Blog do Eliomar

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Mantega diz que Lula ainda não decidiu se veta reajuste do aposentado

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, neste terça-feira, 25, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não decidiu se vai vetar o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo. O aumento foi aprovado na semana passada pelo Congresso.

“O presidente ainda não decidiu se vai vetar (o reajuste) ou não”, disse Mantega. O ministro também salientou que uma eventual alteração no reajuste também poderá ser feito via medida provisória.

Os ministros da área econômica veem como certo o veto presidencial sobre o fim do fator previdenciário, também aprovado na última semana pelos parlamentares, que reduz a aposentadoria de quem se retira do mercado de trabalho antes da idade mínima. Lula tem até o dia 1º de junho para sancionar ou vetar o projeto.”

(Folha Online)

Corregedores-Gerais do Ministério Público promovem encontro em Fortaleza

“O Ministério Público do Estado do Ceará e o Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) promoverão em Fortaleza, nesta quinta e sexta-feira, no Hotel Luzeiros, o LXXI Encontro do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. para traçar metas e resultados globais para as atuais gestões.

A abertura do evento ocorrerá a partir das 9 horas e contará com a presença do corregedor-geral do Ministério Público do Estado, procurador de Justiça José Maurício Carneiro. A procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, também participará da cerimônia .”

(Site do MP-CE)

Limite de financiamento do "Minha Casa, Minha Vida" é ampliado

“As famílias que pretendem financiar a casa própria pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” podem ter agora renda mensal de até R$ 4.900. Antes, o limite de renda para se enquadrar no programa era de R$ 4.650.A mudança permite que um número maior de famílias possa fazer o financiamento do imóvel em condições mais favoráveis.

O novo limite de renda vale para as operações contratadas na Caixa Econômica Federal e também no Banco do Brasil. Além de se enquadrar no limite de renda, a família que vai financiar a casa própria pelo  “Minha Casa, Minha Vida” não pode ter outro imóvel e o valor máximo da moradia deve ser de R$ 130 mil.

O financiamento pode ser de até 100% na Caixa ou de 90% no Banco do Brasil. Os interessados já podem fazer a simulação do financiamento com o novo limite de renda familiar, no site da Caixa.

As taxas de juros do programa “Minha Casa, Minha Vida” variam de 5%ao ano, mais Taxa Referencial (TR), a 8,16% ao ano, mais TR, de acordo com a renda mensal familiar. Para famílias com renda de R$ 1.395 a R$ 2.325, a taxa é de 5% ao ano, mais TR.

O programa “Minha Casa, Minha Vida” foi lançado em 2009 pelo Governo federal com a meta de financiar 1 milhão de moradias populares. Segundo o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica
Federal, até o dia 13 de abril, foram contratadas 408.674 unidades, ou seja, 40,8% da meta.

Esse volume de empréstimos representa um investimento de R$ 22,8 bilhões. De acordo com o Ministério das Cidades, 78% das obras contratadas já haviam sido iniciadas até o mês de abril. Os contratos de financiamento do programa “Minha Casa, Minha Vida” só valem para imóveis residenciais novos. No estado de São Paulo, foram feitos 83.061 contratos.”

(Diário de São Paulo)

Justiça Federal proíbe Ordem dos Músicos de exigir adimplência dos seus filiados

A Ordem dos Músicos do Brasil não pode exigir dos profissionais da área a adimplência com a instituição para que seja aposto visto em notas de contrato ou contratos de trabalho. É o que estabelece decisão da Justiça Federal em ação movida pelo Ministério Público Federal no Ceará.

Em 2005, o MPF/CE verificou que a OMB – Conselho Regional do Ceará estava condicionando os vistos à regularidade da situação dos músicos contratados perante a Ordem. Sem o visto, as notas de contrato ou contratos de trabalho assinados entre os músicos e empresas contratantes não têm validade. Assim, o músico só poderia exercer sua profissão se estivesse adimplente com a OMB.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, considerou a exigência ilegal, confirmando decisão anterior tomada pela Justiça Federal no Ceará, após o MPF/CE ajuizar ação civil pública contra a OMB.

Transplantes de médula óssea entram na pauta de Fortaleza

Fortaleza será sede do I Encontro de Transplante de Medula Óssea, promoção do Instituto Brasileira de Pesquisa Científica (IBRAPEC). O evento ocorrerá no dia 18 de junho próximo, no La Maison Dunas, das 8 às 19 h0ras e trará à Capital cearense especialistas renomados.

Durante a abertura do encontro, haverá a entrega do Troféu IBRATEC ao governador Cid Gomes, ao reitor Jesualdo farias (UFC) e ao vice-reitor e vice-presidente da Associaççao Brasileira de Transplantes de òrgãso (ABTO), Henry Campos. A coordenação científica do evento é do médico Fernando Barroso.

Fiec leva missão empresarial para a Colômbia

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), por meio do Centro Internacional de Negócios (CIN),organiza uma missão empresarial brasileira que participará, em julho próximo, em Medellin (Colômbia), da Colombiamoda 2010. O objetivo é a prospecção de tendências para empresas do complexo indumentário, em especial nos setores de confecções, calçados, couro e acessório de moda do Estado.   

Medellin concentra grande número de indústrias têxteis e de confecção e é considerada um dos principais polos de moda, confecção e alta costura do continente. A Colombiamoda, em sua 21ª edição, ocorrerá de 27 a 29 de julho e caracteriza-se como a principal fashion week da Colômbia. Em 2009, a feira recebeu um público de 8.500 visitantes, 450 expositores, 1.400 compradores internacionais e 860 marcas.”

Tudo pronto para a XI Top Móvel

As melhores indústrias de móveis, eletroeletrônicos e de decoração do
País vão estar reunidas em Fortaleza durante a XI Top Móvel,
que será aberta nesta terça-feira e se estenderá até sexta-feira, no Centro de Convenções.

O evento deve reunir cerca de 30 mil visitantes, gente de importante lojas das regiões Norte e Nordeste. A organização está na expectativa de fechar negócios na ordem dos R$ 150 milhões. Esse número indica um crescimento de 25% em relação ao volume de negócios concretizados na feira anterior, realizada em 2008.

DETALHE – A feira tem entrada gratuita, com acesso restrito aos profissionais do setor.

CNJ quer regulamentar divulgação de informações processuais na internet

“O Conselho Nacional de Justiça receberá em junho uma proposta de resolução para regulamentar a divulgação de informações sobre processos judiciais na Internet. O objetivo é definir quais informações relativas ao processo poderão ser disponibilizadas na rede. O texto contempla as sugestões encaminhadas por tribunais, juízes, entidades de classe e pelo CNJ. A expectativa é a de seja concluído no final de junho.

No dia 12/05, o Grupo de Trabalho do CNJ, responsável pela elaboração do documento, se reuniu na sede do Conselho em Brasília para finalizar a proposta. Após ser aprovada em plenário, a proposta será novamente submetida à consulta pública no site do CNJ.

Esta é a segunda reunião do Grupo de Trabalho, que é coordenado pelo conselheiro do CNJ, Walter Nunes. Com a resolução, o objetivo é definir quais informações relativas aos processos eletrônicos poderão ser disponibilizadas para amplo acesso na internet e quais ficarão restritas aos usuários com cadastro.

“O poder público tem o dever de disponibilizar para a sociedade os dados que possui referentes aos serviços prestados. No entanto, isso não pode se traduzir em uma superexposição, a ponto de trazer consequências negativas às partes e às testemunhas de um processo judicial”, explicou Walter Nunes.

Depois de passar pelo plenário do CNJ, a ideia é que, novamente, juízes, tribunais e a população em geral tenham a oportunidade de enviar sugestões para serem incorporadas ao texto da proposta final de resolução. O documento ficará disponível no site do CNJ para consulta pública.

De acordo coordenador do Grupo de Trabalho, a participação dos cidadãos na elaboração dessa norma é fundamental, já que a publicidade é um dos princípios básicos do sistema processual, relacionada ao direito de acesso às informações do Judiciário.

Quando entrar em vigor, a regulamentação vai evitar, por exemplo, que pessoas sejam prejudicadas na hora de obter um emprego, caso a nova empresa consulte na internet se o candidato possui alguma ação trabalhista contra antigos empregadores.”

(Site Última Instância)

CNI cobra maior celeridade da economia durante sabatina com presidenciáveis

“O presidente da Confederação Nacional das Indústrias, Armando Monteiro Neto, afirmou nesta terça-feira que o “Brasil pode e deve crescer mais”. Ele discursou durante sabatina com os três principais pré-candidatos à Presidência, José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV). Na opinião do empresário, o “nível da economia tem se revelado muito abaixo das nossas necessidades, o que constitui grande frustração para os brasileiros”. Ele ainda fez um “afago” ao governo Luiz Inácio Lula da Silva:

“Nos últimos anos, tivemos importantes avanços: estabilidade, expansão da nova classe média, maior confiança na capacidade de crescer, mais inclusão social. Estamos em momento marcado por forte otimismo empresarial”, disse. Monteiro Neto também enfatizou a necessidade de “liderança e ação” dos pré-candidatos para aceleração do crescimento da renda per capita do brasileiro.”

(Folha Online)

Cid evita comentar pré-lançamento de Pimentel ao Senado

Eunício com Cid no Interior.

O governador Cid Gomes (PSB) evitou declarações políticas, nesta manhã de terça-feira, ao ser perguntado sobre o pré-lançamento do deputado federal José Pimentel como candidato do PT ao Senado. Foi durante solenidade de lançamento de programa do Ministério Público Estadual que quer difundir ações de respeito ao patrimônio cultural do Estado.

Acossado por repórteres no auditório da PGJ, Cid não quis comentar questões em torno de Pimentel nem composições políticas futuras. Reiterou que só vai falar do assunto depois que realizar três encontros regionais programados pelo PSB para o Interior. Ou seja, depois de ouvir as bases para, após isso, e na condição também de  presidente estadual do partido, começar a tratar da formação da chapa com os aliados.

Nessa noite de segunda-feira, na sede do PT estadual, José Pimentel foi homologado como candidato do partido a uma vaga de senador. No que diz respeito a essa peleja, Cid Gomes tem dito apenas que apoia o presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, para o Senado. Em andanças pelo Interior, ele tem levado sempre o peemedebista. Os petistas temem que Cid não respalde Pimentel e dê apoio informal à reeleição do senador tucano Tasso Jereissati.

PEC 300 entra em pauta com apoio de 321 deputados

“Prometida como primeiro item da pauta da reunião de líderes desta terça-feira (25) a centenas de policiais e bombeiros que lotaram as galerias da Câmara na semana passada, a PEC 300 conta com o apoio formal de 321 deputados. O Congresso em Foco teve acesso com exclusividade ao requerimento apresentado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) e outros no dia 27 de abril deste ano. O grande apoio ao requerimento sinaliza que são grandes as possibilidades de aprovação da proposta de emenda constitucional. Uma situação que provoca arrepios no governo. Há uma estimativa da equipe econômica de que a concessão do aumento, nos termos propostos pela PEC, implicaria um rombo orçamentário da ordem de R$ 3 bilhões.

Vários governadores também preocupam-se com o impacto nas suas contas do aumento provocado pela PEC. Mas uma das conclusões que se pode tirar da leitura da lista é que tais preocupações não necessariamente sensibilizaram a base governista ou eventuais bancadas estaduais. A adesão à PEC 300 (que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil – para praças e oficiais, respectivamente) não respeita orientação partidária, localização geográfica e corrente ideológica. Um exemplo é que os deputados Flávio Dino (PCdoB-MA) e Paulo Maluf (PP-SP) subscrevem o requerimento.

A maioria da Mesa Diretora da Câmara também assinou o documento. À exceção do presidente, Michel Temer (PMDB-SP), e do primeiro vice, Marco Maia (PT-RS); todos os titulares assinaram. São eles: Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), segundo vice-presidente; Rafael Guerra (PSDB-MG), primeiro secretário; Inocêncio Oliveira (PR-PE), segundo secretário; Odair Cunha (PT-MG), terceiro secretário; e Nelson Marquezelli (PTB-SP), quarto secretário.

Fiéis às orientações do governo e dos governadores, apenas os líderes e os parlamentares de maior expressão na base e na oposição. Casos, por exemplo, de Arlindo Chinaglia (PT-SP), ex-presidente da Câmara; Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara; Fernando Ferro (PE), líder do PT na Câmara; João Almeida (BA), líder do PSDB na Câmara; Paulo Bornhausen (SC), líder do DEM na Câmara; Ronaldo Caiado (GO), ex-líder do DEM na Câmara. ”

(Congresso em Foco)

Abusos ameaçam candidatura de Dilma, alerta procuradora

“A candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff (PT) à Presidência caminha para ter problemas já no registro e, se eleita, na sua diplomação. A afirmação é da procuradora da República e vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, que avalia que esses problemas podem surgir se casos de desrespeito à legislação eleitoral continuarem na pré-campanha. Cureau diz haver “uma quantidade imensa de coisas” na pré-campanha de Dilma que podem ser interpretadas como abusos de poder econômico e político.

O Ministério Público Eleitoral está reunindo informações sobre os eventos dos quais a ex-ministra tem participado para pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a abertura de uma Aije (Ação de Investigação Judicial-Eleitoral) por abuso de poder econômico e político. Em tese, a Aije poderá resultar na negação do registro ou no cancelamento da diplomação pela Justiça Eleitoral, como já falou, há dez dias, o ministro Marco Aurélio Mello, do TSE.” 

(Folha Online)

Moradores da Comunidade Rosalina ganharão o "papel da casa"

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinf) e a Fundação Habitafor vão entregar, às 9 horas desta quarta-feira, 280 papéis da casa a moradores do Residencial Rosalina que foram beneficiados com a primeira etapa concedida do conjunto. A cerimônia de entrega das titularidades será no próprio habitacional.

Os papéis da casa que serão entregues são todos titularidades femininas, em respeito aos princípios do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Desse total de beneficiários, 321 já receberam novas casas e a meta da Prefeitura é entregar, ainda este semestre, segundo a Seinf, mais 123 unidades habitacionais no conjunto. O investimento é do BNDES por meio dos programas Pró-Moradia e Pró-Saneamento, num total de R$ 71 milhões.

Justiça manda Grupo HapVida terá que indenizar cliente

“A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou a Hap Vida a pagar indenização no valor de R$ 70 mil à M.C.G., neta da idosa M.E.G., que faleceu em consequência de não atendimento médico. A decisão reforma a sentença do Juízo de 1º Grau, que havia estipulado indenização no valor de R$ 40 mil.

Consta nos autos (nº 6879-16.2002.806.0000/0) que, em 2000, M.E.G. vinha sofrendo com constantes dores nas pernas, por motivo até então desconhecido. A empresa de plano de saúde Hap Vida autorizou internação por apenas 12 horas, mas não permitiu a realização de exames.

Na época, a família da idosa conseguiu decisão, através de liminar, que determinou ao plano de saúde dar assistência necessária à idosa, bem como realizar todos os exames. No entanto, a decisão não foi cumprida.

A Hap Vida alegou que o atendimento à idosa foi negado, porque a doença era preexistente e, além disso, o prazo de carência ainda não havia sido cumprido. Disse também que a manutenção dos contratos nos quais as partes omitem doenças preexistentes colocam em risco a saúde financeira da empresa.

Ao proferir seu voto, o relator do processo, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, disse que “transborda o nível de aborrecimento tolerável” saber que o plano de saúde não arcará com as internações e procedimentos médicos necessários, mesmo após ficar demonstrada a urgência do caso.

Ainda segundo o desembargador, o dever de indenizar ficou caracterizado diante da negativa de cobertura, aliada ao descumprimento de decisão judicial, e que por isso o valor da indenização, estipulada em R$ 70 mil, é razoável. O magistrado entendeu que o valor é suficiente para impor reflexão à empresa sobre a adoção de medidas que evitem repetições de conduta desta maneira.”

(Site do TJ-CE)

Recreio Clube de Campo vai a leilão

Definido. O tradicional Recreio Clube de Campo, situado no bairro Lagoa Redonda, em Fortaleza, vai a leilão no próximo dai 16. A informação é do presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, desembargador federal José Antõnio Parente.

O clube faz parte de um lote com 160 itens – terrenos, casas, apartamentos e outrso bens, adianta o presidente do TRT. Vai a leilão para liquidar dívidas trabalhistas e outras pendências.

Lula visita Buenos Aires em meio a polêmicas sobre barreiras comerciais

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita a capital da Argentina nesta terça-feira (25) para participar das comemorações do bicentenário do país, em meio ao atrito envolvendo barreiras comerciais que prejudicariam as exportações do Brasil para o mercado argentino. Segundo assessores do governo brasileiro, não está previsto que as diferenças sejam tratadas durante esta visita relâmpago do presidente, que durará apenas cinco horas.

Há cerca de vinte dias, a imprensa argentina informou que, por determinação da secretaria de Comércio do governo da presidente Cristina Kirchner, alimentos enlatados do Brasil teriam que enfrentar barreiras para entrar no mercado argentino, a partir do dia 1º de junho. O objetivo seria tentar reduzir as importações de similares produzidos no país.O anúncio causou grande apreensão entre exportadores brasileiros, apesar de Kirchner ter descartado que seu país tivesse adotados novas barreiras.

“Não houve restrição alguma (às importações)”, disse à agência oficial Telam. Mesmo assim, a notícia provocou filas de caminhões na fronteira, segundo a rádio Diez.Em maio, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) disse que havia “fortes indícios de que essa notícia começou a surtir efeitos, obstruindo o ingresso de produtos brasileiros no mercado argentino”.”Causam preocupação também a falta de transparência e as feições discriminatórias na forma como a medida está sendo disseminada” diz a Fiesp.”

(Portal G1)

Diretor da Cadeia Pública de Canindé é assassinado

Mais um agente penitenciário é assassinado no Ceará. Na noite desta segunda-feira (24), o diretor da Cadeia Pública de Canindé, no Sertão Central, Francisco José Barreto e Silva, de 31 anos, conhecido como “Neto”, foi perseguido e morto no centro da cidade. A Polícia acredita que ele foi vítima de uma cilada.

Antes do crime, ele havia recebido uma ligação da cadeia, com a informação de que um preso estava passando mal. Quando voltou, foi seguido por dois homens e atingido com quatro tiros. A Polícia informa não tem dúvidas de que foi um crime premeditado. Até o momento, quatro homens estão envolvidos no crime.

O comandante da 1ª Companhia do 4º Batalhão de Canindé, tenente Lincon, informou que os responsáveis foram identificados como “Gavião”, José Mário, Israel e um quarto elemento, que responde pela alcunha de “Bombom”.

(Este Blog com Portal Ceara Agora)

Serra será estrela no programa do DEM

“O tucano José Serra, pré-candidato à presidência da República, será a estrela do programa partidário de televisão do DEM, que vai ao ar nesta quinta-feira, dia 27. Sob a coordenação do jornalista Luiz Gonzales, o marqueteiro da campanha tucana, a cúpula do DEM vai usar o programa partidário para fazer críticas ao governo do PT.

A ideia é entremear a fala dos democratas com as imagens e o discurso de Serra durante o pré-lançamento de sua campanha, no dia 10 de abril, em que o DEM estava na condição de partido aliado.

Com o programa, o comando da campanha de Serra espera alavancar sua candidatura, com uma superexposição da imagem do tucano. A estratégia pretende reverter as últimas pesquisas de intenção de voto em que Serra apareceu empatado com a pré-candidata petista, Dilma Rousseff.

Além de Serra, o programa de dez minutos terá a participação do presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), e os líderes do partido na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), e no Senado, José Agripino Maia (RN).

Pela primeira versão do roteiro, a abertura do programa será feita pelo líder Bornhausen. Nela, o deputado fala das conquistas do partido, como a derrubada da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e aprovação, na semana passada, do projeto de lei conhecido como Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos que forem condenados por órgãos colegiados.

O senador Agripino Maia deverá ser o segundo democrata a falar e terá uma inserção mais crítica, com ataques dirigidos ao governo PT. Já o presidente Rodrigo Maia não gravou participação para o programa: o marqueteiro Gonzales decidiu usar trechos de seu discurso no pré-lançamento da candidatura de Serra. “Ainda não há uma decisão se o Serra vai aparecer ou não no programa”, desconversou Maia.

As falas dos democratas deverão ser bem curtas. A maior parte dos 10 minutos será dedicada ao discurso do tucano. Com esta fórmula, o DEM espera escapar da Justiça Eleitoral e evitar que o programa seja suspenso.

O temor do partido é que o Tribunal Superior Eleitoral conceda liminar, a exemplo do que ocorreu na semana passada com o DEM de São Paulo, que teve a inserção desta quinta suspensa sob o argumento de que o programa fugiu dos propósitos de mera propaganda partidária.”

(Agência Estado)