Blog do Eliomar

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INSS lança cartilha de serviços para clientela

“A Carta de Serviços ao Cidadão será lançada hoje (18), em Brasília, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é informar sobre os benefícios e demais serviços oferecidos e como usufruir deles, além dos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.

O lançamento será feito pelo presidente do INSS, Valdir Simão, durante reunião da Diretoria de Atendimento, às 16h30, no auditório do Carlton Hotel. Também estará presente o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana.

Com a carta, o INSS atende ao Decreto n° 6.932/09, que dispõe sobre a simplificação do atendimento nas repartições federais. A norma, publicada em 11 de agosto, obriga as instituições do Executivo, que prestam atendimento ao público, a emitir o documento.”

(Agêcnia Brasil)

Mutuários do Ceará têm hipoteca liberada

A Caixa Econômica Federal não deve opor-se a fornecer os serviços necessários para a liberação da hipoteca do imóvel quitado e comercializado pelos mutuários, por meio de contrato com a empresa Terra Companhia de Crédito Imobiliário. Essa foi a decisão da 2ª Vara Federal de Fortaleza em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE).

A decisão do juiz federal Jorge Luís Girão Barreto também determina que a Terra Companhia de Crédito Imobiliário se organize com os serviços necessários para liberação da hipoteca do imóvel adquirido pelos mesmos mutuários.

O procurador da República Oscar Costa Filho ajuizou ação civil pública defendendo o direito de moradia dos mutuários. Em 2005, em razão de a empresa ter obtido vários financiamentos do então extinto Banco Nacional da Habitação, substituído pela Caixa Econômica Federal, todas as dívidas foram objeto de nova negociação junto à Caixa Econômica Federal. E, assim, a empresa Terra ofereceu, em garantia para pagamento como caução, os créditos hipotecários de que é titular em centenas de financiamentos habitacionais celebrados com mutuários adquirentes de imóveis residenciais através do Sistema Financeiro Habitacional.

Como a CEF estava se opondo a conceder a liberação da hipoteca dos mutuários, o MPF ajuizou ação civil pública para garantir o direito dos mutuários com imóvel quitado e comercializado com a Terra Companhia de Crédito Imobiliário.”

(Site do MPF)

Para Ciro, desistência de Aécio “é muito ruim para o País”

cirogo

“O deputado e ex-ministro Ciro Gomes (PSB) disse ontem que sua candidatura à Presidência tornou-se mais que necessária com a decisão do governador Aécio Neves (PSDB-MG) de retirar seu nome da disputa presidencial. Há um mês, Ciro sinalizou que poderia desistir de se candidatar caso Aécio fosse o escolhido do PSDB.

Ciro lamentou o fato de o PSDB ter optado pelo que classificou de “passado”, em referência à consolidação da candidatura do governador de São Paulo, José Serra. Avaliou que Aécio percebera que a cúpula tucana já havia decidido por Serra e disse que a desistência do mineiro é muito ruim para o país.

— A decisão de Aécio demonstra que fica mais grave ainda a necessidade da minha candidatura. Provavelmente, ele está percebendo que há uma manobra da cúpula do PSDB. Infelizmente, essa cúpula está se inclinando para o passado e não para o novo. Isso é muito ruim para o Brasil.

E em mais uma estocada indireta a Serra — sugerindo que ele poderá desistir —, Ciro manifestou esperança de que Aécio venha a ser o candidato do PSDB:

— Espero que essa atitude se transforme em gesto de luta e não na sua desistência, de fato.

Sobre sua relação com o PT e com Lula, a partir de sua disposição de se candidatar, Ciro dosou o discurso: disse que é aliado fraterno do governo, mas que não será uma sublegenda do PT.”

(Globo)

PT vibra com saída de Aécio do páreo presidencial 2010

“Ao anunciar sua decisão de não disputar mais a sucessão presidencial de 2010, o governador de Minas, Aécio Neves, causou surpresas em setores da oposição e comemorações quase generalizadas entre governistas. Preocupados com a possibilidade de que a saída de Aécio tire do PSDB os votos dos eleitores mineiros, aliados do governador José Serra (SP) começaram a pregar ontem a ideia da chapa puro-sangue. Eles deverão intensificar a pressão nos próximos dias para que o mineiro aceite ser vice na chapa.

Já os petistas vislumbram a possibilidade de a candidata Dilma Rousseff ampliar suas alianças partidárias e crescer em Minas.

— A decisão de Aécio abre um grande espaço para a nossa campanha em Minas, além de ampliar nosso potencial de aliança em favor da ministra Dilma. Com o Serra candidato, a campanha agora fica com a cara do PSDB e do governo de Fernando Henrique Cardoso. E tudo que queremos é comparar o nosso governo com o dele, e mostrar que fomos muita mais competentes — comemorou o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP).

Para o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), os petistas deveriam conter esse otimismo. Ele acredita que o gesto de Aécio o transforma no principal articulador da campanha de Serra:

— Falta o Mercadante dizer isso para os 40% dos brasileiros que apoiam Serra e os 40% que rejeitam o nome de Dilma.”

(O Globo)

PC Gusmão não é mais técnico do Ceará

“O presidente do clube, Evandro Leitão, considerou alta a proposta da comissão técnica de Paulo César Gusmão – que havia acertado sua permanência no clube – e o treinador não trabalha sem Acácio e Jorginho, respecticamente auxiliar técnico e preparador físico.

Além disso, o dirigente foi categórico ao dizer que há clara divergência de pontos de vista e optou por encerrar o ciclo do treinador no clube.

A entrevista foi concedida ao programa TREM BALA, da rádio O POVO/CBN, nesta quinta-feira. (vou pedir de novo, por gentileza, para que os créditos sejam dados no caso do uso do post...)

“Não irei ficar jogando para a torcida. Eu coloco a instituição acima de tudo. Não concordei com alguns posicionamentos do PC e decidi que não dá mais. Sou o responsável e acho melhor parar a relação agora. Ainda bem que isso ocorreu antes do começo da temporada para podermos começar um novo ciclo. Reconheço todo o trabalho excelente que foi feito, mas vamos tranquilamente procurar outro nome “.

Em tempo 1: Evandro estava muito sereno e disse não ter pressa para definir o nome do novo técnico. Apesar da nossa insistência na entrevista, o dirigente optou por não deixar claro quais os reais motivos da saída do treinador para “não expor ninguém”. Ele confirmou também que não esperava a saída de PC porque a relação era boa, mas novas exigências feitas pelo técnico não puderam ser cumpridas. O dirigente também voltou a dizer que a situação do clube é bastante confortável, com 21 jogadores contratados.

Em tempo 2: a saída de PC – que havia renovado seu contrato no começo do mês – em tese, é um prejuízo para o time, que já conhecia o sistema de trabalho técnico/tático e de preparação física, que melhorou demais.  Cabe agora ao Ceará fazer a reposição de acordo com as necessidades e responsabilidades da equipe na temporada do ano que vem, importantíssima na história do clube.”

(POVO Online)

Caseiro de haras confirma agressão a presos

“Durou cerca de quatro horas a reconstituição da suposta prática de tortura contra presos acusados de assaltos, ontem, no Eusébio (Região Metropolitana), em atendimento a uma solicitação do Ministério Público Estadual (MPE). O preso Francisco da Silva Monteiro, que no dia da prisão de Otacílio Siqueira Júnior, Gilson Lopes e Francisco Lopes, no fim de outubro passado, trabalhava como caseiro de um haras, foi o único envolvido no caso a participar da reconstituição.

Os outros três assaltantes supostamente torturados, como ainda os inspetores, PMs e os delegados Francisco Cavalcante e Alexandra Medeiros, investigados por tortura, foram representados por atores.

A reconstituição teve como objetivo a avaliação de peritos da Polícia Federal sobre a versão do caseiro em uma comparação ao laudo do exame de corpo de delito que apontou hematomas provocados por tortura. “O trabalho foi muito bem feito. Agora teremos que aguardar pelo laudo da Polícia Federal, que não definiu prazo para a conclusão“, comentou o promotor André Karbage, que adiantou que “a reconstituição não difere muito do depoimento dos presos (em 16 de novembro, no MPE)“, que apontou a tortura.

O promotor informou ainda que não está descartada uma nova reconstituição, dessa vez com a participação dos três assaltantes. “Mas isso vai depender do que apontarem os peritos da Polícia Federal“, condicionou André Karbage, que também ressaltou que os delegados Francisco Cavalcante e Alexandra Medeiros foram convidados para a reconstituição, mas não compareceram.

O delegado Francisco Cavalcante disse ao O POVO que não foi à reconstituição porque não haviam atendido a sua sugestão de apresentar aos peritos da Polícia Federal todo o processo da prisão, desde momentos antes da abordagem até a entrega dos acusados na Superintendência da Polícia Civil.

“Quiseram somente reconstituir a parte em que somos (delegados e policiais) acusados pelos assaltantes. Não posso dar sustentação à versão dos bandidos“, afirmou.

Medo
A movimentação de viaturas das polícias Federal, Civil e Militar chamaram a atenção dos moradores das proximidades do haras, no Eusébio. No entanto, quando souberam que se tratava da reconstituição das denúncias de tortura, os moradores se negaram a comentar o caso.”

(Jornal O POVO)

Vereadores presos em Aratuba

“Seis pessoas presas, entre elas dois vereadores, 10 armas de fogo apreendidas, mais de 500 munições confiscadas e dinheiro também retido pela Polícia. Este foi o saldo de uma operação policial contra a criminalidade desencadeada, na manhã de ontem, no Município de Aratuba, na Região do Maciço de Baturité (a 130Km de Fortaleza).

A ação policial foi determinada pela Justiça e contou com a participação de 80 homens da Polícia Rodoviária Federal de cinco Estados. Entre os presos estão os vereadores de Aratuba, Manoel Venâncio Barroso, 45, presidente da Câmara Municipal daquele Município; e Antônio Rodrigues de Oliveira, 55. Ambos foram encontrados portando armas de fogo ilegalmente, além de muita munição.

A prisão dos dois vereadores aconteceu quando os policiais rodoviários federais cumpriram mandados de busca e apreensão em 17 residências. A ordem partiu do juiz daquela comarca, César Morel Alcântara.

Prisões

Além dos dois políticos, foram também presos na operação, José Erasmo Nobre, 49, por crime de falsificação de documento público; Sebastião Maciel Almeida, 53, por porte ilegal de arma; José Salviano Ferreira da Silva, 33, também por portar arma ilicitamente; e Antônio Eder Ângelo da Silva, 27, pelo crime de contrabando.

Durante as buscas nas 17 residências e pontos comerciais da cidade de Aratuba, a Polícia recolheu 10 armas de fogo (três revólveres, uma pistola e seis espingardas), 545 munições de diversos calibres, R$ 6.421,00, em espécie, e mais R$ 130 mil em cheques. Em um dos pontos comerciais, os homens da PRF se depararam com uma carga de cigarros da marca US, contrabandeada. Eram cerca de 1.500 carteiras. O material foi levado para o Fórum da cidade.

Na operação, foram mobilizados policiais rodoviários federais dos Estados do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco e da Paraíba. Também foram utilizadas 25 viaturas e dois cães farejadores de drogas.

As investigações em torno das ações criminosas naquela região cearense começaram há cerca de meses, através do Núcleo de Inteligência da PRF.”

(Diário do Nordeste)

MPF recebe relatório do STJ sobre Mensalão do DEM

“A Procuradoria Geral da República recebeu às 10h45 desta quinta-feira, do ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o relatório parcial e parte dos documentos relativos às medidas de busca e apreensão da Operação Caixa de Pandora, sobre o suposto esquema de mensalão que seria coordenado pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

Os documentos serão examinados e as providências pertinentes serão requeridas na forma jurídica adequada pelo Ministério Público Federal antes do início do recesso judiciário.O relatório, primeiramente encaminhado da Polícia Federal ao STJ, pede a quebra de sigilo de Arruda, dos parlamentares e empresários envolvidos no caso. De acordo com o STJ, o Ministério Público deverá dar parecer sobre o acesso, por exemplo, às informações bancárias dos investigados.

Os documentos entregues à Justiça, que somam 98 páginas e 34 apensos, não trazem, no entanto, qualquer laudo sobre os vídeos em que Arruda e deputados distritais da base aliada aparecem recebendo maços de dinheiro. A PF solicitou, porém, que para não atrapalhar as investigações sejam mantidas em sigilo todas as informações analisadas a partir das diligências feitas no último dia 27.”

(Com Agências)

Cheregato é absolvido pelo STM da acusação de duplo homicídio na Base Aérea

O Superior Tribunal Militar (STM) inocentou na tarde desta quinta-feira, em Brasília, o padre José Severino Cheregato da acusação de duplo homicídio contra os soldados da Base Aérea de Fortaleza, Cleoman Fontenele Filho e Robson Mendonça Cunha. O crime ocorreu em 2004, nos alojamentos da Base Aérea. A princípio, a Polícia trabalhou com assassinato seguido de homicídio, mas depois as investigações se voltaram para o padre, que também é capitão da Força Aérea Brasileira.

Em agosto do ano passado, o padre Cheregato havia sido absolvido da acusação, mas a Promotoria Militar recorreu da sentença. O advogado Marcelo Pedrosa tratou da defesa do padre, em Brasília. A decisão do STM não cabe mais recurso.

Prêmio Sefin de Finanças será entregue nesta 5ª feira

A Secretaria de Finanças de Fortaleza realizará nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, no Gran Marquise Hotel, a terceira edição do Prêmio Sefin de Finanças Municipais. Ao todo, serão entregues 31 premiações nas áreas de pesquisa, imprensa e escola. 

Para as áreas de pesquisa e imprensa, os contemplados receberão prêmio em dinheiro, placa de mérito e certificado. Nas categorias infantil e infanto-juvenil, serão distribuídos prêmios para o aluno, a escola e o professor. Neste ano, a participação em todas as categorias foi maior do que a registrada em 2008.

Tasso ainda não se manifestou sobre desistência de Aécio

O senador Tassso Jereissati (PSDB), segundo sua assessoria de imprensa, só retorna nesta sexta-feira para Fortaleza. Por enquanto, nada de comentar a informação dando conta de que o governador de Minas, Aécio Neves, desistiu da condição de pré-candidato do partido à Presidência da República. A assessoria não adiantou mais detalhes.

Nesta sexta-feira, Tasso Jereissati ganhará festa de aniversário na cidade de Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza), quando deve abordar esse tema.

Na programação em torno dos seus 61 anos,  Tasso terá missa em ação de graças na matriz de Pacajus e haverá ainda show popular com bandas Limão com Mel, Lafgosta Bronzeada e até participação especial do sanfoneiro Waldonys.

Aécio Neves desiste da disputa presidencial

GOV. AECIO NEVES

“O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), decidiu abrir mão de sua pré-candidatura à Presidência da República em 2010. A decisão foi tomada nesta quinta-feira. Com a retirada do nome de Aécio, o caminho no PSDB fica aberto para a candidatura do governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Os dois disputavam a indicação do partido.

Aécio decidiu antecipar uma decisão, que tomaria somente em janeiro, em nome da “convergência” partidária, para facilitar o caminho do PSDB em 2010. O governador, que deve se lançar ao Senado no ano que vem, coloca como uma de suas prioridades eleger seu sucessor em Minas. O candidato deve ser o atual vice-governador do Estado, Antonio Anastasia.

Há uma imensa pressão na cúpula do PSDB para que Aécio venha ser o vice na chapa de Serra em 2010, mas o governador de Minas descarta, por enquanto, essa hipótese.”

 (Com Folha Online)

CIRO GOMES 2010

Com a saída de Aécio Neves do páreo, as perspectivas aponta agora para que Ciro Gomes confirme sua candidatura a presidente da República pelo PSB. Ciro queria aproximação política com Aécio, com quem andou conversando e até avisando que poderia abrir mão em favor do tucano, mas, diante desse quadro, é enfrentar José Serra (PSDB). Com  ou sem apoio de Lula. Alguém duvida?

Para Sarney, 2009 termina “brilhantemente”

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“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que o ano termina “brilhantemente”, apesar da crise que a Casa ficou mergulhada durante vários meses desde que ele assumiu o comando em fevereiro. Segundo Sarney, tudo voltou ao normal e os trabalhos do Senado não foram prejudicados pelas denúncias e investigações.

“Eu acho que nós estamos terminando um ano brilhantemente, e o Senado está em absoluta tranquilidade, votando normalmente, e uma Casa politicamente tranquila”, disse. O senador admite que a eleição dele para a presidência trouxe instabilidade, mas afirma que a Casa aprendeu com os problemas e superou dificuldades.”Começamos um ano no Senado muito tumultuado, acredito que nós conseguimos dessas discussões que tivemos até tirar proveito, porque todo mundo se conscientizou de termos decisão enérgica em matéria de todos os casos aqui existentes”, afirmou.

O senador José Sarney foi alvo de 11 processos de cassação por quebra de decoro parlamentar, todos arquivados pelo Conselho de Ética, e foi pressionado a renunciar ao cargo de presidente depois da descoberta de atos secretos regulamentando decisões administrativas e acusações de beneficiar parentes e afilhados políticos com cargos no Senado.

Ainda assim, Sarney disse que as votações na Casa não foram paralisadas e o balanço dos trabalhos é positivo na qualidade e quantidade. “Do ponto de vista quantitativo, nós tivemos o trabalho deste ano do Senado superior a mais de 50% do que tivemos no ano passado. Sob o ponto qualitativo, é extraordinário, porque tivemos que votar matérias da maior importância para o povo brasileiro”, disse.Para o próximo ano, Sarney prevê que as votações no Senado podem ser ofuscadas pelo debate eleitoral. Segundo o senador, o esforço será para evitar que em ano de eleições, o trabalho legislativo não fique totalmente prejudicado.

“Ano que vem é ano atípico. Eu acho que nesses anos de eleição, quase sempre há uma inversão. Ao invés de assuntos legislativos a serem votados, afloram os assuntos políticos que são mais emocionais, passionais. Vamos fazer tudo para que também não tenhamos nenhum prejuízo sobre os trabalhos da Casa, embora tenhamos um ano de eleição”, afirmou.”

(Portal Terra – Blog da Folha))

AJE do Ceará tem nova coordenação

Tem nova coordenação a Associação dos Jovens Empresários do Ceará, que responderá pelo período 2010/2011. O pleito ocorreu no último dia 11, no Ideal Clube, mas só saiu a lista completa para divulgação nesta quinta-feira. Confira a nova cúpula da AJE-CE:
 
Coordenador Geral: Allan Bezerra Sankey (da Ferrovia)
Coordenador Administrativo: Claudio Ary Accioly
Coordenador de Pesquisas: Felipe Melo
Coordenadora de Eventos: Jéssica Moreira
Coordenador de Desenvolvimento Sustentável: Adolfo Ferrer
Coordenador de Comunicação: Ricardo Palhano
Coordenador de Intercambio: André Laprovitera