Blog do Eliomar

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CNJ discute critério de promoção de juízes

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira, em Brasília, a partir das 9 horas, para a realização da 101ª sessão ordinária. Ao todo 33 processos compõem a pauta de julgamentos, entre eles, a proposta de resolução que estabelecerá critérios objetivos para a promoção por merecimento de magistrados e acesso aos tribunais de 2º grau.

As novas regras vão levar em consideração algumas das 234 sugestões recebidas pelo CNJ durante os 30 dias de consulta pública sobre o tema, que terminou no dia 22 de janeiro. Se aprovada pelo plenário, os tribunais do país terão 180 dias para se adequar às novas regras, a contar da publicação da resolução.

“A ideia é conferir mais objetividade à promoção de magistrados, evitando-se critérios políticos e padronizando as regras em nos tribunais”, explica o ministro Ives Gandra, autor da proposta original que foi submetida a consulta pública.”

(Site do CNJ)

Lúcio Alcântara bate na segurança e recomenda autocrítica a Cid Gomes

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O ex-governador Lúcio Alcântara, presidente regional do Partido da República, recomendou, nesta terça-feira, ao governador Cid Gomes (PSB) que faça uma “autocrítica” sobre a situação da segurança no Estado. Lúcio voltou a reagir e foi duro ao responder críticas feitas por Cid Gomes à oposição que, segundo o governador, estaria transformando o tema em “objetivo de exploração demagógica”.

“Quem introduziu a política num assunto delicado como a segurança foi ele. O que foi a campanha dele para governador? Segurança, segurança e segurança,” reagiu Lúcio, observando que Cid Gomes investiu muito no setor, mas o setor não vem reagindo ao que espera a sociedade. Para Lúcio, a população foi vítima de uma “grande fraude da comunicação”.

Para Lúcio, por estar sempre aprensiva, a população acreditou nas promessas de Cid Gomes que precisa ter “humildade” e aceitar as críticas. “Por que eu nunca disse essas coisas? Porque o problema é difícil. Não é fácil. Não é só de gastar dinheiro. Mas ele (Cid) ganhou a eleição prometendo polícia no quarteirão e atendimentre entre a ocorrência e a chamada em cinco minutos e não vemos isso”. 

O ex-governador fez questão de dizer que não torce pelo pior, porque “eu moro aqui, sou cidadão e quero o melhor para todos. Lúcio, no entanto, não poupou ironia: “Eu não uso carro blindado nem quando era governador por uma razão: se o povo corre risco, eu, que tenho mais segurança que o povo, tenho que correr o mesmo risco.”

Na avaliação do ex-governador, o modelo cidista de segurança “está fracassado”, quando, para se tratar desse tema delicado, exige-se “humildade e nunca arrogância, nem marketing, nem publicidade ou agressão a quem faz uma crítica respeitosa. Isso não resolve o problema”, acentuou Alcântara, que seguiu, nesta madrugada de terça-feira para Brasília. Informou que ali manterá contatos com a cúpula nacional do PR sobre as próximas eleições.

Vox Populi – Dilma pode ganhar no 1º turno

“O crescimento nas pesquisas eleitorais da pré-candidata do PT à Presidência, ministra Dilma Rousseff, ante a estagnação de seu provável adversário, o governador de São Paulo José Serra (PSDB) tem impressionado os diretores dos quatro principais institutos de pesquisa do País. Márcia Cavallari, do Ibope, João Francisco Meira, do Vox Populi, Mauro Paulino, do Datafolha e Ricardo Guedes, do Sensus, estiveram reunidos em São Paulo na tarde desta segunda-feira, para debater o cenário eleitoral, em evento da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas. O professor Marcus Figueiredo, do Iuperj também esteve no debate, mediado mediado pela jornalista Cristiana Lôbo.

Meira deu o palpite mais ousado da tarde: “não é impossível imaginar que a Dilma ganhe a eleição já no primeiro turno”, afirmou. Segundo ele, quando há candidatos carismáticos, a disputa se concentra mais entre as personalidades desses candidatos. Mas, para ele, nem Dilma nem Serra são carismáticos. ‘Carisma não é o nome dessa eleição’, afirmou.

Ele listou alguns fatores que, na sua avaliação, devem decidir a disputa eleitoral. O primeiro seria a economia: se estiver ruim, a tendência é de mudança – mas a economia é o principal trunfo do governo Lula. Em segundo, o aspecto ideológico – nesse caso, diz ele, 56% das pessoas se definem como sendo de esquerda e 30% como eleitores do PT.

Além disso, ele lembra o tempo de TV como decisivo – e a construção das alianças deve garantir um tempo maior à candidata governista. Por último ele cita algum acidente, debate ou fato inesperado que possa alterar a opinião dos eleitores.

Sua avaliação é parecida com a de Ricardo Guedes, do Sensus. Segundo ele, “Dilma tem produto para mostrar, a economia. O Serra não tem. Hoje a tendência é muito mais pró-Dilma”.

Cautela

Já Márcia Cavallari, do Ibope, e Mauro Paulino, do Datafolha, adotaram um pouco mais de cautela em suas exposições, embora tenham admitido cenário favorável à Dilma. Os dois usaram a mesma expressão para definir o caso: “pesquisa é diagnóstico, não prognóstico”.

“O comportamento do eleitor não é matemático. A campanha ainda tem muita coisa para acontecer. O que a gente sabe é que o eleitor se sente muito confortável de ter votado no Lula e agora fazer essa avaliação de que acertou. Ele pensa: ‘Acertei, e o País está tendo avanços’. O eleitor considera que os avanços foram muito mais profundos no governo Lula. A comparação com o governo FHC é prejudicial para o Serra”, afirmou a diretora do Ibope.

De acordo com Márcia, um terço está com Serra, um terço está com Dilma e um terço que vai decidir a eleição. Reservadamente, porém, ela destacou que não só a Dilma está crescendo, como há tendência de queda de Serra, ainda que dentro da margem de erro.

Já Paulino lembrou que na pesquisa Datafolha de dezembro de 2009, 15% dos eleitores não sabiam que a Dilma era a candidata do Lula, mas queriam votar na candidata do Lula. “E o que nós observamos em fevereiro, é que ainda há margem de crescimento para Dilma”, afirmou.

Segundo ele, a dúvida é saber se Dilma vai transmitir ao eleitorado que tem a mesma capacidade de administração que o Lula tem.”O eleitor vai poder comparar Serra com Dilma, Dilma com Lula”.

Paulino ainda defendeu que os institutos divulguem sempre sua base de dados, sua metodologia. “A pesquisa não faz prognóstico, mostra o que acontece naquele dia. Na pesquisa de véspera, [Paulo] Maluf ainda estava na frente da [Luíza] Erundina [na eleição para a prefeitura de São Paulo, em 1988, vencida por Erundina]. Deixar de iludir quem consome pesquisa: a gente faz diagnóstico”, afirmou.

Já o professor Marcus Figueiredo, do Instituto Universitário do Rio de Janeiro (Iuperj), também presente ao debate, previu um repeteco de 2002, caso o deputado federal Ciro Gomes (PSB) continue na disputa, com o cearense brigando com Serra. Para Figueiredo, “Serra e Dilma são igualmente antipáticos e igualmente feios. Ideologicamente estão muito próximos. O projeto deverá ser exatamente o mesmo”.

Erros em pesquisa

Meira foi questionado também pelo fato de o Vox Populi ter apontado, em 2006, vitória de Paulo Souto (então PFL) no primeiro turno, contra o petista Jaques Wagner, que acabou vencendo as eleições em segundo turno. “Às vezes você erra. Só que você nunca ouve um médico dizendo qual a margem de erro de uma operação de apendicite. O pessoal respondia que queria Paulo Souto, mas já estava pensando em mudar de ideia. Mas eu não estava perguntando para ele se ele queria mudar de ideia”, justificou.”

(Agência Estado)

Ministro confere balanço do Programa Microempreendedor Individual no Ceará

salmito

O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT), e o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho (PMN), terão audiência pública às 16 horas desta terça-feira, em Brasília, com o ministro da Prevdiência Social, José Pimentel.

Segundo Salmito, para uma avaliação do desempenho do Programa Microempreendedor Individual implantado em Fortaleza pela Câmara Municipal e em mais 20 municípios pela União dos Vereadores do Ceará.  Em Fortaleza, foram 667 acordos formais de microempreendedor de 2.271 pedidos.

DETALHE – Salmito e Deuzinho têm algo em comum: querem José Pimentel disputando cadeira de senador.

Estaleiro – Adiada reunião entre Cid e Luizianne

O governador Cid Gomes (PSB) não sabe quando terá reunião com a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). O encontro entre os dois estava previsto para o próximo dia 29, mas foi adiado, porque eles estarão em Brasília (DF), no lançamento do PAC 2, com o presidente Lula.

Cid e Luizianne deviam definir mais concretamente uma posição sobre o projeto do futuro estaleiro da Promar, onde a polêmica é a localização: praia do Titanzinho, Cid quer ali e a prefeita é contra.

Médicos de Maracanaú ameaçam greve

Os médicos da cidade de Maracanaú (Região Metropoitana de Fortaleza) realizarão uma assembléia geral nesta terça-feira, a partir das 19 horas, na sede do Sindicato dos Médicos do Estado.

A categoria vai decidir pela paralisação ou não de suas atividades, pois reclama que o prefeito Roberto Pessoa (PR) prometeu em março de 2009 o Plano dde Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para setembro e, até agora, nada, segundo o sindicato.

Acidente com carro da Prefeitura deixa três mortos

Três pessoas morreram em acidente de trânsito registrado nessa noite de segunda-feira na CE-354, no distrito Guarani, em Itapipoca. Antõnio Cunha de Freitas, Maria Luzirene Silva e Inês Barbosa do Nascimento eram passgeiros de um Fiat Uno, de propriedade da Prefeitura de Tururu.

No trajeto, o veículo acabou se chocando com duas vacas, ficou sem controle, parou na contramão e foi colhido por um caminhão.

Os corpos já estão no Instituto Médico Legal de Sobral.

Que pecado! Tributos pesam sobre produtos vendidos na Semana Santa

bcalhau

Bacalhau com preço salgado.

“Quem já está na expectativa para o próximo feriado nacional, a Páscoa, prepare-se também para arcar com a tributação incidente nos produtos mais consumidos da época. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, na hora de saborear as tradicionais delícias o brasileiro pagará 38% de tributos em ovos de páscoa e a mesma porcentagem nos bombons, que mantiveram o mesmo índice em relação a 2009.

A tributação sobre o bacalhau continua salgada, com incidência tributária de 43,78% e do vinho 54,73%. Das garras do leão nem o coelhinho de pelúcia escapa, visto que tem carga tributária de 29,92%.

Se embrulharmos todos os itens tradicionais da Páscoa em uma cesta para presente, ainda quem sai ganhando é o governo, já que na embalagem levará vantagem no papel celofane com tributação de 35,20% e no laço de fita com 34%.

Para o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, “os altos impostos embutidos nos produtos da Páscoa elevam os preços dos mesmos inibindo o consumo da população de baixa renda, o que torna cada vez mais seleto o grupo de consumidores que podem desfrutar dos artigos da data, em razão dos preços praticados”.

PRODUTOS
TRIBUTAÇÃO

Bacalhau
43,78%

Bombom
38,00%

Cartão
37,48%

Coelhinho de pelúcia
29,92%

Colomba pascal de chocolate
38,68%

Colomba pascal tradicional
36,02%

Fita para cesta
34,00%

Laço de fita
34,00%

Ovo de Páscoa
38,00%

Papel celofane
35,20%

Peixes em geral
34,48%

Vinho
54,73%

(Com Agências)

Setor leiteiro terá laboratório de controle de qualidade

“Vem aí o Laboratório de Controle de Qualidade do Leite do Ceará, uma reivindicação de quase dez anos do setor produtivo do Estado. O projeto, orçado em R$ 6 milhões, começa a ser instalado dentro de 60 dias, em área do Núcleo de Tecnologia do Ceara (Nutec). O apoio vem dos ministérios da Agricultura, Ciência e Tecnologia e do Governo do Estado, segundo informa o vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado, Flávio Saboya. Ele diz que o equipamento será importante para garantir leite de qualidade com celeridade nas análises que hoje são feitas em laboratório de Pernambuco.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Um ato para preservar a Lei Maria da Penha

O pleno do Senado Federal deve votar, nesta quarta-feira, o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que diz respeito ao Novo Código de Processo Penal (CPP). Segundo a promotora de Justiça de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher de Fortaleza, Fernanda Marinho, a ordem é mobilização para que se garanta a integralidade da Lei Maria da Penha.

Vários grupos do movimento de mulheres comparecerão e prometem pressionar contra qualquer ameaça de mudança dessa lei.


Relastor da matéria, o senador Renato Casagrande garantiu a Lei Maria da Penha em todos os seus aspectos, após emendas da bancada cearense no Senado. Nesse aspecto, atuaram Inácio Arruda (PCdoB), Patrícai Saboya (PDT) e Tasso Jereissati, juntamente com o senador Demóstenes Torres, presidente da Comissão, que também apresentou emenda.

PAC – Maioria das obras continua no papel no Ceará

“Mais da metade das obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) no Ceará ainda não saíram do papel. De acordo com o relatório estadual elaborado pelo Ministério da Casa Civil, das 912 obras previstas no pacote, 497 (54,5%) encontram-se na situação de “ação preparatória“ (elaboração de projeto e licenciamento) ou “estágio de licitação“ (contratação da empresa para executar). O documento também mostra que apenas 10,2% das obras foram concluídas e que 35,3% estão em execução. No PAC, a maioria das obras tem previsão inicial de ser concluída neste último ano do governo Lula.

Grande parte dos investimentos não iniciados corresponde a ações de saneamento básico e de projetos na área de habitação. Eles ocupam o maior espaço dentro do relatório: são 835 pequenas ações espalhadas por quase todos os municípios cearenses.

Obras pequenas, de acordo com o relatório, são maioria, porém não gozam da maior quantidade de recursos. Enquanto 18 obras de infraestrutura, entre elas o Metrofor e o Eixão das Águas, apreendem mais de R$ 2,3 bilhões dos investimentos, os 532 projetos de saneamento promovidos pelos municípios em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ficam apenas com R$ 380,1 milhões.

A disparidade também é grande quando comparados os investimentos em infraestrutura energética e as ações voltadas para habitação. A estimativa é que no Ceará, entre os anos de 2007 e 2010, sejam gastos R$ 8,1 bilhões em 28 obras de energia, incluindo os parques eólicos. Na área de habitação, no mesmo período, 243 projetos ficaram com R$ 2,4 bilhões. Desse total, R$ 1,7 bilhão são empréstimos destinados a pessoas físicas.

Relatório vago
Diferente do relatório nacional, em que cada empreendimento possui um selo de acompanhamento do andamento da obra, o relatório estadual traz apenas o valor a ser investido até 2010, o montante previsto a partir de 2011 e a situação atual do empreendimento. Não há dados sobre o quanto em reais foi executado de fato.

O documento da Casa Civil também não mostra a previsão de conclusão de cada uma das ações, nem se elas estão atrasadas ou em dia. Ainda segundo o relatório, desde 2007 até a conclusão das obras – não informado -, serão investidos um total de R$ 48,6 bilhões no Ceará, sendo R$ 24,2 até o final deste ano e os outros R$ 24,4 bilhões a partir de 2011. ”

(O POVO)

Ciro diz que faria alianças de "ideias"

“Crítico da aliança PT-PMDB, o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), pré-candidato à Presidência da República, disse ontem que um eventual governo seu seria baseado em alianças “de ideias” com PT e PSDB. “Para governar é preciso aliança, mas uma coisa é aliança para governar e outra é para ganhar eleição. A questão é para que a aliança e em que bases”, disse, após participar de um evento em São Paulo.

Ciro comparou as coligações à escalação da seleção brasileira. “Não se compõe a seleção aceitando lobby de cartola nem bairrismo de torcida. Você procura dar autonomia para o técnico colocar os melhores. Eu sei que os melhores estão no PT e no PSDB”, defendeu. “No Ceará temos um avanço extraordinário. Isso está se replicando no Brasil”, argumentou. Como de costume, Ciro não mostrou simpatia pelo PMDB. “Dou um fusca zero para quem me disser uma ideia do PMDB nos últimos 15 anos.”

O deputado se mostrou firme em sua convicção de ser candidato a Presidência e brincou com os repórteres “Vocês estão falando com o futuro presidente do Brasil.”

Ceará cotado para virar samba-enredo da Beija-Flor

“O Ceará ganhou pontos para se tornar tema do enredo da escola de samba Beja-Flor, maior campeã do Carnaval carioca nos últimos anos. Representantes da agremiação deixaram Fortaleza no último sábado. O carnavalesco Alexandre Louzada, que visitou a capital cearense, disse ao site do jornal carioca O Dia que a proposta dos representantes cearenses “reuniu mais pontos positivos e se destacou“.

A proposta, de acordo com o carnavalesco, teria partido de “de um grupo ligado à Secretaria da Cultura do Ceará“. Neste ano, a Beija-Flor homenageou Brasília.

“A cidade é maravilhosa e espero que dê tudo certo, porque seria um enredo bem diferente. Eles (os representantes) estão bem animados e se apressaram“, disse Louzada ao O Dia.

O jornal do Rio de Janeiro informa ainda que, nos bastidores, comenta-se que a proposta dos representantes cearenses para a Beija-Flor ficaria em torno de R$ 4 milhões.

O mesmo valor estaria sendo proposto por representantes de Santa Catarina, a principal concorrente do Ceará para ser enredo da Beija-Flor.

Histórico
Caso seja mesmo escolhido, seria a segunda vez em duas décadas que o Estado seria tema de uma grande escola do grupo especial do Rio de Janeiro. A outra foi em 1995, quando a Imperatriz Leopoldinense apresentou o samba Mais vale um jegue que me carregue que um camelo que me derrube… Lá no Ceará. Naquele ano, a escola acabou se sagrando campeã.”

(O POVO)

PAC 2 priorizará investimentos em transporte e mobilidade urbana, diz ministro

“O ministro das Cidades, Marcio Fortes, disse nesta segunda-feira que a segunda etapa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) terá grande ênfase na área de transportes e mobilidade urbana. A afirmação foi feita durante 5º Fórum Mundial Urbano das Nações Unidas, no Rio de Janeiro. Segundo o ministro, os investimentos em habitação e saneamento vão continuar, mas é importante complementá-los com a melhoria dos transportes urbanos. De acordo com ele, não adianta construir moradias se as pessoas que forem residir na periferia não tiveram condições de usufruir os equipamentos das cidades.

“Eles [os moradores] têm que circular, têm que ter possibilidade de ir ao local de trabalho, ao local de diversão, a um hospital”, disse Fortes, ressaltando que haverá também recursos para contenção de encostas. Ao comentar o estudo divulgado na semana passada pelas Nações Unidas, que mostra que há 26% de brasileiros vivendo em condições precárias, Fortes disse que o Brasil continuará trabalhando para reduzir o deficit habitacional.

Ele afirmou que o deficit habitacional brasileiro, que durante muito tempo ficou estacionado em torno de 8 milhões de domicílios, começou a cair a partir de 2006. Em 2008, chegou a 5,8 milhões. Fortes ressaltou que o problema das favelas brasileiras não será resolvido com remoção de moradores dessas áreas para outras, mas com a melhoria das condições das comunidades carentes do país. Segundo ele, a regra no Brasil é apenas remover as casas em áreas de risco de enchentes e de deslizamentos de encostas.”

(Agência Brasil)

CQC em Fortaleza?!

luque

Marco Luque, ator e apresentador do CQC, estárá em Fortaleza nesta sexta e sábado. Ele, que por aqui estará pela primeira vez, apresentará seu espetáculo de stand up comedy “Tamo Junto!”, a partir das 20 horas, no Centro de Convenções.

Sozinho em cena, Luque relembra histórias pessoais e revela ao público suas reflexões inusitadas, e muito engraçadas, sobre o cotidiano. “Tamo Junto!” é um sucesso de público e crítica. Foi eleito como melhor comédia Stand Up de 2009 no Guia da Folha, vinculado ao jornal Folha de São Paulo. 

SERVIÇO

Postos de vendas: Cachaçaria Ypioca (Shopping Iguatemi), Nordwest (Shopping Benfica), Mahogany (Shopping Via Sul) e Fazauto (Heráclito Graça, 1245, Aldeota)

Ingressos: R$ 60,00 (inteira) / R$30,00 (meia)

Informações – 3063.0377/ 8605.6962 / 9946.5918

PRF prende assaltantes, após troca de tiros

Armas foram apreendidas com a bando

Armas foram apreendidas com a bando

Quatro homens foram presos e um adolescente apreendido nesta segunda-feira, no município de Caridade (94 km de Fortaleza), após troca de tiros com policiais rodoviários federais, na BR-020. De acordo com a PRF, Jardel Braga do Carmo, Samuel da Costa Matos, Leidervan Vasconcelos Chavier e Francisco Cleriston Martins Cavalcante, além do adolescente de 17 anos, são acusados de assaltar dois veículos, como ainda de posse ilegal de arma.

O grupo foi encaminhado para a Delegacia de Canindé. Antes, Jardel Braga foi conduzido ao hospital da cidade, por causa de um tiro na perna.

HGF será palco ensta 3ª feira de cirurgia ortopédica de ponta

O Hospital Geral de Fortaleza (HGF) realizará nesta terça-feira, por meio da equipe do médico Manuel Joaquim Diógenes, uma das mais modernas técnicas cirúrgicas aplicadas atualmente no mundo na área de Ortopedia.

A dona-de-casa Maria Cleidiane Dantas receberá a prótese de quadril por meio da cirurgia navegada com o equipamento Orthopilot, que permite uma intervenção menos invasiva, inteiramente associada à tecnologia, pois utiliza os princípios de localização GPS para encontrar o perfeito encaixe da peça ao corpo do indivíduo operado.

A cirurgia, conhecida por artroplastia, será dividida com o alemão Hartmuth Kiefer, especialista em trauma com experiência reconhecida mundialmente, para dividir com ele o centro cirúrgico.

VAMOS NÓS – Boa sorte para o doutor Manuel Joaquim Diógenes, um médico brilhante e humano. Nossa família tem gratidão eterna a esse profissional que fez cirurgia complicada e rara no quadril do nosso filho, Vinícius – quando estava com cinco anos, e o fez andar. Que Deus abençoe essa tarefa.

Derrocagem do Porto do Mucuripe começa nesta semana

navio

Já está em Fortaleza a draga (embarcação que retira sedimentos do fundo do mar) contratada para fazer a derrocagem do Porto do Mucuripe. A obra, orçada em R$ 7 milhões, recursos da Secretaria Especial de Portos (SEP), aumentará a profundidade do berço 103, destinado principalmente à atracação de navios graneleiros, em especial de trigo.

A draga vai retirar aproximadamente 15 mil metros cúbicos de pedra aumentando a profundidade do local para 11 metros. O início da operação está previsto para próximo dia 25 e durará 10 meses.

Com a derrocagem, o Porto do Mucuripe receberá navios graneleiros de maior porte e com mais carga.

(Foto – Assessoria de Imprensa das Docas)