Blog do Eliomar

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Lula anuncia que vai ao Haiti

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na noite desta terça-feira que fará uma visita ao Haiti no dia 25 de fevereiro e que levará consigo médicos brasileiros.

O presidente criticou aqueles que foram contrários à Força de Paz para Estabilização do Haiti, liderada pelo Brasil e afirmou que o Brasil continuará mantendo sua política de ajudar o país com suas forças de paz.

– O Brasil continuará fazendo a sua parte. É motivo de orgulho a quantidade de brasileiros que querem se inscrever para ajudar o Haiti. Acredito que esse terremoto está mexendo com as vergonhas das pessoas dos outros países que exploraram o Haiti – afirmou Lula, durante o Fórum Social Mundial, que acontece em Porto Alegre.”

(O Globo)

Ministério da Cultura terá maior orçamento da história: R$ 2,2 bilhões

“O Ministério da Cultura (MinC) terá pouco mais de R$ 2,2 bilhões para utilizar em 2010. É o maior orçamento da história do ministério. O montante consta na peça orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional e representa mais que o dobro do que foi aplicado efetivamente pelo órgão no ano passado. Em relação ao montante previsto no projeto também aprovado pelo Congresso para 2009, o valor é 64% maior (veja a tabela). Os dados não incluem as aplicações da Lei Rouanet.
 
De acordo com assessores do ministro da Cultura, Juca Ferreira (foto), o aumento da verba da pasta é resultado da necessidade de atingir recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) de destinar, no mínimo, 1% do orçamento do país à cultura. “Este orçamento corresponderá, estimativamente, a cerca de 0,7% das receitas totais de impostos da União neste ano. Em 2003, quando o governo Lula assumiu, a Cultura recebia exíguo 0,2% dessa receita. Constitui-se, assim, em um ensaio que se aproxima do patamar mínimo para a cultura”, diz a assessoria.  

Além disso, informa o ministério, o salto orçamentário decorre da efetivação, em 2010, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), criado em 2009, e que implanta a gestão em rede dos museus sob responsabilidade federal. Outro ponto que, segundo a assessoria, justifica o aumento dos recursos é o reforço de orçamento em unidades e programas cujos recursos têm sido “flagrantemente desproporcionais” à sua importância para a cultura e as artes brasileiras.

O principal programa tocado pelo MinC é o “Engenho das Artes”. Em 2010, cerca de R$ 612,2 milhões serão destinados ao programa, cuja finalidade é implantar e modernizar espaços culturais em todo o país, capacitar artistas, técnicos e produtores de arte, fomentar projetos, estudos e pesquisas em cultura, etc. No ano passado, dos R$ 273,8 milhões previstos para o programa, metade foi efetivamente desembolsada, incluindo os “restos a pagar”: empenhos não pagos até o fim do exercício e rolados para o ano seguinte. Se considerados os empenhos (reservas em orçamento), 73% da dotação autorizada foi comprometida.
 

A assessoria do MinC destaca dados do IBGE, que apontam falta de cinema, teatro ou qualquer tipo de espaço multicultural em 90% dos municípios brasileiros. Sobre a execução do programa “Engenho das Artes”, a assessoria afirma que, em 2009, do orçamento autorizado – R$ 273,8 milhões – foram liberados efetivamente R$ 210,6 milhões. “O ‘orçado’, obviamente, representa uma figura financeira idealizada, enquanto o ‘liberado’ retrata o efetivamente disponibilizado para gastos. Destes, R$ 208,8 milhões foram empenhados, o que corresponde a 99%”, assegura a assessoria, em contestação às informações oficiais registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), apresentadas pela reportagem (veja a tabela).
 

Outro programa que deve ter grande parte dos recursos do ministério é o “Brasil, Som e Imagem”. O programa deverá receber R$ 204,3 milhões para aplicar em ações de modernização de centros técnicos, instalação de escritórios regionais da Agência Nacional do Cinema (Ancine), capacitação de artistas, técnicos e produtores na área de audiovisual, fomento à distribuição e comercialização de obras cinematográficas no país e no exterior, entre outras. No ano passado, o programa aplicou 94% dos R$ 218,9 milhões autorizados no orçamento.
 

Nos últimos anos
 

Em média, a verba desembolsada pelo MinC nos últimos sete anos representou 68% do orçamento autorizado para a pasta nos exercícios. Em 2003, por exemplo, dos R$ 634,6 milhões autorizados para o órgão (em valores atualizados), 58% foram aplicados, incluindo restos a pagar. No ano passado, do R$ 1,4 bilhão previsto, 76% foi efetivamente gasto – melhor desempenho desde 2001 (veja a tabela). Nos últimos nove anos, a Cultura já desembolsou R$ 5,8 bilhões.
 

As despesas globais do ministério com pagamento de pessoal, despesas correntes (água, luz, telefone, etc.), investimentos (execução de obras e compra de equipamentos), entre outros, cresceram 191% desde 2003, primeiro ano de governo Lula. A pasta viu suas aplicações saltarem de R$ 366,2 milhões, há sete anos, para R$ 1 bilhão em 2009.
 

Não foram considerados os valores investidos pelas empresas estatais (Petrobras, Correios, Banco do Brasil, etc.), que não informam, no Siafi, suas aplicações. Também não estão incluídos os gastos efetuados por estados e municípios e os decorrentes da Lei Rouanet, que canaliza recursos para o desenvolvimento do setor cultural por meio de incentivos fiscais a pessoas físicas e empresas interessadas.” 

(Contas Abertas)

Avestruz Master é condenada a indenizar prejudicados em R$ 100 milhões

“Depois de quase quatro anos, a Justiça Federal de Goiás condenou dois filhos e o genro do dono da Avestruz Master a indenizar em R$ 100 milhões os investidores prejudicados pelo golpe aplicado pela empresa. O Ministério Público Federal no estado, autor da ação, estima que mais de 50 mil pessoas foram lesadas em várias partes do país, com prejuízo superior a R$ 1 bilhão.

O juiz Paulo Augusto Moreira Lima, da 11ª Vara Federal de Goiás, decretou pena de 13 anos e 6 meses de prisão para Patrícia Áurea da Silva Maciel, diretora financeira, e de 12 anos e 45 dias para o diretor comercial Jerson Maciel da Silva Júnior, ambos filhos de Jerson Maciel da Silva, presidente da empresa, que morreu há dois anos vítima de um câncer no fígado. O marido de Patrícia, Emerson Ramos Correa, que era diretor da empresa, foi condenado a 12 anos e 10 meses prisão.

Eles foram condenados pelos crimes contra as relações de consumo, a economia popular e o sistema financeiro – oferta de títulos mobiliários sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e prestar informações falsas a investidores. Os três ainda podem recorrer da sentença.

De acordo com o procurador da República Daniel Salgado, as vítimas do golpe  podem pedir a execução da indenização depois do trânsito em julgado da sentença, ou seja, quando forem esgotados todos os recursos judiciais.

O procurador explicou que a demora para a Justiça determinar uma condenação deve-se à complexidade do caso, que trata de mercado de capital, e ao grande número de pessoas prejudicadas e testemunhas ouvidas no decorrer do processo. Os sócios da Avestruz Master enfrentam ações também em Pernambuco e Minas Gerais.

A empresa vendia filhotes de avestruzes e era responsável pelo abate e pela venda da ave. A Avestruz Master prometia lucro garantido aos clientes. Em 2005, foram descobertas várias irregularidade no negócio, como a emissão irregular de títulos de investimento e a venda de aves acima do número existente. A empresa fechou as portas deixando milhares de investidores sem receber. No ano seguinte, a Justiça decretou a falência do grupo.”
 
(Agência Brasil)

DETALHE – Por aqui, a Avestruz Master também fez suas vítimas.

Centrão do Detran na contramão da clientela

Eis um apelo do leitor Carlos Jarbas feito em nossa área de comentários. Endereçado ao Detran. Confira:

Eliomar,

Apelo, como leitor diario de seu blog, ao amigo no sentido de dar uma “chamada” ao pessoal do Detran (ou órgao responsável por tal) acerca das pessimas condições do Centrao do São Gerardo (ao lado de Igreja homônima).

Caro jornalista, para o amigo ter uma ideia, falta água nos banheiros femininos, sem querer entrar em detalhes. Mas imaginem as condições de quem vai ao sanitario…

Eliomar, o prédio é minúsculo face ao aumento do número de alunos dos cursos de legislação.

Fica a pergunta: o DETRAN, que, exige tanto do candidato a uma carteira de motorista, nao fiscaliza as condiçõe mínimas de higiene e segurança até das tais escolas de legislação? O aluno paga carissimo e se vê diante de um predio imundo e sem agua até nos sanitários femininos?

Eliomar apelo ao amigo; use de seu nome respeitado e procure fazer de minha critica uma extensao de todos que passam pelo Centrão da Avenida Bezerra de Menezes.

VAMOS NÓS – Carlos Jarbas, moro perto desse Centrão e, de fato, aquele prédio precisa de boa reforma. Aguardemos providências.

Caso Arruda – Deputado do DEM presidirá CPI

 demo

“A CPI da Corrupção da Câmara Legislativa trocou o presidente da comissão antes mesmo de começar a investigar o esquema de propinas montado no governo do Distrito Federal.

Pressionado pelo PPS para abandonar o bloco de apoio ao governador José Roberto Arruda, o deputado Alírio Neto (PPS) foi substituído pelo deputado Geraldo Naves (DEM).

Neto deixou nesta terça-feira (26) o bloco PMDB-PPS e, com isso, a vaga na comissão parlamentar de inquérito foi reivindicada pelos peemedebistas, no critério de proporcionalidade das bancadas na Casa.

“Por determinação do meu partido me desliguei do bloco do PMDB, e é de bom senso indicar alguém que não tenha sido citado no inquérito. Vou continuar contribuindo com a CPI, mesmo fora dela, com a esperança de que os trabalhos vão ter continuidade”, disse Alírio.

O bloco do PMDB conta com três deputados, todos citados como suspeitos de envolvimento no esquema de propinas: Eurides Brito, Roney Nemer e Benício Tavares, e por isso repassou para o Democratas, indicando o nome do deputado Geraldo Naves para ocupar o cargo.

Nesta quarta-feira (27), a Câmara Legislativa do DF vai eleger o novo presidente, após a renúncia do deputado Leonardo Prudente (sem partido). “

(Folha Online)

PF do Cariri apreende 10 kg de cocaína

A Delegacia da Polícia Federal da Região do Cariri, com sede em Juazeiro do Norte, divulgou, nesta terça-feira, a apreensão de cerca de 10 quilos de cocaína. A droga, apreendida no fim de semana, estava escondida como botão de costura e em sacolas que vinham em bagagem de um ônibus clandestino oriundo de São Paulo.

Duas mulheres, uma brasileira e uma de Cabo Verde, estão detidas na PF juazeirense. Segundo informações da polícia, a cocaína viria para Fortaleza, onde deveria ser embarcada para a Europa.

(CE TV – 2ª Edição)

Enem – Resultado deve sair na 5ª feira

“O Ministério da Educação (MEC) deverá abrir já na sexta-feira as inscrições para 47.913 vagas em 23 universidades federais e demais instituições nas quais o Exame Nacional do Ensino Médio 2009 (Enem) substituirá os tradicionais vestibulares. O início das inscrições no chamado Sistema de Seleção Unificada (Sisu) depende do fim da correção e entrega dos resultados do Enem, o que está previsto para ocorrer nesta quinta-feira (28), conforme informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do ministério responsável pelo teste.

A ideia é que cada candidato possa consultar as notas pela internet. O Inep vai divulgar cinco notas – uma para a redação e outras quatro referentes aos testes com questões objetivas: linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza. No Sisu, o peso de cada nota poderá variar conforme o curso ou a instituição. Nesse caso, o próprio sistema fará a ponderação.

O Sisu selecionará candidatos para 51 instituições de ensino. Além das 23 universidades federais, as notas do Enem serão usadas por 26 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, pela Universidade do Norte Fluminense e pela Escola de Estatística do IBGE.

Caso não consiga abrir inscrições na sexta-feira (29), o MEC pretende fazer isso na segunda ou terça da semana seguinte. Os candidatos terão então quatro dias úteis para escolher o curso e a instituição onde pretendem estudar. Nesse período, será possível saber se a nota obtida no Enem é suficiente para garantir a vaga.

Ao constatar que a nota não é alta o bastante, o candidato poderá optar sucessivamente por outro curso e/ou instituição. Encerrada essa etapa, o MEC dará prazo de 7 dias para as matrículas. A assessoria de imprensa do MEC anunciou que o estudante deverá fazer a matrícula pessoalmente. Depois disso, será aberto um novo período de inscrições para as vagas que não tiverem sido preenchidas.”

(Globo Online)

Justiça manda Metrofor indenizar comerciante

metrfor

“A Justiça cearense condenou a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a pagar indenização no valor de R$ 68.849,88 ao comerciante A.F.R.. Do montante, 43.849,88 foram referentes a danos materiais e R$ 25 mil por danos morais.

“Evidencia-se a responsabilidade civil da ré que, na execução de obra pública, reduz acentuadamente as dimensão de um bueiro com subsequente prejuízo material e moral ao autor”, afirmou o relator do processo em seu voto, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, durante sessão de julgamento realizada nessa segunda-feira (25/01).

Conforme os autos, do dia 10 para o dia 11 de abril de 2001, choveu cerca de 135,6 mm na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O comerciante A.F.R., à época com 71 anos, teve seu complexo imobiliário, localizado no bairro Novo Maracanaú, no município de Maracanaú, invadido por águas pluviais por mais de dez horas. Ele alegou que o ocorrido se deu em decorrência de serviços de terraplenagem realizado pelo Metrofor, que reduziu o diâmetro de um bueiro de 2,38 m2 para 0,26 m2. A alteração nas dimensões do bueiro impossibilitou o escoamento satisfatório da água pluvial, com o consequente alagamento da propriedade, causando-lhe prejuízos.

Laudo pericial do Instituto de Criminalística, juntado ao processo, constatou que “a obra do Metrofor ocasionou o fechamento do mencionado bueiro, interrompendo desta maneira o fluxo normal e corrente do escoamento das águas fluviais, pois no dia do fato chovia intensamente”.

O comerciante ajuizou ação ordinária de reparação de danos morais e materiais contra a Companhia Metrofor, pleiteando R$ 150 mil por danos morais e R$ 65.774,82 a títulos de danos materiais. Ele argumentou que teve a angústia e a frustração de ver sua residência e o seu local de trabalho (onde funcionava uma loja de eletrodomésticos), alagados, danificando bens como automóveis, mercadorias, móveis e aparelhos eletrônicos.

Em 30 de junho de 2008, o juiz da 2ª Vara da Comarca de Maracanaú, Antônio Jurandy Porto Rosa, julgou a ação parcialmente procedente e condenou o Metrofor a pagar R$ 43.849,88 por danos materiais e R$ 150 mil por danos morais.

Inconformada, a Companhia Metrofor interpôs recurso apelatório (1562-45.2000.8.06.0117/1) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), objetivando modificar a decisão do magistrado. Entres os vários argumentos apresentados, a Companhia afirmou que o ocorrido foi provocado pelas fortes chuvas atípicas que caíram naquele ano – evento de natureza imprevisível e inevitável, caracterizando-se como caso fortuito/força maior.

Ao analisar o recurso, no entanto, o relator do processo destacou: “Da instrução processual resulta, portanto, a consistência do reconhecimento judicial da responsabilidade civil da ré pelos prejuízos materiais descritos na exordial, afastando-se a configuração de caso fortuito ou força maior”.

Acerca do dano moral, o relator do processo, fundamentado nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reduziu de R$ 150 mil para R$ 25 mil. A justificativa é a de que a indenização por danos morais não pode ensejar enriquecimento sem causa, devendo ser reduzida sempre que verificada a exorbitância do valor arbitrado. Com esse entendimento, por unanimidade, a 1ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso apelatório, mantendo o dano material arbitrado pelo magistrado.”

(Site do TJ-CE)

Pague Menos comemora vitória sobre Drogaria São Paulo

paguemenos

Reprodução da TV

Com o apelo “A Justiça liberou”, a rede de farmácias Pague Menos, a maior do País, já está veiculando, nesta terça-feira, comercial festejando vitória sobre sua principal concorrente, a rede de farmácias Drogaria São Paulo.

Isso começou quando esse grupo paulista por aqui chegou oferecendo o que a Pague Menos oferece em outros Estados: remédio com um bom desconto. O caso parou na Justiça, rolou entrâncias e gerou recursos e o que vemos na telinha é a festa da Pague Menos que, em seu comercial, oferece agora desconto de até 60%.

Ou seja, o cliente pode comprar, com esse desconto, até remédio.

Gripe suína – Vacinação começa em março

temporao

“O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta terça-feira a estratégia de vacinação contra a gripe H1N1, que começará em março e deverá imunizar 62 milhões de brasileiros. A campanha será realizada em quatro etapas, entre 8 de março e 7 de maio, antes do início do inverno no país. Serão 83 milhões de doses, que custaram 1 bilhão de reais. O excedente das vacinas será reservado para caso haja necessidade de ampliar o público-alvo da campanha.

No ano passado, o Brasil registrou 40 mil casos da doença e 1.705 óbitos, segundo o ministério. “Por sua complexidade, esta campanha será o maior desafio já enfrentado pelo Programa Nacional de Imunização. Portanto, é fundamental a colaboração de todo o país para garantirmos o êxito em proteger, ao máximo, nossa população”, afirmou Temporão.

A prioridade será imunizar trabalhadores da área da saúde, indígenas, gestantes, doentes crônicos e crianças de seis meses a dois anos. As últimas duas fases, entre abril e maio, serão voltadas à população entre 20 e 29 anos e idosos com doenças crônicas. “Estamos protegendo os grupos mais frágeis e aqueles que têm maior risco de adoecer e morrer”, declarou.”

(Reuters)

Seman retira faixas irregulares denunciadas pelo Blog

O secretário do Meio Ambiente e Controle Urbano, Deodato Ramalho, informou, nesta tarde de terça-feira, já ter adotado providências sobre faixas irregulares com propaganda de creche-escola espalhadas pela avenida Jovita Feitosa, no bairro Parquelândia. Uma delas, como veiculamos, estava colocada abaixo de enorme placa que anuncia obra da Prefeitura, bem na praça da Igreja de Santo Afonso (Redonda).

“Caro Eliomar,

Já providenciamos a retirada das faixas irregulares denunciadas em seu Blog nessa segunda-feira. Nossos fiscais fizeram a autuação. Agradecemos o apoio.

Sem mais,

Deodato Ramalho,

Secretário Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano.

Tarso deixa cargo em fevereiro

“O ministro Tarso Genro (Justiça) disse nesta terça-feira que deve deixar o governo na primeira quinzena de fevereiro para se dedicar integralmente à sua campanha para o governo do Rio Grande do Sul. Apesar da legislação eleitoral fixar o início de abril como prazo para que os candidatos ocupantes de cargos públicos deixem suas funções no Poder Executivo, Tarso disse que vai conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para definir a sua saída.

“A data da minha saída tem que ser negociada com o presidente. Acho que vai ser na primeira quinzena de fevereiro”, afirmou.

Tarso disse que sua missão à frente do Ministério da Justiça está cumprida, mas afirmou que a palavra final caberá ao presidente Lula. “A minha prioridade é a minha posição de ministro da Justiça e cumprir as responsabilidades que assumi enquanto ministro. Quando o presidente achar que isso está estabilizado, que os principais projetos estão cumpridos, que o programa está consolidado, aí eu saio. E eu acho que já está. Mas vamos esperar a posição do presidente”, afirmou.

O ministro disse, porém, estar disposto a atender aos apelos do presidente Lula caso ele deseje que a sua permanência no governo federal se estenda por mais tempo. “Se o presidente pedisse para eu ficar como ministro até o fim de março, eu ficaria, Se o presidente pedisse para eu desistir da minha candidatura e ficasse até o fim do ano, eu ficaria também. É uma missão de responsabilidade nacional que cumpro com satisfação”, afirmou.

O ministro disse que tem estado “bastante ausente” de seus compromissos no Rio Grande do Sul em consequência de sua atuação no governo federal. Mas reiterou que vai esperar o “momento mais adequado” para a sua saída.

Férias

Tarso retomou esta semana suas atividades no Ministério da Justiça depois de ficar de férias desde o final de 2009. O ministro nem chegou a participar, na semana passada, da primeira reunião ministerial do ano, em que o presidente Lula reuniu todo o primeiro escalão do governo.”

(Folha Online)

Atacadão Carrefour do aeroporto está quase pronto

carrefour

Eis aí a obra do futuro Atacadão Carrefour. Apesar das pelejas judiciais e dos protestos de entidades ambientalistas, pois erguido em área de preservação ambiental, prossegue célere em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza.

Pelo andar dessa carruagem, deve mesmo ser inaugurado até fim de março, como preveem os operários.

(Foto – Paulo Moska)

PMDB decide nesta 4ª feira se adia ou não convenção sobre futuro de Temer

“A Executiva Nacional do PMDB deverá decidir nesta quarta-feira, 27, em Brasília, se adia ou não a convenção partidária que reelegerá o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (SP), para o cargo de presidente da legenda.

Como o mandato de Temer na presidência do PMDB termina em 10 de março, a convenção havia sido prevista, inicialmente, para o dia 6 de março, mas, na semana passada, a cúpula do partido decidiu antecipar a reunião em um mês. Agora, no entanto, o próprio Temer passou a defender a manutenção da data inicial.

Temer informou há pouco à Agência Estado que está ponderando, dentro do partido, em favor do adiamento, depois de ter recebido um apelo nesse sentido do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira.

Ligado aos dissidentes que falam em lançar candidatura própria ao Planalto e já apresentaram o nome do governador do Paraná, Roberto Requião, como alternativa do PMDB na corrida presidencial, Luiz Henrique disse a Temer que seu grupo não aceita a data de 6 de fevereiro para a convenção.

Mesmo sem argumentos jurídicos sólidos para contestar a nova data, o grupo ameaçou entrar na Justiça contra a antecipação. É isto que Temer quer evitar.

Temer começou a semana tentando convencer a cúpula governista defensora do apoio à candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), de que o adiamento é a melhor saída para evitar conflitos internos desnecessários.

O que o deixou mais desconfortável foi a ponderação de Luiz Henrique – e também de outros correligionários alinhados com a candidatura Dilma – de que a antecipação passaria a ideia de golpe.

Foi diante disso que Temer pediu ao líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), que conversasse com os companheiros. “É melhor deixar para 6 de março, que ninguém pode dizer nada. Não estou disposto a enfrentar argumento do golpe e do tapetão”, ponderou o deputado a Renan.

Mas fazer a convenção em março também gera inconveniências políticas. A principal delas é não reforçar o próprio Temer com um novo mandato de presidente antes da reunião do PT, que anunciará a candidatura de Dilma Rousseff no dia 18 de fevereiro.

Para os governistas do PMDB, que hoje são maioria folgada no partido, Temer é o candidato de consenso para ser candidato a vice na chapa presidencial petista. O problema é que as resistências ao nome dele dentro do PT crescem a cada dia, e o PMDB quer se impor diante do aliado, mostrando que a escolha do vice é do partido, e não dos petistas.”

(Agência Estado)

TCM-CE divulga edital de concurso

“O edital do concurso para o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) finalmente foi divulgado. A seleção vai oferecer 100 vagas para analista de controle externo, cargo que exige nível superior completo, sendo para 60 para convocação imediata e outras 40 para formação de cadastro reserva.

Ainda sobre as oportunidades, 70 são para as especialidades de inspeção governamental e 30 são voltadas para inspeção de obras públicas. O salário base para os cargos é de R$ 2.153,50 e, com todas as gratificações incluídas, pode chegar até a R$ 5.730,25.

As inscrições para participar do concurso já poderão ser feitas no dia 18 de fevereiro no site da Fundação Carlos Chagas, organizadora da seleção. O valor da taxa de participação é de R$ 121,37.

O processo seletivo será composto de provas objetivas (conhecimentos gerais e específicos) e de títulos.

O edital, que já foi divulgado pela assessoria de imprensa do TCM, terá sua versão oficial publicada no site da Fundação Carlos Chagas e no próprio site do Tribunal no fim da tarde desta terça-feira, dia 26.”

SERVIÇO

CONFIRA AQUI A VERSÃO EXTRAOFICIAL DO EDITAL DO CONCURSO

SITE DO TCM-CE

(Blog Concursos O POVO)

BNB aplicou 50,6% a mais em 2009

robertos

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith, deu entrevista coletiva, nesta manhã de terça-feira, em seu gabinete de trabalho no Passaré. Na ocasião, ele divulgou os números obtidos pelo banco em 2009.

Eis alguns:

* Em 2009, o BNB aplicou um valor global  R$ 20,8 bilhões, o que representou, comparado com 2008, um incremento de 50,6%;

* A inadimplência, que em 2002 registrava 37%, conforme dados divulgados, caiu em 2009 para 3,2%;

* O CrediAmigo, considerado o melhor programa de economia solidária da América Latina, aplicou R$ 524 milhões, registrando um incremento de 39% com relação ao exercício anterior.

Candidatura de Ciro estaria sendo minada pelo Planalto

“Em conversas reservadas, o presidente Lula dá como certo o fim da candidatura presidencial do deputado e ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE). Por isso, vai aproveitar a viagem que fará na quarta-feira, a Recife, para explicitar ao governador Eduardo Campos (PE), presidente do PSB, a necessidade de fechar já uma estratégia conjunta da base governista.

Lula deve dizer a Campos que não se pode repetir o erro da presidente chilena Michele Bachelet, que não elegeu o sucessor, após a divisão da sua base. O presidente quer garantir palanques fortes para sua pré-candidata, Dilma Rousseff.

No núcleo do governo, a candidatura de Ciro é tratada como assunto sepultado. A avaliação é que, como ele não consolidou seu nome em outros partidos da base, o tempo de sua candidatura passou. Lula ainda recebeu a sinalização de dirigentes do próprio PSB de que não estão mais dispostos a fazer um sacrifício partidário para manter o nome de Ciro na disputa presidencial.

Em troca, os socialistas querem viabilizar alianças regionais para eleger uma bancada de cerca de 50 deputados (o dobro da atual), além de apoio incondicional para candidatos do PSB a governos estaduais.

– O tempo de Ciro está passando – resumiu o líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP).

A preocupação é achar uma saída honrosa para Ciro, que volta nesta terça-feira de viagem de férias a Portugal. Até porque – apesar do que tem dito Lula publicamente – o PT considera inviável a candidatura de Ciro ao governo de São Paulo. O próprio Ciro não gosta dessa opção.

Lula só estaria insistindo no discurso de tê-lo como opção em São Paulo para evitar uma reação inesperada do ex-ministro. Os petistas estariam convencendo Lula de que o PT não pode ficar sem candidato próprio ao Palácio dos Bandeirantes.

– O prazo do PSB acertado com o presidente Lula para uma definição acaba só em março. Mas é verdade que o ano eleitoral começou de forma antecipada, e já existe pressão por uma solução imediata – admitiu o líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (SP).”

(Globo Online)

DETALHE – Conforme post deste Blog, Ciro Gomes já está em Fortaleza, após férias na Europa ao lado de sua mulher, a atriz Patrícia Pillar. Há expectativas de que ele siga nas próximas horas para o Recife, onde Lula estará em visita oficial e conversará com o presidente nacional do PSB, o governador Eduardo Campos, sobre a postulação cirista.

Lula lança "Bolsa Copa" e "Bolsa Olimpíada"

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira os programas “Bolsa Copa” e “Bolsa Olimpíada” para reforçar os salários de policiais, bombeiros e guardas municipais que vão trabalhar na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016. Os programas, criados por meio de decreto presidencial, preveem o pagamento de bolsas para os profissionais de segurança pública que chegam a R$ 1.200 no ano das Olimpíada.

O “Bolsa Copa” estabelece o pagamento de benefícios de R$ 500 em 2010, chegando a R$ 1 mil em 2014 para os profissionais de segurança pública e bombeiros que vão atuar nas cidades-sede da Copa de 2014. Já a “Bolsa Olimpíada”, no valor de R$ 1.200, vai ser concedida aos policiais, bombeiros e guardas municipais da capital do Rio. Segundo o Ministério da Justiça, os dois programas não são cumulativos. Os militares e policiais do Rio devem receber apenas o “Bolsa Olimpíada”.

Os valores das bolsas terão que ser incorporados pelos governos estaduais para que sejam repassados aos profissionais da segurança pública –para que sejam mantidos após o fim da Copa e da Olimpíada. Por esse motivo, os governadores terão que aderir ao programa para que os valores sejam repassados aos policiais.

Até 2014, no Bolsa Copa, e 2016, no Bolsa Olimpíada, os gastos com os programas serão do governo federal. Depois é que os Estados terão que assumir a incorporação do benefício nos salários dos policiais. O ministro Tarso Genro (Justiça) estima que, somente em 2011, o governo vai gastar R$ 1,3 bilhão com os programas. Tarso também acredita que, entre 220 mil e 230 mil profissionais de segurança vão ter a iniciativa aderir aos benefícios.”

(Com Agências)

PPS quer Tasso e Lúcio disputando o Senado

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O presidente regional do PPS, Alexandre Pereira, vai se enontrar com o governador e presidenciável tucano José Serra e com o presidente nacional de seu partido, Roberto Freire, na próxima semana, em São Paulo.

A ordem é avaliar o cenário nacional da disputa presidenciável, segundo Pereira que não esconde a ansiedade. “Nós já perdemos tempo demais conversando. O PPS, que faz dobradinha com o PR, quer resolver sua vida política logo”, disse para o Blog o dirigente pepista.

Alexandre Pereira adianta que o PPS quer apoiar o nome de Roberto Pessoa para candidato ao Governo e trabalhar para que o ex-governador Lúcio Alcântara faça dobradinha com o tucano Tasso Jereissati na briga pelas vagas de senador.