Blog do Eliomar

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Sai no D.O.U decreto proibindo nepotismo no serviço público federal

“O governo proíbe o nepotismo na administração pública federal. O decreto foi publicado nesta segunda-feira, 7, no Diário Oficial da União (DOU). “No âmbito de cada órgão e de cada entidade, são vedadas as nomeações, contratações ou designações de familiar de Ministro de Estado, familiar da máxima autoridade administrativa correspondente ou, ainda, familiar de ocupante de cargo em comissão ou função de confiança de direção, chefia ou assessoramento”, destaca o texto.

As proibições se estendem também aos familiares do presidente e do vice-presidente da República e abrange todo o Poder Executivo Federal. Embora admita exceções, o decreto ressalta que, “em qualquer caso, é vedada a manutenção de familiar ocupante de cargo em comissão ou função de confiança sob subordinação direta do agente público”.

A Controladoria-Geral da União é quem vai fiscalizar o cumprimento do decreto, que já está em vigor. Caberá aos titulares dos órgãos e entidades da administração pública federal “exonerar ou dispensar o agente público em situação de nepotismo, de que tenham conhecimento, ou requerer igual providência à autoridade encarregada de nomear, designar ou contratar, sob pena de responsabilidade”.

(Agência Estado)

PSDB endossa Cid Gomes dia 19

O deputado estadual Tomás Figueiredo Filho (PSDB) confirmou, nesta segunda-feira, que os tucanos realizarão a convenção estadual para homologar a reeleição do senador Tasso Jereissati no próximo dia 19. O encontro ocorrerá a partir das 9 horas, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa, e reunirá caravanas de vários pontos do Estado. A mobilização desses grupos já começou, a partir das visitas que o senador Tasso Jereissati empreendeu, até a semana passada, pelo Interior.

Tomás Figueiredo Filho reiterou que o PSDB apoiará a reeleição do governador Cid Gomes (PSB). Ele observou que essa decisão é dos tucanos com o governador, não entendendo o porquê de o PT estar em pé de guerra. Será um acordo informal, avisou o parlamentar. Já o PT garante que disputará vaga de semador e que tem seu pré-candidato: o ex-ministro da Previdência Social, deputado federal José Pimentel.

Estaleiro – Prefeita adia anúncio sobre local

Adiada a reunião em que a prefeita Luizianne Lins (PT) anunciará, finalmente, em qual local o projeto do estaleiro do Grupo Promar poderia ser construído. Segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal, o adiamento ocorreu porque Luizianne não teve condições de retornar para Fortaleza.

Ela está em São Paulo acompanhando a situação de saúde do ex-presidente da Companhia Docas do Estado, Sérgio Novais, pai do seu filho. Sérgio teve problemas cardíacos quando de encontro regional do PSB no CVrato (Região do Caqriri) na semana passada e acabou sendo levado para São Paulo,. Ali, já se submeteu a cirurgia e vem se recuperando.

A assessoria do Paço Municipal não falou sobre nova data. Essa novela já está durando um bom tempo. Principalmente depois que o governador Cid Gomes (PSB) resolveu acertar como local a praia do Titanzinho. A prefeita foi contra alegando ter projeto de aproveitamento turístico para aquela área.

Receita abre consulta ao 1º lote do IR 2010 nesta terça-feira

“A Secretaria da Receita Federal informou que serão abertas nesta terça-feira (8) as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2010, ano-base 2009. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte poderá acessar, a partir das 9h desta terça-feira, a página da Receita na internet, ou ligar para o telefone 146. Os valores poderão ser sacados a partir de 15 de junho.

Neste lote, constam 1,47 milhão de contribuintes, que receberão R$ 1,72 bilhão em restituições. Os valores já virão corrigidos em 1,75%, correspondente à variação da taxa básica de juros.A exemplo de anos anteriores, a maior parte das restituições do primeiro lote do IR de 2010 será paga a idosos com mais de 60 anos. Segundo a Receita, 1,22 milhão contribuintes idosos foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 1,36 bilhão em restituições.

PAGAMENTO

As restituições são pagas entre junho e dezembro de cada ano, em sete lotes mensais, com base na ordem de entrega das declarações que não apresentarem erros ou omissões. A data de entrega do IR, neste ano, foi do início de março até o fim de abril. Cerca de 24,6 milhões de pessoas apresentaram o documento em 2010.”
(Com Agências)

Analistas projetam ligeira queda da inflação para este ano

“Os analistas do mercado financeiro projetaram uma ligeira queda para a inflação do país neste ano. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – a inflação oficial – divulgada hoje no boletim Focus do Banco Central, é de 5,64%, contra os 5,67% da semana passada. O centro da meta estabelecida para 2010 é 4,5%, com margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

No caso do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) – que mede a variação dos preços gerais da economia -, os analistas estão estimando pela primeira vez uma elevação, com o índice passando de 8,73% para 8,75% neste ano. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a projeção de alta passou de 8,82% para 8,84%.

Por outro lado, pela quinta vez consecutiva, a projeção do Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) – que mede a inflação na cidade de São Paulo – registrou queda, passando de 5,44% para 5,40%. Para os preços administrados, a projeção de elevação é de 3,60%.”

(Agência Brasil)

Presidente do BNB é cicerone de Lula

O presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, não esconde a emoção de receber o presidente Lula nesta terça-feira, no Centro de Treinamento do BNB, no Passaré. É que Lula participará da festa dos cinco anos de implantação do Agroamigo, o programa de microcrédito rural da Instituição.

O evento terá início às 10h30 e será transmitido por sistema de videoconferência para todas as Superintendências Estaduais da Instituição. Também estarão presentes o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o governador Cid Gomes (PSB) e  várias outras autoridades e lideranças da sociedade civil.

Na oportunidade, será feita uma homenagem a 12 pessoas que contribuíram para o sucesso do Programa Agroamigo, entre elas o presidente Lula e o ministro Cassel. Também serão homenageados três microempreendedores rurais clientes do Agroamigo, que receberão o Prêmio BNB de Microcrédito, e 11 assessores de microcrédito do Programa.

A programação contempla ainda as assinaturas do milionésimo contrato de operação do Agroamigo, e do Termo de Parceria entre Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nordeste Cidadania, para aquisição, com recursos do MDA, de 250 motocicletas a serem utilizadas pelos assessores de microcrédito rural.

O AGROAMIGO 

Criado em 2005, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o programa Agroamigo objetiva conceder financiamento a agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf B) com renda bruta anual de até R$ 6 mil. Atualmente, o programa atende 1.950 municípios brasileiros, disponibilizando R$ 1,3 bilhão em financiamentos.

GINÁSIO E HEMOCE

Ainda na programação de Lula, às 15 horas, ele estará no Pro-Jovem Urbano, no ginásio Paulo Sarasate. Aqui, tendo ao lado a prefeita Luizianne Lins (PT). No fim da tarde, no Hemoce, o presidente visitará o banco de cordão umbilical dessa entidade.

(Também com Assessoria do BNB)

"Ficha Limpa" sai no Diário Oficial da União

“O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (7) traz a publicação da Lei Complementar nº 135, que regulamenta a elegibilidade a cargos no País, o chamado projeto Ficha Limpa. A lei foi sancionada sem vetos na última sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça por meio de decisão tomada em colegiados – onde há mais de um juiz.

O Congresso Nacional concluiu no dia 19 de maio no Senado a aprovação do projeto, que torna inelegível candidato condenado em decisão colegiada por crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, ilícitos eleitorais, de abuso de autoridade, prática de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, tortura, racismo, trabalho escravo ou formação de quadrilha.

De acordo com a lei, o candidato pode, no entanto, eventualmente apresentar recurso, com efeito suspensivo, contra uma decisão de segunda instância que o tenha condenado por algum crime que acarrete em inelegibilidade. Essa alternativa ocorreria apenas “em casos em que existam evidências insofismáveis de que os recursos possam vir a ser providos”.

O Ficha Limpa foi apresentado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral com mais de 1,6 milhão de assinaturas. O texto final do projeto aprovado pelo Senado gerou dúvidas se a lei só valerá para candidatos que forem condenados a partir de agora ou se inclui também quem já tem as condenações previstas na redação. Também há dúvidas se a lei sancionada na sexta-feira já valerá para as próximas eleições. As divergências devem ser resolvidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).”

Prefeitura dá calote em professores com carga horária suplementar

Professores da rede municipal de ensino de Fortaleza, com carga horária suplementar, ainda não receberam o pagamento relativo ao mês de maio. A categoria cobra explicações da Secretaria Municipal da Educação mas, até agora, não veio nenhuma resposta.

A categoria, nessa situação, não ameaça paralisar as aulas. Aguarda o cumprimento dessa obrigação legal.

TSE mantém afastamento do prefeito de Bela Cruz

O Tribunal Superior Eleitoral, por decisão do ministro Haroldo Carvalho, negou, nesta segunda-feira, liminar com ação cautelar que pedia o retorno de Pedro Dutra (PSDB) ao cargo de prefeito de Bela Cruz, bem como seu vice, José Jacaúna Souza. Advogados do prefeito haviam interposto o recurso na última semana, mas não obtiveram êxito. Com a decisão, ambos permanecem afastados e abre-se a perspectiva de nova eleição nesse município. 

O Pleno do TRE já havia confirmado, na última segunda-feira, a cassação do prefeito e  do vice sob acusação de compra de votos. O prefeito já havia sido cassado no dia 12 de abril último. A ação contra o prefeito e vice fora patrocinada pelo pelo candidato derrotado pelo PMDB, Daniel Adriano Pinto,

A defesa de Pedro Dutra entrou com embargos de declaração para tentar modificar a decisão no TRE, mas o Pleno acabou confirmando o afastamento. Houve apelo ao TSE que negou a liminar e manteve a cassação.

Fiec promove feiras tecnológicas

A sede da Federação das Indústrias doo Ceará (Fiec) será palco nesta semana de dois eventos ligados à inovação tecnológica na indústria cearense. Nesta terça-feira, o Instituto Euvaldo Lodi (IEL/CE) realizará, a partir das 14 horas, a Feira de Pesquisa e Desenvolvimento em Engenharia. Além de palestras ligadas a temas como inovação, pesquisa e desenvolvimento, a feira contará com estandes de instituições de ensino e organizações com atuação na área das engenharias como UFC, Unifor e Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Ceará (Crea/CE).

Já na quarta e quinta-feira, o Sindicato das Indústrias de Cerâmica do Ceará (Sindcerâmica) e a Fiec promoverão a Feira de Inovação Tecnológica na Indústria de Cerâmica Vermelha, reunindo ceramistas de todo o Estado. O objetivo é contribuir para o avanço do desenvolvimento e sustentabilidade do setor por meio da transferência tecnológica, destaca o presidente do Sindcerâmica, Fernando Ibiapina.

TRT-7ª Região ganha duas novas desembargadoras federais

Saiu no Diário Oficial da União a nomeação de duas novas desembargadoras federais para o Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região. As juízas do trabalho Maria Roseli Alencar e Maria José Girão foram nomeados por merecimento e por antiguidade, respectivamente, pelo presidente Lula.

A posse deles deve ocorrer antes do adeus do atual presidente do TRT-7ª Região, desembargador federal José Antônio Parente. Ele entrega o cargo dia 18 próximo para o também desembargador federal Cláudio Soares, que terá como vice-presidente o desembargado federal Arísio de Castro.

Edital da dragagem do Porto do Mucuripe continua a ver navios

Virou novelinha chata essa da abertura das propostas do edital das obras de dragagem do Porto do Mucuripe. Na última semana, o edital atracou em burocracia outra vez e embolou o cais de um projeto orçado em R$ 63 milhões e que aumentará o calado do Mucuripe de 10 para 14 metros.

O secretário nacional dos Portos, ministro Pedro Brito, marcou agora para esta quarta-feira a abetura das propostas.

Salmito Filho reúne empreendedores individuais

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PT), comanda, a partir das 14 horas desta segunda-feira, no auditório da Casa, o I Encontro dos Empreendedores Individuais. Na ocasião, ele reunirá aqueles que foram formalizados, ou seja, deixaram a atividade informal e ganharam direitos como os oferecidos pela Previdência Social.

A Câmara Municipal, segundo a sua assessoria de imprensa, conseguiu formalizar mais de 1 mil profissionais.

Salmito Filho ganhará assim holofotes e reforçará, mais uma vez, entre alguns observadores políticos, a ideia de que pensa seriamente em assumir a condição de prefeiturável 2012 de Fortaleza.

PF apreende 21 kg de cocaína em bar de Juazeiro do Norte

“A Polícia Federal apreendeu 21 quilos de cocaína neste domingo, em um bar no bairro Tiradentes, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). No momento da apreensão, 21 pessoas, incluindo adolescentes, estavam reunidas em uma festa no estabelecimento.

O dono do bar, Lourival José do Nascimento, está preso na Cadeia Pública de Juazeiro do Norte. Ele afirmou à Polícia que estava apenas armazenando a droga e que em troca receberia R$ 800. No momento da abordagem, um homem estava consumindo parte da droga no banheiro do bar.

De acordo com o delegado da Polícia Federal, Alan Robson Alexandrino, Lourival já estava sendo investigado por conta de outras apreensões de drogas na Região do Cariri. A Polícia Federal instaurou inquérito, que deve ser concluído em 30 dias. A Polícia também vai investigar o envolvimento de outras pessoas.”

(O POVO Online e TV Diário)

Copa 2014 – Duas comissões da Câmara acompanham obras

A Câmara dos Deputados está promovendo diversas iniciativas para acompanhar a aplicação de recursos públicos para a organização da Copa do Mundo de Futebol de 2014. A principal preocupação dos parlamentares é com o atraso nas obras dos estádios, aeroportos e de infraestrutura de mobilidade urbana nas 12 cidades-sede do mundial: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

Só em reformas e construção de estádios serão gastos cerca de R$ 5,5 bilhões em recursos públicos e privados. Já a ampliação, reforma ou construção de novos aeroportos custarão entre R$ 4,5 e R$ 5 bilhões. Ou seja, serão pelo menos R$ 10 bilhões investidos em obras de grande porte, sem contar o que será gasto na infraestrutura viária das cidades.

Duas comissões da Casa têm se mobilizado para acompanhar os gastos públicos com a Copa: a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que criou uma subcomissão para o Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016; e a Comissão de Turismo e Desporto.

A Comissão de Fiscalização é uma das responsáveis por um site na internet onde o cidadão poderá acompanhar os gastos públicos com o mundial. Porém, até o momento, os tribunais de contas ainda não disponibilizaram os dados das obras no portal.”

(Agência Câmara)

Ciro desembarca nesta 2ª feira no Brasil

O deputado federal Ciro Gomes (PSB) desembarca no Brasil nesta segunda-feira à noite. Segundo informações de amigos próximos, ele chegará dos EUA pelo Rio.  

Ciro passou cerca de um mês nos EUA, numa espécie de retiro depois de ter sido rifado da disputa presidencial pelo PT e a cúpula do PSB.

O irmão dele, o governador Cid Gomes (PSB), tem dito que Ciro apoiará Dilma Rousseff para presidente da República.

Outro detalhe: Ciro não incluiu passagem por Fortaleza nesta terça-feira, ocasião em que Lula aqui virá em ritmo de visi

Presidente do TJ emplaca cunhado como juiz do TRE-Ceará

O Diário Oficial da União desta segunda-feira traz o ato de nomeação do advogado que ocupará, por mandato de dois anos, a condição de juiz do Tribunal Regional Eleitoral, do Ceará.

O ato, assinado pelo presidente Lula, contemplou o advogado Cid Marconi. Ele estava numa lista tríplice que contava ainda com os advogados Débra Sales e Armando Cordeiro.

DETALHE -Cid Marconi é cunhado do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira.

Qual o segredo do Vovô?

Qual o segredo do time do Ceará, que está dividindo a liderança do Brasileirão da Série A com o Corinthians? A equipe, que está invicta, desembarcou na madrugada desta segunda-feira no Aeroporto Internacional Pinto Martins, sem direito a festa de torcida. O técnico PC Gusmão quer evitar obaoba e vaidades.

Mesmo com o certame parando por causa da Copa do Mundo, PC Gusmão não dispensará treinos e mais treinos. Quer todo mundo concentrado e só pensando naquilo: fazer bonito no Brasileirão. Com direito a sonhar alto.