Blog do Eliomar

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Serra lança ofensiva publicitária de olho em 2010

“Na virada para o ano eleitoral de 2010, o governo de São Paulo lançou uma ofensiva publicitária na TV com sete campanhas que enaltecem a administração de José Serra (PSDB), principal presidenciável do PSDB.

Até o dia 31, o governo levará ao ar, por exemplo, duas diferentes propagandas sobre o Rodoanel e outra sobre as obras da Nova Marginal. As peças são produzidas por duas agências cujos contratos com o governo somam R$ 50 milhões por ano.

Só no Natal foram veiculadas 28 inserções, todas encerradas com o slogan: “Governo de São Paulo: trabalhando por você”. Em alguns programas, como o “Mais Você” e o especial de Roberto Carlos, na Globo, foram exibidas duas campanhas num mesmo bloco de intervalos.

Além de duas peças de campanhas de longa duração -uma sobre a universidade virtual e outra sobre Imprensa Oficial- foram apresentadas propagandas sobre a qualidade das estradas de São Paulo, recuperação de adolescentes pela Fundação Casa, urbanização de favelas, PoupaTempo e corredor de ônibus.

À exceção da campanha sobre o PoupaTempo -que se encerra amanhã- todas têm vigência até o dia 31.”

(Folha Online)

Setor de imóveis fechará 2009 com 4% de crescimento nas vendas

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O setor de venda de imóveis do Ceará fechará 2009 com um crescimento de 4%, comparado ao ano anterior. Informa o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Armando Cavalcante. Um dos fatores que contribuíram para esse incremento, segundo ele, foi a volta dos investimentos realizados por grupos do Sul do País e estrangeiros.

“Tivemos muitos condomínios de luxo lançados, projetos na área do turismo como resorts e hotéis em pontos do litoral. As perspectivas para 2010 são as melhores possíveis”, explica Armando Cavalcante.

Ele não esconde um desejo para o Ano Novo: quer o Programa Minha Casa, Minha Vida deslanchando. O que não ocorreu até agora.

(Foto – Paulo Moska)

Cid e Ciro passam réveillon na Europa

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“O governador Cid Gomes com a primeira-dama Maria Célia, e o irmão Ciro com a mulher Patrícia Pillar, já estão na Europa. Foram passar o Réveillon em Paris.

Cid volta dia 10 e Ciro deve ficar por lá mais alguns dias.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Xô, dengue! Secretaria da Saúde do Estado lança nova campanha

O secretário da Saúde do Estado, João Ananias, dará entrevista coletiva, a partir das 10 horas, em seu gabinete de trabalho. Hora de fazer um balanço sobre 2009, segundo sua assessoria de imprensa e, principalmente, lançar uma campanha de combate e prevenção à dengue.

O inverno promete, segundo a Funceme, no que a pasta da Saúde precisa adotar medidas preventivas já que água limpa é excelente berço de reproduão para o mosquito Aedes aegipty, transmissor da doença.

Rejeitado por 40% dos brasilerios, Congresso é defendido por Lula

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“Dois dias depois de o Datafolha revelar que 40% dos brasileiros consideram o Congresso ruim ou péssimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem um discurso em defesa da atuação da Câmara dos Deputados, ao sancionar a Lei dos Taifeiros da Aeronáutica.

“Muitas vezes, se a gente for avaliar a Câmara dos Deputados pela imprensa, a gente sempre acha negativa. Agora, se a gente for analisar o conjunto do trabalho produzido durante o ano, a gente vai perceber que tem muito mais coisas positivas do que coisas negativas”, disse, ao elogiar os deputados por aprovarem o projeto.

Nas unidades militares, os taifeiros são responsáveis pelos serviços gerais. A lei dá direito à graduação de suboficial com vencimentos e vantagens, tornando-os isentos do curso de especialização, condição básica para a progressão em outros quadros da carreira militar.

Pesquisa Datafolha da semana passada mostrou que apenas 15% dos entrevistados consideram bom ou ótimo o trabalho dos congressistas e 39% avaliam que ele é regular.

Neste ano, o Congresso foi palco de sucessivas crises, da revelação de que o Senado se valia de atos secretos para esconder nomeações ao escândalo que ficou conhecido como farra das passagens -em que congressistas chegaram a vender bilhetes aéreos de sua cota individual, além de presentear parentes e amigos. Em seu discurso ontem, Lula disse que o Congresso é alvo de condenação coletiva.

“Lamentavelmente, tem deputados que aparecem para trabalhar todo santo dia e, no dia em que um falta, parece que todos não foram trabalhar. Lamentavelmente, a condenação é coletiva e o reconhecimento é individual”, afirmou.

Rumo a 2010

Pela manhã, em seu programa semanal de rádio, “Café com o Presidente”, Lula fez um balanço de sua gestão e disse que preparou bem o país para 2010, em uma referência indireta às eleições do ano que vem.

Ele citou o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Minha Casa, Minha Vida -ambos programas coordenados por sua candidata, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil)- como fatores que ajudaram o Brasil a superar a crise econômica mundial de forma mais rápida que outros países.

“Houve uma brecada muito forte na economia, desnecessária na minha opinião, mas tudo isso já foi corrigido e estamos trabalhando com a certeza absoluta de que 2009 foi um ano em que o Brasil mostrou competência, firmeza, ousadia e mostrou que a gente tem uma preparação macroeconômica vigorosa e que, portanto, nós preparamos o Brasil bem para 2010”, disse o presidente.

Lula afirmou que o país chegará ao próximo ano numa situação “confortável”, dizendo que haverá crescimento da economia, da massa salarial e da geração de empregos.

“O Brasil, daqui para a frente, vai continuar crescendo porque nós queremos, nos próximos anos, nos transformar, quem sabe, na sexta, na quinta, na quarta economia do mundo”, disse o presidente.”

(Folha Online)

Cid promete portas abertas para aliados ano que vem

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“Apesar de sua reticência quando o assunto é a eleição de 2010, o governador Cid Gomes (PSB) afirmou ontem não pretender “abandonar” os parceiros da aliança que o levou ao poder em 2006. “Eu não sou de abandonar parceiros, nunca fui. Desejo sempre agregar, somar parceiros. Abandonar os de primeira caminhada jamais – pelo meu gosto, jamais”, disse Cid, em entrevista exibida, mesta segunda-feira à noite, no Jogo Político, na TV O POVO.

O governador reafirmou a posição de não querer dar declarações sobre a sucessão – o que, diz, pretende fazer apenas a partir de abril do ano que vem, quando as negociações em nível nacional já estariam mais definidas -, mas manteve também sua política de alianças amplas.

Cid foi eleito com apoio de nove partidos – PSB, PT, PCdoB, PMDB, PRB, PP, PHS, PMN e PV – e, após o pleito, angariou novos apoios a seu governo, entre eles o do PSDB, partido com a maior bancada na Assembleia Legislativa e arquirrival do PT.

O governador foi cauteloso ao falar das dificuldades das grandes alianças construídas em nome da governabilidade – tema fortemente atacado nos últimos tempos por seu irmão e pré-candidato à presidência, Ciro Gomes (PSB), que critica a aliança do governo Lula (PT) com o PMDB -, partido que compõe a base do próprio governo Cid.

Para o governador, fazer concessões em nome da governabilidade “pode parecer uma coisa estranha, mas tem sido prática no Brasil“. “Muitos presidentes anteriores diziam – não sei se diziam publicamente -, mas de forma mais reservada (diziam): Se não houver essa pactuação com alguns segmentos não muito republicanos do País acaba-se perdendo o poder total“, disse.

Ele não se posicionou especificamente quanto às críticas endereçadas por seu irmão ao PMDB, mas separou as situações de cada esfera governamental, afirmando que “quem dá o rumo de uma hegemonia é quem está no comando do partido“.

Cid disse ceder menos “coisas consideráveis” que o presidente, mas relevou a comparação, afirmando que “o cenário nacional é sempre muito mais complicado”. “O poder (em nível federal) é muito mais amplo e em consequência disso muito mais difícil de ter um controle central mais forte. Você acaba tendo de ceder em algumas áreas em nome da governabilidade”, afirmou o governador. ”

(Jornal O POVO)

Ceará – 57% das obras do PAC ainda no papel

“Após dois anos e oito meses de seu lançamento, 484 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará ainda não saíram do papel, ou seja, estão em fase de contratação, em estudo e licenciamento ou em licitação. O número representa quase 57% de um total de 850 empreendimentos, incluindo aí os três eixos do PAC – infraestruturas logística, energética e social-urbana – e foi obtido por meio de levantamento do Contas Abertas, entidade de sociedade civil sem fins lucrativos, a partir dos relatórios estaduais apresentados pelo comitê gestor do programa.

Do rol de empreendimentos previsto pelo PAC para o Estado, apenas 89 já estão concluídas, o que equivale a apenas 10,5% do total. Outras 277 ações encontram-se em execução ou em obra, representando, aproximadamente, 32,5%.

O Ceará é a quarta unidade da Federação que contempla o maior número de projetos previstos pelo PAC (850), perdendo apenas para Minas Gerais (1.098), Bahia (960) e São Paulo (889), respectivamente na primeira, segunda e na terceira colocação no País.

No ranking nacional, o Estado ocupa a 18ª posição entre os estados que mais têm obras que ainda não saíram do papel. O pior é o Maranhão, com 77%. No entanto, o Ceará, figurando na 10ª colocação, está entre os dez que apresentam melhor nível de execução do PAC, com 10,5% das obras concluídas (89) e 32,5% dos empreendimentos (277) já sendo executados. O estado mais bem contemplado em relação ao volume de projetos concluídos é o Mato Grosso, com quase 28%; e no que tange ao número de empreendimentos em obras está o Roraima com cerca de 43% dos 250 previstos pelo PAC.

Brasil

Em todo o País, segundo o levantamento do Contas Abertas, 1.229 projetos foram concluídos O número representa 9,8% de um total de 12.520 empreendimentos revistos para as 27 unidades da Federação para o período 2007-2010 e pós 2010. Cerca de 62%, que equivalem a 7.715 projetos, ainda não saíram do papel, e outras 3.576 ações (29%) estão em execução ou em obra. Em 15 estados, o porcentual de obras concluídas não ultrapassa 10%.

POSIÇÃO
Estado tem o melhor desempenho no Nordeste

Dos estados do Nordeste, o Ceará é o que está melhor posicionado em relação à execução do PAC, considerando os estágios dos empreendimentos previstos pelo Programa.

No volume de projetos que ainda estão no papel, o Estado só tem pouco mais da metade (57%) ainda nesse patamar, seguido do Rio Grande do Norte, com quase 58%. Os demais apresentam índices superiores a 60%, chegando a 77% como no caso do Maranhão.

Com relação ao número de obras concluídas, o Ceará é também o que tem o melhor desempenho, com 10,5% das 850 previstas para o Estado já prontas. Nesse quesito, na pior colocação também vem aparece o Maranhão, onde só 3% já foram edificadas.

Já no que diz respeito aos projetos que estão em execução ou em obras, o Ceará figura na segunda colocação (32,5%), perdendo apenas para o Rio Grande do Norte, estado que tem quase 36% dos empreendimentos nesse estágio.

As informações dos projetos do PAC nos estados, divulgadas na internet no último dia 15 de dezembro pelo comitê gestor do PAC, englobam os investimentos previstos pela União, empresas estatais e iniciativa privada, atualizados até agosto deste ano.”

(Diário do Nordeste)

OAB-CE vai à Justiça contra parte do Refis

“A Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE) entrou com ação direta de inconstitucionalidade contra os artigos 24 e 25 do Programa de Recuperação de Débitos Fiscais e Tributários (Refis) do Ceará. Os pontos questionados preveem a inclusão de inadimplentes com o Estado no Serviço de Assessoria e Sociedade Anônima (Serasa). O documento foi protocolado ontem no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE).

O presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE, Erinaldo Dantas, enfatizou que a ação não se dirige ao teor completo da lei, aprovada em outubro pela Assembleia Legislativa, sob protesto de empresários.

Erinaldo alega que os artigos que tratam do Serasa não são compatíveis com a Constituição do Estado. “No nosso entender, a inscrição no Serasa se configura em meio coercitivo para cobrança do tributo, que deve ser feita por ação judicial“, defendeu. Ele argumentou ainda que o Serasa deve tratar apenas de débitos entre particulares. “O Estado já tem uma série de privilégios processuais para cobrança de tributos. Há aí um excesso“, avaliou.

O procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, informou não ter visto o teor da ação, mas adiantou que o Governo “tem convicção“ de se tratar de procedimento cabível. “É apenas dar publicidade dos créditos e débitos do Estado“, disse. Ele ponderou que não há restrições quanto a inscrições de débitos com o Estado no Serasa. “Em contrapartida, o Estado pode fazer tudo que a lei permite. E hoje existe uma lei“.

(JOrnal O POVO)

Sai lista dos candidatos aprovados para segunda fase do concurso da PM

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado divulga, no Diário Oficial que circula nesta terça-feira (29), a relação dos candidatos classificados para a segunda fase do concurso da Polícia Militar, iniciado em 2007. Ao todo serão convocados 2.500 aprovados, sendo 2.225 homens e 275 mulheres. Além desses, serão convocados para a terceira fase mais 326 aprovados na segunda etapa, da primeira convocação do concurso.

Conforme o edital de convocação (Nº 141), a segunda fase compreende a avaliação médica: exame biomédico e toxicológico. Já a terceira fase incluirá o Curso de Formação, que terá duração de cinco meses; exame psicológico, exame físico e investigação social. Ao final, os aprovados serão submetidos a uma prova de conhecimentos adquiridos durante o Curso de Formação.

De acordo com o secretário executivo da SSPDS, Joel Brasil, a previsão é de que em junho de 2010, todas as fases estejam concluídas. Os aprovados irão compor os quadros do policiamento Ronda do Quarteirão e os demais batalhões da PM.”

(Site do Governo)

 

Minc diz que sua relação com Lobão está numa boa

“O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta segunda-feira (28) que sua relação com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, está na “maior tranquilidade”. No sábado, Lobão havia reclamado em entrevista ao jornal “O Globo” da “lentidão e mau humor” da equipe de meio ambiente do governo que, segundo ele, estaria colaborando com a demora no licenciamento ambiental de grandes obras.

Também em entrevista ao mesmo jornal, publicada nesta segunda, Minc chamou Lobão de antiquado. No entanto, em entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória do governo, o ministro de Meio Ambiente minimizou a discussão. Minc, Lobão e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram nesta manhã para tratar da política nacional de mudanças climáticas.

“Na verdade, o ministro Lobão tinha falado da questão de licenciamento. Hoje eu disse e dei o exemplo de Belo Monte [usina hidrelétrica em construção no Pará], que na verdade o licenciamento está melhorando. Muitas coisas que estavam erradas e iam causar sérios problemas no projeto original estão sendo aperfeiçoadas, em relação ao transporte fluvial, peixes”, explicou Minc. Ele acrescentou que as divergências entre setores ambientais e energéticos não são exclusividade do Brasil. “Isso também ocorre em outros países como a Alemanha e Inglaterra. Então, assim é e assim será. A gente tem que pelo menos tratar disso com bom humor”, disse.

“Sempre quem tenta fazer as obras vai querer que ela saia o mais rápido possível e quem tem que licenciar tem que cuidar para que essas obras afetem o menos possível o meio ambiente, os rios, o pulmão da população […] o nosso papel não é só ser pautado pelo ritmo de quem quer fazer, porque tem as leis, a saúde, os rios”, finalizou Carlos Minc.”

(Portal G1)

Profetas da chuva vão se reunir em Quixadá

Os “profetas da chuva” vão se reunir em Quixadá no próximo dia 8. Será durante o V Encanta Quixadá, festival de violas promovido pela Secretaria da Cultura do Estado.

Na ocasião, os profetas populares, que se encontram desde 1996, vão avaliar as perspectivas do inverno para 2010. Isso, a partir de observações de fenômenos da natureza.

No programa, a presença do cantor Raimundo Fagner e de técnicos da Funceme que ali estarão para uma boa troca de experiências.

(Com Portal Ceara agora)

Seguro-desemprego será reajustado a partir de 1º de janeiro

“O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) decidiu reajustar, a partir de 1º de janeiro de 2010, o valor do benefício do seguro-desemprego, que terá como base de cálculo a aplicação do percentual de 9,6774%. A resolução foi publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.

Para cálculo do valor do benefício, serão aplicados três critérios. Quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa for até R$ 841,88, o valor da parcela será o resultado da multiplicação pelo fator 0,8 (oito décimos).Quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa for compreendida entre R$ 841,89 e R$ 1.403,28, será aplicado o fator 0,8 (oito décimos) até o limite do inciso anterior e, no que exceder, o fator 0,5 (cinco décimos). O valor da parcela será a soma desses dois valores.

Quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa for superior a R$ 1.403,28, o valor da parcela será, invariavelmente, de R$ 954,21.”

(Com Agências)

Cid Gomes é o entrevistado do programa Jogo Político, da TV O POVO

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O governador Cid Gomes (PSB) é o entrevistado do programa Jogo Político, apresentado pelo jornalista e colunista de Política do O POVO, Fábio Campos, nas tvs O POVO (48) e Assembleia (30). A entrevista, a última de Cid neste ano e gravada na semana passada, vai ao ar a partir das 21 horas.

Cid Gomes aproveita para fazer um balanço dos últimos três anos de gestão, dá mais detalhes acerca das grandes obras em execução no Estado e, mesmo afirmando que só falará de eleições a partir de março, dá algumas pista sobre alianças políticas.

Empresário cearense morre em Teresina

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Morreu nesta manhã de segunda-feira em Teresina (PI), vítima de câncer, o empresário Romildo Nogueira (64). Cearense de Alto Santo (Vale Jaguribano), Romildo Nogueira era um dos donos da Construtora Gettel, ao lado do empresário Gladstone Peixoto.

Responsável pela execução de grandes obras viárias e hídricas no Piauí, ele era irmão do deputado estadual Flávio Nogueira, dirigente estadual do PDT, e do ex-presidente do Sindicato Apeoc, no Ceará, professor Fábio Nogueira.

No segundo  mandato do governador Alberto Silva (1987/1991), Romldo assumiu a Secretaria da Fazenda. O corpo de Romildo Nogueira está sendo velado na funerária Pax União, em Teresina. Romildo deixa mulher, dona Blima, e três filhos. O enterro ocorrerá às 17 horas desta segunda-feira, no Cemitério Jardim da Ressurreição.

Presidente eleito da OAB marca posse festiva para o dia 9 de janeiro

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O presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Valdetário Monteiro, tomará posse dia 1º de janeiro, às 17 horas. Mas ele já acertou para o próximo dia 9, à noite, no Centro de Convenções, uma “posse festiva”.

Valdetário disse que não teme mais problemas acerca de sua vitória, a partir de  questionamentos feitos com os votos da urna do município do Crato (Região do Cariri), questionado pelo candidato derrotado Erinaldo Dantas.

O Conselho Federal da Ordem já reconheceu que não houve problemas, segundo Valdetário, que convidou para a sua posse o presidente nacional da OAB, Cézar Brito.

Valdetario adianta que entre suas metas, dará total apoio às atividades do advogado e que investirá na expansão das ações da OAB do Ceará no Interior.

O Réveillon da prefeita

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A prefeita Luizianne Lins (PT) dará coletiva a partir das 14 horas desta segunda-feira, em seu gabinete, no Paço Municipal (Vila União), para falar do esquema de um réveillon que custará mais de R$ 4 milhões e que é apontado como o segundo maior do País.

Ao lado de gestores de órgãos como Etufor, AMC, Scretaria da Saúde, Secretaria da Cultura e Regionais, dará todos os detalhes da festa, que ocorrerá  a partir das 19 horas do dia 1º, no aterro da Praia de Iracema.

Eis uma das poucas ocasiões em que Luizianne convoca para coletiva.

Turma da Rosa faz a “Festa da Emancipação Humana”

O Movimento Crítica Radical, liderado pela ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, e a ex-vereadora Rosa da Fonseca, promoverá nesta terça-feira, a partir das 19 horas, a “Festa da Emancipação Humana”.

O evento, um misto de confraternização com momentos de questionamentos sobre a realidade do Páis e do mundo, segundo informa para o Blog a ex-vereadora Rosa da Fonseca, ocupará espaços no antigo Teatro Bar Chico Anisio, na Avenida da Universidade (Benfica).

Vários artistas locais farão apresentação. Dessa vez, não há previsão de sorteio ou rifas.