Blog do Eliomar

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Crise na Polícia: Delegado da confiança de Dantas é afastado

Uma portaria do secretário Roberto Monteiro, publicada hoje no Diário Oficial do Estado, afastou o delegado Jaime de Paula pessoa de suas funções, até a conclusão do inquérito que apura denúncias de tortura contra sequestradores. Apesar de titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), Jaime de Paula foi afastado pela denúncia de um preso, em juízo, quando o delegado estava à frente da Divisão Anti Sequestro (DAS).

O afastamento de Jaime de Paula é mais um capítulo na crise instalada na Polícia Civil, desde que assaltantes denunciaram para o superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, que teriam sido torturados pelos delegados Francisco Cavalcante e Alexandra Medeiros, em outubro último. Os dois delegados foram afastados, assim como inspetores e policiais militares que participaram das prisões.

Depois disso, Francisco Cavalcante entregou alguns depoimentos ao secretário Roberto Monteiro sobre prática de tortura na DAS, inclusive com o suposto envolvimento do superintendente. Dos policiais de confiança de Luiz Carlos Dantas, somente o inspetor Carlos Dário havia sido afastado. Agora é a vez de Jaime de Paula, um dos delegados mais próximos ao superintendente.

Há pouco mais de uma semana, Roberto Monteiro também afastou o delegado de Quixadá, mas o motivo ainda não foi divulgado.

Policiamento para todas as classes

A avenida Murilo Borges, no Cocó, voltou a ser uma via segura depois que cercas de segurança foram colocadas no mangue, como forma de evitar que assaltantes usassem a mata como refúgio de suas ações. O Comando de Policiamento da Capital (CPC), que tem à frente o coronel Jarbas Araújo, também reforçou a segurança na região. É possível ver dois homens do policiamento motorizado a cada 300 metros.

Para não dizer que a Polícia é atuante somente em bairros nobres de Fortaleza, o Centro também está com um grande contingente de policiais, quando cerca de um milhão de pessoas devem circular para as compras de fim de ano.

Desemprego no País registra queda de 7,4% em novembro

“A taxa de desemprego apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas seis principais regiões metropolitanas do País ficou em 7,4% em novembro, ante 7,5% em outubro. Trata-se da menor taxa para o mês desde o início da série da pesquisa, em 2002. Em novembro do ano passado, a taxa havia sido de 7,6%. O resultado veio dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções (7,1% a 8,1%) e em linha com a mediana de 7,4%.

Segundo avalia o gerente da pesquisa mensal de emprego do IBGE, Cimar Azeredo, os dados do mercado de trabalho metropolitano em novembro mostram uma estabilidade em relação ao cenário do mês anterior, “com tendência no aumento da ocupação e queda na desocupação”.

(Agência Estado)

Conamp quer suspensão do artigo que trata da execução de despesa de pessoal

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) entrou com pedido de liminar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para a suspensão do artigo 6º da Lei 14.506/2009, que trata da execução de despesa de pessoal.

O dispositivo prevê que as despesas não previstas na folha normal não poderão exceder a 1% da despesa anual da folha normal de pagamento de pessoal dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público Estadual. 
Segundo a entidade, o dispositivo da lei questionada afronta os princípios constitucionais da autonomia do Ministério Público e do direito adquirido previstos respectivamente nos artigos 168º e 5º da Constituição Federal

A Conamp aponta o perigo de demora na decisão e pede a concessão de liminar para suspender o dispositivo contestado, ao afirmar que “a partir de 1º de janeiro vindouro, a Procuradoria Geral de Justiça estará obrigada a recorrer ao beneplácito do Governador do Estado para tentar obter os recursos necessários ao cumprimento das obrigações financeiras previstas para o exercício financeiro de 2010”.
Informou ainda que a partir de 1º de janeiro e até 31 de dezembro de 2010, a restituição dos Adicionais por Tempo de Serviço não poderá ser feita de acordo com a determinação do Conselho Nacional do Ministério Público.

(com site do STF)

Cop-15 – Lula critica barganha de países ricos

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“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso esta manhã em Copenhague, criticou duramente a tentativa de barganha dos países ricos e afirmou que os mais desenvolvidos devem pagar um preço maior por toda poluição que causaram no planeta nas últimas duas décadas.

Aplaudido várias vezes pelos participantes, o presidente lembrou que apesar do objetivo comum, há dois grupos distintos trabalhando na COP-15, cada um com objetivos diferentes.

– O Brasil tomou posições ousadas na conferência. Com meias palavras não se chega a lugar nenhum – afirmou Lula.

O presidente reafirmou que a questão não é apenas o dinheiro, e que só a contribuição financeira não resolverá o problema ambiental no presente ou no futuro.

– Quando falamos em dinheiro, não podemos pensar em favor ou que estamos dando uma esmola. Os ricos têm que saber que estão pagando pelas emissões das últimas duas décadas. Os países em desenvolvimento não querem discutir apenas o meio ambiente, mas querem também falar de desenvolvimento e oportunidade – frisou.”

(Globo Online)

O Pai da criança da PEC dos Agentes de Saúde

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), aguardado nesta sexta-feira de Brasília, telefona para o Blog e pede correção: a emenda que garantiu direitos profissionais e piso dos agentes de saúde e agentes de endemias é sua e não da senadora Patrícia Saboya (PDT) como divulgou a Agência Estado.

“Somos o autor da PEC e a senadora foi a relatora dessa matéria no Senado”, explicou o parlamentar.

Orgulho de ser brasileiro

Satiro Sodré/Agif/Divulgação

Eis César Cielo, exemplo de brasileiro neste 2009. Fechou o ano como o principal nadador do planeta, pelo menos em provas de velocidade. Nesta sexta-feira, na sua última competição do ano e na despedida dos supermaiôs, ele somou mais um recorde mundial, agora na prova mais rápida da natação, ao título olímpico e aos dois ouros no Mundial de 2009.

Cielo nadou os 50m livre em 20s91 durante o Torneio Open disputado no Clube Pinheiros, em São Paulo.

(Com Uol)

Copa 2014 – Prefeita recebe comissão do Lagamar preocupada com intervenções

A prefeita Luizianne Lins (PT) recebe, neste momento, no Paço Municipal (Bairro Vila União), lideranças do Grande Lagamar. Em dicussão, a proposta deles de transformar essa área de Fortaleza em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), já que há um temor da parte dos moradores de que, com as intervenções pró-Copa 2014, muitos possam sofrer prejuízos.

Luizianne Lins conversa sobre o assunto com o grupo que, nessa quinta-feira, chegou a fazer ato de protesto em frente ao Paço Municipal. A prefeita deve garantir direitos dos moradores e terá assim chance de expor melhor como o Grande Lagamar entrará nas ações ligadas à Copa

Em Pacajus, o “SessenTasso + 1”

tassome

O senador Tasso Jereissati desembarcou nesta madrugada de sexta-feira em Fortaleza. Veio dos EUA após check-up e curta temporada com a família e já pegará a estrada no fim da tarde com destino ao município de Pacajus(Região Metropolitana de Fortaleza).

Ali, o tucano, que comemora 61 anos de idade, ganhará festa de aniversário. A partir das 19 horas, na matriz, haverá celebração de missa de Ação de Graças. Já na Praça de Eventos do município, será realizado show popular com o snafoneiro Waldonys e as bandas Limão com Mel, Pink & Fashion e Tiaguinho & Mala Mansa.

DETALHE – Participarão do ato litúrgico o coral do Maestro Poty e a cantora Aparecida Silvino que, por sinal, vai morar em São Paulo, a partir do ano que vem.

DETALHE – O senador Tasso Jereissati, mesmo em tom de festa, não poderá fugir da pergunta sobre a desistência de Aécio Neves da corrida presidencial.

Ferrovia Transnordestina – Trecho do Ceará fica pronto só em 2013

“A ferrovia Transnordestina, inicialmente prevista para o final de 2010, só deverá ficar pronta em abril de 2012, informa reportagem de Humberto Medina para a Folha..

Mesmo assim, não será totalmente concluída. Apenas o trecho entre Eliseu Martins (PI) e o porto de Suape (PE) sairá do papel. A outra parte, entre Missão Velha (PE) e o porto de Pecém (CE), ficou para 2013.

Embora no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) a obra esteja classificada como de andamento “adequado” (selo verde) e a previsão de conclusão do empreendimento (1.728 km de novos trilhos e 550 km de remodelação) seja setembro de 2011, não será possível cumprir o cronograma previsto.

Segundo a Folha apurou, o contrato assinado entre a CSN (concessionária da malha ferroviária do Nordeste) e a Odebrecht prevê que as obras feitas no trecho entre Eliseu Martins e Suape durem 30 meses. Quanto ao restante da obra (Missão Velha – Pecém), não há previsão oficial, mas o governo não trabalha com a hipótese de ter a ferrovia pronta antes de 2013.”

(Folha Online)

Líder da prefeita diz que saída de Aécio deixa tucanos do Ceará “em maus lençóis

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Do líder da prefeita Luizianne Lins na Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), uma opinião sobre a saída do governador mineiro Aécio Neves (PSDB) do páreo presidencial:

“A saída de Aécio Neves do páreo da disputa presidencial amplia a
capilaridade política do PT em eleger Dilma Rousseff, inclusive
crescendo em colégios eleitorais como Minas Gerais.

A não postulação de  Aécio possibilita também as chances das eleições do ano que vem se tornarem plebiscitária entre dois projetos. Os tucanos ficam em maus lençóis no Ceará.

Terão que sair da posição cômoda  que estão até hoje em nosso estado e tomar atitude política.

Acrísio Sena,
Veredaor e dirigente do PT no Ceará.

Patrícia recebe homenagem de agentes de saúde

Agentes de saúde de Fortaleza farão uma homenagem à senadora Patrícia Saboya e ao deputado federal Raimundo Gomes de Matos, na tarde desta sexta-feira, a partir das 15 horas, no ginásio coberto do Colégio 7 de Setembro, sede Nila Gomes Soárez, pelo empenho dos dois parlamentares em conquistas para a categoria no Congresso Nacional.

Na última quarta-feira, como relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 54/2009), Patrícia Saboya conseguiu aprovar parecer que determina a fixação do piso salarial profissional nacional e a estruturação de plano de carreira para agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias. Um projeto de lei de autoria da parlamentar cearense, que tramita no Senado, define o piso salarial da categoria em R$ 930, quase o dobro que atualmente é pago em Fortaleza.

A presidente da Associação dos Agentes de Saúde de Fortaleza, Socorro Aragão, lembra que, em agosto passado, Patrícia Saboya, como presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), teve que percorrer os gabinetes do Senado para assegurar a votação de projeto de lei sobre insalubre para o exercício das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

Novo Presidente da FCF promete “faxina”

O advogado Mauro Carmélio tomará posse como presidente da Federação Cearense de Futebol. A solenidade ocorrerá neste sábado, a partir das 19 horas, no Ideal Clube.

Mauro cumprirá mandato no período de 2010 a 2013 e promete uma verdadeira faxina na entidade, com o objetivo de dar um tom mais profissional às atividades e, principalmente, preparar a FCF para a Copa 2014.

FAXINA – Ele promete afastar todos os militares reformados que ocupam cargos de direção na entidade. O fato já está gerando descontentamento em muita gente que promete até botar a boca no trombone.

SSPDS realiza Operação Mombaça

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) realiza, até segunda-feira próxima, uma operação no município de Mombaça (301 quilômetros de Fortaleza) com objetivo de reduzir o número de homicídios na região. A SPDS mobiliza 120 homens, sendo 100 da Polícia Militar e 20 da Polícia Civil, com o apoio da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), além da Justiça e do Ministério Público de Mombaça.

Seundo o titular da Coordenadoria de Planejamento Operacional (Copol), Harley Alencar, foram expedidos pela Justiça de Mombaça 24 mandados de busca e apreensão, todos cumpridos; e 17 mandados de prisão. A operação ocorre desde quinta-feira e no primeiro dia já localizou Jerry Adriano Cavalcanti, que responde por roubo. Ainda foram feitos 11 autos de prisão em flagrante, sendo sete por posse ilegal de arma (violação ao artigo 12 do Estatuto do Desarmamento); duas pessoas presas por tráfico, uma portando sete papelotes de cocaína e outra 102 gramas de crack, além de dois presos por receptação de motos roubadas. Também foram feitos seis Termos Circunstanciados de Ocorrência.

A operação já apreendeu 14 veículos entre motos e carros; 16 armas de fogo, como revólveres, espingardas e pistolas; duas lunetas de aproximação, 120 cartuchos de calibras variados, além da apreensão de 130 DVD´s piratas e de 18 animais silvestres. Já a Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRv) efetuou 23 notificações de pessoas que estavam com problemas em seus veículos e/ou habilitações.

Lula não quer entrar para a história como um dos que afundaram acordo climático

“Desde que chegou a Copenhague, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem se reunindo com chefes de Estado para fazer avançar as negociações da 15ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP-15), que termina nesta sexta-feira. Lula e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, convocaram uma reunião com 25 dos principais líderes mundiais.

O encontro começou após um jantar oferecido pela rainha da Dinamarca, Margarida II, e foi interrompido por uma hora para um texto ser elaborado – os chefes de Estado foram dormir e outros negociadores permaneceriam trabalhando. Lula retornou ao hotel aparentando bom humor e, indagado sobre a possibilidade de um acordo, esclareceu: “Estou rindo para não chorar. Vamos esperar até amanhã (hoje)”.

Na tarde de quinta-feira, em entrevista com Sarkozy, Lula afirmou que não pretende entrar para a história como um dos que afundaram o acordo climático. “Corremos o risco de sermos fotografados como os dirigentes incompetentes que não conseguiram cuidar do planeta enquanto ainda era possível”, afirmou. Depois de mais de 24 horas em reuniões, Lula confessou que o tom dos que o procuravam era de total pessimismo. “Mas acredito que possamos transformar esse pessimismo em otimismo”.

(Portal IG)

INSS lança cartilha de serviços para clientela

“A Carta de Serviços ao Cidadão será lançada hoje (18), em Brasília, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é informar sobre os benefícios e demais serviços oferecidos e como usufruir deles, além dos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.

O lançamento será feito pelo presidente do INSS, Valdir Simão, durante reunião da Diretoria de Atendimento, às 16h30, no auditório do Carlton Hotel. Também estará presente o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana.

Com a carta, o INSS atende ao Decreto n° 6.932/09, que dispõe sobre a simplificação do atendimento nas repartições federais. A norma, publicada em 11 de agosto, obriga as instituições do Executivo, que prestam atendimento ao público, a emitir o documento.”

(Agêcnia Brasil)

Mutuários do Ceará têm hipoteca liberada

A Caixa Econômica Federal não deve opor-se a fornecer os serviços necessários para a liberação da hipoteca do imóvel quitado e comercializado pelos mutuários, por meio de contrato com a empresa Terra Companhia de Crédito Imobiliário. Essa foi a decisão da 2ª Vara Federal de Fortaleza em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE).

A decisão do juiz federal Jorge Luís Girão Barreto também determina que a Terra Companhia de Crédito Imobiliário se organize com os serviços necessários para liberação da hipoteca do imóvel adquirido pelos mesmos mutuários.

O procurador da República Oscar Costa Filho ajuizou ação civil pública defendendo o direito de moradia dos mutuários. Em 2005, em razão de a empresa ter obtido vários financiamentos do então extinto Banco Nacional da Habitação, substituído pela Caixa Econômica Federal, todas as dívidas foram objeto de nova negociação junto à Caixa Econômica Federal. E, assim, a empresa Terra ofereceu, em garantia para pagamento como caução, os créditos hipotecários de que é titular em centenas de financiamentos habitacionais celebrados com mutuários adquirentes de imóveis residenciais através do Sistema Financeiro Habitacional.

Como a CEF estava se opondo a conceder a liberação da hipoteca dos mutuários, o MPF ajuizou ação civil pública para garantir o direito dos mutuários com imóvel quitado e comercializado com a Terra Companhia de Crédito Imobiliário.”

(Site do MPF)