Blog do Eliomar

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Associação dos Advogados questiona transferência de Vara do Trabalho

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A transferência da 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza do Fórum Autran Nunes para  a Unifor continua gerando polêmicas, apesar das explicações da assessoria do TRT-7ª Região. O presidente da Associação dos Advogados do Ceará, Hélio Winston, mandou para o Blog a seguinte nota:

Prezado Eliomar de Lima,

O Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Regiçao não concorda com as queixas dos advogados quanto a mudança da 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, localizada no Fórum Autran Nunes (Centro), para a Unifor. Alega, pelo que li na Coluna Vertical do O POVO desta terça-feira,  que isso em nada vai alterar a sistemática e que a instalação nas dependências da Unifor ajudará ainda na formação dos alunos de direito.

Ora, totalmente desconexas essas alegações. Não só os advogados serão prejudicados, mas a imensa camada da população que naquela Corte busca seus direitos trabalhistas. É notório que os jurisdicionados, que recorrem aquela justiça laboral,  são os menos favorecidas e para tanto a localização do Fórum Autran Nunes facilita por ser um ponto central (todas as linhas de transportes convergem para aquela área da cidade, inclusive com as novas linhas do Metrofor).

Já a categoria dos advogados se prejudica pelo fato de que várias são as audiências realizadas pelo profissional no único dia, alternando por todo o dia de vara em vara para poder exercer seu mister.

Em todos os Estados brasileiros, o que ocorre é o inverso. Ou seja, os tribunais se esforçam em manter todas as varas em um único prédio.

Fico inquieto em saber por quais motivos da necessidade dessa transferência e quais foram as razões da escolha da Unifor, já que existem outras universidades em Fortaleza (pública e privadas).

Portanto, fica o nosso protesto, certo de que tal deliberação deve ser revista.

HÉLIO WINSTON,

Presidente da Associação dos Advogados do Ceará.

Cagece-Prefeitura – Governador manda equipe encerrar discussões públicas com Luizianne

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O governador Cid Gomes (PSB) determinou, nesta terça-feira, que sua assessoria de imprensa divulgasse uma recomendação para a equipe, diante de tanta polêmica provocada pelo affair Prefeitura de Fortaleza-Cagece. Cid quer encerrada essa peleja, que começou com Luizianne Lins (PT) culpando a Cagece pela buraqueira da cidade, passou por ironias, via twitter, do chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, e culminou com a informação de que a prefeita pediu estudos sobre a possibilidade de romper contrato que a Prefeitura tem com a Cagece. 

Eis o que foi passado para o Blog:

“O governador Cid Gomes, por meio de sua assessoria de imprensa, informa que tomou conhecimento das declarações da prefeita Luizianne Lins e determinou que todos os colaboradores do Governo encerrem qualquer tipo de polêmica ou discussão pública com a prefeita.”

Aracati vai ter Carnaval, garante prefeito

Do jornalista Tertuliano Siqueira, assessor de imprensa da Prefeitura de Aracati (Litoral Leste), este Blog recebeu a seguinte nota:

Estimado Eliomar de Lima,

Aracati vai realizar a maior temporada carnavalesca do Ceará em 2011. As providencias já estao sendo adotadas. O Dnit prometeu restabelecer o tráfego de veículos em pista dupla na ponte sobre o Rio Jaguaribe. Estuda também  a liberação ao tráfego da ponte nova.

Trios elétricos já foram contratados e as bandas já estao sendo selecionadas. A estrutura está sendo montada. Essa história de que Aracati não vai fazer Carnaval, é balela.Vai sim, vai
repetir o sucesso de anos anteriores.

É questão de honra do prefeito Expedito Ferreira fazer uma grande festa. O Carnaval é uma realização importante par aquecer a economia de Aracati.
Abraços,

Tertuliano Siqueira
Jornalista.

Mais de 20 mil passageiros já foram atendidos pelos juizados dos aeroportos

“Os juizados instalados com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça nos cinco principais aeroportos brasileiros atenderam a cerca de 3.500 pessoas no mês de janeiro. As unidades buscam solucionar, por meio de conciliação, problemas enfrentados pelos passageiros na hora de viajar, como overbooking, atraso e cancelamento de vôos, extravio de bagagens, entre outros. Do total de reclamações recebidas no mês (cerca de 1.000), aproximadamente 30% foram solucionadas por meio de acordo amigável entre o viajante e a companhia aérea ou órgão governamental. 

Os dados se referem aos atendimentos prestados nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas em São Paulo, Galeão e Santos Dumont no Rio de Janeiro e JK em Brasília (os três últimos atualizados até o dia 27 de janeiro). Em cada juizado, os passageiros podem solucionar de imediato os problemas enfrentados, por meio de conciliação. Quando o acordo não é possível, o cidadão pode dar entrada em um processo que vai tramitar no juizado mais próximo do domicílio do reclamante. 

Foi o que aconteceu com o fisioterapeuta Adamar Nunes Coelho Júnior, morador de Governador Valadares (MG), que recorreu ao juizado do aeroporto de Brasília durante o mês de janeiro.  Ademar conta que despachou sua mala em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, com destino a Brasília, para uma reunião no Conselho Nacional de Fisioterapia. A viagem foi tranqüila, mas, ao desembarcar na capital federal, ele teve uma surpresa desagradável: a bagagem estava danificada, com o cadeado quebrado e encharcada por bebida alcoólica. 

O passageiro comunicou o fato à companhia aérea e registrou uma ocorrência. A empresa pediu 20 dias para arrumar a mala, mas não se posicionou sobre as roupas, que exalavam um forte cheiro de cerveja. Ele procurou o Juizado Especial na tentativa de resolver o problema, mas a preposta da empresa, apesar de reconhecer a falha, pediu três dias para lavar suas roupas e manteve o prazo de 20 dias para o conserto. Não houve conciliação, e Adamar decidiu cobrar o prejuízo na Justiça. “Viajo com freqüência e não posso ficar sem a mala. Penso que a empresa deveria resolver o problema no mesmo dia, para amenizar o transtorno que me causou”, reclama. 

Desde que entraram em funcionamento, em julho de 2010, os juizados dos cinco aeroportos atenderam a cerca de 20 mil passageiros que enfrentaram problemas na hora de viajar. Desse total, aproximadamente 8.000 pessoas protocolaram reclamações nas unidades e 2.477 acordos foram realizados. Outras 11.066 pessoas recorreram aos juizados para obter informações ou orientações.

(Site do CNJ)

Caucaia reforça campanha contra a dengue

A Secretaria de Saúde de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) está promovendo, com a integração de várias pastas, a “Operação Quintal Limpo”. A estratégia envolve mutirões de limpeza, coleta de lixo, fiscalização de terrenos baldios, sucatas e borracharias e campanhas de conscientização contra o mosquito da dengue. Nesta semana, as atividades estão sendo realizadas no bairro Itambé. Caucaia, segundo o Ministério da Saúde, está entre os municípios com alto risco de incidência da doença.

Na última segunda-feira, no bairro Itambé, as equipes envolvidas na “Operação Quintal Limpo” intensificaram a limpeza urbana, fizeram capinação de espaços públicos, mutirões de limpeza nos quintais e colocação de telas e tocas em caixas d’água e potes, além de buscar focos do mosquito por onde passavam. Nesta terça-feira, as equipes fiscalizarão sucatas e borracharias.

Na quarta, será a vez de fiscalizar terrenos baldios, pontos de lixo e estabelecimentos comerciais. Será realizada também sensibilização sobre a doença com alunos das escolas municipais do bairro. No dia 10, as equipes se mobilizarão para combater o mosquito no entorno da lagoa do Itambé. Já no dia 11, todos do bairro serão convocados para participar da Passeata contra a Dengue, a partir das 8h30, com concentração na unidade de saúde do bairro.

PRÓXIMAS AÇÕES

Nas próximas semanas deste mês de fevereiro, as ações da “Operação Quintal Limpo” serão realizadas nos seguintes bairros:

Dia 14
Marechal Rondon
 
De 21 a 25
Nova Metrópole
 
De 28 a 04
Nos limites do município em conjunto com a Prefeitura de Fortaleza.

Copa 2014 – Fortaleza precisa de mais 300 leitos hospitalares

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Fortaleza vai precisar de mais 300 novos leitos para atender à população e turistas durante a Copa 2014. Foi o que estimou, nesta terça-feira, o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Aramicyr Pinto. Ele não detalhou o atual número de leitos, mas considerou que os dois hospitais regionais tocados pelo Governo do Estado – um em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), pronto, e outro em Sobral (Zona Norte), em fase de construção, deverão evitar que muitos do Interior superlotem a Capital.

Aramicyr Pinto adiantou que deverá ter um encontro em breve com o secretário especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa, para tratar do assunto. “Vamos levar os diretores dos hospitais públicos e privados para essa conversa”. Ele lembrou que em eventos internacionais, os pacotes turísticos são comercializados dando garantias do seguro saúde.

O dirigente da FBH encontra-se em Brasília nest aterça-feira. Ali, ele reforça lobby por mais recursos para o setor saúde. Indagado sobre a Emenda 29, que promete mais verbas e tramita no Congresso, Aramicyr deu uma novidade: muitos prefeitos não estariam mais querendo a aprovação porque a pEC exigiria que pelomenso 15% do orçamento municipal fosse destinado para o setor.

Um "Vinícius" às avessas

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Olha só o que Arialdo Pinho, chefe da Casa Civil do Governo Cid Gomes, tuitou, nessa segunda-feira, e que o fez mergulhar em mais uma confusão, depois da polêmica dos buracos com a Prefeitura:

“As gordas que me desculpe (sic), ser magra é básico”.

DETALHE – O grande Vinícius de Moraes dizia “As feias que me desculpem, mas beleza é fundamental.” As mulheres achavam bonito.

Não adianta um "Pé-de-boi" sem faxina

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Eis tópico da Coluna Política, do O POVO, escrita por Érico Firmo. Intitulada “O Estilo pé-de-boi”, analisa a atuação do secretário da Segurança Pública, Coronel Bezerra, e cobra faxina no aparelho de segurança pública. Confira:

O novo titular da Segurança Pública do Ceará, coronel Francisco Bezerra, já mostra serviço, bem ao gosto do que queria o governador Cid Gomes. Nos últimos dias, comandou operação de busca a criminosos em Jaguaribara, foi à rua acompanhar desdobramentos de tiroteio na Parquelândia, em Fortaleza. O estilo é bem mais, digamos, exuberante que o do antecessor, Roberto Monteiro. Mas não se trata propriamente de novidade. Outros seguiram estilo parecido: Wilson Nascimento, mais recentemente, e Moroni Torgan, vão-se lá já algumas décadas, também vestiram o figurino de agente de seriado norte-americano.

Mais que um secretário que coloque a “mão na massa”, a segurança pública no Ceará, já há alguns anos, precisa de uma ampla limpeza ética. Tanto o governador quanto o ex-secretário chegaram a afirmar que há bandidos dentro das instituições policiais. E é algo enraizado em toda a estrutura da segurança, como deixou patente a diretora do IPPOO II, Ruth Leite, ao culpar a corrupção pela absurda fuga de presos perigosos, no último fim de semana. Enfrentar esse problema é o ponto de partida para a superação da prolongada crise na área.

A criação na nova Controladoria, autônoma em relação à secretaria, é um passo para isso. Mas a pasta, até agora, permanece sem um secretário e, portanto, sem existir na prática. Espera-se que, com o retorno de Cid Gomes da viagem à Europa, a questão se resolva. E é preocupante que, com o novo secretário, repita-se um ciclo iniciado no governo Lúcio Alcântara (PR) – e que não foi interrompido no primeiro governo Cid – de retorno para cargos estratégicos de pessoas que foram afastadas no passado por graves acusações. Não pode restar dúvida sobre os administradores da segurança pública. Muitos dos que estão hoje na cúpula do setor não atendem a esse quesito.

UFC/SiSU – Começa a matrícula da 2ª chamada

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A matrícula dos candidatos aprovados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) começa nesta terça-feira e vai se estender até amanhã e serão realizadas no mesmo local da primeira chamada, na Prograd da UFC (Térreo da Biblioteca Universitária – Campus do Pici), seguindo os mesmos procedimentos da primeira chamada.

Os candidatos devem ficar atentos à documentação que é solicitada, alerta a Pró-Reitoria de Graduação da Instituição.

SERVIÇO

* Pró-Reitoria de Graduação – (fone: 85 3366 9410)

Aguenta! Fortaleza deve ter 10% a mais de carros no trânsito neste ano

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“Os revendedores de veículos novos do Ceará comemoram. Em 2010, fecharam vendas com incremento de 9%, segundo o diretor da Fenabrave-CE, Júlio Ventura Neto. A margem de lucro é que caiu “em razão da variedade de marcas e, principalmente, muita concorrência”, diz ele.

Conforme Júlio, em Fortaleza, a média de venda mensal do ano passado foi de 4.500 a 4.600 carros comercializados, e o setor aposta num crescimento doo volume de vendas de mais 10% neste ano. “Isso, sem contar com a entrada de motos, ônibus e caminhões, que também estão entrando forte no mercado”, acentua.

Mas, será que o trânsito da cidade aguenta tantos veículos? Júlio Ventura desvia do assunto, observando: “Isso quem tem que resolver são as autoridades”. Bom adicionar a esse caos muitas calçadas ainda tomadas por carros e ambulantes. O pedestre que o diga.”     
 
(Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo Moska)

“Por Amor a Fortaleza” tem quarta blitz nesta terça-feira

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Plácido Filho aborda motorista

O movimento “Por Amor a Fortaleza”, que tem como objetivo chamar a atenção dos fortalezenses e da própria administração municipal para os problemas que precisam ser enfrentados na quinta Capital do País, realiza nesta terça-feira (8) a sua quarta blitz, a partir das 16h30min, no cruzamento da avenida Bezerra de Menezes com a rua Braz de Francesco, nas proximidades do North Shopping, no bairro Presidente Kennedy.

Segundo o coordenador do movimento, vereador Plácido Filho (PDT), é necessário que a população participe do debate sobre os problemas de Fortaleza.

“A população está sofrendo com o planejamento desordenado da cidade, como ainda com a falta de investimento na saúde e na educação. Se a Prefeitura assegura que investiu milhões de reais nesses dois setores, esse dinheiro não aparece no desaparelhamento dos hospitais e postos de saúde, como ainda na visão diária de crianças que retornam cedo das escolas pela falta de professores”, comentou o vereador do PDT.

“Estamos às portas de uma epidemia de dengue e não percebemos uma ação concreta da Prefeitura para a prevenção e combate do mosquito transmissor, que já é encontrado em milhares de residências da cidade”, observou Plácido Filho, que estará abordando pedestres e motoristas, empunhando faixas, distribuindo panfletos, CDs e adesivando veículos.

Heitor quer Sejus reforçada

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) vai cobrar, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, a apuração de tudo sobre o resgate de presos no IPPOO II. Nessa ação criminosa, 10 detentos foram resgatadsos, entre eles Alex Gardenal, de ficha das mais carregadas, e masi três envolvidos no furto ao Banco Central.

Espera Heitor Ferrer ter o endosso dos companheiros de partido e do PSDB, que posa de oposição. Para ele, o caso é grave e exige reação administrativa como criar de fato o organismo de inteligência da Secretaria da Justiça e Cidadania e abrir concurso para mais agentes penitenciários.

 

Água quente – Prefeita estuda romper contrato com a Cagece

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“A crise entre a Prefeitura de Fortaleza e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) ameaça levar ao rompimento da relação de 40 anos entre o Município e a empresa estadual. A prefeita Luizianne Lins (PT) pediu que seja feito estudo técnico sobre a possibilidade de rescindir o contrato de concessão entre Prefeitura e Cagece.

Embora a companhia seja uma empresa estadual, ela recebe concessão da Prefeitura para explorar os serviços de água e esgoto na Capital. O atual contrato foi renovado na administração Juraci Magalhães, em 2003, e tem validade até 2033. O estudo da Prefeitura analisará se a demora na recuperação das vias justificaria a rescisão contratual.

No caso de rompimento, a Prefeitura teria duas opções: abrir licitação para os serviços de água e esgoto e contratar outra empresa ou executar o serviço diretamente. Nessa segunda hipótese, teria de ser criado um novo órgão municipal para esse fim, algo que Luizianne não descarta. “A opção de manter com a Cagece é muito mais uma decisão política de fortalecer a estatal”, disse ela ao O POVO.

O contrato prevê que, extinta a concessão, a estrutura mantida pela companhia no Município é transferida à Prefeitura, mediante indenização, com base no valor atualizado do patrimônio e na depreciação sofrida pelos bens.

A análise técnica sobre a possível rescisão do contrato será feita pela Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor), pela Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), pela Secretaria da Infraestrutura do Município (Seinf), pelas secretarias regionais e pela Procuradoria Geral do Município (PGM).

Luizianne deixou claro ainda que, se a Cagece mantiver seu maior contrato, precisará fazer grandes investimentos. “O sistema de água e saneamento adotado em Fortaleza data das décadas de 70 e 80. Ainda se aplicava manilha de barro, em grande parte hoje corroída. A Cagece deverá fazer grandes intervenções para substituir por PVC ou fibra de vidro”, cobra a prefeita, que acrescenta: “Se os buracos não forem imediatamente consertados, conforme o contrato de concessão, Fortaleza vai virar uma cratera só”.

Ela reconheceu, entretanto, que a culpa não é inteiramente da companhia. “Claro que sei que nem todos os buracos são de responsabilidade da Cagece. Mas a concessionária tem de fazer a sua parte, e vamos cobrar rigorosamente. Ou rescindir o contrato com a Cagece”.

Encontro com Camilo

Já na manhã de hoje, a prefeita tem audiência marcada com o secretário estadual das Cidades, o petista Camilo Santana, para tratar justamente dos buracos da Cagece em Fortaleza – a estatal é vinculada à secretaria.

No fim da semana, com o retorno do governador Cid Gomes (PSB) da viagem à Europa, Luizianne também pretende procurá-lo para tratar do assunto.

Peso econômico

Segundo Luizianne, em artigo assinado nas páginas de Opinião do O POVO de hoje, Fortaleza é responsável por 70% do faturamento da companhia estadual – que atende a outros 148, dos 184 municípios cearenses.

A Prefeitura de Fortaleza é ainda acionista da Cagece, com 15,36% de participação, segundo relatório da administração relativo a 2009. (colaboraram Henrique Gonçalves e Ranne Almeida)

A assessoria de comunicação da Cagece informou, na noite de ontem, que a companhia não vai se pronunciar, por ainda não ter tomado conhecimento oficialmente da intenção da Prefeitura.

(O POVO)

Nova Praça Luiza Távora já está pronta para ser reinaugurada

 
A Nova Praça Luiza Távora será inaugurada neste mês. Aguarda só o governador Cid Gomes (PSB) retornar da Europa, onde visita portos. Conhecida como “Praça da Ceart”, o projeto atende a todas as exigências de acessibilidade e promete valorizar ainda mais o artesanato. A primeira dama do Estado, Maria Celia Habib Ferreira Gomes, participará do ato. 

(Foto – Paulo MOska)

Caucaia ganhará empresa frigorífica

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Essa informação está no site do Governo do Estado. Confira: 
 
 O Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede) inicia o ano de 2011 com boas perspectivas. Só neste ano 33 empresas, de grande e médio porte, deram entrada no Protocolo de Intenções com o objetivo de se instalar no Estado. Dentre os documentos que se encontram no Conselho, destaque para a implantação de uma empresa frigorífica. O empreendimento, com investimento de R$ 250 milhões, ficará localizado no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Com sua implantação serão gerados 3.500 empregos diretos no Ceará. “Esse número é bem maior se pensarmos no número de empregos indiretos para o Ceará com a instalação desse empreendimento. Isso significa mais renda e melhoria de vida para muitos cearenses”, ressaltou o presidente do Cede, Ivan Bezerra.
 
 Ainda segundo o Presidente, outro empreendimento de grande porte também deverá se instalar no Estado. A empresa será responsável pela fabricação de telhas, fibrocimento, concreto, caixas d’água e louças. Cerca de 400 pessoas deverão trabalhar na fábrica, que receberá R$ 117 milhões de investimentos.
 
 Empresas de fabricação de móveis, de material de construção e diversos ramos também já deram entrada no protocolo de intenções. Segundo Ivan Bezerra, esses documentos serão analisados no próximo encontro com o Governador Cid Gomes.

Nova lei estadual das licenças ambientais pode ser questionada na Justiça

“Criada e sancionada pelo governador Cid Gomes (PSB), a controversa proposta de simplificação da licença ambiental, que virou Lei Estadual há 12 dias, pode ser questionada na Justiça.

Isto porque o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) encaminhou ontem representação ao procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, solicitando o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o texto integral da lei. Caso o procurador-Geral decida entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), a Justiça pode conceder medida liminar suspendendo a lei até que a ação seja julgada definitivamente.

Autor da solicitação, o procurador Alessander Sales justifica o pedido apontando que a lei transgride normas gerais sobre licenciamentos ambientais. Ele entende que o processo de licenciamento simplificado, realizado por autodeclaração, previsto pela lei recém-aprovada, seria uma ausência de licenciamento, representando ausência de controle ambiental.

Para Sales, cabe à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizar estudo de impacto ambiental com base em dados fornecidos pelo empreendedor da obra. Assim, repasse de tal competência para o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) fereria resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O procurador adverte que, a partir de agora, todo licenciamento que for realizado com base na nova lei será questionado pelo MPF, por meio de ação comum na Justiça do Ceará. A assessoria de comunicação do Governo do Estado disse que, por enquanto, nenhum representante do Poder Estadual deverá comentar o assunto.”

(O POVO)

Renner abre 45 vagas para lojas no Nordeste

Lojas Renner, a segunda maior rede de lojas de departamentos de vestuário do Pais, abriu seleção para 45 vagas de colaboradores para filiais no Nordeste, mais precisamente para Fortaleza, Aracaju, João Pessoa, Maceió, Natal, Recife e Salvador. Os interessados devem entregar o currículo em qualquer uma das lojas da rede nestas cidades até o próximo dia 18. 

São ofertadas vagas para diversos cargos, com destaque para assistente de vendas, fiscal de loja e caixa. Os candidatos à assistente de vendas e caixa devem ter o ensino médio completo. Para fiscal de loja é necessário o ensino fundamental completo. Portadores de deficiência física são bem-vindos no processo.

Os candidatos devem ter, no mínimo, 18 anos e possuir qualidades essenciais para atendimento ao público como bom relacionamento interpessoal, boa comunicação, capacidade de trabalho em equipe, além de disponibilidade para trabalhar aos fins de semana. 

SERVIÇO

Anna Melloni|A4 Comunicação|11 3897.4140 direto |annamelloni@a4com.com.br|www.a4com.com.br

Vice da OAB manda resposta para o Blog

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O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, Júlio da Ponte Neto, pediu ao Blog espaço para respoder críticas aqui feitas pelo advogado Feliciano Junior sobre seu comportamento frente à Instituição. Ele mandou carta endereçada ao “amigo” Feliciano. Confira:

Estimado Amigo Feliciano Júnior,

Nos conhecemos desde a época do saudoso Colégio Cearense. Desde então e também nos bancos da Faculdade de Direito da UFC minha amizade e minha admiração pelo seu caráter e inteligência sempre aumentaram.

Estivemos juntos em vários embates eleitorais da nossa OAB Ceará. Uma única vez estivemos em lados opostos e foi justamente na eleição passada. Apostei nas propostas do colega Valdetário Andrade Monteiro e não me arrependo em momento algum. Se ele pensar em se candidatar contará com meu apoio irrestrito, ainda que eu não pleitei qualquer função local ou federal na OAB ou mesmo que ele tenha ventilado esta possibilidade. Boa parte das grandes mazelas hoje vividas pelos advogados cearenses se formaram ao longo dos anos e o amigo sabe disso. Hoje, estamos fazendo de um tudo para revigorar a dignidade dos Advogados e advogadas cearenses.

O “Movimento Justiça Já” foi e é um marco histórico e este signatário fez o convite pessoal a que você, Feliciano Junior, nos desse a colaboração inestimável. Porém, no dizer do mestre Evaldo Ponte, “tudo resultou baldo”. Só não entendo as suas razões para tentar denegrir-me. Por telefone, comuniquei-lhe que o Exame de Ordem é integralmente de responsabilidade da OAB Federal (elaboração e aplicação). Nenhuma ingerência nós da OAB/Ceará temos. Se houvesse um grão de areia de participação da OAB-CE jamais teria ao menos ventilado ou aceitado convite para participar de algum curso preparatório à OAB. Sabe o ilustre colega e que na época da gestão do presidente Paulo Quezado fui um dos primeiros a proibir que a FESAC continuasse realizando tal curso, pois nessa época o exame era realizado exclusivamente sob a responsabilidade da nossa Seccional. Este fato o amigo não se lembra ou talvez não saiba.

A propósito: tal curso ao qual você faz referência jamais saiu do papel, foi  feita uma mera propaganda, que por razões pessoais e considerando as ponderações dos colegas de Diretoria da OAB/CE, não deixei ir a frente, mas hoje vejo esta publicidade ser utilizada para denegrir minha imagem. Não feri a ética e nem tem como, pelas explicações dadas não ministrei um dia de aula sequer naquele curso.

De qualquer maneira, quero reiterar minha profunda admiração pelo amigo e pelo grande pai que você tem. Não vai ser esse expediente feito na tentativa de macular minha imagem que me fará deixar de considerá-lo como amigo (se é que ainda me permite considerá-lo como tal).

Cordialmente,

Júlio Ponte

Vice-Presidente da OAB-CE.

VAMOS NÓS – Atendendo ao direito de resposta do vice-presidente da OAB, damos por encerrado essa polêmica em torno de cursos promovidos pela entidadeQue os envolvidos entendam que o Blog precisa andar…

Reforma Política – Eunício quer comissão mista para discutir propostas

“Indicado pelo PMDB, maior bancada do Senado, para assumir a Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Eunício Oliveira defendeu nesta segunda-feira, 7, a criação de uma comissão mista para sistematizar as propostas de reforma política no Congresso. O objetivo, de acordo com ele, seria “queimar etapas”.

“Não é mais concebível que a vontade do eleitor não seja respeitada, com regras anacrônicas que mergulham a classe política num mar de descrédito”, disse.

Eunício Oliveira criticou o voto proporcional, que, a seu ver, distorce o sistema eleitoral ao não respeitar a prevalência da maioria.

“Por essa razão, defendo o chamado voto majoritário para deputados federais e estaduais: ou seja, a eleição para estes cargos funcionaria como o sistema utilizado para o Senado ou os governos federal, estadual e municipal, nos quais quem tem mais votos absolutos vence a eleição”, defendeu.

Eunício também defendeu o enfrentamento de questões como a fidelidade partidária, a suplência de senadores e o financiamento das campanhas.

Em aparte, em relação ao financiamento de campanhas, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) defendeu uma espécie de teto para doações a candidatos por parte das empresas, em contraposição ao financiamento público. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), por sua vez, disse acreditar que o voto majoritário enfraquece os partidos políticos e defendeu o voto em lista.

Os senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) cumprimentaram Eunício Oliveira por sua estreia na tribuna.”

(Agência Senado)