Blog do Eliomar

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Lula e Dilma retornam ao trabalho e já acertam novo giro pelo Brasil

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“De volta das férias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua favorita à sucessão presidencial, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, voltam a despachar na próxima semana no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e devem iniciar a série de viagens do último ano de governo pelos grotões do Piauí e do Maranhão.

Na manhã de segunda-feira, Lula e os ministros mais influentes do governo participam da primeira reunião de coordenação política. Paulo Bernardo (Planejamento), Franklin Martins (Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria Geral), que estão de recesso, também voltam ao trabalho. O encontro não terá as presenças de Guido Mantega (Fazenda), que continuará de férias até o dia 15 deste mês, e Henrique Meirelles (Banco Central), que está na Basileia, na Suíça, onde participa da reunião do Bank for International Settlements (BIS) e do Financial Stability Board, seguindo depois para Cancun, no México, com previsão de retornar ao Brasil apenas no dia 14. Lula sancionará, ainda na segunda-feira, lei que cria a política nacional e o programa nacional de assistência técnica e extensão rural para agricultura familiar e reforma agrária.

Na tarde de terça-feira, o presidente sancionará, no CCBB, a lei que cria a Universidade de Integração Latino Americana, Unila. Ele também participará de uma solenidade no Teatro Nacional de repasse de cerca de R$ 1 bilhão do programa “Minha Casa, Minha Vida” para municípios com menos de 50 mil habitantes.

A agenda do presidente prevê para quarta-feira, no Itamaraty, encontro de Lula com governadores e prefeitos dos 12 Estados e cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014. Durante o evento, será assinado um termo de cooperação para obras de infraestrutura. O governo quer acelerar os projetos de melhoria em transporte urbano e de acesso aos estádios do torneio.

Viagens

Decidido a fazer uma série de viagens na reta final do governo, Lula planeja para quinta-feira uma viagem para as cidades de São Julião e Patos do Piauí, onde estão sendo feitas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Também poderá fazer um sobrevoo no canteiro de obras da ferrovia Transnordestina.

No dia seguinte, Lula participará do lançamento da pedra fundamental de uma refinaria da Petrobras em Bacabeira, Maranhão. A governadora Roseana Sarney, filha do presidente do Senado, José Sarney, é presença confirmada no evento.”

(Agência Estado)

Criança que havia desaparecido é encontrada morta em matagal do Antônio Bezerra

Alanis Maria Laurindo de Oliveira (5) apareceu morta nesta sexta-feira, 8, em um matagal no bairro Antônio Bezerra, na periferia de Fortaleza. De acordo com a Polícia Militar do Ceará, Alanis foi encontrada de bruços, despida e com indícios de ter sido violentada. Ela apresentava vários hematomas pelo corpo.

A criança foi raptada ontem no bairro Conjunto Ceará, zona oeste da capital cearense, em frente à Igreja Nossa Senhora da Conceição. Segundo os pais, que estavam na celebração da missa no momento do rapto, eles haviam deixado a menina brincando com dois garotos na porta lateral da igreja.

Depois de alguns instantes, a mãe percebeu a ausência da menina. Os dois garotos informaram que a criança tinha sido levada por um homem de camisa vermelha e calça jeans. Durante este dia, os moradores do bairro em que a menina morava se mobilizaram para encontrá-la usando cartazes e panfletos.”

(POVO Online)

Zé Dirceu: candidatura de Marina Silva à presidência da República "empacou"

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O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), afirma, em seu Blog, que a candidatura da senadora Marina Silva (PV) à presidência da república “empacou”. Segundo diz, a principal dificuldade de Marina é a falta de palanques e coligações. 

Ele chegou a lembrar o caso do Rio de Janeiro, onde Fernando Gabeira (PV) desistiu da candidatura ao Governo. Dirceu não poupou:

“Sem fatos novos e sem apoios, os coordenadores da pré-campanha da ex-petista Marina Silva criam factóides que a imprensa generosamente divulga como a indicação do também ex-petista, Eduardo Jorge, para coordenador de sua campanha e do cineasta Fernando Meirelles para diretor de seus programas de TV”, afirma o petista.

Parlamentar quer incluir compra de jatinho em orçamento da Câmara para 2011

“O deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) apresentou requerimento à Câmara dos Deputados solicitando que seja incluída na proposta orçamentária da Casa para 2011 a compra de uma aeronave tipo ou similar ao Legacy, fabricado pela Embraer.

Como o requerimento foi feito no dia 16 de dezembro de 2009 e encaminhado à 1ª Secretaria da Mesa Diretora para exame no dia 23 de dezembro, quando a Casa já estava em recesso, a solicitação somente deverá ser examinada depois do dia 1º de fevereiro, quando os trabalhos recomeçarão. “A aeronave irá atender os trabalhos do dia a dia na Câmara e as comissões. Não é para os deputados viajarem para os seus Estados. Para isso, já temos as cotas de passagem necessárias”, afirmou o deputado.

No requerimento, o deputado afirmou que “a grande maioria das comissões externas não concluem seus trabalhos nos objetivos almejados por falta absoluta de condições para os deslocamentos dos senhores parlamentares, principalmente para as unidades da federação mais distantes da capital federal, o que esvazia a ação parlamentar e os seus deveres constitucionais deixam de ser executado pela falta de transporte aéreo para os municípios que demandam essas visitas”. Sem especificar preço e capacidade no requerimento, Amorim estima que a aeronave custaria R$ 25 milhões e teria capacidade para cerca de 15 pessoas.”

(Portal Terra)

Agente prisional assume comando do Conselho de Política Penitenciária do Ceará

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Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Ceará há alguns anos, eis que agora Augusto Coutinho acaba de assumir nova e importante tarefa: vai presidir o Conselho Estadual de Política Penitenciária.

Esse organismo, que congrega representantes dos setores estatal e privado, acompanha e apresenta propostas que assegurem um melhor processo de ressocialização de presos, além de ser um fiscal das políticas públicas desenvolvidas na área.

Será a primeira vez que um agente penitenciário comandará o organismo. Ao Coutinho, que marcou sua atuação sindical com lutas constantes em favor da valorização de sua categoria nos planos salarial e das condições de trabalho, boa sorte.

Alô, Prefeitos! Repasse do FPM registra queda no primeiro mês deste 2010

“Os municípios brasileiros iniciarão o ano de 2010 com menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O primeiro repasse do fundo, pago hoje (8), vem 19% menor do que o valor pago em janeiro de 2009, de acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A queda contraria a trajetória comum para o mês de janeiro de estar entre os meses de maior repasse do ano.

A redução é resultado das desonerações feitas pelo governo no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da mudança no cronograma das restituições do Imposto de Renda (IR) em 2009. Os dois impostos compõem o FPM que é repassado aos municípios pelo governo federal. A expectativa da confederação é de que os repasses continuem em queda até março.

No ano de 2009 as desonerações de impostos e a crise econômica fizeram com que o valor repassado no ano fosse 3,2% menor em comparação a 2008. Em 2009 o total do FPM foi de R$ 49,6 bilhões, contra R$ 51,2 bilhões de 2008.

Diante da queda nos repasses do FPM durante o ano de 2009, os prefeitos reclamaram da falta de recursos para arcar com as despesas municipais e reivindicaram medidas do governo federal. Em março, durante discurso em Recife (PE), após ouvir pedidos de prefeitos, Lula respondeu que daria atenção às reivindicações. “Temos que olhar com carinho essa queda do FPM porque, se as cidades estiverem na situação que vocês [prefeitos] estão dizendo, é muito ruim para o povo”. afirmou.

O governo federal acabou por liberar recursos extras como forma de compensação. Por meio do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) referente aos meses de setembro a dezembro, R$ 1,8 bilhão foi repassado aos municípios e ainda faltam R$ 554 milhões que a Confederação Nacional dos Municípios reclama ainda não terem sido liberados.”

(Agência Brasil)

Prefeito garante ter verbas para muro de contenção na praia do Icaraí

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Durante encontro com a imprensa, nesta sexta-feira, o prefeito Washington Goes, de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), anunciou já estar com R$ 8 milhões assegurados e mais R$ 36 milhões encaminhados para iniciar a obra de construção de um muro de contenção no litoral do município. O projeto tocado está orçado em quase R$ 50 milhões.

Praias como o Icarai estão sofrendo com o avanço do mar e várias barracas já sofreram prejuízos com algumas destruídas, o que deixa a população preocupada.

O prefeito (na primeira foto, com camisa azul clara) disse que vai começar logo após o Carnaval o processo de concorrência pública e assegurou que a obra sairá do papel ainda neste semestre. O projeto é igual ao que foi realizado no litoral de Maceió (AL) – um calçadão com escadaria e a parte exposta para o mar na forma convexa, e, conforme Washington, virou uma das suas prioridades neste ano.

Washington disse ainda, após um balanço, que 2009 foi um ano de muitas dificuldades e ajustes financeiros, mas que neste novo exercício vai dar para respirar melhor.

Unimed reúne atendentes em comemoração aos seus 32 anos

A Unimed Fortaleza completa 32 anos neste sábado, dia 9. Para marcar a data, a cooperativa reunirá cerca de 1.000 atendentes amanhã, a partir das 8 horas, no Centro de Convenções, para a realização do 6° Encontro de Atendentes Unimed Fortaleza. Segundo a cooperativa, o evento tem como objetivo “integrar e promover a inovação na qualidade de trabalho desses profissionais que, mesmo indiretamente, também são responsáveis pelo desenvolvimento da cooperativa”.

Praia da Tabuba vira o paraíso de carros e quadriciclos

Pois é, nem tirar férias tranquilas a gente consegue. A praia da Tabuba, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), virou mesmo o paraíso dos carros e quadriciclos circulando à vontade. Ali, passamos, nesta sexta-feira, cerca de três horas, mas, em menos de uma hora, deu para convocarmos nosso fotógrafo, Paulo Moska, e ele flagrar esse absurdo. Fiscalização? Deve também ter entrado de férias. Ainda bem que não havia tantos banhistas nessa área.

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FHC agora quer se lembrar do que escreveu

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Em 2009, FHC veio ao Cearáe teve Tasso como motorista.

“Lembra-se da famigerada frase atribuída a FHC, “esqueçam o que escrevi”, que o perseguiu durante quase todo o seu mandato? Pois é, FHC resolveu fazer graça com ela e  lança nos próximos dias pela Civilização Brasileira Relembrando o que escrevi: da reconquista da democracia aos desafios globais.

O livro, organizado por Miguel Darcy de Oliveira, pretende reconstituir o pensamento de FHC “a partir de passagens de entrevistas e artigos publicados entre 1972 e 2006?.”

(Coluna Radar- Veja/Foto – Paulo Moska)

Projeto de ampliação do aeroporto de Fortaleza já está pronto

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Aeroporto Internacional Pinto Martins

O superintendente estadual da Infraero, Sérgio Baltore, já recebeu projeto relativo às obras de reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Todo o empreendimento, orçado em R$ 367 milhões, fará com que o atual terminal aumente sua capacidade de passageiros. Ou seja, sairá de três para cinco milhões de passageiros por ano.

A pista de pousos e decolagens não sofrerá mudanças. Continuará com 2,5 mil metros. No projeto, uma novidade: dois edificíos-gargem serão construídos para três mil carros, dando um fim ao absurdo de o usuário pagar para ter seu veículo exposto ao sol e à chuva.

Aécio eleva despesas com pessoal em mais R$ 38 milhões

“O governo de Minas Gerais terá um gasto mensal de R$ 38 milhões a partir de julho com a regulamentação do posicionamento de tempo de serviço de 169,5 mil servidores efetivos ativos e inativos do Executivo estadual. O governador Aécio Neves (PSDB) assinou no dia 31 de dezembro decreto que atende a uma reivindicação antiga do funcionalismo público. O decreto, que entra em vigor no dia 30 de junho, beneficiará 128.876 funcionários ativos e 40.692 inativos. Conforme o governo mineiro, o impacto financeiro mensal com o reposicionamento, incluindo os encargos, será de R$ 38,176 milhões.

O critério de tempo de serviço não foi utilizado para posicionamento dos servidores quando foram implementadas as novas estruturas de carreiras do Executivo, em 2005. Na época, foi considerado somente o valor do vencimento básico e a escolaridade. A administração estadual ressalta que o texto estabelece que as despesas decorrentes do reposicionamento nas carreiras estarão sujeitas ao limite de gastos com pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).”

(Agência Estado)

IBGE – Ceará é o terceiro em produção industrial

“A produção industrial cresceu em novembro em nove das 14 regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em relação a outubro de 2009. O principal destaque é o estado de Goiás, que teve crescimento de 11,6%, depois de uma queda de setembro para outubro.

Em seguida, aparecem os estados da Bahia, com crescimento de 3,9%, e do Ceará, com aumento de 2,8%. Também apresentaram resultados positivos a Região Nordeste (1,6%) e os estados do Rio Grande do Sul (1,9%), Amazonas (1,6%), de São Paulo (1,6%), Pernambuco (1,0%) e do Rio de Janeiro (0,2%).

Os cinco estados que apresentaram resultado industrial negativo em novembro de 2009, em relação ao mês anterior, foram o Espírito Santo (-1,6%), Minas Gerais (-0,6%), o Pará (-0,6%), Paraná (-0,1%) e Santa Catarina (-0,1%).

Na comparação com novembro de 2008, apenas o estado do Pará apresentou resultado negativo. Mas, no acumulado dos 11 primeiros meses de 2009, o resultado foi negativo para todas as regiões.”

(Agência Brasil)

Unimed Fortaleza em clima de eleições

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A eleição da nova diretoria da Unimed Fortaleza, cooperativa de médicos com mais de três mil associados e quase meio milhão de segurados, ocorrerá mês que vem e promete campanha acirrada. Isso, inclusive, já provoca certa preocupação entre associados, hospitais, clínicas e laboratórios que prestam serviço a essa cooperativa.

O atual presidente, Mairton Lucena, disputará a reeleição e enfrentará oposição. O médico Eyorand Andrade, por exemplo, começou a campanha em novembro último e promete disputar voto a voto.

A Unimed Fortaleza, que fatura por mês R$ 70 milhões, é um filé e a campanha, bom destacar, já ganhou as ruas.

(Foto – Paulo Moska)

Copa 2014 – Governo sonega informações

“Três requerimentos aprovados na Câmara pedindo informações sobre a Copa do Mundo de Futebol dão uma dimensão da dificuldade que os parlamentares terão para acompanhar e fiscalizar o uso do dinheiro público no evento. Os requerimentos pediam aos ministérios dos Esportes, da Casa Civil e do Planejamento informações sobre os projetos e demandas apresentados pelos estados e cidades-sedes da Copa de 2014. O prazo para o envio das respostas pelos ministérios encerrou-se na segunda-feira (4). Até a noite de quinta-feira (7), porém, os pedidos de informações haviam sido solenemente ignorados.

De autoria do presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara, deputado Silvio Torres (PSDB-SP), os requerimentos pediam informações que possibilitassem o acompanhamento dessa fase inicial de investimentos na Copa.  O prazo dado aos ministérios para que enviasse as respostas nada tinha de curto: expirado na segunda-feira (4), era de 30 dias. “Ninguém tem boa vontade para prestar informações. É cultural, ninguém gosta de ser fiscalizado”, disse Torres ao Congresso em Foco.

Os requerimentos foram aprovados na CFFC em 4 de novembro do ano passado. Em 27 do mesmo mês, receberam parecer favorável do vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). O petista é o responsável por analisar os requerimentos e dar o devido trâmite a eles. Cinco dias depois, os documentos foram enviados em forma de ofício para as pastas e o prazo de 30 dias começou a contar. A primeira secretaria da Casa, responsável por receber e enviar os pedidos de informação, de acordo com o sistema de tramitação do parlamento, ainda está esperando as respostas.

Os requerimentos fazem os mesmos quatro questionamentos aos ministérios. Os deputados querem cópias da íntegra dos projetos apresentados ao governo federal por cada estado e município que vai receber jogos da Copa. Além disso, os parlamentares questionam os recursos necessários para custear obras e melhorias nas áreas de mobilidade urbana, transportes (aeroportos, portos e rodovias), segurança, saúde, habitação, saneamento, turismo, meio ambiente e infraestrutura, além dos estádios de futebol.

Para finalizar, os requerimentos perguntam como será a divisão e a natureza dos recursos envolvidos na Copa, sejam eles federais, estaduais, municipais, financiados pelo BNDES ou pela iniciativa privada. Também pedem cópia do caderno de encargos assumido por cada sede do evento futebolístico. “Quando aprovamos esses requerimentos, o governo ainda não tinha o que responder. Em dezembro é que a coisa começou a andar mais. Mesmo assim, está tudo muito no escuro”, ponderou o tucano.

O site consultou os três ministérios para saber os motivos do atraso na entrega dos requerimentos. A Casa Civil (RIC 4459/09) respondeu que entregou o documento ao primeiro secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG) no fim de dezembro. Entretanto, o ofício com a resposta não consta no sistema da Casa. Já a pasta do Planejamento (RIC 4461/09) informou que entregará as informações nesta sexta-feira (8), mas que todas as informações serão divulgadas pelo Ministério do Esporte.

Principal responsável pela execução da Copa, a pasta comandada por Orlando Silva, porém, não soube informar se o requerimento 4458/09 foi respondido ou não. Também adiantou que não poderia precisar em quanto tempo poderia responder aos questionamentos feitos pela reportagem sobre o conteúdo do requerimento. Não é a primeira vez que isso acontece. Em junho, o Congresso em Foco mostrou que a Câmara queria explicações sobre seis acordos firmados entre a pasta e o Comitê Olímpico Brasileiro para estimular a candidatura do Rio à sede dos Jogos Olímpicos em 2016. A resposta só chegou em 24 de setembro.”

(Congresso em Foco)

Acidente com buggy deixa cinco feridos na Prainha

Uma colisão entre dois buggys deixou cinco pessoas feridas nas dunas da Prainha, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. Quatro turistas de Brasília (DF) e o motorista que conduzia o veículo chegaram na noite de ontem ao Instituto Dr. José Frota (IJF). De acordo com o coordenador da segurança do hospital, coronel Hélio Martins, o caso mais grave era de duas adolescentes, Letícia Antônia Dias da Rocha, 15, e Brenda Candeia Nunes, 13, que precisaram ser transportadas de helicóptero. Segundo ele, nenhuma das vítimas corria risco de morte.

O presidente da Associação Ecológica dos Bugueiros de Aquiraz (Aeba), Elvis Clésio Nogueira de Almeida, conta que o acidente aconteceu por volta das 16 horas de ontem. Três buggys filiados à entidade seguiam nas dunas quando um outro buggy colidiu com o primeiro deles, vindo na direção contrária à da trilha utilizada pelos bugueiros credenciados.

O motorista do buggy acusado de ter causado o acidente não seria vinculado a nenhuma das duas associações de bugueiros do Município. “Ele estava com turistas em cima do buggy e foi fazer as emoções sem saber“, afirma Almeida.  Os quatro turistas feridos pertenceriam à mesma família, hospedada numa casa na Prainha. Dois helicópteros da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) foram utilizados no resgate das vítimas. Gina Mara da Rocha, 46, Thomas Potekeer, 22, e o bugueiro Sérgio Monteiro Braga, 23, foram levados para a ambulância, que não podia chegar às dunas. As duas adolescentes seguiram diretamente para o IJF.

(Jornal O POVO)

Turismo do Ceará terá R$ 99 milhões

Com R$ 99,6 milhões assegurados, o secretário de Turismo do Estado, Bismarck Maia, diz que o Estado conseguiu o equivalente a muitos programas de infraestrutura. Destaca que os convênios, com valores empenhados, terão R$ 13,6 milhões de contrapartida do Governo do Estado e R$ 86 milhões do Ministério do Turismo.

Esses recursos vão garantir o Aeroporto de Jericoacoara, a construção do Centro Multiuso do Ceará (agregado à Assembleia Legislativa), o fortalecimento da promoção do turismo e da Setur, além da continuidade outros projetos em andamento como o Centro de Eventos.

O secretário explicou com detalhes, ontem, como será aplicado o dinheiro conseguido em dezembro. Segundo ele, graças ao esforço do governador Cid Gomes junto aos ministérios do Turismo e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Conforme Bismarck Maia, a construção do Aeroporto de Jericoacoara está dividida em dois convênios. O primeiro, no valor de R$ 45,6 milhões será aplicado na pista, pátio, sinalização, balizamento noturno e sistema de segurança do equipamento. De acordo com Maia, a licitação está marcada para 12 de fevereiro – apresentação das propostas – e a expectativa é iniciar as obras no final de março. O segundo convênio no valor de R$ 8,9 milhões destina-se à edificação do terminal aeroportuária, que terá área de embarque e desembarque, de convivência e alfândega.

O titular da Setur conta que também foram assegurados R$ 5,5 milhões para a criação de uma unidade gestora que vai tocar o dia-a-dia do Prodetur Nacional, que tem recursos de US$ 250 milhões, e está em fase final de contratação. “Essa estrutura vai permitir a implantação de obras, algumas em fase de licitação, como é o caso do saneamento do Porto das Dunas”, diz, adiantando que a licitação da obra que será financiada pelo Prodetur está marcada para 18 de fevereiro. A Setur também assinou com o Ministério do Turismo convênio no valor de R$ 3,4 milhões para contratar uma empresa que vai elaborar novos projetos rodoviários turísticos – projetos de novas estradas que serão construídas.

O Ceará também terá R$ 6,6 milhões para a promoção turística em eventos, congressos e outros, além de R$ 1,9 milhões para o fortalecimento institucional da Setur.

(Jornal O POVO)

Filme sobre Chico Xavier estreará no dia 2 de abril

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A informação é do empresário Luis Eduardo Girão: o filme sobre Chico Xavier, que tem na direção o cineasta Daniel Filho e no elenco Cristiane Torloni, Letícia Sabatela, Toni Ramos e Nelson Xavier, será lançado nacionalmente no dia 2 de abril. Ângelo Antônio viverá na tela Chico Xavier.

Eduardo Girão, que coordena a ONG Estação da Luz, proutora do filme, encontra-se no Rio de Janeiro em contato com as distribuidoras Columbia Pictures e Down Town. Ele está na expectativa de que a película será um grande sucesso, seguindo passos do filme “Bezerra de Menezes, o diário de um espírito”.

Criança é raptada no Conjunto Ceará

“Mais um caso de rapto foi registrado em Fortaleza. O fato aconteceu na noite desta quinta-feira, 7, no bairro Conjunto Ceará, em frente a Igreja Matriz.

O POVO Online confirmou a ocorrência com o coordenador da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança do Ceará (Ciops), coronel Aristóteles Coelho. Ele detalhou que a vítima é uma criança de aproximadamente 5 anos.

Aristóteles afirmou ainda não ter maiores detalhes. Já o titular do Departamento de Polícia Especializada (DPE), delegadao Jairo Pequeno, informou não ter informações sobre o rapto.

O POVO Online também tentou falar com o superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, mas não conseguiu contato. ”

(POVO Online)