Blog do Eliomar

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Maranguape será sede do I Encontro de Comunicadores da Região Metropolitana

A Associação Cearense de Jornalistas do Interior (Aceji) promoverá, no próximo sábado, em Maranguape, o I Encontro de Comunicadores da Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo organizadores, o encontro ocorrerá no plenário da Câmara Municipal, a partir das 9h30min e é preparatório ao XIV Congresso Cearense de Jornalistas do Interior, que deve ter Maranguape como sede.

O evento, que também homenageará jornais que circulam na RMF, personalidades e entidades de imprensa,é aberto à participação de jornalistas, estudantes de Comunicação e radialistas.

PT adia encontro para dia 24 e joga mais pressão sobre Cid Gomes

“Sem saber no que resultará a aproximação entre o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e o senador cearense Tasso Jereissati (PSDB), o PT cearense decidiu adiar seu encontro estadual, em que o partido espera consagrar, junto às militâncias de todo o Estado, seus candidatos e alianças políticas para as eleições de outubro.

O encontro, que ocorreria no próximo sábado, 10, foi remarcado para o dia 24 deste mês. O adiamento é estratégico. Antes de consolidar o apoio à reeleição de Cid para o Governo do Estado & o que, a preço de hoje, é prioridade para os petistas – o partido quer saber se Cid vai, ou não, fechar aliança política com o PSDB. No último dia 31 de março, Tasso & que é pré-candidato à reeleição para o Senado – declarou que faltam apenas “alguns arranjos“ para que seja acertada uma aliança entre ele e Cid – que é o presidente do PSB no Ceará.

Ontem, a presidente estadual do PT, Luizianne Lins – prefeita de Fortaleza e aliada de Cid desde 2006 – disse ao O POVO que, antes de realizar o encontro, necessita saber se, para o PSB a aliança com o PT é prioridade. “Como nós temos uma aliança prioritária com o PSB, então nós também esperamos que sejamos tratados como um aliado prioritário“, disse Luizianne, após reunião da executiva do partido, na noite de ontem, em que o adiamento do encontro foi debatido e aprovado. Luizianne também disse acreditar que a reciprocidade existe. “Partimos do pressuposto que nós (PT) também somos prioridade para eles (PSB)“.

Luizianne reafirmou ontem que o PT não aceita participar de uma mesma aliança em que esteja o PSDB. Por isso, uma aliança de Cid com Tasso colocaria os petistas em uma situação desconfortável. O 2º vice-presidente do partido, Antônio Carlos, disse que, se isso acontecer, o partido reavaliará as resoluções já aprovadas – manter a vaga na chapa de Cid, apoiar o governador para a reeleição e indicar José Pimentel (PT) para uma das duas vagas no Senado.

Para o secretário de Articulação Política do partido, Ilário Marques, uma candidatura própria seria a única opção do partido. “O PT é hoje, o único partido que tem condições de liderar uma alternativa a uma possível aliança do Cid junto com o Tasso“.

(O POVO)

Servidores do Ministério do Trabalho no Ceará paralisam atividades

Os servidores do Ministério do Trabalho no Ceará retomam, nesta terça-feira e por tempo indeterminado, a greve iniciada em novembro do ano passado e que foi suspensa cerca de um mês depois, a partir de promessa do governo em retomar as negociações com o segmento.

Segundo lideranças do movimento, a retomada da greve se dá diante da falta de propostas concretas de reestruturação de carreira. O goerno federal havia prometido o benefício em dezembro passado. A categoria quer ainda melhores condições de trabalho e negociação de um Plano de Carreira específico, conforme aviso Ministerial nº 30.

A paralisação será marcado por ato de protesto no prédio da SRT, a partir das 8 horas, início do expediente no órgão.

Deputado cearense apresenta emenda criando o Conselho Nacional da Defensoria Pública

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“Depois do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regula a atividade do Judiciário, e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que acompanha as ações de procuradores e promotores no País, eis que deve surgir, em breve, o Conselho Nacional da Defensoria Pública.

O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) iniciou a coleta de assinaturas para viabilizar uma emenda constitucional criando esse organismo. Ele precisa de 171 assinaturas, o que corresponde a um terço da Câmara, para que a emenda se viabilize e tramite. Mauro Benevides, autor da lei complementar da Defensoria Pública da União e dos Estados, considera importante a criação do CNDP para regular esse segmento, hoje fundamental na boa prática da justiça no País“.

Eis mais uma luta em favor dos defensores, que continuam feito “primos pobres“ do Judiciário. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Caso Arruda – PF conclui nesta 3ª feira fase de interrogatórios

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“A Polícia Federal deve concluir nesta terça-feia os interrogatórios da primeira fase do inquérito da Operação Caixa de Pandora, que investiga um suposto esquema de corrupção no Distrito Federal, com os depoimentos da deputada Eurides Brito (PMDB); de Mariane Vicentine, ex-mulher de Arruda; do ex-deputado Pedro Passos e do empresário José Celso Gontijo.

Eles haviam adiado as oitivas. Com esses depoimentos, o delegado Alfredo Junqueira deve concluir em até cinco dias seu relatório e encaminhar o material para o Ministério Público Federal e para o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Na última quarta-feira, terceiro dia de depoimentos dessa etapa, três dos sete convocados falaram sobre o sistema de distribuição de propina no governo José Roberto Arruda (sem partido): o deputado distrital Rogério Ulysses (sem partido), o ex-deputado Júnior Brunelli (PSC), e o ex-corregedor do GDF (Governo do Distrito Federal) Roberto Giffoni.

(Folha Online)

Núncio Apostólico fará visita a Quixadá

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O núncio apostólico do Vaticano no Brasil, dom Lorenzo Baldisseri, desembarca às 14 horas desta terça-feira em Fortaleza. A sua agenda não inclui Fortaleza, mas a Diocese de Quixadá, onde passará três dias.

Dom Baldisseri estará ali como “bombeiro” para acalmar atritos registrados entre o bispo atual e o anterior e que envolve a gestão da Faculdade Católica Rainha do Sertão.

TJ nega habeas corpus para acusado de tráfico interestadual de drogas

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 2ª Câmara Criminal, negou, nesta segunda-feira,  habeas corpus a Clebson Farias Ferreira. Ele é acusado de tráfico interestadual de drogas e foi preso no dia 17 de novembro de 2009, em um hotel da Praia de Iracema, em Fortaleza.

Com Clebson, foram encontrados 14 quilos de cocaína, provenientes do Estado do Amazonas. A droga seria vendida na cidade de Teresina, no Piauí, e também na capital cearense.

A defesa de Clebson Farias ingressou com pedido de habeas corpus (nº 5342-04.2010.8.06.0000/0) no TJCE alegando que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal por conta do excesso de prazo na formação da culpa. O relator do processo, desembargador Paulo Camelo Timbó, votou pela denegação da ordem, sendo acompanhado pelos demais membros da Câmara.

Lula é o segundo presidente mais popular das Américas

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“Após mais de sete anos no poder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o segundo governante mais popular das Américas, atrás apenas do presidente salvadorenho, Maurício Funes, segundo dados coletados pela consultoria mexicana Mitofsky.

“Como em quase todo seu mandato, que já está acabando, [Lula] aparece no grupo dos mais bem avaliados”, afirma o relatório divulgado neste domingo (4), destacando que o presidente brasileiro tem 76% de aprovação após 88 meses no governo.

O primeiro da lista, Maurício Funes, tem hoje 83% de aprovação, um ano após ter sido eleito para o cargo, que assumiu em junho de 2009.

Em seguida, com avaliação “alta”, aparecem os presidentes Ricardo Martinelli (Panamá), Evo Morales (Bolívia), Álvaro Uribe (Colômbia) e Leonel Fernandez (República Dominicana).”

(Portal Uol)

Uece matricula aprovados em vestibular nesta 3ª feira

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) realiza nesta terça-feira a matrícula dos classificados no seu primeiro concurso vestibular 2010. Às 8 horas, no auditório central no Campus do Itaperi, ocorrerá a matrícula dos cursos de Ciências da Computação, Geografia (Lic. e Bach), Matemática, Física (Lic. e Bach), Química, Letras, Filosofia, História, Ciências Sociais, Música (Lic. e Bach) e Psicologia. Cursos que pertencem aos Centros de Ciências e Tecnologia (CCT) e Humanidades (CH).

Na parte da tarde (14 horas) , também no auditório central, será a vez dos aprovados para os cursos de Administração, Serviço Social, Pedagogia Ciências Contábeis, Enfermagem, Ciências Biológicas, Nutrição, Educação Física, Medicina e Veterinária. Cursos integrantes do Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA), Centro de Ciências da Saúde (CCS), Faculdade de Veterinária (FAVET), e Centro de Educação (CED).

DOCUMENTAÇÃO: Carteira de Identidade, Certidão de Nascimento ou Casamento, Certificado de conclusão do ensino médio ou estudos equivalentes devidamente registrados pelo órgão competente, Histórico escolar do ensino ou estudos equivalentes autenticado pela Instituição de origem, Titulo de eleitor, Prova de quitação com o serviço militar, uma foto 3×4 recente, e CPF. As aulas terão inicio no dia 26 de abril, conforme Calendário Acadêmico.

DETALHE – A matricula dos aprovados das Faculdades da Uece no Interior do Estado será no mesmo dia da Capital e no horário de funcionamento de cada unidade.

DETALHE 2 – A chamada dos candidatos classificáveis para o preenchimento das vagas remanescentes ocorrerá no próximo dia 9, às 9 horas, e às 15 horas no auditório central da Uece (Campus do Itaperi), obedecendo a ordem dos cursos acima citados.

MPF quer obrigar operadoras a cancelar contratos sem multa

“O Ministério Público Federal em São Paulo entrou na Justiça para que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) obrigue as operadoras de telefonia celular e TV por assinatura a tornar menos rígidas as regras de fidelização — tempo mínimo de contratação para poder desistir do serviço.

Na ação civil pública, a Procuradoria pede que a agência crie uma norma permitindo que, nos contratos em que houver cláusula de fidelização, seja possível a rescisão sem pagamento de multa, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Na ação, o MPF pede que a Anatel estipule a rescisão sem multa nos casos de:

– defeito, não funcionamento, funcionamento falho, interrupção, suspensão ou falha no serviço;

– alteração dos termos iniciais de prestação, aí incluída a alteração dos planos e condições oferecidas, alteração do valor da assinatura, preços, tarifas ou quaisquer encargos;

– perda da renda do consumidor, especialmente nas hipóteses de demissão posterior à assinatura do contrato, com base no inciso V, do artigo 6º do Código do Consumidor;

– e ainda que as prestadoras de serviços de televisão por assinatura e as prestadoras de serviço móvel pessoal de telefonia garantam o funcionamento do aparelho pelo prazo mínimo de contratação como garantia complementar à garantia legal (artigo 24 do Código do Consumidor).

Histórico

Em janeiro, o MPF já havia recomendado no às operadoras e à Anatel que não exigissem a fidelização nos casos em que há mudanças nos termos iniciais da prestação de serviço, como a alteração dos planos e condições oferecidas, bem como valor da assinatura, preços, tarifas e outros encargos.

Apesar da recomendação, não houve solução extrajudicial para o caso, sendo necessária a propositura da ação.

Para o procurador da República Márcio Schusterschitz, autor da ação, é necessário que o prazo de fidelização deva ser compatibilizado com o Código de Defesa do Consumidor, que prevê a revisão das cláusulas contratuais em razão de fatos que ocorram após o início da relação o cliente a operadora, principalmente quando o fornecedor não cumpre a sua parte.

“Não pode prevalecer qualquer obrigação de permanecer fiel a uma empresa que não atenda às mínimas expectativas do consumidor na prestação do serviço ou mesmo não cumpra o que prometeu”, ressaltou Schusterschitz.”

(Ultima Instância)

Brasil deve suspender retaliação aos EUA até o próximo dia 22

“A Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Lytha Spindola anunciou, nesta segunda-feira, que a retaliação contra os 102 produtos norte-americanos, que começaria nesta quarta-feira, foi adiada até o dia 22 de abril. O governo brasileiro recebeu uma proposta dos Estados Unidos para uma solução negociada e vai estudá-la.

Baseada na decisão da OMC (Organização Mundial do Comércio), a medida permitia ao governo brasileiro impor sanções, em função dos subsídios que o governo americano destina aos produtores de algodão do seu país.

Ela entraria em vigor na quarta, com o aumento de até 100% nas alíquotas de Imposto de Importação dos 102 produtos, o que poderia gerar um prejuízo de US$ 591 milhões ao ano aos exportadores dos Estados Unidos.

Segundo a secretária, o novo prazo será dado para permitir a continuidade da negociação entre os dois países.

Posicionamento

Mais cedo, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, havia afirmado que o Brasil ainda aguardava um posicionamento “mais concreto” dos Estados Unidos na disputa comercial envolvendo os subsídios ao algodão norte-americano.

O ministro lembrou que a disputa sobre a ajuda financeira que os EUA fornecem a seus produtores de algodão já dura sete anos, e praticamente não foram feitas alterações nessa política.

Amorim disse, que apesar da disputa, os EUA devem voltar a ser o principal parceiro comercial do Brasil em 2010, reassumindo lugar que haviam perdido para a China no ano passado, principalmente devido à crise. Amorim estima que os Estados Unidos sejam o destino de 13% das exportações brasileiras em 2010, contra 11% ou 12% da China e 10% da Argentina.

“A China deve ficar um pouco abaixo até porque o comércio de manufaturas do Brasil para os EUA, América Latina e Caribe é muito forte, e isso está retomando”, disse Amorim.”

(Folha Online)

Cearense Raul Araújo é nomeado ministro do STJ

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O desembargador cearense Raul Araújo foi nomeado pelo presidente Lula, nesta segunda-feira, como ministo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Raul estava numa lista tríplice e desde novembro aguardava a definição.

Lula fez a escolha durante reunião, no fim desta tarde, com o ministro da Justiça, Luis Barreto.

Agora, o STJ contará com três cearenses. Ali, já estão o presidente do tribunal  César Asfor Rocha, e Napolão Nunes Maia.

Cirurgiões da Santa Casa anunciam paralisação para 5ª feira

Os cirurgiões-gerais da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza vão paralisar as atividades na próxima quinta-feira. Segundo o diretor do Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec), Tarcísio Dias, a paralisação é para protestar contra a não implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) na carreira dos cirurgiões desse hospital.

Os médicos da Santa Casa reivindicam o  benefício desde agosto do ano passado e dizem que os anestesistas já recebem, há mais de um ano, vencimentos de acordo com a tabela da CBHPM.

A direção da Santa Casa ainda não se manifestou a respeito.

Presidente do TJ encaminha PCCR dos servidores para a Assembleia

“O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira, encaminhou, nesta segunda-feira, para a Assembleia Legislativa, o projeto de lei que trata do Plano de Cargos/Funções, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Poder Judiciário.

O projeto foi elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, constituindo-se no primeiro plano de cargos da administração pública cearense que reúne todas as condições técnicas e de impessoalidade, posto que na sua construção não houve interferência de qualquer dos segmentos dos trabalhadores da Justiça cearense, além de ampliar as perspectivas de crescimento profissional do servidor.

O projeto, como está dito na exposição de motivos que acompanha a mensagem, “consolida a legislação de cargos e carreiras do Quadro III – Poder Judiciário, unificando-a em um só documento, contemplando, ainda, as regras de desenvolvimento funcional e vencimental, propondo, necessariamente, a extinção de mandatos legais, de modo a compatibilizar a atual estrutura das vantagens percebidas pelos servidores ao novo regramento”.

O projeto encaminhado à Assembleia redenomina os cargos atualmente existentes em Analista Judiciário na carreira de nível superior, Técnico Judiciário de nível médio e de Auxiliar Judiciário para as áreas judiciárias e administrativas. Alguns cargos ora existentes serão extintos a partir da sua vacância, prevê a proposta encaminhada ao Legislativo estadual. Está no projeto a opção de que seja alterada a carga horária de 30 para 40 horas semanais, segundo Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No documento, estão inseridas as normas relativas à remuneração dos servidores integrantes das novas carreiras estruturadas, assim como toda a disciplina referente à concessão e ao processamento da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas, além da Gratificação de Estímulo à Interiorização. Todas as outras gratificações vão desaparecer, sem prejuízo para que os hoje são contemplados com tais vantagens, tendo em vista que elas passarão a compor a remuneração de cada um deles a título de vantagem pessoal.”

(Site do TJ-CE)

Padilha desafia oposição a discutir ética durante a campanha eleitoral

“O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, desafiou o PSDB e o DEM a discutirem ética durante a campanha eleitoral deste ano. “Nós temos o que mostrar sobre a aliança PSDB e DEM. O PSDB e o DEM não tem moral para falar sobre tema ético do governo do presidente Lula”, desabafou o ministro Padilha, numa referência ao discurso de despedida de José Serra do governo de São Paulo, na semana passada. Principal adversário da pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, o tucano afirmou que em seu governo nunca houve o “silêncio da cumplicidade ou conivência com o malfeito”.

“Eu acho que se os tucanos quiserem trazer o debate para o debate ético, é ótimo. Nós queremos entrar e enfrentar este debate sobre a ética. Nós temos o que mostrar, o que o nosso governo fez no combate à corrupção, nos aspectos da Controladoria Geral da União, da Policia Federal, e o que foi feito pelos governos anteriores”, declarou o ministro.

Questionado se o governo não teme as lembranças sobre as acusações do Mensalão e dos aloprados, Alexandre Padilha afirmou: “muito pelo contrário”. E emendou: “se os tucanos vierem de novo querer fazer o debate sobre ética, nós vamos enfrentar o debate ético sem problema nenhum”.

(Portal G1)

Cid e Luizianne adiam discussões sobre estaleiro

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Encontro ocorreu no Paço Municipal.

O governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita Luizianne Lins (PT) protelaram mais um pouco uma definição sobre a localização do futuro estaleiro Promar. Eles anunciaram que vão discutir o tema só na próxima segunda-feira, às 15 horas, no Paço Municipal. Nessa reunião, estarão presentes os resresponsáveis pelo empreendimento. Cid continua defendendo o projeto para a praia do Titanzinho, enquanto Luizianne é contra. Fala-se em área próxima à Inace como alternativa.

Mas o encontro entre Cid e Luizianne, que durou toda esta segunda-feira, serviu para a discussões de outras questões como repasse do ICMS para o Município, que sofreu mudanças nos critérios adotados. Foi formado um grupo de trabalho entre Estado e Prefeitura para buscar alternativas de atenuar a queda das transferências para Fortaleza.

Na área da infraestrutura, foi discutida a transferência dos ambulantes do Beco da Poeira para a continuidade das obras do Metrô de Fortaleza. No decorrer desta semana deverá sair a decisão da Justiça sobre o recurso conjunto do Governo e Prefeitura contra a liminar que impedia a saída dos vendedores. “Estamos otimistas de que a decisão nos vai ser favorável porque o novo local é muito mais apropriado para os comerciantes. Além disso, a transferência é fundamental para, finalmente, concluirmos o Metrô”, disse o governador. Luizianne Lins defendeu que, caso a decisão seja desfavorável, a mudança para o novo local disponibilizado pelo Município será feita para os que assim quiserem.

Na área da cultura, uma boa-nova: o governador Cid Gomes assegurou, via convênio, o repasse de recursos para a reforma do São José.

NADA DE ELEIÇÔES

O governador Cid Gomes evitou tratar do assunto eleições, embora tenha sido instigado pela impensa. A prefeita Luizianne Lins seguiu mesma cartilha. Ela não quis comentar a questão de quem será o candidato a vice na chapa pró-reeleição de Cid Gomes.

(Foto – Divulgação)

Vem aí a 6ª Tecnofrigorífico

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Nos detalhes finais, o VI Seminário de Teecnologia e Comercialização de Carnes, Aves e Pescado do Ceará, o conhecido “Tecnofrigorifico”. A promoção é do SindiCarnes e o apoio é do Sebrae, que cederá seu parque de feiras para o evento marcado para o período de 5 a 9 de maio próximo.

O presidente do SindiCarnes/CE, Francisco Everton, espera superar o ano passado em vendas e expositores.

TJ-CE empossará novo desembargador

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Cefas cumprimentado por Ernani Barreira.

Manoel Cefas Fonteles Tomaz será empossado no cargo de desembargador às 17 horas da próxima quarta-feira, durante sessão plenária extraordinária do Tribunal de Justiça do Ceará. O ato será presidido por Ernai Barreira, que comanda o TJ cearense, e o discurso de saudação ao novo desembargador será feito pelo desembargador Francisco Sales Neto.

Pelo critério de antiguidade, o então juiz de Direito titular da 23ª Vara Cível de Entrância Final (Fortaleza) foi eleito no último dia 25 de março. Manoel Cefas vai ocupar o cargo que estava vago em decorrência da aposentadoria, voluntária, da desembargadora Maria Sirene de Sousa Sobreira, afastada desde o dia 1º de março deste ano.

(Foto – TJ-Ceará)

Lula pode definir vaga do STJ

O presidente Lula receberá nesta tarde, em audiência, o ministro da Justiça, Luis Paulo Barreto. Com ele, vai tratar da nomeação de ministros para tribuais superiores como o STJ.

Há uma lista tríplice formatada desde novembro último para uma vaga de ministro do STJ e que traz o nome do desembargador cearense Raul Araújo.

Enquanto essa vaga não é preenchida, o desembargador cearense Haroldo Rodrigues ocupa a função.

Jobim: Popularidade de Lula não garante vitória de Dilma

“O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que a alta popularidade do governo Lula não garante o sucesso de Dilma Rousseff (PT) na disputa pela Presidência da República. Em entrevista ao colunista da “Folha de S.Paulo” e do UOL Fernando Rodrigues, o ministro, que é filiado ao PMDB e tem relações próximas de amizade com o pré-candidato do PSDB ao Planalto, José Serra, afirmou:

“No meu ponto de vista, nós tivemos enormes realizações do governo Lula. Mas o eleitor não vota no passado. O eleitor vota para o futuro e esquece muito rapidamente as conquistas do passado”. (…) “eu conheço muito bem essa história, assisti muitas vezes a isso, de que um candidato se apresentava, principalmente nas eleições, mostrando o que fez, mas não dizia nada do que queria fazer”, disse o ministro.”

(Blog do Fernando Rodrigues)