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Receita Federal já arrecada mais do que antes da crise

“Depois de enfrentar sucessivas quedas de receitas ao longo de 2009, a Receita Federal conseguiu obter no primeiro bimestre recorde histórico na arrecadação de impostos e contribuições federais, consolidando o processo de recuperação iniciado no final do ano passado. Pela primeira vez, depois da crise financeira, a arrecadação acumulada em 12 meses voltou a registrar crescimento ainda pequeno, de 0,21%, mas suficiente para o governo projetar um ganho de receita de 12%, acima da inflação, este ano.

Nos dois primeiros meses de 2010, entraram R$ 126,56 bilhões para os cofres do Fisco. O resultado mostra um crescimento real (acima da inflação medida pelo IPCA) de 13,46% em relação ao primeiro bimestre de 2009, considerado o período mais crítico de impacto da crise financeira internacional na economia brasileira. No ano passado, o país estava em recessão no primeiro trimestre.

Em fevereiro, de acordo com dados divulgados ontem pela Receita, a arrecadação foi recorde para o mês e somou R$ 53,54 bilhões, com alta de 13,23%. Em janeiro, a arrecadação também foi, mas ainda não revertia a queda acumulada nos últimos 12 meses. Até janeiro, as receitas administradas pela Receita acumulavam uma queda de 0,62%, revertendo em fevereiro para um ganho de 0,21%. O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, garante que o primeiro bimestre marca o início da recuperação plena da arrecadação.

“O resultado do bimestre zerou as perdas acumuladas no ano passado, que foram severas”, comentou. As receitas do governo com tributos foi um dos últimos indicadores econômicos a reagir à saída da crise.Além da recuperação da atividade econômica e o início do desmonte das reduções do IPI, concedidas durante a crise, a arrecadação do bimestre foi reforçada pelo pagamento antecipado de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).”

(Agência Estado)

São José – O que funciona neste feriado

Saiba o que funciona neste Dia de São José, feriado estadual:

* Escolas públicas e particulares – Não funcionam. Voltam na segunda-feira, 22

* Universidades públicas e particulares – Não funcionam. Retornam ao normal na segunda-feira, 22

* Estabelecimentos comerciais – Não funcionam, mas voltam a abrir no sábado, dia 20

* Supermercados – Funcionam inclusive os dos shoppings

* Agências bancárias – Não funcionam.

* Postos de gasolina – o funcionamento é facultativo

* Shoppings – funcionam somente às praças de alimentação. As lojas voltam a abrir no sábado, 20

* Agências dos Correios – Não funcionam 

* Companhia Energética do Ceará (Coelce) – Só é feito o atendimento de emergência através da Central de Relacionamentos. O- telefone é 0800 285 0196 – Atendimento 24 horas

* Companha de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) – Atendimento de emergência (consertos de vazamentos e outros serviços) pelo telefone 0800-275.0195 & Atendimento 24 horas.

Dia de São José com chuva

Choveu forte, com trovões e relâmpagos, por volta das 4 horas e 30 minutos. Demorou cerca de 30 minutos, mas o bastante para fazer o agricultor e, claro, o cearense, agradecer pela esperança de inverno.

Bom lembrar que, neste dia 19, estamos comemorando o padroeiro do Estado, São José.

Durante toda esta sexta-feira, deve continuar chovendo em várias regiões do Ceará, de acordo com previsões da Funceme.

Anatel autoriza desbloqueio de celular

“Após adiar quatro vezes a decisão sobre a obrigatoriedade do desbloqueio de celulares no País, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou em reunião na tarde desta quinta-feira que as operadoras terão que desbloquear os aparelhos imediatamente e sem qualquer multa.

De acordo com informações da agência reguladora, a decisão passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União. A expectativa é de que a orientação do conselho da Anatel seja encaminhado ainda nesta semana para que seja publicada dentro de dez dias.

A Anatel afirma ainda que o pedido do desbloqueio dos aparelhos não induz automaticamente no rompimento dos contratos estabelecidos com as operadoras. Mesmo permitindo o desbloqueio dos celulares, os contratos com as operadoras que preveem anuidades ou pagamentos mensais deverão ser cumpridos normalmente.

Antes, os clientes que solicitavam o desbloqueio para usar o aparelho com chips de qualquer outra operadora eram obrigados a permanecer utilizando o serviço da operadora contratada.”

(Portal Terra)

São José – Um dia de missas e procissões

Missas, novenas, procissões, recitação do terço e uma programação social (bingos, leilões, quermesses e barracas para a venda de comidas típicas) fazem parte das comemorações de São José nas igrejas católicas da Capital. A maioria dos párocos (sacerdotes responsáveis pelas paróquias) escolheram como tema para os novenários (nove dias de orações) o tema da Campanha da Fraternidade 2010 (CF-2010): “Economia e Vida“ que tem como lema: “Vós não podeis servir a Deus e ao dinheiro“.

“Estamos celebrando São José na paróquia do bairro e na capela que fica na comunidade do Dendê“, informa o padre Carlos Alberto Monteiro de Andrade, pároco da igreja de São José no bairro Edson Queiroz. Desde que assumiu o cargo, há três anos, o sacerdote decidiu pela maior participação dos leigos principalmente nos festejos do padroeiro. “As pregações são feitas pelos fiéis, o padre só preside a missa“, informa.

Nesta sexta-fiera, está programada uma procissão a partir das 17 horas pelas ruas do bairro e, às 18h30min, haverá a celebração eucarística encerrando os festejos. Na paróquia do bairro Lagoa Redonda, também dedicada a São José, a procissão começa no mesmo horário. Os devotos participam da novena, todas as noites, presidida pelo pároco Raimundo Leandro de Araújo. É ele que vai celebrar a missa que encerra a festa do santo, logo após o retorno da procissão à igreja, que fica na avenida Recreio, 1.815.

Na Catedral Metropolitana de Fortaleza, o arcebispo dom José Antônio Aparecido Tosi Marques é que preside a celebração principal, marcada para as 18h30min, logo após a procissão que deverá começar às 17 horas, saindo da Catedral e percorrendo as ruas do entorno, no Centro. As missas, nesta sexta, estão marcadas para as 8 horas, 10 horas, meio-dia e 16 horas.

Na capela do Parque São José, que é vinculada à paróquia Bom Jesus do Aflitos da Parangaba, as homenagens ao santo terminam com a caminhada dos fiéis a partir das 16 horas, missa campal e um leilão à noite. Há nove dias, os católicos assistem pregações e missas, além de participarem de shows com padres e bandas musicais, bingos, leilões e feijoadas. Nas paróquias e capelas, sacerdotes e fiéis também estão pedindo a intercessão do santo para que haja boas chuvas no Ceará.

(O POVO) 

Flash do Eliomar – PSDB se esfarelou?

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O empresário Beto Studart, cujo nome era cotado para disputar o Governo, afastou tal possibilidade e disse mais: o PSDB demorou muito para entrar no jogo da sucessão estadual e seu caminho mesmo será apoiar a reeleição de Cid Gomes. A gente diz isso e mais alguma coisa nesse vídeo.

TCM inicia fiscalização de Prefeituras a partir de 2ª feira

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) inicia, na próxima segunda-feira, o seu programa de inspeção/2010. A idéia, segundo o presidente do TCM, Ernesto Saboya, é fazer uma análise em profundidade nos atos gerenciais praticados, em cada município, com foco direcionado para aspectos como: receitas e despesas em geral, observando detalhamento de licitações, lei de responsabilidade fiscal, recursos recebidos via convênios, contratação de pessoal e previdência.
 
Nesse trabalho, uma novidade: representantes do Ministério Público estadual deverão acompanhar esse trabalho, e haverá produção relatórios, ainda nos locais que forem inspecionados, para dar suporte às medidas legais que porventura sejam necessárias.

Tem cearense na cúpula da Federação Nacional dos Engenheiros

A presidente do Sindicato dos Engenheiros do Ceará, Teresa Neuman, tomou posse, nesta quinta-feira, como membro da nova diretoria da Federação Nacional dos Engenheiros. O ato ocorreu no auditório da Câmara dos Deputados.

Trata-se da primeira mulher cearense a ter assento nesse organismo. Teresa, bom destacar, foi reeleita recentemente presidente do sindicato da categoria no Estado.

Caso Arruda – PGR pede prorrogação do inquérito

“A procuradoria Geral da República (PGR) pediu a prorrogação por mais 30 dias das investigações relacionadas ao inquérito 650DF, que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido, assinado pela subprocuradora-geral Raquel Dodge, quer mais tempo para que a Polícia Federal promova novas diligências e colha depoimentos nesse período. Protocolado em 12 de março, a requisição de mais tempo só foi divulgada hoje pela PGR.

De acordo com nota publicada no site da instituição, a subprocuradora afirmou que a prorrogação do prazo se justifica “pois os fatos são complexos e são muitos os agentes envolvidos”. A integrante do Ministério Público disse também que existem pendências na realização de perícias solicitadas, de depoimento de testemunhas “e de outras diligências investigatórias essenciais para reunir indícios de materialidade e de autoria das infrações já apontadas, inclusive sobre os documentos e dados eletrônicos apreendidos nas buscas e apreensões realizadas em fevereiro e março de 2010”.

O pedido da subprocuradora será analisado pelo ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito. A Caixa de Pandora revelou um esquema de propina envolvendo membros do Executivo e do Legislativo local. A partir da delação premiada do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa, Polícia Federal e Ministério Público passaram a investigar deputados distritais, secretários de Estado e até o governador José Roberto Arruda.

Com o desdobramento das investigações, foi revelado que as empresas fornecedoras de dinheiro para o esquema eram beneficiadas com contratos vultuosos no governo, boa parte deles com dispensa de licitação. Além disso, as verbas eram divididas entre os parlamentares, no que ficou conhecido como mensalão do Arruda, para votar favoravelmente projetos de interesse do governo. Segundo depoimento de Durval Barbosa, cada distrital da base recebeu R$ 420 mil para aprovar o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do DF.”

(Congresso em Foco)

"Jeito Moleque" é atração em Maracanaú

moleque

Nesta quinta-feira, a partir das 22 horas, o grupo “Jeito Moleque” é a atração no Ponto da Cerveja, a nova casa de shows de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). Pra que curte pagode de prima e um ambiente dos mais animados.

O grupo está em Fortaleza divulgando novo CD, tendo como cicerone o querido Everardo Silva, o “Vevé, promotor de marketing da Sony Music.

No Dia Mundial da Água, um abraço simbólico

O Dia Mundial da Água, comemorado em 22 março (segunda-feira), será marcado por um abraço simbólico dos trabalhadores da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) à Estação de Tratamento de Água do Gavião (ETA Gavião), situado no bairro Ancuri.

Cerca de 70 pessoas que irão participar de um seminário realizado na ETA Gavião com o objetivo de disseminar práticas de consumo consciente desse líquido se envolverão no ato. O seminário ocorrerá das 8 às 11 horas.

O diretor presidente da Cagece, Henrique Vieira Costa Lima, fará a
apresentação dos programas sociais da Companhia e dos investimentos no setor de abastecimento durante esse seminário.

Cid e Patrícia: Depois dos cochichos, a visita

E em mais um capítulo da reaproximação do governador Cid Gomes (PSB) com a senadora Patrícia Saboya (PDT), o chefe do Executivo Estadual esteve no gabinete da parlamentar cearense, na tarde de ontem (quarta-feira, 17), na companhia do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Além de tratar da questão dos royalties, Cid e Patrícia tinham muita conversa a botar em dia. Mas, por enquanto, ela mantém segredo. Ainda na base dos cochichos…

Dilma pode ter dois palanques em São Paulo, admite líder do governo

“O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), admitiu nesta quinta-feira a possibilidade da pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), ter dois palanques da base governista em São Paulo nas eleições de outubro.

Vacarezza considera como praticamente “irreversível” a possibilidade do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) concorrer ao governo de São Paulo –cenário que leva o PT a lançar o senador Aloizio Mercadante na disputa.

“No quadro de hoje em São Paulo, não existe mais a possibilidade do Ciro ser candidato. Ele já falou e acho que não muda de posição porque já disse publicamente que não quer. O mais provável é que a Dilma tenha dois palanques em São Paulo. (…) Salvo modificações, o Mercadante será nosso candidato lá”, afirmou.

Como o PSB se articula para lançar o empresário Paulo Skaf para o governo de São Paulo, Dilma terá dois palanques na disputa se o PT também lançar Mercadante. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendia a candidatura de Ciro ao governo de SP para que PT e PSB estivessem unidos em torno de uma única candidatura no Estado.

Ciro, porém, reafirmou reiteradas vezes que vai disputar a presidência da República. Nos últimos dias, a cúpula do PT de São Paulo também se mostrou irritada com o comportamento de Ciro, o que fez ganhar força a tese de candidatura própria em São Paulo.

Os petistas já dão como descartada a candidatura de Ciro ao governo do Estado depois que o parlamentar disparou críticas à legenda. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, sinalizou que não aposta mais na possibilidade de o deputado se candidatar ao governo de São Paulo.”

(Folha Online)

Royalties – Cid quer diálogo ao invés de campanha azeda

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O governador Cid Gomes (PSB) lamentou, nesta quinta-feira, em Fortaleza a campanha que o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), vem fazendo com objetivo de reverter quadro onde projeto de rateio dos royalties do Pré-Sal foi aprovado pela Câmara dos Deputados reduzindo cotas cariocas. Além do Rio, estão contra tal aprovação Espírito Santo e São Paulo, estados produtores de petróleo.

Cid disse que não é campanha “azeda” que vai trazer benefícios para todos. Observou que o diálogo, o consenso, o bom entendimento e a conciliação devem ser sempre buscados, em todo tipo de questão política ou administrativa, por qualquer gestor.

O governo do Rio iniciou campanha contra o projeto de rateio dos royalties e vem também mobilizando artistas como Neguinho da Beija-Flor e até a maranhense Alcione.

O desabafo do governador foi após solenidade de lançamento do Pacto Federativo de Assistência Técnica e Extensão Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O ato, no Palácio Iracema, contou com a prsença do ministro Guilherme Cassel.

Aprovada CPI contra prefeito de Icapuí

A Câmara Municipal de Icapuí (Litoral Leste) aprovou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os desvios de recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município (Icaprev). A informação é do deputado estadual Dedé Teixeira (PT), que faz política nesse município contra o prefeito Edilson Cirilo (PSDB).

Segundo o parlamentar, o pedido de CPI se deu depois que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) elaborou relatório de inspeção especial realizada em Icapuí nos dias 18 e 19 de janeiro deste ano.

“O relatório, de 42 páginas, constatou saques ilegais de R$ 587 mil de duas contas bancárias do Icaprev nos meses de agosto e setembro de 2008, às vésperas da eleição municipal vencida pelo prefeito José Edilson da Silva (PSDB)”, informou Teixeira.

A Câmara Municipal de Icapuí aprovou a criação da CPI por seis votos a zero. Cinco dos nove vereadores da Câmara haviam protocolado o requerimento na última sexta-feira, 22. O documento foi assinado pelos vereadores Manoel Jeová da Silva (PSDB), Marcos José Ferreira Nunes (PCdoB), Felipe Maia de Oliveira Rebouças (PT), Vicente de Paulo Braga (PT), e Jerônimo Felipe Reis de Souza (PT). Além deles, outro tucano, Gilson da Paz, votou favorável. O vereador Antônio Carlos (PSDB) e os dois sobrinhos do prefeito, Lacerda Filho (PSDB) e Érika Costa (PRB), também vereadores, se ausentaram da sessão que aprovou a criação da CPI.

Ministro-auxiliar do TSE multa Lula por propaganda antecipada

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“O ministro-auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias aplicou multa no valor de R$ 5 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidata do PT às eleições deste ano e ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O ministro, contudo, rejeitou a acusação feita pelo PSDB contra a ministra. O partido pode recorrer ao TSE para que a ação seja submetida ao plenário da Corte Eleitoral. A Advocacia-Geral da União já avisou que vai recorrer da multa.

Na ação, o PSDB sustenta que, em evento realizado em 29 de maio de 2009 no Rio de Janeiro , Lula teria usado a inauguração de um complexo esportivo construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para promover a ministra.

Na ocasião, o presidente ouviu da plateia gritos de apoio à ministra-chefe da Casa Civil e disse esperar que o ditado que diz que a “voz do povo é a voz de Deus” se concretizasse.

Para o ministro do TSE, ao interagir com o público presente à cerimônia, Lula antecipou a propaganda eleitoral. “Tenho que a propaganda eleitoral antecipada, no mínimo em sua forma dissimulada, efetivamente se configurou em razão do que tenho como verdadeira exortação, logo a seguir, no arremate do seu discurso: ‘Eu espero que a profecia que diz que a voz do povo é a voz de Deus esteja correta neste momento'”, argumentou Dias em seu voto.

“Afinal, ao interagir com os que assistiam à cerimônia, para inclusive dizer que esperava estar correto o que afirmavam, isto é, que a segunda representada [Dilma Rousseff] seria essa ‘outra pessoa’ para a qual entregaria o mandato, tenho que o primeiro representado findou por incorporar ao seu próprio discurso a aclamação do nome da segunda demandada”, concluiu.

Em outra representação, também sobre propaganda eleitoral antecipada, o julgamento no TSE foi interrompido com um placar empatado . Três ministros aceitaram acusação de propaganda eleitoral antecipada contra o presidente e a ministra com pagamento de multa no valor de R$ 5 mil cada um.”

(Globo Online)

MP-CE quer conhecer o polêmico projeto do estaleiro

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano José Francisco de Oliveira Filho, ingressou, no dia 16, com uma ação cautelar de exibição de documentos contra o Estado do Ceará. Considerando a necessidade de efetivação do Princípio da Precaução, o promotor de Justiça requereu à Justiça a determinação antecipadamente, sem a prévia oitiva dos demandados, a exibição do projeto de construção do Estaleiro Promar Ceará na enseada do Mucuripe, Praia do Titanzinho, pelo Estado do Ceará.

A ação solicita a cominação de multa diária de R$ 250 mil em caso de não apresentação ou outro valor, conforme o entendimento do magistrado, condizente à situação, no caso de descumprimento da referida medida liminar. O representante do Ministério Público requer, ainda, a citação do Estado do Ceará, na pessoa de seu representante legal, a fim de responder, a todos os termos da ação, oferecendo contestação e produzindo as provas que pretender sob pena de revelia.

Por meio da inicial, o promotor pediu a produção de prova pericial, prova testemunhal e posterior juntada de documentos, além de qualquer outra prova em direito admitida. José Filho ressalta a importância do bem juridicamente protegido de natureza transindividual difusa. O Estado do Ceará firmou um protocolo de intenções com a empresa PJMR para a construção do estaleiro Promar Ceará na enseada do Mucuripe, com a finalidade de garantir a participação do Estado, na licitação aberta pela Transpetro para a construção de oito navios gaseiros.

Todavia, a escolha da praia do Titanzinho como local para implementação do empreendimento, tem se tornado alvo de diversas críticas. As comunidades organizadas do Serviluz defendem que a proposta de construção do empreendimento é ilegal, vez que fere o Plano Diretor Participativo de Fortaleza, aprovado no final do ano passado, após amplo debate com setores dos movimentos sociais. Ademais, sustentam, ainda, que o projeto em questão não leva em consideração os aspectos culturais, sociais e ambientais que permeiam o cotidiano de milhares de moradores daquele bairro.” 
   
(Site do MP-CE)

Madonna em Fortaleza?! Não, é a Vanessa Camargo

vanessacamargo

A cantora veio conferir desfile da Via Uno.

A cantora Vanessa Camargo chegou, nesta tarde de quinta-feira, em Fortaleza com um visual a la Madonna: loiríssima, sem dispensar os óculos escuros. Ela não veio fazer show, mas conhecer a nova coleção da Via Uno, que será apresentada em desfile, nesta noite, no Shopping Iguatemi.

Vários fãs da cantora conferiram o desembarque no aeroporto. Vanessa estava uma simpatia com todos.

(Foto – Paulo Moska)