Blog do Eliomar

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"Nosso Lar" – 3 milhões de expectadores

“Em seu quarto final de semana em cartaz, Nosso Lar foi novamente líder em público nos cinemas brasileiros. O filme foi visto por 260 952 pessoas entre sexta-feira e domingo. Seu público total já ultrapassou os 3 milhões de espectadores (ou, mais precisamente 3 050 844 pessoas).

Em termos de valor de bilheteria, no entanto, Nosso Lar ficou atrás, de Resident Evil 4 (também exibido em 3D), que foi assistido por 231 340 pessoas.

De qualquer forma, ainda que na liderança Nosso Lar começa a descer a ladeira: no fim de semana anterior, 410 000 pessoas foram aos cinemas ver o filme de Wagner Assis.”

* Veja o filme aqui.

(Coluna Radar – Veja Online)

Associação dos Advogados do Ceará quer compromisso do futuro governador com reestruturação do Judiciário

A Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE) provocou os candidatos a governador do Estado no sentido de que assumam compromisso de reaparelhar e fortalecer o Poder Judiciário do Ceará. Segundo o presidente da entidade, Hélio Winston, os relatórios do Conselho Nacional de Justiça mostram que a Justiça local carece de investimentos, o que exige uma urgente reestruturação. Eis a carta que a AACE enviou para os candidatos: 

“Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2010.

Ofício nº  05/2010

Ao

Sr(a).

Candidato(a) ao Governo do Estado do Ceará para a gestão 2011/2015

A Associação dos Advogados do Estado do Ceará – AACE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.08.250.293/0001-77, vem através de seu presidente, expor para ao final requerer o que se segue:

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ realizou inspeção em unidades jurisdicionais, de primeiro e segundo graus, e na administração e finanças do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e demais tribunais estaduais do país, e apresentou um relatório de estatísticas dos tribunais.

A AACE apresenta alguns *índices que merecem reflexão por parte daqueles que pretendem dirigir os destinos de nosso Estado pelos próximos 04 (quatro) anos, senão veja-se:

Quantidade de Magistrados por cem mil habitantes: O Ceará possui 4,4 (quatro vírgula quatro) magistrados para cada grupo de 100.000 (cem mil) habitantes, ocupando a 24ª (vigésima quarta) posição nos estados da Federação, ficando a frente apenas dos Estados do Pará, Maranhão e Bahia.

Taxa de Congestionamento de processos no 2° Grau: O Ceará possui a taxa de 90% (noventa por cento), que representa o pior índice do País, considerando-se a quantidade de processos pendentes de decisões que põem fim ao processo no 2º Grau em relação aos em andamento no período (casos pendentes de julgamento somados aos casos novos).

Taxa de Congestionamento dos processos de 1º Grau: O Ceará possui a taxa de 78% (setenta e oito por cento) de congestionamento, o que nos posiciona na 12ª (décima segunda) colocação entre os tribunais mais congestionados, considerando-se a quantidade de processos pendentes de sentença que extinguem o processo no 1º Grau em relação aos em andamento no período (casos pendentes de julgamento somados aos casos novos).

Taxa de Congestionamento na Turma Recursal: O Ceará possui a taxa de 81% (oitenta e um por cento) de congestionamento, o que nos posiciona na 4ª (quarta) colocação entre os tribunais mais congestionados, considerando-se a quantidade de processos pendentes de decisões que põem fim ao processo na Turma Recursal em relação aos em andamento no período (casos pendentes de julgamento somados aos casos novos).

Taxa de Congestionamento no Juizado Especial: O Ceará possui a taxa de 50% (cinqüenta por cento) de congestionamento o que nos posiciona na 14ª colocação entre os tribunais mais congestionados, considerando-se a quantidade de processos pendentes de sentenças no Juizado Especial em relação aos em andamento no período (casos pendentes de julgamento somados aos casos novos). * FONTE: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Não bastassem os números acima apontados, que falam por si só, o nosso Estado passa por uma greve dos oficiais de justiça que já dura aproximadamente 120 (cento e vinte) dias e atravessou uma greve dos servidores do judiciário que durou, aproximadamente, 90 (noventa) dias, que embora tenha, formalmente, sido declarada encerrada, os advogados e advogadas cearenses testemunham na prática uma verdadeira e silenciosa “Operação Tartaruga”.

Diante do cenário e estatísticas apresentadas, demonstrando a morosidade que domina a atividade judiciária no Estado do Ceará, rogamos que vossa senhoria ASSUMISSE COMPROMISSO de reaparelhar o Poder Judiciário Estadual e que viabilize os concursos para os mais diversos cargos públicos, especialmente para magistrados, técnicos/analistas judiciário e oficiais de justiça.”

Cordialmente,

HÉLIO WINSTON

PRESIDENTE.

Lula quer encerrar mandato entregando etapa da Transposição do São Francisco

O presidente Lula deverá passar o último dia do mandato em Pernambuco, seu Estado natal. Na agenda a inauguração, no dia 31 de dezembro, das obras do Eixo Leste da Transposição das Águas do Rio São Francisco.

Segundo a assessoria do Ministério da Integração Nacional, são 220 quilômetros de canais, que vão de Belém do São Francisco, em Pernambuco, à cidade de Monteiro, na Paraíba.

Justiça do Ceará manda Claro indenizar cliente com R$ 10 mil

“A empresa de telefonia móvel Claro deverá pagar indenização no valor de R$ 10 mil pelos danos morais causados à cliente E.C.V.B.. A determinação, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (22/09), é da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.

Consta no processo (nº 49415-97.2006.8.06.001/0) que E.C.V.B. mantinha contrato com a Claro referente a uma linha de celular pós-pago. No dia 22 de agosto de 2005, ela solicitou o cancelamento da linha e também o parcelamento do débito existente. O valor foi dividido em seis parcelas de R$ 29,78. Ficou acordado, ainda, que o valor referente às ligações feitas em agosto, até o dia do cancelamento, seria pago no mês seguinte, o que foi cumprido.

A consumidora alegou que, mesmo após o acordo, começou a receber ligações de cobrança da Claro, até mesmo em seu trabalho. Afirmou que procurou, por diversas vezes, resolver o problema, ligando para a central de atendimento da operadora, “mas não obteve êxito nas reclamações, pois a empresa continuou as cobranças com ameaças verbais de inclusão do seu nome em órgãos de proteção ao crédito”.

Em 29 de março de 2006, de acordo com os autos, E.C.V.B. não conseguiu fazer compras em um supermercado porque seu nome estava inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Por esse motivo, a cliente recorreu à Justiça requerendo indenização, alegando ter “passado por vexame e constrangimento em público”.

A Claro contestou que “não cometeu nenhum ato ilícito”, pois o nome de E.C.V.B. só foi inscrito no SPC porque ela não havia pago o valor das ligações que foram efetuadas ainda em agosto, antes da solicitação de cancelamento da linha.

Na sentença, a juíza considerou que, de acordo com as provas documentais, a cliente efetuou o pagamento das seis parcelas, inclusive do saldo devedor, referente às ligações feitas em agosto. “Os danos morais padecidos pela autora se afiguram incontestáveis. A Claro não deveria ter inscrito o nome da autora por débito devidamente quitado”, afirmou a magistrada.”

(Site do TJ-CE)

STJ decide e servidores da SRT voltam ao trabalho nesta 4ª feira

“Os servidores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE-CE) voltam ao trabalho nesta quarta-feira, 29, após quase seis meses de greve. O Supremo Tribunal de Justiça declarou a legalidade do movimento, alegando que o Governo Federal foi quem descumpriu acordos firmados coma a categoria, além de não abrir canal de negociação.

Os manifestantes informaram que a paralisação foi suspensa, mas o estado de greve será mantido, até que o Governo reinicie as negociações para implantação de novo plano de cargos e carreiras, além de contratação de novos servidores.

Em Fortaleza, na SRTE-CE, antes do retorno das atividades, às 9 horas, haverá ato com presença de centrais sindicais, partidos políticos e parlamentares que apóiam o movimento.”

(OPOVO Online)

Cid Gomes disponibiliza plano de governo em seu site

O governador Cid Gomes (PSB), que postula reeleição, acaba de disponibilizar o seu plano de governo para uma nova gestão. Para o eleitor intessado em conhecer as propostas, a assessoria de campanha informa que está disponível no site do postulante www.cid40,.com.br.

O plano foi resultado, segundo assessores, de dois meses de trabalho e de coleta de sugestões com vários segmentos da sociedade civil.

Fotógrafos cearenses premiados

Felipe Abud

Evilázio Bezerra

Os fotógrafos Felipe Abud e Evilázio Bezerra foram premiados no concurso “Um olhar sobre a Cultura Popular Nordestina”. Felipe conquistou o 6º lugar no Brasil e Evilázio recebeu uma menção honrosa. As fotos vão ilustrar postais que estarão disponíveis gratuitamente nos
Centros Culturais do BNB. Os dois profissionais se destacaram em meio a fotógrafos de 17 estados brasileiros. Foram mais de 400 trabalhos inscritos, entre profissionais e amadores. No resultado final, as 20 melhores imagens foram classificadas em 10 primeiras colocadas e 10
menções honrosas.  

A fotografia premiada de Felipe Abud tem por título “Alegria partilhada”. O registro foi realizado em Juazeiro do Norte, no Encontro dos Mestres do Mundo. A de Evilázio retratou os “Romeiros”,
também em Juazeiro. O concurso foi uma iniciativa da Caminhos Comunicação & Cultura, com patrocínio do Programa BNB de Cultura.

SERVIÇO

*Todas as imagens premiadas estão no site:
http://www.olharcultural.com/cuncursonordeste.html.

Esforço concentrado do Senado só aprovou 4 MPs e um projeto de resolução

“O esforço concentrado do Senado se limitou a dois dias, nos quais duas sessões deliberativas ordinárias foram realizadas em plenário. Destinadas à pauta de votações, as sessões dos dias 3 e 31 de agosto reuniram bom número de senadores: 76 e 62, respectivamente. Ou seja, quase 100% dos 81 parlamentares estavam a postos, no primeiro dia, para adiantar os trabalhos legislativos. Mesmo assim, apenas quatro medidas provisórias e um projeto de resolução foram aprovados. Segundo números da Secretaria Geral da Mesa disponibilizados no site do Senado, 108 proposições estão à espera de deliberação (excluindo-se as que tramitam nas diversas comissões temáticas).

Além das MPs e do projeto de resolução, diversas mensagens presidenciais foram aprovadas, o que não constitui produção legislativa originada no Senado, na Câmara, no Executivo ou na sociedade civil organizada (projetos de iniciativa popular). Entre as mensagens, havia indicação de embaixadores e técnicos de agências reguladoras.

A sessão de 3 de agosto foi iniciada às 14h01 e encerrada às 19h35. Sete senadores presidiram a plenária deliberativa: José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado; Serys Slhessarenko (PT-MT); Heráclito Fortes (DEM-PI); Papaléo Paes (PSDB-AP); Augusto Botelho (PT-RR); Eduardo Azeredo (PSDB-MG); e Romeu Tuma (PTB-SP). Antes e depois da rodada de votações, apenas discursos dos mais diversos representantes partidários, a maioria do chamado “baixo clero”.

Já na última sessão do esforço, em 31 de agosto, os 62 senadores presentes foram presididos por três senadores titulares (novamente Sarney, Serys e Heráclito) e três suplentes: conduziram os trabalhos das 14h01 às 21h49 Níura Demarchi (PSDB-SC), 2ª suplente de Raimundo Colombo (DEM-SC); João Faustino (PSDB-RN), 1º suplente de Garibaldi Alves (PMDB-RN); e Belini Meurer (PT-SC), 1º suplente de Ideli Salvatti (PT-SC). A exemplo da sessão do início do mês, mais discursos do que aprovações.

Esforço eleitoral

Muitos senadores estão licenciados para participar da campanha eleitoral, na condição de candidatos à reeleição (José Agripino, Arthur Virgílio e Cristovam Buarque, por exemplo) ou a algum outro cargo eletivo – caso de Sérgio Guerra, que disputa uma vaga na Câmara dos deputados; Marina Silva, candidata à Presidência da República; e Hélio Costa, candidato ao governo de Minas Gerais. Embora a licença esteja prevista no regimento interno, sob a chancela de “interesse particular”, sem ônus para o Senado (as verbas parlamentares são cortadas no período), alguns compareceram às votações do esforço concentrado.

Apenas três senadores faltaram às duas sessões de votação do esforço concentrado (3 e 31 de agosto): Gilberto Goellner (DEM-MT), 1º suplente de Jonas Pinheiro (DEM-MT), morto em fevereiro de 2008; Mão Santa (PSC-PI), titular; e Mauro Fecury (PMDB-MA), 1º suplente de Roseana Sarney (PMDB-MA), governadora do Maranhão em disputa pela reeleição.

Deixaram de comparecer à sessão de 3 de agosto (além dos três senadores acima citados): Maria do Carmo Alves (DEM-SE), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Osmar Dias (PDT-PR) e Selma Elias (PMDB-SC).”

(Congresso em Foco)

Servidores da UFC cruzam braços nesta 4ª feira

Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará (UFC) paralisarão as atividades nesta quarta-feira. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (SINTUFCe), haverá mobilização de protesto, a partir das 8 horas em frente à sede da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (Meac), no bairro Rodolfo Teófilo. O ato se estenderá até as 14 horas. Depois, os servidores seguirão em passeataem até a Reitoria para entregar reivindicações ao reitor da Instituição, Jesualdo Farias.

A paralisação faz parte de uma mobilização nacional da categoria puxada pela Federação de Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) que está em clima de campanha salarial para 2011. Os trabalhadores têm reivindicações como a isonomia salarial e de benefícios, o aprimoramento da carreira e o reposicionamento dos aposentados no plano de carreira. Em termos locais, querem uma “gestão democrática” no complexo hospitalar e nos demais setores da universidade.

Patrícia visita distritos e localidades de Tauá

Patrícia fala para micro e pequenos empreendedores

A candidata a deputada estadual Patrícia Saboya (PDT) percorre nesta terça-feira (28) distritos e localidades de Tauá, na Região dos Inhamuns, na companhia do candidato a deputado federal Domingos Neto (PSB). No último sábado (25), Patrícia esteve na sede do município, onde, ao lado do candidato à reeleição ao Governo do Estado, Cid Gomes (PSB), e do vice Domingos Filho (PMDB), participou de um comício na Praça Central, que reuniu cerca de 10 mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar.

Na noite desta segunda-feira (27), no Oásis, bairro Papicu, Patrícia Saboya recebeu 22 propostas da Associação de Micro e Pequenos Empresários de Fortaleza (Ampefort), em um evento que reuniu cerca de 800 pessoas.

“Lutei pela liberação de R$ 2 milhões, junto ao BNDES, para crédito aos micro e pequenos empresários, porque vejo o setor como responsável por grande parte da riqueza deste País e também pela geração de emprego e renda. Recebo com a alegria e com muita responsabilidade essas 22 sugestões da Ampefort, quando vocês já podem contar com o meu empenho e trabalho, caso eu seja eleita deputada estadual, na luta pela lei estadual do micro e pequeno empreendedor”, disse a candidata a deputada estadual.

Eleição do DCE/UFC promete

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Definida a data das eleições da nova cúpula do Diretório Estadual dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Ceará: dias 9, 10 e 11 de novembro próximo. O embate promete ser dos mais acirrados principalmente entre correntes ligadas ao PT e a Corrente Proletária Universitária.

Esse grupo, inclusive, está divulgando nota de repúdio à direção atual do DCE.

Tasso visita o Mercado Central

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Candidatos tucanos em clima de carreata.

O senador Tasso Jereissati, candidato tucano à reeleição, cumprirá agenda em Fortaleza nesta terça-feira. Ao meio-dia e meia, ele visitará o Mercado Central, onde fará corpo a corpo eleitoral.

Já o candidato a governador pelo PSDB, Marcos Cals, ficará de molho se preparando para o debate de logo mais à noite na TV Verdes Mares, após capítulo inédito (como dizem os locutores globais) da novela “Passione”.

Movimento Crítica Radical fará campanha pelo "Não vote!"

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Vem aí o “Circo eleitoral”, uma série de protestos contra a política, que vai se concentrar na Praça do Ferreira, a partir das 15 horas desta exta-feira. A iniciativa é do Movimento Crítica Radical, quque é contra o modelo político e contra o sistema produtor de mercadorias (Capitalista/Socialista), defendendo a emancipação humana.

Segundo Rosa da Fonseca, ex-vereadora de Fortaleza, o ato contará com uma tenda montada em plena praça, com bandas e músicas de protesto, depoimentos e debates. Também haverá ssátiras aos políticos e à própria política.

Já no dia 3, haverá “boca de urna” pelo “Não vote!”.

TCM empossará 60 aprovados em concurso na próxima segunda-feira

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ernesto Saboya, dará posse, às 11 horas da próxima segunda-feira, no auditório da Secretaria da Fazenda, aos 60 analistas de controle externo aprovados em concurso público e que vão reforçar a estrutura de fiscalização da Corte. De acordo com distribuição definida pelo órgão, 42 serão direcionados exclusivamente para análise de contas governamentais e 18 atuarão no acompanhamento de obras públicas.

Segundo Ernesto Saboya, ainda ficarão, do total de 100 aprovados, 40 no chamado cadastro de reserva. Com isso, o presidente do TCM garante que a estrutura de fiscalização ficará “oxigenada” para os próximos anos. Já o quadro de conselheiros…

(Foto – Paulo Moska)

A partir desta 3ª feira, eleitor só pode ser preso em flagrante

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“A partir desta terça-feira (28), nenhum eleitor poderá ser preso, exceto em flagrante ou em razão de condenação judicial por crime inafiançável, de acordo com a legislação eleitoral. A restrição termina na próxima terça (5) às 17h, 48 horas após a votação do primeiro turno, que se realizará no próximo domingo (3).

O Código Eleitoral em seu artigo 236 – clique aqui para ver – considera a proibição como garantia do eleitor porque “ninguém poderá impedir ou embaraçar” o exercício do voto. A lei estabelece ainda que, ocorrendo qualquer prisão de eleitor, o preso deve ser conduzido a um juiz para verificar se houve ilegalidade. Se for irregular, a prisão pode ser relaxada e quem mandou prender pode ser responsabilizado. No artigo 298, o Código Eleitoral prevê reclusão de até quatro anos para quem “prender ou deter eleitor, membro de mesa receptora, fiscal, delegado de partido ou candidato”.

Os candidatos, fiscais de partido e mesários já não podem ser presos desde o dia 18 de setembro. Neste domingo, os eleitores devem escolher seis candidatos para os seguintes cargos: deputado estadual ou distrital, deputado federal, senador (dois por estado), governador e presidente. A partir desta eleição, a lei exige que os eleitores portem dois documentos para votar: título eleitoral e documento oficial com foto (documento de identidade, identidade funcional, carteira profissional, carteira de motorista, certificado de reservista ou passaporte).”

(Portal G1)

Reta final – Cid Gomes vai à terra de Eunício nesta 5ª feira

Eunício e Cid em clima de palanque.

O governador Cid Gomes (PSB), candidato a reeleição, encerrará sua caminhada nestas eleições visitando Lavras da Mangabeira (Região do Cariri), terra do candidato a senador pelo PMDB, Eunício Oliveira, nesta quinta-feira.

Segundo a assessoria de campanha de Eunício, haverá comício com participação de várias lideranças políticas e de caravanas de municípios da região.

(Foto – Divulgação)

Bancários do Ceará podem entrar em greve

Bancários do Ceará realizam assembleia geral, a partir das 18h30min desta terça-feira, na sede sindical, para decidir se vão entrar em greve. Após cinco rodadas de negociação, os bancos não apresentaram nenhuma proposta, oferecendo apenas um reajuste de 4,29% (inflação do período), segundo a diretoria dos bancários.

A pauta de reivindicações foi entregue à Federação Nacional de Bancos no dia 10 de agosto e não houve resposta. Há indicativo de greve nacional definido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Instituições Financeiras (Contraf).

A Fenaban alega que o índice de 11% pedido pelos bancários é inviável.