Blog do Eliomar

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MPF quer ampliar investigações sobre corrupção no Distrito Federal

“O Ministério Público (MP) pretende quer ampliar as investigações dos supostos esquemas de corrupção envolvendo o governo do Distrito Federal (GDF) e empresas prestadoras de serviços, confirmou hoje (17) o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Reportagem da Agência Brasil mostrou que a delação premiada oferecida a Durval na Operação Caixa de Pandora pode incluir contratos suspeitos firmados pelo governo de Joaquim Roriz.

Gurgel admitiu que o esquema de arrecadação e distribuição de propina denunciado pelo ex-secretário do GDF Durval Barbosa pode não ter começado com o governo de José Roberto Arruda (sem partido). “O que o Ministério Público deseja é que a investigação seja a mais ampla possível. Este esquema criminoso não teria se iniciado no governo Arruda. Mas, por enquanto, os elementos que temos referem-se ao governo Arruda”, disse o procurador.

Durval Barbosa responde a pelo menos sete ações penais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal por contratos irregulares firmados como ex-diretor da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). Nestes processos, o Ministério Público ressalta que a incidência e o alcance da delação premiada negociada com o ex-secretário estão sendo analisadas.

Seis processos consultados pela Agência Brasil na 4ª Vara Criminal de Brasília referem-se a contratos milionários firmados pela Codeplan com o Instituto Candango de Solidariedade (ICS), durante o governo de Joaquim Roriz (PSC). Em 2004, os contratos somaram R$ 247,5 milhões.

Segundo o MP, em vez de prestar serviços de assistência social, o instituto servia como intermediário na contratação direta de empresas e de funcionários para o GDF. A cada contrato que intermediava, o ICS acrescentava um percentual de sobrepreço.”

(Agência Brasil)

Parecer da OAB/CE é crônica de uma farsa anunciada, diz João Alfredo

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O vereador João Alfredo (PSOL) criticou, duramente, nesta quarta-feiera, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Valdetário Monteiro, e o presidente da Comissão de Política Urbana e Direito Urbanístico da entidade, Laércio  Noronha. Isso, durante  pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza. Na última terça-feira, o Conselho Estadual da OAB votou um parecer afirmando que não há restrições para que o estaleiro seja construído na praia do Titanzinho, fato que classificou como “a crônica de uma farsa anunciada”.

João Alfredo lembrou que, no dia 11 de março, em matéria publicada na  imprensa local, os dois advogados citados já haviam tomado posições a favor da construção do empreendimento no Titanzinho, mesmo antes da elaboração do documento. Alfredo lamentou e deplorou a postura adotada por Valdetário e Laércio Noronha, “mais ainda, o desenho e o caráter em que se transformou uma das entidades mais respeitadas do Ceará, que é a OAB”. Nos jornais desta quarta-feira, a OAB propõe a mudança do Plano Diretor – que foi discutido  amplamente com diversos setores da  sociedade – para que o estaleiro seja instalado naquela área.

“Foi tão constrangedora a votação ontem (terça-feira) que, sequer uma Audiência Pública – solicitada por alguns conselheiros – antes do conselho tomar posição, foi  aceita. A que se presta a OAB, desconhecendo o Plano Diretor de Fortaleza, que prevê a área como zona de proteção ambiental, e a Constituição Federal?”, questionou. Conforme o Artigo 182 da Constituição Federal, a política de desenvolvimento urbano deve ser construída a partir do Plano Diretor desenvolvido pela cidade. “Assim, o política de uso do solo urbano é atribuição do município. Cabe à cidade discutir e à Câmara legislar sobre o tema”.

A falta de isenção da Ordem dos Advogados do Brasil também foi denunciada por João Alfredo, que relembrou que o próprio Laércio Noronha atuou a serviço das empresas do setor da construção civil durante a formulação do Plano Diretor. O vereador lembrou que, na época em que foi conselheiro da entidade, nos anos de 1993 e 1994, quando a ordem era presidida por José Feliciano de Carvalho, a OAB/CE estava na linha de frente na defesa dos direitos humanos, do Estado Democrático de Direito e da Constituição. 

“É um desrespeito à história da OAB. É uma tristeza ela ser utilizada hoje para atender aos interesses da elite, do governo e do grande capital”, desabafou o vereador.
* O QUE DIZ A LEI:

PLANO DIRETOR:

Art. 63 – A Zona de Preservação Ambiental (ZPA) se destina à preservação dos ecossistemas e recursos naturais.

II – ZPA 2 – Faixa de Praia

Art. 66 – São parâmetros da ZPA:

I- índice de aproveitamento básico: 0,0;

II – índice de aproveitamento máximo: 0,0;

III – índice de aproveitamento mínimo: 0,0;

IV – taxa de permeabilidade: 100%;

V – taxa de ocupação: 0,0;

VI – altura máxima da edificação: 0,0.

1º – Não será permitido o parcelamento do solo na Zona de Preservação Ambiental (ZPA)

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Art. 30 – Compete aos Municípios:

VIII – promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante
planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo
urbano.

Art. 182 – A política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.

2º – A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.

A lembrança de Marcela Montenegro

A memória da empresária Marcela Montenegro, assassinada no último dia 8 durante assalto no bairro Cidade 2000, será lembrada nesta quarta-feira, a partir das 19h30min, com ato religioso na Igreja da Paz.

Familiares e amigos aproveitarão o ato para fazer um apelo por mais segurança.
SERVIÇO

Igreja da Paz – avenida Washington Soares, 2800. 

Hora – 19h30min.

TCE empossa nesta 5ª feira novo conselheiro

O auditor Edilberto Pontes Lima tomará posse nesta quinta-feira, às 17 horas, no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Ele entra no lugar de Coelho Albuquerque, que se aposentou. A solenidade ocorrerá na sede do TCE, tendo o presidente do órgão, Teodorico Menezes, comandando os trabalhos.

Aos 39 anos, Edilberto Pontes Lima será o primeiro conselheiro do TCE-CE egresso do quadro de auditores concursados daquela Corte de Contas. Graduado em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), é mestre em Economia pela UFC (CAEN) e doutor em Economia pela Universi­dade de Brasília (UnB), além de especialista em Políticas Públicas pela George Washington University (EUA).

Na Câmara Federal, foi consultor legislativo da área de Economia, de 2003 a 2007; bem como consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira, de 1999 a 2003. Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) entre 1996 e 1999, onde também exerceu a função de coordenador adjunto da Coordenação de Finanças Públicas, no biênio 1998-1999.

Parlamentar cearense reforça Campanha "Ficha limpa"

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Raimundo Gomes (2º da direita) confere o ato.

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) marocu presença, nesta quarta-feira, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, na solenidade de entrega do substitutivo do deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ), no tocante às propostas sobre “Ficha Limpa”, ao presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP).

Com mais de 1% de assinaturas do eleitorado brasileiro, representantes do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral pediram a Temer que priorize a matéria para votação em plenário já no mês de abril. Quarenta e duas entidades, entre elas a CNBB, OAB, AMB, Unafisco, Inesc, Crea e Cáritas, compõem o movimento.

Raimundo Gomes avaliou como importante ese tipo de campanha “para o resgate dos homens sérios e comprometidos com a população na política”. Ele considerou o projeto “Ficha Limpa” um passo importante nesse processo e lembrou uma pesquisa realizada, no ano passado, pelo Supremo Tribunal Federal, que aponta um aumento de 101 congressistas sob investigação em abril de 2007 para 152 em setembro de 2009. No âmbito da Câmara foram observados 290 procedimentos em andamento.

(Com Agência Câmara)

MP oferece denuncia contra pistoleiros "Pantico" e "Bené"

“O Ministério Público do Estado do Ceará, pro meio do titular da 4ª Promotoria de Justiça do Júri, ofereceu denuncia protocolada na 4ª Vara do Júri, no último dia 04, contra Francisco de Assis Mendes Barbosa, vulgo “Pantico”; Benevides Pereira Moura, o “Bené”; Antônio Ivanilson Soares Cunha, vugo “Nego Cunha”; e José Clóvis de Souza, como envolvidos no crime de pistolagem, ocorrido em maio de 2007, em que foi eliminado o corretor de automóveis francisco paixão de castro, importante testemunha na elucidação da morte do ex-prefeito de Acaraú João Jaime Ferreira Gomes, em maio de 1998.

O inquérito policial está sob apreciação do Juiz da 4ª Vara do Júri, para recebimento da denúncia e de outros pedidos. A denúncia foi fundamentada nos termos do artigo 121, §2º, incs. I e IV, c/c art. 29, ambos do Código Penal. Ao pedir deferimento, o promotor de Justiça requereu a instauração da ação penal, devendo o juiz citar os promovidos para respondê-la, se quiserem, bem como acompanha-la até a sentença final.

No dia 18 de maio de 2007, em torno das 8h30min, entre as ruas Barão de Vasconcelos e Major Weyne, bairro Rodolfo Teófilo, dois indivíduos não identificados, conduzidos em uma motocicleta cuja placa e características não foram reveladas, mediante arma de fogo, alvejaram com quatro tiros FRANCISCO PAIXÃO DE CASTRO, causando-lhe morte imediata.

A vítima, exercia profissão de corretor de veículos. No dia e hora do fato, havia deixado seu veículo Vectra, cor branca, para reparos em uma oficina, denominada “O Chicão”, atualmente fechada, próxima ao local do fato. Caminhava para uma loja de veículos também próxima – “Chagas Veículos”, na avenida José Bastos, nº. 2846, hoje com outra denominação, e onde intermediava venda de carro.”

(Site do MP-CE)

Presidente de Comissão da OAB garante: "Parecer foi técnico, jurídico e isento"

O presidente da Comissão de Política Urbana da OAB do Ceará, Laércio Noronha, em contato com o Blog nesta quarta-feira, esclarece sobre o parecer divulgado pela entidade  acerca do futuro estaleiro e sua possível localização na praia do Titanzinho:

“Caro Eliomar de Lima,

Sobre o parecer que divulgamos e que foi elaborado em parceria com a Comissão de Meio Ambiente da OAB, gostariamos de esclarecer que foi um trabalho de mais de um mês e concluído somente na madrugada do último dia 16. O parecer é resultado de uma consulta que chegou à entidade por meio de vários parlamentares preocupados em dar um aspecto de isenção técnico-jurídica à discussão. Não há nenhum tom  ideológio nem juízo estético nesse parecer.

Sobre a queixa da Secretaria do Meio Ambiente de Fortaleza, nós colocamos no parecer que é imprescindivel o estudo de impacto ambiental e de vizinhança e que tudo isso deve passar pelo crivo da Seman e da Semace, com prioridade para o Ibama.

Com relação ao Plano Diretor e exigência de mudança, entendemos que pode ser alterado por lei complementar, desde que apresentada pelo Executivo ou por algum vereador. Também deixamos claro que a comunidade deverá ser ouvida em todas as instâncias. Caberá aos órgãos ambientais avaliar se haverá impacto ou não.

Reiteramos ainda que não há interesse político nesse empreendimento por parte da Ordem, que manterá sempre a sua isenção, respeitando seu ideário e sua história.

Quanto às críticas do secretário municipal do Meio Ambiente e Contole Urabno, e nosso companheiro de Ordem, Deodato Ramalho, gostariamos de sugerir que o debate ficasse no campo técnico e n unca na seara política ou do passionalismo ideológico. Inclusive, nos colocamos à disposição da Seman ou de qualquer organismo da sociedade civil para discutir o tema.

Sem mais,

Laércio Noronha.  

Fevereiro registra recorde de empregos

“O mercado de trabalho formal do País voltou a registrar geração recorde de vagas. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registrou a abertura de 209.425 vagas em fevereiro, o melhor resultado da história para o mês. O recorde anterior para meses de fevereiro havia sido obtido em 2008, quando foram abertas 204.963 vagas formais. Neste ano, o País já havia registrado recorde de geração de postos em janeiro, com a criação de 181.419 vagas, também a melhor marca para o mês desde 1992, quando manteve início  levantamento do Ministério do Trabalho.
No acumulado dos dois primeiros meses de 2010, a criação de vagas superou as demissões em 390.844 postos de trabalho formais. A meta do governo para este ano é atingir 2 milhões de novos empregos com carteira assinada. Em fevereiro de 2009, o Caged havia registrado a abertura de 9.179 postos de trabalho com carteira assinada.

Os setores de serviços, indústria de transformação e construção civil registraram recorde para os meses de fevereiro na abertura de novas vagas de trabalho formal. Segundo os dados do Caged, o setor de serviços registrou a criação de 85.607 vagas líquidas em fevereiro, enquanto a indústria de transformação teve um saldo de 63.024 postos. De acordo com o Ministério do Trabalho, 7 dos 12 ramos da indústria pesquisados tiveram desempenho recorde no mês passado: metalurgia, calçados, têxtil, química, material de transporte, madeira e mobiliário e minerais não-metálicos.

A construção civil  teve um saldo líquido de 34.735 vagas em fevereiro. Para o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o resultado forte da construção civil refletiu o desempenho do programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal. Ele lembrou que os processos de licenças ambientais, por exemplo, demoram e que, por isso, o efeito do programa habitacional será sentido de verdade este ano.”

(Agência Estado)

CNJ homenageia tribunais eficientes. Ceará está fora

“Os 10 tribunais que apresentaram melhor desempenho no cumprimento das Metas de Nivelamento do Judiciário em 2009 foram homenageados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (17/3), durante o 1º Workshop de Gestores das Metas 2010. O “Top 10”, único que conseguiu cumprir 100% das metas, foi o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região (Acre e Rondônia), ocupando o primeiro lugar. A homenagem foi conferida aos tribunais que cumpriram mais de 90% das 10 metas estabelecidas pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros no ano passado. “Todos os tribunais apresentaram resultado altamente positivos. É inequívoca a constatação de que hoje somos melhores graças ao estabelecimento de metas”, destacou o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, na abertura do workshop.

O segundo colocado foi o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com média de 99,71% e o terceiro foi o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com 98,54% da meta cumprida. O Tribunal Superior do Trabalho ficou com a 4ª posição, já que cumpriu 98,27% das metas, seguido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que apresentou desempenho de 95,14%. A Justiça trabalhista também foi representada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), que cumpriu 92,11% dos objetivos, ficando com a 6ª posição. Dos 10 tribunais com melhor desempenho, seis são da Justiça Estadual. Além do TJRJ e o TJMT, os demais homenageados foram: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (90,84%), do Mato Grosso do Sul (90,78%), do Distrito Federal e Territórios (90,39%) e do Acre (90,23%).

Cada um dos tribunais recebeu um certificado pelo esforço implementado no ano passado, que foi entregue pelos conselheiros Morgana Richa, Jefferson Kravchychyn e Felipe Locke Cavalcanti. As 10 metas de 2009 foram estabelecidas durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro de 2009, em Belo Horizonte (MG), com o objetivo de dar maior celeridade e eficiência ao Judiciário brasileiro. Entre elas estava a Meta 2 de identificar e julgar todos os processos que ingressaram na Justiça antes de 31 de dezembro de 2005.”

(Com CNJ)

Patrícia confirma reaproximação com Cid

Cid e Patrícia na TVC

Cid e Patrícia na TVC

“Estamos de bem, fizemos as pazes”, disse a senadora Patrícia Saboya (PDT), em relação ao governador Cid Gomes, no início da tarde desta quarta-feira (17), durante entrevista à Rádio Timbaúba FM, no município de Nova Russas, no Sertão de Crateús. Na última sexta-feira, durante o lançamento da Rádio Senado FM de Fortaleza, na TVC, os dois chamaram a atenção em uma troca de cochichos, na primeira fila de convidados. Cid Gomes e Patrícia Saboya haviam se distanciado, em 2008, durante as disputas à Prefeitura de Fortaleza.

Na entrevista à emissora de Nova Russas, Patrícia Saboya esclareceu dúvidas sobre o Piso Nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, que prevê provimentos de dois Salários Mínimos para a categoria. O projeto de sua autoria já passou por duas comissões no Senado e atualmente está na Comissão de Famílias da Câmara Federal. A previsão é que a proposta seja votada em Plenário até o fim do semestre.

Homens se passam por pastores evangélicos e assaltam casa na Itaoca

“Dois homens se passaram por integrantes de uma igreja evangélica e assaltaram, nesta quarta-feira, uma residência no bairro Itaoca, em Fortaleza. Eles chegaram em uma motocicleta e, com bíblias, anunciaram que fariam uma pregação.

Ao entrar na casa, eles trancaram dois moradores no banheiro e levaram dinheiro e jóias. A Polícia está em busca dos indivíduos.

(POVO Online)

Presidente nacional do PSDB diz que pesquisa CNI/Ibope está "dentro do esperado"

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“O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, disse, em entrevista à Rádio Folha FM, que a pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta quarta-feira, sobre as intenções de voto para presidente da República é “mais do que previsível e dentro do esperado”.

Ainda perdido nos números apresentados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o tucano credita o crescimento da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao uso da máquina e inaugurações promovidas pelo Governo Federal, ao lado do presidente Lula.

A pré-candidata petista tem 30% na preferência do eleitorado, enquanto o tucano José Serra lidera com 35%. ”

(Blog da Folha)

Ex-prefeito de Paracuru é alvo de ação civil pública por improbidade

“O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou nessa terça-feira (15) ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra o ex-prefeito de Paracuru, José Ribamar Barroso Batista (O Ribeiro), e outras cinco pessoas. Eles são acusados de fraudar licitação para a construção do matadouro público em 2006.

Além do prefeito, estão envolvidos a tesoureira do município, Terezinha Moreira de Sousa, os ex-membros da Comissão de Licitação, Rodrigo Braga Sousa, Brígida de Castro Rocha e Wando de Oliveira Pires, e o advogado Pedro Eudes Pinto.

Segundo as investigações, o Estado do Ceará celebrou convênio com o Município, no valor total de R$ 424.675,79, sendo que, com a mudança de gestão ocorrida em 2007, o convênio foi suspenso, de maneira que a construção do abatedouro foi paralisada já com 72% de serviços executados. Dentre as cláusulas contratuais do convênio exigiu-se que o Município realizasse licitação.

Todavia, antes da data da celebração do contrato, ocorrida em 1º de junho de 2006 com a empresa licitante “vencedora” Constroe Construções e Serviços Ltda, o secretário de obras do Município de Paracuru, José Maria Ribeiro de Albuquerque realizara, no dia 29 de maio de 2006, medição na obra, autorizando a liberação de R$ 20 mil em favor da Constroe.

Isto revela “claramente a fraude na licitação e que a Constroe tinha o conhecimento prévio de que lhe caberia a execução do matadouro”, ressalta a de promotora Justiça da comarca de Paracuru, Elizabeba Rebouças Tomé Praciano.”

 (Site do MPE)

ADUFC promove debate sobre Células tronco

A Associação dos Docentes da UFC promove, nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, em sua sede, palestra sobre tema dos mais interessantes: “Células tronco”. A convidada é Paola Torres, médica hematologista da UFC.

A palestra marca o início da programação do projeto “Bar Com Ciência”, que a ADUFC realizará durante todo este ano, dentro do objtivo de levar para sua sede as cabeças pensantes em conversas com alunos e a clientela do local.

Dívida ativa – PGM resgata mais de R$ 33 milhões

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A Procuradoria Geral do Município (PGM) conseguiu recuperar, em três anos (2007 a 2009), um total de R$ 33.635.703,21. Segundo o titular do órgão, Martônio Mon’Alverne, por  meio de acordos e ações judiciais e administrativas – todos referentes a débitos da dívida ativa.

Esse montante envolve débitos relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), Autos de Infração, Certidão de Dívida Ativa (CDAs) – não tributária – e Documento de Arrecadação Municipal (DAMs – manuais).

O procurador-geral adianta que a PGM vai intensificar o trabalho de resgate de débitos da dívida ativa. Ele, no entanto, não informou o valor restante.

CPMA e Ibama apreendem 51 pássaros em Aquiraz

O Comando do Policiamento Militar Ambiental (CPMA) e o Ibama apreenderam, nesta manhã de quarta-feira, numa casa situada na Avenida Central, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), 51 pássaros silvestres.

Um homem foi preso e ainda multado em R$ 500,00. Equipes do CPMA e o Ibama estão intensificando blitzes na Região Metropolitana.

CNI/Ibope – Serra lidera, mas Dilma encosta

“Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope divulgada nesta quarta-feira (17) sobre as intenções de voto para presidente da República aponta o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com 35% da preferência do eleitorado, contra 30% da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) tem 11%. A senadora Marina Silva (PV-AC) aparece com 6%.

A diferença entre o governador e a ministra diminuiu de 21 pontos percentuais, no levantamento anterior, divulgado no início de dezembro, para cinco pontos agora. Em dezembro, Serra aparecia com 38% das intenções de voto, contra 17% de Dilma Rousseff, 13% de Ciro Gomes e 6% de Marina Silva. Para a pesquisa divulgada nesta quarta, 2002 pessoas foram entrevistadas em 140 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O intervalo de confiança estimado é de 95%. 

Com Aécio
Em outro cenário, com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), no lugar de Serra, Dilma assume a liderança com 34% das intenções de voto, contra 21% de Ciro, 13% de Aécio e 8% de Marina. Brancos e nulos são 14%. O percentual de eleitores que não responderam foi de 9%.

A CNI/Ibope também simulou a intenção de voto em dois quadros sem Ciro Gomes. No primeiro, Serra tem 38%, contra 33% de Dilma e 8% de Marina. Nesse cenário, brancos e nulos somam 12%, e eleitores que não responderam, 8%. Em outra simulação, desta vez com o governador mineiro, Dilma tem 39% das intenções de voto e é seguida por Aécio, com 18%, e Marina, com 12%. Brancos e nulos são 19%. Doze por cento dos eleitores não responderam.”

* Do Portal G1, leia mais aqui.

Nova Lei do Fust entre prioridades da Câmara

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O interesse do governo federal em ver aprovado o PL 1.481/2007 ainda em 2010 já havia sido manifestado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Mensagem ao Congresso que abriu os trabalhos do parlamento no início do ano. Agora os deputados também decidiram colocar o projeto, mais conhecido como nova Lei do Fust, na lista de prioridades. A proposta está entre os 10 projetos de lei que serão votados prioritariamente no Plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana.

A decisão foi tomada pelo colégio de líderes partidários, que se reuniu nesta terça-feira, 16, com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), para definir a pauta de trabalhos para as próximas duas semanas. Segundo informações da Agência Câmara, também ficou estabelecido neste encontro que os parlamentares não farão obstrução nas votações das duas medidas provisórias que estão trancando a pauta do Plenário.

O acordo para que não haja obstrução é importante para que a pauta estabelecida possa, de fato, ser cumprida nas próximas semanas sem atraso. Quando um partido entra em obstrução, seus deputados não são contados para a composição do quórum de votação o que, muitas vezes, inviabiliza a decisão.

O PL 1.481/2007 é de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT/SP), mas passou por profundas mudanças na Câmara dos Deputados. O objetivo inicial do projeto era assegurar que as escolas públicas tivessem acesso à Internet, usando para isso os recursos do Fust. Na Câmara, o deputado-relator, Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE), ampliou o escopo da proposta, permitindo que o Fust financie diversos projetos de massificação de banda larga, inclusive por meio de subsídio direto aos consumidores.

Essa ampliação tem sido vista com bons olhos pelo governo, que pretende usar o Fust para financiar seu Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Desde que foi criado, em 1999, o fundo de universalização das telecomunicações foi usado uma única vez em um projeto de acessibilidade que necessitou de apenas 0,1% do total de recursos acumulados na época. Atualmente, o fundo possui mais de R$ 7 bilhões arrecadados e cresce cerca de R$ 700 milhões ao ano. 

(Com Agência Câmara)

Prefeita lança cartilha, mas todos estão de olho é no estaleiro

A prefeita Luizianne Lins (PT) e o superintendente do Instituto de Previdência do Município (IPM), Mário Mamede, cumprirão uma agenda, digamos, caseira nesta quarta-feira. Os dois lançarão a Cartilha da Junta Médica, um instrumento desenvolvido para orientar o servidor municipal sobre assuntos como concessão de licenças, aposentadorias, contratos temporários e períodos probatórios.

O lançamento ocorrerá às 15 horas, na sede do IPM Saúde, à Avenida da Universidade, 1895.

DETALHE – Luizianne anunciará também, na ocasião, a criação de 126 novos cargos para médicos na administração direta. Com certeza, será indagada, mais uma vez, sobre a polêmica do estaleiro e a novidade que foi o parecer da OAB-CE a respeito do empreendimento.