Blog do Eliomar

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Arruda deve ser posto em liberdade no começo de abril

“O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, não deverá permanecer por mais muito tempo na prisão. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje que ele já poderá ser solto assim que a Polícia Federal ouvir as demais testemunhas que ainda não depuseram sobre o escândalo, que ficou conhecido como mensalão do DEM. Ele calcula que todos os depoimentos podem acontecer em dez dias, se o prazo sugerido foi respeitado. Dessa forma, Arruda poderá ser solto já no início de abril.

“Assim que sejam concluídas as oitivas, o Ministério Público não se oporá que ele seja posto em liberdade’, afirmou Gurgel, ao sair de um encontro no Supremo Tribunal Federal. ‘O Ministério Público não tem interesse nenhum em mantê-lo preso. Se ele não tivesse feito a imensa tolice de corromper uma testemunha, jamais teríamos pedido a prisão dele”, concluiu.

Questionado se a própria Procuradoria Geral da República poderá propor que Arruda seja solto ao final dos depoimentos, Gurgel respondeu afirmativamente. Por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Arruda foi preso preventivamente, no início de fevereiro, após tentar subornar uma testemunha do mensalão do DEM, esquema de pagamento de propina a parlamentares da base do Governo do Distrito Federal em troca de apoio político na Câmara Legislativa.”

(Folha Online)

Dom José Antônio completa 10 anos à frente da Arquidiocese de Fortaleza

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Dom José Antõnio de Aparecido Tose está complentando, nesta quarta-feira, 10 anos à frente da Arquidiocese de Fortaleza. Nesse período, entre várias ações, ele criou duas grandes caminhadas de reflexão para o povo católico: a Caminhada Mariana e a Caminhada Penitencial, investiu na formação de padres e ampliou o número de paróquias de Fortaleza.

Ele, no entanto, não foi presente nos momentos polêmicos vividos pela cidade. Essa é a maior critica que se faz ao arcebispo de uma arquidiocese que contou com lideres como Aloísio Lorscheider e Cláudio Hummes, entre outros. É o tal carisma que nem sempre chega como boênção para todos.

Sempre que questionado sobre essa sua postura discreta, Dom José Antõnio diz logo que quem deve aparecer é a Igreja e não o arcebispo. Tudo bem, mas isso não significa mergulhar ou, vez em quando, parecer omisso e deixar muitos católicos, por exemplo, sem saber ao certo o nome do seu líder religioso.

Nesses 10 anos, claro, houve progresso em seu trabalho mas, também, ausências notadas em momentos que exigiram se não a palavra, pelo menos a presença do pastor.

DETALHE – Somos católicos e respeitamos o arcebispo, mas nem por isso temos que ser cordeirinhos.

Em primeira negociação salarial, Prefeitura promete respeitar data-base dos servidores

A direção do Sindicato dos Servidores Públicos de Fortaleza e representantes de mais 14 entidades do Fórum Unificado dos Servidores e Empregados Públicos estiveram reunidos, nesta quarta-feira, com representantes da Prefeitura. Houve a primeira rodada de negociações relativas à campanha salarial deste ano da categoria.

O encontro foi realizado na sede do Sindifort e, em nome do Município, estavam o secretário Vaumik Ribeiro (Administração) e o assessor técnico Durval de Carvalho, além de outros dois assessores.

Concretamente, ficou acertado o seguinte: novas reuniões ocorrerão nos dias 8 e 15 próximos para negociar pontos da pauta e discutir a pedida dos servidores, que é de 23,9%. Também a Prefeitura se comprometeu a respeitar a data-base da categoria, que é 1º de maio.

Vaumik, inclusive, prometeu que os servidores receberão no contracheque de maio o reajuste que ficar acertado.

Nesta quinta-feira pela manhã, a partir das 8 horas, o Sindifort puxará assembleia na Praça do Ferreira para uma avaliação do primeiro contato.

MPF-CE ajuiza ação de improbidade contra prefeito de Mombaça

“Mais uma ação de improbidade administrativa envolvendo os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Desta vez, o Ministério Público Federal em Limoeiro do Norte (Vale Jaguaribano)ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Mombaça, José Wilame Barreto Alencar, e a ex-secretaria muniicpal da Educação, Cícera Evaniria de Oliveira, por causarem danos aos cofres públicos na administração irregular de recursos do FUNDEB, referentes ao exercício de 2007.

O procurador da República em Limoeiro do Norte, Luiz Carlos Oliveira Júnior, teve acesso aos documentos encaminhados pela auditorias realizadas pela Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. Entre as inúmeras irregularidades, o TCM/CE identificou os seguintes pontos: não aplicação do percentual mínimo de 60% dos recursos do FUNDEB em salários dos profissionais da educação; utilização de recursos do FUNDEB sem a devida comprovação de que foram aplicadas na manutenção e desenvolvimento do ensino básico;pagamento indevido, com recursos do fundo, de servidores lotados do âmbito do FUNDEB;

Também o MPF teve informações sobre o pagamento indevido, com recursos do FUNDEB, de profissionais de magistério em desvio de função;transferências indevidas de recursos do FUNDEB para contas não vinculadas ao fundo; ausência de comprovação de recolhimento das contribuições ao INSS e ausência de licitação e irregularidades em procedimentos licitatórios. Os réus têm um prazo de quinze dias para apresentarem resposta, após notificação encaminhada pela Justiça Federal.”

(Site do MPF-CE)

Ídolos terá audição em Fortaleza no proximo sábado

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O Ídolos 2010, o maior reality musical do País no momento, está em contagem regressiva para a primeira audição do programa em Fortaleza. A produção desembarca no próximo sábado, com a intenção de ouvir milhares de candidatos. No ano passado, Fortaleza registrou mais de cinco mil inscritos. A expectativa é superar esse número,´já que gente de todo o Nordeste também quer tentar a sorte. 

A terceira temporada do programa é lançada com uma novidade: a ampliação da faixa etária. Candidatos a partir de 16 anos, completos até o dia 20 de março, podem se inscrever. A participação de menores de idade só será possível mediante a presença dos pais ou responsáveis legais na gravação, ou a apresentação de uma autorização registrada em cartório. A faixa etária também foi modificada de 26 para 28 anos, completados até o dia 30 de setembro deste ano.

SERVIÇO

As inscrições e o regulamento do programa estão site: http://www.idolos2010.com.br/

Local: GINASIO PAULO SARASATE – Rua Ildefonso Albano, Nº 2050.
Horário: Das 7 às 18 horas.
Informações (85) 3208.8939.

UFC instalará a FM Universitária Cariri

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, confirmou, ensrta quarta-feira,, que vai instalar a FM Universitária Cariri. A emissora terá programação local para divulgar as atividades e projetos do Campus Avançado da UFC naquela Região, e ainda dará apoio ao trabalho das instituições estaduais de nível superior daquela banda do Estado.

A FM Universitária Cariri também retransmitirá alguns programas da FM universitária de Fortaleza.

Jesualdo disse que a emissora deve começar a operar no segundo semestre, mas que faz esforços para antecipar essa data.

Lula – "Vivemos um ano delicado"

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“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (24) que 2010 será um ano “delicado” para a administração pública. Lula afirmou que é preciso trabalhar para que os “embates” não prejudiquem a concretização de programas sociais. “Nós estamos vivendo ano que vai começar a ficar delicado. Do ponto de vista político estamos concretizando a democracia. Do ponto de vista administrativo precisamos ficar atentos, é um ano que vai ter muitos embates e não podemos permitir que qualquer coisa atrapalhe os programas sociais”, afirmou.

O presidente voltou a dizer que existem pessoas que torcem para o Brasil não dar certo. “Tem gente no Brasil que fica incomodado quando as coisas começam a dar certo. Na visão de algumas pessoas o correto era que o Brasil estivesse uma desgraça. Na visão de alguns o certo é que tudo desse errado para valer o que disseram: ‘Ta vendo, o menino não é letrado, nasceu para ser torneiro mecânico, mais do que isso é abuso’”, afirmou.

Lula discursou em Brasília durante a abertura do II Salão de Territórios Rurais, que reuniu autoridades e participantes do Programa Territórios da Cidadania para debater políticas de desenvolvimento econômico em comunidades rurais. Estiveram presentes à conferência os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, do Meio Ambinete, Carlos Minc, da Igualdade Racial, Edson Santos, e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Também participaram do evento os governadores da Paraíba, José Maranhão (PMDB), de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e da Paraíba, Carlos Henrique Gaguim (PMDN).

O Programa Territórios da Cidadania foi criado há dois anos para estimular ações de desenvolvimento sustentável em terras rurais em parceria com estados e municípios.”

(Portal G1)

Lúcio critica Cid por guardar mágoas da última campanha, diz Landim

“O ex-governador Lúcio Alcântara (PR) critica o governador Cid Gomes (PSB) por ainda guardar mágoas da última campanha, afirma o deputado estadual Welington Landim (PSB), líder do bloco aliado na Assembleia Legislativa. Landim avaliou as declarações dadas por Lúcio ao Blog, nas quais  o ex-governador bateu duro na segurança pública, lamentando que o projeto cidista da área teria “fracassado”.

Welington Landim aconselhou Lúcio a evitar tais colocações e a reconhecer que o Governo atual investiu muito mais do que a administração passada no setor. Ele citou como exmeplo o Programa Ronda do Quarteirão, reforma e construção de novas delegacias e aumento do contingente de policial.

O parlamentar pediu compreensão e paciência a Lúcio Alcântara, a quem diz respeitar, observando que ele, ex-gestor, sabe “muito bem que investimentos em segurança demoram a aparecer”.

Lúcio foi derrotado no último pleito por Cid Gomes que, na época, teria tido o apoio do senador tucano Tasso Jereissati.

Operação policial apreende crack em Iguatu

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Delegado Agenor Freitas, Coronel Gomes e promotor Fernando Miranda.

Alex Santana (Iguatu) – A cidade de Iguatu (Centro-Sul) viveu uma manhã de quarta-feira movimentada. Um grupo formado por 72 policiais civis e militares realiza operçaão nas ruas da cidade, cumprindo nove mandados de busca e apreensão expedido pela Justiça local.

O objetivo é combater áreas de tráfico de drogas, segundo o coronel Gomes Filho. Equipes de Jucás, Quixelô, Cedro, Russas e Acopiara participam da operação, que apreendeu um quilo e duzentos gramas de crack. A droga estava com Natália Felipe de Lacerda (21), que já está presa sob acusação de tráfico de drogas.

Além das drogas, a operação apreendeu R$ 761,00 e várias passagens de ônibus no Iguatu-Juazeiro do Norte, “Ela (Natália) já estava sendo investigada por nossa equipe. A Natália já é bastante conhecida pelos seus atos no tráfico, mas nunca tivemos como provar os seus crimes e chegamos a concretizar esta prisão e nos surpreendemos com tamanho volume de crack”, disse o delegado Agenor Freitas de Queiroz.

O promotor de justiça Fernando Miranda destacou a ação como “vitoriosa”. Ele lamenta o crescente envolvimento de mulheres no mundo das drogas.  “Aqui está um exemplo de um fato lamentável que estamos percebendo não apenas em Iguatu, mas em todo o Brasil”, disse.

STJ proíbe posto de cobrar preço diferenciado por combustível

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“Um posto de combustível do Rio Grande Sul foi proibido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de cobrar preços diferenciados para pagamentos em dinheiro e os previstos para pagamentos em cartão de crédito não parcelado, sob pena de multa diária de R$ 500,00. Por unanimidade, os ministros da Terceira Turma entenderam que o pagamento efetuado com cartão de crédito é à vista porque a obrigação do consumidor com o fornecedor cessa de imediato.

O caso chegou ao Poder Judiciário em ação coletiva de consumo promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. O juízo de primeiro grau determinou apenas a equiparação dos preços para pagamento em dinheiro e cheque à vista. No julgamento da apelação, o tribunal gaúcho manteve o preço diferenciado para pagamentos com cartão de crédito por considerar que o comerciante só recebe o efetivo pagamento após trinta dias.

O relator do recurso no STJ, ministro Massami Uyeda, destacou inicialmente que, como não há regulação legal sobre o tema, deve ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para decidir, o relator analisou as relações jurídicas do contrato de cartão de crédito. Há uma relação entre a instituição financeira que emite o cartão e o cliente, que paga uma taxa de administração. Há outra relação entre a instituição financeira e o comerciante, que transfere um percentual da venda em troca da total garantia de recebimento do crédito.

Massami Uyeda concluiu que o pagamento por cartão de crédito garante ao estabelecimento comercial o efetivo adimplemento e que a disponibilização dessa forma de pagamento é uma escolha do empresário, que agrega valor ao seu negócio, atraindo, inclusive, mais clientes. Trata-se, portanto, de estratégia comercial que em nada se refere ao preço de venda do produto final. “Imputar mais este custo ao consumidor equivaleria a atribuir a este a divisão dos gastos advindos do próprio risco do negócio, de responsabilidade exclusiva do empresário”, afirmou o ministro no voto.

A prática de preços diferenciados para pagamento em dinheiro e com cartão de crédito em única parcela foi considerada abusiva pelo relator. Isso porque o consumidor já paga à administradora uma taxa pela utilização do cartão de crédito. Atribuir-lhe ainda o custo pela disponibilização do pagamento, responsabilidade exclusiva do empresário, importa onerar o consumidor duplamente, o que não é razoável e destoa dos ditames legais, segundo o relator.

(Site do STJ)

POR AQUI, esse absurdo prossegue, com alguns postos respaldados por liminares. Até quando?

Royalties – Senadores querem um meio-termo

“Um meio-termo entre a ideia de distribuição nacional dos royalties do petróleo – como propõe a emenda Ibsen Pinheiro, aprovada na Cãmara – e as regras atuais, que concentram tais pagamentos nos estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Levantamento feito pelo Congresso em Foco demonstra que a busca desse meio termo é a solução hoje pensada pela maioria dos senadores.

A emenda apresentada por Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) – e também assinada pelos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI) – ao projeto 5938/90 altera altera o sistema de distribuição dos royalties e da participação especial dos contratos de exploração de petróleo já existentes, além daqueles a serem executados na camada do pré-sal. Ao contrário da regra atual, que concentra o pagamento dos royalties nas regiões produtores de petróleo, Ibsen propôs uma distribuição nacional igualitária. Com isso, estima-se que somente o Rio de Janeiro perderia R$ 7 bilhões da sua atual receita.”

(Congresso em Foco)

Malhação do Judas pode sair por até R$ 150,00

A venda de Judas já começou em Fortaleza. Pois é, a tradição pode ser conferida em algumas esquinas. Há até telefones expostos oferecendo o serviço como o que se pode observar na esquina da avenida Raul Barbosa com Murilo Serpa.

O preço do boneco está cotado em R$ 100,00, mas, dependendo do acabamento e se exigir arame, sobe para R$150,00.

E os personagens mais requisitados para Judas? Lula e Michael Jackson são os que lideram esse ranking da malhação.

Vice-governador diz ter "chances" de continuar no cargo e transfere para o PT decisão sobre flertes do PSDB à reeleição de Cid Gomes

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O vice-governador Francisco Pinheiro reafirmou, nesta quarta-feira, que o PT quer manter a aliança política com o governador Cid Gomes, garantindo sua reeleição e procurando ampliar a participação da legenda no cenário político. Ele adiantou que o PT continua trabalhando para não apenas garantir a manutenção da vice, mas ter também o ministro José Pimentel (Previdência Social) disputando vaga ao Senado. No que diz respeito ao cargo de vice, renovou o desejo de continuar e até arriscou: “Tenho chances”.

No páreo para vice, estão o secretário de Cidades, Joaquim Cartaxo, e Valdemir Catanho, assessor especial da prefeita Luizianne Lins. Já o secretário do Desenvolvimento Rural, Camilo Santana, informou que disputará mesmo cadeira de deputado estadual e que acertou com o governador Cid Gomes sua desincompatibilização para o dia 1º de abril. 

Sobre a possibilidade de uma aproximação eleitoral de Cid Gomes com o PSDB, o que tem se registrado nas últimas semanas – pelo menos com manifestações de tucanos, o vice-governador disse que essa questão deve ser discutida pelo PT e que não gostaria de colocar posição individual,  mas ele disse que o PSDB é “um partido diferente do nosso”.

“Nós temos posições muito diferentes no Brasil. O programa do PSDB é  frontalmente contra o programa do PT. É dificil você construir uma governabilidade com o PSDB, mas isso é o partido que resolve”, disse Francisco Pinheiro. Indagado se o PT deixaria de apoiar a reeleição de Cid caso os tucanos se aproximem do PSB, reagiu:

“Essa é uma questão em que nós colocamos o seguinte: temos uma resolução do partido de manter a aliança com o governador Cid Gomes”. O vice-governador deu essas declarações antes de seguir, nesta madrugada de treça-feira para Brasília onde disse que iria tratar, entre vários assuntos, sobre projetos do PAC 2.

Pinheiro reiterou que trabalha para continuar vice, assim como também é a favor de que o PT possa também ter José Pimentel disputando o Senado. Lembrado de que Cid Gomes só tem se manifestado a favor de Eunício Oliveira (PMDB), para o Senado, o vice disse que respeita essa posição dele. Para pinheiro, até junho, todo esse quadro ficará resolvido com muito diálogo.

Tem processo de cearenses na pauta da Comissão de Anistia do MJ

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça terá pauta movimentada de julgamento nesta quarta-feira. Há um total de  42 processos, dos quais cinco envolvendo ex-presos políticos do Ceará, segundo Mário Albuquerque, presidetne da Associação 64/68 Anistia e membro dessa comissão.

Entre os casos, está o processo de Tereza Albuquerque que, na década de 70, partiipou da Guerrilha do Araguaia.

Tesouro Nacional é contra a ressurreição da Telebrás

“O Tesouro Nacional emitiu nota técnica em que condena a reativação da Telebrás pelo governo Lula para gerir seu programa de banda larga, informa reportagem de Valdo Cruz e Humberto Medina publicada pela nesta quarta-feira (23) pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

É a segunda autoridade do governo a se opor à ideia. Na semana passada, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, já levantara publicamente restrições a que a estatal seja reativada.

A medida é defendida pelo Ministério do Planejamento e pela Casa Civil.

Desde que o setor foi privatizado, em 1998, a função da Telebrás passou a ser administrar e pagar dívidas.

Para o Tesouro, a estatal está exposta a muitas ações judiciais (era ré em 1.189 até o fim de 2009), e há risco de “contaminar” os ativos que seriam usados no programa de banda larga.

Segundo a Folha apurou, a nota técnica do Tesouro é vista como “consistente”, embora a Casa Civil não esteja convencida dos argumentos das Comunicações e da equipe econômica.

Licitar a rede de fibras ópticas das estatais do setor elétrico, com 16.000 km, é uma das opções que o governo estuda para viabilizar o programa. Outra é usar os Correios ou o Serpro.”

(Folha)

Delegação do Ceará participa em Brasília da I Conferência Nacional de Defesa Civil

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Grupo é um dos maiores no encontro.

O Ceará participa, com uma delegação de 159 pessoas, da I Conferência Nacional de Defesa Civil, que ocorre em Brasília. O objetivo é avaliar as ações nessa área e definir políticas públicas para todo o Brasil, com participação de bombeiros e dirigentes de organismos ligados à defesa civil em termos de União, Estados e Municípios.

No grupo do Ceará, o Comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Vasconcelos, o titular da Defesa Civil de Russas, coronel Pinheiro, e Alísio Silva, que coordena a Defesa Civil de Fortaleza. As discussões vão se estender até sexta-feira.

(Foto – Paulo Moska)

Fortaleza dos alagados

As chuvas desta manhã de quarta-feira estão causando vários alagamentos em Fortaleza e, consequentemente, engarrafamentos em pontos das avenidas Dom Manuel, Duque de Caixas e Domingso Olimpio. Em ruas do bairro São Gerardo como a Professor Anacleto, o alagamento é próximo ao Supermercado Frangolândia.

Na avenida Eduardo Girão, próximo à rodoviária João Tomé, o canal pegou boa carga e provoca vários alagamentos. A Defesa Civil não registrou casos graves.

Jurista ganha homenagem do TRE-CE

O procurador estadual Anastácio Jorge Matos de Sousa Marinho ganhará homenagem do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) durante a sessão desta quarta-feira, as partir as 18h30min. Anastácio Marinho atuou como juiz titular do TRE cearense, na categoria de jurista, durante quatro anos.

A homenagem é um reconhecimento, por parte do TRE, aos bons serviços prestados.

O primeiro período começou no dia seis (06) de maio de 2005 e terminou no dia cinco (05) de maio de 2007. O segundo período foi de sete de janeiro de 2008 a seis de janeiro de 2010.

SERVIÇO

Sede do TRE – Rua Jaime Benévolo, 21, Centro

Sala de sessões – 3º Andar