Blog do Eliomar

Últimos posts

Projeto da Lei da Anistia quase leva Jobim a pedir demissão

62 1

jobim

“A terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que se propõe a criar uma comissão especial para revogar a Lei de Anistia de 1979, provocou uma crise militar na véspera do Natal e levou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a escrever uma carta de demissão e a procurar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 22, na Base Aérea de Brasília, para entregar o cargo.

Solidários a Jobim, os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Aeronáutica e Marinha) decidiram que também deixariam os cargos, se a saída de Jobim fosse consumada.

Na avaliação dos militares e do próprio ministro Jobim, o PNDH-3, proposto pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e lançado no dia 21 passado, tem trechos “revanchistas e provocativos”.

Ao final de três dias de tensão, o presidente da República e o ministro da Defesa fizeram um acordo político: não se reescreve o texto do programa, mas as propostas de lei a enviar ao Congresso não afrontarão as Forças Armadas e, se for preciso, a base partidária governista será mobilizada para não aprovar textos de caráter revanchista.

Os comandantes militares transformaram Jobim em fiador desse acordo, mas disseram que a manutenção da Lei de Anistia é “ponto de honra”. As Forças Armadas tratam com “naturalidade institucional” o fato de os benefícios da lei e sua amplitude estarem hoje sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF) – isso é decorrente de um processo legal aberto na Justiça Federal de São Paulo contra os ex-coronéis e torturadores Carlos Alberto Brilhante Ustra e Aldir dos Santos Maciel, este já falecido.

Além da proposta para revogar a Lei de Anistia, que está na diretriz que fala em acabar com “as leis remanescentes do período 1964-1985 que sejam contrárias à garantia dos Direitos Humanos”, outro ponto irritou os militares e, em especial, o ministro Jobim.

Ele reclamou com Lula da quebra do “acordo tácito” para que os textos do PNDH-3 citassem as Forças Armadas e os movimentos civis da esquerda armada de oposição ao regime militar como alvos de possíveis processos “para examinar as violações de Direitos Humanos praticadas no contexto da repressão política no período 1964-1985″.

Jobim foi surpreendido com um texto sem referências aos grupos da esquerda armada. Os militares dizem que se essas investigações vão ficar a cargo de uma Comissão da Verdade, então todos os fatos referentes ao regime militar devem ser investigados.”

(Agência Estado)

Governo anistia 46 mil estrangeiros em seis meses

“O governo brasileiro anistiou 40 mil estrangeiros que viviam em situação irregular no país nos últimos seis meses. Na véspera do fim do prazo para a regularização de estrangeiros que pretendem fixar residência no país, o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, disse que o total de anistiados inclui cidadãos de até 135 países.

“Até o momento são 40 mil anistiados, de 130 a 135 países diferentes. Eles deram entrada nos processos que estão sendo analisados pelo governo. Os estrangeiros pedem residência temporária de dois anos, prazo que temos para analisar o pedido de residência definitiva”, afirmou Tuma.

* Da Folha Online, Leia mais.

Juíza determina novo mandado considerando ilegal a greve do Detran

“No final da tarde desta terça-feira, a juíza auxiliar Ana Cleyde Viana de Sousa, que responde pelas Varas da Fazenda Pública, durante o Plantão Judiciário do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou a expedição de um novo mandado de citação e intimação da liminar que declarou a ilegalidade da greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE).

Em despacho, a magistrada determinou que o mandado pode ser recebido por qualquer diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Estado do Ceará (Sindetran), onde quer que este se encontre.

O cumprimento do mandado de citação e intimação poderá também ser feito por hora certa, de acordo com o artigo 227, do Código Processual Civil, que determina: “quando, por três vezes, o oficial de justiça houver procurado o réu em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa da família, ou em sua falta a qualquer vizinho, que, no dia imediato, voltará, a fim de efetuar a citação, na hora que designar”.

A juíza autorizou expressamente no mandado a realização do ato em domingos, feriados e dias úteis, fora do horário estabelecido no caput do artigo 172, do Código Processual Civil: “os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das 6h (seis) às 20h (vinte) horas”.

Amanhã (30/12), a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (Coman) do Fórum Clóvis Beviláqua fará nova tentativa cumprir o mandado de citação e intimação da liminar. De acordo com a magistrada, caso essas determinações não sejam suficientes para o cumprimento do mandado, outras medidas poderão ser tomadas pelo juízo competente.

A decisão que declara a ilegalidade da greve dos servidores do Detran-CE foi proferida no último dia 22, durante o Plantão Judiciário, pelo juiz auxiliar Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, que responde pela 6ª Vara da Fazenda Pública.
Até esta terça-feira (29/12), o oficial de justiça encarregado do cumprimento do mandado não conseguiu localizar a presidenta do Sindetran, Eliene Uchoa da Costa, a quem deveria entregar o documento. Desde o dia 23 deste mês, o setor de urgência da Coman tem tentado localizar a dirigente sindical, na sede do Sindetran, do Detran e na residência dela.

A partir da data da intimação, os servidores têm o prazo de dois dias para retornar aos postos de trabalho. Caso a decisão seja descumprida, será aplicada multa diária no valor de R$ 25 mil, a ser paga pelo Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Estado do Ceará (Sindetran).

Em sua decisão, o juiz auxiliar Francisco Eduardo Torquato Scorsafava considerou que houve abuso do direito de greve, devido à inobservância do funcionamento mínimo dos serviços essenciais, como estabelece o artigo 11 da Lei nº 7.783/89. Entendeu ainda que a suspensão dos serviços causaria risco à população, principalmente com a proximidade dos festejos de fim de ano, período de maior fluxo de veículos nas rodovias. A greve dos servidores do Detran teve início no dia 24 de novembro.”

(Site do TJ-CE)

Campanha Nacional de Recadastramento de Armas termina nesta quinta-feira

“A Campanha Nacional de Recadastramento de Armas termina, impreterivelmente, no dia 31 de dezembro de 2009. Cerca de 5 milhões de armas já foram regularizadas e quem ainda não efetuou o recadastramento precisa correr para não ficar em situação ilegal. Depois de encerrada a campanha, os proprietários de armas não recadastradas estarão cometendo um crime, sujeito à pena de detenção de um a três anos, mais pagamento de multa.

Além do serviço telefônico para tirar dúvidas (0800 727 3040), os proprietários de armas contam com várias maneiras para fazer o recadastramento, que é obrigatório e gratuito. Ele também pode ser realizado em uma das 2 mil lojas especializadas e credenciadas, em uma das 6 mil agências dos Correios, em uma das unidades da Polícia Federal ou pelo site www.recadastramento.org.br.

Como o site da Polícia Federal está congestionado devido à grande demanda, a recomendação é de que os acessos sejam feitos após o horário comercial – ou seja à noite ou de madrugada para se evitar as hora de pico. Outra alternativa é procurar as agências dos correios, as quais possuem um sistema independente de internet para o recadastramento.

Os documentos que devem ser apresentados são cópias autenticadas do RG, CPF, comprovante de residência e registro antigo da arma, se tiver. Não leve a arma. Todo o cidadão brasileiro ou naturalizado, maior de 25 anos, tem o direito de adquirir até seis armas de uso permitido. Recadastrar é a única forma de garantir o direito de manter a arma em casa.”

(Com Agências)

Governo estabelece normas para Fundeb 2010

“Portaria dos ministérios da Educação e da Fazenda, publicada hoje (29) no Diário Oficial da União, fixa regras para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2010.

O valor anual mínimo nacional por aluno, definido em R$ 1.415,97, poderá ser ajustado em razão de mudanças nas receitas do Fundeb provenientes das contribuições dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Na hipótese de realização de ajustes, a distribuição para o respectivo exercício poderá ser revista e divulgada na internet, na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no endereço eletrônico www.fnde.gov.br. A distribuição dos recursos vai considerar a educação básica por estado, Distrito Federal e município.

O primeiro ajuste ocorreu em abril, quando o novo censo escolar foi aplicado e os critérios de distribuição dos recursos do primeiro trimestre foram atualizados – o repasse tinha sido feito com base no censo escolar do ano passado.

O segundo ajuste foi necessário porque o Ministério da Educação e a Secretaria do Tesouro Nacional, após conferência dos montantes da arrecadação disponibilizada e distribuída às contas do Fundeb e da arrecadação efetivamente realizada em 2008, perceberam uma diferença entre os valores. Verificou-se que o valor total de recursos disponibilizados pelos governos estaduais foi inferior em R$ 1,27 bilhão em comparação à receita que deveria ter sido depositada.

A Constituição Federal reserva 25% das receitas dos impostos e transferências para a educação. Desde 1996, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 14, 60% desses recursos estão destinados ao ensino fundamental, o que equivale a 15% do recolhimento de tributos.

Os pedidos de complementação devem ser encaminhados pelos municípios ao FNDE. A concessão do auxílio exige que os municípios cumpram os seguintes requisitos: aplicar pelo menos 30% da receita de impostos em educação; preencher completamente as informações requeridas pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope); cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino; apresentar planilha de custos detalhada que demonstre a necessidade e a incapacidade para o cumprimento do valor do piso; e apresentar maioria das matrículas na zona rural, conforme apurado no censo anual da educação básica.”

(Agência Brasil)

PSDB – O partido de uma nota só?

66 1

serraj

O jornalista Jânio de Freitas assina artigo na Folha de São Paulo, nesta terça-feira, dos mais interessantes e que bem poderia ser lido e discutido pelos tucanos locais. Confira:

A CÚPULA DO PSDB – desta vez não surpreendida em convenção à volta de um vinho em restaurante- decide “exigir” de José Serra que assuma sua candidatura já em janeiro, e não no fim de março, como pretende. É a mais inútil e cômica das decisões peessedebistas, mas expõe com clareza a situação esdrúxula do partido, todo ele dependente das disposições de uma só pessoa e impotente para reverter seu impasse.

José Serra está em condições de dizer ao PSDB quando, como e se quer ir para as ruas como candidato. Isso pelo mesmo motivo que lhe permitiu derrubar o compromisso partidário de escolher o candidato em convenção, como tanto repetiram os dirigentes, ou em prévia, como Aécio Neves pretendeu, com razoável concordância inicial. O candidato natural do PSDB deve ser de São Paulo, e ponto.

“Para o Serra não ficou alternativa, é definir ou definir, janeiro chegou, e chegou o momento”, nas palavras de Tasso Jereissati, senador de cabeça paulista em corpo cearense, à repórter Isabela Martin. E, caso Serra entenda que janeiro chegou, fevereiro vai passar e só março é o mês conveniente à sua estratégia? O que poderá fazer o PSDB, entre curvar-se a ele mais uma vez ou contrariar a índole do partido despegar-se da candidatura Serra?

A primeira hipótese já teve várias respostas factuais, dispensa considerações. A segunda sugere de imediato o nome Aécio Neves. Mas, em primeiro lugar, os sorrisos e gentilezas verbais têm iludido sobre a recepção a Aécio Neves pela cúpula do PSDB. A abertura do governador mineiro para o PT e o PSB, a cordialidade mútua mantida com Lula, sua política de governo e de pré-candidato conduzidas à margem da cúpula nacional do partido, essas e outras peculiaridades de Aécio Neves opõem-lhe resistências, silenciosas mas ativas, no alto PSDB.

Além dessa distância em relação a Aécio Neves, e depois de tanto e tão expostamente favorecer Serra, recorrer ao desfavorecido, à falta de alternativa, seria um vexame atestado em cima de um diploma de incompetência dirigente e de debilidade partidária. Não é decisão que fique bem em outra convenção de três ou quatro, à volta de um vinho escolhido por Fernando Henrique e pago por Tasso Jereissati.

Lula programa visitar 21 países até julho de 2010

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende reabrir o Palácio do Planalto em abril, quando a capital completa 50 anos. Pelos primeiros esboços da agenda para o último ano de governo, ele, no entanto, deve aproveitar pouco a reforma do prédio, pois quer ir a 21 países até julho.

No final de fevereiro, o presidente programou um giro pela América Central e México, com paradas em Cuba, El Salvador e Haiti. Esta será a última vez que o presidente visitará as tropas da missão brasileira em Porto Príncipe antes do encerramento de seu mandato presidencial. Em março, Lula quer ir a Israel, à Jordânia e à Palestina.

No mês seguinte, há previsão de viagem para os Estados Unidos, onde ele participa de um encontro sobre energia atômica. Em junho, Lula pretende ir ao Irã, à China e à Rússia. Na China, o presidente visitará a Expo Xangai, uma feira internacional. Já no mês de julho, Lula espera fazer sua última viagem ao continente africano, com paradas em cinco países, incluindo a África do Sul, para acompanhar algum jogo da Copa do Mundo.

A agenda do presidente inclui previsões de viagens para o Canadá, onde ocorrerão os encontros do G-8 e do G-20, Espanha, Argentina, Bolívia e Venezuela. As viagens pela Europa, África e América Latina terão caráter de “despedida”, na avaliação de pessoas próximas de Lula.

Esse caráter ficará mais visível na viagem prevista para Madri, onde o presidente é bastante popular e mantém fortes vínculos com o primeiro-ministro José Luis Zapatero. Para o governo, as viagens internacionais tem um componente importante: relatórios apontam aumento das exportações para dezenas de países visitados ao longo dos últimos sete anos por Lula.”

(Agência Estado)

Marqueteiros dizem que redes sociais serão peça-chave nas eleições de 2010

“De olho nos 32 milhões de eleitores brasileiros com acesso à internet, marqueteiros dos principais partidos políticos do País apostam: as redes sociais serão peça-chave para conquistar o seu voto em 2010. E, agora, a exploração das ferramentas online disponíveis é permitida por lei. Pela primeira vez, a legislação brasileira consente doações pela internet e o uso de sites, blogs e redes sociais, como Orkut, Facebook e Twitter, ao longo da campanha, mesmo no dia da votação.

Com as mudanças da reforma eleitoral, o Brasil poderá viver algo parecido ao que se passou nos Estados Unidos em 2008 durante a campanha vitoriosa de Barack Obama à presidência. Na corrida eleitoral americana, os estrategistas do Partido Democrata jogaram luz sobre a mobilização de simpatizantes na internet e mostraram que a rede pode ser uma grande aliada para angariar votos e dinheiro. Para se eleger, Obama contou com a iniciativa de diversas pessoas não envolvidas oficialmente na campanha. Esses simpatizantes voluntários criaram vídeos e até mesmo redes sociais de apoio ao candidato democrata.”

(Ig)

Prefeito de Granja perde irmão e sobrinho em acidente automobilístico

34 5

Vítima de acidente automobilístico registrado na manhã desta terça-feira, morreram o secretário de Gestão da cidade de Granja, Emmanuel Arruda, e o filho dele, José Roberto Arruda.

Segundo as primeiras informações, o carro em que viajavam pai e primo, um Honda Civic, chocou-se com um animal perdendo o controle e capotando várias vezes.

Emmanuel Arruda é irmão do atual prefeito de Granja, Esmerino Arruda (PSDB). O prefeito cancelou toda a programação marcada para o Réveillon.

 (Este Blog com TV Diário)

Guimarães: Luizianne surpreenderá em 2010

89 8

guimaraa

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) está otimista quanto ao desempenho da administração Luizianne Lins a partir de 2010. Indagado sobre a queda na aprovação dela, o que foi registrado em pesquisa do Instituto Datafolha (ela agora é a 7º em aprovação, quando antes era a 6ª), o parlamentar preferiu apostar na tese de que a prefeita sempre supera problemas.

Guimarães observou que Luizianne enfrentou um ano de muitas perdas financeiras que, como consequência, acabaram prejudicando uma série de iniciativas de sua gestão. “Fortaleza foi a Capital que teve a maior queda no repasse do Fudo de Participação dos Municípios “, disse o petista, sem declinar valores.

Ele afirmou que em 2010 muitas das grandes obras de Luizianne como Transfor e a primeira etapa do Hosptial da Mulher poderão ser vistas pela população que, dessa forma, saberá “avaliar bem melhor uma administração que se voltou na primeira fase para o social e que agora investe em projetos de infraestrutura necessários para o cidadão”.

Guimarães disse que, como coordenador da bancada federal em Brasília, conseguiu garantir recursos , via emendas, par projetos importantes de Luizianne como o Hospital da Mulher e a revitalização da Praia de Iracema.

Vereadora divulga emendas de sua autoria ao Orçamento 2010

29 3

Da vereadora Eliane Novais (PSB), recebemos a planilha das emendas de sua autoria e que dizem respeito ao Orçamento Municipal. Ela atende a uma cobrança feita porm muitos leitores que querem a publicização dessas emendas e o destino. Confira: 

PLANILHA EMENDAS – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA 2009) – VEREADORA ELIANE NOVAIS (PSB)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

– PROCON ITINERANTE (MÓVEL)……………………………………….. R$ 10.000,00

 SECEL – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA

– APOIO AO CENTRO COMUNITÁRIO CRISTO REDENTOR…. R$ 10.000,00

– APOIO A LIGA ESPORTIVA DO BOM JARDIM……………………  R$ 20.000,00

– APOIO A CASA DE ESPORTE E LAZER DO CONJUNTO CEARÁ –

 INSTITUTO DE BASQUETE E CULTURA DO CEARÁ – IBCC..  R$ 70.000,00

– APOIO AO PROJETO AMIGOS DO ESPORTE E CIDADANIA NA COMUNIDADE – INSTITUTO SOCIAL CONSTRUINDO

A CIDADANIA – ISCC ……………………………………………………….. R$ 120.000,00

SEMAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

– APOIO AO DISPENSÁRIO DOS POBRES DO SAGRADO

 CORAÇÃO DE FORTALEZA ……………………………………………….. R$ 10.000,00

– APOIO AO LAR TORRES DE MELO…………………………………….. R$ 10.000,00

FMS-SER VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

– REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO

DA UNIDADES DE SAÚDE – C.S MELO JABORANDIR …………. R$ 20.000,00

SDE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

– FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES DE ÁREAS DE

RISCO DE FORTALEZA – QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO …. …………………………………………………………………………………………….R$ 20.000,00

SMS  – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

– CASA DA CRIANÇA CARDIOPATA DO INSTITUTO DO CORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – INCOR CRIANÇA…………… R$ 50.000,00

SER V

– PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS …R$ 125.000,00

– RECUPERAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA DA QUADRA E DO CAMPO NO PARQUE SANTANA…………………………………………. R$ 20.000,00

SER VI

– REFORMA DA PRAÇA NO CONJUNTO RESIDENCIAL

BANDEIRANTES………………………………………………………………….. R$ 15.000,00

– PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA ………………………………….. R$ 10.000,00

TOTAL……………………………………………………………………………….. R$ 510.000,00

Concursado da Saúde enfrenta etapa de certame: o “tapetão”

102 6

Da leitora Ana Sudário, eis o que recebemos e que diz respeito a um concurso público realizado pela Secretaria da Saúde do Estado. Quem foi aprovado, tem que enfrentar nova etapa. Confira:

Não sei se vocês lembram, mas em 2006 houve um concurso da Saúde, onde o governador só convocou os médicos e o pessoal de nível médio. Agora, para chamar os demais profissionais foi criada mais uma fase do concurso. No caso, a prova judicial.

Para saber que prova é essa é só olhar o Diário Oficial de 21/12/2009, páginas 145 e 146. Lá consta o edital de convocação de vários candidatos que entraram na Justiça requerendo seu direito de assumir a vaga ofertada e conquistada em concurso.

Sou a 2ª colocada para as vagas de Serviço Social. No entanto, as colegas do 21º e 24º lugares é que irão assumir primeiro. Esse é só um exemplo, outros constam no mesmo diário.

É revoltante ter que entrar na Justiça para conseguir fazer uso de um direito. Mas, se essa é a regra, o jeito é participar de mais essa fase do concurso.

Sem mais,
Ana Sudário

Reeleição de Cid corre risco se Luizianne não mostrar serviço, alerta parlamentar

62 4

gorete

A deputada federal Gorete Pereira (PR) afirmou para o Blog que o desempenho da gestão da prefeita Luizianne Lins (PT) em Fortaleza terá “muita influência” na campanha pró-reeleição do governador Cid Gomes (PSB). Por conta disso e baseada principalmente na pesquisa do Instituto Datafolha que registrou queda na aprovação de Luizianne (de 6º para 7º lugar em aprovação), a parlamentar alertou:

“Luizianne precisa abrir o olho e começar a mostrar serviço, pois, do contrário, pode prejudicar a reeleição do governador na Capital”. Fortaleza, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral, concentra atualmente 26,39% do eleitorado do Estado, hoje de 5,6 milhões.

Gorete Pereira disse reconhecer que a prefeita enfrentou uma série de problemas financeiros e inadimplências na primeira gestão, e que teve o caixa perdendo neste ano boa fatia de verbas em razão da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas observou que o eleitor não avalia perdas e sempre exige e cobra ganhos.

A parlamentar ressaltou que Luizianne tem boa vontade e tudo para recuperar terreno perdido em sua gestão, porque 2010 será o ano em que muitos dos seus grandes projetos começarão a aparecer aos olhos da população. Ela apelou à prefeita para que se ja mais presente na vida da cidade, receba vereadores e publicize mais suas boas realizações.

Gorete disse também ter todo o desejo de apoiar a reeleição do governador Cid Gomes, o que não esconde de ninguém, mas lembrou um dado: seu partido quer apostar num candidato próprio, no caso o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, para o Palácio Iracema.

“Se o Roberto for mesmo candidato, e ele vem dizendo isso diariamente, vou apoiá-lo porque sou do partido dele e amiga dele”, avisou.” Ela não esconde, no entanto, torcer por um acordo amplo em torno de Cid Gomes.

Sindetran fará assembleia para definir fim da greve

O sindicato dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), o Sindetran, aceitou suspender a greve, mas os servidores só voltam ao trabalho se o fim da paralisação for decidido em assembleia na próxima segunda-feira, 4. O acordo foi feito em reunião na manhã desta terça-feira, 29, na Procuradoria Geral da Justiça (PGJ).

Embora a greve tenha sido decretada ilegal na quarta-feira, 23, o Sindicato dos Trabalhadores na Área do Trânsito do Ceará (Sindetran) não recebeu nenhuma notificação, pois, segundo a assessoria jurídica do Sindicato, a presidente, Eliene Uchoa, está doente.

Na ocasião, o Ministério Público (MP) sugeriu que seja realizada uma nova reunião, no dia 20 de janeiro, com o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, com representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), do Sindetran, do Detran e do MP.

(O POVO Online)

Rombo nas contas públicas cresce 278% e derruba previsão de déficit zero em 2010

“Foi para o arquivo a expectativa de a equipe econômica atingir o déficit nominal zero em 2010, último ano do segundo mandato do governo Lula. De outubro de 2008 para outubro passado, o déficit nominal cresceu 278%, de R$ 36,4 bilhões para R$ 137,9 bilhões. Em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), o índice saltou de 1,27% para 4,61% do PIB no período.

Em meados do ano passado, com a arrecadação batendo recordes e a crise global ainda restrita a um problema em bancos financiadores do setor imobiliário dos EUA, a equipe econômica anunciou, mais de uma vez, a intenção de levar as contas a atingir em 2010 o déficit nominal zero, isto é, com receitas suficientes para cobrir todas as despesas públicas, inclusive gastos com juros da dívida. Em novembro de 2008, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, chegou a dizer que a meta – ainda que informal – poderia até ser atingida “antes de 2010”.

“Os resultados de 2008 mostram que o País está caminhando para o déficit nominal zero, e o resultado pode ser atingido antes de 2010”, disse Augustin após uma audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. De 2007 para 2008, ante o ritmo da evolução da saúde fiscal, até o ministro da Fazenda, Guido Mantega, alinhou-se à ideia que ele criticara anos antes, no início do governo Lula, quando o assunto foi discutido pelo então ministro Antonio Palocci, pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e pelo ex-ministro Delfim Netto.

O MENOR DA HISTÓRIA

Há pouco mais de um ano, em outubro de 2008, as contas públicas não haviam sentido o impacto brutal da crise financeira, que ganhara proporções globais. Naquele mês, o Brasil apresentou o menor déficit nominal da história: o equivalente a 1,27% do PIB no acumulado em 12 meses. Isso quer dizer que o setor público economizou dinheiro, pagou todos os compromissos e juros da dívida e as contas fecharam com déficit de R$ 36,4 bilhões em um ano.

Pode parecer muito, mas o governo comemorava a cifra porque o crescimento da economia – que aumentara a arrecadação de impostos – reduziu o rombo à metade, já que em outubro de 2007 o buraco era de R$ 73,3 bilhões, ou 2,85% do PIB. No início daquele mês, Mantega disse que havia possibilidade de o Brasil atingir o déficit nominal zero a partir de 2010.

Com o gasto público em ritmo acelerado nos últimos meses, o objetivo deve ser postergado em pelo menos cinco anos, dizem analistas. O efeito da turbulência global sobre as contas foi nefasto: pouco mais de um ano após o agravamento da crise, em outubro passado, o déficit nominal já somava R$ 137,9 bilhões, 278% mais do que um ano antes. Diante do impacto da crise na arrecadação e bem antes do resultado das contas no trimestre passado, Mantega admitiu: “Teremos de esperar um pouco mais (para atingir o déficit nominal zero)”.

“As contas públicas foram afetadas porque a receita diminuiu pela menor atividade econômica, o que reduziu a arrecadação de impostos. Ao mesmo tempo, o governo passou a tomar medidas para amenizar o efeito da crise e, por isso, começou a gastar mais e a desonerar impostos”, diz o economista-chefe do Banco Schahin, Silvio Campos Neto. “As desonerações não são ruins, mas houve uma mudança no perfil do gasto com aumento do valor destinado ao pagamento de pessoal e custeio. Esse é um gasto que não tem como reverter.” 

(Agência Estado)

TV Aparecida vai transmitir a Missa do Padre Cícero

130 2

cicero

A missa em memória do Padre Cícero que é levada ao ar para todo Brasil pela TV Século 21, também será transmitida, todo dia 20, pela TV Aparecida. A informação é do diretor de programação da emissora católica, padre Josafá de Jesus Moraes, que está ultimando os preparativos para formar um pool de emissoras em várias regiões do País.

A TV Aparecida, que é captada nas antenas parabólicas no Brasil e parte da América Latina, está com seu sinal na SKY e em outras TVs por assinatura. No mês de julho deste ano o Padre Darci que integra a direção da TV Aparecida, esteve em Juazeiro do Norte com o padre Paulo Lemos e manifestou o desejo de ter a missa do “Padim” em sua programação.

O bispo do Crato, dom Fernando Panico, recebeu ligação telefônica do Padre Josafá, nesta semana, procurando maiores detalhes sobre a transmissão da missa. O bispo manteve contato com a Bulhões Produções, na pessoa de seu controlador, Roberto Bulhões, responsável pela produção e geração do sinal via satélite durante a missa. Agora, é só aguardar a primeira transmissão, prevista para mês que vem.