Blog do Eliomar

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Homícidio em Iguatu

Um homicídio à faca foi registrado, na madrugada deste domingo, em frente ao Clube Recreativo Iguatuense (CRI). O fato ocorreu durante uma festa de confraternização política nessa cidade do Centro-Sul do Ceará.

A vítima foi Juscelino Alves Teixeira Filho (15),  residente no Conjunto Habitacional Maronildo Lima, bairro João Paulo II. Ele foi atingido com uma perfuração à faca no pescoço e morreu ao dar entrada no hospital regional.

Daniel Ferreira da Silva (16) também foi lesionado com uma perfuração nas costas e está internado e em observação. A Polícia de Iguatu não identificou motivos e autor ou autores do crime.

(Também com site Iguatu.net)

FHC analisa a herança "braba" e Dilma"

Eis artigo do ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que está no O Globo deste domingo. O título é “Tempo de muda”. FHC comenta a herança “braba” que Dilma teria recebido de Lula e dela mesmo. Confira:

É hora de a oposição falar forte e esquecer as questões pequenas Novo ano, nova presidente, novo Congresso atuando no Brasil de sempre, com seus êxitos, suas lacunas e suas aspirações.

Tempo de muda, palavra que no dicionário se refere à troca de animais cansados por outros mais bem dispostos, ou de plantas que dos vasos em viveiro vão florescer em terra firme.

A presidente tem um estilo diferente do antecessor, não necessariamente porque tenha o propósito de contrastar, mas porque seu jeito é outro. Mais discreta, com menos loquacidade retórica. Mais afeita aos números, parece ter percebido, mesmo sem proclamar, que recebeu uma herança braba de seu patrono e de si mesma.

Nem bem assume e seus porta-vozes econômicos já têm que apelar às mágicas antigas (quanto foi malfalado o doutor Delfim que nadava de braçada nos arabescos contábeis para esconder o que todos sabiam!) porque a situação fiscal se agravou. Até os mercados, que só descobrem estas coisas quando está tudo por um fio, perceberam. Mesmo os “velhos bobos ortodoxos do FMI”, no linguajar descontraído do ministro da Fazenda, viram que algo anda mal.

Seja no reconhecimento mal disfarçado da necessidade de um ajuste fiscal, seja no alerta quanto ao cheiro de fumaça na compra a toque de caixa dos jatos franceses, seja nas tiradas sobre os até pouco tempo esquecidos “direitos humanos”, há sinais de mudança.

Os pelegos aliados do governo que enfiem a viola no saco, pois os déficits deverão falar mais alto do que as benesses que solidarizaram as centrais sindicais com o governo Lula.

Aos novos sinais se contrapõem os amores antigos: Belo Monte há de vir à luz com cesariana, esquecendo as preocupações com o meio ambiente e com o cumprimento dos requisitos legais; as alianças com os partidos da “governabilidade” continuarão a custar caro no Congresso e nos ministérios, sem falar no “segundo escalão”, cujas joias mais vistosas, como Furnas (está longe de ser a única) já são objeto de ameaças de rapto e retaliação.

(Compilamos do Blog do Noblat)

* Leia a íntegra do artigo em Tempo de muda

Fernando Henrique Cardoso é sociólogo e ex-presidente da República

MPT-CE realiza seminário sobre direitos da criança em Quixadá e Crateús

Os municípios de Quixadá (a 167 km de Fortaleza) e Crateús (350 km da Capital), serão sede, nesta semana, de duas novas edições da série de seminários regionais sobre “Promoção, Defesa e Controle Social dos Direitos da Criança e do Adolescente”. O procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima coordena os eventos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Secretaria da Educação do Estado e abertos a educadores, técnicos das áreas de assistência social e saúde e representantes de entidades não governamentais com atuação na área.

Em Quixadá, o seminário ocorrerá nesta terça e quarta-feira. As atividades do primeiro dia ocorrerão na sede da Câmara Municipal (Travessa Tiradentes, 515) e serão voltadas especificamente para os educadores das redes estadual e de 27 municípios das regiões jaguaribana e sertão central, tratando do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). Já o segundo dia será sediado no Centro Vocacional da Diocese de Quixadá (Sítio Combate) e abordará o sistema de garantia de direitos e a defesa do conjunto de direitos da criança e do adolescente.

Em Crateús, o seminário ocorrerá na quinta e na sexta-feira, na sede da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 13), da Seduc, que fica no Km 03, da BR 226 (bairro Venâncios). O evento reunirá representantes de 16 municípios do sertão de Crateús e região dos Inhamuns.

PRÓXIMOS SEMINÁRIOS

Segundo procurador do Trabalho Antonio de Oliveira, outros três seminários ainda serão realizados. Os municípiso e datas estão definidos: Juazeiro do Norte (22 e 23/2), Iguatu (24 e 25/2) e em Fortaleza (dias 22 e 23/3).

(Também com MPT-CE)

O memorialista de Coreaú

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O professor Fernando Machado Albuquerque manda texto em homenagem ao escritor Leonardfo Pildas, um dos filhos ilustres da cidade de Coreaú. Hora de resgatar um memorialista, segundo diz o texto de Albuquerque. Confira:

Nascido na antiga Palma, hoje município de Coreaú, o escritor Leonardo Pildas de Menezes Cavalcante notabilizou-se em nossa região pelo grande empenho e dedicação em resgatar a memória de nosso povo.

Autor de diversos livros, entre os quais “História de Coreaú (1702-2002)”, sua obra-mor, Leonardo Pildas é um ser humano invejável por sua capacidade de arquivar textos garimpados de fontes várias, bem como de fotografias antigas que narram, em pormenores, os fatos que marcaram, ao longo de décadas, o processo de formação e desenvolvimento de Coreaú.

Cuida-se de um pesquisador atento, zeloso, sempre motivado pelo amor incondicional que tem a nossa terra, buscando com sua inconfundível sensibilidade mostrar nossos costumes e tradições, pulverizando seus escritos com o ar da prosa poética, utilizando-se de uma linguagem escorreita, diluída em um verdadeiro oceano de reminisncências dos tempos de outrora.

Quem nasceu em datas mais pretéritas, ao se debruçar na leitura do livro em comento, sente, lá no fundo do âmago, uma saudade estonteante, amiúde nostálgica, do nosso amado Coreaú, um território abençoado (pelas graças da padroeira N. S. da Piedade), celeiro de valores intelectuais e morais com expressões nas diversas áreas do conhecimento humano, como Dom Benedito Francisco de Albuquerque (Bispo emérito de Itapipoca-CE), doutor Galba Gomes, doutor Vicente Belchior Cristino, o próprio escritor e tantos outros que dignificam a imagem de nosso torrão, os quais se assemelham a verdadeiros soldados na defesa do bom combate.

Por essas e muitas razões, Coreaú se sente feliz por ter um conterrâneo tão preocupado com nossa história, com nossa memória, que é o indelével Leonardo Pildas.     

Fernando Machado Albuquerque,

Técnico Judiciário (TJCE)

Professor estadual.

E 17 presos fogem da cadeia de Canindé

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Dezessete presos fugiram, na madrugada deste domingo, da Cadeia Pública de Canindé. Segundo a polícai, eles abriram um buraco dentro de uma das celas para outra, tendo acesso por outro buraco para o corredor lateral da cadeia, que tem capacidade máxia para 40 presos.

Ainda segundo a polícia, em ações realizadas logo após a fuga já foram recapturados seis presos.

Esse fato é mais que expõe a situação difícil vivida pelo setor carcerário cearense. E é porque a polícia já está envolvida na caça aos 10 resgatados, entre eles Alex Gardenal, do IIPOO 2.

(Com CPI)

Fernandinho Beira-Mar está na cadeia de segurança máxima de Mossoró

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“O traficante Luís Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e outros cinco detentos, foram transferidos no último sábado (05) do presídio federal de Catanduvas, no Paraná, para o Rio Grande do Norte.

Beira-mar e os outros cinco presos foram levados para a penitenciária de Mossoró em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) fretado pela Polícia Federal. A transferência faz parte de um sistema de rodízio aplicado ao traficante desde 2006.

A unidade de Mossoró é uma das cinco penitenciárias federais do Brasil e a única no Nordeste. O presídio, que tem capacidade para abrigar 208 homens e área coberta de 13 mil metros quadrados, fica localizado no Complexo Mário Negócio, a cerca de 15 quilômetros do centro da cidade de Mossoró.”

(Agência Estado)

Maria do Rosário confere o Forum Munidal Social onde Lula é estrela

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), integra a comitiva do Governo Federal que participa, neste domngo, da abertura oficial do Fórum Social Mundial (FSM) de 2011 em Dacar, no Senegal (África). A equipe será liderada pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República. As atividades do FSM 2011 se estendem até a próxima sexta-feira (11). Entre 40 a 50 mil ativistas de todo o mundo são aguardados neste ano, que será dedicado “às crises do capitalismo e das civilizações”.

Uma série de compromissos dentro do evento integram a agenda da ministra, entre eles um debate com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre “África no contexto geopolítico mundial”, encontro do governo brasileiro com lideranças sociais mundiais, e o Fórum de Teologia e libertação sobre o tema Direitos Humanos, tradições religiosas e políticas de Estado.

Segundo Maria do Rosário, o FSM é um importante momento de debates e troca de experiências. “A presidenta Dilma determinou que as políticas de direitos humanos são uma prioridade brasileira. Nesse sentido, é essencial que estejamos debatendo com os demais países do mundo as formas de atuação para garantia de direitos fundamentais e enfrentamento das violações”, afirmou.

(Com SDHPR)

Aécio Neves não é candidato natural em 2014, diz senador paulista

“Com a disputa pelo controle do PSDB fervendo nos bastidores, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) defende a presença do ex-governador José Serra na direção do partido e afirma que “não” há candidatura natural à Presidência da República.

“Não, tem de ser construída. Tem muitos nomes que podem vir a ser. Alckmin, acho eu, o próprio Serra”, disse o senador, ao ser indagado se o colega Aécio Neves (MG) é o candidato natural do PSDB em 2014.

Aloysio criticou a coleta de assinaturas para reconduzir Sérgio Guerra à presidência da sigla, promovida há dez dias durante eleição para líder do PSDB na Câmara. “É um método odioso para qualquer tipo de indicação partidária, ainda mais para o presidente nacional do partido.”

(Agência Estado)

Chico Anísio volta a respirar por aparelhos

“A melhora no estado de saúde de Francisco Anísio Paula Filho, o Chico Anysio, teve [ontem], sábado, 5, uma pequena regressão, segundo boletim médico do Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro. Ele “voltou a fazer uso de suporte mecânico para respirar”, diz o informativo.

Ele teve febre durante está madrugada, e teve que ser medicado com antibióticos. Anysio permanece internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI).

Chico Anysio chegou ao hospital no dia 2 de dezembro do ano passado, com um quadro de falta de ar. Após avaliação inicial, foi detectada obstrução da artéria coronariana, e o doente foi submetido a angioplastia, procedimento que desobstrui as artérias.

Durante o período pós-operatório, o paciente apresentou novo quadro de falta de ar, tendo sido diagnosticado um tamponamento cardíaco, que acontece quando o sangue se acumula entre as membranas que envolvem o coração (pericárdio).”

(Estadão.com)

Secretário do Tesouro dos EUA visita o Brasil

O secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, desembarca em São Paulo nesta noite de domingo. Na segunda-feira, ele terá encontro com líderes empresariais na Fundação Getulio Vargas (FGV) e, em seguida, embarcará para Brasília, onde terá reuniões com a presidenta Dilma Rousseff e ministros.

Timothy Geithner tratará com Dilma e com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Exteriores, Antonio Patriota, sobre uma pauta de negociações para a visita oficial que o presidente dos EUA, Barack Obama, fará ao Brasil no próximo mês.

A embaixada norte-americana divulgou que o secretário do Tesouro (cargo equivalente ao de ministro da Fazenda no Brasil) deve ressaltar a importância da cooperação econômica e financeira entre os dois países. Na pauta também a discussão de questões bilaterais e de objetivos comuns do G-20, além do esforço conjunto para retomada da Rodada de Doha, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).

(Com Embaixada e Agências)

Resgate de presos – Até agora, nenhuma prisão

Nenhum dos 10 homens que foram resgatados neste sábado do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, situado em Itaitinga, foi preso, até agora, pela operação policial que se concentra naquela região do Estado e que reforçou saídas do Estado. Informou, neste domingo, a secretária estadual de Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, acrescentando que o trabalho de caça aos fugitivos é conjunto e envolve também sua pasta. A Delegacia de Itaitinga já abriu inquérito para apurar o caso.

No grupo, Alex Gardenal, sequestrador e assaltante de carro-forte, e mais três envolvidos no furto ao Banco Central ocorrido em agosto de 2005, no caso Edésio Batista das Neves Sobrinho, Fernando Carvalho Pereira e Marcos Rogério Machado de Moraes. Um grupo de 10 homens armados fez o resgate, deixando um um policial militar baleado e agentes penitenciários feridos. São eles Antônio Reginaldo de Araújo, Edson Barbosa Andrade da Silva, Francisco das Chagas Rodrigues, Francisco Edverton Amaral Honório, Francisco Mauro Gean de Lima e Rosiélio Chaves Vieira, divulgou a Sejus. 

O resgate ocorreu no começo da tarde. Os 10 homens usaram dois automóveis (uma Hilux verde e uma L-200 preta) e aproveitaram o horário de visista. Dois agentes foram rendidos, houve tiroteio e o resgate em seguida. Os veículos foram encontrados no município do Eusébio.

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Bezerra, o comandante da PM, Coronel Werisleik, e o superintendente da Polícai Civil, delegado Luis Carlso Dantas, comandam as ações de busca, segundo a secretária Mariana Lobo.

Escola de Samba "Tom Maior" tenta disfarçar homenagem a Lula

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Esse é um dos destaques da revista IstoÉ, que já está nas bancas:

Estacionado no Sambódromo de São Paulo, a poucos metros da passarela do Carnaval, o caminhão Mercedes-Benz carrega re­pi­ques, cuícas, surdos, pandeiros e tamborins. Enquanto os integrantes da escola de samba Tom Maior descarregam os instrumentos musicais para o primeiro grande ensaio do desfile 2011, nota-se que o veículo recebeu uma pintura curiosa. Foram desenhadas no para-choque dezenas de estrelas vermelhas parecidas com aquelas que viraram símbolo do Partido dos Trabalhadores. Pode ser coincidência, mas há outros sinais indicando que a política está presente no Carnaval da Tom Maior.

Uma bandeira da Central Única dos Trabalhadores tremula ao sabor do vento, aqui e ali há gente caminhando com adereços sindicais (broches do Sindicato dos Químicos, faixas da CUT na cabeça, essas coisas que lembram passeatas) e um sujeito exibe orgulhoso uma camiseta com a inscrição “100% Lula”. Se há alguma dúvida a respeito das intenções da escola, ela desaparece quando o samba começa a tocar. Versos como “sem medo de ser feliz” e “brilhou lá” são quase explícitos: eles são uma referência ao ex-presidente.

O tema central da escola é a cidade de São Bernardo do Campo, polo industrial na Grande São Paulo onde Lula começou sua arrancada, mas isso é só um pano de fundo para o verdadeiro homenageado. Pela primeira vez Lula vai sair em uma escola de samba – e cada vez aumenta mais o cordão de amigos, companheiros, militantes, sindicalistas e puxa-sacos sedentos por aproveitar a chance de sair ao lado, ou pelo menos perto, do ex-presidente.

Lula não afirmou publicamente que vai desfilar no Carnaval paulista (e sua assessoria tampouco confirma isso), mas uma conversa testemunhada por várias pessoas colocou um ponto final nas especulações. “O Lula garantiu que está dentro”, diz Frank Aguiar, cantor de forró e vice-prefeito de São Bernardo, que ouviu o sim durante a partida entre Corinthians e São Bernardo, no domingo 30.
Lula não confirmou se vai desfilar pela agremiação paulista

“A chance de ele não aparecer na Tom Maior é zero.” Na semana passada, secretários da Prefeitura de São Bernardo e assessores petistas foram ao barracão da Tom Maior dar uma olhada na escola, como se quisessem saber de antemão em que terreno o ex-presidente vai pisar. “Eles viram tudo, perguntaram sobre as alegorias, prestaram atenção no carro do Lula”, diz o carnavalesco e responsável pelo desfile da escola, Chico Spinoza, um admirador do tucano Fernando Henrique Cardoso e que anulou seu voto na última eleição presidencial (mas ele jura que o fato de não ser exatamente um admirador do PT não interferiu na sua criatividade).

Os emissários de Lula descobriram que a escola é pequena e que sua chance de ganhar o Carnaval é quase a mesma que a possibilidade de um sindicalista da CUT ter samba no pé. “Quem se importa?”, pergunta Aguiar, que tem nas costas a responsabilidade de fazer a comunicação entre a prefeitura e a escola de samba.“No Carnaval, ganhar não é importante”, afirma o cantor. “Bacana mesmo é a alegria.”

Aguiar diz que deve receber nos próximos dias a lista de 30 amigos que Lula pretende convidar para o desfile. Eles vão sair no mesmo carro alegórico do presidente. O veículo tem três andares. No primeiro vai sambar a velha guarda da escola, com seus integrantes usando máscaras de Lula compradas de camelôs do Rio de Janeiro. No andar do meio ficarão os amigos – é neste espaço que a disputa por um lugar é encarniçada.

“Sabe como é, estar ali é um sinal de prestígio”, diz Ronaldo Tadeu de Paula, secretário-adjunto de Desenvolvimento e Turismo de São Bernardo e que auxilia Aguiar na organização da ala do presidente na passarela do samba. Lula já indicou alguns nomes que gostaria de ter ao seu lado no Sambódromo: José Eduardo Dutra, presidente do PT, Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo, Eduardo Suplicy, senador pelo partido, e Vicentinho, deputado federal..

“Cuidado ao publicar essa lista, vai causar uma ciumeira danada”, diz Aguiar. Os amigos terão de usar uma fantasia de operário, com macacão vermelho e capacete na cabeça. “Uma coisa linda de se ver”, diz o cantor de forró. No último andar do carro alegórico, que tem braços mecânicos que simulam a fabricação de um automóvel, estará o presidente e sua mulher, dona Marisa. “Eles não precisam usar fantasia”, diz o carnavalesco Chico Spinoza. “O Lula pode vir até pelado.”

Resgate de presos no IPPOO II. Alex Gardenal e Bocão escapam

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(ATUALIZADO – 16h19min) – “Uma resgate de nove presos no início da tarde deste sábado, 5, no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), em Itaitinga, deixou dois feridos, dentre eles um sargento e um agente penitenciário.

O objetivo do grupo armado que invadiu a unidade era libertar Alex Sousa Ribeiro, sequestrador, conhecido como “Alex Gardenal. Ele conseguiu fugir com mais oito presos. Também na fuga Marcos Rogério Machado de Morais, conhecido por “Bocão”, um dos assaltantes que participou do furto ao Banco Central. Este também fugiu.

De acordo com o coordenador-adjunto do Sistema Penitenciário (Cosipe), Edimar Santos, o tiroteio dentro do presídio foi intenso e o armamento utilizado era “bastante pesado”, com fuzis e pistolas .40, além de contar com apoio externo de dois a três automóveis.

O sargento foi atingido de raspão no braço e passa bem. Já o agente foi atingido com uma coronhada na cabeça.

Policiais fazem buscas aos bandidos neste momento no Distrito Industrial próximo a Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa). Os carros utilizados na ação foram localizados na cidade do Eusébio. Helicópteros do Ciopaer estão nas buscas. 

O Comando de Policamento da Capital foi deslocado para o local e a Secretaria de Segurança Pública foi acionada.”

Lista dos foragidos

Alex Gardenal

Antônio Reginaldo de Araújo

Edson Barbosa Andrade da Silva

Francisco Edverton Amaro

Francisco Mauro Gean de Lima

Oziélio Chaves Vieira

Edésio Batista das Neves Sobrinho

Fernando Carvalho Pereira

Rosiélio Chaves Vieria

Marcos Rogério Machado de Moraes é conhecido como Rogério Bocão. Abaixo de Alemão, seria o primeiro homem no PCC.

(Também com O POVO Oline)

Operador Nacional – Número de apagões dobrou nos últimos dois anos

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“O número de apagões graves, como o que acaba de atingir sete Estados do Nordeste, quase dobrou nos últimos dois anos, segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), informa a reportadem publicada na edição deste sábado na Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL). Especialistas atribuem o aumento à falta de investimentos e ao clima adverso.

Segundo boletins do ONS, foram registrados no ano passado 91 desligamentos superiores a 100 MW (o equivalente ao consumo médio de uma cidade com 400 mil habitantes). Em 2009 foram 77 desligamentos acima de 100 MW e em 2008 foram 48.

O número de blecautes caiu entre 2005 e 2008, mas voltou a subir em 2009. Naquele ano, o apagão mais abrangente na história do país deixou sem o fornecimento de energia 70 milhões de pessoas em 18 Estados. O apagão de ontem afetou cerca de 33 milhões de pessoas na região e causou problemas nos serviços de água, saúde e tráfego. Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, minimizou o incidente. Segundo ele, não é possível falar em blecaute.”

(Folha.com)

PF e PRF apreendem 25 kg de cocaína em Caridade

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Cerca de 25 quilo de cocaína foram apreendidas na BR-020, em Caridade (87 Km de Fortaleza. A apreensão ocorreu neste sábado e foi resultado de uma operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Polícia Federal.

Segundo a patrulehria rodoviária da PRF, Telma Gurgel, a droga estava escondida na carroceria de um Ford KA, de cor preta, que vinha de Floriano (PI), com destino a Fortaleza.

O motorista do veículo Francisco Carlos Avelino Policarpo foi preso em flagrante. Ele foi levado para a Superintendência da Polícia Federal. A naturalidade do condutor ainda é desconhecida, segundo a PRF.

(O POVO Online)

Sarney quer mudar data de posse do presidente da República e dos governadores

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“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentará no início da próxima semana uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para alterar a data das posses do Poder Executivo. O parlamentar já está recolhendo assinaturas para protocolar a PEC.

Segundo a proposta de Sarney, a posse dos governadores deverá passar para o dia 5 de janeiro e a de presidente da República para o dia 10.

Para o presidente do Senado, a posse no dia 1ª de janeiro, como ocorre atualmente, é “inconveniente” por estar muito próxima ao Natal e Ano-Novo, o que prejudica a presença de chefes de Estado.

A tramitação de emenda à Constituição é diferente da dos projetos de lei. Para protocolar a proposta, Sarney precisará recolher 27 assinaturas de senadores. Depois de passar pelas comissões, a PEC será votada em três turnos no plenário da Casa. Para ser aprovada, precisará receber 49 votos, o que equivale a três quintos dos senadores.

Uma outra proposta de mudança da data da posse chegou a ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em 2008. Mas, como o projeto não foi votado em plenário até o fim do ano passado, o texto, de autoria do então senador Marco Maciel (DEM-PE), foi arquivado ao fim da legislatura.”

(Agência Brasil)

Estudantes da UVA protestam contra falta de professores

O Diretório Central dos Estudantes (DCE), da Universidade Vale do Acaraú (UVA), em Sobral (Zona Norte), e os Centros Acadêmicos de Ciências da Computação, Engenharia Civil, Matemática, Física, Geografia, Enfermagem, Biologia, Química, Pedagogia, Filosofia, História, Ciências Sociais e representantes do curso de Letras vão fazer protesto, nesta segunda-feira, contra o Governo do Estado.

Segundo Gilcélio Paiva, presidente do DCE/UVA, o objetivo é reivindicar concurso para mais professores efetivos. A falta desses profissionais persiste, conforme Gilcélio, o que inviabiliza a formação acadêmica. O DCE vê sucateamento do ensino na UVA.

Haverá uma manifestação a partir das 18h30min, ocasião em que os estudantes sairão da sala de aula prometendoocupar a reitoria da Instituição (Campus Betânia). O reitor Antônio Colaço não foi encontrado ainda pelo Blog para falar sobre o assunto.

Senado de pauta fechada por conta de MPs

“A Medida Provisória (MP) 501/10, transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/10, aumentou em R$ 90 bilhões o limite de financiamento que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode conceder ao setor elétrico com taxas subsidiadas pelo governo federal.

A MP tranca a pauta do Plenário e tem prazo final para ser votada até o dia 15 de fevereiro (já que a partir do dia 16 ela perderá a validade). A matéria é a primeira a ser analisada neste ano pelo Senado, na sessão plenária deliberativa de terça-feira (8), às 14h.

Entre outros itens incluídos na proposta, destaca-se a criação de um fundo para garantir o pagamento de empréstimos no caso de inadimplência dos alunos vinculados ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies), destinado a ajudar estudantes sem condições de arcar com custos da graduação.

Para o governo, isso facilitará o acesso de estudantes de menor renda aos cursos de nível superior, potencializando os efeitos da política de inserção social na educação e o desenvolvimento de mão de obra qualificada.

O Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), previsto na MP, já foi criado por decreto do Executivo e garantirá 80% do empréstimo para o Fies. Podem recorrer a esse financiamento os estudantes com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 765) e também os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Quanto à subvenção econômica ao BNDES, a MP alterou a Lei 12.096/09, que trata desse assunto, para estender o prazo das operações de financiamento do Banco até 31 de março de 2011. A lei atual fixou esse prazo em 31 de março de 2009, prorrogado, posteriormente, para 29 de junho de 2010 pelo Decreto 7.031/09.”

 (Agência Senado)