Blog do Eliomar

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Senado abre concorrência para construir uma praça de alimentação

“A primeira licitação do ano, o Senado abriu concorrência para contratar empresa que construa uma nova praça de alimentação, que poderá custar até R$ 1,92 milhão. A obra será feita no estacionamento dos blocos de apoio da casa. Segundo o edital de 96 páginas, publicado no “Diário Oficial” da União desta quinta-feira, o pregão está marcado para o dia 9 de fevereiro. A previsão é de que a nova praça de alimentação esteja pronta em julho.

A aérea, que irá abrigar restaurantes e lanchonetes, deve ter cerca de 1.000 m2, segundo o edital. A Direção do Senado justifica que a obra irá proporcionar aos funcionários “serviços de alimentação que atendam todas as determinações da vigilância sanitária”. O edital exige que a empresa contratada faça o serviço em três turnos todos os dias. O prazo máximo para a conclusão é de 120 dias. A nova praça ficará sobre uma estrutura metálica, que custará R$ 340 mil.

Ontem, o Senado divulgou que os gastos com pagamentos de horas extras aumentam R$ 3,7 milhões no ano passado, mesmo depois do anúncio de medidas para reduzir as despesas da Casa tomadas em meio à crise política que atingiu a instituição no ano passado. Segundo informações da Secretaria de Comunicação do Senado, os gastos com horas extras no ano passado subiram de R$ 83,9 milhões em 2008 para R$ 87,7 milhões em 2009.”

(Com Agências)

Projeto proíbe propaganda de candidatos a senador sem a apresentação dos suplentes

“A Câmara analisa o Projeto de Lei 5927/09, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que proíbe a propaganda de candidatos a senador sem a apresentação dos dois candidatos a suplentes que completam a chapa. O texto muda a Lei Eleitoral (Lei 9504/97) para obrigar que a divulgação dos nomes dos candidatos e dos seus suplentes tenha o mesmo destaque.

A proposta determina também que nas entrevistas ou propagandas do titular, na televisão, apareçam com igual destaque os suplentes. Outro ponto é a previsão de que a urna eletrônica exiba no momento da votação também os nomes dos suplentes, ao lado do candidato a senador.

O autor lembra que, com a vacância do cargo de senador ou com o afastamento temporário do titular, assumem os respectivos suplentes, na ordem em que foram registrados para a eleição. Segundo ele, isso tem contribuído para que o Senado funcione com parlamentares completamente desconhecidos do eleitorado, pois nas campanhas e no momento da votação quase não aparecem os nomes dos suplentes.

Ubiali avalia que isso resulta, na prática, na falta de legitimidade para que os suplentes venham a suceder ou substituir o titular. “Para corrigir essa distorção, proponho que, nas campanhas para o Senado, os nomes dos suplentes sejam sempre divulgados em conjunto com o do titular da chapa. Essa providência dará maior visibilidade aos candidatos a suplentes de senador, garantindo ao eleitor uma escolha livre e consciente”, sugere.

Tramitação
O projeto tem regime de prioridade e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de seguir para a análise do Plenário.”

(Agência Câmara)

VAMOS NÓS – Um desafio: você sabe o nome dos suplentes dos senadores Inácio Arruda (PCdoB), Patrícai Saboya (PDT) e Tasso Jereissati (PSDB)?

Em busca do fim da crise, Congresso prepara anistia a envolvidos no golpe contra Zelaya

Há quase sete meses em meio a uma intensa crise política, as autoridades de Honduras buscam uma solução para o impasse. No próximo mês, o Congresso Nacional hondurenho deve analisar e votar uma proposta de decreto concedendo anistia aos envolvidos no golpe de Estado que depôs o presidente Manuel Zelaya. O estudo ainda não foi concluído e está em fase de elaboração por uma comissão especial parlamentar.

Um dos itens que deverá ser incluído no texto é a questão relacionada à denúncia de que Zelaya, enquanto estava no poder, pretendia promover uma reforma constitucional contrariando interesses do país. Porém, o decreto deve excluir outros temas polêmicos, como a pressão que obrigou o presidente deposto a deixar o país no momento do golpe.

Deposto em 28 de junho de 2009, Zelaya tem minoria entre os 128 deputados que integram o Congresso Nacional de Honduras. Em dezembro, 111 deles foram contrários ao retorno do presidente deposto ao poder. O golpe contra Zelaya contou com o apoio de integrantes do Congresso, das Forças Armadas e da Suprema Corte do país vizinho.

Ontem (6) o Ministério Público de Honduras pediu à Suprema Corte que emita ordem de prisão da cúpula militar por “abuso de autoridade” na expulsão de Zelaya durante o golpe. Em três dias, a Suprema Corte deverá decidir se instaurará a ação. Se isso ocorrer, será designado um juiz para conduzir o processo.

Também nesta semana os Estados Unidos enviaram um representante ao país vizinho na tentativa de negociar um acordo entre o presidente deposto e o de fato, Roberto Micheletti. Nos últimos dois dias, o subsecretário adjunto para o Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos, Craig Kelly, esteve em Tegucigalpa (capital hondurenha).

(Agência Brasil)

Itamar Franco apela para que PSDB não pressione Aécio para ser vice de Serra

“Um dia depois de condicionar o futuro político à decisão do governador Aécio Neves em relação às eleições deste ano, o ex-presidente Itamar Franco (PPS) afirma, em entrevista ao Estado de Minas/Correio Braziliense, que a posição de Aécio de não aceitar a vaga de vice na chapa encabeçada pelo governador paulista, José Serra, tem de ser respeitada.

“Esse assunto cessou. Vou recomendar que o partido não se envolva em pressionar para que ele seja vice”, antecipou, em relação à reunião do PPS prevista para a segunda quinzena do mês. Um dos principais defensores da candidatura de Aécio à Presidência da República, Itamar considera que Minas só tem a lamentar com a decisão do governador de jogar a toalha e condena a postura do PSDB paulista, que pretende protelar a definição do nome que representará o partido até março.

Para ele, o preço da demora pode ser a perda de costuras importantes com outros partidos de oposição.”

(Congresso em Foco)

Profetas da chuva terão encontro em Quixadá

“Profetas populares, professores e estudiosos se reúnem, no próximo sábado (9), em Quixadá, para discutir as previsões de chuvas para 2010. Durante o XIV Encontro dos Profetas Populares das Chuvas, cerca de 30 profetas apresentarão seus prognósticos baseados em fatos da natureza, no evento que é conhecido em todo território nacional pela sua importância no resgate da cultura nordestina. O profeta João Ferreira Lima (in memoriam) será o grande homenageado do encontro. O evento contará ainda com a apresentação da peça Profetas da Chuva, encenada pela Cia. do Sol (Rio de Janeiro). A narrativa retrata a história dos personagens que perseguem a frequência das chuvas em pequenos movimentos da natureza, tradição que se mantém nos costumes e crenças populares há centenas de anos. Para muitos nordestinos, a palavra dos profetas da chuva é mais importante do que a previsão dos órgãos oficiais.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Senadores terão mais R$ 2 milhões para voar em 2010

“A vida é uma festa quando se trata da rotina dos senadores. A liberação do uso do saldo da cota aérea acumulada vai proporcionar uma verdadeira farra aos parlamentares neste ano de eleição. Há uma sobra de quase R$ 2 milhões que não foi usada em 2009 e pode ser despejada agora. Com esse valor, cada um dos 81 senadores poderá comprar 14 viagens ida e volta de Porto Alegre a Macapá, atravessando o país num percurso que dura cerca de 8 horas.

Os senadores têm direito a uma verba aérea que corresponde a cinco trechos para ir da capital do estado de origem a Brasília e voltar. Por ano, são 60 bilhetes. Em pleno calor eleitoral, não é nada mau acrescentar quase 25% nesse total. As 14 passagens aéreas foram calculadas levando em conta uma tarifa média de R$ 1.720 para ir e voltar, numa consulta nas duas principais empresas aéreas brasileiras para uma viagem de última hora. No preço mais caro, é possível comprar de cinco a 11 passagens, dependendo da companhia, para ir e voltar nesse mesmo trecho. Para uma viagem comum dos parlamentares entre Brasília e Rio de Janeiro, é possível comprar entre 12 e 24 idas e voltas, na tarifa cheia também de última hora, levando em conta os valores oferecidos pelas empresas. Na média dos preços, são 30 bilhetes a mais por ano para cada um dos 81 senadores para ir e voltar ao Rio partindo de Brasília. O R$ 1,969 milhão entrou no Orçamento como restos a pagar, que são os valores empenhados, ainda no ano passado, para serem pagos em 2010.

A informação foi confirmada por fontes da Diretoria-Geral. O Senado divulgou ontem que o valor total gasto pelos senadores com passagem em 2009 foi de R$ 9,4 milhões. No ano anterior, a despesa chegou a R$ 18,2 milhões.”

(Correio Braziliense)

Tasso Jereissati ouve bancada estadual sobre sucessão estadual

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O senador Tasso Jereissati terá reunião, no fim da tarde desta quinta-feira, em seu escritório político, com a bancada estadual do PSDB. Segundo o líder da bancada, João Jaime, o encontro faz parte da série de conversas que Tasso vem promovendo desde o fim do ano passado com o objetivo de ouvir as bases sobre sucessão 2010.

No PSDB, há divisões no que diz respeito à disputa governamental: um segmento quer candidato próprio e outro um apoio aberto à reeleição do governador Cid Gomes (PSB).

Mas decisão mesmo só sai possivelmente em março. É que o partido aguarda o desenrolar do quadro sucesório presidencial que, claro, terá influência nos palanques estaduais.

Farra dos shows beneficia prefeitos do Ceará

“Grandes beneficiados – incluive nas urnas – pelas festas bancadas com recursos federais de emendas parlamentares, prefeitos defendem as vantagens desse tipo de política como geradora de renda e de divulgação do município.“O São João de Maracanaú passou o de Campina Grande (PB) e o de Caruaru (PE)“, defendeu o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR).

O Município – segundo maior em arrecadação e quarto em população do Ceará – foi o que mais recebeu recursos para festejos em 2009 oriundos do Ministério do Turismo: R$ 2,17 milhões.

Em 2009, 68 municípios cearenses realizaram festas com os R$ 21,9 milhões mandados pelo ministério. Esse dinheiro, em grande parte, é garantido por emendas ao Orçamento da União destinadas por deputados e senadores. Para 2010, serão R$ 44,4 milhões só para festas no Ceará, garantidos por 19 parlamentares.

Como O POVO mostrou ontem, a Controladoria Geral da União (CGU) está de olho na prestação de contas desses eventos e já encontrou irregularidades – ainda não divulgadas.

Em Maracanaú, Pessoa -que é pré-candidato ao Governo do Estado – garantiu que essas festas foram licitadas e que geraram, em média, 200 empregos por evento.

Já o prefeito de Tejuçuoca, Edilardo Eufrásio(PSDB), alegou que existem recursos suficientes para outras áreas e que os destinados à cultura não podem ser realocados. Ele também argumentou que “suas” festas foram todas realizadas sob licitação.

O tucano defendeu ainda que um evento como o Tejubode pode ser distribuidor de renda, gerando cerca de 500 empregos. Se os recursos são muito elevados para essa finalidade? Edilardo defende que não. “Nós temos é que agradecer a Deus por este recurso, sem ele o município não conseguiria realizar as festas“, ressaltou.

Em Canindé, os R$ 500 mil vindos por meio de emenda do deputado Marcelo Teixeira (PR) foram comemorados pelo prefeito Cláudio Pessoa (PSDB). “Nunca antes uma banda como o Chiclete com Banana veio a Canindé”.

Mas nem sempre as festas são realizadas com recursos de fora. Para o Réveillon de Fortaleza, por exemplo, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), abriu crédito suplementar ao Orçamento do Município de R$ 448 mil, em 23 de dezembro de 2009. (Giselle Dutra e Thiago Paiva, especial para O POVO)

Municípios que mais receberam recursos federais para festas em 2009:

Maracanaú: São João – R$ 1,8 milhão; Carnaval e Festival de Maracanaú – R$ 300 mil.

Iguatu: IV Iguatu Festeiro – R$ 600 mil; Iguatu Junino – R$ 300 mil; I Festival da Juventude – R$ 300 mil.

Tauá: VII Festberro – R$ 600 mil; XIV ExpoTauá – R$ 400 mil; Carnaval – R$ 150 mil.

Pedra Branca: – São João – R$ 700mil; Carnaval – R$ 350.mil.

Novo Oriente: II Festa do Caju – R$450 mil; Festejos Juninos – R$ 350 mil; Carnaval – R$200mil.

Tejuçuoca: VIII Tejubode – R$500 mil; 4º Festival de Quadrilhas – R$300 mil.

Fonte: Portal da Transparência – Controladoria Geral da União (CGU).

Obs: Os dados referentes ao final do ano ainda não estão disponíveis. A data que consta é a da última liberação do recurso pelo Ministério do Turismo. Esta é apenas uma lista de festas, não uma contabilidade de municípios irregulares, uma vez que estes não foram informados pela CGU.”

(Jornal O POVO)

Ministros sobrevoarão áreas destruídas pelas chuvas em Angra dos Reis

“Os ministros Marcio Fortes, das Cidades, e Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, estarão hoje (7) em Angra dos Reis, no litoral sul do Estado do Rio de Janeiro, para observar os estragos causados pelas chuvas que deixaram 52 pessoas mortas na madrugada do dia 1º de janeiro.

Os ministros seguirão para Angra dos Reis de helicóptero, em companhia do governador Sérgio Cabral e do vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão.

Marcio Fortes viajou para o Rio ontem (6) à noite e logo cedo se desloca para Angra com o ministro da Integração Nacional. Fortes segue com orientações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem conversou nessa quarta-feira (6). Ele atende também a um pedido do prefeito de Angra, Tuca Jordão.”

(Folha Online)

Parmalat estaria à venda

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Tomou?

“Em crise, a Parmalat estuda uma forma de sanear seu caixa. Entre as possibilidades, está a venda de ativos, como as sete fábricas espalhadas pelo país e a marca Glória. Segundo uma fonte, a controladora da companhia, Laep, também não descarta a possibilidade da venda de suas ações. Segundo informou, na quarta-feira, a colunista Flávia Oliveira, as dívidas da Parmalat com fornecedores de leite do Rio e de Goiás passam de R$ 10 milhões.

– A venda do controle é uma opção. Mas tudo vai depender do preço – diz a fonte envolvida nas negociações, lembrando que a companhia conversa com uma empresa do Rio.

As especulações fizeram as ações ordinárias da Parmalat dispararem 17,4%, a R$ 6,49, na Bolsa. Foram cem negócios e um giro de R$ 320 mil, números acima da média. O recibo de ação da Laep saltou 19,2%, a R$ 1,55, com R$ 94 milhões em negócios.

A Laep ratificou, em comunicado ao mercado divulgado na quarta-feira, que tem “mantido contato com diversos interessados, entre eles participantes operacionais do setor de alimentos e representantes do mercado financeiro”. No entanto, a empresa disse desconhecer os motivos que têm provocado a oscilação de suas ações e negou conversas com o frigorífico JBS.”

(Globo Online)

Receita Federal libera consulta a lote residual nesta 6ª feira

A Receita Federal abrirá, a partir desta sexta-feira, às 9 horas (em Brasília), a consulta a lote residual do Imposto de Renda referente aos anos de 2008 e 2009 (anos-calendário 2007 e 2008).

Terão direito à restituição 401.943 contribuintes, que juntos receberão R$ 660 milhões. São 378.466 contribuintes retidos no ano passado e mais 23.477 retidos em 2008.

Todos os contribuintes receberão a restituição em 15 de janeiro. Os retidos em 2008 receberão as restituições com correção de 18,85% pela taxa Selic, enquanto que a correção é de 6,78% para os retidos em 2009.

O contribuinte poderá checar se teve a declaração liberada no site da Receita ou pelo Receitafone (146).

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição (ou caso o valor não seja creditado) deverá procurar uma agência do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para o -BB responde– (4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades) e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet.”

(Folhapress)

AMC restringe circulção de caminhão pela cidade a partir de 1º de fevereiro

“A utilização gratuita das vagas no Sistema de Estacionamento Rotativo Zona Azul tem data para acabar. Em 25 de janeiro, os motoristas voltam a pagar pela ocupação de mais de 2.200 espaços destinados a veículos na Aldeota, Centro e na avenida Monsenhor Tabosa. A Zona Azul estava sem funcionar há seis meses, quando expirou o contrato com a empresa responsável.

Agora, a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) vai gerenciar diretamente o sistema. “Nós mesmos vamos administrar e os recursos vão ficar com a própria AMC, para reverter em sinalização para a Cidade“, declarou o presidente do órgão, Fernando Bezerra, em entrevista coletiva. A volta da rotatividade é comemorada por Ciomara Osterno, 40, proprietária de loja na Monsenhor Tabosa. “Ela controla mais o trânsito, no sentido de os lojistas e funcionários não ocuparem as vagas dos clientes“.

Segundo Fernando Bezerra, a AMC manterá o sistema antigo de cobrança e o preço (R$ 1), ainda sem os parquímetros eletrônicos, cuja licitação permanece em aberto, “com pendências“. Bezerra adiantou que a avenida Beira Mar deverá entrar no sistema de rotatividade após a reforma na área prevista pela Prefeitura. “Só que o horário deverá ser diferenciado, como é no Rio de Janeiro, das 7 às 23 horas“. Para o servidor público estadual Reginaldo Sampaio Dantas, 39, o fluxo maior de carros é só nesta época do ano e não justificaria a Zona Azul. “É um absurdo. Mais uma vez, o estado está privatizando as áreas públicas com a obtenção de renda“.

Outras medidas
O presidente da AMC também anunciou e fixou datas de outras mudanças no trânsito. A partir do dia 1º de fevereiro, fica proibida a circulação de caminhões com peso acima de 2,5 toneladas em área da Aldeota e em alguns corredores de tráfego, em horários estabelecidos. No cruzamento entre as avenidas Padre Antônio Tomaz e Engenheiro Santana Júnior, alterações no entorno vão diminuir de três para dois tempos os semáforos, a partir do dia 24 de fevereiro. Já na avenida Dom Manuel, começa a funcionar um novo semáforo no dia 14 de janeiro, para facilitar o acesso à rua Pereira Filgueiras. Ele poderá ser feito pela rua Rufino de Alencar e pela 25 de março, que terá trecho com o sentido invertido.”

(O POVO)

Assaltos em Pedra Branca podem ter membros do PCC

“Dois acusados dos assaltos às agências do Banco do Brasil e Bradesco na cidade de Pedra Branca, na tarde da última terça-feira, foram presos no município de Catarina, nos Inhamuns. Os nomes deles são: Cícero Carlos Cândido Inácio,25, e João Edilan Pereira, 22.

Segundo a Polícia, Cícero Carlos responde criminalmente por tráfico de droga e é acusado de roubo a casas lotéricas naquela região. João Edilan possui um mandado de prisão em aberto por roubo, em São Paulo. No momento da prisão, por volta das 18h30min de terça-feira, ambos estavam em uma moto e conversavam com um grupo de homens que ocupavam um caminhão-baú, mesma característica do veículo que a quadrilha teria tomado depois do assalto. Em Pedra Branca, eles teriam sido reconhecidos por testemunhas como integrantes da quadrilha. A dupla nega o envolvimento.

Desde ontem a Polícia Federal passou a atuar no caso. Agentes federais fizeram uma vistoria no veículo Idea preto abandonado pelo grupo na zona rural de Pedra Branca. Informações não-oficiais dão conta de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também estaria no caso. A participação do órgão, contudo, não foi confirmada pela Polícia.

PCC
Em entrevista a uma rádio local, o delegado de Pedra Branca, Carlos Téofilo, não descartou a possibilidade de o crime possuir ligações com o Primeiro Comando da Capital (PCC), organização criminosa paulistana. Uma fonte ouvida pelo O POVO revelou que João Edilan disse, em depoimento, ter entrado em contato com membros do PCC durante o período em que esteve preso em São Paulo. O acusado nega envolvimento com o grupo.

O sotaque paulista de alguns bandidos, a ousadia da ação e o poderio de fogo do grupo reforçam a hipótese de que a quadrilha tenha raízes fora do Ceará.

A permanência dos dois acusados na delegacia de Pedra Branca está causando apreensão em que trabalha no local, segundo O POVO apurou. O temor é de que o prédio possa ser alvo de algum ataque criminoso. Os presos estão sendo mantidos em celas isoladas (colaborou Edilton Ferreira).

PRIMEIRO DE 2010
>Os assaltos ao Banco do Brasil e ao Bradesco de Pedra Branca foram os dois primeiros do ano no Estado.

ASSALTOS EM 2009
>No ano passado, 12 agências bancárias foram assaltadas no Ceará.

QUIXADÁ
>O maior roubo ocorreu na cidade de Quixadá, quando bandidos entraram na agência do BB por um túnel e roubaram mais de R$ 800 mil. Até hoje, os assaltantes ainda não foram presos.

NOVO ORIENTE
>O último de 2009 assalto ocorreu em dezembro na cidade de Novo Oriente, no Sertão dos Inhamuns.”

(Jornal O POVO)

Senado gasta 4,4% a mais com horas extras em 2009

“O Senado Federal gastou 4,4% a mais com o pagamento de horas extras em 2009, passando de R$ 83,9 milhões, em 2008, para R$ 87,6 milhões, no ano passado. Segundo nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Casa, o aumento ocorreu porque houve alta de 99,42% no valor da hora extra paga, que subiu de R$ 1.324,80 para R$ 2.641,93.

Em janeiro do ano passado, o Senado desembolsou R$ 6 milhões em horas extras para 3,8 mil funcionários durante o mês de janeiro, período de recesso parlamentar, quando não são realizadas sessões, reuniões ou votações de matérias. Isso provocou uma crise envolvendo a Casa, que resutou no anúncio de mudanças administrativas. O pagamento foi autorizado pelo então 1º secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), três dias antes de deixar o cargo.

Ainda conforme a nota, seguindo novo sistema administrativo, o número de servidores autorizados a receber hora extra caiu de 4.227, em 2008, para 2.763, em 2009. Em média, a redução foi de 35% no decorrer do ano passado. “O Senado Federal teve sucesso em sua decisão de reduzir a concessão de horas extras em 2009”, diz a nota.

(Com Agências)

Trecho Parangaba-Vila das Flores do Metrofor será desativado

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos vai interromper o tráfego ferroviário na Linha Sul – que liga a Estação Vila das Flores, em Pacatuba, até a Estação da Parangaba, em Fortaleza, – a partir da próxima segunda-feira (11).

O motivo da paralisação, segundo comunicado da Companhia, é dar mais agilidade às obras visando o cumprimento do prazo estabelecido para a inauguração do Metrô. Já os trens que circulam na Linha Oeste, que liga Caucaia à Estação João Felipe, Centro de Fortaleza, continuam operando normalmente.

A desativação da Linha Sul dará início a uma nova fase da construção do Metrô. O trem vai deixar de circular da Estação Vila das Flores até Parangaba para que possa ser realizada com segurança toda a obra de infra e superestrutura e implantados os sistemas para o início dos testes no final de 2010.

Em maio de 2009, o trem já deixou de circular no trecho Parangaba – Centro para a execução desses serviços.A operação da Linha Sul será reativada com o início da operação assistida metroviária. A previsão é que os primeiros dois trens do Metrô entrem em fase de testes em dezembro de 2010. O sistema deve entrar em operação comercial no segundo semestre de 2011.

(Jangadeiro Online)

Grupo de cearenses flagrado em trabalho escravo em Minas é liberado

Um grupo de agricultores do Ceará que estavam sendo vítimas de trabalho escravo em fazenda da cidade de Araguari, interior mineiro, está fazendo o caminho de volta ao Estado. Após cinco meses trabalhando no local, eles só conseguiram “escapar” dessa condição, depois de intervenção da Procuradoria Regional do Trabalho de Minas.

Esses trabalhadores foram contratados para receber R$ 375,00 por mês, mas, pelas regras da fazenda, só ficavam com R$ 50,00 porque o restante era computado como despesa de moradia e alimentação. Eles também operavam com defensivos agrícolas sem qualquer proteção, o que fez um dos cearenses ficar doente.

Nessa terça-feira, com intervenção da PRT mineira e policiais, todos foram liberados e estão voltando para o Ceará.

As informações são do Globo Rural, da Rede Globo, desta quarta-feira. A reportagem não informou o destino do grupo no interior cearense.

Orçamento 2010 – Gastos com pessoal crescem R$ 1 bi

“A versão final do Orçamento da União para 2010 mostra um inchaço geral dos gastos. A despesa global com a folha de pessoal e encargos sociais dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) fechou em R$ 184,15 bilhões. Houve acréscimo de R$ 1,09 bilhão nas despesas globais, fixadas em R$ 183,06 bilhões na proposta original enviada pelo governo ao Congresso. Descontada a Contribuição Patronal para a Seguridade do Servidor (CPSS), como prefere contabilizar o Ministério do Planejamento, o gasto é de R$ 170,4 bilhões.

Além da expansão desses gastos, o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), aumentou a proposta orçamentária com R$ 13,23 bilhões nas despesas correntes do governo e mais R$ 13,6 bilhões nos gastos com investimentos.”

(O Globo)

A lista suja do trabalho escravo

“Das 164 pessoas físicas e jurídicas citadas na relação de empregadores que contratam trabalhadores em situação análoga à escravidão, a chamada lista suja, mais de 40% estão concentradas no Pará (46 casos) e no Maranhão (22). Os dois estados seguem na liderança do ranking, atualizado esta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A lista também registra empregadores de Mato Grosso do Sul (18), Tocantins (16), Goiás (16), Mato Grosso (12), Bahia (11), Piauí (4), Paraná (3), Ceará (3), Santa Catarina (3), Minas Gerais (3), Rondônia (2) e Amazonas, Rio Grande do Norte, São Paulo e Espírito Santo, com um registro cada.

A atualização da lista suja incluiu 12 empregadores flagrados pela exploração ilegal de trabalhadores, entre eles a Cosan, uma das maiores empresas do setor sucroalcooleiro, dona da rede de postos de combustíveis Esso e fabricante do açúcar União. A fiscalização que rendeu à Cosan a entrada na lista suja libertou 42 trabalhadores em uma unidade da companhia no município de Igarapava, em São Paulo.

No total, de acordo com a lista, 314 trabalhadores foram libertados nas propriedades que passaram a integrar a nova versão do documento. Quem tem o nome incluído na lista suja fica impossibilitado de obter financiamento em instituições públicas ou privadas.

O cadastro é atualizado semestralmente e são incluídos na lista os nomes dos empregadores que não têm mais como recorrer na Justiça. São mantidos no cadastro aqueles que não quitam as multas de infração, casos de reincidência entre outros. Na relação, há propriedades incluídas desde 2004.

Para que empregador tenha o seu nome excluído do cadastro, é necessário que por dois anos, contando a partir da da inclusão, ele tenha corrigido irregularidades identificadas durante inspeção. Consulte aqui a lista suja do trabalho escravo (atualizada em 4 de janeiro de 2010).”

(Agência Brasil)