Blog do Eliomar

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Bienal faz show de Erasmo Carlos para poucos

erasmo

Nesta noite de sexta-feira, no Centro de Convenções, será aberta a 9ª Bienal Internacional do Livro do Ceará, evento da Secretaria da Cultura do Estado. Entre os destaques, haverá show do cantor Erasmo Carlos, mas a festa será restrita a convidados.

A organização da Bienal não divulga que critérios foram adotados para selecionar este público VIP, mas se é um evento público, a festa tinha que ser direito de todo cidadão.

Por que não marcaram o show para o Parque do Cocó, no que daria direito ao público ter acesso?

Projeto sobre Direitos Humanos fica pronto em maio

“Após a onda de protestos de militares e setores da sociedade, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, assumiu nesta quinta-feira, 8, no Senado o compromisso de alterar os pontos polêmicos do terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e enviar um novo texto ao Congresso até maio. Entre os artigos a serem alterados está o que cria a Comissão da Verdade, para afastar qualquer aspecto que anule a lei da anistia (1979) ou que abra espaço para a punição de agentes da repressão que praticaram tortura durante a ditadura militar.

Outros pontos a serem alterados são os que preveem a união civil de homossexuais, a proibição do uso de símbolos religiosos em locais públicos, o controle dos meios de comunicação, a legalização do aborto e a audiência de entidades, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no cumprimento de decisões judiciais sobre conflitos agrários, como reintegração de posse. O capítulo que trata do direito à memória causou crise dentro do governo, com ameaças de renúncia de ministros.

O novo texto, segundo Vannuchi, será abrandado para que não caracterize revanchismo. Mas ele disse que o governo não abre mão de jogar luz sobre o tema e dar uma satisfação de Estado aos familiares das vítimas. “Não é justo que as Forças Armadas carreguem nos ombros a culpa de algumas dúzias de torturadores e de pessoas que mataram, estupraram e cometeram crimes hediondos”, afirmou. As informações foram dadas por ele durante audiência pública promovida por seis comissões do Senado.”

(Estadão)

Quer ser da Defensoria Pública da União?

Prosseguem, até o próximo dia 25, as inscrições para o concurso da Defensoria Pública da União (DPU). A seleção visa contratar 311 profissionais para vagas efetivas, além de formação de cadastro reserva, em cargos da área administrativa de nível médio e superior.

Das oportunidades, 11 são para o Ceará. E destas, 3 são para o cargo de agente administrativo (nível médio), 2 para analista técnico administrativo, e uma nas funções de bibliotecário, contador, economista, sociólogo, técnico em assuntos educacionais e técnico em comunicação social – publicidade propaganda. As remunerações dos cargos variam de R$ 2.299,42 a R$ 3.532,95,

A taxa de participação é de R$ 65, para os que optarem em concorrer nos cargos de nível superior, e R$ 50, nos cargos de nível médio.

SERVIÇO

Acesse aqui o edital do concurso

Acesse a página de informações da seleção

VAMOS NÓS – E por falar nisso, cadê a convocação de mais 30 defensores públicos aprovados em concurso realizado no Ceará ano passado? Com a palavra a defensora-pública geral Francilene Gomes.

Mãe de criança que morreu ao cair de transporte escolar será indenizada

A Justiça cearense condenou o município de Frecheirinha a pagar indenização no valor de R$ 60.120,00 à doméstica J.C.P., mãe da criança M.P., que morreu em acidente de trânsito. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e confirmou a sentença proferida na Justiça de 1º Grau.

Consta nos autos que a criança M.P., à época com 10 anos, estava sendo conduzida em um ônibus de sua casa para o colégio onde estudava. Ao descer do coletivo, a menina caiu e foi atropelada pelo veículo, guiado pelo motorista Charles Pereira Araújo, que fugiu do local sem prestar socorro à vítima. Ela morreu em decorrência do acidente, ocorrido em 30 de abril de 2004. O referido ônibus prestava serviço de transporte escolar para a Prefeitura de Frecheirinha, localizada a 305 Km de Fortaleza.

A mãe da vítima ajuizou ação contra o Município pleiteando R$ 115.440,00 de indenização. Ela alegou que o ônibus não apresentava as mínimas condições de segurança. As portas não funcionavam e as janelas não tinham vidros. Argumentou ainda que o motorista não possuía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Em contestação, o Município defendeu, em síntese, que não teve responsabilidade sobre o acidente, pois havia contratado os serviços de um particular para realizar o transporte escolar.

Em 19 de abril de 2005, o juiz da Comarca de Frecheirinha, Fernando Antonio Medina Lucena, julgou a ação e condenou o Município a pagar indenização de R$ 60.120,00, sendo R$ 10.200,00 por danos morais e R$ 49.920.00 por danos materiais. O valor deve ser corrigido monetariamente a partir da citação. O magistrado entendeu que o Município responde objetivamente pelo dano causado a outrem. Não importa se o serviço prestado é executado através de terceiros.

Por se tratar de matéria sujeita ao duplo grau obrigatório, para reexame necessário, os autos (1290.2004.8.06.0079/1) foram remetidos ao TJCE.

Ao julgar o processo, a 4ª Câmara Cível reconheceu, por unanimidade, a responsabilidade civil do Município e manteve a decisão de 1º Grau.”

(Site do TJ-CE)

Luizianne confirma reunião com Cid para 2ª feira

“A prefeita Luizianne Lins (PT) confirmou que, na próxima segunda-feira, às 17 horas, no Paço Municipal, receberá o governador Cid Gomes e empresários do Grupo Promar para tratar sobre o futuro estaleiro. Ela, mais uma vez, disse que o empreendimento não deve se instalar na praia do Titanzinho, enquanto o governador Cid Gomes já admitiu rever sua posição acerca desse local.

Luizianne disse para esta Vertical que a reunião, antes marcada para as 9 horas, sofreu mudança porque vai estar em Juazeiro do Norte acompanhando, na condição de presidente estadual do PT, a presidenciável Dilma Roussef.

Dilma, ainda na segunda-feira, virá para Fortaleza, pois receberá, na Câmara Municipal, título de cidadania concedido pelo líder da prefeita na Casa, Acrísio Sena (PT). ”

(Coluna Vertical , do O POVO)

Lula diz que campanha será "fácil"

“Ao discursar nesta quinta-feira no ato político de apoio do PCdoB à pré-candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff (PT), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que nunca houve no Brasil uma campanha eleitoral “tão fácil” à Presidência da República como a deste ano. Lula disse que, apesar de reconhecer a força dos adversários, o PT está mais “preparado” para enfrentar seus opositores.

“Eu, sinceramente, acho que nós não vamos ter uma campanha fácil. Mas se depender dos times que estão em campo, nunca tivemos uma tão fácil. Não porque os adversários sejam fracos”, disse.

Lula afirmou que, ao contrário da oposição, o PT está disposto a discutir o seu programa de governo. “Somos mais fortes. Estamos mais preparados, temos história. Nenhum de nós tem que ter vergonha de debater nenhum assunto, nenhum de nós. Não existe, em comparação com qualquer um deles, não temos que temer debater nada, absolutamente nada.”

Em um ataque velado ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula disse que “havia nesse país gente intelectualizada” que defendia a privatização da educação. “Não precisa de intelectual para isso. A história mostra que a elite intelectual pensou muito pouco na formação do povo brasileiro.”

Lula disse que Dilma sairá vitoriosa na disputa em outubro, e pediu apoio aos militantes do PCdoB na campanha petista. “O PT está dando candidata que vocês jamais vão se envergonhar dessa companheira. Vão perceber lealdade, muita competência. Hoje não tem ninguém mais preparado do ponto de vista técnico para governar este país do que esta senhora, futura presidenta desse país. Até a vitória.”

(Com Agências)

TCM divulga nova lista de Prefeituras que serão fiscalizadas

O Tribunal de Contas dos Municípios divulgou, nesta quinta-feira, mais uma lista de prefeituras que serão alvo de fiscalização. O trabalho ocorrerá a partir da próxima segunda-feira e se estenderá até 30 deste mês.

Eis a lista das Prefeituras

Horizonte

Pacatuba

Paracuru

Paraipaba

São Benedito

São Luís do Curu

Trairi

Viçosa do Ceará

DETALHE – Fortaleza terá fiscalização em dois órgãos: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Fundação de Desenvolvimento Sócioeconômico.

Tudo pronto para a 9ª Bienal do Ceará

Começa nesta sexta-feira a IX Bienal Internacional do Livro do Estado do Ceará, que vai se estender até o próximo dia 18, no Centro de Convenções de Fortaleza. Neste ano, o tema do evento será “O Livro e a Leitura dos Sentimentos do Mundo”. A homenageada desta edição é a escritora cearense Rachel de Queiroz, que completaria 100 anos em 2010 e cujas obras irão nomear espaços montados no local de realização do evento.

A Bienal do Ceará reunirá alguns dos principais nomes da literatura mundial e nacional, editoras, livrarias e profissionais que compõem as cadeias do livro e da leitura, em uma vasta programação nos turnos da manhã, tarde e noite.

 Além de lançamentos de livros, palestras e encontros entre escritores e o público, a Bienal do Livro terá em sua programação encontros paralelos, debates e eventos, entre eles: o V Encontro do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas; o III Encontro Estadual de Agentes de Leitura; o Encontro dos Amigos da Leitura; o I Encontro dos Clubes de Leitura do Ceará; o I Encontro dos Pontos de Leitura; o II Congresso Nordestino de Poetas Cordelistas, Editores e Folheteiros; e o I Fórum Nordeste do Livro e da Leitura. Além disso, serão promovidas oficinas, declamações, recitais, saraus, palestras e encontros que movimentarão todo o Centro de Convenções durante os dez dias de Bienal Internacional do Livro do Ceará.

SEMINÁRIO

Outro destaque na programação será a realização do seminário Cultura, Democracia e Socialismo na América Latina e Caribe, que reunirá destacados intelectuais para discutir integração cultural, comunicação, integração regional e o futuro do Socialismo na América Latina e Caribe. Entre os nomes consagrados da literatura que participarão estão Cláudio Katz, Justo Pereda Rodríguez e Emir Sader.

(Com Secult-CE)

STF julga na próxima semana ação da OAB que questiona Lei da Anistia

“O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, na próxima quarta-feira (14), a ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que contesta artigo da Lei da Anistia que trata dos crimes políticos ou praticados por motivação política, durante a ditadura militar (1964-1985). Segundo a OAB, a lei “estende a anistia a classes absolutamente indefinidas de crime”, incluindo a tortura, que deveria ser imprescritível.

Na ação, a OAB sustenta que a Lei da Anistia não deveria alcançar os autores de crimes comuns praticados por agentes públicos acusados de homicídio, abuso de autoridade, lesões corporais, desaparecimento forçado, estupro e atentado violento ao pudor contra opositores ao regime militar. Em parecer, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, manifestou-se contra a ação da OAB considerando que há uma tentativa de rever a anistia, o que poderia significar um rompimento com o compromisso assumido em 1979, ano da promulgação da lei.

A Advocacia Geral da União (AGU) também é contrária à ação que questiona a Lei de Anistia por entender que a Constituição reforça o caráter amplo e irrestrito da anistia. A AGU sustenta ainda que, mesmo com a revisão, já não haveria possibilidade de punição por conta da prescrição da prática dos crimes. Ontem (7), o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que o anteprojeto de lei que criará a Comissão da Verdade, destinada a analisar as violações aos direitos humanos durante a ditadura, deve ser concluído até a próxima quarta-feira. A proposta será encaminhada à Câmara dos Deputados.”

(Agência Brasil)

Jornalista da Veja vai processar deputado ligado à Família Sarney

“O jornalista Augusto Nunes, colunista da revista Veja, pretende processar o deputado estadual Ricardo Murad (PMDB-MA) por calúnia, após o político ter lhe enviado um e-mail com críticas a seus textos e com ofensas pessoais.

A mensagem foi enviada depois que Nunes publicou uma série de artigos em que critica Murad, ex-secretário de Saúde do Maranhão, por supostamente “aumentar a taxa de mortalidade infantil”, e ter posições “antagônicas” em relação à governadora Roseana Sarney, cunhada do deputado.

Em seu e-mail, Murad classifica Nunes como “verme”, “covarde” e “venal”, “financiado” pelo dinheiro público.

“Vermes como você, que escreve financiado pelo dinheiro sujo dos políticos a quem serve, deveriam se envergonhar do que faz. Mas você é um desavergonhado. Faz isso por ofício. Você é um jornalista que aluga a pena (…). Você é um covarde, venal, financiado e sem nenhuma credibilidade”, escreveu o deputado, sugerindo no cabeçalho “publique se for homem e jornalista”.

No final do texto Murad dá a entender que irá processar Nunes por suas acusações.

“Se você tivesse um pouco de vergonha e senso jornalístico deveria ter me ouvido a respeito das sandices que publicou de forma criminosa a meu respeito. Pelo menos, iria ter um trabalho a menos de tê-lo de fazer na Justiça”.

Nunes disse que não se intimidou com a mensagem do deputado e irá processá-lo.

“O recado dela era calunioso. Essa semana devo entrar com um processo. Não me espanta nada dele. Ele pensa que jamais será condenado pela Justiça, que Brasil é um imenso Maranhão”, declarou.

Procurado pela reportagem, Murad ainda não se manifestou sobre o caso.”

(Site Comunique-se)

Saiu a agenda de Dilma no Ceará

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Dilma e Guimarães: Sem medo serem felizes.

Saiu a agenda que a ex-ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, cumprirá no Ceará durante dois dias de visita.

Na próxima segunda-feira, ela aterrissará ao meio-dia em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), com direito a visita à estátua do Parde Cícero. Juazeiro é administrada pelo PT e o padrinho político do prefeito Doutor Santana é o deputado federal José Guimarães (PT). Partiu do petista, que coordena a bancada cearense no Congresso Nacional, o convite para que Dilma passasse por esse município.

“Será uma visita de grande importância para os cearenses. A presença da ex-ministra Dilma reforça ainda mais a sua preocupação com o Nordeste brasileiro”, disse para o Blog, nesta quinta-feira, o deputado José Guimarães.

Em Juazeiro do Norte, Dilma dará entrevista coletiva, no auditório da Urca, e ainda participará de uma plenária sobre “PAC 2 e Desenvolvimento Regional” com lideranças políticas do Cariri.

Na noite do dia 12, Dilma receerá, em Fortaleza, o título de Cidadã de Fortaleza, na Câmara Municipal. Com ela, a prefeita Luizianne Lins, presidente regional petista.

AGENDA DE DILMA NO CEARÁ

12 de abril (segunda-feira)

12 horas – Chegada da ex-Ministra Dilma ao Aeroporto Regional Orlando Bezerra – Juazeiro do Norte

12h30min – Coletiva para a imprensa, no auditório da Urca na Faculdade Leão Sampaio – Cariri.

14h30min – Visita ao horto do Padre Cícero

15h30min – Conferência sobre o PAC e o Desenvolvimento do Cariri – Local: Quadra do Colégio Salesiano.

17h30min – Embarque para Fortaleza

19h30min – Dilma recebe Título de Cidadã Fortalezense, na Câmara Municipal.

13 de abril (terça-feira)

9 horas – Atividades com a prefeita Luiziane e visita ao governador Cid Gomes.

OAB-CE endossa situação de caos no IJF

Do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Ceará, Fernando Férrer, este Blog recebeu nota, onde ele coloca a posição da entidade no caso da visita dos parlamentares estaduais ao Instituto Doutor José Frota. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Atendendo solicitação dos nobres deputados e na condição de Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE, estive, nesta tarde de quinta-feira, no Instituto Doutor José Frota para constatar “in loco” o total descaso dos governantes com vida do cidadão cearense, pois onde não existe saúde, não pode existir vida, o bem maior do ser humano.

Saliento que não estava alí para apontar responsavéis, seja em temos municipal, estadual ou federal.

Contudo, é estarrecedora a situação o IJF, que deveria ser um referencial do Estado dentre muitos outros hospitais. A maquiagem é notória: não existe atendimento (apenas 20% funcionando), os equipamentos cirurgicos são levados para hospitais particulares para esterelização, há andares totalmente abandonados, só metade do centro cirugico funcionando em mal condições (paciente com mais de uma semana com bala no corpo), os pacientes graves nos corredores e, como se não bastasse, os funcionários “em off” noticiaram que existem assaltos todos os dias. Pasmem!

Os dirigentes daquela casa são pessoas honradas e competentes, mas, infelizmente, não existem condições de trabalho, não existe requalificação dos funcionários.

Devemos ampliar o debate, encontrar soluções e deixar de empurrar com a barriga, dizer que metade dos pacientes são do Interior e que, por isso, não podem atender…

Por que não cobram do Estado, que só repassa apenas R$ 400 mil por mês?

A CDH-OAB/CE estará permanentemente vigilante e procurando soluções para melhorar a qualidade de vida dos nossos irmãos cearenses.

Sem mais,

Fernando Férrer,

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Ceará.

Polícia encontra bananas de dinamite próximas a muro do IPPS

“Quatro bananas de dinamites foram encontradas nesta quinta-feira, 8, no muro do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). Duas delas estavam prontas para serem acionadas.

A Polícia acredita que as dinamites faziam parte de um plano de fuga de detentos do presídio.

O Esquadrão Anti-bombas do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar já recolheu e desarmou os explosivos.”

(O POVO Online)

Para José Linhares, projeto "Ficha Limpa" não será mais votado neste ano

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O deputado federal José Linhares, presidente regional do PP, lamentou, nesta quinta-feira, que o projeto “Ficha Lipa”, uma iniciativa popular, tenha sido jogado para escanteio na Câmara. “Um absurdo. Seria importante, pois assim poderíamos ter uma disputa mais justa e sem o abuso do poder econômico”, disse o parlamentar. Ele não crê mais na votação da matéria neste ano.

José Linhares avaliou que a Câmara perdeu uma grande chance de melhorar sua imagem perante a opinião pública. “Estou decepcionado”, afirmou o deputado, que definiu o projeto “Ficha Limpa” como um grande trunfo em favor do eleitor e de um pleito mais justo para quem quer, de fato, conforme ressaltou, fazer política com bons propósitos.

(Foto- Paulo Moska)

TRE e Governo do Estado firmam convênio para garantir voto de presos provisórios

O Tribunal Regional Eleitoral e o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania, celebrarão, nesta sexta-feira, à 9 horas, convênio para viabilizar o exercício do voto aos eleitores e cidadãos que se encontram recolhidos em casas de detenção, na condição de presos provisórios.

O convênio será assinado às 9 horas, no gabinete da presidência do TRE, pelo presidente do tribunal, desembarador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, e pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania, Abreu Dantas.

Para as eleições de 2010, o direito dos presos provisórios votarem foi defendido pelos presidentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo a iniciativa posta em execução por meio da Resolução TSE nº 23.219 de 02/03/2010 que dispõe sobre instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais.

(Com TRE-CE)

Seriado "Malhação" entra na luta contra o "crack"

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Cena de jovem drogado em “Malhação”

Finalmente, a Rede Globo, que adora fazer a cabeça do brasileiro, engaja-se à luta contra essa droga chamada “crack”. Merece aplauso, embora que tarde, mas todo apoio é fundamental na luta contra essa praga que vem matando nossas crianças e adolescentes principalmente.

Ou alguém não se deparou em cruzamentos de Fortaleza, por exemplo, com tantos drogados roubando, matando ou querendo um “trocadim” para saciar essa sede incontrolável?

O “crack” é uma peste que vicia de imediato e que ronda nossas casas, sem que haja campanha ou ação mais ostensiva.

Que a Rede Globo, agora resolvendo abordar o problema no seriado “Malhação”, amplie essa sua atuação. Que demais meios de comunicaçaõ entrem nessa onda e cumpram seu papel social.

Projeto do TJ quer extingir cargo de oficial de justiça e categoria reage

Um grupo de oficiais de justiça lotou, nesta quinta-feira, as dependências do Tribunal de Justiça do Estado, atendendo a uma convocação do sindicato da categoria (Sincojust). O objetivo, segundo lideranças, foi dar peso político à entrega da proposta de alteração ao Projeto de Lei – Plano de Caros, Carreiras e Remuneração (PCCR) à cúpula do Poder.

A categoria quer a derrubada dos artigos que propõem a extinção do cargo de Oficial de Justiça e do enquadramento de forma rebaixada. Durante o ato, ficou acertado que as entidades – Sincojust e Aspjuce (associação dos servidores do Judiciário), apresentarão documento único contendo as propostas de alterações que sejam comuns às entidades.
Quanto às alterações específicas dos Oficiais de Justiças, Analistas e Técnicos judiciários, as entidades representativas apresentarão documentos individualizados.

DETALHE – Nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, haverá cocnentração dos oficiais de justça, analistas e técnicos judiciários na Assembleia Legislativa para pressionar contra a votação do projeto de lei que tramita nessa casa.
A MOBILIZAÇÃO E A UNIÃO DE TODOS É A MOLA MESTRA DA NOSSA LUTA.

DIGA NÃO À EXTINÇÃO
OFICIAL DE JUSTIÇA – FUNÇÃO PRECÍPUA AO JUDICIÁRIO