Blog do Eliomar

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Ciro fora e irmã de Chico Buarque na equipe

A equipe de transição do Governo Dilma Rousseff anunciou, nesta segunda-feira, em Brasília mais sete nomes que farão parte do próximo governo.

Ministério da Saúde – Alexandre Padilha
Ministério das Cidades – Mario Negromonte
Ministro dos Esportes – Orlando Silva Jr
Ministério da Cultura – Ana de Hollanda (irmã de Chico Buarque de Holanda)
Ministério do Desenvolvimento Social – Tereza Campello
Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial – Luiza Helena de Bairros
Advocacia-Geral da União – Luis Inácio Adams

 (Com Blog do Noblat)

Ciro fora do ministério de Dilma

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“Ainda na Europa, em viagem com o filho caçula, Iuri, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) avisou a seus interlocutores junto a presidente Dilma Rousseff que agradece, mas não aceita o convite para ser ministros do futuro governo. Nem da Integração Nacional nem de Portos e Aeroportos, ministério a ser criado.

Ciro pretende passar um tempo no exterior estudando línguas e outras cositas mais.”

(Blog do Noblat)

Hillary Clinton vem para a posse de Dilma

“A secretária americana de Estado, Hillary Clinton, assistirá à posse da presidente Dilma Rousseff, no dia 1º de janeiro, segundo confirmação do departamento de Estado. “Brasil é um parceiro essencial no continente e no mundo”, disse o porta-voz do departamento de Estado, Philip Crowley, ao confirmar a viagem.

“Os Estados Unidos estão comprometidos em aprofundar sua relação em uma ampla gama de temas bilaterais, regionais e globais com o governo do Brasil e com seus cidadãos”, disse Crowley.

Em Brasília, Clinton “terá a oportunidade de interagir” com muitos funcionários, destacou Crowley, esclarecendo que até o momento não foi agendada qualquer reunião bilateral.”

(Portal Terra)

Justiça Federal determina bloqueio de contas do Governo em favor de Santa Casa de Sobral

“A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 449.656,74 da conta do Governo do Estado, passando esses recursos a serem geridos pela Santa Casa de Misericórdia de Sobral para implantação das Unidades de Tratamento Intensivo. A Santa Casa de Misericórdia de Sobral fica obrigada a apresentar em juízo a prestação de contas.

Diante do procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça , o juiz federal Sérgio de Norões Milfont Júnior explicou que diante do fato do Governo do Estado do Ceará não atender a solicitação da decisão judicial, determinou o bloqueio de R$ 449.656,74.

O efeito suspensivo pedido pelo Governo do Estado em relação à decisão judicial foi indeferido pelo Tribunal Regional Federal, segundo o juiz federal houve o reconhecimento por parte do TRF, que deve imperar o direito à vida, em razão do “reiterado descumprimento da ordem judicial por parte do Estado do Ceará, entendeu pela possibilidade de sequestro das verbas públicas estaduais destinadas aos gastos com publicidade e propaganda institucional, pois de menor relevância social se comparadas com as verbas destinadas à saúde”, explica no termo de audiência”

(O POVO Online/MPF-CE)

O Natal do Shalom

Tudo pronto para o espetáculo de Natal “Filho de Deus Menino Meu”. A realização é da Comunidade Católica Shalom e ocupará espaços nesta quarta-feira, em duas sessões: às 19 horas e às 21 horas, no Teatro Via Sul Shopping.

O espetáculo integra regionalismo, humor e uma mensagem de alegria e emoção.  É o único na cidade nesta categoria.

SERVIÇO

Ingresso – R$ 12,00, na Livraria Shalom ou na bilheteria.

* Confira o VT: http://www.youtube.com/watch?v=1zBX-05KQfQ

Vereador do PDT lança campanha “Por Amor a Fortaleza”

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O vereador Plácido Filho (PDT) lança nesta segunda-feira (20), a partir das 17 horas, a campanha “Por Amor a Fortaleza”, no cruzamento das avenidas Desembargador Moreira com Santos Dumont. Segundo o vereador, o movimento tem como objetivo chamar a atenção da prefeita Luizianne Lins, nesses próximos dois anos de mandato, para melhorias na cidade.

De acordo ainda com Plácido Filho, a campanha busca somente buscar melhorias para Fortaleza, sem propósito eleitoreiro. O PDT já possui dois fortes nomes para as disputas à sucessão da prefeita Luizianne Lins, em 2012. A senadora Patrícia Saboya, que poderá disputar sua primeira eleição sem um candidato à reeleição, e o deputado Heitor Férrer.

Reunião para definir a próxima reunião

A bancada estadual do PT se reuniu na manhã desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, com a intenção de definir a participação do partido nas comissões técnicas da Casa, como ainda tratar sobra a liderança do PT no Legislativo Estadual.

Após mais de uma hora de discussões, a bancada decidiu marcar uma nova data para debater os dois assuntos, quando o governador Cid Gomes já terá anunciado o seu novo secretariado.

Adail Fontenele confere amanhã obras do Porto do Pecém

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Secretário Adail Fontenele

O secretário estadual da Infraestrutura, Adail Fontenele, confere nesta terça-feira (21) o andamento das obras de ampliação do Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). O secretário também irá levar a imprensa para o canteiro de obras, quando até fevereiro de 2011 concluirá o primeiro berço de atracação, enquanto um outro vai operar a partir de março.

Já no próximo mês, o secretário lançará edital para construção de uma ponte de 1.600 metros de comprimento por 32 metros de largura, que deverá atender à Ferrovia Transnordestina e aos futuros projetos da refinaria Premium e a siderúrgica. O investimento desse projeto é de R$ 240 milhões e a obra é para 30 meses.

Horário político dos partidos vai custar R$ 270 milhões para o contribuinte em 2011

“Nas noites de 48 quintas-feiras do ano de 2011, líderes de 25 partidos vão ocupar redes nacionais de rádio e televisão para fazer propaganda de seus próprios feitos. Metade dessas legendas terá ainda direito a mais 40 aparições de 30 segundos em todas as emissoras do País. Essas exibições custarão zero para os políticos e R$ 217 milhões para os conjunto dos contribuintes brasileiros. Outros R$ 201 milhões em recursos públicos serão destinados para o custeio de despesas de partidos com viagens, aluguel de imóveis e pagamento de funcionários, entre outras.

No total, o financiamento público dos partidos – não confundir com o de campanhas, ainda um projeto em discussão – terá um impacto de R$ 418 milhões, o equivalente ao que o programa Bolsa-Família gasta, em média, para atender durante um ano a 430 mil famílias, ou mais de 1,6 milhão de pessoas.

Esse valor vai se multiplicar caso o futuro Congresso aprove, na discussão da reforma política, o financiamento público das campanhas eleitorais – uma bandeira do PT que encontra simpatizantes tanto entre governistas quanto em oposicionistas.

Benefício tributário. Atualmente, o custo total dos partidos não se mede apenas pelo que sai dos cofres públicos, mas também pelo que deixa de entrar. As emissoras de rádio e televisão, como compensação pelo tempo destinado à propaganda das legendas, têm um desconto em parte de seus impostos ao governo federal. Essa renúncia fiscal – que é maior em anos eleitorais – chegará a R$ 217 milhões em 2011, segundo o projeto do Orçamento Geral da União encaminhado ao Congresso. Os partidos grandes são mais “caros” para os contribuintes, mas não há relação exata entre a representatividade eleitoral das legendas e seu custo.

O PT, por exemplo, teve 2.446 vezes mais votos que o PCO na eleição para a Câmara em 2010, mas seu custo anual – somando-se Fundo Partidário e propaganda obrigatória – será apenas 16 vezes superior ao da microlegenda no ano que vem.

Para o cientista político Carlos Melo, professor do Insper Istituto de Ensino e Pesquisa, não há, em princípio, problemas na utilização de recursos públicos para custear atividades partidárias. “A democracia tem um custo. A questão é analisar qual a relação entre custo e benefício”, afirmou. “Não há sentido em financiar com dinheiro do Orçamento a existência de partidos de aluguel, que servem a interesses que nem temos condições de identificar, já que mudam a cada eleição.”

Distorção

Atualmente, todos os chamados partidos “nanicos” ganham uma fatia de recursos desproporcional ao seu eleitorado. As dez menores legendas, somadas, tiveram apenas 3% dos votos na eleição para a Câmara e elegeram 1,5% dos deputados, mas seu custo chega a 7% do total despendido com os partidos. Em valores absolutos, PT do B, PTC, PSL, PRTB, PRP, PSDC, PTN, PSTU, PCB e PCO custarão R$ 29,4 milhões em recursos públicos no próximo ano.

A distorção pró-nanicos seria menor se os termos originais da última Lei dos Partidos Políticos tivessem sido mantidos. O texto restringiria a atuação das pequenas legendas a partir de 2006 – as que não obtivessem 5% dos votos para a Câmara, distribuídos por um mínimo de nove Estados, perderiam acesso a 99% dos recursos do Fundo Partidário e teriam apenas dois minutos na TV por semestre. Mas o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional essa chamada cláusula de desempenho.”?

(Estadão.com)

Política econômica faz festa até pra tucanos

Eis artigo que o publicitário e poeta Ricardo Alcântara manda para o Blog nesta segunda-feira. Intitulado “Reflexões entre vitrines”, aborda os avanços do Governo Lula na economia e o saldo que até tucano aproveita. Confira:  

Quem trafega pelo Shopping Iguatemi nesses dias feéricos de consumo que antecedem ao Natal talvez não compreenda de que tanto se queixa Tasso Jereissati, seu proprietário, a respeito do governo Lula.
 
Afinal, quando foi mesmo que comerciantes como ele viram tantos clientes em sua porta? O presidente, que foi um bom camarada para os ricos, teria cometido o deslize de colocar dinheiro no bolso dos mais pobres…é isso?
 
Mas, ora, como seria possível ser sempre amigo dos ricos, que têm tantas coisas para vender, sem ser, pelo menos de vez em quando, amigo dos pobres, dando a eles dinheiro para comprar as coisas que os ricos vendem?
 
Afinal, o que alguns empresários brasileiros tem contra o Capitalismo? Será que aqueles que por tanto tempo cultivaram utopias sociais se tornaram mais sensíveis às razões do mercado do que os próprios mercadores?
 
São assim, os dias de hoje.

Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

PGM fará concurso em 2011

A Procuradora Geral do Município vai realizar concurso no primeiro semestre de 2011. Segundo o procurador-geral Martônio Mont’Alverne”, para 15 vagas que, inclusive, já criadas pelo novo plano de cargos, carreiras e salários da categoria.

O procurador afirma que há carência no setor. Martõnio não adiantou detalhes quanto ao processo de seleção.

Empresas e centrais sindicais querem medidas protecionistas de Dilma na economia

“Sob ameaça da invasão de importados, capital e trabalho deixaram as diferenças de lado para juntar forças numa cruzada em defesa do produto brasileiro. A aliança entre representantes das indústrias e das centrais sindicais começou a ser articulada nas mesas de negociação salarial, avançou em reuniões setoriais conjuntas e deve ganhar força no início de 2011, com a posse do governo Dilma Rousseff.

Empresários e sindicalistas pretendem convencer o novo governo a adotar medidas de proteção contra as importações e de incentivo fiscal e tributário a setores afetados pelo avanço do processo de substituição da produção local por estrangeiros. Entre eles, estão a cadeia de abastecimento do setor automotivo, bens de capital, eletroeletrônicos, calçados e têxteis.

“Queremos falar com a presidente Dilma, a equipe econômica e os parlamentares para mostrar o mal que isso está causando à economia “, diz o presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulo Pereira da Silva.

A ideia é ter um diagnóstico sobre a situação e identificar os setores afetados, além da apresentação de propostas. Nesse sentido, os presidentes do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, e da categoria em São Paulo, Mogi das Cruzes e Região, Miguel Torres, vão propor hoje ao presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, eventos para debater a competitividade da indústria nacional.

“Estamos pensando em promover, entre janeiro e fevereiro, um debate com esse tema reunindo a visão dos trabalhadores, dos empresários e do governo”, conta Nobre. “Num momento como este, não dá para cada um ter a sua agenda. É necessário ter uma agenda única, um diagnóstico comum das medidas importantes para reverter o quadro.”

A atuação conjunta do capital e do trabalho faz sentido. Nas negociações salariais deste ano, os trabalhadores chegaram a conquistar aumentos superiores a 6% além da inflação. Mas o ganho poderia ter sido maior. “As empresas alegam que perdem competitividade com o aumento dos salários”, afirma Torres.

Os sindicalistas temem que, no caso de uma eventual reviravolta no mercado interno, as empresas, além de importar, passem a demitir. Há preocupação ainda sobre os novos investimentos e a criação de empregos.

Um exemplo é o da Usiminas, que desistiu de construir uma usina no Vale do Aço, em Minas Gerais. A unidade, que estava embargada desde a crise internacional, teria capacidade para produzir 5 milhões de toneladas por ano e exigiria investimentos de US$ 6 bilhões. “Se somar a importação direta e indireta de aço este ano, estamos falando de 10 milhões de toneladas, o que representa quase duas Usiminas”, afirma o presidente-executivo do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Polo de Mello Lopes.”

(Estadão.com)

Alunos da UFC têm até 5ª feira para solicitar carteira estudantil

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“O Diretório Central dos Estudantes da UFC informa que foi estendido, até quinta-feira (23), o prazo para que todos os estudantes da Instituição solicitem a carteira estudantil de 2011. Os formulários estão disponíveis na sede do DCE do Centro (Rua Clarindo de Queiroz, 933) e no site www.dce.ufc.br.

Além do formulário, o estudante deve entregar uma cópia do documento de identificação (RG), comprovante de matrícula (declaração, histórico escolar) e uma foto 3×4. Aqueles que solicitaram a carteira em 2010 devem fazer novo pedido, pois todas as carteiras atuais serão bloqueadas pela Etufor no dia 30 de abril de 2011. Os que solicitarem suas carteiras até o dia 17 de dezembro receberão as novas identidades estudantis até 30 de abril.

O DCE também informa que não há necessidade de nenhum tipo de pagamento por parte do estudante, pois a carteira é financiada pelo Sistema de Transporte de Fortaleza. A sede do Centro funciona das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas.”

(Site da UFC)

Dilma quer reduzir poder do PMDB em estatais

“Vencida a dura batalha pela definição do Ministério, a presidente eleita, Dilma Rousseff, após assumir o cargo, vai se dedicar à montagem do tabuleiro do segundo escalão mais cobiçado do governo: o comando das estatais, com promessa de reduzir o poderio do PMDB no setor.

Ela pretende esperar apenas a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, marcada para o início de fevereiro. Nessa fase, com mais autonomia, vai atacar primeiro as empresas da área energética, hoje dominadas pelos grupos do presidente do Senado, José Sarney (AP), de Jader Barbalho (PA) e do deputado Eduardo Cunha (RJ), todos do PMDB.

Dilma quer pôr nos principais postos do setor elétrico pessoas de perfil técnico e de sua confiança. Reconduzido ao Ministério de Minas e Energia para atender Sarney, Edison Lobão admitiu recentemente que não terá autonomia para indicar todos os cargos das estatais do setor:

— Não há nenhum ministério nessa condição de porteira fechada — disse Lobão.

A cobiça em torno das empresas do sistema Eletrobras se dá pelos R$ 8,1 bilhões de investimentos previstos no Orçamento de 2011. Nos últimos anos, a presidência da holding ficou sob responsabilidade de indicados por Sarney. O atual presidente, José Antonio Muniz Lopes, é um fiel aliado do presidente do Senado. Antes de ir para a Eletrobras, presidiu a Eletronorte.

Mas o alvo número um de Dilma é Furnas. Ela avisou aos integrantes da transição que, em fevereiro, quer intervir no comando da empresa para limpar a estatal de qualquer influência de Eduardo Cunha. A terceira maior verba das estatais do setor elétrico é destinada a Furnas (R$ 1,256 bilhão), que tem no comando atualmente Carlos Nadalutti, do grupo de Cunha.

O comando de Furnas está sendo disputado pelo PMDB mineiro como opção para o senador Hélio Costa (PMDB-MG), derrotado na eleição para o governo estadual, com apoio do deputado Newton Cardoso (PMDB-MG). Furnas tem também o cobiçado Fundo de Pensão Real Grandeza, que movimenta um orçamento de cerca de R$ 7,1 bilhões por ano, e cujo comando já foi alvo de duras disputas tendo Cunha à frente. Dilma já avisou que não cederá ao lobby de Hélio Costa.”

(Globo Online)

Bancada estadual do PT começa a discutir quem será o líder na Assembleia

A bancada estadual do PT fará reunião, a partir das 10 horas desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa. Segundo o deputado Dedé Teixeira, o objetivo é começar a discutir a participação da legenda nas comissões técnicas da Casa.

O PT também vai discutir quem será o líder da bancada, que contará, a partir de 2010, com cinco parlamentares.

Cid conversará em Brasília com Dilma sobre o futuro de Ciro Gomes

O governador Cid Gomes (PSB) terá reunião nesta segunda-feira, em Brasília, com a presidente eleita Dilma Rousseff (PT). Na agenda, as demandas do Estado com relação ao futuro governo e, também, a participação que Ciro Gomes poderá ter na futura equipe ministerial.

Ciro Gomes já apareceu cotado para a pasta da Integração Nacional e agora é cotado para o futuro ministério dos Portos e Aeroportos.

No fim de semana, Cid chegou a tratar do assunto no Recife com o presidente naciomal do PSB, o governador de Pernambuco, Edaurdo Campos.

Cid, no entanto, já avisou: Independente de cargos, vai apoiar a administração Dilma Rousseff.

PDT quer a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

O presidente regional do PDT, deputado federal eleito André Figueiredo, confirmou, nesta segunda-feira, que o ex-vereador Márcio Lopes é o nome que o partido apresentará para ocupar uma pasta que o governador Cid Gomes (PSB) destinar para a legenda.

Na mira, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social que tem como titular Fátima Catunda, hoje longe do convívio do ninho do PSDB. Essa pasta chegou a ser ocupada pelo deputado federal eleito Artur B runo (PT), que pediu o boné alegando divergências administrativas.

Conforme Márcio, com a permanência de Carlos Lupi no Ministério do Trabalho e Emprego, pelo critério da paridade, a STDS deve ficar para os pedetistas locais.

Jijoca de Jericoacoara registra três assassinatos

“Três pessoas foram executadas em Jijoca de Jericoacoara, na noite deste domingo, 19. De acordo com a Polícia, o crime ocorreu nas proximidades da Lagoa do Paraíso. Dois homens chegaram em uma motocicleta e efetuaram disparos de pistola contra quatro pessoas que estavam em um buggy.

Entre as vítimas, estão dois homens que haviam pedido carona ao condutor do buggy. Morreram Bismarque Vasconcelos Albuquerque, 43, motorista, e José Eudério Pereira, 55, autônomo. A terceira vítima ainda não foi identificada. O caso deverá ser investigado pela Delegacia Regional de Acaraú.”

(POVO Online e TV Verdes Mares)