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Mercado projeto déficit de R$ 138,5 bi nas contas públicas

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda projetam que o déficit primário do Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, deve chegar a R$ 138,543 bilhões neste ano. A estimativa está abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo de R$ 159 bilhões. Em abril, a projeção era R$ 136,103 bilhões.

Os dados constam da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações do mercado financeiro. Para 2019, a estimativa das instituições financeiras é déficit de R$ 105,929 bilhões, contra R$ 107,304 bilhões previstos em abril.

A projeção da arrecadação das receitas federais este ano caiu de R$ 1,459 trilhão para R$ 1,453 trilhão, neste ano. Para 2019, a estimativa é R$ 1,576 trilhão, ante R$ 1,578 trilhão previsto anteriormente.

Para a receita líquida do Governo Central, a estimativa para este ano é R$ 1,219 trilhão, ante R$ 1,223 trilhão prevista no mês passado. No caso da despesa total do Governo Central, a projeção permaneceu em R$ 1,359 trilhão, em 2018.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 75% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), neste ano. A previsão anterior era 74,9% do PIB. Para 2019, a estimativa ficou em 76,8% do PIB, ante 79,9% previstos no mês passado.

(Agência Brasil)

Em Caucaia, distrito da Jurema ganhará Praça Mais Infância

Onélia Leite, primeira-dama do Estado, e Erika Amorim, primeira-dama de Caucaia.

O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB), vai receber, às 17 horas desta quinta-feira, no Campo do Remo, no distrito da Jurema, a primeira-dama do Estado, Onélia Leite. Na ocasião, será assinada a ordem de serviço para a construção da Praça Mais Infância desse município.

Quem também participará desse evento é Érika Amori, a primeira-dama do município.

Na Praça Mais Infância serão instaladas quadra poliesportiva, playground, academia ao ar livre, bicicletário, área para piquenique e ainda bloco de apoio com banheiros acessíveis, fraldário, administração e depósito.

(Foto – Divulgação)

O general e o fuso horário do “marechal”

Dois detalhes sobre o general Guilherme Theóphilo, o pré-candidato tucano ao Governo do Estado e que vêm chamando a atenção da mídia: ele é muito objetivo nas respostas e, principalmente, cumpre horários.

Será que manterá isso quando estiver com o senador Tasso Jereissati, a quem chama de “meu marechal”?

Tasso sempre atrasa quando de solenidades.

(Foto – Alex Gomes, do O POVO

TJ do Ceará nomeia 28 aprovados do concurso de 2014

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O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Gladyson Pontes, nomeou 28 servidores aprovados no último concurso, realizado em 2014. Desse total, sete são para o cargo de analista e 21 para técnico judiciário. A nomeação ocorreu em decorrência da criação de novos cargos por meio da lei estadual nº 16.505, de 22 de fevereiro de 2018. A medida consta na Portaria nº 839/2018, publicada no Diário da Justiça de terça-feira (15/05), informa a assessoria de imprensa do TJCE.
O concurso de 2014 ofertou 238 vagas para servidor e todos os aprovados, dentro do número de vagas ofertadas, foram convocados, sendo estes últimos do cadastro de reserva. O certame teve o resultado homologado durante sessão do Pleno do TJCE no dia 18 de setembro de 2014, com a decisão publicada no Diário da Justiça 29 de setembro do mesmo ano. Em 22 de setembro de 2016, o concurso teve a validade prorrogada.
Convocação
Os nomeados deve comparecer à sala Kátia Guimarães Barbosa do TJCE, no dia 21 de maio de 2018, das 9h às 15h, para participarem do curso de formação básica.
Na ocasião, eles também participarão de audiência para a escolha das comarcas de lotação. O não comparecimento do candidato implicará na renúncia ao direito de escolha, ficando a cargo da Presidência do TJCE a definição da lotação do servidor.
SERVIÇO
*Para visualizar a relação dos nomeados, clique aqui.
*Os detalhes constam no Edital nº 67/2018, que pode ser visualizado por meio do link.

Observatório de Fortaleza promove debate sobre economia criativa

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Nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, o Observatório de Fortaleza promoverá uma discussão sobre Empreendedorismo, com o tema “Economia criativa e o novo trabalho em Fortaleza”. A professora Cláudia Leitão, diretora do Observatório, mediará o debate, que faz parte do projeto “Tardes no Observatório”.

Participarão do encontro os empreendedores: Igor Ary Juaçaba (Elephant Coworking), Orlando Lustosa (Flee) e Daniela Milerio (Transforme Coworking).

Também farão parte da discussão sobre economia criativa o presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), Cláudio Ricardo; a representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), Sandra Paula; e o representante da Coordenadoria de Políticas Públicas para Juventudes, Arthur Pequeno.

SERVIÇO

*Observatório de Fortaleza – Rua Major Facundo, 584 – Praça do Ferreira. Centro.

(Foto -Sara Maia, do O POVO)

Cid Gomes teria admitido trocar Senado por mandato de deputado federal

Cid Gomes começou a repensar os planos de concorrer a uma vaga para o Senado. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Numa conversa recente, ele disse que está pensando seriamente em disputar uma vaga na Câmara. Com isso, arrastaria outros deputados do PDT e teria mais tempo para coordenar a campanha do irmão, Ciro Gomes, à presidência da República.

O Blog tenta falar com Cid Gomes sobre o assunto.

Era Geisel – Crimes à espera de punição

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Com o título “Crimes à espera de punição”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda documentos a CIA que falam de crimes da Era Geisel. Confira:

É chocante o memorando da CIA (a central de inteligência americana), datado de 11 de abril de 1974, registrando que o ditador, general Ernesto Geisel, “informou ao general (João) Figueiredo que a política deveria continuar, mas que extremo cuidado deveria ser tomado para assegurar que apenas subversivos perigosos fossem executados”. A “política”, no caso, era o extermínio físico de adversários do regime. Figueiredo, na época chefe do Serviço Nacional de Informação (SNI), viria a se tornar o último presidente do ciclo militar.

Nesta reunião macabra, descrita pelo então diretor-geral da CIA, William Colby, também estavam os generais Milton Tavares de Souza e Confúcio Danton de Paula Avelino, “respectivamente o ex-chefe e o novo chefe do Centro de Inteligência do Exército (CIE)”, anotou Colby. Ele acrescenta que “o general Milton relatou que cerca de 104 pessoas, nessa categoria (subversivos), haviam sido executadas sumariamente pelo CIE durante o último ano, ou pouco mais de um ano. Figueiredo apoiou essa política e defendeu sua continuidade”. Geisel concordou, ordenando que “quando o CIE detivesse uma pessoa, que poderia ser enquadrada nessa categoria, o chefe do CIE deveria consultar o general Figueiredo, cuja aprovação deveria ser dada antes que a pessoa fosse executada”.

É um relato perturbador, porém não surpreendente. Seria impossível que o massacre contra os “comunistas” fosse apenas “excesso” de setores extremistas, sem conhecimento de seus chefes. Antes, foi uma política organizada com o método do terror.

O Brasil vai continuar pagando por não ter punido militares que cometeram esses crimes hediondos, preferindo um “esquecimento” hipócrita, que mancha a imagem do Exército, e obriga uma geração de militares – que nada tiveram com as faltas de seus antecessores – a carregar uma culpa que não é deles.

Alguns insanos vão dizer que a “guerra” em que vivia o País justifica a atitude dos militares. Mas, mesmo em uma guerra, é crime assassinar prisioneiros. Portanto, não há desculpa possível. Apenas crimes à espera de punição.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Anac interdita avião usado por Maiara e Maraísa

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Em uma operação contra os táxis-aéreos piratas, a Anac interditou o avião usado pela dupla Maiara e Maraísa para voar nos últimos meses entre um show e outro. A informação é do O Globo.

A agência constatou que a aeronave não tinha certificação para ser fretada para táxi-aéreo. Os pilotos envolvidos no transporte das cantoras tiveram suas licenças suspensas.

A polêmica das sertanejas com esse tipo de serviço não é de hoje. Em 2017, elas já haviam sido notificadas pelo mesmo motivo. Inclusive, quase sofreram um acidente em outubro em um desses aviões.

Maiara e Maraísa não foram as únicas celebridades atingidas pela operação. Um avião que transportava Amado Batista também foi interditado ontem, dois dias após um pouso de emergência na Bahia.

Os dois casos serão encaminhados à Polícia e ao Ministério Público.

Enem 2018 – Inscrições terminam nesta sexta-feira

Os estudantes que querem fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 têm até as 23h59 de amanhã (18), no horário de Brasília, para fazer a inscrição, pela internet, na página do participante do Enem. Até as 18h de quarta-feira (16) foram registrados 5 milhões de inscritos.

Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa do Enem devem fazer a inscrição para a prova. O pagamento da taxa para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, deve ser feito até o dia 23 de maio nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios. Os concluintes do ensino médio da rede pública têm direito à isenção no ato da inscrição, mesmo aqueles que não tiverem solicitado a isenção.

Para se inscrever, o participante deverá apresentar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e do documento de identidade e criar uma senha. O candidato precisa também informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame.

Com o fim do prazo de inscrição nesta sexta-feira (18) também se encerra a possibilidade de alterar dados cadastrais, a opção do município onde o estudante quer fazer a prova e a opção de língua estrangeira. Os candidatos que precisarem de atendimento especializado têm que fazer o pedido no ato da inscrição.

Para o uso do nome social na prova do Enem, o pedido poderá ser feito entre os dias 28 de maio e 3 de junho. As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro.

(Agência Brasil)

Sebrae/CE promove talk show sobre economia criativa em Fortaleza e Juazeiro do Norte

Como parte da Semana do MEI, o Sebrae Ceará promove nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, um talk show voltado para empreendedores e potenciais empresários do segmento da economia criativa. O evento, que é gratuito, contará com a presença de Heliana Marinho, gestora de economia criativa do Sebrae do Rio de Janeiro, que irá falar sobre a experiência naquele estado de fomento aos negócios na área da cultura, criatividade e entretenimento.

Além disso, também serão abordados temas como a importância do planejamento e da formalização para os empreendedores desta área. O talk show contará ainda com a presença do criador do Dragão Fashion, Cláudio Silveira, e do presidente da Rede Cearense de Coworking, André Farias.

Já nesta sexta-feira, será a vez da cidade de Juazeiro do Norte receber o evento, que será realizado no Cariri Garden Shopping, a partir das 14 horas.

Economia criativa

Economia criativa é o conjunto de negócios baseados no capital intelectual e cultural e na criatividade que gera valor econômico. Para a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNTACD), as indústrias criativas se dividem em quatros grandes grupos: patrimônio, artes, mídias e criações funcionais. Nestes grupos, estão incluídas atividades como artesanato, música, fotografias, designs, artes cénicas e visuais, arquitetura, áudio visual, criação de games, entre outras.

O que é o MEI

O Microempreendedor Individual é a figura jurídica criada pela Lei Complementar 128/2008, que permitiu a formalização de milhões de empreendedores em todo o país, que faturam até R$ 81 mil por ano. Ao se cadastrar como MEI, o empreendedor passa a ter acesso a alguns benefícios como a cidadania empresarial, a possibilidade de abrir conta bancária jurídica, aposentadoria, auxílio-doença e salário maternidade, entre outros.

SERVIÇO

Fortaleza

*Sebrae Ceará – Avenida Monsenhor Tabosa, 777, Praia de Iracema

Juazeiro do Norte

*Cariri Garden Shopping – Avenida Padre Cícero, 2555 – Triângulo

Fórum Metropolitano atinge mais de 50% dos municípios

Onze dos dezenove municípios da Região Metropolitana de Fortaleza já receberam o Fórum Parlamento Metropolitano, que, na noite dessa quarta-feira (16), esteve em São Luís do Curu, a 79 quilômetros da Capital. Além de Fortaleza e São Luís do Curu, o Fórum também esteve em Horizonte, São Gonçalo do Amarante, Maranguape, Aquiraz, Guaiúba, Maracanaú, Pindoretama, Eusébio e Cascavel. Na manhã desta sexta-feira (18), a partir das 9 horas, o encontro estará na Câmara Municipal de Paraipaba, a 93 quilômetros de Fortaleza. Na próxima semana, o Fórum estará em Paracuru e Trairi.

“Os debates têm identificado problemas e soluções comuns à Região Metropolitana, diante da interligação entre os 19 municípios. O propósito do Fórum é a criação do Parlamento Metropolitano, que não terá questões partidárias, nem despesas extras para o cidadão metropolitano, pois o Parlamento aproveitará a estrutura das próprias Câmaras Municipais, em reuniões em sistema rotativo nas casas legislativas”, comentou o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT).

“O Parlamento Metropolitano irá pensar e discutir as questões dos municípios que atingem a população, problemas comuns à Região Metropolitana de Fortaleza. Já o Fórum identifica a potencialidade de cada município, principalmente na questão da geração de emprego e renda. Ao final, deveremos construir uma agenda com as aptidões de cada município e apresentá-las ao Executivo Estadual”, completou Salmito.

No Fórum em São Luís do Curu, foi debatido a zona de processamento e distribuição do Porto de Pecém, em São Gonçalo de Amarante, município vizinho.

Já o Fórum de Cascavel, a 62 quilômetros de Fortaleza, debateu na terça-feira (15) a integração entre os municípios, quando Casas Legislativas com menores estruturas passarão a apresentar maiores projetos.

(Fotos: Divulgação)

Jair Bolsonaro pode ter uma mulher na vice

Jair Bolsonaro ainda resiste, mas seus aliados estão pressionando para que ele escolha uma mulher para ser vice em sua chapa à Presidência. É o que informa O Globo.

Pesquisas mostram que ele tem dificuldade de crescimento no eleitorado feminino e, apesar de seguir na liderança, teve uma queda de dois pontos percentuais nas intenções de voto no cenário sem Lula no último levantamento da CNT.

Por enquanto, Bolsonaro diz que não quer que esse seja o critério e que prefere escolher seu vice baseado nas qualidades do candidato.

Cruz Vermelha e ABIH fecham acordo para treinamento de funcionários de hotéis em primeiros socorros

A Cruz Vermelha Brasileira e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) assinaram um convênio para que a instituição de ajuda humanitária passe a oferecer aos trabalhadores de hotéis de todo o país cursos de primeiros socorros. O acordo foi firmado em clima de 60º Congresso Nacional de Hotéis, que se encerrará nesta sexta-feira, no Centro de Eventos.

Segundo o presidente nacional da Cruz Vermelha, o cearense Júlio Cals, o treinamento básico de 4 horas vai ser ministrado por voluntários das filiais estaduais da entidade, a pedido dos donos de hotéis, pousadas e resorts.

“Estaremos à disposição de todos os estabelecimentos do Brasil para implementar o curso de capacitação que já oferecíamos a qualquer pessoa interessada. Basta o proprietário entrar em contato com a filial da Cruz Vermelha Brasileira e oferecer o local”, disse Cals à Agência Brasil.

Graças ao convênio, a instituição conseguiu reduzir de R$ 120 para R$ 20 o valor a ser cobrado dos estabelecimentos por empregado capacitado. Quantia que Cals considera um investimento, já que será um diferencial do negócio, pois os estabelecimentos cujos funcionários receberem o treinamento ganharão uma placa da Cruz Vermelha, atestando que o local conta com pessoal apto a intervir emergencialmente em situações críticas.

(Com Agência Brasil)

Oficiais de Justiça farão manifestação contra “remoções compulsórias”

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) convoca a categoria para um ato de protesto, a partir das 13 horas desta quinta-feira, no hall do Tribunal de Justiça (Cambeba). A ordem é protestar contra remoções compulsórias de oficiais de justiça, o que afeta não somente os servidores, mas toda a sua família.

Há casos como o da oficiala de justiça Kellen Diniz, lotada na Central de Cumprimento de Mandados Judiciais (Ceman) de Fortaleza, que foi pegue de surpresa com a portaria determinando a sua remoção, no prazo de 30 dias, para a comarca de Iracema, situada a 285 km da capital. “O meu filho mais velho, de 8 anos, só chora. O meu marido não pode pedir demissão do emprego e seguir comigo”, lamenta a oficiala.

Para o Sindojus, não existe outra justificativa para tal atitude, a não ser perseguição aos oficiais de justiça. “Prova disso é que, um dia após a veiculação da portaria determinando a remoção de ofício, o Tribunal de Justiça fez nova publicação nomeando 28 servidores, entre técnicos e analistas judiciários. Convocação mais do que justa, já que também há carência desses servidores nas secretarias dos Fóruns. Entretanto, fica notório o tratamento diferenciado entre as categorias, no qual uma está claramente sendo punida”, diz nota do sindicato.

Outro lado

Em relação à transferência de oficiais de Justiça, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ressalta que a transferência de ofício é ato legítimo da administração pública amparado por lei e normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal.

Brasil ocupa segunda posição em penúltimo ranking antes da Copa

A seleção brasileira masculina se mantém em segundo lugar no ranking da Federação Internacional de Futebol (Fifa), atrás apenas da Alemanha. A lista divulgada hoje (17) é a penúltima antes do início da Copa do Mundo da Rússia, que começa em 14 de junho.

O próximo ranking será divulgado uma semana antes do início da competição, em 7 de junho. As 47 primeiras colocações da lista mantiveram-se inalteradas em relação a abril. Abaixo do Brasil, aparecem as seleções da Bélgica (3º), Portugal (4º), Argentina (5º), Suíça (6º), França (7º), Espanha (8º), Chile (9º), Polônia (10º), Peru (11º), Dinamarca (12º), Inglaterra (13º), Tunísia (14º), México (15º), Colômbia (16º), Uruguai (17º), Croácia (18º), Holanda (19º) e Itália (20º).

Dos 20 primeiros colocados, o Chile, a Holanda e a Itália estão fora da Copa do Mundo. Dos times que participarão da competição, apenas a Arábia Saudita mudou sua colocação em relação ao ranking de abril, ao subir da 70ª para a 67ª posição. Apesar disso, os sauditas continuam sendo os participantes da Copa com pior desempenho na lista.

(Agência Brasil -Foto – AFP)

 

Prefeito homenageia com nome de centro de educação infantil idealizadora do Bolsa Família

O prefeito Roberto Cláudio (PDT), vai homenagear a memória da cearense Ana Fonseca, idealizadora do Programa Bolsa Família. Às 9 horas desta sexta-feira, ele inaugura o Centro de Educação Infantil ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ Professora Ana Maria Medeiros da Fonseca, no bairro Conjunto Palmeiras. O evento contará com a participação da secretária municipal da Educação, Dalila Saldanha. A nova unidade, que beneficiará até 200 crianças de 1 a 5 anos de idade, é o quarto CEI inaugurado pela gestão neste ano.

O equipamento faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e teve investimento total de R$ 2.012.703,91, sendo R$ 352.614,03 oriundos do Município.

A creche possui área total de 2.800,00 m², com 1.323,58 m² de área construída, e dispõe de oito salas de aula, banheiros adaptados, cozinha, refeitório, despensa, lavanderia com depósito para material de limpeza, fraldário, lactário, secretaria, coordenação e sala de professores. O projeto contempla ainda brinquedoteca (sala multiuso), área de lazer com solarium e playground.

Morre, aos 93 anos, a atriz Eloísa Mafalda

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A0s 93 anos, morreu, nessa noite de quarta-feira, em Petrópolis (RJ), a atriz global Eloísa Mafalda. O filho da artista, Marcos Teixeira, confirmou que a mãe faleceu por volta das 20h30m, em casa. O enterro de Eloísa ocorrerá em Jundiaí, no interior de São Paulo. A família ainda não sabe a causa da morte e organiza o sepultamento para quinta ou sexta-feira. A informação é do O Globo.

Eloísa Mafalda trabalhou como costureira e auxiliar de escritório nas Emissores Associadas, na qual teve os primeiros contatos com a arte e a interpretação. Começou sua carreira no rádio. Seu irmão Oliveira Neto a convenceu a fazer um teste. Ela foi aprovada e começou a fazer radionovelas da Rádio Nacional. em seguida a atriz fez sua estreia na TV Paulista, onde ficou até a emissora acabar e ser vendida para a TV Globo.

Na Globo, Eloísa viveu papéis marcantes em mais de 40 trabalhos, entre novelas, séries e especiais. Caso de Dona Nenê, na primeira versão de “A grande família”, e a inesquecível Dona Pombinha Abelha, de “Roque Santeiro”. A carreira conta ainda com outros personagens que caíram no gosto do público, como Maria Machadão, de “Gabriela”, Dona Mariana, de “Paraíso”, Gioconda Pontes, de “Pedra sobre pedra” e Manuela, de “Mulheres de areia”.

A atriz fez seu primeiro papel no cinema em 1950, no filme “Somos dois”. Já no teatro, a estreia aconteceu em 1965, numa adaptação de “O morro dos ventos uivantes”. Eloísa estava fora do ar desde a novela “O Beijo do Vampiro”, de 2002. Os convites para voltar foram muitos, mas a artista não pode aceitá-los. Na época da última novela, já não conseguia decorar os textos e decidiu sair de cena diante da perda de memória. Ela vivia com a filha Mirian, em Petrópolis.

Prefeitura e Uber – O acordo obtido parece ter sido o possível

Com o título “Uber: Acordo possível”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

A regulamentação do transporte individual de passageiros por aplicativo, como Uber, 99 e Táxi Amigo, aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza, depois de muitas polêmicas, tende a ser absorvida, ainda que restem insatisfações compreensíveis. O debate vinha transcorrendo desde 2016 após a introdução desse tipo de aplicativo em Fortaleza. Na ocasião, a reação inicial veio dos taxistas, por se sentirem ameaçados, mas, aos poucos, foi-se estabelecendo o entendimento de que era preciso chegar a uma fórmula em que todos os interesses fossem o máximo possível contemplados, principalmente o dos usuários.

Esse tipo de serviço tornou-se uma realidade onipresente na paisagem urbana contemporânea, puxada pela necessidade de atender – na área de transporte urbano -, além das demandas coletivas, as individuais. Esta última opção vinha sendo suprida pelos taxistas, mas, sempre foi mais cara. Com o surgimento dos aplicativos e sua sistemática de distribuição automática de chamados e de trajetos, aliada à redução dos custos, o consumidor viu surgir uma alternativa atrativa. Contudo, no caso brasileiro, o custo mais barato é obtido à base de um descompromisso com o princípio da solidariedade social que permite a sociedade dispor de um meio institucional – a arrecadação de tributos – para financiar a demanda de serviços coletivos exigidos por seus cidadãos. Isso fez com que os taxistas, cumpridores de um largo espectro de obrigações sociais se sentissem injustiçados.

Ademais, os usuários precisavam dispor de um mínimo de segurança para serem transportados de um lugar a outro: veículos com manutenção em dia; seguros para acidentes e outras garantias. Ora, isso implica em gastos.

Assim, é razoável prover a fonte de recursos para tanto. Pela legislação aprovada, só poderão explorar o serviço veículos com, no máximo, cinco anos de fabricação. E serão cobrados 2% do apurado em cada corrida. Ou 1% se as empresas financiarem contrapartidas para mitigar o impacto da mobilidade urbana, como implantação de ciclofaixas, estações de bicicletas ou faixas exclusivas de ônibus. Exigência razoável.

Esses custos implicarão, inevitavelmente, em alguma elevação no preço para o usuário. A concorrência e a fiscalização do poder público, para evitar a formação de cartéis, encarregar-se-ão, presumivelmente, da dissuasão de abusos. Quanto aos motoristas que entraram para esse mercado, movidos pela busca de um meio de sustento de vida e tangidos pelo desemprego (que já atinge cerca de 14 milhões de pessoas no Brasil) só resta insistir nessa alternativa dentro das novas condições. O acordo obtido parece ter sido o possível.

TRF-4 julga nesta quinta-feira ultimo recurso de Dirceu em segunda instância de processo na Lava Jato

Será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na tarde desta quinta-feira (17), em Porto Alegre, o último recurso em segunda instância de José Dirceu em um dos processos que responde na Lava Jato. Se for negado, o ex-ministro pode ser preso. A informação é do Portal G1.

Dirceu apelou ao tribunal contra a condenação em primeira instância, mas os desembargadores mantiveram a decisão e aumentaram a pena para 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Nesta quinta, os desembargadores julgam os embargos de declaração, que permitem verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada sobre a decisão. Ele será analisado pela 4ª Seção, formada por seis desembargadores, que é a mesma que negou os embargos infringentes em 19 de abril. Entre os pedidos da defesa está o recálculo da pena.

Nesta ação, Dirceu é acusado de irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras. O ex-ministro responde ainda a outros três processos relativos à operação que descobriu um esquema de corrupção na estatal.

Dirceu chegou a ficar preso no Paraná entre agosto de 2015 e maio de 2017, quando conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus para aguardar em liberdade o julgamento dos recursos, mas com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Segundo decisão do próprio TRF-4, após esgotados os recursos no tribunal, Dirceu pode voltar à prisão para cumprir a pena. Para isso, o TRF-4 precisa emitir ao juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, o ofício autorizando a execução da pena. Mesmo que seja preso novamente, Dirceu ainda pode recorrer da condenação nos tribunais superiores.

A defesa de Dirceu chegou a pedir ao STF que ele não fosse preso após o fim do trâmite do processo na segunda instância. Mas, em 19 de abril deste ano, o ministro Dias Toffoli rejeitou o pedido e afirmou que não poderia decidir sozinho sobre o assunto. Ele, então, encaminhou a decisão final à Segunda Turma, composta por cinco ministros, que ainda não analisou a matéria.

A pena de Dirceu é a segunda mais alta no âmbito da Lava Jato até o momento. A primeira é a que foi aplicada a Renato Duque: 43 anos de prisão.

De olho na vice, Zezinho Albuquerque articula seminário sobre Segurança para ganhar visibilidade

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), investe em mais um evento que, com certeza, dará visibilidade para a Casa e, principalmente, para alguém que sonha em voos mais altos como sair candidato a vice na chapa do governador Camilo Santana. Ele articula um seminário internacional sobre Segurança Pública, tema da moda e mote das maiores reclamações por parte do eleitorado cearense.

Com apoio técnico-científico do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AL, UFC, Uece e Unifor, ocorrerá de 5 a 8 de junho, objetivando, de acordo com Zezinho, “instrumentalizar os Poderes Legislativo e Executivo brasileiro, respectivamente, com indicações de caráter normativo e proposições de medidas e ações referentes à execução de uma Política de Segurança Pública resolutiva e de resultados concretos (ufa!)” .

Zezinho, inclusive, estava ontem, em Brasília, convidando autoridades federais para esse evento. Espera-se que não acabe como muitos do gênero: só em animação midiática e holofotes.