Blog do Eliomar

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Luciana Dummar empossa novo conselho de leitores e ombudsman do O POVO

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“No dia do aniversário de 83 anos de fundação do jornal O POVO, comemorado nesta sexta-feira, 7, tomou posse o novo Conselho Consultivo de Leitores da Redação, na presidência do Grupo de Comunicação O POVO. Na mesma solenidade, o ombudsman do O POVO, Paulo Rogério, foi reconduzido ao cargo.

A jornalista de e presidente do Grupo de Comunicação O POVO, Luciana Dummar, deu início ao novo mandato de Paulo Rogério, assinando seu certificado de ombudsman. “Ombudsman precisa entender bem mais do que somente o jornalismo. Às vezes é preciso ser psicólogo”, declarou Paulo Rogério na solenidade.

Luciana Dummar celebrou o aniversário do O POVO e falou da importância da figura do ombudsman e do conselho para reforçar a relação entre o jornal e o leitor. “Esta casa de jornalistas completa hoje 83 anos de dedicação aos leitores e ao Ceará”, disse Luciana. “Ombudsman e o conselho são formas de ampliar a participação, dar transparência e prestar conta com leitores”, emendou a presidente do grupo.

Durante a solenidade, foi lançada a 11ª edição da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. Editada pela Fundação Demócrito Rocha, a publicação foi organizada pelo jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da UFC, Paulo Bonavides.

A função de ombudsman existe no O POVO desde 1994. Já o primeiro colegiado reunindo leitores tomou posse há 13 anos.”

(O POVO Online)

Jobim quer Genoíno em sua assessoria

O ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB-RS), confirmou nesta sexta-feira que fez um convite ao ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) para ser seu assessor na pasta.

“No ano passado eu convidei o deputado José Genoino para ser meu assessor”, disse Jobim. “Eu conheço o deputado José Genoino desde 1988. Tenho relações estreitas com ele. Fiz um convite e ele ainda não me respondeu. Ficamos de conversar em fevereiro sobre se ele virá ou não e a posição que ele assumiria seria de assessor direto ao ministro. Ou seja, vou colar o Genoino em mim”, completou o ministro.

Jobim deu entrevista ao programa “Bom dia ministro”.

(Agência Brasil)

OAB pode pedir na Justiça anulação dos passaportes diplomáticos dos filhos de Lula

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“O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, disse nesta sexta-feira (7), em entrevista por telefone, que pode pedir na Justiça a anulação dos passaportes diplomáticos concedidos pelo Itamaraty a dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso eles não abram mão do documento por conta própria. “Se não houver uma reformulação da postura dos filhos do presidente Lula, isso poderá ser objeto de uma ação judicial, seja pelo Ministério Público, seja pela própria Ordem. Não há dúvida de que essa é uma hipótese”, disse.

Para o presidente da OAB, não existe justificativa para a emissão do documento, já que Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, não se enquadram nos requisitos legais para a obtenção desse tipo de passaporte. “A legislação dá como condição para o recebimento do passaporte que haja interesse do Brasil. É necessário que haja motivação. Se o ato administrativo não for motivado, ele corre o risco de ser nulo”, explicou.

O decreto 5.978 de dezembro de 2006, que regulamenta a concessão do documento, garante o benefício do passaporte diplomático a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes. Cônjuges e dependentes até 21 anos ( 24 anos caso seja estudante) ou portadores de deficiência também têm direito ao passaporte.

Segundo o decreto, o ministro de Relações Exteriores pode autorizar a expedição do passaporte diplomático “em caráter excepcional” e “em função de interesse do país”. Foi com base nesta prerrogativa que o então ministro Celso Amorim concedeu o passaporte diplomático aos filhos de Lula.

Lista

Ophir Canvalcanti afirmou ainda que vai solicitar ao Itamaraty uma lista com todas as pessoas que receberam passaporte diplomático sem estarem enquadradas nos critérios exigidos para a obtenção do documento. “A OAB protocola agora no Itamaraty um requerimento que relacione todos os que têm passaporte diplomático e não sejam autoridades previstas na lei. É preciso avaliar por que estão sendo concedidos passaportes fora dos requisitos legais […] A OAB está estarrecida com a falta de compromisso com a legislação”, disse.”

(Portal G1)

Brasileiros podem estar envolvidos em furto a banco argentino

“Autoridades brasileiras e argentinas confirmaram à BBC nesta quinta-feira (06) que estão investigando a participação de brasileiros no furto de 136 cofres de uma agência do Banco Província, no bairro de Belgrano, em Buenos Aires, ocorrido entre o fim de 2010 e a última segunda-feira.

“Só posso confirmar que a Polícia Federal brasileira percebeu que a ação dos criminosos aqui pode ter sido similar a que ocorreu no Brasil e acionou a Polícia Federal argentina”, disse o promotor do caso, Martín Niklison.

A adida da Polícia Federal na embaixada do Brasil, na capital argentina, a delegada Miranjela Leite, disse que o planejamento dos bandidos foi semelhante ao empregado no assalto do Banco Central, em Fortaleza, em 2005.

“O modus operandi foi similar ao usado em Fortaleza. E o interesse da Polícia Federal brasileira ocorre também porque alguns suspeitos daquele caso não foram presos e os que foram presos já foram liberados”, afirmou.

Segundo ela, até hoje grande parte do valor furtado, estimado em mais de R$ 160 milhões, não foi recuperado.

COOPERAÇÃO

A delegada confirmou que um agente da Polícia Federal brasileira chegará à Buenos Aires no inicio da próxima semana com provas, como digitais e exames de DNA, que envolveram os ladrões brasileiros no roubo em Fortaleza.

As polícias do Brasil e da Argentina vão comparar o material com o que reúnem os investigadores argentinos. “Será um intercâmbio de informações”, disse Leite.

Em Buenos Aires, como em Fortaleza, eles alugaram um ponto ao lado do banco, cavaram um túnel durante meses e retiravam a areia de forma simulada do local. Na capital argentina, o túnel de trinta metros foi cavado durante seis meses, período no qual alugaram uma loja ao lado do banco.

Encapuzados, os ladrões teriam passado várias horas dentro da área onde estão os cofres. O alarme teria sido acionado, mas ninguém desconfiou que fosse um roubo.

Câmeras de segurança de uma pizzaria próxima à agência registraram quando eles deixaram o local e caminhavam para um carro, já com rostos descobertos, carregando sacolas com o que furtaram dos cofres.

ACORDO NO MERCOSUL

As imagens fazem parte da investigação policial e judicial da Argentina. Estima-se que os ladrões possam ter levado mais de US$ 6 milhões, em dinheiro e jóias.

A delegada afirmou ainda que em alguns casos as quadrilhas da região têm agido conjuntamente e por isso os países do Mercosul assinaram, em 1999, um acordo na área de segurança que prevê a troca de informações.

A Polícia Federal argentina também pediu apoio à Interpol, com escritório na capital do país, para localizar os ladrões do Banco Província, ligado ao governo da província de Buenos Aires.

Além do Banco Central do Brasil, em Fortaleza, ladrões teriam usado o mesmo planejamento na tentativa de assalto ao Banrisul, em Porto Alegre, em 2006, onde cavaram, segundo autoridades policiais, um túnel de 80 metros, mas foram flagrados quando ainda faltavam 12 metros para chegarem aos cofres.

Fato similar teria ocorrido recentemente em Assunção, no Paraguai, cujas investigações também contaram com apoio da Polícia Federal brasileira.”

(BBC)

Manuel Veras assume comando do TCM na próxima segunda-feira

Na próxima segunda-feira, às 10 horas, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, tomarão posse os novos dirigentes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que foram eleitos para o biênio 2011/2012. O pleito ocorreu no dia 2 de dezembro último e assim ficou a composição do TCM: Presidente – Manoel Beserra Veras; Vice-presente – José Marcelo Feitosa; Corregedor – Pedro Ângelo Sales Figueiredo.

O presidente eleito definiu alguns aspectos programáticos para sua gestão. Entre eles, reforçar a participação da sociedade como linha auxiliar no processo de fiscalização, ampliar os mecanismos de apoio técnico a Prefeituras e Câmaras – com ênfase na estrutura de pessoal, permanente ou não, e gerar e difundir conhecimentos que funcionem como prevenção à possibilidade de atos lesivos ao patrimônio coletivo.

Quer também Manuel Veras ampliar o ritmo de resolução de processos, em resposta aos anseios da sociedade e reforçar a fiscalização, a fim de “verificar os atos, corrigindo-se, imediatamente, o que possa estar errado, evitando-se situações protelatórias que possam se arrastar indefinidamente”.

PT do Maranhão se sente traído por Roseana

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“Depois de todo o impasse, com até intervenção da executiva nacional, o PT no Maranhão se sente traído pela governadora reeleita Roseana Sarney (PMDB), que recebeu apoio do partido na eleição. O PT local havia se decidido por Flávio Dino (PCdoB). Resultado pós-eleição: Roseana só cedeu duas secretarias para o PT, Trabalho e Relação Institucional.

O DEM, partido da oposição ferrenha no plano nacional, levou quatro pastas: Desenvolvimento Social – acredite, que monitora o Bolsa Família – Casa Civil, Minas e Energia e Infraestrutura.

Para piorar, José Sarney, pai de Roseana e senador do Amapá, avisou ao Planalto que deseja manter e ou indicar todos os cargos federais no Maranhão.”

(Informe JB – JB Online)

PRF apreendeu 802 CNHs irregulares em 2010

Policiais rodoviários federais apreenderam na noite de quinta-feira (6), em Tianguá, uma CNH falsa que era portada por um motociclista de 22 anos. A falsificação foi comprovada depois que o sistema Detran-CE acusou que o motociclista não possuía habilitação.

Na delegacia, o acusado disse que havia comprado a habilitação no próprio município. Segundo a PRF, a falsificação de CNH é comum no Estado, pois no ano passado foram apreendidas 802 habilitações irregulares no Ceará.

Central Única de Favelas lança caravana contra o crack

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A Central Única de Favelas (Cufa), do Ceará, lança nesta sexta-feira, durante show na barraca Biruta (Praia do Futuro), um projeto voltado para a prevenção ao crack. Intitulado “Caravanas contra o Crack”, o projeto será desenvolvido em Fortaleza pela entidade, com apoio da Secretaria de Assistência Social do Município e Coordenadoria de Políticas de Juventude da Prefeitura.

Segundo o presidente estadual da Cufa, Preto Zezé, uma série de eventos marcarão essa iniciativa, que contará também com núcleos de prevenção em vários bairros.

O projeto será lançado com show do grupo Racionais MC’S, a partir das 22 horas.

IBGE – Inflação de 2010 fecha em 5,91%

“O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, fechou o ano de 2010 em 5,91%. A taxa, divulgada nesta sexta-feira, 7, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a mais elevada desde 2004, quando o índice alcançou 7,6%. O resultado também ficou acima do centro da meta de inflação do Governo para o ano, de 4,5%.

A principal pressão, de acordo com o IBGE, partiu dos alimentos, que ficaram, em média, 10,39% mais caros, contribuindo com 2,34 pontos percentuais na formação do IPCA de 2010, o que representa 40% do índice.
Em dezembro, o IPCA diminuiu em relação a novembro, e ficou em 0,63%, depois de ter registrado 0,83%. Em dezembro de 2009, o índice alcançou 0,37%.”
 
(Agência Brasil)

Acusado de matar inspetor é morto durante ação policial em Itapipoca

“Um homem acusado de matar um inspetor da Polícia Civil em novembro passado foi morto na tarde desta quinta-feira, 6, em Itapipoca, durante uma ação policial. Francisco Edson Lima Filho, conhecido como “Neném”, recebeu voz de prisão e efetuando três tiros contra os policiais, que também reagiram com disparos.

Em 25 de novembro, o inspetor da Polícia Civil José Fábio Nunes, de 33 anos, foi morto a tiros de revólver durante uma operação policial em Amontada. Ele estava acompanhado de três policiais militares para prender dois assaltantes, que haviam roubado uma mulher no centro da cidade. José Fábio era pai de duas filhas. A mulher dele estava grávida.”

(O POVO Online)

Delegado Protógenes vai propor Lei Anticorrupção

“O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz tornou-se conhecido nacionalmente em julho de 2008 ao comandar a prisão do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito Celso Pitta e de outras 15 pessoas na Operação Satiagraha. De lá pra cá, oscilou entre estilingue e vidraça, flertou com o oposicionista Psol e acabou se elegendo deputado pelo governista PCdoB. Nesse período, porém, nunca abandonou o discurso de combate à corrupção. Prestes a assumir seu primeiro mandato na Câmara, Protógenes quer transformar sua pregação em lei: o delegado/deputado quer convencer o Congresso a aprovar uma lei anticorrupção.

O deputado eleito por São Paulo vai propor o endurecimento da pena para quem for flagrado desviando dinheiro público e a adoção de mecanismos que facilitem o bloqueio e a retomada imediata dos bens dos acusados. Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o delegado da PF adianta que vai sugerir a equiparação dos crimes de corrupção aos crimes contra a vida, como homicídio e estupro. A ideia é elevar a punição mínima para os condenados por corrupção de dois para seis anos de prisão, e a máxima, de 12 para 20 anos de reclusão.

Ele defende que o cerco seja mais rigoroso quando o acusado for político, com o bloqueio e a perda imediata dos bens antes mesmo do julgamento. “Do contrário, esses bens ficam bloqueados em meio a uma série de recursos procrastinatórios. E também por causa da fragilidade que tem dentro do sistema financeiro nacional, que permite a movimentação de contas-correntes ainda que sujeitas a bloqueio. Até que o documento deixa os escaninhos da burocracia, o dinheiro já foi movimentado. Temos de criar instrumentos para evitar isso”, afirma.

Na avaliação dele, pressionar o Congresso para retirar da gaveta projetos de combate à corrupção será o principal desafio político da presidenta Dilma Rousseff. Mas, para ter sucesso nessa tarefa, a presidenta precisará mobilizar a sociedade civil, segundo ele. Só assim, entende o deputado eleito, será possível superar a tradicional resistência dos parlamentares a endurecer a punição para os crimes de corrupção.

“Vou tentar criar projetos com esse apoio popular que me trouxe ao Congresso. Serão leis, algumas até de iniciativa popular, lideradas por nós aqui. Estamos articulando isso com outros parlamentares. Essa participação da sociedade vai ser boa para a presidenta Dilma. Vai ser uma nova fase do Congresso”, considera. Uma fase com “democracia mais participativa”, acrescenta.

PF de outrora

O otimismo de Protógenes em relação ao governo Dilma, no entanto, não se repete quando ele projeta o futuro da Polícia Federal. Para ele, a nomeação do ex-superintendente da Polícia Federal em São Paulo Leandro Daiello Coimbra como novo diretor-geral da PF não indica qualquer avanço. “Na primeira gestão da PF, de Paulo Lacerda, nós avançamos. Na segunda, a atuação tornou-se mais ‘interna corporis’, mais voltada para a compra de equipamentos. Foi mais um olhar de compra do que de fazer. Precisamos voltar àquela PF de outrora, com renovação, com quadros que não sejam carimbados como sendo de Paulo Lacerda nem de Luiz Fernando Correa. Mas um quadro indicado pela própria classe, e novo. Temos vários profissionais competentes com esse perfil”, declara.

Protógenes foi afastado do comando da Satiagraha pelo então diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, a quem Daiello é ligado. O delegado atribuiu sua saída, na época, a uma tentativa de obstrução às investigações e à intervenção do principal alvo da operação: o banqueiro Daniel Dantas. Dono do Grupo Opportunity, ele foi preso em julho de 2008, acusado de ter cometido uma série de crimes financeiros. Afastado do caso, Protógenes passou a responder a processo disciplinar por suspeita de vazamento de informações e passou a cumprir funções administrativas.

Ele se elegeu em outubro de 2010, quando obteve 94.906 votos. No mês seguinte, foi condenado por um juiz por quebra de sigilo funcional e fraude processual na condução do caso Satiagraha. O delegado, no entanto, recorre da decisão.”

* Entrevista na íntegra aqui.

Regulamentação da mídia não vai para o Congresso sem consulta pública, diz ministro

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“O governo Dilma Rousseff não vai encaminhar ao Congresso Nacional o anteprojeto para a Lei de Comunicação Eletrônica elaborado na gestão do ex-presidente Lula sob a coordenação do ex-ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social.

A nova equipe pretende reabrir a discussão e até submeter à consulta pública a proposta, que prevê a regulamentação da mídia. O texto provocou forte reação da sociedade civil organizada, que teme controle prévio dos meios de comunicação e um cerco à liberdade de imprensa.”

(O Globo)

Clima tenso no 2º Distrito entre inspetor e PMs

Um policial civil foi detido pelo Ronda do Quarteirão, na madrugada desta sexta-feira (7), na comunidade do Campo do América, no bairro Meireles, suspeito de porte de arma não registrada.

Segundo um policial militar, o inspetor estaria de folga, além de acompanhado por dois homens que já respondem a processos na Justiça. De acordo ainda com o militar, um soldado do Ronda do Quarteirão também registrou no 2º Distrito (Aldeota) uma agressão física por parte do inspetor.

A ocorrência se encontra desde a madrugada no 2º Distrito, depois que o delegado plantonista passou a ocorrência para o expediente normal. Na delegacia, o policial civil alegou que estaria em diligência e que o Ronda teria interrompido uma investigação.

Mesmo em clima de arrocho, Cid promete o PCCS do nível médio da Saúde

“Nem tudo será arrocho na nova gestão Cid Gomes (PSB). O governador informa que, mesmo com a decisão de cortar R$ 500 milhões de custeio, vai atender aos apelos de segmentos dos servidores no quesito plano de cargos, carreiras e salários. “Prometo, a partir de agora, que os servidores de nível médio da Saúde serão os primeiros contemplados com o PCCS. Dou minha palavra”, avisa Cid Gomes.

No organograma da Saúde, esse segmento brigava, há tempos, por reconhecimento. Há quem diga que isso se deve a um senhor chamado Arruda Bastos.

Esse era um dos compromissos de Arruda,que foi confirmado como secretário estadual da Saúde graças a apelos dos próprios servidores. Agora é ver o PCCS sair do papel. E em breve.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

O POVO comemora 83 anos de atividades

O POVO completa hoje 83 anos de atividades. Nesta data, a partir das 11 horas, haverá a posse do jornalista Paulo Rogério, reconduzido como ombudsman, e do novo Conselho Consultivo de Leitores. Tudo tendo à frente a presidente do Grupo de Comunicação O POVO, jronalista Luciana Dummar.

O jurista Paulo Bonavides lançará a 11ª edição de sua Revista de Estudos Constitucionais, que reúne 27 artigosde renomados juristas do Brasil e do Exterior sobre assuntos diversos do Direito.
A Fundação Demócito Rocha responde pela edição.

Além dos filhos, neto de Lula também ganhou passaporte diplomático

“Um neto de 14 anos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também recebeu passaporte diplomático no dia 29 de dezembro, a dois dias do fim do mandato do petista, o que contraria norma interna do Itamaraty. Outro processo, a que a Folha teve acesso, garantiu o benefício ao bispo da Igreja Universal Romualdo Panceiro Filho. Ele foi emitido, também “em caráter excepcional”, em fevereiro de 2010, válido por um ano. Itamaraty dá passaporte diplomático a filhos de Lula

Apontado como sucessor de Edir Macedo, Panceiro é o responsável pela congregação na América Latina.

A Folha apurou que o pedido veio do senador Marcelo Crivella, parlamentar da base aliada fiel nas votações de interesse do governo. Macedo apoiou Dilma Rousseff na última eleição.

Nem o neto do ex-presidente nem o bispo fazem parte da lista de autoridades listadas no decreto 5.978/ 2006, que prevê a concessão de passaporte especial a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

A norma também cita os dependentes das autoridades, mas o neto de Lula não se encaixa nessa categoria.

A Folha revelou ontem que Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filho do primeiro casamento de Marisa Letícia, e o irmão dele, Luís Cláudio Lula da Silva, 25, receberam o documento, também contrariando entendimento do órgão, já que são maiores de idade e não são deficientes.

Responsável pelos benefícios, o ex-ministro das Relação Exteriores Celso Amorim recorreu, em todos os casos, ao parágrafo 3º do decreto que, no seu artigo 6º, dá poderes ao ocupante do cargo para emitir o documento, em caráter excepcional, se há “interesse do país”.

No caso do Neto e dos filhos de Lula, a validade do passaporte é de quatro anos. Os benefícios são: acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido. Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável.

O documento é tirado sem custo. Um passaporte custa em torno de R$ 190.

Questionada pela Folha, a assessoria do Itamaraty confirmou que “parentes de Lula” receberam o benefício para “evitar problemas com autoridades de outros países”. Sobre Panceiro, disse que recebeu “em caráter excepcional” por “interesse do país”.

A assessoria do bispo afirmou que o “mais apropriado a responder é o próprio Itamaraty”. A Folha não obteve resposta dos familiares e do próprio ex-presidente Lula. Já o gabinete do senador Crivella informou que ele estava em viagem ao exterior.”

(Folha)

Prefeita dá novo prazo para entregar projeto Vila do Mar

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“A prefeita Luizianne Lins (PT) visitou ontem obras do projeto Vila do Mar, na Barra do Ceará, e do Conjunto Habitacional Vila do Mar, no Álvaro Weyne. As duas obras, primeira parte do projeto de requalificação de 5,5 km da orla oeste de Fortaleza, tem, mais uma vez, novo prazo de conclusão: fevereiro deste ano.

Essa é a previsão da Prefeitura para finalizar a construção do conjunto habitacional para 264 famílias que serão removidas do próximo trecho a entrar em obras e para concluir os trabalhos entre o Polo de Lazer da Barra do Ceará e a rua Dr. Theberge. A estimativa de término do segundo trecho – entre a rua Dr. Theberge e o antigo Kartódromo – é agosto de 2012.

Os investimentos no Vila do Mar chegam a R$ 142 milhões, sendo R$ 102 milhões do Governo Federal e R$ 30 milhões do Governo do Estado. Além de reassentar 1.434 famílias entre a Barra do Ceará e o Pirambu, o projeto deve regularizar outras 7.010 moradias.

A coordenadora do projeto, Rossicleide Silva, explica que o projeto já promoveu ações de contenção marítima (construção de espigões) e recuperação ambiental. “São seis áreas de risco. Já eliminamos uma, com 400 famílias reassentadas”, detalha.

Sobre as dificuldades no andamento das grandes obras, Luizianne disse que elas só deslancham quando a Prefeitura consegue financiamento.

“Eu prefiro que as pessoas estejam me cobrando agora o prazo das obras do que elas me cobrando se elas (as obras) existem”, argumenta Luizianne. Para ela, houve uma tentativa de descredenciar o trabalho da Prefeitura, ao se afirmar que as obras estavam paradas.

Espaço utilizado

O POVO constatou ontem que as obras da primeira parte do Vila do Mar seguem avançadas, com via paisagística e do calçadão quase prontos. Os moradores já utilizam o trecho em obras para o lazer. No Réveillon, muitos aproveitaram a vista privilegiada da orla de Fortaleza para acompanhar dali a queima de fogos na avenida Beira Mar.

A dona de casa Tereza de Jesus, moradora do Pirambu, espera que o resultado das obras seja “maravilhoso”, mas se queixa do andamento. “Se fosse mais rápido seria melhor”, recomenda. Para ela, outro ponto a ser priorizado deveria ser o policiamento. “Sem segurança não tem jeito. A população não vem visitar”, avalia.”

(O POVO)

Ministro defende proibição de concessão de rádio e TV para políticos

“O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, defende que os políticos sejam proibidos de ter concessão de rádio e TV, informa reportagem de Elvira Lobato, publicada na edição desta sexta-feira da Folha.

Conforme a Folha revelou em dezembro, a proposta consta do anteprojeto de lei de comunicação eletrônica deixada pelo ex-ministro Franklin Martins, que o governo colocará em discussão.

Segundo ele, “o congressista não pode ter concessão, para não legislar em causa própria”. Ele duvida que o Congresso aprove a medida, em razão do grande número de políticos com concessões –61 eleitos em 2010 informaram possuir rádio ou TV.

Uma semana depois de dizer que era a favor da limitação de 30% para o capital estrangeiro nos portais de conteúdo jornalístico na internet, o ministro recuou e disse não ter posição fechada.

Para o ministro, é mais fácil iniciar um processo de impeachment de um presidente do que rejeitar a renovação de uma concessão de rádio ou de TV.”

(Folha.com)

TJ-CE empossa dois novos desembargadores nesta 6ª feira

“Os juízes Durval Aires Filho e Francisca Adelineide Viana tomarão posse como desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) nesta sexta-feira, às 17 horas. A solenidade acontecerá no Palácio da Justiça, sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense.

O juiz Durval Aires Filho, coordenador geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e titular da 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Crimes Contra a Ordem Tributária de Fortaleza, foi eleito pelo critério de merecimento, em sessão plenária extraordinária realizada no dia 17 de dezembro de 2010.

Na mesma solenidade, o pleno do TJCE elegeu, pelo critério de antiguidade, a juíza Francisca Adelineide Viana, titular da 2ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. Os atos de nomeação dos novos integrantes do colegiado do TJCE foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 21 de dezembro de 2010.

Os dois magistrados assumem nas vagas criadas pela Lei Estadual nº 14.407, de 15 de julho de 2009. O presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, fará o discurso de saudação. Em nome dos empossados, falará Durval Aires Filho. 

* Durval Aires Filho

Ingressou na magistratura no dia 1º de setembro de 1986, como Juiz Substituto da Vara Única de Farias Brito. Atingiu a vitaliciedade em 10 de julho de 1989, sendo promovido posteriormente para as Comarcas de Aurora e Tianguá.

O magistrado passou a atuar em Fortaleza na data de 25 de agosto de 1994, como juiz da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Em seguida, assumiu a 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária. Desempenha também a função de coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).

Tem mestrado em Políticas Públicas e Sociedade, pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), além de especialização em Análise Ambiental, pela mesma instituição. Possui ainda especialização em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA).

Durval Aires é autor de várias obras, entre elas, “Corrida Eleitoral: Limites Atuais da Propaganda”, “As 10 faces do Mandado de Segurança”, “O Mandado de Segurança em Matéria Eleitoral” e “O Trinquete da Coisa Julgada Relativa e Alguns Questionamentos em Matéria Tributada”.

* Francisca Adelineide Viana

Ingressou na magistratura no dia 21 de janeiro de 1981, na Comarca de Guaraciaba do Norte. Desempenhou ainda atividades nas Comarcas de Milagres, Juazeiro do Norte, Brejo Santo, entre outras. Pelo critério de merecimento, foi promovida, em 27 de novembro de 1991, para a 2ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua.

Na Capital, a magistrada compôs o colegiado das Turmas Recursais e respondeu pela 8ª, 1ª, 4ª, 15ª, 6ª, 3ª, 2ª, 10ª e 9ª Varas Criminais. Respondeu também pela 3ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza e coordenou as Varas Criminais, de Tráfico, de Trânsito e do Júri. A magistrada tem curso de Especialização em Competência Criminal ministrado pela Esmec.”

(Site do TJ-CE)