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O estilo Luizianne Lins

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), gosta mesmo de ousar e de criar seu próprio estilo de ser e de agir. Depois do piercing no nariz, vestir vermelho durante campanhas eleitorais e usar trancinhas no caleo, ela agora circula com uma enorme rosa branca no cabelo.

Dizem que já é o look de olho no festão do réveillon que comandará no aterro Praia de Iracema.  Branco é a cor da paz. Não se sabe se valendo também para o cenário eleitoral 2010.

(Foto – Mauri Melo)

Lula sanciona MP do novo salário mínimo

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (23) medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo e outra MP que reajusta benefícios previdenciários de valores superiores.

O salário mínimo foi fixado em R$ 510, enquanto os demais benefícios da Previdência serão corrigidos em 6,14%. Os novos valores valem a partir de 1º de janeiro de 2010. As MPs serão publicadas amanhã do Diário Oficial da União (DOU).

As duas MPs também estabelecem regras para reajustes em 2011. No caso do mínimo, a correção será feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, se positivo. Já os outros benefícios da Previdência serão reajustados pela soma do INPC de 2010 mais 50% do PIB de 2009, se positivo.

A MP do salário mínimo diz ainda que, até 31 de março de 2010, o Poder Executivo terá de enviar ao Congresso um projeto de lei com três propostas de regras de aumento do salário mínimo: uma para o período de 2012 a 2015, outra para 2016 a 2019 e uma terceira para 2020 a 2023. As informações são da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.”

(Portal Uol)

Prefeitura é autorizada a retomar sala ocupada pela Associação dos Ambulantes do Beco da Poeira

A Prefeitura de Fortaleza obteve, junto ao juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, a reintegração de posse da sala de administração do Centro de Pequenos Negócios e Vendedores Ambulantes (CPNVA). O espaço é ocupado, segundo a Prefeitura, irregularmente por membros da Associação Profissional do Comércio de Vendedores Ambulantes do Estado do Ceará (Aprovace) .

A antecipação de tutela, que garante a reintegração de posse, foi obtida pela Prefeitura no dia 18 de dezembro, sexta-feira, mas ainda não foi cumprido, alegando que depende de mandado do juiz.  
 
O CASO – No dia 28 de julho último, a prefeita Luizianne Lins assinou um Ato afastando a Aprovace da administração do CPNVA. Como a Associação não deixou o local de forma espontânea, a administração municipal optou por não utilizar a força física para conseguir a desocupação da sala que a Aprovace utiliza no CPNVA e deu entrada no dia 17 de setembro na 4ª Vara da Fazenda Pública com um pedido de reintegração de posse.

Roriz teria pago R$ 1,8 b para empresas de informática

“O escândalo revelado pela Operação Caixa de Pandora expôs o tripé de um suposto esquema de corrupção que teria se alimentado do poder político de integrantes do governo, de deputados distritais e da relação entre empresas e a administração pública. Um conjunto de evidências reunidas no Inquérito nº 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indica que o suposto esquema teria sido abastecido principalmente com o dinheiro que circula na área de informática. Só nesse setor, o GDF desembolsou em uma década R$ 2,2 bilhões.

Desse valor, pouco mais de 80% (o equivalente a R$ 1,79 bilhão) foram desembolsados entre 1999 e 2006, durante os dois mandatos do ex-governador Joaquim Roriz (hoje no PSC). O restante foi pago ao longo dos primeiros três anos do governo de José Roberto Arruda (sem partido).

A evolução das transferências dos cofres oficiais para o setor da tecnologia da informação (TI) nem sempre coincidiu com uma modernização perceptível da qualidade dos serviços prestados pelo GDF. Mas esse histórico permite observar o auge de uma relação considerada suspeita entre as prestadoras de serviços de TI e o governo. Os gastos atingiram patamares recordes durante os dois últimos anos do governo Roriz (2005 e 2006).

Até 2000, o gasto anual do GDF com empresas de informática girava em torno de R$ 28 milhões, em valores da época. Desse período até o ano de 2006, o gráfico que acompanha as despesas no setor só apontou para cima (veja arte). Em 2003, o valor havia crescido seis vezes e meio, atingindo o repasse de R$ 184 milhões.

Um ano depois, a quantia mais do que dobrou, passando a R$ 378 milhões. E atingiu o ápice em 2006, quando os pagamentos para as empresas de TI contratadas pelo GDF chegaram a R$ 541 milhões, quase 20 vezes mais do que no início da gestão Roriz. Nessa época, os convênios — com ou sem licitação — eram centralizados na Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan), sob o comando de Durval Barbosa, que presidiu a empresa pública de 1999 a 2006.

O nome de Durval foi projetado nacionalmente depois de o ex-secretário de Relações Institucionais revelar detalhes sobre um suposto esquema de pagamento de propina que compromete deputados distritais, empresários, assessores, o vice-governador Paulo Octávio (DEM) e o governador José Roberto Arruda (sem partido). O delator tomou a decisão de contar sua versão a promotores, procuradores e à Polícia Federal na tentativa de amenizar as penas possíveis dos 37 processos aos quais responde na Justiça.

A maior parte das ações contra Durval questionam justamente o repasse de recursos para as empresas de informática. Em muitas delas, há indícios de dispensa ilegal de licitação e superfaturamento nos contratos. Durante os sete anos em que comandou a Codeplan, Durval administrou R$ 1,79 bilhão.

No último dia 10, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) condenou Durval e outros 19 acusados a devolverem R$ 96 milhões aos cofres do DF. O dinheiro é a diferença que o tribunal encontrou na prestação de contas da Codeplan em dois contratos assinados com o Instituto Candango de Solidariedade (ICS).”

(Correio Braziliense)

DNIT-CE apresenta balanço 2009

O superintendente estadual do Dnit, Guedes Ceará, dará entrevista coletiva nesta quarta-feira. A partir das 10 horas, na sede do órão, apresentará um balanço sobre as obras realizadas e em execução pelo Dnit neste 2009.

Guedes Neto informa para o Blog que vai expor a atual situação dos projetos, custos e o que conseguiu garantir, em matéria de recursos federais, para o próximo ano.

Temer: “Ficará mais difícil a aliança se o PMDB não puder indicar o vice”

“O presidente da Câmara, o deputado Michel Temer (PMDB-SP), é considerado um homem cordato, gentil, incapaz de levantar a voz, mesmo nas discussões mais acaloradas e, acima de tudo, um conciliador nato.

Mas na entrevista que concedeu ao GLOBO, publicada nesta quarta-feira, Temer se mostrou um político indignado com o tratamento que o governo, a começar pelo presidente da República, vem dando ao PMDB, partido do qual é presidente licenciado, neste início de articulação da aliança para o lançamento oficial da candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República.

Ao ser perguntado se – com a larga experiência política de ser presidente da Câmara pela terceira vez – não sente que setores do governo e do PT querem rifar o PMDB do cargo de vice de Dilma, Temer respondeu:

– Sinto que, nos últimos tempos, há outras ideias em relação à candidatura. Digo que elas não têm nada a ver comigo porque reitero que jamais me posicionei como tal. Mas sinto que há outros desejos, outras aspirações. Isso é perceptível pela leitura das revistas, dos jornais, de algumas declarações. Não tenho dúvidas disso.”

(Globo Online)

Posse de Luizianne no comando do PT do Ceará com data definida

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A nova cara do PT cearense.

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, deverá tomar posse como presidente regional do PT no dia 13 de fevereiro. A data, bom lembrar, coincide com o número do registro do partido. Luizianne vê o 13 como seu número da sorte.

A informaççao é do atual dirigente estadual petista, Ilário Marques, que é aguardado de Brasília nas próximas horas. Ali, Ilário esteve conversando sobre “questões políticas” com o ministro José Pimentel (Previdência Social).

Ilário dá como certo a candidatura de Pimentel para o Senado. O próprio ministro já avisou que deixa a pasta no fim de março. Nessa conversa, uma certeza: com Pimentel desistindo de postular cadeira de deputado federal, pois está licenciado dessa condição, a vaga sobrará para Ilário. 

Serei candidato a deputado federal”, avisa o dirignte petista, que ainda terá sua mulher, Rachel Marques, disputando reeleição para a Assembleia Legislativa.

José Pimentel deixa ministério em março e deve disputar o Senado

“O ministro da Previdência Social, José Pimentel (PT), anuncia: vai entregar o cargo no fim de março e voltar à condição de deputado federal. Ele disse que retomará a cadeira parlamentar “de que consegui quatro mandatos com o apoio do voto livre do povo do Ceará”.

Mas, quando indagado sobre a possibilidade de postular o Senado, como quer seu partido, reitera o que tem dito: “Quando vierem as águas de março, avaliaremos”.

Pimentel, no entanto, adiciona uma novidade no seu discurso: “O PT nacional decidiu ter candidato ao Senado em todos os Estados e no Distrito Federal.”

Fontes petistas já apostam que o nome de Pimentel possa ser logo anunciado como opção ao Senado durante o congresso nacional da legenda, marcado para a segunda quinzena de fevereiro, em São Paulo.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Fortaleza terá IPTU mais caro em 2010

“A oposição esperneou, entrou até com ações na Justiça, mas não teve jeito. O ano de 2010 começa com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) mais caro em Fortaleza. Foi aprovado ontem pela Câmara Municipal, em regime de urgência, o primeiro reajuste do imposto desde que a prefeita Luizianne Lins (PT) assumiu a Prefeitura da Capital pela primeira vez, em 2005. O placar foi elástico: 30 votos a favor e apenas sete contra.

Assim, os boletos do próximo ano chegarão à casa do contribuinte com aumentos escalonados no valor venal dos imóveis residenciais, variando entre 25%, 27,5% e 30%. No caso dos imóveis avaliados em até R$ 58,5 mil, vale o primeiro reajuste. Sobre as residências com valor venal entre 58.500,01 e R$ 210,6 mil, incidirá um percentual de 27,5%. Para as residências que valem mais de 210,6 mil, o aumento é de 30%. Já os percentuais das alíquotas – através dos quais se calcula o valor do IPTU & permanecem estáveis.

Essas três faixas de reajuste & materializadas através de uma emenda da base aliada – substituem o projeto original do Executivo, enviado para Câmara no último dia 4. Ele previa reajuste linear de 30% tanto para os imóveis residenciais como para os comerciais. Além desta mudança, também foram aprovadas duas emendas da oposição.

A primeira, de autoria do vereador João Alfredo (Psol), garante descontos de 5% para todos os imóveis que realizarem coleta seletiva de lixo e enviarem o material para associações de catadores. Outra, apresentada pelo vereador Roberto Mesquista (PV), beneficia os microempreendedores individuais com um desconto de 50%.

Segundo o titular da Secretaria de Finanças do Município (Sefin), Alexandre Cialdini, que esteve ontem no Legislativo para negociar com os vereadores a aprovação do Programa de Refinanciamento de Dívidas do Município de Fortaleza (Prorem), a expectativa é de que, com essas mudanças, se consiga arrecadar em 2010 R$ 40 milhões a mais do que foi arrecadado em 2009, algo em torno de R$ 106 milhões. “Poderemos nos equiparar às arrecadações de cidades como Recife e Salvador“, afirmou.

Pressão sem efeitos
Durante a votação, pressão de todos os lados para que o reajuste não fosse aprovado. Logo cedo, um grupo de empresários da construção civil se reuniu com o presidente da Câmara, Salmito Filho (PT), para tentar convencê-lo a não colocar a matéria em votação. O petista, por sua vez, argumentou que não poderia ferir as regras da Casa. “A mensagem já está na pauta“, disse.

“Infelizmente o presidente Salmito não foi sensível aos nossos apelos“, rebateu Sérgio Porto, presidente do Sindicato das Empresas de Compra e Vendas de Imóveis (Secovi).

Estratégia vencida, coube então aos vereadores de oposição tentar evitar o que já parecia inevitável, repetindo os mesmo argumentos contrários à aprovação do reajuste apresentados desde o início do mês. Eles reclamaram da falta de tempo para debates e da escassez de argumentos técnicos que justificassem o aumento. Esforço em vão.

COMO FICA O IPTU 2010

> TRÊS FAIXAS DE REAJUSTE
O novo Imposto Predial Territorial Urbano de Fortaleza (IPTU) estabelece três faixas de reajuste. Imóveis avaliados em até R$ 58,5 mil recebem aumento de 25% no valor venal. Sobre os imóveis com valor entre 58.500,01 e R$ 210,6 mil, incidirá um percentual de 27,5%. Para residências que valem mais de 210,6 mil, o reajuste é de 30%. O contribuinte que possuir apenas um imóvel para fins residenciais, avaliado em até R$ 26,3 mil, fica isento de IPTU.

> COLETA SELETIVA DE LIXO
Quem fizer coleta seletiva de lixo ganhará desconto de 5% no IPTU.

> EMPREENDEDOR Para os pequenos empreendedores, serão concedidos descontos de 50%.”

(Jornal O POVO)

Memória de Dom Aloísio Lorscheider será lembrada nesta 4ª feira em Fortaleza

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O segundo ano de morte do ex-arcebispo de Fortaleza, dom Aloísio Lorscheider, será lembrado nesta quarta-feira, durante missa, a partir das 19 horas, na Igreja de Nossa Senhora das Graças, no bairro Pirambu. 

O ato terá à frente o arcebispo, dom José Antônio de Aparecido Tose. Durante a celebração haverá homenagem ao padre Fred Sólon, que morreu recentemente. No ato litúrgico, haverá a participação de corais de crianças, movimentos sociais e da comunidade paroquial do Pirambu. A Arquidiocese também realizará no dia 24 a celebração da Santa Missa, às 20 horas na Catedral Metropolitana presidida por Dom José Aparecido Tosi Marques. Dia 25 haverá  celebrações da Santa Missa nos seguintes horários: 10h, 12h, 18h30min, e 20h, presidida pelo Pároco da Catedral, Padre Clairton Alexandrino

Congresso aprova Orçamento 2010

“O Plenário do Congresso Nacional aprovou, no final da noite desta terça-feira, 22, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010. Por volta das 22h30, a matéria foi encaminhada diretamente à Mesa do Congresso pelo presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Almeida Lima (PMDB-SE), devido à falta de tempo para se examinar a proposta na comissão.

A aprovação ocorreu após um período de tensão que se estendeu por todo o dia, com a possibilidade de não votação. Para que a matéria pudesse ser votada, o governo teve que atender várias reivindicações da oposição, entre as quais um aumento de recursos para a saúde da ordem de R$ 2,2 bilhões, e a destinação de R$ 1,7 bilhão à Política de Garantia de Preços Mínimos do Governo Federal.

No momento da votação da proposta, o governo teve que concordar ainda com duas reivindicações do DEM e do PSDB. Por acordo firmado em Plenário, ficou estabelecido que o governo só poderá remanejar até 25% do valor de cada obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta do relator previa que o governo poderia remanejar 30% do valor global das obras do PAC.

“Impedimos que o governo possa usar R$ 9 bilhões, a seu bel prazer, num ano eleitoral”, comemorou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), ao final da aprovação, que se deu a 25 minutos do prazo fatal para aprovação do Orçamento ainda este ano.

A interpretação do parlamentar goiano foi minimizada pelo deputado governista Gilmar Machado (PT-MG), que rejeitou a ideia de um uso “eleitoreiro dos recursos do PAC: “as obras do PAC são obras para o país e não para o governo.”

O relator-geral da proposta orçamentária para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), teve de se comprometer ainda a transformar todas as duas mil emendas de investimento, introduzidas pelo próprio relator, em emendas de bancada, transferindo os recursos de forma proporcional ao atendimento feito inicialmente para os estados. As áreas da saúde, Lei Kandir, agricultura e educação estão excluídas dessa redistribuição.

Essa outra concessão também foi bastante valorizada por Caiado. Ele chamou a atenção para o fato de que as emendas de investimento apresentadas pelo relator davam espaço para que o governo não especificasse em que projetos o dinheiro seria usado. Com o retorno das emendas de bancada, os parlamentares terão maior controle sobre a aplicação dos recursos.

Agora, a matéria irá à sanção presidencial e agora os parlamentares podem entrar em recesso legislativo.

Prioridade para o PAC

Uma das prioridades observadas na elaboração do relatório final, segundo o deputado Magela, foi a não realização de cortes nas programações de obras e serviços incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), considerado pelo deputado como “um dos principais motores do crescimento econômico para 2010.

Bolsa-Família

Outra prioridade dada pelo relator visou a preservação dos investimentos em programas sociais, especialmente com relação ao Programa Bolsa-Família, responsável, na avaliação do governo, pela inclusão social de dezenas de milhões de brasileiros nos últimos anos.

Salário mínimo

Os recursos reservados para o aumento do salário mínimo poderão permitir, de acordo com o relator, a elevação dos atuais R$ 465 para R$ 510 em 2010. A proposta original do governo previu um valor de R$ 505,55. A decisão final do valor do mínimo, que passará a vigorar a partir de janeiro de 2010, será feita através de medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final de dezembro deste ano.

Previdência Social

Com o objetivo de garantir aumentos reais nos benefícios previdenciários superiores a um salário mínimo, Geraldo Magela reservou o montante de R$ 3,5 bilhões na programação do Ministério da Previdência Social.

Lei Kandir

Como forma de compensar as perdas fiscais de estados exportadores, em razão da aplicação da Lei Kandir, o relatório final reserva um valor total de R$ 3,9 bilhões para essa finalidade.

Valores totais

O valor total do Orçamento da União para 2010, após as modificações feitas pelos parlamentares na proposta original encaminhada pelo Executivo, é de R$ 1,86 trilhão, dos quais R$ 596,2 bilhões são destinados ao refinanciamento ou rolagem da dívida pública. Descontados os montantes destinados a rolagem da dívida pública e aos investimentos das empresas estatais – R$ 94,4 bilhões – o Orçamento da União efetivo atinge R$ 1,26 trilhão.”

(Agência Senado)

Lula assina amanhã decreto que regulamenta licença-maternidade de seis meses, garante Dilma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira, 23, Decreto-presidencial que permite empresas a aderirem ao Programa Empresa Cidadã, a partir de janeiro de 2010. A adesão é prevista na lei da licença-maternidade de seis meses, de autoria da senadora cearense Patrícia Saboya (PDT). A regulamentação do benefício estendido às trabalhadoras brasileiras foi informada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à parlamentar cearense, em contato por telefone. De acordo com Dilma Rousseff, a secretária Executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, ficará encarregada dos trâmites necessários.
A proposta orçamentária de 2010 prevê uma renúncia fiscal na ordem de R$ 893 milhões, o que corresponde a 0,0269% do PIB. Mesmo sem regulamentação, várias empresas privadas já aderiram à licença-maternidade de seis meses, como também mais de 120 administrações municipais e 20 Estados.

Datafolha aponta preferência por Cid

O governador Cid Gomes (PSB) lidera todos os cenários da mais recente pesquisa Datafolha sobre a sucessão estadual. Foram feitas quatro simulações e, em todas, o governador sai na frente nas intenções de voto. As informações foram divulgadas nesta terça-feira, 22, pela Folha de São Paulo.

Na disputa com o senador Tasso Jereissati (PSDB), Cid Gomes teria 44% das intenções de voto contra 23% do tucano. A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), fica com 8%, Renato Roseno (PSOL) tem 5%, 14% não sabem em quem irão votar e 6% pretendem votar em branco ou nulo.

No caso em que nem a petista Luizianne e nem o tucano Tasso participariam das eleições, o governador atinge 53%, Roberto Pessoa tem 14% e Roseno, 6%.

Cid Gomes também lidera a pesquisa espontânea, quando não é apresentada uma lista de candidatos e o entrevistado pode declarar voto em quem quiser. O governador aparece com 15% nesse caso, contra 4% de Tasso Jereissati.

A pesquisa Datafolha foi realizada entre os dias 14 e 18 de dezembro e ouviu 982 pessoas em 34 municípios. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

E nem era o último pau de arara…

Enquanto o presidente Lula diz que “Ciro é como um irmão”, o senador petista Aloizio Mercadante afirma que “Ciro pegou o pau de arara errado”, quando trocou São Paulo pelo Ceará. O descompasso mostra que o PT precisa afinar o discurso na sucessão presidencial, sob pena de desgastes desnecessários, principalmente em relação aos nordestinos. À espera de uma oportunidade, ou milagre mesmo, para buscar a simpatia do eleitorado na Região de Lula, o presidenciável Serra não dispensará o deslize da maior figura petista no Congresso Nacional, apostem. Afinal, no Nordeste reina a política do carcará: qualquer queda é prenúncio de boa alimentação.

Caso Arruda – Ex-secretário diz que esquema começou na Era Roriz

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“No último dia 3 de dezembro, o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa afirmou ao Ministério Público Federal (MPF) que o atual esquema de corrupção dentro do Governo do Distrito Federal começou a ser montado ainda quando José Roberto Arruda cumpria seu mandato de deputado federal, encerrado em 2006. Hoje governador denunciado por escândalo envolvendo repasse de propinas, Arruda passou a operar, segundo o relato, com empresas de informática dentro da gestão de Joaquim Roriz, seu antecessor no cargo.

No depoimento, um dos 16 contidos no quarto volume do inquérito em andamento no Superior Tribunal de Justiça, ao qual o iG teve acesso com exclusividade, Durval afirma aos investigadores do MPF: “(…) no ano de 2002, tão logo declarada a vitória do então deputado José Roberto Arruda, este passou a dizer abertamente que Joaquim Roriz havia sido eleito governador do DF em razão da expressiva votação recebida por ele no pleito para deputado federal, com aproximadamente 320 mil votos”.

O ex-secretário conta que foi procurado pela primeira vez por Arruda em novembro de 2002, fim do terceiro mandato de Roriz, quando presidia a Codeplan (Companhia de Planejamento do DF). De acordo com o relato, a Codeplan celebrou, entre junho e dezembro de 2005, “diversos contratos emergenciais com empresas de informática”, que, embora “sob o controle de Arruda”, foram feitos por “interferência” junto “ao próprio governador Joaquim Roriz”.

(Ig)

Pistoleiro retorna ao Ceará sob forte aparato policial

O pistoleiro Cássio Santana está de volta ao Ceará. Ele desembarcou na tarde desta segunda-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, sob forte aparato de policias federais, do Gate, e agentes penitenciários. Cássio Santana é acusado da morte do radialista Nicanor Linhares, além de seqüestro, assaltos e outros homicídios. Ele estava no presídio federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Fugitivo duas vezes do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), a Secretaria de Justiça (Sejus) ainda avalia um presídio para abrigar o preso.