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Procurador critica inclusão de obras suspeitas no Orçamento 2010

“O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, criticou nesta quinta-feira, 28, a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que retirou quatro obras da Petrobras da lista de projetos com indícios de irregularidades do Orçamento de 2010. Ao sancionar o Orçamento deste ano, Lula tirou da “lista negra” as obras da estatal na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; na refinaria presidente Getúlio Vargas, no Paraná; no terminal de escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo; e no complexo petroquímico do Rio de Janeiro. Com a medida, os gastos poderão ser executados, apesar das suspeitas.”Foi uma decisão lamentável”, disse Marsico. “Entendo que a lei é para todos. Todos têm de obedecer as leis e as decisões dos tribunais”, completou. Para ele, o Executivo deveria se dedicar a consertar os erros e a fiscalizar eventuais falhas nas obras. “O TCU coloca que há indícios de irregularidades para que as obras sejam paralisadas. Cabe ao Congresso dizer se a obra entra ou não na lista daquelas que devem parar e não o presidente da República”, argumentou Marsico.

Os ministros do Tribunal preferiram não polemizar com o presidente Lula. Por meio de sua assessoria, o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, ponderou que o Tribunal cumpriu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao apontar obras com indícios de irregularidade. Observou ainda que o Congresso Nacional aprovou uma lei que recomendava a paralisação de 24 obras com falhas graves. Parte dessa lei foi vetada por Lula, que tirou quatro desses empreendimentos da lista negra do Orçamento de 2010. “Cumprimos o nosso papel e não vamos entrar nessa polêmica”, mandou avisar Aguiar.

Duas das quatro obras da Petrobras que saíram da “lista negra” do Orçamento de 2010 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Durante 2009, o Tribunal fiscalizou 219 obras do governo federal – 99 eram do PAC. Desse total, o TCU determinou a paralisação de 41 obras com indícios de irregularidades, como superfaturamento, sobrepreço e critérios de medição inadequados. Treze das 41 obras com recomendação para o bloqueio de recursos fazem parte PAC. Do total de 219 obras fiscalizadas, apenas 35 – o correspondente a 16% do total – foram classificas sem ressalva, não sendo encontrada nenhuma irregularidade.”

(Agência Estado)

Itamar disputará o Senado em Minas

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“O ex-presidente da República Itamar Franco anunciou nesta quinta-feira (28) em Belo Horizonte que será candidato ao Senado pelo PPS nas eleições de 2010. Após reunião com a Executiva Estadual da sigla, na sede do partido, Itamar Franco disse ter ficado “muito lisonjeado com o convite”. 

“Eu não pretendia ser candidato, mas ouvindo o apelo do PPS, acho que eu preciso ter uma obrigação e um sentido de Minas”, disse.

O ex-presidente era um dos nomes cotados para assumir a vaga de vice na chapa encabeçada pelo governador José Serra (PSDB), o nome presidenciável tucano para 2010.

Nesta semana, durante reunião reservada com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) – que também poderá concorrer ao Senado -, Itamar havia anunciado que deixaria a presidência do Conselho de Administração do BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais).

O ex-presidente disse que não haverá desgaste com o governador mineiro, do qual Itamar sempre foi bem próximo. “São duas vagas. Eu, candidato ao Senado, posso votar no governador Aécio e posso votar em mim. Evidentemente vou votar e vou votar em mim. Eu espero que ele vote nele e vote em mim. Nós fazemos parte do grupo do governador. Eu, particularmente, estou o apoiando há 8 anos. (….) Evidentemente, eu espero que ele venha apoiar a minha candidatura. Eu vou apoiar a dele. Agora, é lá e cá”, disse.

Ainda segundo Itamar, a decisão será comunicada ao governador pelo presidente Estadual do partido, Paulo Eliziário.

Itamar Franco disse não ter feito previamente o anúncio de sua decisão ao governador, apesar de ser bem próximo a Aécio Neves e de ter se reunido com ele na última terça-feira. “Como eu poderia dizer a ele se eu não tinha ainda o respaldo partidário”, explicou.

Confrontado ainda com a possibilidade de enfrentar nomes como o de Aécio Neves ou José Alencar e ainda Hélio Costa, nomes considerados para a disputa das duas cadeiras de Minas para o Senado, o ex-presidente disse estar confiante.”

(Folha Online)

Parlamentares aposentados federais e dependentes podem ganhar 13º salário

“Com o prometido sinal verde do presidente José Sarney (PMDB-AP), o Congresso ensaia desengavetar uma proposta que pode aumentar em R$ 113,41 milhões os gastos da Casa com a aposentadoria e a pensão de ex-deputados, ex-senadores e seus dependentes.

O assunto ainda é tratado com discrição pelos parlamentares. Mas o apoio do presidente do Senado à ideia é dado como certo pela Associação dos Congressistas do Brasil (ACB), entidade que representa 581 ex-parlamentares e 550 viúvas de ex-deputados e ex-senadores. “Sarney assumiu o compromisso de promulgar esse projeto de resolução aprovado há mais de sete anos. A nossa esperança reside aí”, disse o vice-presidente da associação, o ex-deputado Raymundo Urbano (PMDB-BA).

Urbano se refere ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional 1/99, que concede o 13º salário aos ex-congressistas e dependentes vinculados ao Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), extinto em 1999. A proposta ainda garante às viúvas dos ex-parlamentares o direito de continuar a receber o mesmo valor pago aos maridos. Atualmente, elas recebem metade do benefício.

A maior parte dos gastos deve ficar por conta do pagamento retroativo aos últimos cinco anos, prazo limite estabelecido pela Constituição para ressarcimento previdenciário, reivindicado pelos ex-congressistas e dependentes. Ao todo, R$ 82,13 milhões devem ser repassados às viúvas e outros R$ 12,39 milhões aos ex-parlamentares referentes à última meia década.

Os R$ 18,89 milhões restantes representam o impacto anual sobre os R$ 87 milhões previstos no orçamento deste ano para o pagamento de aposentadorias e pensões para o IPC, como mostrou ontem (27) o Congresso em Foco.

Depois da aprovação na Câmara do projeto, apresentado pelo então presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), o texto seguiu para o Senado, onde ganhou uma emenda polêmica. Assinada pelo então senador e atual deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), a emenda garantia a extensão do benefício a todos os ex-congressistas que tinham passado pela 50ª legislatura (1995 a 1999). 

De volta à Câmara, o projeto emendado foi aprovado em votação simbólica e sem alarde no dia 10 de outubro de 2001. Com a descoberta do assunto pela imprensa na época, o então presidente da Casa, Aécio Neves (PSDB-MG), foi obrigado a anular a votação sete dias depois.

O projeto de resolução seguiu o ritmo normal de tramitação até que, em 18 de junho de 2003, a emenda do Senado foi rejeitada em parecer da Comissão de Finanças da Câmara. A partir daí, a proposta ficou na gaveta, sem ser encampada por nenhum dos presidentes da Casa.

Além de Carlos Bezerra, outros peemedebistas parecem ter incorporado a ideia, apesar de tratarem o assunto com reserva. É o caso do ex-presidente do PMDB e da Câmara Paes de Andrade (CE) e do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE). Há um mês, os dois acompanharam o presidente da Associação dos Congressistas Brasileiros, o ex-deputado Haroldo Samford (CE), em uma audiência com o presidente do Senado.

“Sarney se mostrou sensível aos nossos anseios. Ele prometeu que iria manter contato com o presidente da Câmara, Michel Temer, para que ele enviasse o projeto para promulgação”, diz Raymundo Urbano, vice de Samford.

Com a ajuda de Benevides, Michel Temer também recebeu o grupo e um ofício ainda em abril de 2009, com o pedido para que o projeto volte à pauta da Câmara. Carlos Bezerra, por meio de sua assessoria, informou que o assunto precisa ser resolvido e que vai levar a proposta à liderança do PMDB na Casa. Já Mauro Benevides diz que apenas intermediou o encontro com Temer e que não conhece os detalhes do projeto de resolução. Paes de Andrade não retornou os pedidos de entrevista da reportagem.

Para que a proposta volte a tramitar, o presidente da Câmara precisa abrir prazo para o recurso ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que rejeitou a emenda do Senado por considerar que não havia fontes para o pagamento do benefício. Caso o recurso seja votado pela comissão, ele seguirá para o plenário – com ou sem a emenda de Bezerra – para o plenário após dormitar por sete anos nas gavetas da CCJ. O recurso precisa do apoio de 52 deputados, um décimo dos 513 parlamentares.”

(Congresso em Foco)

Siderúrgica – Justiça pede à Funai que identifique terra indígena do povo Anacé

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Cid entre sócios durante ordem de serviço.

“A pedido do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), a Justiça Federal determinou a intimação da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que sejam adotadas as medidas necessárias para identificar a existência da comunidade indígena Anacé e delimitar sua área tradicional. A ação foi proposta em dezembro de 2009 contra o estado do Ceará, a Secretaria de Meio Ambiente (Semace) e a Companhia Siderúrgica do Pecém com o objetivo de proteger as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas.

Na decisão, o juiz federal Alcides Saldanha Lima também considera importante mais esclarecimentos sobre as terras, que ele observou serem ocupadas, tradicionalmente, pelo povo indígena anacé. A intenção do juiz é complementar a informação já elaborada em estudo antropológico da Funai, apresentado na ação civil pública, que afirma a existência da etnia anacé.

Na ação, o MPF solicita à Justiça que faça o governo do Ceará abster-se de realizar qualquer desapropriação nas terras ocupadas pela comunidade indígena Anacé, ameaçada de ser removida de suas terras tradicionais devido à instalação de empreendimentos do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

Para o MPF, que pedia a paralisação imediata das atividades de implantação de empreendimentos industriais na área, a decisão é importante e significa um passo decisivo rumo ao reconhecimento definitivo da etnia Anacé.”

(Site do MPF-CE)

Alô, Prefeitos! Ipea divulga mapa socioeconômico dos municípios brasileiros

“O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está centralizando em seu portal informações socioeconômicas de todos os municípios brasileiros. Para tanto, lança hoje (28) um mapa, que agrega em imagens de satélites dados de diversos ministérios, institutos, agências reguladoras e organismos internacionais.

“O que estamos lançando é apenas uma primeira camada, que será ampliada à medida que forem surgindo as demandas”, explica o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, Erivelton Pires Guedes, que é responsável pela ferramenta. “Portanto, novos indicadores poderão ser incorporados à ferramenta, a fim de buscar mais indicadores sobre cada município do país”, acrescentou.

“Também é possível incluir informações sobre fornecedores de produtos e serviços, de forma a ajudar prefeitos a melhor gerir seus gastos. Essa ferramenta aumenta ainda mais a transparência e o acesso à informação”, afirma o pesquisador.

Ele utilizou, a título de exemplo, as obras da Copa de 2014. “O mapa poderá ajudar os gestores a acompanhar o andamento das obras de infraestrutura para as cidades-sede”, disse. Futuramente, Guedes pretende integrar as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) ao sistema.

Segundo o técnico, apesar de, no início, o mapa ser de maior utilidade para pesquisadores, professores e estudantes, ele também será de grande utilidade para o cidadão comum, que poderá, a partir de uma visualização espacial de dados integrados e simplificados, ter acesso a informações de como o estado de uma determinada rodovia ou a acessibilidade de qualquer região do país a aeroportos.”

SERVIÇO

* Para acessar os mapas, basta ir para o endereço http://mapas.ipea.gov.br 

(Agência Brasil)

Constureiras fazem ato de protesto contra demissões

Um grupo de trabalhadoras do setor de confecções fez ato de protesto nesta tarde de quinta-feira, em frente ao Ministério Público do Trabalho (MPT), em Fortaleza. O objetivo era protestar contra cerca de 80 demissões anunciadas pela empresa Araújo Brilhante Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Famel), instalada em Pacajus (Região Metropolitana).

Uma comissão formada pelas trabalhadoras reuniu-se com o procurador-chefe do MPT, Francisco Gérson Marques de Lima, a quem foi entregue representação contra a empresa. O documento assinado pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Confecção em Geral de Aquiraz, Barbalha, Caucaia, Horizonte, Pacajus, Pacatuba e Sobral (Sindcon), Márcia Priscila Freire Sampaio, relata que ontem (27/1) foram demitidas cerca de 70 empregados e que, informalmente, fala-se na existência de uma lista com mais alguns nomes de trabalhadores a serem dispensados.

Já a empresa alega que se encontra em crise financeira e informou que os trabalhadores procurassem seus direitos, pois as verbas não seriam pagas como exigido pela legislação, revelou a sindicalista. Márcia Priscila acrescentou que nem sequer foi entregue aviso prévio relativo à rescisão contratual aos trabalhadores demitidos.

As trabalhadoras pediram ao procurador a abertura de uma mediação com a empresa, a fim de buscar solução amigável ao conflito, menos danosa à empresa e, principalmente, aos demitidos. Caso não seja possível firmar acordo em mediação, o Sindicato pediu a abertura de procedimento administrativo ou a instauração de ação judicial contra a Famel. Gérson Marques informou que a representação será distribuída entre os procuradores para que seja iniciada a tramitação.”

(Site do MPT-CE)

PDT: "Vamos de corpo e alma com Dilma"

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“O ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, afirmou nesta quinta-feira (28) que não conta com outro cenário que não seja o palanque aberto do partido para a candidatura da ministra Dilma Rousseff à sucessão de Lula. A cúpula pedetista, a ministra e parte da direção do PT almoçaram juntos hoje.

“O partido tem compromisso nacional. Nossa candidata é a ministra Dilma. Vamos de corpo e alma, sem nenhuma contrapartida”, disse Lupi. “Você não pode fazer jogo duplo. Não podemos estar no governo e fazer palanque para a oposição.”
Dilma Rousseff (Casa Civil) disse nesta quinta que defende a candidatura única da base aliada, ainda que evite falar claramente que o nome dela será o único a representar a continuidade do governo Lula. “A oposição é mais forte quanto mais candidatos ela tem, já os governos demonstram mais unidade quanto mais unificam suas candidaturas”, afirmou.
Dilma disse ainda que não houve discussões claras com o PSB e que as negociações de aliança entre PSB e PT só devem ficar para março. Já sobre a definição do futuro político do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), Dilma afirmou apenas que não foi assunto do jantar que ocorreu no Recife com a cúpula dos dois partidos.
Pré-candidata à Presidência, Dilma é cautelosa nas declarações sobre futuros aliados e negou que já tenha definido o nome do vice-presidente para sua chapa. “Com o PMDB, a conversa sobre vice ainda não ocorreu. Isso só em março se eu for a candidata do PT na convenção”, afirmou.”
(Portal Uol)

Marina confirma dono da Natura como vice

“Sem opções no campo partidário, a pré-candidata do PV à Presidência da República, senadora Maria Silva, confirmou nesta quinta-feira (28) em Porto Alegre que o partido vai investir na indicação do empresário Guilherme Leal, presidente do Conselho de Administração da Natura, como candidato a vice na eleição de outubro.

“Dificilmente faremos aliança com algum partido político. Por isso, fiz questão de filiar o Guilherme em tempo hábil”, disse a senadora. Em almoço com empresários na Federação do Comércio do Rio Grande do Sul, Mariana disse que a candidatura do empresário “depende somente dele”.

* Do Portal Uol, Leia mais.

Soldado da PM é executado em Caucaia

Um soldado da PM foi executado no início da tarde desta quinta-feira (28), em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a Polícia, Antônio Sidney da Silva Barreto, 38, pode ter sido vítima de um crime de vingança, pois há dois anos trabalha na Casa de Custódia do município. Nenhum objeto foi levado pelos dois homens que efetuaram disparos em suas costas.

Ubiratan Aguiar evita polêmica sobre obras da Petrobras

“O Congresso Nacional deve se manifestar, o TCU já cumpriu a sua parte”, afirmou na tarde desta quinta-feira (28) o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, ao ser indagado sobre as obras questionadas da Petrobras. Ubiratan Aguiar evitou polêmica, lembrando que o TCU cumpriu todas as disposições legais, no que diz respeito à fiscalização de obras, dentro do que atribui e Carta Magna.

O ministro abrirá nesta sexta-feira, às 10 horas, no prédio da Receita Federal, encontro da Rede de Controle Externo, no organismo que congrega TCM, TCE, PGI, AGU, CGU, além da própria Receita Federal e o TCU, em ações preventivas contra possíveis desvios de recursos públicos, por parte de gestores.

Detran pode retomar greve dia 8

Servidores do Detran ameaçam nova greve a partir do dia 8 próximo. Lideranças do movimento alegam que o Governo Estadual continua irredutível às reivindicações em termos de Planos de Cargos, Carreiras e Salários e outros benefícios. Já a Procuradoria Jurídica do órgão informa que a greve da categoria continua como ilegal, porque assim foi decretada pela 6ª Vara da Fazenda Pública. Lembra ainda que o Estado ofereceu muito mais benefícios aos funcionários. O impasse está feito.

Supermercados fecham 2009 com vendas crescendo 5,51%

“A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) divulgou há pouco que as vendas reais (descontada a inflação) do setor cresceram 5,51% em 2009 em relação a 2008. A alta ficou em linha com a estimativa divulgada pela associação no fim de novembro, de crescimento acima de 5,5% nas vendas reais. A entidade não divulgou os valores da vendas.

Em dezembro do ano passado, o crescimento real foi de 6,61% ante dezembro do ano anterior e de 31,2% em relação a novembro de 2009. Conforme a Abras, em novembro houve expansão de 3,53% na comparação com o mesmo mês de 2008 e queda de 2,64% ante outubro de 2009.

O índice de vendas da entidade teve crescimento acumulado de 10,65% em 2009 ante 2008 em valores nominais. O crescimento nominal foi de 11,21% em dezembro do ano passado ante dezembro do ano anterior e de 31,68% na comparação com novembro. No penúltimo mês de 2009, a alta nominal foi de 7,9% na comparação com novembro do ano anterior, mas houve retração de 2,24% em relação a outubro.

O valor da cesta de 35 produtos considerados de largo consumo, medido pela Abras e pela GFK, registrou alta acumulada de 0,32% no ano passado. Os produtos com maiores altas no ano passado foram açúcar (+57,2%), cebola (+50,7%) e batata-inglesa (+46,5%). Já as maiores quedas foram registradas nos preços do feijão (-34,4%), tomate (-22,7%) e arroz (-15,5%).

Em dezembro, o valor desta cesta de produtos subiu 0,32% ante dezembro de 2008 para R$ 261,51. Na comparação com novembro, foi registrada uma leve baixa de 0,04%.”

(Agência Estado)

"Carnaval da Saudade" homenageará Dalva de Oliveira

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Capa do livreto da festa.

Tudo pronto para mais um tradicional “Baile da Saudade” do Clube Náutico Atlético Cearense. A festa, que resgata grandes sucessos dos carnavais do passado, ocorrerá no próximo dia 6, a partir das 21 horas .

Neste ano, haverá uma homenagem especial à memória de Dalva de Oliveira, que fez sucesso nas décadas de 30 e 50 formando o “Trio de Ouro” com Francisco Sena e Herivelto Martins.

Dalva interpretou grandes sucessos como “Bandeira branca”, “Máscara negra”, “Praça Onze” e “Estrela Dalva”, que serão lembrados pela orquestra Brasa Seis.

PT Ceará – José Guimarães confirma posse festiva de Luizianne Lins para o dia 10

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A posse da prefeita Luizianne Lins como presidente regional do PT, marcada para o próximo dia 10, a partir das 9 horas, na sede partidária em Fortaleza, deve ser festiva.

Segundo o deputado federal José Nobre Guimarães, para dar uma demonstração de força e unidade. Guimarães diz estar confiante de que, com Luizianne Lins à frente, o PT saberá amplair seu raio de ação política. Assim como Luizianne, ele é a favor do apoio da legenda à reeleição do governador Cid Gomes´.

Mas quando o mote é a possibilidade de o PSB de Cid apostar emCid Gomes como presidenciável, José Guimarães recolhe a empolgação. Diz apenas estar torcendo para que haja entendimento em Brasília para que os aliados de Lula no Estado possam marchar unidos.

BC – superavit primário registrou baixa em 2009

“O setor público consolidado registrou, em 2009, um superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 64,518 bilhões, informou hoje o Banco Central (BC). A cifra corresponde ao esforço fiscal de 2,06% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo da meta de 2,50% estabelecida para o ano passado.

Com o número inferior à meta, o governo terá que usar o correspondente a 0,44 ponto porcentual de abatimento dos investimentos realizados no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

O resultado do superávit primário do ano passado foi bastante inferior ao registrado em 2008, quando ele atingiu R$ 106,420 bilhões, o equivalente a 3,54% do PIB. De acordo com o BC, o resultado fiscal de 2009 teve a contribuição superavitária do governo central (Previdência Social, governo federal e Banco Central) de R$ 42,443 bilhões (1,35% do PIB). Houve ainda um superávit de R$ 21,003 bilhões (0,67% do PIB) dos governos regionais e um superávit de R$ 1,072 bilhão (0,03% do PIB) das empresas estatais.

Dívida líquida

A dívida líquida do setor público fechou 2009 em R$ 1,345 trilhão, o equivalente a 43% do PIB, de acordo com os dados do Banco Central. Em novembro, a dívida líquida representava 43,1% do PIB, o equivalente a R$ 1,329 trilhão. Em dezembro de 2008 a dívida líquida fechou em 37,3% do PIB (R$ 1,153 trilhão).

A dívida bruta do governo geral – que abrange governo federal, Estados e municípios, excluindo Banco Central e empresas estatais – fechou 2009 em R$ 1,973 trilhão, o equivalente a 63% do PIB. Em novembro, a dívida bruta estava em R$ 1,980 trilhão, o correspondente a 64,3% do PIB. Em 2008, a dívida bruta encerrou o ano em 56,3% do PIB (R$ 1,740 trilhão).”

(Agência Estado)

Chuva de 115 milímetros no Crato

Choveu, até as primeiras horas desta quinta-feira, em mais de 120 municípios do Ceará. A informação é da Funceme. A maior chuva foi registrada na cidade do Crato – 115 milímetros.

Ainda choveu forte nos seguintes municípios:

Russas – 104 milímetros

Quixeré – 91 mm

Sobral – 85 mm

Meruoca – 72 mm

Morada Nova – 72 mm

Caririaçu – 70 mm

Aracoiaba – 65 mm

Limoeiro do Norte – 61