Blog do Eliomar

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PF apreende cocaína em assentamento

“Um total de 212 quilos de cocaína foi apreendido pela Polícia Federal nesta quarta-feira, 23, em uma área de assentamento na cidade de Cáceres (MT) próximo da divisa com a Bolívia. Segundo os agentes federais, a região onde a droga foi encontrada é conhecida como Assentamento Limoeiro.

A cocaína teria sido arremessada por uma aeronave, não identificada. No local foram encontrados também uma grande quantidade de material para embalagem, uma prensa hidráulica, uma balança, além de outros instrumentos.

Segundo o Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM), órgão que realiza controle de tráfego aéreo na região amazônica, foi constatado o tráfego de aeronaves pequenas na região do assentamento.

Os aviões partem da Bolívia, entram no território brasileiro e arremessam grande quantidade de entorpecentes na propriedade. O local servia primeiramente como depósito. Depois a droga é embalada e escondida em veículos, para ser distribuída pelo país. Um suspeito foi preso e encaminhado à sede da Polícia Federal em Cuiabá.”

 (Agência Estado)

MTE vai liberar verbas para renovação da frota de táxi de Fortaleza

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André Figueiredo estará à frente do ato.

Na próxima segunda-feira, às 10 horas, o ministro interino do Trabalho e Emprego, André Figueiredo, estará em Fortaleza. Na ocasiaõ, ele vai autorizar a liberação de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para a concessão de empréstimos com juros subsidiados via Banco do Brasil, para a renovação da frota de Táxis de Fortaleza e da Região Metropolitana. O ato ocorrerá na sede do sindicato dos taxistas.

Segundo o presidente do Sinditaxi, Vicente de Paulo, a idade média da frota em Fortaleza é de quatro anos e desde 2001 não havia a liberação dos recursos do FAT para este fim.

A medida, aguardada há oito anos, deverá beneficiar os cerca de nove mil associados.

Waldonys é atração também no Réveillon de Maranguape

O sanfoneiro Waldonys vai lavar a égua neste fim de ano. Além de participar do Réveillon da Prefeitura de Fortaleza, acertou show no festão que a Prefeitura de Maranguape realizará no dia 31.

A partir das 23 horas, Waldonys cantárá ali sucessos antigos e novos, aproveitando para comemorar seus 20 anos de carreira. Tudo isso na Praça Capistrano de Abreu, com direito a show pirotécnico.

Copa 2014 – Estados com subsedes perdem R$ 800 milhões

“Os Estados que vão sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014 vão perder cerca de R$ 800 milhões no próximo ano com o acordo fechado na noite da terça-feira no plenário do Congresso, o que possibilitou a votação da proposta orçamentária.

A afirmação foi feita nesta quinta-feira pelo relator-geral do projeto, deputado Magela (PT-DF). Pelo acordo, o relator teve que retirar todas as emendas de investimentos apresentadas por ele para obras relacionadas à Copa.

A oposição condicionou a votação do orçamento à exclusão das emendas.

Dnit recebe licença para duplicar BR-222 de Caucaia até o Porto do Pecém

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Guedes explica para a imprensa detalhes dos projetos.

O superintendente estadual do Dnit, Guedes Ceará, deu entrevista coletiva nesta quinta-feira, em seu gabinete de trabalho, em Fortaleza. Na ocasião, ele fez um balanço das obras concluídas e de outras em conclusão. Na lista das obras concluídas, estão:

– Duplicação da BR 116 Km

– Restauração da BR 020 da Div. PI/CE até Tauá.

Em termos de obras retomadas neste ano, ele divulgou a seguinte lista:

– Ponte do Cocó paralisada desde 2004, portanto há 5 anos.

– Ponte Juscelino Kubitschek paralisada desde 2002, portanto há 7 anos.

Guedes também divulgou obras de recuperação e restauração iniciadas neste ano, em 905,25 quilômetros nas BRs 116, 222, 020 e 304.

DUAS NOVIDADES

1ª – O Dnit recebeu a licença de instalação nº 658/2009 para início da duplicação da BR 222, no trecho de Caucaia até Pecém. A obra deve começar em fevereiro. “Será a primeira pista em concreto do Ceara”, revelou para o Blog o superintendente.

2ª – O Diário Oficial da União da última sexta feira trouxe o edital de concorrência pública nº 723/09-03 para obras de restauração e melhoramentos da BR-222, no trecho de Itapajé (Km 122,80) até Patos  Km 179), em Sobral, com extensão de 57,10Km e ao preço de R$ 95.999.288,20. A abertura das propostas está marcada para 22 de janeiro.

(Foto – Cláudio Barata)

Líder do PT divulga a lista de suas emendas ao Orçamento do Município 2010

O líder do PT na Câmara Municipal de Fortaleza, Ronivaldo Maia, mmanda para o Blog a lista das emendas que fez à proposta orçamentária do Município para 2010. Ele diz que divulgou tudo no seu site. Bem, ao lado do vereador João Alfredo (PSOL), é mais um a dar transparência nessa área. Confira a lista que ele nos mandou:

EMENDAS INDIVIDUAIS
*SECEL

ESCOLINHA DE CICLISMO DO CEARÁ –  R$ 15.000,00
SUPERLIGA MESSEJANA DE DESPORTO – R$ 15.000,00
LIGA ESPORTIVA DO LUCIANO CAVALCANTE – R$ 10.000,00
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CEARÁ MIRIM – R$ 10000,00

TOTAL – R$ 50.000,00

*SDH

COORD. INTEGRAÇÃO RACIAL – R$ 25.000,00
COORD. DIVERSIDADE SEXUAL – R$ 25.000,00

TOTAL – R$ 50.000,00

*GABINETE

PROG. DE FORTALECIMENTO SÓCIO POLÍTICO DAS MULHERES – R$ 80.000,00
CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – R$ 10.000,00
DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE – R$ 40.000,00

TOTAL – R$ 130.000,00

*SER V

REFORMA DE PRAÇA NA QUARTA ETAPA DO CONJUNTO CEARÁ – R$ 50.000,00

TOTAL – R$ 50.000

*IMPARH

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE – R$ 15.000,00

TOTAL – R$ 15.000,00

*SECULTFOR

REFORÇO AO ORÇAMENTO DA SECULTFOR – R$ 20.000,00
VIDANÇA COMPANHIA DE DANÇA DO CEARÁ – R$ 20.000,00

TOTAL – R$ 40.000,00

*SDE

ECONOMIA SOLIDÁRIA – R$ 50.000,00

TOTAL – R$ 50.000,00

*SEMAS

FEDERAÇÃO DE MULHERES CEARENSES – R$ 15.000,00
ELO FEMINISTA – R$ 20.000,00
BAILARINOS DE CRISTO AMOR E DOAÇÃO – R$ 50.000,00
AQUITÃBAQUARA – R$ 30.000,00

TOTAL – R$ 115.000,00

TOTAL DE EMENDAS INDIVIDUAIS – R$ 500.000,00

EMENDAS COLETIVAS

*SECEL – DESPORTO COMUNITÁRIO – R$ 30.000,00

*PROCON – INFORMANDO E MOBILIZANDO CONSUMIDORES – R$ 15.000,00

*LIBRAS – ASSOCIAÇÃO DE LINGUAGEM POR SINAIS – R$ 15.000,00

TOTAL DE EMENDAS COLETIVAS – R$ 60.000,00

TOTAL GERAL DE EMENDAS – R$ 560.000,00

De 41 vereadores, só João Alfredo divulga para quem destinou emendas orçamentárias

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Durante a votação da proposta orçamentária da Prefeitura de Fortaleza para cada ano, há emendas dos vereadores destinando recursos para uma série de entidades. Ficamos curiosos para saber que tipo de instituição ou ONG teria esse apoio.

Dos 41 vereadores, somente João Alfredo (PSOL) nos mandou a relação de suas emendas com destinatários e valores. Confira:

· Entidade Projeto Enxame – R$ 30.000,00

· Apoio às Manifestações Culturais – Município (DIFERENCIART) R$ 40.000,00

· Associação de Integração dos Deficientes – ASSIND – R$ 30.000,00

· Grupo Espírita Casa da Sopa – R$ 40.000,00

· Centro de Defesa e promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza – R$ 50.000,00

· Associação Serviço Voluntário aos Irmão de rua – R$ 50.000,00

· Associação Cearense dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Resíduos Recicláveis Reciclando – R$ 40.000,00

· Dispensário dos Pobres do Sagrado Coração de Fortaleza (Projeto Globalização da Caridade) – R$ 80.000,00

· Centro de Apoio a Mães de Pessoas com eficiência – CAMPE – R$ 50.000,00

· Atendimento ao Adolescente Usuário de Drogras (NUPRED) – R$ 30.000,00

· Secretaria de Defesa do Consumidor (PROCON) – R$ 10.000,00

· Associação dos Moradores da Vila Ellry – R$ 20.000,00

· Casa do Estudante – R$ 20.000,00

· Associação dos Cegos – R$ 10.000,00

DETALHE – Estamos aguardando que os demais vereadores sigam esse exemplo e divulguem as entidades que são merecedoras do seu apoio por meio de emenda.

Facic apostará em padaria conceito em 2010

A Facic, segundo seu presidente, Francisco Barreto, fecha o ano acertando uma parceria com a Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip).

Ao longo de 2010, essas entidades levarão uma “padaria conceito” para o Interior, quando oferecerão capacitação, com noções de marketing e de serviços no plano da informatização.

É NATAL – E por falar em padarias, um detalhe: o segmento está “bombando” nesse período natalino, vendendo cestas de Natal e guloseimas e marcando horários para assar o tradicional peru.

O estilo Luizianne Lins

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), gosta mesmo de ousar e de criar seu próprio estilo de ser e de agir. Depois do piercing no nariz, vestir vermelho durante campanhas eleitorais e usar trancinhas no caleo, ela agora circula com uma enorme rosa branca no cabelo.

Dizem que já é o look de olho no festão do réveillon que comandará no aterro Praia de Iracema.  Branco é a cor da paz. Não se sabe se valendo também para o cenário eleitoral 2010.

(Foto – Mauri Melo)

Lula sanciona MP do novo salário mínimo

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (23) medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo e outra MP que reajusta benefícios previdenciários de valores superiores.

O salário mínimo foi fixado em R$ 510, enquanto os demais benefícios da Previdência serão corrigidos em 6,14%. Os novos valores valem a partir de 1º de janeiro de 2010. As MPs serão publicadas amanhã do Diário Oficial da União (DOU).

As duas MPs também estabelecem regras para reajustes em 2011. No caso do mínimo, a correção será feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, se positivo. Já os outros benefícios da Previdência serão reajustados pela soma do INPC de 2010 mais 50% do PIB de 2009, se positivo.

A MP do salário mínimo diz ainda que, até 31 de março de 2010, o Poder Executivo terá de enviar ao Congresso um projeto de lei com três propostas de regras de aumento do salário mínimo: uma para o período de 2012 a 2015, outra para 2016 a 2019 e uma terceira para 2020 a 2023. As informações são da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.”

(Portal Uol)

Prefeitura é autorizada a retomar sala ocupada pela Associação dos Ambulantes do Beco da Poeira

A Prefeitura de Fortaleza obteve, junto ao juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, a reintegração de posse da sala de administração do Centro de Pequenos Negócios e Vendedores Ambulantes (CPNVA). O espaço é ocupado, segundo a Prefeitura, irregularmente por membros da Associação Profissional do Comércio de Vendedores Ambulantes do Estado do Ceará (Aprovace) .

A antecipação de tutela, que garante a reintegração de posse, foi obtida pela Prefeitura no dia 18 de dezembro, sexta-feira, mas ainda não foi cumprido, alegando que depende de mandado do juiz.  
 
O CASO – No dia 28 de julho último, a prefeita Luizianne Lins assinou um Ato afastando a Aprovace da administração do CPNVA. Como a Associação não deixou o local de forma espontânea, a administração municipal optou por não utilizar a força física para conseguir a desocupação da sala que a Aprovace utiliza no CPNVA e deu entrada no dia 17 de setembro na 4ª Vara da Fazenda Pública com um pedido de reintegração de posse.

Roriz teria pago R$ 1,8 b para empresas de informática

“O escândalo revelado pela Operação Caixa de Pandora expôs o tripé de um suposto esquema de corrupção que teria se alimentado do poder político de integrantes do governo, de deputados distritais e da relação entre empresas e a administração pública. Um conjunto de evidências reunidas no Inquérito nº 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indica que o suposto esquema teria sido abastecido principalmente com o dinheiro que circula na área de informática. Só nesse setor, o GDF desembolsou em uma década R$ 2,2 bilhões.

Desse valor, pouco mais de 80% (o equivalente a R$ 1,79 bilhão) foram desembolsados entre 1999 e 2006, durante os dois mandatos do ex-governador Joaquim Roriz (hoje no PSC). O restante foi pago ao longo dos primeiros três anos do governo de José Roberto Arruda (sem partido).

A evolução das transferências dos cofres oficiais para o setor da tecnologia da informação (TI) nem sempre coincidiu com uma modernização perceptível da qualidade dos serviços prestados pelo GDF. Mas esse histórico permite observar o auge de uma relação considerada suspeita entre as prestadoras de serviços de TI e o governo. Os gastos atingiram patamares recordes durante os dois últimos anos do governo Roriz (2005 e 2006).

Até 2000, o gasto anual do GDF com empresas de informática girava em torno de R$ 28 milhões, em valores da época. Desse período até o ano de 2006, o gráfico que acompanha as despesas no setor só apontou para cima (veja arte). Em 2003, o valor havia crescido seis vezes e meio, atingindo o repasse de R$ 184 milhões.

Um ano depois, a quantia mais do que dobrou, passando a R$ 378 milhões. E atingiu o ápice em 2006, quando os pagamentos para as empresas de TI contratadas pelo GDF chegaram a R$ 541 milhões, quase 20 vezes mais do que no início da gestão Roriz. Nessa época, os convênios — com ou sem licitação — eram centralizados na Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan), sob o comando de Durval Barbosa, que presidiu a empresa pública de 1999 a 2006.

O nome de Durval foi projetado nacionalmente depois de o ex-secretário de Relações Institucionais revelar detalhes sobre um suposto esquema de pagamento de propina que compromete deputados distritais, empresários, assessores, o vice-governador Paulo Octávio (DEM) e o governador José Roberto Arruda (sem partido). O delator tomou a decisão de contar sua versão a promotores, procuradores e à Polícia Federal na tentativa de amenizar as penas possíveis dos 37 processos aos quais responde na Justiça.

A maior parte das ações contra Durval questionam justamente o repasse de recursos para as empresas de informática. Em muitas delas, há indícios de dispensa ilegal de licitação e superfaturamento nos contratos. Durante os sete anos em que comandou a Codeplan, Durval administrou R$ 1,79 bilhão.

No último dia 10, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) condenou Durval e outros 19 acusados a devolverem R$ 96 milhões aos cofres do DF. O dinheiro é a diferença que o tribunal encontrou na prestação de contas da Codeplan em dois contratos assinados com o Instituto Candango de Solidariedade (ICS).”

(Correio Braziliense)

DNIT-CE apresenta balanço 2009

O superintendente estadual do Dnit, Guedes Ceará, dará entrevista coletiva nesta quarta-feira. A partir das 10 horas, na sede do órão, apresentará um balanço sobre as obras realizadas e em execução pelo Dnit neste 2009.

Guedes Neto informa para o Blog que vai expor a atual situação dos projetos, custos e o que conseguiu garantir, em matéria de recursos federais, para o próximo ano.

Temer: “Ficará mais difícil a aliança se o PMDB não puder indicar o vice”

“O presidente da Câmara, o deputado Michel Temer (PMDB-SP), é considerado um homem cordato, gentil, incapaz de levantar a voz, mesmo nas discussões mais acaloradas e, acima de tudo, um conciliador nato.

Mas na entrevista que concedeu ao GLOBO, publicada nesta quarta-feira, Temer se mostrou um político indignado com o tratamento que o governo, a começar pelo presidente da República, vem dando ao PMDB, partido do qual é presidente licenciado, neste início de articulação da aliança para o lançamento oficial da candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República.

Ao ser perguntado se – com a larga experiência política de ser presidente da Câmara pela terceira vez – não sente que setores do governo e do PT querem rifar o PMDB do cargo de vice de Dilma, Temer respondeu:

– Sinto que, nos últimos tempos, há outras ideias em relação à candidatura. Digo que elas não têm nada a ver comigo porque reitero que jamais me posicionei como tal. Mas sinto que há outros desejos, outras aspirações. Isso é perceptível pela leitura das revistas, dos jornais, de algumas declarações. Não tenho dúvidas disso.”

(Globo Online)

Posse de Luizianne no comando do PT do Ceará com data definida

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A nova cara do PT cearense.

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, deverá tomar posse como presidente regional do PT no dia 13 de fevereiro. A data, bom lembrar, coincide com o número do registro do partido. Luizianne vê o 13 como seu número da sorte.

A informaççao é do atual dirigente estadual petista, Ilário Marques, que é aguardado de Brasília nas próximas horas. Ali, Ilário esteve conversando sobre “questões políticas” com o ministro José Pimentel (Previdência Social).

Ilário dá como certo a candidatura de Pimentel para o Senado. O próprio ministro já avisou que deixa a pasta no fim de março. Nessa conversa, uma certeza: com Pimentel desistindo de postular cadeira de deputado federal, pois está licenciado dessa condição, a vaga sobrará para Ilário. 

Serei candidato a deputado federal”, avisa o dirignte petista, que ainda terá sua mulher, Rachel Marques, disputando reeleição para a Assembleia Legislativa.

José Pimentel deixa ministério em março e deve disputar o Senado

“O ministro da Previdência Social, José Pimentel (PT), anuncia: vai entregar o cargo no fim de março e voltar à condição de deputado federal. Ele disse que retomará a cadeira parlamentar “de que consegui quatro mandatos com o apoio do voto livre do povo do Ceará”.

Mas, quando indagado sobre a possibilidade de postular o Senado, como quer seu partido, reitera o que tem dito: “Quando vierem as águas de março, avaliaremos”.

Pimentel, no entanto, adiciona uma novidade no seu discurso: “O PT nacional decidiu ter candidato ao Senado em todos os Estados e no Distrito Federal.”

Fontes petistas já apostam que o nome de Pimentel possa ser logo anunciado como opção ao Senado durante o congresso nacional da legenda, marcado para a segunda quinzena de fevereiro, em São Paulo.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Fortaleza terá IPTU mais caro em 2010

“A oposição esperneou, entrou até com ações na Justiça, mas não teve jeito. O ano de 2010 começa com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) mais caro em Fortaleza. Foi aprovado ontem pela Câmara Municipal, em regime de urgência, o primeiro reajuste do imposto desde que a prefeita Luizianne Lins (PT) assumiu a Prefeitura da Capital pela primeira vez, em 2005. O placar foi elástico: 30 votos a favor e apenas sete contra.

Assim, os boletos do próximo ano chegarão à casa do contribuinte com aumentos escalonados no valor venal dos imóveis residenciais, variando entre 25%, 27,5% e 30%. No caso dos imóveis avaliados em até R$ 58,5 mil, vale o primeiro reajuste. Sobre as residências com valor venal entre 58.500,01 e R$ 210,6 mil, incidirá um percentual de 27,5%. Para as residências que valem mais de 210,6 mil, o aumento é de 30%. Já os percentuais das alíquotas – através dos quais se calcula o valor do IPTU & permanecem estáveis.

Essas três faixas de reajuste & materializadas através de uma emenda da base aliada – substituem o projeto original do Executivo, enviado para Câmara no último dia 4. Ele previa reajuste linear de 30% tanto para os imóveis residenciais como para os comerciais. Além desta mudança, também foram aprovadas duas emendas da oposição.

A primeira, de autoria do vereador João Alfredo (Psol), garante descontos de 5% para todos os imóveis que realizarem coleta seletiva de lixo e enviarem o material para associações de catadores. Outra, apresentada pelo vereador Roberto Mesquista (PV), beneficia os microempreendedores individuais com um desconto de 50%.

Segundo o titular da Secretaria de Finanças do Município (Sefin), Alexandre Cialdini, que esteve ontem no Legislativo para negociar com os vereadores a aprovação do Programa de Refinanciamento de Dívidas do Município de Fortaleza (Prorem), a expectativa é de que, com essas mudanças, se consiga arrecadar em 2010 R$ 40 milhões a mais do que foi arrecadado em 2009, algo em torno de R$ 106 milhões. “Poderemos nos equiparar às arrecadações de cidades como Recife e Salvador“, afirmou.

Pressão sem efeitos
Durante a votação, pressão de todos os lados para que o reajuste não fosse aprovado. Logo cedo, um grupo de empresários da construção civil se reuniu com o presidente da Câmara, Salmito Filho (PT), para tentar convencê-lo a não colocar a matéria em votação. O petista, por sua vez, argumentou que não poderia ferir as regras da Casa. “A mensagem já está na pauta“, disse.

“Infelizmente o presidente Salmito não foi sensível aos nossos apelos“, rebateu Sérgio Porto, presidente do Sindicato das Empresas de Compra e Vendas de Imóveis (Secovi).

Estratégia vencida, coube então aos vereadores de oposição tentar evitar o que já parecia inevitável, repetindo os mesmo argumentos contrários à aprovação do reajuste apresentados desde o início do mês. Eles reclamaram da falta de tempo para debates e da escassez de argumentos técnicos que justificassem o aumento. Esforço em vão.

COMO FICA O IPTU 2010

> TRÊS FAIXAS DE REAJUSTE
O novo Imposto Predial Territorial Urbano de Fortaleza (IPTU) estabelece três faixas de reajuste. Imóveis avaliados em até R$ 58,5 mil recebem aumento de 25% no valor venal. Sobre os imóveis com valor entre 58.500,01 e R$ 210,6 mil, incidirá um percentual de 27,5%. Para residências que valem mais de 210,6 mil, o reajuste é de 30%. O contribuinte que possuir apenas um imóvel para fins residenciais, avaliado em até R$ 26,3 mil, fica isento de IPTU.

> COLETA SELETIVA DE LIXO
Quem fizer coleta seletiva de lixo ganhará desconto de 5% no IPTU.

> EMPREENDEDOR Para os pequenos empreendedores, serão concedidos descontos de 50%.”

(Jornal O POVO)