Blog do Eliomar

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CIC lança Portal do Observatóro da Educação

A presidente do Centro Industrial do Ceará, Roseane Medeiros, apresenta, dentro de instantes, na sede da Fiec, o portal do Observatório da Educação.

O objetivo é disponiblizar dados e índices relacionados ao setor educacional do Governo e das Prefeituras, como forma de acompanhar e comparar a evolução de investimentos na área.

Esse portal é uma das promessas da nova gestão, que também deverá fomentar debate sobre o processo sucessório estadual.

TJ retoma nesta 5ª feira julgamento de ação da OAB que questiona o IPTU

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado retomara nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, o julgamento da ação interposta pela OAB estdual contra o aumento do IPTU de Fortaleza, que variou até 25%.

No último dia 25, o julgamento acabou interrompido em razão do pedido de vistas do desembargador Emanuel Leite Albuquerque. Na ocasião, o placar estava de 25 a zero pela derrubada da ação da OAB.

IJF não tem certificado do Corpo de Bombeiros

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O Instituto Doutor José Frota, maior hospital de urgência e emergência do Estado, não dispõe do certificado de conformidade emitido pela corporação, segundo o Corpo de bombeiros. Chefe do Núcleo de Vistorias e Pareceres dos Bombeiros, o capitão Carlos Eduardo afirma: “O IJF não tem esse certificado“.

O documento, explica o major Luís Cláudio, chefe do setor de análises de projetos da instituição, atesta se uma edificação atende a todos os pré-requisitos exigidos, como instalação de escadas enclausuradas, extintores, canalização preventiva, saídas de emergência e etc.

Segundo o major, o certificado deve ser renovado anualmente, quer a edificação haja passado por reforma ou não. Procurado, o hospital disse, por meio de sua assessoria, que necessitaria de tempo para verificar se o certificado existe ou não. Também não soube responder se o hospital conta com Brigada de Incêndio, para prevenir e combater casos como o da última terça-feira.

Na ocasião um princípio de incêndio levou pânico ao IJF, que teve o fornecimento de energia suspenso. O episódio provocou a rápida evacuação de pacientes do prédio. Em nota, a Prefeitura de Fortaleza informou que “um curto-circuito, por motivo ainda desconhecido, provocou danos em dois capacitores da subestação de energia do hospital, o que veio a acarretar uma brusca queda de energia“.

Os três geradores foram acionados, mas, devido ao incêndio que consumiu a fiação, dois deles não puderam conduzir energia a boa parte do hospital, conforme a nota.

Segundo informações da Companhia Energética do Ceará (Coelce), uma falha na rede elétrica interna pode ter causado incidente.

Falha na estrutura
Uma funcionária do IJF há quase 30 anos disse ao O POVO que o local passa por problemas estruturais. “A manutenção que eles (a administração) fazem (na rede elétrica) é uma gambiarra“.

De acordo com a funcionária, que preferiu não se identificar, os problemas na estrutura do hospital não são novidade. “A UTI está uma verdadeira quentura. A pane que aconteceu foi um -já chega-. O elevador já caiu várias vezes. A última queda foi há dois meses. Isso não é de hoje. Pra eu chegar a falar é porque já não aguento mais“.

(O POVO)

Sobe para seis o número de mortos no deslizamento em Niterói

“Mais dois corpos foram retirados na madrugada desta quinta-feira (08) do deslizamento que ocorreu ontem à noite no morro do Bumba, em Niterói, região metropolitana do Rio. Com isso, o total de vítimas deste novo deslizamento sobe para seis, segundo informações do Corpo de Bombeiros fluminense.

Ainda não se sabe quantos moradores estavam no local no momento da tragédia, mas as autoridades municipais estimam que pelo menos 60 pessoas estejam sob os escombros e a lama. Segundo a Defesa Civil da cidade, ao menos 25 pessoas foram resgatadas com vida no local, entre elas oito crianças. Muitas vítimas foram levadas para os hospitais Azevedo Lima e Mário Monteiro, que ficam próximos ao local da tragédia.

Segundo os bombeiros, cerca de 50 a 60 casas foram atingidas neste desabamento no morro do Bumba. Nos calculos dos bombeiros,  chega a 85 o número de mortos no município de Niterói desde o início das chuvas, na segunda-feira (05).

Com o resgate dos últimos dois corpos, o número total de vítimas das chuvas em todo o Estado do Rio sobe para 153, já que durante a madrugada desta quinta-feira os bombeiros da capital fluminense também encontraram outros dois corpos que estavam soterrados desde segunda-feira (05) na favela da Rocinha, zona sul do Rio. 

A capital do Rio tem agora 48 mortos, além de 16 em São Gonçalo, uma em Nilópolis, uma na região de Paracambi, uma em Petrópolis e uma em Magé. Somados aos 85 de Niterói, o total de vítimas nesta manhã já soma 153 pessoas.”

(Folha Online)

Lúcio e Luizianne se reúnem na sede do PT

“A presidente estadual do PT, Luizianne Lins (PT), reuniu-se ontem à noite com o principal adversário do governador Cid Gomes (PSB): o presidente estadual do PR, ex-governador Lúcio Alcântara. O encontro, do qual participaram outros membros da executiva do PT, ocorreu na sede estadual petista, a convite do próprio PT.

Depois de mais de uma hora de reunião, Luizianne afirmou que o encontro teve objetivo de discutir a campanha presidencial de Dilma Rousseff no Ceará. “Nós vamos nos reunir com todos os partidos que já declararam apoio à Dilma. O PR é um deles“, explicou.

O encontro ocorre, contudo, em um momento de turbulência nas relações entre PT e PSB no Estado. Os petistas se recusam a participar de aliança com o PSDB, enquanto o principal líder tucano no Estado, Tasso Jereissati (PSDB), diz que faltam apenas “alguns arranjos“ para fechar aliança com Cid.

Embora dando ênfase à pauta nacional, tanto Luizianne quanto Lúcio admitiram que a conjuntura eleitoral do Ceará também foi discutida ontem. “O Ceará tá dentro do Brasil“, disse Lúcio, sorrindo, ao ser questionado se a situação estadual não entrara nas conversas sobre o cenário nacional. Nova reunião entre PT e PR ficou agendada para o próximo dia 19.

Instada a comentar se o encontro com o PR não poderia significar afronta a Cid, Luizianne respondeu: “Não. Afinal eu não me senti afrontada quando o Cid disse que o Tasso é o maior político vivo do Ceará“, afirmou, ressaltando o direito de o PT conversar “com que quiser“.

(O POVO)

Aprovado projeto de Tasso que flexibiliza Lei Fiscal

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“O Governo e oposição se uniram ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para aprovar um projeto de lei que flexibiliza a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada em 2000 e apontada como um dos principais avanços obtidos pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O autor da proposta, o senador tucano Tasso Jereissati (CE), disse que seu projeto busca aperfeiçoar a lei em vigor, fomentando investimentos essenciais aos estados e municípios para o combate à crise financeira global, seja para investir em infra-estrutura ou para modernizar as administrações públicas.

— Não se trata de um projeto para abrir a porteira da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois sou o fã número um dela. É um aprimoramento da legislação para facilitar a vida dos estados e dos municípios — justificou Tasso.

O texto do projeto, que agora segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ser votado em plenário, propõe pelo menos duas mudanças na LRF.

A primeira delas garantirá que estatais produtivas tenham maior liberdade para investir em empreendimentos conjuntos de empresas públicas e privadas, especialmente em infra-estrutura.

A proposta estabelece que essas estatais possam dar garantias para que suas controladas ou subsidiárias possam contrair empréstimos, sem as amarras dos limites impostos pela LRF.

A outra alteração tem o objetivo de garantir aos estados o mesmo tratamento já dispensado pela LRF aos municípios, incentivando iniciativas de modernização de gestões.

Para tais projetos, que seriam financiados por organismos multilaterais, como o Banco Mundial, haveria uma flexibilização das exigências da Lei Fiscal em relação ao cumprimento dos limites de gastos com pessoal e do endividamento do estado.”

(O Globo)

TJ do Ceará registra 42% de terceirizados

Cerca de 42% do pessoal do Tribunal de Justiça, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça, é terceirizado. São 972 servidores e há 409 terceirizados.

O CNJ já pediu à cúpula do TJ que adote providências. A presidência do TJ fez levantamento e, em consequência, chegou a um plano de cargos, carreiras e salários renovado que já se encontra na Assembleia.

Ciro pressiona PSB e pede para que legenda pense grande

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“Perto de ter sua pré-candidatura presidencial abortada por decisão do PSB, o deputado federal Ciro Gomes partiu para a pressão sobre seu partido. Em artigo intitulado Está na hora do PSB pensar grande, publicado ontem em seu site (www.cirogomes.com), ele põe a legenda contra a parede: “Como um adolescente que está se tornando adulto, é a hora de decidir se quer ser gente grande ou continuar pequeno, dependente de outros partidos, que, por mais aliados que sejam, não são o PSB”.

Na pressão para que sua candidatura sobreviva, ele afirma que está na hora de o partido escolher entre “ser” apenas mais um dos partidos que se acotovelam em alianças pautadas pela mera distribuição de cargos e favores”, ou “exercer a opção que a democracia nos apresenta de concorrer com candidatos em todas as instâncias de poder no primeiro turno da eleição”.

Ao estilo do presidente Lula (PT) – que atua pela retirada de sua candidatura -, o deputado recorre à metáfora futebolística. “A tese que defendo é que time que não joga não forma torcida. Mesmo que tome de goleada“.

Em vários outros trechos, ele também busca se vincular ao presidente. “Acredito nos que insistem e isso me aproxima muito do presidente Lula”. E, apesar de elogiar a candidata do PT, Dilma Rousseff, a quem chama de “grande brasileira”, acredita que “o eleitor poderá até descobrir que existe alguém mais parecido com o próprio Lula do que a candidata que o Lula diz que é”, citando Marina Silva (PV) e ele próprio. “Ou a minha persistência de ser candidato não é parecida com a dele? Ou as minhas gestões na Prefeitura de Fortaleza e no Governo do Ceará não trouxeram para meus conterrâneos o mesmo acesso à felicidade que hoje o Governo Lula traz ao povo brasileiro?”, indaga.

E mostra que sua candidatura pode ser bom negócio para o PSB. “Se conseguirmos 15% que seja dos votos, significam cerca de 20 milhões de eleitores acreditando na mensagem do PSB. Já imaginaram, então, se a nossa mensagem empolgar? E se algum dos favoritos escorregar e cair? Podemos chegar até mais longe”, aposta.”

Lojistas esperam agora o Dia da Mamãe

“Embalado pelo sucesso das vendas durante a campanha Fortaleza Liquida, que registrou em março um incremento de 25%, a Câmara de Dirigentes Lojistas prepara agora estratégias de olho no Dia das Mães. O segundo domingo de maio, segundo o presidente da CDL, Freitas Cordeiro, é “um segundo Natal“ para os lojistas, que já organizam estoques para vender principalmente eletrodomésticos, produtos de perfumaria, calçados e confecções. Freitas Cordeiro não esquece um outro produto nessa prateleira: “As tvs LCD devem registrar boas vendas, principalmente por conta da Copa“. Enquanto maio promete ser mês das mães para esse segmento, a clientela fica na expectativa torcendo para que lojistas não sejam madrastas oferecendo promoções de juros exorbitantes escondidos. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Deslizamento de terra deixa mortos em Niterói

“O Corpo de Bombeiros do Rio retirou mais um corpo do deslizamento que ocorreu na noite desta quarta-feira (07) no morro do Bumba, no bairro de Viçoso Jardim, em Niterói, região metropolitana do Rio. Com isso, o total de vítimas deste novo deslizamento sobe para quatro, segundo os bombeiros. Ainda não se sabe quantos moradores estavam no local no momento da tragédia, mas as autoridades municipais estimam que pelo menos 60 pessoas estejam sob os escombros e a lama.

Segundo a Defesa Civil da cidade, ao menos 25 pessoas foram resgatadas com vida no local, entre elas oito crianças. Muitas vítimas foram levadas para os hospitais Azevedo Lima e Mário Monteiro, que ficam próximos ao local da tragédia.

Segundo os bombeiros, cerca de 60 casas foram atingidas neste desabamento no morro do Bumba. O coronel Alves de Souza, que auxilia nos trabalhos de resgate das vítimas confirmou nesta quinta-feira que chega a 83 o número de mortos no município de Niterói desde o início das chuvas, na segunda-feira (05). De acordo com ele, voltou a chover forte na região onde acontece o resgate das vítimas, o que pode dificultar ainda mais a ação dos bombeiros.

Pelo menos quatro retroescavadeiras são usadas pelos homens das equipes de resgate para a remoção do barro e dos escombros acumulados no pé do morro. Devido ao risco de novos deslizamentos, os bombeiros isolaram a área e afastaram os moradores e curiosos que tentavam auxiliar o resgate com ajuda de pás e baldes.Os trabalhos de resgatem já duram mais de cinco horas.”

(Folha Online)

Bandidos crivam de balas viatura da Polícia em assalto a carro de luxo

Uma viatura da 3ª Companhia do 6º Batalhão ficou crivada de balas, na noite desta quarta-feira (7), em Maracanaú, depois que policiais militares da Força Tática de Apoio (FTA) conseguiram evitar o desmanche de um veículo Pajero. Segundo a Polícia, a camioneta foi tomada de assalto na avenida Godofredo Maciel, na Maraponga, por três homens armados com pistola. Os dois ocupantes do veículo de luxo foram mantidos reféns e “aconselhados” pelos bandidos a se manterem abaixados. No entanto, eles foram liberados na CE-065.

Como a Polícia não tinha a informação da liberação das vítimas, o caso chegou a ser tratado como sequestro, o que dificultou a abordagem aos assaltantes. Na localidade de Mucunã, os bandidos perceberam a aproximação da Polícia e colidiram o veículo em um bloco de concreto, após acelerarem. Os três homens desceram da Pajero efetuando vários disparos e a viatura foi atingida por nove tiros. Um dos suspeitos foi preso e autuado na Delegacia de Maracanaú, enquanto dois conseguiram fugir. A Polícia tentará localizar hoje o lugar que os assaltantes usariam para desmanche de veículos de luxo.

Prefeitura recolhe carrinhos de pipoca e banquinhas de bombons em frente à faculdade na Aldeota

Uma operação da Prefeitura Municipal de Fortaleza, na noite desta quarta-feira (7), em frente à Faculdade Integrada do Ceará (FIC), na Aldeota, gerou correria e tensão entre vendedores ambulantes no entorno da escola de ensino superior. Carrinhos de pipoca e banquinhas de bombons foram apreendidos por fiscais da Prefeitura. A operação teve como objetivo desobstruir parte da rua que dá acesso à faculdade. Alunos protestaram em favor dos vendedores ambulantes.

Adolescente será ouvido por juiz, nesta quinta-feira, sobre morte de policial rodoviário

O Juizado da Infância e da Adolescência dará um posicionamento na manhã desta quinta-feira (8) sobre o destino do adolescente de 14 anos, apreendido na tarde desta quarta-feira (7), no bairro Lagamar. Em depoimento na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), ele confirmou ao delegado Emerson Pompeu Sousa Brasil a sua participação no assalto seguido de morte do policial rodoviário federal Harry Igor Lima Girão, 40, na noite da última segunda-feira, no bairro Pio XII. Segundo a Polícia, o adolescente recentemente cumpriu 45 dias de medida socioeducativa e estaria em liberdade assistida.

O acusado de ter efetuado o tiro que matou o policial, Waldenizio Almeida de Paula, o Biba, 23, foi preso no mesmo dia do crime, quando comentava o feito em uma praça no Lagamar. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acusado não sabia ainda que a vítima era policial, tampouco que havia morrido.

Harry Girão foi atingido por um tiro no lado esquerdo do peito, depois que demorou a retirar a sua aliança de casamento do dedo. O policial foi morto no dia do seu aniversário e aguardava o nascimento do primeiro filho, que deverá ocorrer ainda esta semana. Trinta e seis policiais participaram do cerco ao acusado. A Polícia ainda procura um outro homem e um adolescente.

Jorge Benjor faz show para o PT, mas sem imagem colada a Dilma

“Contratado pelo PT para animar seu 4º Congresso, o cantor Jorge Benjor deixou claro que não quer sua imagem associada à candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Como condição para se apresentar na festa de encerramento do evento, hoje à noite, Benjor colocou como condição que Dilma, assim como qualquer outro candidato nas eleições deste ano, deverá permanecer bem longe do show.

Também foi negociado que o cantor só poderá ser mencionado como atração da festa de aniversário de 30 anos do PT, não do congresso e muito menos do lançamento da pré-candidatura da ministra.

Benjor ainda cobrou mais caro que o de costume. Foram R$ 100 mil, fora da faixa de R$ 60 mil a R$ 70 mil que costumam pagar um de seus shows. Além de pagar pelo caráter político do evento, a sobra teria servido para amenizar o fato de o cantor ter trocado o desfile das campeãs do carnaval carioca pela festa petista.”

(Com Agências)

Prova para revalidar diploma médico obtido no Exterior será em junho

A Comissão de Revalidação de Diploma do MEC marcou para o fim de junho, em Brasília, a prova para 628 médicos que colaram grau no Exterior. A informação foi confirmada, nesta quarta-feira, pelo vice-reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, que integra essa comissão.

Será uma prova única e em Brasília. Ou seja, médicos com diploma no Exterior, terão que gastar mais um pouquinho nesse processo.

Cáritas fará curso de formação para catador de lixo

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Da Cáritas de Fortaleza, recebemos a seguinte nota:

“Atividades de formação com catadores do projeto “Catadores e catadoras de materiais recicláveis: Formação para autogestão, assistência técnica e mobilização como processo emancipatório” serão realizadas dias 9 e 10 de abril e 16 e 17 de abril, nas cidades de Fortaleza, Itaitinga, Aracati, Limoeiro do Norte e Crato. O primeiro módulo da formação terá como tema será: Identidade, Autoestima, Histórico da atividade e do Movimento Nacional de Catadores/as de Materiais Recicláveis e organização do trabalho.

A Cáritas conta com a parceria da Fundação Banco do Brasil, Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) e do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) para executar este projeto, que tem como público alvo grupos, associações de catadores de materiais recicláveis organizados com participação efetiva em defesa da vida e do meio-ambiente.

A iniciativa visa a geração de trabalho e renda fundamentada nos princípios da Economia Popular Solidária, na qual participarão 400 catadores e catadoras, de 27 grupos formais e não formais, em 12 municípios no Ceará.”

VAMOS NÓS – Dava para incluir nessa formação algo que pudesse tirar o catador da condição de burro de carga? A propósito: Cadê o CREA-CE que, no passado, lançou concurso buscando encontrar um jeito menos doloroso para esse pessoal carregar o que recolhe pelas ruas?

Deputado quer campanha de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal

O líder do PDT na Assembleia Legislativa, Ferreira Aragão, deu entrada em proojeto de lei que institui a “Campanha de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal”. Segundo o parlamentar, o objetivo é divulgar os prejuízos causados pelo álcool durante a gravidez, por meio de material gráfico e propaganda na imprensa. Ass despesas decorrentes dessa lei ficarão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

O pedetista assim justifica seu projeto: “É cada vez maior o número de mulheres grávidas que consomem álcool e drogas no estado do Ceará. Com isso, as crianças nascem com diversos problemas. A ingestão de bebida alcoólica durante a gestação é muito prejudicial à mãe, mas pouco se fala sobre as consequências para o feto”.

Especialistas aponta entre os riscos trazidos pela ingestão do álcool durante a gestação o aborto espontâneo e o parto prematuro. A criança poderá também apresentar problemas de comportamento, falta de crescimento, retardo mental e baixo peso.

BEM QUE o parlamentar poderia começar essa campanha em seu programa na TV Diário (Comando 22). Assim, contribuiria muito com o cidadão  já tão cansada da exagerada exposição da violência em seu lar.

Capitalização da Petrobrás deve ser votada antes das eleições, diz Jucá

“Dos quatro projetos que estão no Senado e tratam da regulamentação da exploração de petróleo na camada pré-sal, provavelmente o da capitalização da Petrobras deve ser votado antes das eleições de outubro, segundo o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). A medida permitiria, para este ano, investimentos de pelo menos R$ 88,5 bilhões na estatal. Ele afirmou afirmou hoje à Agência Brasil que os demais – instituição do regime de partilha, criação da Petro-sal e instituição do Fundo Social – ainda estão sendo negociados com a oposição.

“Primeiro vamos conversar com a oposição como já estamos fazendo. Deveremos aprovar a capitalização [da Petrobras] e os outros três projetos continuam em negociação”, disse. Ele acrescentou que as conversas estão sendo conduzidas “com calma” e, agora, a prioridade é definir como será tratada a distribuição dos royalties do petróleo entre os estados.

O líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), suspendeu o discurso que faria ontem (6) em defesa da votação do modelo de partilha como foi encaminhado pelo Executivo e de deixar para depois das eleições a divisão dos royalties, inserida no projeto de lei pela Câmara dos Deputados. A atitude de Renan Calheiros, outro articulador da votação das matérias com senadores da base governista e da oposição, foi tomada para facilitar as conversas em andamento.

A líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), é outra que considera como “prioridade absoluta” a capitalização da Petrobras. Quanto aos demais projetos, ela considera que só o andamento das negociações é que mostrará se será viável a votação antes das eleições. Para ela, seria fundamental instituir, ainda neste ano, o modelo de partilha para garantir o andamento das licitações para exploração de petróleo, paradas desde o ano passado a espera da definição do novo regime.

“A votação da capitalização tem que ser prioridade absoluta do Senado. Seria um crime não votar este projeto. Isso significaria a Petrobras deixar de investir, neste ano, R$ 88,5 bilhões”, afirmou a senadora à Agência Brasil.

Já o líder do Democratas (DEM), José Agripino Maia (RN), disse que, até o momento, “não tem nada acertado”. O senador ressaltou que a disputa estabelecida entre estados produtores e não produtores a partir da mudança na distribuição dos royalties, pela Câmara, “colocou o assunto em stand by [espera]”.

Tramitando em regime de urgência constitucional, os projetos tem o prazo de 45 dias, a partir do pedido feito pelo presidente da República, para analisar e votar os projetos. No caso da Petro-sal, este prazo encerra-se no dia 19. As demais matérias terão que ser votadas pelo Congresso até 6 de maio. Caso não sejam apreciadas, elas passam a obstruir a pauta do Senado e nenhuma outra matéria poderá ser votada em plenário.”

(Agência Brasil)