Blog do Eliomar

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Shalom realiza acampamento para jovens

O Acampamento de Jovens Shalom – Acamp’s 2010 ocorre entre os dias 18 e 23 de janeiro, na Fazenda Guarany, em Pacajus, a 50 km de Fortaleza. Em sua 32ª edição, o Acampamento de Acampamento de Jovens Shalom de Fortaleza deve atrair mais de 1.200 jovens para, segundo a comunidade, uma opção diferente e divertida de lazer. As inscrições para o Acampamento de Jovens Shalom já estão abertas e podem ser feitas no site do Projeto Juventude (www.comshalom.org/juventude) ou nos centros de evangelização da Comunidade Shalom, em Fortaleza.

O plantão é das 8h às 12h e das 14h às 20h. Informações pelos telefones (85) 3261 4444/3268 9366/ 8761 3076. O valor da inscrição é de R$ 170,00 e o participante deve apresentar também duas fotos 3×4 e uma cópia de sua identidade. Isso dá direito ao transporte de ida e volta, hospedagem, cinco refeições por dia, crachá e a programação completa do evento. A saída para o acampamento será no dia 18, na Praça da Igreja do Cristo Rei, na avenida Santos Dumont.

O acampamento do Shalom é realizado ainda em diversas cidades brasileiras (Florianópolis, Rio de Janeiro, Salvador) e no exterior (Uruguai, França e Itália).

CÁ ENTRE NÓS

Nascido em Fortaleza, o Shalom demonstra uma invejável vitalidade e capacidade de expansão. É, certamente, exemplo a ser seguido por muitos grupos e movimentos religiosos que enfrentam dificuldades em atuar na sociedade e, principalmente, de chegar aos mais jovens (RM).

Presidente Lula diz que Comissão da Verdade não é "caça às bruxas"

lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (15) que a criação da Comissão da Verdade, prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos, não pretende fazer uma “caça às bruxas” e disse que não há motivos para ter medo de apurar a verdade da história do país. As declarações foram feitas em entrevista à TV Mirante, do Maranhão.

A criação de uma comissão especial para investigar casos de violação de direitos humanos durante a ditadura militar gerou desentendimentos entre representantes das Forças Armadas e a pasta de direitos humanos.  Na última segunda-feira (11), o presidente Lula assinou um decreto criando um grupo de trabalho para tratar da criação da comissão e retirou do texto o termo “repressão política”, que desagradava os militares.

“O que está criando caso é a Comissão da Verdade, ou seja, neste país não há porque ninguém ter medo de a gente apurar a verdade da história do Brasil. E você pode fazer com a forma tranquila e pacífica que nós estamos fazendo. Não se trata de caça às bruxas, trata-se apenas de você pegar 140 pessoas que ainda não encontraram os seus parentes que desapareceram, e que essas pessoas possam ter o direito de encontrar o cadáver e enterrar”.

Lula lembrou que nem tudo que está proposto no Programa Nacional de Direitos Humanos se tornará lei. “Daquele resultado do plano de direitos humanos, uma parte daquilo pode ser transformada em lei, a outra parte fica no programa”. Durante a entrevista, o presidente esclareceu que em seu governo foram feitas 63 conferências nacionais, tais como de saúde, educação e direitos humanos, e que as diretrizes que compõem o programa foram amplamente discutidas nesses encontros.

“O que é importante é que as pessoas aprendam que quando você joga a sociedade para fazer um debate, você não pode fazer censura no debate na sociedade. No Brasil, algumas pessoas ainda têm medo, vêm com discurso da década de 20, vêm com discurso do regime autoritário, coisa que é inadmissível. Ninguém pode ter medo da democracia exercitada em sua plenitude”. Lula disse ainda que na democracia as pessoas falam aquilo que pensam e completou: “Depois se consegue construir o bom senso, que é o caminho do meio, que é sempre o que prevalece”.

(Agência Brasil)

Petrobras inicia no Maranhão obras da primeira refinaria premium

A Petrobras lança na manhã de hoje (15) a cerimônia de lançamento da pedra fundamental e início das obras da Refinaria Premium I, que a estatal vai construir no Maranhão. A unidade será implantada no Município de Bacabeira, a 60 quilômetros (km) do futuro terminal de São Luís e será uma das quatro novas unidades de refino da Petrobras no Nordeste.

Segundo a Petrobras informou em nota, no Rio, o projeto pretende aumentar a produção nacional e facilitar a distribuição regional de derivados de combustíveis de alta qualidade, como óleo diesel, querosene de aviação (QAV), nafta petroquímica, gás liquefeito de petróleo (GLP), bunker (combustível para navios) e coque.

A solenidade contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e José Sergio Gabrielli, da Petrobras, além dos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e Dilma Rousseff, Chefe da Casa Civil, além do governador do Maranhão.

A primeira unidade premium a ser construída no país terá capacidade para processar 600 mil barris por dia e vai refinar o equivalente a um terço de todo o petróleo nacional atualmente produzido pela Petrobras. A expectativa é de que a nova refinaria entre em operação em duas fases – a primeira, com capacidade para 300 mil barris por dia, está prevista para setembro de 2013, e a segunda, para setembro de 2015. Ela terá faixa de dutos e terminal portuário para receber petróleo e escoar derivados.

(Agência Brasil)

Porto do Mucuripe terá recursos federais

O governo vai investir R$ 700 milhões para ampliar os portos de sete cidades brasileiras para que possam receber transatlânticos durante a Copa do Mundo de 2014. Entre elas está Fortaleza, com Porto do Mucuripe. “Vamos construir terminais dedicados para transatlânticos que poderão servir como alternativa para a escassez hoteleira de algumas cidades”, disse o ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos.

A estratégia é semelhante à utilizada por outros países que sediaram grandes eventos. Segundo o ministro, o Rio de Janeiro receberá a maior parte dos recursos, cerca de R$ 300 milhões, que serão aplicados na construção de três novos píeres, dobrando assim a capacidade de recebimento de turistas. As melhorias previstas também poderão ser aproveitadas pela cidade durante as Olimpíadas de 2016. Santos, Recife, Natal, Salvador e Manaus completam a lista.

Além de garantir condições melhores para a entrada de turistas, a medida também evitará prejuízos para o transporte de carga. Pela legislação vigente, navios com passageiros têm preferência para atracar nos portos brasileiros. Sem terminais dedicados, as autoridades são obrigadas a liberar um dos pontos de embarque e desembarque de mercadorias para o recebimento de passageiros. As licitações para as obras serão lançadas este ano e a expectativa do ministro é que as ampliações estejam concluídas em 2012.

(Jornal O POVO)

Justiça chega tarde para ex-prefeitos no Ceará

Eles foram acusados por suspeitas de crime contra o patrimônio público e, mais tarde, condenados em primeira instância. Com um detalhe: a sentença saiu muito tempo depois de terem cumprido, ilesos, os anos de mandato no Executivo municipal. A situação tem se repetido em vários municípios cearenses, segundo levantamento feito pelo O POVO. Da metade de 2009 para cá, pelo menos 11 ex-prefeitos foram condenados pela Justiça ou pelo Tribunal de Contas da União (TCU) após terem deixado o cargo.

Em Milagres, a 473 km de Fortaleza, o prefeito Hellosman Sampaio (PMDB) teve tempo de reeleger-se, em 2000, terminar o segundo mandato e voltar novamente ao poder em 2008 & dez anos após ter sido acusado pelo Ministério Público de superfaturar obras de uma estrada e dispensar irregularmente licitações para aluguel de carros e compra de combustível. A decisão do juiz da comarca de Milagres saiu somente em setembro do ano passado. Hellosman foi condenado a ressarcir prejuízo supostamente causado aos cofres do Município, no valor de R$ 151 mil.

O prefeito recorreu da decisão e aguarda nova sentença. Segundo seu advogado, Vicente Aquino, o peemedebista não teve direito a ampla defesa. Aquino acrescentou que há provas de que não houve superfaturamento na estrada construída. “Os R$ 34 mil que aparecem como superfaturados foram utilizados para consertar erosão, problema que não estava previsto no projeto inicial“, argumentou. De acordo com o advogado, também há provas de que a licitação para a compra de combustível foi realizada. “No caso do aluguel de carros, os valores estão abaixo do teto exigido para licitação“, alegou.

Em Ipueiras, a 304 km da Capital, pendências da primeira gestão do ex-prefeito Francisco Souto Vasconcelos (ex-PPB, ex-PSDB e atual PMDB) também não atrapalharam sua reeleição, em 2000. Em setembro passado, cinco anos após “Titico” – como é conhecido – ter deixado o cargo, o TCU o condenou a pagar multa de R$ 10 mil, por ele não ter prestado contas, no prazo legal, de cerca de R$ 1 milhão referente a um convênio entre Prefeitura e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nos anos de 1999 e 2000. Procurado pelo O POVO através de ex-companheiros de partido, o ex-prefeito não foi localizado.

Conforme identificou o levantamento do O POVO, situações semelhantes ocorreram em cidades como Ibaretama, Irauçuba, Itatira, Barroquinha, Tianguá, Paracuru, Jaguaribe e Trairi (ver quadro).

Integrante da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra Administração Pública (Procap), o promotor Luiz Alcântara avalia que essa morosidade no julgamento de crimes contra o erário estimula a impunidade. Ele lembra que, em muitos casos, a condenação já vem prescrita, ou seja, não vai gerar nenhum efeito realmente punitivo.

Como solução de curto prazo, Alcântara sugere que os tribunais de primeira instância e o próprio Tribunal de Justiça priorizem ações relacionadas a improbidade administrativa. “Não só os promotores que investigam atos de corrupção, mas toda a sociedade fica frustrada em apenas constatar os fatos, que não geram uma punição severa, como deve ser”, protesta. (colaborou Ítalo Coriolano)

CONDENAÇÕES DESDE JULHO DE 2009

IRAUÇUBA: em julho, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito Antônio Evaldo Bastos a pagar R$ 418 mil por não construir o açude público Alto do Monte. As alegações da defesa não foram aceitas. Em dezembro, o TCU condenou o político novamente, dessa vez para devolver R$ 126 mil à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A prestação de contas referente à construção de sistema de abastecimento de água não foi aprovada pelo Tribunal. Procurado por meio de seu antigo partido, o PSDB, O POVO não conseguiu localizá-lo.

IBARETAMA: em setembro, a 15ª Vara Federal do Ceará determinou o ressarcimento de R$ 18 mil repassados em 1995 pela Funasa, para o combate à Doença de Chagas no Município à época gerido por José Urçulino de Melo. Segundo informações da Advocacia Geral da União (AGU), ele alegou que o dinheiro foi aplicado adequadamente, sem provas em sua defesa. Procurado por intermédio de seu antigo partido, o PSDB, O POVO não conseguiu localizá-lo.

TRAIRI: em junho, o ex-prefeito Henrique Mauro foi condenado pelo juiz da comarca do Município por apropriação de bens públicos e desvio de verbas em proveito próprio. O POVO não conseguiu localizá-lo. O diretor de Secretaria do Fórum de Trairi disse não poder identificar o número do processo em tempo hábil.

MILAGRES: em setembro, o atual prefeito Hellosman Sampaio foi condenado por improbidade administrativa, por superfaturamento na construção de uma estrada e dispensa irregular de licitações. O advogado alega que Hellosman é inocente e não teve direito a defesa.

IPUEIRAS: em setembro, o ex-prefeito Francisco Souto Vasconcelos, o Titico, foi condenado pelo TCU a pagar multa de R$ 10 mil, pela omissão na prestação de contas de cerca de R$ 1 milhão (referente a convênio com o FNDE) no prazo legal. Procurado por meio de ex-companheiros de partido, O POVO não conseguiu localizá-lo.

JAGUARIBE: A 15ª Vara da Justiça Federal do Ceará decidiu, em setembro, obrigar o ex-prefeito Jaime Marques Nogueira a devolver R$ 50 mil aos cofres públicos, por causa de aplicação incorreta de recursos destinados pela Funasa à implantação de unidades sanitárias domiciliares.

TIANGUÁ: em setembro, o ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita, foi condenado pelo TCU a devolver R$ 265,5 mil ao FNDE, por não ter comprovado a correta aplicação dos recursos. Ele também terá de pagar multa de R$ 3 mil ao Tesouro da União.

ITATIRA: em agosto, o TCU condenou o ex-prefeito Antônio Almir da Silva a pagar R$ 107,7 mil à Funasa. Ele também foi multado em R$ 5 mil. Um mês antes, a Corte julgou outro ex-prefeito, Francisco Afonso Machado Botelho, condenado a pagar R$ 368,5 mil O ex-prefeito não apresentou a prestação de contas dos recursos federais repassados ao município, por meio de convênio firmado com a Funasa.

PARACURU: em agosto, o TCU condenou o ex-prefeito Abner Albuquerque de Oliveira a devolver R$ 35,3 mil ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), por ele não ter prestado conta dos recursos repassados ao município. A Corte afirma que ele não apresentou nenhum documento que comprovasse a boa aplicação da verba, limitando-se a afirmar que o objeto foi cumprido, e que a ausência de prestação de contas seria falha meramente formal.

BARROQUINHA: em setembro, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região condenou o ex-prefeito Jaime Veras Silva Filho a pagar indenização de 500 Ufirs por causa da derrubada de coqueiros da orla da cidade, sem licença ou autorização ambiental. Em sua defesa, ele alegou que o desmatamento teve finalidade pública, uma vez que a derrubada seria imprescindível para a construção de um centro educacional e um complexo esportivo. Disse ainda que a Secretaria do Patrimônio da União havia cedido terreno.

(Jornal O POVO)

Resposta à postagem "Alô Dnit!"

Recebi,  às 19h30 de hoje, resposta do superintendente do Dnit/CE, Guedes Neto. Segue abaixo:

             ” O trecho citado na BR 116 próximo a Rua Monsenhor Salazar é de responsabilidade do DNIT e está previsto sua recuperação dentro da restauração que estamos efetuando na BR 116, vamos além de recuperar o coletor de águas fluviais, asfaltar esse segmento da pista lateral, sendo que essa intervenção está prevista para quando executarmos o CBQU (camada final desse pavimento) neste segmento, em atenção aos usuários e contribuintes de seu blog estamos refazendo a programação para iniciarmos esse serviço ainda neste mês de janeiro.
            Portanto não esquecemos da reivindicação, estamos apenas adequando a programação para atendermos com maior brevidade essa solicitação e assumimos o compromisso de informar quando do início dos serviços.  Quanto ao tópico sobre problema da pista em frente ao Hospital Antonio Prudente informamos que esse trecho é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Fortaleza.
Sds,
Guedes Neto do Ceará. “

Deputado Cirilo Pimenta topa disputar o Governo do Estado contra Cid Gomes

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O deputado estadual Cirilo Piimenta comunicou à cúpula do PSDB do Ceará que está disposto a sair candidato ao governo do Estado nas próximas eleições. Cirilo avalia que o partido precisa garantir palanque para o futuro candidato da legenda à presidência da República, o governador José Serra (SP).

Para reforçar sua intenção, lembra que tem experiência administrativa, pois foi prefeito de Quixeramobim por duas vezes, presidiu o PSDB estadual e ainda traz no currículo o fato de ser parlamentar. Não afasta, portanto, a hipótese de abrir mão de disputar novo mandato de deputado estadual.

DETALHE – Cirilo vem travando peleja contra o governador Cid Gomes (PSB), desde que viu seu irmão, José Maria Pimenta SPSB), com quem tem divergências políticas, ser nomeado para presidente da Ematerce. Com esse cargo, José Maria quer tentar vaga de parlamentar.

Comissão da OAB dá aval para ação direta de inconstitucionalidade contra o IPTU de Fortaleza

A Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, aprovou, nesta tarde de quinta-feira, a admissibilidade de uma ação direta de inconstitucionalidade contra a cobrança do IPTU de Fortaleza que vem com reajuste de 20 a 30 por cento neste exercício.

A informação é do advogado Fernando Dantas, assessor dessa comissão da Ordem. Já o presidente da comissão, Pedro Jorge Medeiros, adiantou para o Blog que na próxima terça-feira o Conselho Estadual da OAB decidirá se dará ou não prosseguimento à inicitiva.

Bom lembrar que o Sindicato da Habitação, conforme post anterior, também está questionando esse reajuste do IPTU.

PSOL pode abandonar campanha de Marina Silva; casamento do PSDB com o PV ganha força

O PSOL já não é mais uma certeza absoluta na composição da aliança a favor de Marina Silva (PV) na disputa pelo Palácio do Planalto. Em carta divulgada hoje, três integrantes da direção do PSOL criticaram duramente o anúncio do lançamento da candidatura de Fernando Gabeira (PV) ao governo do Rio em possível aliança com o PSDB e com o DEM.
Luciana Genro, Martiniano Cavalcanti e Roberto Robaina, todos dirigentes do PSOL, escreveram no documento divulgado hoje que “a independência em relação aos projetos capitalistas representados pelo PSDB e pelo PT é uma condição da qual” não abrem mão.
O arco de alianças em torno de Gabeira no Rio, dizem, faz com que o PV seja “abertamente instrumentalizado pelos tucanos na disputa”. Assim concluem, a “independência [do PSOL] está sepultada”, pois Marina Silva não teria liberdade para se contrapor à crescente polarização entre PSDB e PT.
Há uma anedota antiga segundo a qual a esquerda não se une nunca, não importa a circunstância. Essa eventual desunião entre PV e PSOL na campanha representa duas más notícias para Marina Silva. Primeiro, perde um pouco do seu já exíguo tempo de TV durante a propaganda eleitoral. Segundo, não terá Heloísa Helena ao seu lado pedindo votos.
Helena não é uma potência nacional (teve só 6,85% dos votos válidos para presidente em 2006), mas certamente ajudaria à candidata do PV a se equilibrar talvez em torno dos 10% das intenções de voto. Nesta eleição a principal líder do PSOL disse preferir concorrer ao Senado pelo seu Estado, Alagoas.
A decisão final sobre se o PSOL desembarca de uma vez da canoa de Marina Silva e do PV deve ser tomada numa reunião da Executiva Nacional do partido a ser realizada no próximo dia 21 –presidida por Heloísa Helena.

(Blog do Fernando Rodrigues)

VAMOS NÓS

Uma chapa formada por José Serra como candidato e Marina Silva como vice nunca esteve tão perto de ser formalizada como agora. Para a oposição, será que agora vai? (RM)

Sindicato da Habitação vai questionar reajuste do IPTU

O Sindicato da Habitação (Secovi) está preparando documentação para dar entrada em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questionando o reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) proposto pela Prefeitura de Fortaleza e aprovado pela Câmara Municipal.

Segundo o presidente da entidade, Sérgio Porto, é possível que a documentação esteja pronta nesta sexta-feira, 15.

O projeto que aumenta o IPTU 2010 foi aprovado na Câmara Municipal de Fortaleza no dia 22 de dezembro. Dos 37 vereadores presentes no plenário, 30 votaram a favor do reajuste.

Brasil divulga detalhes sobre plano de ajuda ao Haiti

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O plano emergencial do governo brasileiro de ajuda ao Haiti terá ações nas cinco áreas prioritárias identificadas pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, que chegou na noite de ontem (13) ao país: sepultamento dos mortos, socorro médico aos feridos, remoção de destroços, reforço da segurança nas operações e distribuição de suprimentos, principalmente água e comida.

A estratégia foi traçada pela comitiva brasileira no Haiti, após reuniões com comandantes militares que atuam nas forças de paz e visitas às tropas atingidas pelo terremoto. Pelo menos 14 militares brasileiros morreram e quatro ainda estão desparecidos. Jobim conversou sobre o plano hoje (14) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e relatou a situação da capital, Porto Príncipe, após a tragédia.

De acordo com o Ministério da Defesa, 15 engenheiros serão enviados ao Haiti para reforçar o Batalhão de Engenharia do Exército, que também vai receber equipamentos pesados da construtora OAS, que realiza obras no país, para auxiliar na retirada dos escombros e desobstrução das ruas, principalmente para garantir o acesso da ajuda humanitária e serviços de resgate.

Os engenheiros brasileiros também ajudarão no sepultamento dos corpos. A grande quantidade de mortos espalhados pelas ruas preocupa as autoridades pelo risco de epidemias e contaminação. O governo brasileiro vai sugerir às autoridades haitianas a indicação de um local para construção de um cemitério.

Pelo menos dois hospitais de campanha brasileiros serão montados em Porto Príncipe. As equipes e equipamentos para o primeiro, da Aeronáutica, devem seguir ainda hoje para o país caribenho. Também deverá ser enviado hospital de campanha da Marinha, além de kits do Ministério da Saúde com medicamentos para atendimento básico. Após o terremoto, muitos haitianos foram buscar socorro na sede da missão brasileira.

Até para receber a ajuda humanitária internacional, o Haiti deverá enfrentar dificuldades. A avaliação do governo brasileiro é que será necessário montar estrutura para armazenamento e distribuição dos alimentos que já começaram a chegar ao país. As tropas brasileiras também deverão atuar no reforço da segurança de comboios de ajuda humanitária e hospitais de campanha, para evitar saques e invasões.

(Texto e foto Agência Brasil)

Alô, Dnit!

Alguns de nosso leitores têm uma memória! Olha o que chegou via comentário:

Um bom exemplo a ser cumprido pelos órgãos públicos. Três horas depois da postagem sobre desabafo feito pelo professor Paulo Marcelo, da UECE, o superintendente do DNIT, Guedes Neto, nos encaminha o retorno:
“Prezado Ricardo Moura,
Sobre a postagem Fala leitor(a), esclareço que vou averiguar se a responsabilidade na área citada desse problema é nossa(DNIT) e se afirmativo ainda nesta semana será consertado.
Informo-te em breve.
Sds,
Guedes Neto do Ceará
Superintendente DNIT/CE”

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Agilidade maior é do Luiz Carlos Queiroz.
E que memória!

Agora que os exames de DNA são gratuitos a população deveria fazer um requerimento para saber quem é o pai(mãe) do buraco : DNIT, PMF ou a revendedora FORTAL.

Inep aponta falhas na realização do Enem 2009

Uma auditoria interna do Inep, instituto do Ministério da Educação (MEC) que administra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), constatou falhas do próprio órgão no encaminhamento da prova cancelada em outubro do ano passado. Dois diretores serão substituídos.

O exame foi furtado por funcionários contratados pelo consórcio Connasel, formado pela empresa baiana Consultec, a Funrio, do Rio de Janeiro, e o Instituto Cetro, de São Paulo. O Inep entrará com ação para ter de volta os R$ 37,2 milhões já pagos às empresas.

Internamente, a auditoria constatou falhas na licitação, no pagamento e no acompanhamento do contrato entre o Inep e o consórcio. Um dos problemas apontados foi o pagamento com base na estimativa de que seis milhões de pessoas iriam se candidatar ao Enem, e não no número efetivo de 4,1 milhões de inscritos. Com isso, o Inep pagou R$ 8 milhões a mais.

Outra falha foi a inexistência de uma comunicação formal do Inep ao consórcio sobre os problemas de segurança detectados durante a preparação para a prova. Na auditoria, diz o presidente do Inep, Joaquim José Soares Neto, os técnicos responsáveis fizeram só comunicação verbal sobre os problemas.

Licitação
A auditoria considerou ainda que o Inep não poderia ter aceitado a desistência da Fundação Cesgranrio da licitação porque a entidade já teria sido considerada habilitada a realizar o exame.

A Cesgranrio, que acabou aplicando a prova depois, afirma ter se retirado da concorrência porque, contado o prazo de recursos, haveria pouco tempo para aplicar o Enem. Os responsáveis pela licitação no Inep justificaram que o prazo para habilitação só termina quando a data-limite para recursos é encerrada, o que ainda não havia acontecido.

A partir da auditoria, foi aberta no Inep uma sindicância com prazo de 30 dias para apurar a responsabilidade dos funcionários do instituto pelas falhas. Eles poderão ser advertidos e até mesmo demitidos. ( Folhapress)

Para Jobim, polêmica sobre Plano de Direitos Humanos foi encerrada

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O ministro Nelson Jobim (Defesa) disse que o impasse dentro do governo sobre o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos foi solucionado. Sem dar detalhes sobre o acordo fechado entre ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), Jobim disse que da sua parte o problema “está resolvido”.

O ministro afirmou que o Palácio do Planalto vai divulgar detalhes do acordo fechado em torno do programa de Direitos Humanos, já que segue hoje para o Haiti para acompanhar as consequências do terremoto que ontem atingiu o país. “Vai ser anunciado pelo presidente”, afirmou.

Segundo interlocutores do Planalto, o impasse entre os ministros foi solucionado e houve consenso sobre o plano. Os dois ministros se reuniram hoje com o presidente Lula por pouco mais de meia hora para discutir o programa. Vanucchi saiu sem falar com a imprensa, embora ontem tivesse prometido comentar o assunto.

Ainda de acordo com interlocutores do governo, a reunião foi rápida porque ontem os ministros já haviam se encontrado para neutralizar a polêmica em torno do plano e o governo está mobilizado para analisar a tragédia no Haiti.

O foco da crise é o sexto capítulo do plano, anunciado por Lula no dia 21 e publicado no “Diário Oficial” da União no dia seguinte, com 180 páginas, que cria a Comissão da Verdade para investigar crimes de torturas cometidos durante a ditadura militar. O capítulo se chama “Eixo orientador 6: direito à memória e à verdade”.

Duas propostas deixaram a área militar particularmente irritada: identificar e tornar públicas as “estruturas” utilizadas para violações de direitos humanos durante a ditadura e criar uma legislação nacional proibindo que ruas, praças, monumentos e estádios tenham nomes de pessoas que praticaram crimes na ditadura. Na leitura dos militares, isso significa que o governo do PT, formado por muitos personagens que atuaram “do outro lado” no regime militar, está querendo jogar a opinião pública contra as Forças Armadas.

***

Diante da pressão das Forças Armadas, o presidente Lula abrandou os objetivos da Comissão da Verdade – criada para investigar crimes da época da ditadura, dentro do Programa Nacional de Direitos Humanos. Decreto assinado ontem retirou o trecho que previa o exame de delitos praticados pela “repressão política“. Agora, o texto fala apenas em identificar “a prática de violações de Direitos Humanos, suas ramificações nos diversos aparelhos do Estado e em outras instâncias da sociedade“. Antes, previa o exame de “violações de direitos humanos praticadas no contexto da repressão política“.

A retirada da palavra “repressão política“ não traz prejuízos concretos, observam assessores do Governo. Mas, na guerra de simbologias, travada desde o começo da distensão política no final dos anos 1970 por militares e vítimas da ditadura, venceram mais uma vez os que negam a repressão que resultou em torturas e execuções, avaliam os mesmos assessores. O novo texto reforça ainda a expressão “reconciliação nacional“, criticada por parentes de mortos e desaparecidos.

O presidente não cedeu às pressões dos militares, contudo, no ponto que prevê a identificação pública dos locais utilizados para torturar participantes da resistência à ditadura. Pelo decreto, os centros de violação dos direitos humanos, em estruturas militares ou civis, devem se tornar públicos.

(Folha Online, com agências)

Sindifort fará protesto contra a AMC

Nesta quinta-feira, o Sindicato dos Servidores Públicos de Fortaleza (Snidifort) fará ato de protesto, a partir das 11 horas, em frente à sede da Autarquia de Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). Os diretores do sindicato, Eriston Ferreira e Ednardo Araújo, acompanhados do assessor jurídico, Jairo Ximenes, estiveram ontem na sede da Procuradoria Geral de Justiça e também na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). Ali, fizeram denúncia contra o presidente da AMC relacionada a multas, assédio moral, perseguições  e sindicâncias imotivadas contra servidores.

Também por não receber a liderança sindical, além de mudança de procedimentos como a marcação com spray em locais de colisões sem apresentar justificativas cabíveis  ou alternativas viáveis e não cumprimento de pontos anteriormente negociados com a categoria e que se referem a salários.

Dnit anunciará quando ponte do rio Cocó ficará pronta

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O superintendente estadual do Dnit, Guedes Ceará, dará entrevista coletiva às 9h30min desta quinta-feira, no canteiro de obras da ponte sobre o rio Cocó, no final da avenida Dioguinho.

Ele vai informar todos os detalhes  andamento do projeto que era um dos vários paralisados por problemas jurídicos e com implicações ambientais. A ponte está em ritmo acelerado, segundo Guedes, que anunciará data  de conclusão  de um empreendimento aguardado pelo setor turístico do Estado.

Copa 2014 – Investimentos em mobilidade urbana chegarão a R$ 7,68 bilhões

“Os investimentos do governo federal em projetos de mobilidade urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Copa do Mundo de 2014, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), chegarão a R$ 7,68 bilhões.

Somados aos investimentos estaduais e municipais (contrapartidas), esses recursos alcançarão R$ 11,48 bilhões, a serem aplicados em 47 projetos destinados a melhorar o trânsito nas 12 cidades-sedes do Mundial.

A informação foi divulgada pelo Ministério das Cidades, durante a solenidade de assinatura dos compromissos entre os governos federal, estaduais e municipais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da solenidade, realizada no Itamaraty. ”

(Agência Brasil)

DETALHE – O governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita Luizianne Lins (PT) participaram dessa reunião sobre investimentos da Copa 2014.

Tasso divulga nota lamentando morte de Zilda Arns

O senador Tasso Jereissati, por meio de sua assessoria de imprensa, liberou, nesta tarde de quarta-feira, nota lamentando a morte de dona Zilda Arns. Ela foi uma das vítimsa do terremoto registrado no Haiti. Confira a nota:

Dona Zilda Arns morre como os grandes santos da Igreja, ou melhor, como os grandes mártires: numa tragédia, fazendo o bem. Encerra a sua carreira entre nós humanos em plena atividade de amor fraternal, em Porto Príncipe, no Haiti, onde foi levar a mão amiga que manteve estendida por toda a sua vida aos brasileiros e a outros povos, na sua missão de presidente da Pastoral da Criança.

Foi uma mulher extraordinária, conhecida de todos pela força do seu amor. Médica, de uma família de posses da Alemanha, ela recunciou todo conforto do escritório e dos seus familiares para sair pelas ruas das favelas do Brasil, abraçando as crianças e lhes levando uma mensagem de profundo afeto e respeito.

Trabalhou também pelos idosos, mas foram as suas preoc upações com a infância que a tornaram respeitada por todas as crenças e por todas as classes. O seu trabalho, expressão do seu amor ao próximo, foi reconhecido internacionalmente, tendo o seu nome sido lembrado várias vezes entre aqueles inscritos para o Prêmio Nobel da Paz. Era a voz da gratidão.
 
Como cearense, compartilhei com muita alegria o justo título que ela recebeu da Assembleia Legislativa do meu Estado de Cidadã Cearense. Foi a última visita, entre as muitas que ela fez ao Ceará na sua missão pela Pastoral da Criança.

Junto com outros brasileiros que estavam a serviço do povo haitiano, Dona Zilda Arns veio a falecer vítima do terremoto que se abateu sobre aquele país, deixando atrás de si, na sua vida de dedicação ao semelhante, os feitos da Boa Samaritana, imitadora do Cristo.

DETALHE – Tasso era amigo de dona Zilda Arns. Quando governou o Ceará, contou com o apoio da Pastoral da Criança, criada por ela, para iniciar a luta contra a mortalidade infantil.