Blog do Eliomar

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Dívida federal pode fechar 2010 em R$ 1,73 bi

“A dívida pública federal (interna e externa) deve fechar 2010 num valor entre 1,60 trilhão e 1,73 trilhão de reais, segundo meta fixada pelo Tesouro Nacional em seu Plano Anual de Financiamento, divulgado nesta terça-feira.

De acordo com o PAF, o Tesouro tem como meta fechar o ano com uma parcela de dívida prefixada correspondente a 31% a 37% do total da dívida.

Para os papéis atrelados à taxa Selic, o objetivo é atingir um patamar de participação entre 30% e 34% do total. No caso da dívida atrelada a índices de preços, a meta do Tesouro que ela feche o ano entre 24% e 28% do total.”

 (Reuters)

MP-CE pede condenação de ex-prefeito de Baturité

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da promotora de Justiça da comarca de Baturité Thelma Regina Braga Damasceno, impetrou, no último dia 18, uma Ação Civil Pública de Responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Baturité, Fernando Lima Lopes; a ex-secretária de Ação Social, Lúcia de Magalhães Pereira; e os sócios da empresa T&J Construções e Serviços Ltda, Thiago Olivier Evangelista e Joe Robson Ferreira Lima.

O MP recebeu do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) o relatório de vistoria de obras em serviços de engenharia no qual se constata várias irregularidades ocorridas no âmbito da administração pública de Baturité, especialmente no que se refere à celebração de contratos para realização de obras públicas, entre estas a construção do Centro de Referência e Assistência Social (Cras), firmados entre a Construtora T&J Construções e Serviços Ltda e a Prefeitura. A referida empresa recebeu por tal obra a quantia de R$ 86.801,48, sendo que somando-se os itens executados na obra obtém-se um valor de apenas R$ 29.491,25. Porém, foi efetivamente pago o valor absurdamente maior de R$ 101.875,57, através da secretária de Ação Social, tendo como ordenadora de despesa Lúcia de Magalhães Pereira, figurando como credor a empresa T&J Construções e Serviços Ltda.

Na ação, a promotora requer que os promovidos sejam condenados ao ressarcimento integral do dano patrimonial no valor inicial de R$ 57.310,23, devidamente corrigido, causado ao município de Baturité, em virtude de “práticas ímprobas”, esclarecendo que o montante exato será posteriormente apurado através do acesso aos dados bancários definitivos, sem deixar de frisar a possibilidade de aditamento da ação para inclusão no pólo passivo de outros agentes públicos ou terceiros, conforme se faça necessário.

Além disso, a representante do MP solicita a suspensão dos direitos políticos dos promovidos pelo período de oito a dez anos; o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos.

Também foi requerida a extração de cópia integral e autenticada da inicial com remessa ao TCM para juntada ao processo de prestação de contras de gestão de responsabilidade do ex-prefeito de Baturité, Fernando Lima Lopes e demais ordenadores da despesa pública, exercício de 2008, para abertura de Tomada de Contas Especial, com a urgência que o caso reclama.”

 (Site do MP-CE)

Camargo Corrêa fez tráfico de influência, diz relatório da Polícia Federal

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O relatório conclusivo da Polícia Federal sobre a Operação Castelo de Areia, que investiga a construtora Camargo Corrêa, diz que a empresa fez doações a candidatos e partidos políticos durante a eleição de 2006 de olho em obras públicas, informa reportagem de Fernando Barros De Mello e Lilian Christofoletti, publicada nesta terça-feira pela Folha.

Segundo a reportagem, o objetivo, informaram agentes, seria o “tráfico de influência”. A PF diz que, após análise detalhada de mais de 200 doações, conclui-se que alguns dos repasses estão “relacionados a alguma obra, o que pode indicar que estas doações possam ser fruto de tráfico de influência”.

“O grupo [Camargo Corrêa] ‘doou’ pouco mais de R$ 4 milhões com objetivo de beneficiar partidos e/ou órgãos onde teria interesse direto”, diz trecho que faz parte de um dos relatórios da Polícia Federal.

O advogado da empresa, Celso Vilardi, afirmou que não irá tecer comentários sobre documentos que estão sub judice.

Desde a semana passada, por ordem do Superior Tribunal de Justiça, toda a operação está suspensa. A defesa argumenta que a investigação começou de forma irregular e que, por isso, todos os documentos apreendidos na Camargo Corrêa ou na casa dos diretores devem ser considerados nulos, inclusive a planilha de doações eleitorais.”

(Folha Online)

* Mais informações aqui.

Onda de protestos na Venezuela provoca uma morte

“A onda de protestos que tomou conta da Venezuela desde o último domingo (24), quando o governo do presidente Hugo Chávez suspendeu o sinal da emissora de televisão RCTV, provocou a morte de um estudante de 15 anos. O jovem participava de uma manifestação pró-governo no estado de Mérida e teria morrido ao ser atingido por disparo. A informação foi confirmada pelo ministro do Interior, Tareck El Aissami.

Houve manifestações em todo o país – da capital Caracas a outras regiões. Os policiais tentaram conter os protestos com bombas de gás lacrimogênio, disparos de balas de borracha e uso da força. Os manifestantes reagiram, lançando garrafas e pedras. Na cidade de Mérida, capital do estado de mesmo nome, além do estudante cuja morte foi anunciada pelo governo, nove policiais também teriam ficado feridos.

Os protestos teriam sido provocados pela suspensão dos sinais de emissoras de TV, uma delas a RCTV, considerada bastante popular no país. A suspensão do sinal da RCTV ocorreu pela segunda vez em menos de três anos. Oficialmente, as autoridades do governo alegam que a emissora e outras cinco empresas de televisão não cumpriam as normas que regem a programação. Porém, a punição teria ocorrido, segundo diretores das redes de TV, porque as emissoras não transmitiram a íntegra do discurso de Chávez.

Ontem (25), o ministro de Obras Públicas e diretor-geral da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) – organismo que fiscaliza os meios de comunicação em exercício na Venezuela -, Diosdado Cabellos, afirmou que essas emissoras serão submetidas a avaliação a cada quatro meses para verificar se cumprem as regras da Lei de Responsabilidade Social de Rádio e Televisão.

Segundo Cabellos, os canais que tiveram seus sinais suspensos poderão voltar ao ar se cumprirem as condições oficiais. Uma das determinações é manter 12% da programação destinada à produção venezuelana.

Em 2007, o governo Chávez não renovou a concessão da RCTV. Desde então, a emissora transmite sua programação por Miami (Estados Unidos). Para autoridades do governo venezuelano, a rede internacional de TV atuou em favor da tentativa de golpe de Estado contra Chávez em abril de 2002.

Nessa segunda-feira, representantes dos jornalistas e universitários promoveram várias manifestações por todo o país. Uma delas ocorreu em frente à Conatel para protestar contra a medida, classificada por eles como “um atentado à liberdade, especialmente à de expressão”.

(Agência Brasil)

CNJ faz primeira reunião do ano sob olhares críticas de associações de magistrados

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir nesta terça-feira, em Brasília, na primeira sessão plenária do ano, que contém 47 itens na pauta de votação.  Entre os assuntos a serem discutidos está a proposta de Recomendação do CNJ para que os Tribunais editem ato normativo que regulamente a possibilidade de protesto extrajudicial de Certidão de Dívida Ativa. A medida visa a redução dos conflitos perante os órgãos judiciários, além de contribuir para a diminuição do número de execuções fiscais ajuizadas.

Os conselheiros também deverão  apreciar a legalidade da Resolução nº 13/2008 do Tribunal de Justiça do Maranhão, que prevê a exigência de exame toxicológico para a investidura em cargo efetivo do Tribunal. O questionamento foi feito pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus/MA). A entidade quer saber se ,  em caso de resultado positivo no exame, o servidor será impedido de assumir o cargo ou será encaminhado para tratamento. O sindicato pede ainda que, caso o CNJ entenda pela legalidade da medida, a exigência seja estendida também a servidores comissionados (não concursados) e aos magistrados. 

Há ainda uma consulta sobre a prática de nepotismo no Judiciário. O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado do Piauí (Sintrajuf/PI) pede a verificação de suposto caso de nepotismo cruzado no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Em outro processo, a Associação dos Oficiais de Justiça do Ceará (Aojece ) questiona qual o limite de atuação dos oficiais de justiça em outra jurisdição. Os conselheiros vão examinar também uma consulta formulada pelo advogado Thiago Antônio Sumeira sobre a possibilidade de realização de provas nos concursos para carreiras jurídicas, simultaneamente, no interior do Estado de São Paulo, onde atua.”

(Site do CNJ)

DETALHE – O presidente da Associação dos Magistrados do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, e o presidente eleito dessa entidade, Marcelo Roseno, estão em Brasília para participar dessa reunião do CNJ. Ambos dizem que o organismo vem extrapolando em suas instruções, o que pode ferir a autonomia dos tribunais de justiça.

Ciro Gomes está em Fortaleza após férias na Europa

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O deputado federal Ciro Gomes, presidenciável do PSB, está em Fortaleza. Chegou no início da madrugada desta terça-feira da Europa, tendo ao lado sua mulher, a atriz Patrícia Pillar.Ciro passou cerca de 15 dias de férias circulando algumas cidades europeias.

Com ele, estava o irmão, o governador Cid Gomes (PSB) e a primeira-dama do Estado, Maria Célia, que já estão em Fortaleza desde a última semana.

Há informações de que Ciro deve seguir para o Recife nas próximas horas, onde teria encontro com o presidente nacional do PSB, o governador Eduardo Campos para tratar do cenário político nacional. A assessoria de Ciro não confirma.

Entidades divulgam carta contra instalação de estaleiro na praia do Titanzinho

Chegou para este Blog uma carta aberta de várias entidades da área do Serviluz, em Fortaleza, contrárias à instalação de um estaleiro na praia do Titanzinho. O projeto é respaldado pelo Governo do Estado e sofre restrições por parte da Prefeitura. Cofira o conteúdo:

CARTA ABERTA DAS ORGANIZAÇÕES POPULARES DO SERVILUZ DE REPÚDIO A INSTALAÇÃO DE UM ESTALEIRO NO BAIRRO SERVILUZ

 
As organizações populares do Serviluz vêm reafirmar sua rejeição a instalação de um estaleiro no nosso bairro, destruindo a praia do Titanzinho. Na semana que passou vimos uma série de informações sobre o assunto na imprensa. Segundo noticiado, o governador afirmou que o empreendimento não trará impactos ambientais e sociais. É mentira. É consenso entre os ambientalistas sérios da cidade que o impacto será imenso e não afetará somente o Serviluz mas toda a orla de Fortaleza. Quanto aos impactos sociais, estes são óbvios – removerá famílias, afetará práticas esportivas e culturais, destruirá ainda mais a identidade e os laços comunitários, inclusive porque o governo aposta na divisão e no confronto na comunidade para fazer valer sua vontade.

Faz tempo que pedimos melhorias para o bairro. Agora, o governador diz que se tiver o estaleiro investirá em saneamento básico, trabalho e esporte. Será que o governador não conhecia as carências do bairro ou será que ele está querendo nos chantagear e dizer que só investe se aceitarmos o estaleiro? Bastava ele investir os 60 milhões de reais que vai doar à PJMR (uma empresa privada) em infra-estrutura urbana e social que seria uma verdadeira revolução de melhorias no bairro. As melhorias que o bairro precisa deveriam ser obrigação do Estado e não um capricho autoritário do governador.

O povo não é bobo. Sabemos que o Serviluz é uma Zona Especial de Interesse Social. Sabemos que o Plano Diretor define o Serviluz como área prioritária para investimento em regularização fundiária e infra-estrutura. Exigimos o cumprimento da lei. Pedimos à Prefeitura, Câmara de Vereadores e Ministério Público que defendam o meio ambiente e os direitos conquistados pela comunidade. Estamos prontos para lutar pelo Serviluz que queremos.

Assinam:

 

Escolinha Beneficente de Surf do Titanzinho

Escola de Surf Aloha

Titanzinho Surf Clube

Assoc. dos Moradores do Serviluz

Assoc. Comunitária Vila Mar

Assoc. Comunitária dos Moradores do Titanzinho

Assoc. dos Moradores do Farol do Mucuripe – ASMOFAM

Assoc. Beneficiente Povo de Deus Casa de Nazaré

Ong. Serviluz Sem Fronteiras

Movimento dos Conselhos Populares – MCP Serviluz

Morre "Sete", o carregador de bagagens mais popular do Aeroporto de Fortaleza

Morreu, nesta manhã de terça-feira, o aposentado Constantino Dias Duarte (84), o conhecido “Carregador Sete”, do Aeroporto Internacional Pinto Martins. “Sete” estava internado há 15 dias no Hospital Regional da Unimed e morreu de insuficiência respiratória. Era safenado.

Atuando há 49 anos como carregador das bagagens principalmente das autoridades e de lideranças empresariais do Estado desde o aeroporto antigo, o carregador Sete era personagem dos mais queridos no Pinto Martins.

O corpo de Sete vai ser velado a partir das 11 horas no cemitério Parque da Paz, onde, às 17h30min, ocorrerá o sepultamento. Constantino pediu para ser enterrado com sua farda de carregador, na qual estampa o número sete.

VAMOS NÓS – O “Sete” vai deixar saudade. Era um sujeito do bem e que, quando iniciamos nossas atividades profissionais no Aeroporto, cobrindo o vaivém de autoridades, nos dava a dica do quem é quem.

Cid Gomes diz para deputado do PMDB que vai disputar reeleição

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O governador Cid Gomes (PSB) vai mesmo disputar a reeleição. A informação foi dada nesta madrugada de terça-feira pelo deputado federal Aníbal Gomes (PMDB), que foi recebido ontem à noite, no Palácio Iracema, pelo governador, ocasião em que tratou de projetos do interesse de suas bases eleitorais.

“Estive com ele (Cid) ontem à noite e ele me disse que não queria adiantar posição porque o quadro está muito indefinido, pois não sabemos ainda se o  Ciro é candidato. Mas ele me disse que só sabia de uma coisa: é candidato à reeleição e quanto ao desenrolar se o PSDB ou PR terão candidaqto, ele me disse nada disso saber, mas reiterou que vai pra reeleição”, afirmou o parlamentar.

Aníbal adiantou que apoia Cid Gomes por estar fazendo uma boa gestão, mas deixou claro ser o Ceará “um Estado onde o quadro é muito indefinido, porque depende da posião de Ciro Gomes, irmão do governador: se será candidato a presidente ou ao Governo de São Paulo”.

O parlamentar revelou que, na conversa mantida com Cid Gomes, ouviu dele mais uma vez o compromisso de apoio ao nome do presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira. Sobre um possível endosso ao nome do ministro José Pimentel (Previdência Social) para o Senado, como querem os petistas, Aníbal nada comentou. Mas ele disse saber que Eunício gostaria de não ter Pimentel no páreo, o que poderia dificultar a situação da base aliada que vê o senador tucano Tasso Jereissati como um adversário de peso.

Sobre José Pimentel, o peemedebista também informou que, nas várias conversas que têm mantido com o ministro, ouve dele “a certeza de que não vai desistir”. Aníbal, sem querer aprofundar maiores avaliações, deixou claro um fato para ele: a peleja pelas vagas de senador promete grandes emoções.

Secretário visita obra do Rio Maranguapinho

O secretário das Cidades Joaquim Cartaxo visitará, às 9 horas desta terça-feira, as obras do Residencial Leonel Brizola (Bairro Granja Lisboa). Segundo assessores da pasta, o projeto em construção, que é composto de 576 unidades habitacionais, faz parte do Projeto Rio Maranguapinho. O secretário estará acompanhado do presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Francisco de Assis Diniz, cujo nome vem sendo sondado para disputar cadeira de deputado estadual pelo PT.

As unidades habitacionais, que são dotadas de quarto, banheiro completo, sala e cozinhas, irão receber parte das famílias que atualmente residem em áreas de risco às margens do Rio Maranguapinho. O investimento é de R$14.379.962,45, com recursos do Governo do Estado e Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento.

Dilma: Resultado da eleição no Chile é um alerta

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“A ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse ontem que o resultado da eleição presidencial no Chile, na qual a direita retornou ao poder depois de duas décadas, pode trazer preocupações para a agenda brasileira.

Em entrevista de mais de uma hora a um programa popular da Rádio Tupi, no Rio, Dilma alertou que os partidos de esquerda devem estar unidos.

— A eleição no Chile pode colocar algumas preocupações numa agenda para o Brasil. Por exemplo, a importância da unidade da centro-esquerda. Lá, eles foram desunidos. Porém, acredito que existem características bem diferentes. O ex-presidente Eduardo Frei tinha governado numa situação muito difícil, em crise econômica, e ele foi parte do problema. A presidente (Michelle) Bachelet não foi parte do problema, foi parte da solução. Ele era continuidade do governo dele ou do dela? — perguntou a ministra sobre as eleições do Chile, onde, mesmo apoiado por Bachelet, que chegou ao fim do governo com 80% de aprovação, Eduardo Frei perdeu para o empresário direitista Sebastián Piñera, no último dia 17.”

(O Globo)

Comando da campanha de Dilma quer apoio de aliados para rifar Temer

“O comando da campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao Palácio do Planalto tem resistências à indicação do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), como vice da chapa petista e procura construir alternativas na seara do PMDB sem deixar digitais na operação política.

Na expectativa de que muitos aliados desejem rifar Temer, petistas estimulam agora, nos bastidores, os partidos da frente de apoio a Dilma a opinar sobre o vice.

A tática não implica mudança na estratégia geral. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT querem o PMDB de vice na chapa e avaliam a parceria como fundamental para eleger a chefe da Casa Civil.

O problema está concentrado em Temer, que, na opinião do governo, não tem voto nem agrega apoio, apesar de ser de São Paulo, o maior colégio eleitoral do País.”

(Estadão)

TCM ficará de olho nos gastos da Prefeitura de Fortaleza também com obras da Copa 2014

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O Tribunal de Contas dos Municípios, segundo o presidente do órgão, Ernesto Saboya,  passou a integrar a rede de tribunais que acompanharão as obras relacionadas à Copa 2014. Isso quer dizer que Fortaleza ganhará atenções dobradas por parte desse órgão.

Que a prefeita Luizianne Lins (PT), sempre às turras com o TCM, não saiba. De férias, tem mesmo é que esfriar a cabeça.

Cid libera pacote de R$ 6 milhões em obras para Fortim

Nesta terça-feira, 26, às 9 horas, o governador Cid Gomes, juntamente com o secretário de Turismo, Bismarck Maia, e o deputado estadual Zezinho Albuquerque (PSB), estará em Fortim para assinar as ordens de serviços para a realização de um pacote de obras estimado em R$ 6 milhões.

No pacote, reconstrução da estrada do Pontal de Macéio, que liga Fortim a Pontal, Barra e Viçosa; construção da estrada da comunidade de Jardim (2 km) e colocação de calçamento em paralelepípedo da entrada da cidade até a praça São Pedro (1,2 km aproximadamente). Cid Gomes ainda doará R$ 200 mil para a reconstrução do Hospital Municipal de Fortim, aém de 20 carros Troller para a polícia turística de Fortim (PMTUR) e um micro-ônibus (avaliado em R$ 150 mil) para transporte de pacientes que necessitem realizar consultas e exames em Fortaleza.

A prefeita de Fortim, Adriana Pinheiro Barbosa (Aninha do Kito), participará da solenidade de assinatura das ordens, ao lado do chefe de gabinete do município, Marcos Cavalcante. Com motivos de sobra para, digamos, ir pra galera.

Estaleiro – Na divergência entre Cid e Luizianne, presidente da Câmara fica com o governador

“Começa a ganhar contornos de crise a divergência entre a prefeita Luizianne Lins (PT) e o governador Cid Gomes (PSB) sobre onde deverá ser construído o primeiro estaleiro do Ceará. Cid quer o equipamento na praia do Titanzinho, no Serviluz. Luizianne é contra.

Além da oposição da prefeita, a intenção do governador esbarra, também, no novo Plano Diretor de Fortaleza & sancionado em 2009 -, que classifica a região como Zona Especial de Interesse Social (Zeis). Dessa forma, apenas casas populares e determinados equipamentos sociais & como postos de saúde e escolas – poderiam ser erguidos.

Para não perder tempo nessa disputa, Cid já começou a armar suas trincheiras. O POVO apurou que a reunião realizada na última quinta-feira, entre o governador e vereadores da Capital, foi fruto de negociação direta com o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT). Cid teria solicitado uma reunião com os dois parlamentares mais votados na região do Serviluz. Salmito afirmou que faria melhor: levaria os dez mais bem votados. Conseguiu levar sete – e todos saíram defendendo o projeto. A começar por Salmito.

Na avaliação dele, não há nenhum fator que possa impedir a instalação do estaleiro no Titanzinho. Segundo ele, o que deve prevalecer são os benefícios que a obra poderá trazer. “Formei uma opinião e sou favorável“, ressalta.

De fora do encontro, o líder do Executivo na Câmara, vereador Acrísio Sena (PT), garante que a prefeita Luizianne Lins lhe disse, após saber da reunião de Cid com os vereadores, ser totalmente contra a instalação do estaleiro no Titanzinho, possuindo, inclusive, um projeto alternativo de requalificação para a área.

O titular da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Deodato Ramalho, acrescenta que o Plano Diretor impossibilita a instalação do estaleiro no Titanzinho. “Existe uma definição política de preservação daquela região“.

De acordo com o secretário, a previsão e que sejam privilegiados os espaços turísticos e as atividades de surfe, que é a marca registrada do local. “Há a decisão da Prefeitura de não concordar em colocar o estaleiro ali. A própria prefeita já sinalizou, apesar de que, até agora, não temos uma posição oficial, pois não foi feito nem mesmo a consulta prévia na Semam“, revela.

Sobre a barreira, Salmito afirma que, pelo bem do povo, qualquer “adaptação“ pode ser feita. “Vamos deixar de realizar a Copa do Mundo porque não estava prevista no Plano Diretor? Acredito que não“. Posicionamento semelhante foi apresentado pelo governador Cid Gomes no último sábado. “O Plano Diretor é uma lei feita dentro de uma determinada realidade. O estaleiro é um fato novo e, diante de um fato novo, qualquer lei pode ser discutida“. 

(Jornal O POVO)

Ministro de Angola visita o Ceará

O ministro de Obras Públicas de Angola, general Manuel Higgino, visitará Fortaleza no próximo dia 2. Aqui, ele vem conhecer as políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento econômico tocadas pelo Governo do Ceará, segundo sua assessoria.

No dia 3, Higgino terá audiência com o presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede), Ivan Bezerra, e com o secretário de Turismo Bismark Maia. Com o ministro virã uma comitiva de empresários interessados em investir na fruticultura, energia eólica e solar e turismo. Os angolanos ficarão em território cearense até dia 5.

O ministro Manuel Higgino ainda visitará a indústria de confecções em fardamentos Vectra, que está sendo instalada no município de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza. Terceira maior indústria de confecções de fardamento do Brasil, a unidade cearense vai atender a demanda de empresas e do governo de Angola.

Caso Alanis – Laudo revela morte cruel

“Crueldade e o sadismo marcaram as últimas horas de vida da garota Alanis Maria Laurindo de Oliveira, de apenas 5 anos. É o que mostra o exame de corpo de delito que O POVO teve acesso. Informações que serão importantes para o processo judicial. Mas um alerta ao leitor: o que você vai ler a seguir é uma descrição científica que tem conteúdo de forte impacto.

Depois de examinarem o corpo da vítima, dois peritos da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses do Ceará constataram que Alanis Laurindo morreu em decorrência de “traumatismo crânioencefálico e asfixia mecânica por esganadura, com violência sexual associada“.

O assassino usou um objeto “contundente“ para provocar o “traumatismo crânioencefálico“ e “contundente por ação constrictora“ para sufocar a garota. Imobilizada, a menina foi morta por “meio cruel pela capacidade reduzida de defesa, por sua pouca idade (5 anos), pela multiplicidade, localização e diversidade das lesões“.

Pela fragilidade física, Alanis Laurindo não teve a mínima chance de reagir a força brutal imposta por um adulto. O criminoso, segundo o laudo cadavérico, obstruiu a “boca“ de Alanis durante a ação para evitar qualquer tipo de “verbalização ou gritos“ que chamassem a atenção de populares. A prova da ação do estuprador, neste momento, está no rastro de escoriações detectado pelos peritos na “região bucinadora (bochecha) esquerda da face“ da menina. Lugar onde foram encontrados marcas de “unhas“ do criminoso.

O laudo, de duas páginas, revela ainda que o homicida, além de estuprar a garota, também manteve relações anais com ela. De acordo com a análise pericial, o corpo da menina apresentava “equimose perianal volumosa. Rastro escoriativos ungueais (arranhões produzidos por unhas) na região perianal e presença de grande dilatação do esfíncter anal, com equimose na parede retal lateral direita e posterior. Típicos de prática de sodomia (introdução de instrumento contundente no reto) com uso de violência física efetiva“.

Antônio Carlos Xavier, que confessou o crime para o delegado Lira Ximenes, mudou a versão da confissão em entrevista à TV Jangadeiro. No entanto, materias recolhidos do corpo da vítima e e do próprio Antônio Xavier, segundo O POVO apurou, devem revelar o contrário.

Para a Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses, segundo consta no laudo cadavérico, foram remetidos, além de roupa, esperma e sangue, “dois filamentos negros, crespos, podendo representar pêlos pubianos de adulto“ que foram encontrados no abdômen da garota.

LESÕES ENCONTRADAS NO CORPO DA VÍTIMA

> Cianose cervical. (coloração azulada no pescoço)

> Rastros escoriativos (ferimentos) na região cervical anterior e lateral esquerda, típicos de esganaduras.

> Rastros escoriativos ungueais (ferimentos provocados por unhas) na face anterior e lateral de ambos os ombros, típicos de tentativa de contensão. Imobilização da vítima.

> Rastros escoriativos ungueais na região perianal.

> Rastros escoriativos na região bucinadora (bochecha) esquerda da face, típicos de tentativa de obstrução da boca para impedimento de verbalização ou gritos.

> Hematoma periorbitário (ao redor da cavidade ocular) volumoso à esquerda.

> Equimose (mancha, “roncha“) periórbitária à direita.

> Equimose em faixa de 4 por 6 centímetros no abdômen e tórax anteriores (duas lesões).

> Hímen em rotura (ruptura) às 12 horas, recente, com grande infiltrado hemorrágico em toda a orla e coágulo ainda aderido à rotura.

> Equimose perianal volumosa.

> Rastros escoriativos ungueais na região perianal e presença de grande dilatação do esfíncter anal. Com equimose na parede retal lateral direita posterior. Típicos da prática de sodomia (introdução de instrumento contundente no reto) com uso de violência física efetiva.

> Hemorragia subacnóidea difusa e hemorragia subdural occiptal (parte inferior da cabeça). Não há fraturas ósseas cranianas.

> Congestão plurivisceral. (afluência anormal de sangue aos vasos de vários órgãos).

> Petéquias (manchas vermelhas) subpleurais nos pulmões e subepicárdicas no coração.

> Fratura do osso hióide (osso em forma de ferradura, situado na parte anterior do pescoço na base da língua).

> Hematoma retrofaríngeo à esquerda.

> Uma rotura arciforme (forma de arco ou meia lua) na camada íntima da artéria carótida (artéria) esquerda, que também apresenta sufusão (extravasamento sanguíneo) hemorrágica na camada externa.

> Infiltrado hemorrágico no fundo uterino e ligamento largo.

> Não há fraturas vertebrais cervicais.

Fonte: Laudo da Coordenadoria de Medicina Legal da Perícia Forense do Ceará.

(Jornal O POVO)

Aeroporto Pinto Martins vira gargalo para turismo; Infraero quer recálculo de capacidade

O turismo no Ceará está “bombando“, nas palavras do secretário de Turismo do Estado, Bismarck Maia. Mas um dos pontos fundamentais para seu crescimento pode ser considerado um gargalo para a atividade. É o Aeroporto Internacional Pinto Martins. “O turismo se faz praticamente com avião. Então, o uso do aeroporto é maior nessa economia chamado turismo. Se o turismo cresceu fortemente, é de se esperar que o Aeroporto também seja ampliado“, reclama.

Maia diz ainda estar muito “preocupado com essa situação“. Afinal, em 2009, a movimentação de passageiros atingiu os 4,5 milhões, ou seja, um crescimento de 23,74% em relação ao ano anterior. No entanto, quando foi construído, o Aeroporto se preparou para uma movimentação de 2,4 milhões de passageiros. A movimentação alcançada no ano passado foi quase o dobro de sua capacidade. “Nós temos que nos preocupar não só por causa da Copa, mas pelo próprio estado novo que o Ceará quer“, destaca Maia.

Para o secretário, no ritmo em que esse processo de ampliação segue, há o risco de o terminal não estar pronto a tempo para o mundial de 2014. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) foi procurada, mas o superintendente do órgão, Sérgio Baltoré, estava viajando e nenhum outro funcionário estava autorizado a comentar o assunto.

INFRAERO

O superintendente estadual da Infraero, Sérgio Baltore, informou na madrugada desta terça-feira, que vai pedir um recálculo da capacidade do Pinto Martins. Ele disse que, mesmo com 4,5 milhões de passageiros, a Infraero conseguiu atender sem grandes atropelos e que não houve tanto sufoco como se esperava. Disse que o terminal conta com 18 horas ociosas que poderiam ser melhor aproveitadas para evitar possíveis gargalos.

Baltore seguiu para Salvador onde confere, ainda nesta terça-feira, a posse de um irmão no comando da Capitania dos Portos da Bahia.

Cid vai gastar neste ano R$ 50 milhões com comunicação

O Governo do Estado vai aplicar neste ano, em matéria de comunicação, o total de R$ 50 milhões. Por conta disso, vive clima de licitação entre agências de publicidade.

No páreo, nove deram a largada, mas duas acabaram desqualificadas por não atenderem a requisitos técnicos. No caso, uma do Ceará e outra da Bahia. Restaram sete agências cearenses que, até o fim deste mês, quando sairá o nome das quatro vencedoras, apelarão para tudo que é santo.

O valor não é considerado tão elevado pelo mercado e foge ao padrão de gestores que, em ano de eleição, adoram abrir as torneiras. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)