temer, Eunício trabalha para virar presidente nacional do PMDB

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Eis notinha da coluna Painel, da Folha desta quarta-feira. Fala sobre o deputado federal e pré-candidato ao Senado pelo PMDB, o deputasdo federal Eunício Oliveira:

Paiol. Com a possibilidade de Temer se afastar da presidência do PMDB, em virtude de campanha ao Planalto, teve início uma briga interna no partido pelo cargo de primeiro-vice. Querem a vaga o senador Romero Jucá (RR) e os deputados Eunício Oliveira (CE) e Íris de Araújo (GO).

VAMOS NÓS – De fato, Eunício nunca escondeu que qeur ser presidente nacional do PMDB. E ele trabalha com esse objetivo.

TSE vai querer prestação de conta de partidos antes da posse

“Ao mesmo tempo em que busca solução para tentar reduzir doações ocultas nestas eleições, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pretende abreviar em seis meses o prazo que os partidos têm para revelar quais as empresas que bancaram suas despesas de campanha.

A prestação de contas no sistema eleitoral brasileiro hoje, além de ser incompleta devido às brechas da lei que permitem empresas financiarem candidatos sem ter o nome ligado a eles, é feita em dois momentos.

A primeira parte da contabilidade eleitoral dos candidatos é tornada pública após as eleições, quando eles apresentam valores e nomes de quem os financiou diretamente ou via comitês. Esses dados são liberados para consulta na internet.

A outra parte das doações, entretanto, só vem a público seis meses depois, com a prestação de contas dos partidos, que têm até 30 de abril do ano seguinte às eleições para “abrirem” suas contabilidades. E a consulta integral a esses dados só pode ser feita pessoalmente, nos órgãos da Justiça Eleitoral.

A proposta do TSE para as eleições de 2010 -inserida em uma das minutas de resolução que serão votadas até março- é unificar o prazo da prestação de contas no dia 2 de novembro, dois dias após o segundo turno. Candidatos, comitês e partidos teriam até essa data para enviar à Justiça Eleitoral dados sobre quem financiou cada candidato, o que seria colocado na internet para consulta.

Para ter uma ideia da importância do financiamento eleitoral via partido -o que hoje demora seis meses e é de difícil consulta-, em 2008 os principais doadores oficiais de recursos a candidatos direcionaram pelas siglas valores 55% superiores aos que entregaram diretamente a candidato e comitê.

A proposta do TSE será discutida em audiência pública na próxima quarta-feira. Ela não altera o dia de análise de contas partidárias anuais, como um todo, que continua sendo a partir de 30 de abril do ano seguinte ao exercício.

Conforme a Folha revelou nos últimos dias, o texto tenta barrar a possibilidade de empresas financiarem candidatos de forma oculta, mas precisa vencer etapas de tramitação e, mesmo aprovado, deixará brechas à manutenção da prática.

A intenção do tribunal é aprovar o desenvolvimento de um sistema de prestação de contas que reduza doações ocultas, mas para isso terá que vencer a pressão contrária dos partidos. Eles argumentam, entre outros pontos, que a mudança afugentaria os doadores e estimularia o caixa dois.

A tentativa de aumentar a transparência tem como base a exigência, na resolução, da discriminação “da origem e da destinação” das doações. Caso aprovado o texto, o tribunal terá que ratificar o novo sistema de prestação de contas eletrônica, já em desenvolvimento.”

(Folha Online)

Semace quer reduzir área do Parque do Cocó

“O Parque Ecológico do Cocó deve ganhar nova delimitação pelo Governo do Estado ainda este ano. Mas o novo projeto, de autoria da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), aponta área de preservação menor que a sugerida pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) em 2008.

Segundo a superintendente Lúcia Teixeira, a delimitação anterior implica em custos financeiros altos para a desapropriação de imóveis que avançaram para dentro do mangue. A nova área seria implantada mais depressa e estaria protegida imediatamente após o decreto do governador. O projeto deve ser finalizado em fevereiro próximo.

A proposta da Semace define uma Área de Preservação Permanente (APP) de 1.065,93 hectares com uma área de amortização de 368,54 hectares no entorno. De acordo com o projeto anterior, elaborado por um grupo de trabalho coordenado pelo Conpam em maio de 2008, o Parque Ecológico do Cocó teria 1.312,30 hectares. São 246,37 hectares a menos do que a proposta atual.

A identificação da posse das terras está sendo feita pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e o diagnóstico das condições de degradação ambiental é conduzido pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). Sem especificar quanto da área foi incluída na primeira parte do estudo, a superintendente Lúcia Teixeira estimou em R$ 2 bilhões o custo parcial com as desapropriações pelo projeto anterior. O resultado dos novos estudos técnicos deve ser entregue à Semace até o fim de fevereiro, e logo depois a proposta será encaminhada ao governador Cid Gomes. Ainda não há dados sobre o custo das desapropriações do projeto atual, mas estima-se que seja menor por ter menos imóveis desapropriados.

A meta é criar o parque imediatamente a partir da área ainda preservada, com a previsão de aumentar o espaço protegido à medida em que forem feitas as desapropriações. “Podemos ter um parque um pouco menor, mas desde já protegido, administrado, fiscalizado; com a área de amortização regulada por normas discutidas com a sociedade“, enfatiza Lúcia Teixeira.

Outra parte do projeto prevê a criação de mais unidades de conservação na porção sul da Bacia do Cocó, próxima aos bairros Aerolândia e Castelão. Ainda não foi decidido que tipo de proteção e normas de uso e ocupação vigorarão nessas regiões, mas o levantamento fundiário já começou, segundo Lúcia Teixeira.

Formalização
O Parque do Cocó ainda não existe juridicamente. O terreno se configura como Unidade de Conservação (UC) e contém terras de marinha (de propriedade da União) e dunas vegetadas, mangue, margens de rio, que são Áreas de Preservação Permanente, conforme a lei federal 9985/2000. Mas há também propriedades particulares, algumas já construídas. Com a formalização do Parque Ecológico, todo o polígono de tornaria uma APP e estaria protegido de qualquer degradação ambiental ou aproveitamento privado.

A poligonal definida pelo Conpam em 2008 era uma proposta que dependia também de estudos técnicos e da aprovação do governador, mas que não avançou desde então. “Enquanto não se oficializa o parque, aumentam a especulação imobiliária e as invasões. Não adianta fazer um parque maior e deixar abandonado como está“, defende a superintendente Lúcia Teixeira.”

(Jornal O POVO)

Presidente do Banco da Venezuela deixa o cargo

“Logo após o anúncio dos pedidos de demissão do vice-presidente e ministro da Defesa da Venezuela, Ramón Carrizález, e de sua mulher, Yuvirí Ortega, o presidente do Banco da Venezuela, Eugenio Vázquez Orellana, anunciou nesta terça-feira que vai deixar a instituição por motivos de saúde.

Fontes do Banco Central da Venezuela – que pertencia ao grupo Santander e fora estatizado em julho passado – afirmam, no entanto, que divergências entre o novo ministro da Economia, Finanças e Planificação, Jorge Giordani seriam o real motivo, segundo o jornal “El Universal”.

(O Globo)

Caso Alanis – Inquérito chega à Justiça

“A promotora Alice Iracema Melo Aragão, da 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu o inquérito originado pela investigação sobre o assassinato de Alanis Maria Laurindo de Oliveira, 5. O documento foi entregue à Justiça na última sexta-feira, 22, pelo delegado Lira Ximenes, responsável pelo caso, chegando às mãos da promotora na segunda-feira. Ela tem prazo inicial de cinco dias para apresentar uma denúncia do crime ao juiz Jucid Peixoto do Amaral, que responde pela 2ª Vara.

A edição do O POVO de ontem mostrou com exclusividade as conclusões do exame de corpo de delito elaborado pela Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses do Ceará. O laudo revela que a menina foi estuprada, esganada, espancada e sodomizada. Antônio Carlos dos Santos Xavier confessou o crime em depoimento à Polícia.

Ele continua preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL III) Professor José Jucá Neto, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. Xavier também deve responder a acusação de receptação, que aguarda denúncia da promotoria. Quando ele foi detido por guardas municipais no terminal Siqueira, estaria com um celular furtado. A tipificação penal do crime deve ser de estupro, homicídio e ocultação de cadáver, de acordo com a promotora. Apesar de ainda não ter oferecido a denúncia, ela também já declarou que o crime deve ir a júri como homicídio, e não como estupro seguido de morte.

O presidente da Associação Cearense dos Advogados Criminalistas, Raimundo Ivan Moura, afirma que a pena para o homicídio qualificado varia de 12 a 30 anos. “Quando o promotor oferecer a denúncia, vai ser homicídio duplamente qualificado, aí tem várias qualificadoras que vão aumentando a pena, como os requintes de crueldade“, detalha o advogado.

Como Antônio Xavier já possui uma condenação anterior, também por estupro contra uma criança, as penas devem ser somadas se houver nova condenação. No entanto, de acordo com a legislação brasileira, ele só pode cumprir até 30 anos. A pena anterior era de 23. Ainda assim, Luis Narciso Coelho de Oliveira, presidente da Comissão Especial de Defesa da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Ceará (OAB-CE), explica que o benefício de progressão para o regime semiaberto contabilizaria o total da pena.”

(Jornal O POVO)

Lula anuncia que vai ao Haiti

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na noite desta terça-feira que fará uma visita ao Haiti no dia 25 de fevereiro e que levará consigo médicos brasileiros.

O presidente criticou aqueles que foram contrários à Força de Paz para Estabilização do Haiti, liderada pelo Brasil e afirmou que o Brasil continuará mantendo sua política de ajudar o país com suas forças de paz.

– O Brasil continuará fazendo a sua parte. É motivo de orgulho a quantidade de brasileiros que querem se inscrever para ajudar o Haiti. Acredito que esse terremoto está mexendo com as vergonhas das pessoas dos outros países que exploraram o Haiti – afirmou Lula, durante o Fórum Social Mundial, que acontece em Porto Alegre.”

(O Globo)

Ministério da Cultura terá maior orçamento da história: R$ 2,2 bilhões

“O Ministério da Cultura (MinC) terá pouco mais de R$ 2,2 bilhões para utilizar em 2010. É o maior orçamento da história do ministério. O montante consta na peça orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional e representa mais que o dobro do que foi aplicado efetivamente pelo órgão no ano passado. Em relação ao montante previsto no projeto também aprovado pelo Congresso para 2009, o valor é 64% maior (veja a tabela). Os dados não incluem as aplicações da Lei Rouanet.
 
De acordo com assessores do ministro da Cultura, Juca Ferreira (foto), o aumento da verba da pasta é resultado da necessidade de atingir recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) de destinar, no mínimo, 1% do orçamento do país à cultura. “Este orçamento corresponderá, estimativamente, a cerca de 0,7% das receitas totais de impostos da União neste ano. Em 2003, quando o governo Lula assumiu, a Cultura recebia exíguo 0,2% dessa receita. Constitui-se, assim, em um ensaio que se aproxima do patamar mínimo para a cultura”, diz a assessoria.  

Além disso, informa o ministério, o salto orçamentário decorre da efetivação, em 2010, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), criado em 2009, e que implanta a gestão em rede dos museus sob responsabilidade federal. Outro ponto que, segundo a assessoria, justifica o aumento dos recursos é o reforço de orçamento em unidades e programas cujos recursos têm sido “flagrantemente desproporcionais” à sua importância para a cultura e as artes brasileiras.

O principal programa tocado pelo MinC é o “Engenho das Artes”. Em 2010, cerca de R$ 612,2 milhões serão destinados ao programa, cuja finalidade é implantar e modernizar espaços culturais em todo o país, capacitar artistas, técnicos e produtores de arte, fomentar projetos, estudos e pesquisas em cultura, etc. No ano passado, dos R$ 273,8 milhões previstos para o programa, metade foi efetivamente desembolsada, incluindo os “restos a pagar”: empenhos não pagos até o fim do exercício e rolados para o ano seguinte. Se considerados os empenhos (reservas em orçamento), 73% da dotação autorizada foi comprometida.
 

A assessoria do MinC destaca dados do IBGE, que apontam falta de cinema, teatro ou qualquer tipo de espaço multicultural em 90% dos municípios brasileiros. Sobre a execução do programa “Engenho das Artes”, a assessoria afirma que, em 2009, do orçamento autorizado – R$ 273,8 milhões – foram liberados efetivamente R$ 210,6 milhões. “O ‘orçado’, obviamente, representa uma figura financeira idealizada, enquanto o ‘liberado’ retrata o efetivamente disponibilizado para gastos. Destes, R$ 208,8 milhões foram empenhados, o que corresponde a 99%”, assegura a assessoria, em contestação às informações oficiais registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), apresentadas pela reportagem (veja a tabela).
 

Outro programa que deve ter grande parte dos recursos do ministério é o “Brasil, Som e Imagem”. O programa deverá receber R$ 204,3 milhões para aplicar em ações de modernização de centros técnicos, instalação de escritórios regionais da Agência Nacional do Cinema (Ancine), capacitação de artistas, técnicos e produtores na área de audiovisual, fomento à distribuição e comercialização de obras cinematográficas no país e no exterior, entre outras. No ano passado, o programa aplicou 94% dos R$ 218,9 milhões autorizados no orçamento.
 

Nos últimos anos
 

Em média, a verba desembolsada pelo MinC nos últimos sete anos representou 68% do orçamento autorizado para a pasta nos exercícios. Em 2003, por exemplo, dos R$ 634,6 milhões autorizados para o órgão (em valores atualizados), 58% foram aplicados, incluindo restos a pagar. No ano passado, do R$ 1,4 bilhão previsto, 76% foi efetivamente gasto – melhor desempenho desde 2001 (veja a tabela). Nos últimos nove anos, a Cultura já desembolsou R$ 5,8 bilhões.
 

As despesas globais do ministério com pagamento de pessoal, despesas correntes (água, luz, telefone, etc.), investimentos (execução de obras e compra de equipamentos), entre outros, cresceram 191% desde 2003, primeiro ano de governo Lula. A pasta viu suas aplicações saltarem de R$ 366,2 milhões, há sete anos, para R$ 1 bilhão em 2009.
 

Não foram considerados os valores investidos pelas empresas estatais (Petrobras, Correios, Banco do Brasil, etc.), que não informam, no Siafi, suas aplicações. Também não estão incluídos os gastos efetuados por estados e municípios e os decorrentes da Lei Rouanet, que canaliza recursos para o desenvolvimento do setor cultural por meio de incentivos fiscais a pessoas físicas e empresas interessadas.” 

(Contas Abertas)

Avestruz Master é condenada a indenizar prejudicados em R$ 100 milhões

“Depois de quase quatro anos, a Justiça Federal de Goiás condenou dois filhos e o genro do dono da Avestruz Master a indenizar em R$ 100 milhões os investidores prejudicados pelo golpe aplicado pela empresa. O Ministério Público Federal no estado, autor da ação, estima que mais de 50 mil pessoas foram lesadas em várias partes do país, com prejuízo superior a R$ 1 bilhão.

O juiz Paulo Augusto Moreira Lima, da 11ª Vara Federal de Goiás, decretou pena de 13 anos e 6 meses de prisão para Patrícia Áurea da Silva Maciel, diretora financeira, e de 12 anos e 45 dias para o diretor comercial Jerson Maciel da Silva Júnior, ambos filhos de Jerson Maciel da Silva, presidente da empresa, que morreu há dois anos vítima de um câncer no fígado. O marido de Patrícia, Emerson Ramos Correa, que era diretor da empresa, foi condenado a 12 anos e 10 meses prisão.

Eles foram condenados pelos crimes contra as relações de consumo, a economia popular e o sistema financeiro – oferta de títulos mobiliários sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e prestar informações falsas a investidores. Os três ainda podem recorrer da sentença.

De acordo com o procurador da República Daniel Salgado, as vítimas do golpe  podem pedir a execução da indenização depois do trânsito em julgado da sentença, ou seja, quando forem esgotados todos os recursos judiciais.

O procurador explicou que a demora para a Justiça determinar uma condenação deve-se à complexidade do caso, que trata de mercado de capital, e ao grande número de pessoas prejudicadas e testemunhas ouvidas no decorrer do processo. Os sócios da Avestruz Master enfrentam ações também em Pernambuco e Minas Gerais.

A empresa vendia filhotes de avestruzes e era responsável pelo abate e pela venda da ave. A Avestruz Master prometia lucro garantido aos clientes. Em 2005, foram descobertas várias irregularidade no negócio, como a emissão irregular de títulos de investimento e a venda de aves acima do número existente. A empresa fechou as portas deixando milhares de investidores sem receber. No ano seguinte, a Justiça decretou a falência do grupo.”
 
(Agência Brasil)

DETALHE – Por aqui, a Avestruz Master também fez suas vítimas.

Centrão do Detran na contramão da clientela

Eis um apelo do leitor Carlos Jarbas feito em nossa área de comentários. Endereçado ao Detran. Confira:

Eliomar,

Apelo, como leitor diario de seu blog, ao amigo no sentido de dar uma “chamada” ao pessoal do Detran (ou órgao responsável por tal) acerca das pessimas condições do Centrao do São Gerardo (ao lado de Igreja homônima).

Caro jornalista, para o amigo ter uma ideia, falta água nos banheiros femininos, sem querer entrar em detalhes. Mas imaginem as condições de quem vai ao sanitario…

Eliomar, o prédio é minúsculo face ao aumento do número de alunos dos cursos de legislação.

Fica a pergunta: o DETRAN, que, exige tanto do candidato a uma carteira de motorista, nao fiscaliza as condiçõe mínimas de higiene e segurança até das tais escolas de legislação? O aluno paga carissimo e se vê diante de um predio imundo e sem agua até nos sanitários femininos?

Eliomar apelo ao amigo; use de seu nome respeitado e procure fazer de minha critica uma extensao de todos que passam pelo Centrão da Avenida Bezerra de Menezes.

VAMOS NÓS – Carlos Jarbas, moro perto desse Centrão e, de fato, aquele prédio precisa de boa reforma. Aguardemos providências.

Caso Arruda – Deputado do DEM presidirá CPI

 demo

“A CPI da Corrupção da Câmara Legislativa trocou o presidente da comissão antes mesmo de começar a investigar o esquema de propinas montado no governo do Distrito Federal.

Pressionado pelo PPS para abandonar o bloco de apoio ao governador José Roberto Arruda, o deputado Alírio Neto (PPS) foi substituído pelo deputado Geraldo Naves (DEM).

Neto deixou nesta terça-feira (26) o bloco PMDB-PPS e, com isso, a vaga na comissão parlamentar de inquérito foi reivindicada pelos peemedebistas, no critério de proporcionalidade das bancadas na Casa.

“Por determinação do meu partido me desliguei do bloco do PMDB, e é de bom senso indicar alguém que não tenha sido citado no inquérito. Vou continuar contribuindo com a CPI, mesmo fora dela, com a esperança de que os trabalhos vão ter continuidade”, disse Alírio.

O bloco do PMDB conta com três deputados, todos citados como suspeitos de envolvimento no esquema de propinas: Eurides Brito, Roney Nemer e Benício Tavares, e por isso repassou para o Democratas, indicando o nome do deputado Geraldo Naves para ocupar o cargo.

Nesta quarta-feira (27), a Câmara Legislativa do DF vai eleger o novo presidente, após a renúncia do deputado Leonardo Prudente (sem partido). “

(Folha Online)

PF do Cariri apreende 10 kg de cocaína

A Delegacia da Polícia Federal da Região do Cariri, com sede em Juazeiro do Norte, divulgou, nesta terça-feira, a apreensão de cerca de 10 quilos de cocaína. A droga, apreendida no fim de semana, estava escondida como botão de costura e em sacolas que vinham em bagagem de um ônibus clandestino oriundo de São Paulo.

Duas mulheres, uma brasileira e uma de Cabo Verde, estão detidas na PF juazeirense. Segundo informações da polícia, a cocaína viria para Fortaleza, onde deveria ser embarcada para a Europa.

(CE TV – 2ª Edição)

Enem – Resultado deve sair na 5ª feira

“O Ministério da Educação (MEC) deverá abrir já na sexta-feira as inscrições para 47.913 vagas em 23 universidades federais e demais instituições nas quais o Exame Nacional do Ensino Médio 2009 (Enem) substituirá os tradicionais vestibulares. O início das inscrições no chamado Sistema de Seleção Unificada (Sisu) depende do fim da correção e entrega dos resultados do Enem, o que está previsto para ocorrer nesta quinta-feira (28), conforme informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do ministério responsável pelo teste.

A ideia é que cada candidato possa consultar as notas pela internet. O Inep vai divulgar cinco notas – uma para a redação e outras quatro referentes aos testes com questões objetivas: linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza. No Sisu, o peso de cada nota poderá variar conforme o curso ou a instituição. Nesse caso, o próprio sistema fará a ponderação.

O Sisu selecionará candidatos para 51 instituições de ensino. Além das 23 universidades federais, as notas do Enem serão usadas por 26 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, pela Universidade do Norte Fluminense e pela Escola de Estatística do IBGE.

Caso não consiga abrir inscrições na sexta-feira (29), o MEC pretende fazer isso na segunda ou terça da semana seguinte. Os candidatos terão então quatro dias úteis para escolher o curso e a instituição onde pretendem estudar. Nesse período, será possível saber se a nota obtida no Enem é suficiente para garantir a vaga.

Ao constatar que a nota não é alta o bastante, o candidato poderá optar sucessivamente por outro curso e/ou instituição. Encerrada essa etapa, o MEC dará prazo de 7 dias para as matrículas. A assessoria de imprensa do MEC anunciou que o estudante deverá fazer a matrícula pessoalmente. Depois disso, será aberto um novo período de inscrições para as vagas que não tiverem sido preenchidas.”

(Globo Online)

Justiça manda Metrofor indenizar comerciante

metrfor

“A Justiça cearense condenou a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a pagar indenização no valor de R$ 68.849,88 ao comerciante A.F.R.. Do montante, 43.849,88 foram referentes a danos materiais e R$ 25 mil por danos morais.

“Evidencia-se a responsabilidade civil da ré que, na execução de obra pública, reduz acentuadamente as dimensão de um bueiro com subsequente prejuízo material e moral ao autor”, afirmou o relator do processo em seu voto, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, durante sessão de julgamento realizada nessa segunda-feira (25/01).

Conforme os autos, do dia 10 para o dia 11 de abril de 2001, choveu cerca de 135,6 mm na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O comerciante A.F.R., à época com 71 anos, teve seu complexo imobiliário, localizado no bairro Novo Maracanaú, no município de Maracanaú, invadido por águas pluviais por mais de dez horas. Ele alegou que o ocorrido se deu em decorrência de serviços de terraplenagem realizado pelo Metrofor, que reduziu o diâmetro de um bueiro de 2,38 m2 para 0,26 m2. A alteração nas dimensões do bueiro impossibilitou o escoamento satisfatório da água pluvial, com o consequente alagamento da propriedade, causando-lhe prejuízos.

Laudo pericial do Instituto de Criminalística, juntado ao processo, constatou que “a obra do Metrofor ocasionou o fechamento do mencionado bueiro, interrompendo desta maneira o fluxo normal e corrente do escoamento das águas fluviais, pois no dia do fato chovia intensamente”.

O comerciante ajuizou ação ordinária de reparação de danos morais e materiais contra a Companhia Metrofor, pleiteando R$ 150 mil por danos morais e R$ 65.774,82 a títulos de danos materiais. Ele argumentou que teve a angústia e a frustração de ver sua residência e o seu local de trabalho (onde funcionava uma loja de eletrodomésticos), alagados, danificando bens como automóveis, mercadorias, móveis e aparelhos eletrônicos.

Em 30 de junho de 2008, o juiz da 2ª Vara da Comarca de Maracanaú, Antônio Jurandy Porto Rosa, julgou a ação parcialmente procedente e condenou o Metrofor a pagar R$ 43.849,88 por danos materiais e R$ 150 mil por danos morais.

Inconformada, a Companhia Metrofor interpôs recurso apelatório (1562-45.2000.8.06.0117/1) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), objetivando modificar a decisão do magistrado. Entres os vários argumentos apresentados, a Companhia afirmou que o ocorrido foi provocado pelas fortes chuvas atípicas que caíram naquele ano – evento de natureza imprevisível e inevitável, caracterizando-se como caso fortuito/força maior.

Ao analisar o recurso, no entanto, o relator do processo destacou: “Da instrução processual resulta, portanto, a consistência do reconhecimento judicial da responsabilidade civil da ré pelos prejuízos materiais descritos na exordial, afastando-se a configuração de caso fortuito ou força maior”.

Acerca do dano moral, o relator do processo, fundamentado nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reduziu de R$ 150 mil para R$ 25 mil. A justificativa é a de que a indenização por danos morais não pode ensejar enriquecimento sem causa, devendo ser reduzida sempre que verificada a exorbitância do valor arbitrado. Com esse entendimento, por unanimidade, a 1ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso apelatório, mantendo o dano material arbitrado pelo magistrado.”

(Site do TJ-CE)

Pague Menos comemora vitória sobre Drogaria São Paulo

paguemenos

Reprodução da TV

Com o apelo “A Justiça liberou”, a rede de farmácias Pague Menos, a maior do País, já está veiculando, nesta terça-feira, comercial festejando vitória sobre sua principal concorrente, a rede de farmácias Drogaria São Paulo.

Isso começou quando esse grupo paulista por aqui chegou oferecendo o que a Pague Menos oferece em outros Estados: remédio com um bom desconto. O caso parou na Justiça, rolou entrâncias e gerou recursos e o que vemos na telinha é a festa da Pague Menos que, em seu comercial, oferece agora desconto de até 60%.

Ou seja, o cliente pode comprar, com esse desconto, até remédio.

Gripe suína – Vacinação começa em março

temporao

“O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta terça-feira a estratégia de vacinação contra a gripe H1N1, que começará em março e deverá imunizar 62 milhões de brasileiros. A campanha será realizada em quatro etapas, entre 8 de março e 7 de maio, antes do início do inverno no país. Serão 83 milhões de doses, que custaram 1 bilhão de reais. O excedente das vacinas será reservado para caso haja necessidade de ampliar o público-alvo da campanha.

No ano passado, o Brasil registrou 40 mil casos da doença e 1.705 óbitos, segundo o ministério. “Por sua complexidade, esta campanha será o maior desafio já enfrentado pelo Programa Nacional de Imunização. Portanto, é fundamental a colaboração de todo o país para garantirmos o êxito em proteger, ao máximo, nossa população”, afirmou Temporão.

A prioridade será imunizar trabalhadores da área da saúde, indígenas, gestantes, doentes crônicos e crianças de seis meses a dois anos. As últimas duas fases, entre abril e maio, serão voltadas à população entre 20 e 29 anos e idosos com doenças crônicas. “Estamos protegendo os grupos mais frágeis e aqueles que têm maior risco de adoecer e morrer”, declarou.”

(Reuters)

Seman retira faixas irregulares denunciadas pelo Blog

O secretário do Meio Ambiente e Controle Urbano, Deodato Ramalho, informou, nesta tarde de terça-feira, já ter adotado providências sobre faixas irregulares com propaganda de creche-escola espalhadas pela avenida Jovita Feitosa, no bairro Parquelândia. Uma delas, como veiculamos, estava colocada abaixo de enorme placa que anuncia obra da Prefeitura, bem na praça da Igreja de Santo Afonso (Redonda).

“Caro Eliomar,

Já providenciamos a retirada das faixas irregulares denunciadas em seu Blog nessa segunda-feira. Nossos fiscais fizeram a autuação. Agradecemos o apoio.

Sem mais,

Deodato Ramalho,

Secretário Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano.

Tarso deixa cargo em fevereiro

“O ministro Tarso Genro (Justiça) disse nesta terça-feira que deve deixar o governo na primeira quinzena de fevereiro para se dedicar integralmente à sua campanha para o governo do Rio Grande do Sul. Apesar da legislação eleitoral fixar o início de abril como prazo para que os candidatos ocupantes de cargos públicos deixem suas funções no Poder Executivo, Tarso disse que vai conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para definir a sua saída.

“A data da minha saída tem que ser negociada com o presidente. Acho que vai ser na primeira quinzena de fevereiro”, afirmou.

Tarso disse que sua missão à frente do Ministério da Justiça está cumprida, mas afirmou que a palavra final caberá ao presidente Lula. “A minha prioridade é a minha posição de ministro da Justiça e cumprir as responsabilidades que assumi enquanto ministro. Quando o presidente achar que isso está estabilizado, que os principais projetos estão cumpridos, que o programa está consolidado, aí eu saio. E eu acho que já está. Mas vamos esperar a posição do presidente”, afirmou.

O ministro disse, porém, estar disposto a atender aos apelos do presidente Lula caso ele deseje que a sua permanência no governo federal se estenda por mais tempo. “Se o presidente pedisse para eu ficar como ministro até o fim de março, eu ficaria, Se o presidente pedisse para eu desistir da minha candidatura e ficasse até o fim do ano, eu ficaria também. É uma missão de responsabilidade nacional que cumpro com satisfação”, afirmou.

O ministro disse que tem estado “bastante ausente” de seus compromissos no Rio Grande do Sul em consequência de sua atuação no governo federal. Mas reiterou que vai esperar o “momento mais adequado” para a sua saída.

Férias

Tarso retomou esta semana suas atividades no Ministério da Justiça depois de ficar de férias desde o final de 2009. O ministro nem chegou a participar, na semana passada, da primeira reunião ministerial do ano, em que o presidente Lula reuniu todo o primeiro escalão do governo.”

(Folha Online)