Blog do Eliomar

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Aécio protege Itamar para chegar mais forte ao Senado

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“Com Antonio Anastasia à frente na disputa pelo governo de Minas, o ex-governador Aécio Neves (PSDB) tenta agora evitar que Itamar Franco (PPS) perca o segundo lugar na disputa ao Senado para o PT. O espaço de TV do ex-presidente foi ampliado.

Tanto Anastasia quanto Itamar são parte da estratégia de fazer com que Aécio chegue mais fortalecido ao Senado. Ele é o principal cabo eleitoral dos dois candidatos e por isso a vitória deles estará incorporada à de Aécio.

Itamar é ainda parte do projeto aecista de trabalhar por um Senado mais independente do Executivo, seja quem for o presidente eleito. Se for Dilma Rousseff (PT), Aécio também se destacará na oposição ao governo.”

(Folha Online)

PT entra com ação para derrubar exigência de dois documentos na hora de votar

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“O PT entrou com ação nesta sexta-feira no Supremo Tribunal Federa (STF) questionando a validade do dispositivo legal que obriga a apresentação do título de eleitor e de um documento de identidade com foto na hora de votar. A exigência foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.

Os advogados do PT pedem, em caráter de urgência, que o STF derrube a necessidade de apresentação de dois documentos na hora de votar. O objetivo é permitir que o eleitor identificado por documento oficial com foto fique desobrigado de apresentar o título.

“Sem sombra de dúvida, a norma que buscava conferir a segurança no momento da identificação do eleitor, mediante a consulta a um documento oficial com foto, transmudou-se em burocracia desnecessária no momento de votação”, diz a ação.

Citando brechas jurídicas que poderiam suscitar a inconstitucionalidade da lei, a ação argumenta que não se deve impor ao cidadão a responsabilidade de fazer dupla prova da sua condição civil e eleitoral. “Seria um exagero de consequências negativas, sobretudo para a expressão da soberania das pessoas mais simples de nosso país”.

(Site Última Instância)

VAMOS NÓS – Por que o PT quer barrar exigência comemorada pela cidadania, até porque reforça a segurança e a identificação do eleitor? Será que ainda há muito brasileiro sem a documentação? Ora, se o Bolsa Família exige tanta documentação, por que a preocupação? Sinceramente, não entendi.

Um Guerreiro não morre

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Eis artigo do profssor Antonio Mourão Cavalcante publicado no O POVO deste sábado. Intitulado “Um Guerreiro não morre”, faz uma homenagem à memória do ex-vereador de Fortaleza, Araújo de Castro, um dos fundadores do PDT cearense, que partiu na última semana. Confira:

Não consegui lhe ver, mestre Araújo, naquela urna cheia de pétalas brancas. Apurei mais a vista. Prestei mais atenção. Não. Você não estava ali. José Araújo de Castro nasceu em Crateús e disso ele se orgulhava. Falava do Rio Poti com ternura e medo. Lembrava as cheias, quase levando tudo. E a fartura que espalhava pelo sertão. Depois a cidade grande, Fortaleza, onde veio tentar a vida. Sempre morou no bairro de Otávio Bonfim, junto aos frades franciscanos. Pouca gente sabe, mas a raiz mais profunda de Araújo era a fé cristã. Se ele não estivesse em casa, era porque tinha saído para alguma reunião ou reza na Igreja de Nossa Senhora das Dores.

Mas sua grande paixão mesmo era a família. A esposa Maria dos Anjos que ele chamava carinhosamente de “minha nega”. E, amor quase igual, à filha Ana Paula. Os olhos do homem brilhavam quando falava da carreira extraordinária da filha como advogada e professora universitária. Com a esposa, trocava conversas e escondia as doenças. Não queria preocupá-la.

O sentimento público o fez político. Ganhou todas as eleições em que se apresentou como candidato. Vinha dos tempos da resistência democrática, o Modebra. Na época, ele não podia se manifestar brizolista. Dava cadeia. Depois, criado o PDT, foi pioneiro no Ceará. Tornou-se o eterno secretário geral. Conhecia toda a estrutura do partido e toda a legislação eleitoral. Por extrema modéstia, preferia agir nos bastidores, sem arrogância.

Nunca largou o bastão. Virou símbolo do partido. Mas o tempo foi enfraquecendo o corpo/carcaça do velho militante. O PDT foi perdendo o ímpeto, virando uma sigla de aluguel. Isso jamais abalou as suas convicções. Estava sempre encontrando alento para resistir e não se entregar.

Mestre, em verdade, eu não lhe vi ali, naquele caixão. Não é possível… Um homem como você não morre, se encanta. As sementes são feitas para gerar o amanhã.

Antonio Mourão Cavalcante – Médico, antropólogo e professor universitário
a_mourao@hotmail.com

VAMOS NÓS – Vários pedetistas, em especial os históricos, lamentam, até agora, que a Câmara Municipal de Fortaleza, onde Araújo de Castro atuou por cerca de 20 anos, não tenha publicado nota de pesar.

Cirurgiões cardiovasculares querem reajuste da tabela de procedimentos do SUS

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“A Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular espera estabelecer logo um acordo com o Ministério da Saúde sobre o reajuste do percentual dos procedimentos feitos pela categoria por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o presidente da entidade, Gilberto Venossi, pela primeira vez, as negociações “foram conduzidas de maneira profissional”. Enquanto esperam pela conclusão das tratativas, cirurgiões de alguns estados estão mobilizados para pressionar as autoridades a aumentar o valor da tabela do SUS pelos seus serviços. No Rio de Janeiro, por exemplo, eles querem que o governo estadual atenda à reivindicação.

O presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular, está otimista em relação ao desfecho da negociação. “Não vamos nos desgastar. Está faltando pouco. Ambas as partes [ministério e cirurgiões] fizeram muitos esforços. Queremos atender o povo com melhor qualidade. Não queremos mais listas de espera”, disse Venossi. Durante esta semana, três pessoas com cardiopatia morreram em Goiânia enquanto aguardavam cirurgias. A entidade lamentou as mortes ocorridas na capital de Goiás,

No Rio de Janeiro, os cirurgiões cardiovasculares intensificaram o movimento para pressionar o governo a atender a reivindicação. Eles anunciaram que vão suspender as operações a partir de 28 de outubro, caso a tabela do SUS não seja revisada. A categoria quer, por exemplo, que o valor do implante de uma ponte de safena passe de R$ 940 para R$ 6,5 mil. Hoje, informam, os planos de saúde pagam entre R$ 13,6 mil e R$ 18 mil pelo procedimento.

Durante inauguração de uma Clínica da Família, na zona oeste do Rio, o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, enfatizou que a negociação está sendo conduzida pelo Ministério da Saúde, onde um grupo de trabalho está estudando a revisão da tabela.

Côrtes afirmou que, no momento, não há possibilidade de a secretaria complementar a quantia, como prevê o SUS. “Temos que pensar em todo o investimento na área de saúde. Não podemos pensar especificamente em uma especialidade. Temos que ver investimentos na área de neurocirurgia, de ortopedia e, principalmente, na prevenção dessas doenças.”

No entanto, o presidente da Cooperativa Fluminense, Ronald Peixoto, quer retomar a negociação com o estado. Segundo ele, sem a retomada das tratativas, a categoria “não vai continuar pagando para trabalhar”. “Não somos empregados do estado e nem de lugar nenhum. Somos profissionais liberais e não vamos atender mais. Demos 90 dias para alguém vir conversar conosco e a situação ainda não foi resolvida.”

A situação no Rio é semelhante à de outros estados. Em São Paulo, os médicos começam a se organizar em uma cooperativa para pressionar o governo e os planos a pagar melhor pelos procedimentos cirúrgicos cardiovasculares. Na Bahia, o Ministério Público Federal está intermediando as negociações.

Na avaliação da Cooperativa Fluminense, a situação pode ser resolvida com um acordo nos moldes do que foi fechado no Espírito Santo. Lá, os cirurgiões cardiovasculares conseguiram fazer com que o valor do procedimento passasse para R$ 6,5 mil. Além disso, houve aumento de repasses para as equipes médicas e para os hospitais que fazem as cirurgias. “Queremos alguma coisa parecida”, disse Peixoto.”

(Agência Brasil)

MPT-CE manda esclarecimento sobre observação deste Blog

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Do assessor de imprensa do Ministério Público do Trabalho, regional do Ceará, jornalista Waldélio Muniz, recebemos nota que esclarece dúvida deste Blog sobre o porquê de se reportar a partidos que não teriam aderido ao termo de compromisso de não convocar menores para ações de campanha. Cúpulas de alguns partidos se sentiam sem tal obrigação, lembrando que já adotavam determinação de convocar só adultos. Confira a nota:

Caro Eliomar de Lima,

Em razão do comentário acrescido por você ao final da notícia sobre a ação judicial proposta pelo MPT contra oito partidos,
http://portaleliomar.opovo.com.br/mpt-ce-pune-partidos-que-nao-assinaram-termo-contra-uso-de-menor-em-campanha/ convém esclarecer:

* Em nenhuma passagem do texto é dito que qualquer dos partidos estava utilizando menores em campanha. Tampouco é dito que contra eles foi aplicada punição.

* O intuito da ação, assim como foi também da proposta de assinatura de TAC aceita pelos demais partidos, é preventivo/cautelar. Apesar de a sociedade, em vários segmentos, ainda estar acostumada a agir quando o prejuízo já foi causado, o MPT tentou se antecipar ao convocar os dirigentes partidários, desde o final de julho, para que assinassem o compromisso. Dos 26 com atuação no Estado, 18 compareceram e assumiram a responsabilidade de não explorar nem permitir que seus candidatos explorem o trabalho de crianças e adolescentes, sob pena, inclusive, de vir a arcar com multa, em caso de eventual descumprimento. Portanto, até mesmo em respeito a estes 18 partidos, seria injusto deixar de pedir a Justiça que determine a mesma obrigação preventiva às demais agremiações, compreende?

* A multa proposta na ação, como descrito no texto da notícia, não será aplicada pelo fato de eles não terem comparecido para assinar o TAC. Se acatada pela Justiça, ela será aplicada somente em eventual flagrante de exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes, do mesmo modo como poderá ocorrer com os partidos que compareceram ao MPT e assinaram ao TAC.

* Não há, até então, portanto, nenhuma punição aplicada. Apenas um pedido para que a Justiça determine a estes oito partidos, até por questão de isonomia, as mesmas obrigações assumidas voluntaria e administrativamente pelas 18 legendas que assinaram o TAC. Se algum incômodo há em receber essa determinação pela via judicial, esse risco foi assumido pelas direções das legendas quando ignoraram as duas notificações para comparecimento às audiências administrativas realizadas no MPT em 5 e 16 de agosto, divulgadas inclusive pela imprensa local e pelo site do MPT.

Grato pela atenção. Excelente fim de semana para você e parabéns pelos quatro anos de funcionamento do blog.

Valdélio Muniz

Assessor de Comunicação do MPT-CE

PS – E, antes que algum partido confunda os fatos e tente confundi-lo dizendo que assinou o TAC e, portanto, não deveria ter sido acionado judicialmente, esclareço que há dois documentos distintos, firmados em ocasiões e condições diferentes inclusive para se evitar eventual “mistura”. O TAC objeto da ação judicial foi proposto pelo MPT em audiências realizadas nos dias 5 e 16 de agosto e se refere à exploração do trabalho de crianças e adolescentes em campanhas eleitorais. O que todos os candidatos a governador e mais 50 candidatos assinaram, pessoalmente, junto ao Movimento ECA 20 Anos (em solenidade realizada no auditório da PGJ, em 2 de setembro), que reúne várias entidades governamentais e não governamentais, foi um termo de compromisso de , numa eventual vitória nas urnas, implantar políticas públicas em favor de crianças e adolescentes. Portanto, é bom ficar atento porque alguém pode querer misturar alhos com bugalhos.

Poeta cearense dá consultoria sobre cordel para Rede Brasil

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Temg ente desse trio dando consultoria à Rede Brasil no que diz respeito  literatura de cordel. É o jornalista e poeta Arievaldo Viana que, nessa foto, está entre o irmão e poeta Klévysson Viana e o também poeta Rouxinol.

Arievaldo vem colaborando para programas especiais que serão veiculados no programa Salto para o Futuro, com veiculação nacional.

Lula ameniza críticas à imprensa durante comício no Rio Grande do Sul

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva amenizou as críticas à imprensa durante discurso realizado na noite desta sexta-feira, em Porto Alegre (RS). Lula afirmou que “a democracia é isso: cada um fala o que quer, escreve o que quer e publica o que quer. A imprensa é muito importante para nós”.

Entretanto, o presidente voltou a alfinetar a oposição: “Não adianta os adversários quererem mostrar o passado da Dilma, o meu, o do Tarso. Nós não temos medo de mostrar o nosso passado”.

Para uma plateia de cerca de 35 mil pessoas, Lula disse que “tinha a necessidade de recuperar a cidadania deste País. Nós tínhamos a cabeça muito colonizada, só prestava o que saía no New York Times, no Le Monde – jornais americano e francês, respectivamente. “É importante avaliar o meu governo por décadas e não por números, mas por quebras de paradigmas”, acrescentou.

A candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, alertou que “ao ódio, nós, vamos responder com esperança. Somos democratas porque acreditamos no povo e na liberdade de expressão”.

A ex-ministra declarou que “nunca um governo fez tanto pelo Rio Grande do Sul como o governo Lula”.

(Estadão.com)

Ibope – Dilma tem 50%; Serra, 28% e Marina, 12%

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Dilma, ao lado de Cid e Eunício em passagem por Fortaleza.

“Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira mostra que a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, lidera com 50% das intenções de voto, enquanto José Serra (PSDB) está com 28% e Marina Silva (PV), 12%. No levantamento anterior, feito entre os dias 14 e 16 de setembro, a petista estava com 51% das intenções, o tucano com 25% e a verde com 11%. A pesquisa, feita do dia 21 a 23, Dilma teria 55% dos votos válidos, Serra, 31%, e Marina, 13%. Os outros candidatos –José Maria Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB), Levy Fidelix (PRTB), Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) e Rui Costa Pimenta (PCO) — não pontuaram.

Em um eventual segundo turno, Dilma alcançaria 54% dos votos contra 32% de Serra. Nesse cenário, 7% se declararam indecisos e 7% afirmaram que pretendem votar em branco ou nulo. Para 80% dos entrevistados, o governo Lula está sendo bom ou ótimo, enquanto 15% avaliam seu governo como regular e 4% como ruim ou péssimo. Foram ouvidos 3010 leitores em 202 municípios. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos. A pesquisa encomendada pela TV Globo e jornal “O Estado de S. Paulo” está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número 31.689/2010.”

(Folha.com)

Morre jurista José Albuquerque Rocha

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Morreu em São Paulo nesta sexta-feira, 24, o jurista cearense José Albuquerque Rocha. Nome dos mais respeitados na área do Direito Constitucional se submeteu a tratamento contra a leucemia. Rocha também era professor aposentado da Universidade Federal do Ceará (UFC).

O corpo deverá chegar à capital cearense nesta madrugada. O velório ocorrerá na Funerária Ternura, onde haverá missa de corpo presente às 11 horas. Em seguida, haverá a cremação em ato restrito à família.

SERVIÇO

Funerária Ternura – Rua Padre Valdevino, nº2255.

Teólogo Leonardo Boff, Lula e a grande imprensa

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Eis artigo do téologo Leonardo Boff sobre a polêmica envolvendo Lula e a grande imprensa nestes tempos de campanha eleitoral. Confira:

Sou profundamente pela liberdade de expressão em nome da qual fui punido com o “silêncio obsequioso” pelas autoridades do Vaticano. Sob risco de ser preso e torturado, ajudei a editora Vozes a publicar corajosamente o “Brasil Nunca Mais” onde se denunciavam as torturas, usando exclusivamente fontes militares, o que acelerou a queda do regime autoritário.

Esta história de vida, me avaliza fazer as críticas que ora faço ao atual enfrentamento entre o Presidente Lula e a midia comercial que reclama ser tolhida em sua liberdade. O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de idéias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa.

Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta.

Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando vêem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como “famiglia” mafiosa. São donos privados que pretendem falar para todo Brasil e manter sob tutela a assim chamada opinião pública.

São os donos do Estado de São Paulo, da Folha de São Paulo, de O Globo, da revista Veja, em que se instalou a razão cínica e o que há de mais falso e chulo da imprensa brasileira. Estes estão a serviço de um bloco histórico, assentado sobre o capital que sempre explorou o povo e que não aceita um Presidente que vem deste povo. Mais que informar e fornecer material para a discussão pública, pois essa é a missão da imprensa, esta mídia empresarial se comporta como um feroz partido de oposição.

Na sua fúria, quais desesperados e inapelavelmente derrotados, seus donos, editorialistas e analistas não têm o mínimo respeito devido à mais alta autoridade do país, ao Presidente Lula. Nele vêem apenas um peão a ser tratado com o chicote da palavra que humilha.

Mas há um fato que eles não conseguem digerir em seu estômago elitista. Custa-lhes aceitar que um operário, nordestino, sobrevivente da grande tribulação dos filhos da pobreza, chegasse a ser Presidente. Este lugar, a Presidência, assim pensam, cabe a eles, os ilustrados, os articulados com o mundo, embora não consigam se livrar do complexo de vira-latas, pois se sentem meramente menores e associados ao grande jogo mundial. Para eles, o lugar do peão é na fábrica produzindo.

Como o mostrou o grande historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma) “a maioria dominante, conservadora ou liberal, foi sempre alienada, antiprogresssita, antinacional e não contemporânea. A liderança nunca se reconciliou com o povo. Nunca viu nele uma criatura de Deus, nunca o reconheceu, pois gostaria que ele fosse o que não é. Nunca viu suas virtudes nem admirou seus serviços ao país, chamou-o de tudo, Jeca Tatu, negou seus direitos, arrasou sua vida e logo que o viu crescer ela lhe negou, pouco a pouco, sua aprovação, conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que contiua achando que lhe pertence (p.16)”.

Pois esse é o sentido da guerra que movem contra Lula. É uma guerra contra os pobres que estão se libertando. Eles não temem o pobre submisso. Eles têm pavor do pobre que pensa, que fala, que progride e que faz uma trajetória ascendente como Lula.

Trata-se, como se depreende, de uma questão de classe. Os de baixo devem ficar em baixo. Ocorre que alguém de baixo chegou lá em cima. Tornou-se o Presidene de todos os brasileiros. Isso para eles é simplesmente intolerável.

Os donos e seus aliados ideológicos perderam o pulso da história. Não se deram conta de que o Brasil mudou. Surgiram redes de movimentos sociais organizados de onde vem Lula e tantas outras lideranças. Não há mais lugar para coroneis e de “fazedores de cabeça” do povo.

Quando Lula afirmou que “a opinião pública somos nós”, frase tão distorcida por essa midia raivosa, quis enfatizar que o povo organizado e consciente arrebatou a pretensão da midia comercial de ser a formadora e a porta-voz exclusiva da opinião pública. Ela tem que renunciar à ditadura da palavra escrita, falada e televisionada e disputar com outras fontes de informação e de opinião.

O povo cansado de ser governado pelas classes dominantes resolveu votar em si mesmo. Votou em Lula como o seu representante. Uma vez no Governo, operou uma revolução conceitual, inaceitável para elas. O Estado não se fez inimigo do povo, mas o indutor de mudanças profundas que beneficiaram mais de 30 milhões de brasileiros.

De miseráveis se fizeram pobres laboriosos, de pobres laboriosos se fizeram classe média baixa e de classe média baixa se fizeram classe média. Começaram a comer, a ter luz em casa, a poder mandar seus filhos para a escola, a ganhar mais salário, a melhorar de vida, enfim.

Outro conceito inovador foi o desenvolvimento com inclusão social e distribuição de renda. Antes havia apenas desenvolvimento/crescimento que beneficiava aos já beneficiados à custa das massas destituidas e com salários de fome.

Agora ocorreu visível mobilização de classes, gerando satisfação das grandes maiorias e a esperança que tudo ainda pode ficar melhor. Concedemos que no Governo atual há um déficit de consciência e de práticas ecológicas. Mas importa reconhecer que Lula foi fiel à sua promessa de fazer amplas políticas públicas na direção dos mais marginalizados.

O que a grande maioria almeja é manter a continuidade deste processo de melhora e de mudança. Ora, esta continuidade é perigosa para a mídia comercial que assiste, assustada, o fortalecimento da soberania popular que se torna crítica, não mais manipulável e com vontade de ser ator dessa nova história democrática do Brasil.

Vai ser uma democracia cada vez mais participativa e não apenas delegatícia. Esta abria amplo espaço à corrupção das elites e dava preponderância aos interesses das classes opulentas e ao seu braço ideológico que é a mídia comercial. A democracia participativa escuta os movimentos sociais, faz do Movimento dos Sem Terra (MST), odiado especialmente pela Veja faz questão de não ver, protagonista de mudanças sociais, não somente com referência à terra, mas também ao modelo econômico e às formas cooperativas de produção.

O que está em jogo neste enfrentamento entre a midia comercial e Lula/Dilma é a questão: que Brasil queremos? Aquele injusto, neocoloncial, neoglobalizado e no fundo, retrógrado e velhista? Ou o Brasil novo com sujeitos históricos novos, antes sempre mantidos à margem e agora despontando com energias novas para construir um Brasil que ainda nunca tínhamos visto antes?

Esse Brasil é combatido na pessoa do Presidente Lula e da candidata Dilma. Mas estes representam o que deve ser. E o que deve ser tem força. Irão triunfar a despeito das má vontade deste setor endurecido da midia comercial e empresarial. A vitória de Dilma dará solidez a este caminho novo ansiado e construido com suor e sangue por tantas gerações de brasileiros.

* Teólogo, filósofo, escritor e representante da Iniciativa Internacional da Carta da Terra.

Fortaleza recebe Feirão do Imposto

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Fortaleza receberá nese sábdo, das 10 às 14 horas, na Praça do Ferreira, o Feirão do Imposto. O objetivo do evento, que percorre o País, é conscientizar a população sobre a quantidade de impostos que todos pagamos. A promoção é da Confederação Nacional de Jovens Empresários (Conaj) e vem sendo realizada desde 2003 e simultaneamente em cerca de cem cidades brasileiras.

“Nossa intenção é mostrar ao público o quanto ele paga de imposto. A população não tem noção disso. O evento é também um alerta para mostrar o quanto esses impostos não estão sendo usados como deveriam para o benefício de todos, uma vez que a saúde, a educação e as rodovias, por exemplo, estão em uma situação precária”, destaca o coordenador geral da Associação de Jovens Empresários de Fortaleza (AJE), Allan Sankey.

Durante o evento, o público poderá conferir de perto a quantidade de imposto que paga em cada produto e serviço, podendo comparar o preço das mercadorias com e sem os tributos. Na ocasião, também será debatido o Código de Defesa do Contribuinte, que tem como principais objetivos proteger os contribuintes dos abusos das autoridades fiscais, oferecer ampla defesa nos conflitos travados com o fisco e estimular o cumprimento voluntário das obrigações tributárias.

PAGAMENTO DE TRIBUTO CRESCEU 245%

Estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostram que, em 108 anos, a expectativa de vida do brasileiro cresceu 116%, já a expectativa de pagamento de tributos aumentou 245%. Atualmente, a expectativa de vida dos brasileiros é de 72,8 anos, enquanto a expectativa de pagamento de tributos é de 29,3 anos.

Conforme o IBPT, em 2010, cada brasileiro trabalhará, em média, 148 dias (cerca de cinco meses) somente para cumprir suas obrigações tributárias com os fiscos federal, estaduais e municipais, quase o dobro do que se trabalhava na década de 1970 (76 dias).

Em comparação com outros países, os brasileiros estão entre os que mais trabalham para pagar impostos incidentes sobre os rendimentos (salários, honorários, etc.), Imposto de Renda Pessoa Física, contribuição previdenciária, contribuições sindicais, além dos embutidos no consumo (PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, etc.) e sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR).

DIAS TRABALHADOS PARA PAGAR IMPOSTOS

Suecos – 185 dias

Franceses – 149 dias

Brasileiros – 148 dias

Espanhóis – 137 dias

Norte-americanos – 102 dias

Argentinos – 97 dias

Chilenos – 92 dias

Mexicanos – 91 dias

(Com Assessoria da AJE-CE)

CNI – Produção industrial cresce em quase todos os setores

“O aumento da produção industrial, em agosto, foi mais disseminado que nos meses anteriores e atingiu quase todos os setores da indústria de transformação, de acordo com a pesquisa Sondagem Industrial, divulgada hoje (24) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O levantamento, realizado com 1.603 empresas e concluído no último dia 21, mostra que dos 26 segmentos pesquisados, só a indústria de borracha registrou queda em relação a julho, mês em que nove setores apresentaram declínio (na comparação com junho).

Segundo a Sondagem Industrial, a produção cresceu de 53,4 pontos, em julho, para 55,1 pontos no mês passado, e isso elevou a utilização da capacidade instalada (UCI) para 51 pontos, ligeiramente acima da UCI média para o mês analisado. Esse indicador é medido de zero a 100 e os valores acima de 50 indicam expectativa positiva.

De acordo com a pesquisa, o nível de estoque ficou em 51,4 pontos, acima do planejamento das empresas, com destaque para os estoques maiores nas médias e grandes empresas, no total de 52,3 pontos. As reservas de produção nas pequenas empresas ficaram em 49 pontos.

O economista Renato Fonseca, da CNI, disse que a expectativa do empresariado para os próximos seis meses continua otimista, na marca de 61,5 pontos, um pouco acima da média histórica de 59,9 pontos. Ele explicou ainda que as perspectivas de elevação nas vendas puxaram as expectativas de compra de matéria-prima, cujo indicador marcou 59,1 pontos.

Já as perspectivas sobre as exportações são positivas por parte das grandes empresas, que registraram 54,1 pontos. O indicador foi menor entre as médias (49 pontos) e as pequenas (49,7).

“(Agência Brasil)

Abra a porta para Adísia

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A jornalista Adísia Sá revelou nesta sexta-feira, na O POVO/CBN, o seu sonho de poder entrar na casa onde nasceu, no município de Cariré, na Região Norte do Estado, a 268 quilômetros de Fortaleza. Há dois anos, após receber uma homenagem na Câmara Municipal de Cariré, Adísia chegou a ir até a residência, na rua da estação ferroviária, mas foi impedida pelos atuais moradores de visitar a casa.

Ao lado do jornalista Nonato Albuquerque, do Blog Gente de Mídia, o nosso Blog também lança a campanha “Abra a porta para Adísia”. Solicitamos o apoio dos amigos internautas para a realização do sonho da nossa querida Adísia.

TV Verdes Mares realiza debate com candidatos a governador na próxima 3ª feira

A Tv Verdes Mares (Canal 10) promoverá debate com os candidatos a governador do Estado cujos partidos têm representação na Câmara dos Deputados. O debate ocorrerá na próxima terça-feira, após a novela “Passione”.

Participarão o governador e  candidato à reeleição Cid Gomes (PSB), Lúcio Alcântara (PR/PPS), Marcos Cals (PSDB/DEM), Marcelo Silva (PV) e Soraya Tupinambá (PSOL).

O debate terá quatro blocos, com os dois primeiros abrindo para que candidato pergunte a candidato. Os outros dois contarão com temas livres e considerações finais.

Juiza eleitoral cancela carreta pró-Marcos Cals por coincide com carreata pró-Cid Gomes

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A juiza eleitoral Marlúcia de Araújo Bezerra, coordenadora da fiscalização eleitoral, determinou, nesta sexta-feita, que a coordenação da campanha pró-Marcos Cals (PDB/DEDM) não realize carreta na cidade de Fortaleza neste domingo, como estava divulgando.

Segundo a juíza, o evento coincidiu com a carreata que a coligação pró-Cid Gomes programou para domingo. “Mesmo assim é impossível a alteração do percurso ou horário”, justificou a juiza, dada a exiguidade de tempo para a organização do evento pelas autoridades de trânsito.

Ela também determinou ao Comando Geral da Polícia Militar que se houver descumprimento d medida apreenda material de propaganda eleitoral que esteja sendo utilizado em qualquer ajuntamento de veículos que caracterize uma carreata eleitoral da coligação pró-Marcos Cals.

MPT-CE pune partidos que não assinaram termo contra uso de menor em campanha

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“O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará ingressou perante a Justiça do Trabalho com ação civil pública com pedido de liminar contra os diretórios estaduais de oito partidos: PR, PHS, DEM, PMDB, PP, PRB, PSTU e PTB. Estas agremiações deixaram de assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto em duas audiências públicas realizadas pelo MPT, em 5 e 16 de agosto, visando evitar a utilização de mão-de-obra de crianças e adolescentes em campanhas eleitorais.

Na ação, o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima observa que, “apesar de duas vezes notificados para comparecer à audiência, os dirigentes destes oito partidos nem sequer justificaram a ausência”. Dos 26 partidos com atuação no Ceará, 18 compareceram ao MPT e firmaram o Termo: PSB, PDT, PRP, PSL, PSol, PTN, PMN, PRTB, PT, PPS, PV, PTdoB, PSDB, PCB, PCdoB, PSDC, PSC e PTC. Ele pede que a Justiça determine, em relação aos faltantes, a obrigação de não explorar o trabalho de crianças e adolescentes nas campanhas de seus candidatos e em quaisquer eventos partidários.

Antonio de Oliveira Lima enfatiza que a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ressaltam o dever da família, do Estado e da sociedade de proteger, com absoluta prioridade, os menores de 18 anos de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração ou violência. Ele menciona que o trabalho precoce é uma das formas mais comuns de exploração de crianças e adolescentes e que, conforme os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE-2009), o número de explorados na faixa etária de 5 a 17 anos chega a 293 mil no Ceará e 4,25 milhões no País.

De acordo com a Constituição, o ECA e a Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalho é totalmente proibido até os 13 anos de idade. Entre 14 e 15 anos, só é permitido na condição de aprendiz (o que requer o cumprimento de uma série de exigências legais). Entre os 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não se dê em condições perigosas (risco de vida), insalubres (danos à saúde), penosas ou em horário noturno (das 22 horas às 5 horas).

O procurador argumenta, na ação, que o Decreto nº 6.481/2008 (através do qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou artigos da Convenção nº 182, firmada com a Organização Internacional do Trabalho-OIT) classifica o trabalho realizado nas ruas e outros logradouros públicos entre as piores formas de trabalho infantil. O compromisso do País com a OIT é de que as piores formas de trabalho precoce terão de ser totalmente erradicados no País até 2015 e, as demais formas, até 2020.

A justificativa para a inclusão dos trabalhos em ruas e logradouros públicos entre as piores formas de trabalho infantil se deve aos riscos inerentes a tais atividades, como exposição à violência, drogas, assédio sexual e tráfico de pessoas, além da exposição à radiação solar, chuva e frio, acidentes de trânsito, atropelamentos e ruídos acima dos toleráveis. Com isso, o MPT pede a Justiça para proibir que os partidos se utilizem de crianças e adolescentes em atividades, por exemplo, como panfletagens e bandeiraços.

O procurador acrescenta que os partidos têm responsabilidade solidária em caso de infração cometida por seus candidatos. Ele propõe que a Justiça fixe multa de R$ 10 mil por criança ou adolescente encontrado em situação de trabalho. Conforme o artigo 241, do Código Eleitoral, toda propaganda eleitoral será realizada sob a responsabilidade dos partidos e por eles paga, imputando-lhes solidariedade nos excessos praticados pelos seus candidatos e adeptos.”

(Site do MPT-CE)

VAMOS NÓS – Sim, mas esses partidos estavam utilizando menores em campanha? Há provas. Foram punidos por não comparecerem e assinarem o termo de compromisso? Só isso mesmo?

Onda Verde – Simon apoia Marina

“O senador Pedro Simon (PMDB-RS), cujo partido apoia a presidenciável Dilma Rousseff (PT), declara, nesta sexta-feira, apoio à candidata do PV ao Planalto, senadora Marina Silva. Os dois farão pronunciamento conjunto nesta tarde, em Porto Alegre, informou o comitê de Marina.

No último dia 7, Simon disse ao jornal “Zero Hora” que a eleição de Dilma era “o melhor para todos”. Durante a campanha, Marina citou Simon diversas vezes ao falar da ideia de uma constituinte para a reforma política.”

(Com Agências)