Blog do Eliomar

Últimos posts

Dois suspeitos de assalto à agência da ECT de Palmácia estão presos

214 1

“Dois suspeitos de participar da quadrilha que assaltou a agência dos Correios de Palmácia (Maçico de Baturité) foram presos nesta segunda-feira. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), os suspeitos são Welington Acácio de Nojosa, que é primário, e Tenildo da Mota Bezerra, com antecedentes criminais. Os outros dois homens continuam foragidos.

Na manhã desta segunda-feira, 6, quatro homens fortemente armados e encapuzados renderam e algemaram dois policiais militares que faziam plantão na Unidade de Segurança Integrada (USI) do município de Palmácia e assaltaram a agência dos Correios do centro da cidade, localizada no Maciço de Baturité.

Segundo informações da delegacia de Pacoti, após a ação, os criminosos fugiram em um veículo Gol de cor preta em direção ao município de Guaramiranga, onde teriam abandonado o carro e seguido em um Polo branco. O gerente da agência foi levado como refém e liberado em seguida, sem ferimentos.

Erramos: a primeira versão desta matéria informava que o assalto havia acontecido em uma agência bancária. O correto é que o crime ocorreu em uma agência dos Correios, que funciona ao lado de uma agência do Bradesco.”

(POVO Online)

CUT/CE quer mínimo de R$ 560,00

152 2

CUT/CE mobilizada pelo mínimo.

A Central Única dos Trabalhadores está mobilizando seus cerca de 100 sindicatos associados em defesa de um reajuste do salário mínimo acima da inflação. Informou para o Blog, nesta segunda-feira, presidente da CUT-CE, Jerônimo do Nascimento. 

“O salário mínimo é instrumento fundamental para o enfrentamento das desigualdades sociais e regionais. É essencial para o desenvolvimento soberano do País, basta ver seu impacto para os mais de 40 milhões de trabalhadores brasileiros que dele dependem”, disse Jerônimo.

O dirigente da CU adiantou que a entidade, ao lado da Força Sindical, UGT, CTB, CGTB e NCST reafirmou apoio ao acordo de valorização permanente do salário mínimo – firmado com o governo federal em 2007. Ficou acertada uma posição unificada contrária à proposta de R$ 510,00 para $ 538,15 como quer o governo federal em sua proposta de Orçamento para 2011.

A ordem é um “valor arredondado” de R$ 560,00, conforme Jerõnimo. O número é resultado da estimativa da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 – apresentada pelo próprio governo, de 5,52% – que é o percentual de inflação do período, utilizado para repor as perdas – somado à média do crescimento econômico de 2006 a 2009 (Produto Interno Bruto), de 3,8%.

Receita demite funcionária que acessou dados de tucanos

“A Superintendência da Receita Federal em São Paulo divulgou nota nesta segunda-feira informando que a analista Adeilda Ferreira Leão dos Santos, que acessou dados sigilosos do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de três tucanos ligados a ele, não trabalha mais no órgão.

Segundo a nota, Adeilda é funcionária do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), mas estava lotada na agência da Receita em Mauá.

A Receita informa ter “encaminhado, na semana passada, ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), uma solicitação de retorno da sra Adeilda Ferreira Leão dos Santos àquela empresa pública. A funcionária encontrava-se até então à disposição da agência da Receita Federal em Mauá”, diz a nota.

Adeilda trabalhou na agência de Mauá, onde foram feitos os acessos, até 12 de abril deste ano, quando a Receita fechou o escritório para reforma. Desde então, a funcionária servia na agência central de Santo André, também no ABC Paulista.

Na prática, a decisão significa que Adeilda não trabalha mais na Receita. Segundo o órgão, porém, a transferência não significa uma punição à funcionária.

– Ela continua respondendo a processo administrativo e, se ficar comprovado que ela agiu de forma ilegal, a punição será a demissão a bem do serviço público. Por ora, ela apenas não trabalha mais na Receita – informou uma fonte do órgão em São Paulo.”

(Globo Online)

Ex-secretário cidista confirma apoio de prefeito de Juazeiro do Norte

295 5

Manuel Santana e Camilo: apoio urnístico.  

O ex-secretário do Desenvolvimento Rural do Estado, Camilo Santana, ganhou o apoio do prefeito de Juazeiro do Norte em seu objetivo de conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa. Postulante pelo PT, Camilo quer assento nessa Casa para, como diz, representar a Região do Cariri.

Camilo esteve no fim de semana em campanha por vários municípios do Sul do Estado. Vai aproveitar este feriadão para reforçar contatos na Capital.

(Foto – Paulo Moska)

Ministro do TSE aplica nona multa à candidata Dilma Rousseff por propaganda irregular

“O Tribunal Superior Eleitoral aplicou a nona multa à candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Por decisão da ministra Nancy Andrighi, Dilma foi multada por veiculação de propaganda eleitoral irregular.

Segundo representação feita pelo PSDB, e acatada pela ministra da Justiça Eleitoral, foi instalada no comitê central da campanha da petista, em Brasília, uma placa de dimensão superior a 4m², o que contraria a legislação eleitoral. A decisão ainda pode ser contestada pelo PT no plenário do TSE.

Até o momento, Dilma já recebeu multas que, somadas, chegam a R$ 43 mil. Seu adversário, José Serra (PSDB), já recebeu do Tribunal Superior Eleitoral sete multas, que somam R$ 35 mil. O presidente Lula, também multado pela Justiça Eleitoral em sete ocasiões, deve por elas R$ 47,5 mil.”

(Folha.com)

PT anuncia "Onda Vermelha" pró-Pimentel em todo o Estado no próximo dia 13

Zé Airton reforçando a mobilização.

Sob o comando da prefeita Luizianne Lins, que preside o PT no Estado, o diretório estadual fez reunião nesta manhã de segunda-feira, no Hotel Praia Centro, em Fortaleza. O evento reuniu membros de 70 diretórios municipais, deputados federais como José Airton, oito prefeitos, 10 vice-prefeitos e mais 25 vereadores em torno de uma mobilização: “Operação Onda Vermelha”.

Essa ação ocorrerá no próximo dia 13, em todo o Estado, com o objetivo de fortalecer principalmente o nome de José Pimentel que, na disputa por uma vaga de senador, vem ficando em terceiro nas pesquisas lideradas pelo tucano Tasso Jereissati. Haverá atividades pró-Euício Oliveira (PMDB), o outro candidato lulista ao Senado, mas com ênfase para Pimentel, garante a cúpula da sigla.

O PT estadual articula ainda a vinda do seu presidente nacional, José eduardo Dutra, para essa Onda Vermelha Estadual. A prefeita Luizianne Lins avisou: Pimentel é uma prioridae do PT, que precisa fazer maioria no Senado para ajudar Dilma Rousseff a governar.

(Foto – Cláudio Barata)

Rede de saúde municipal ofertará mais dois tipos de vacina

Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A rede municipal de Saúde iniciará, nesta quarta-feira (8), a aplicação de duas novas vacinas voltadas ao público de crianças menores de dois anos, anteriormente disponíveis apenas em estabelecimentos privados. A aplicação das vacinas pneumocócica e meningocócica será iniciada no turno da tarde e até a sexta-feira, em todos os
Centros de Saúde da Família (CSFs). Na fase inicial do serviço, até o final de 2010, as vacinas serão oferecidas a todas as crianças menores de dois anos – para a pneumocócica,
a partir de dois meses de idade, e para a meningocócica, a partir de três meses.

Em 2011, as vacinas passarão a ser oferecidas em seu cronograma
normal, dentro da imunização de rotina do Município. Para a pneumocócica,
devem ser aplicadas três doses: aos dois, aos quatro e aos seis meses de
idade, com um reforço entre os 12 e 15 meses. Para a meningocócica, devem
ser aplicadas duas doses: aos três e aos cinco meses de idade, com reforço
também entre os 12 e 15 meses.

A coordenadora de imunização da SMS, Vanessa Soldatelli, afirma que a meta de cobertura para as duas novas vacinas, introduzidas na rede pública por meio do Ministério da Saúde, é de 95%, o mesmo percentual da vacina contra a poliomielite. O total do público alvo de menores de dois anos é de 77.722 crianças.

Dupla da Educação inaugura comitê em Pentecoste

258 5

Eliane Novais puxou os discursos ao inaugurar comitê.

O deputado federal Ariosto Holanda (PSB) e a vereadora Eliane Novais, que disputa cadeira de deputada estadual pelo pSB, inauguraram, neste clima de feriadão, um comitê no município de Pentecoste (Vale do Curu). O ato contou com a presença de Vicente Zuza, que comando a legenda nessa cidade, do reitor do IFCE, Claudio Ricardo, e de Jadson Sarto, presidente do Sindiagua.

Ariosto e Eliane estão trabalhando na dobradinha intitulada “Educação já”, que apregoa investimentos em educação prinicpalmente profissionalizante. A dupla percorrerá, nesta semana, várias cidades da Zona Norte do Estado.

(Foto – J. Tadeu)

Circuito BB de Vôlei e uma sacada social

Fortaleza será sede, a partir desta quarta-feira, da sétima etapa do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia. Durante o período, quatro atletas envolvidas na competição cumprirão uma agenda diferente: na quinta-feira, o grupo visitará o Instituto do Câncer do Estado.

Nessa liosta, Taiana e Elise e Shayilin e Priscila.

O Circuito BB vai até domingo, na arena da Praia de Iracema.

FHC: Brasil vive uma "democracia virtual"

181 3

“O sociólogo e ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso criticou a atitude do governo petista diante da quebra de sigilo fiscal de tucanos. Em um artigo publicado neste domingo em jornais do país, FHC definiu a atual fase brasileira como uma “democracia virtual”, que “existe como faculdade, porém sem exercício ou efeito atual”.

Fernando Henrique afirma que o “edifício” da democracia está erguido no país, “a arquitetura é bela, mas quando alguém bate à porta a monumentalidade das formas institucionais se desfaz num eco que indica estar a casa vazia por dentro”. O ex-presidente recrimina o alto escalão do governo, que, “com a maior desfaçatez do mundo”, tenta minimizar os efeitos do escândalo e afastar interesses políticos da violação de dados sigilosos.
Lembrando o dossiê feito em 2008 pelos adversários contra ele e a esposa, Ruth Cardoso, na tentativa de acusá-los de uso indevido de verba pública durante seu mandato, o sociólogo dispara: “Estamos todos felizes no embalo de uma sensação de bonança que deriva de uma boa conjuntura econômica e da solidez das reformas do governo anterior”.

O ex-presidente considera “escandalosa” a postura política tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha de Dilma Rousseff à Presidência, “dando ao povo a impressão de que o chefe da nação é chefe de uma facção em guerra para arrasar as outras correntes políticas”.

FHC lamenta que ainda não tenha sido feito um pedido para cancelar as candidaturas beneficiadas pelo que chama de “abuso da utilização do prestígio do presidente”, que poderia levar à consolidação de uma democracia plebiscitária. “Na marcha em que vamos, na hipótese de vitória governista – que ainda dá para evitar – incorremos no risco futuro de vivermos uma simulação política ao estilo do Partido Revolucionário Institucional (PRI) mexicano – se o PT conseguir a proeza de ser ‘hegemônico’ – ou do peronismo, se, mais do que a força de um partido, preponderar a figura do líder”.

Oposição – No artigo, Fernando Henrique chega a reconhecer equívocos da oposição: “Pode ter havido erros de marketing nas campanhas oposicionistas, assim como é certo que a oposição se opôs menos do que devia à usurpação de seus próprios feitos pelos atuais ocupantes do poder. Esperneou menos diante dos pequenos assassinatos das instituições que vêm sendo perpetrados há muito tempo, como no caso das quebras reiteradas de sigilo”.

O texto afirma que, nestas eleições, “estamos decidindo se queremos correr o risco de um retrocesso democrático em nome do personalismo paternal (e, amanhã, quem sabe, maternal)” e finaliza afirmando que há tempo para derrotar o “passo atrás” no caminho da institucionalização democrática: “Eleição se ganha no dia”. 

(Veja)

Concurso – Mais de 21.500 vagas em oferta no País

“Pelo menos 81 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (6) e reúnem 21.541 vagas para todos os níveis de escolaridade. O salário chega a R$ 17.785,34 no Tribunal de Contas do Amapá.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Pelo menos cinco órgãos abrem as inscrições nesta segunda, são eles: Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba, Conselho Regional de Química da 18ª Região (Piauí), Prefeitura de Nova Odessa (SP), Senac do Amapá e Prefeitura de Trindade do Sul (RS).”

* Do Portal G1, mais detalhes dos concursos aqui.

Lúcio faz "Caminhada das latas" em Camocim

254 6

O candidato a governador pelo PR/PP, Lúcio Alcântara, puxou multidão em Camocim (Litoral Oeste), neste clima de feriadão. Em ritmo de campanha, promoveu a “Caminhada das latas”, onde populares batiam latas e convocaram outras pessoas para o ato que foi encerrado com comício na praia.

O prefeito Chico Vaulino deu apoio à manifestação. Lúcio acabou se empolgando e ficou no meio da multidão, tendo ao lado seu vice, Cláudio Vale. Ele reiterou compromisso de valorizar o agricultor e reforçar a segurança com o grupamento do Raio.

(Foto – Nely Rosa)

Arce fiscaliza saneamento e abastecimento de água no Interior

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) estará realizando, de 13 a 17 próximos, fiscalização no sistema de esgotamento sanitário de Tianguá (Região da Ibiapaba).

Ainda estão previstas fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água de Maracanaú entre os dias 27 de setembro a 1º de outubro, e Pacajus, nos dias 8, 9 e 10 deste mês. Barbalha
tmbém terá o sistema de esgotamento sanitário fiscalizado no período de 18 a
22 de outubro.

Essa fiscalização atende a uma solicitação do Ministério Públicol Estadual.

Prefeito de Caucaia confirma apoio a Zé Airton

José Airton, entre a primeira dama de Caucaia e o prefeito Washington Goes.

Em clima de feriadão, o deputado federal José Airton (PT), que postula reeleição, fez caminha na Praia do Icaraí, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Na ocasião, ele conferiu as obras de contenção do avanço do mar, que tem emenda sua. Com ele, o prefeito Washingotn Goes (PRB) e várias lideranças desse município. Washington disse que Airton tem colaborado para os projetos da cidade, confirmando apoiar o parlamentar.

José Airton informou para a reportagem do Blog, que circulou por essa cidade, estar trabalhando agora por recursos para a contenção do avanço do mar nas praias de Barreiras, Redonda e Barrinha, em Icapuí (Litoral Leste), que também sofrem o mesmo problema de erosão.

(Foto – Paulo Moska)

Orçamento da União 2011 lista 24 obras irregulares

133 2

“No Projeto de Lei Orçamentária para 2011, encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional na semana passada, estão listadas 29 obras públicas com indicativo de irregularidade grave. Dezesseis delas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sobrepreço, superfaturamento, irregularidades nas licitações, projetos básicos deficientes ou inexistentes são as principais infrações identificadas nos empreendimentos. No projeto para 2010, também enviado pelo Executivo ao Legislativo, existiam 42 obras irregulares previstas, sendo oito do PAC. Significa que, enquanto a incidência de obras com possibilidade de causar danos aos cofres públicos caiu 31% em relação ao ano passado, a ocorrência de incorreções em obras do PAC dobrou.

A classificação é feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que faz o acompanhamento técnico das obras públicas em parceria com o Congresso Nacional. O monitoramento dos gastos sobre as obras públicas é uma determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Mas apesar do papel auxiliador do TCU, ao sancionar a Lei Orçamentária Anual, o presidente da República pode vetar a inclusão de obras nessa lista. Foi o que aconteceu neste ano, quando o presidente Lula liberou quatro obras da Petrobras da relação de obras irregulares impedidas de receber recursos do orçamento de 2010.

Um dos projetos aliviados pela força do veto presidencial foi o de modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná, que voltou a fazer parte da lista para 2011. Dessa vez, o tribunal identificou desatualização ou deficiência no projeto básico, restrição a competitividade da licitação e sobrepreço, dentre outras constatações, em contratos que somam quase R$ 8,8 bilhões. As obras de ampliação e modernização da refinaria, que hoje são contempladas pelo PAC, começaram em 2006 e vão até 2012. O custo total do empreendimento é de US$ 5,4 bilhões, o maior investimento da Petrobras.

Em números absolutos, o Ministério das Cidades, com oito obras, e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com sete, foram os órgãos com o maior número de irregularidades registradas em projetos. Além deles, entram na conta de executores de obras com anomalias outros órgãos como a Justiça Federal (1), Eletronorte (1), Infraero (3), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (1), Suframa (1), Secretaria Especial de Portos (1) e ministérios da Integração Nacional (4) e Meio ambiente (1). Ao todo, os contratos citados pelo TCU somam R$ 12,3 bilhões (veja a tabela).

As obras com indícios de irregularidades graves podem ter seus recursos bloqueados no orçamento do próximo ano caso seja comprovada a potencialidade de prejuízos ao erário ou a terceiros e seja configurado grave desvio. Por outro lado, a proposta orçamentária permite a continuação da execução física, orçamentária e financeira dos serviços em que foram identificados os indícios, desde que sejam adotadas medidas saneadoras pelos órgãos responsáveis e haja garantias da cobertura integral dos potenciais prejuízos à máquina pública. A programação das obras está sujeita, no entanto, à prévia deliberação da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.”

(Site Contas Abertas)

IJF já registra mais de 600 atendimentos neste feriadão

O Instituto Doutor José Frota (IJF) realizou 646 atendimentos no último fim de semana – compreendido entre sexta-feira, a partri das 19 horas, até esta segunda-feira, às 7 horas. Eis o balanço parcial neste feriadão:

Violência no trânsito – 166 casos

Acidentados de moto – 87 vítimas 

Abalroamentos – 32 vítimas

Atropelameos – 28 casos

Capotamentos – 6 casos

Queda de bicicleta – 10 casos

Queda de carro em movimento – 3 casos

O IJF recebeu, ainda, 31 vítimas de agressões físicas, 15 vítimas de lesões por arma branca e 19 por arma de fogo. Também chegaram ao hospital, 36 vítimas de quedas da própria altura, 16 de queimaduras e 10 de picadas de animais peçonhentos.

(Com site do IJF)

Leão recebe declaração do ITR 2010

Prossegue a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR). Todos os proprietários de imóveis rurais devem apresentar o documento até 29 de setembro. A declaração pode ser feita pela página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br), entregue em disquete nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica ou em formulário nos Correios, ao custo de R$ 3,20.

A expectativa da Receita é que sejam entregues 4,6 milhões de declarações, das quais 200 mil em papel. No ano passado foram entregues 4,248 milhões pela internet e disquete, além de 270 mil em formulário.

Devem entregar a declaração obrigatoriamente pela internet ou em disquete os contribuintes que têm imóveis rurais com área igual ou superior a 1.000 hectares na Amazônia Ocidental, Pantanal mato-grossense e sul-mato-grossense; 500 ha para as propriedades localizadas no Polígono das Secas e Amazônia Oriental e 200 ha para os demais municípios.

A multa para quem perder o prazo de entrega da declaração é de 1% ao mês sobre o imposto devido, cujo valor não pode ser inferior a R$ 50,00.”

(Site da Receita Federal)

MinC reformula Fundo Nacional de Cultura

“O Ministério da Cultura (MinC) está promovendo uma reforma no Fundo Nacional de Cultura, por meio da criação de fundos setoriais, cujo lançamento está programado para o próximo dia 15. A informação é do secretário de Identidade e Diversidade do ministério, Américo Córdula. “Nós estamos fortalecendo. Nós tivemos sempre uma política de renúncia fiscal como principal instrumento. O Fundo Nacional tinha um valor muito pequeno e era pouco democratizado na distribuição dos recursos”, disse ele.

Para reverter esse quadro, o ministério decidiu fortalecer o Fundo Nacional. Foram criados fundos setoriais, entre os quais se destaca o que garante o acesso à diversidade, para atender a todos os segmentos de manifestações culturais do país. Outros fundos são voltados para as artes em suas várias expressões – livro, leitura e literatura, patrimônio cultural e audiovisual, entre outras.

O secretário afirmou que embora o Fundo Nacional tenha contingenciado em torno de R$ 800 milhões, deverão ser liberados agora, em um primeiro momento, R$ 300 milhões para os fundos setoriais. Os recursos serão aplicados por meio de editais, bolsas e demandas espontâneas. “A gente vai ter uma série de mecanismos de apoio, fomento e desenvolvimento da cultura”, explicou.

Os fundos setoriais do Ministério da Cultura têm a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), como marco legal e princípio norteador.”

(Agência Brasil)

Cid aderiu à "Onda Verde" pró-Eunício

187 5

O governador Cid Gomes (PSB) aderiu à ação “Onda Verde” que o candidato a senador pelo PMDB, Eunício Oliveira, vem tocando em todo o Estado dentro de sua campanha. Durante ato na cidade de Morada Nova (Vale Jaguiaribano), Cid, usando no braço direito uma fita verde – símbolo da campanha eunicista, não poupou elogios ao peemedebista, que estava mais feliz do que servidor público ganhando aumento.

Quando é que Cid vai também aderir ao “Setembro Vermelho”, articulação da prefeita Luizianne Lins (PT) em favor do candidato a senador José Pimentel? Indagam alguns petistas.

Cid, bom destacar, também falou sobre Pimentel, que estava no palanque.

(Foto – Divulgação)