Blog do Eliomar

Últimos posts

Brasil terá 300 milhões de celulares até 2013, estima Anatel

“A Anatel prevê que em 2013 o Brasil alcance a marca de 300 milhões de celulares. Em 2009, o número foi de 175 milhões e a expectativa é atingir este ano 190 milhões de linhas. A estimativa é do gerente de regulação da Anatel, Bruno Ramos, que participou do Fórum Nacional no BNDES.

Esse crescimento, destaca, é fruto da maior competitividade no setor. Ramos lembra que a Anatel lançou a portabilidade numérica, que permite que o cliente mude de operadora e permaneça com o mesmo número de telefone.

Conforme o executivo, desde o leilão da tecnologia 3G em 2007, o governo vem priorizando metas de ampliação de cobertura em detrimento de preço. Nessa licitação, por exemplo, a Anatel exigiu a cobertura de todos os municípios sede em dois anos após a assinatura do contrato de concessão.”

(Agência Estado)

Eleições podem ter plebiscito sobre necessidade de reforma política

“O deputado Raul Jugmann (PPS-PE) diz que conseguiu o número assinaturas necessárias para dar urgência ao plebiscito da reforma política. A ideia do deputado é que o Congresso aprove um plebiscito para acontecer durante as eleições deste ano, que decidirá sobre a obrigação de uma reforma política na próxima legislatura. O pedido de urgência, com 280 assinaturas de deputados, será entregue amanhã, segundo o deputado.

“Se ficarmos esperando uma iniciativa do Congresso a reforma política não sairá nunca”, afirma Jugmann. Para ele, a iniciativa seria uma nova resposta depois da aprovação do projeto “ficha limpa”.

O deputado diz que o projeto tem apoio dos presidentes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e do STF (Supremo Tribunal Federal), além do secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).”

(Folha Online)

Polícia Civil do Ceará em greve

“Os policiais civis do Ceará aderiram à greve nacional da categoria nesta quinta-feira, 20, por tempo indeterminado. Ontem, os policiais já haviam paralisado as atividades nas delegacias.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpoci), Weudo Jorge Queiroz, somente flagrantes e liberação de corpos estão sendo realizados pelos policiais. “Não estamos fazendo atendimentos, nem boletim de ocorrência”, afirmou o presidente.

Segundo Weudo Jorge, uma Assembleia Geral da categoria será realizada nesta quinta-feira, às 18h30min, em frente à sede do Sindicato, para que os policias sejam informados das últimas decisões ocorridas em Brasília.

A greve dos policiais deve-se ao fato da PEC 300, que prevê um piso salarial unificado para policiais civis em todo o Brasil, ainda não ter sido votada na Câmara Federal dos Deputados.

A reportagem do O Povo esteve por volta das 15h desta quinta-feira no 1º e no 2° DP e constatou que os policiais estão realizando atendimentos ao público, inclusive registrando boletins de ocorrência.”

(O POVO Online)

Uma análise sobre as escolas estaduais e a interiorização da UFC

Eis artigo do professor e médico Marcelo Gurgel. Intitulado “Escolas estaduais e a Interiorização da UFC”, ele avalia como positiva a presença da “federal” no Interior, mas cobra investimento em qualidade nas escolas públicas. Confira:

Há quase dez anos, a UFC perpetrou uma das suas mais controvertidas ações, ao partir para a interiorização, começando pela instalação de duas extensões do curso de Medicina. A ousadia, alvo de duras críticas, não contra a interiorização, em si, do ensino superior federal, era de extremo risco, por ser iniciada levando um curso de elevada complexidade, que, aliás, naquele momento, atravessava uma situação vexatória, porquanto acabara de ser brindado com o conceito “E”, no Provão do MEC, em decorrência do boicote parcial da avaliação, determinada pelo movimento estudantil. À época, Airton Monte, um conhecido e talentoso cronista, peremptoriamente, advertiu: “Quando a matriz vai mal, não se abre filial”. Essa frase tem aplicação geral, excetuando, talvez, nalguns casos, relacionamentos conjugais, mormente quando não se logra uma convivência harmônica.

No correr dos anos, em que pese os naturais percalços, a UFC, gradualmente, conseguiu consolidar os “Campi” do Cariri e de Sobral, que podem, por sinal, ser transformados em futuras universidades, e implantar um núcleo voltado para a tecnologia em informática, em Quixadá, experiências geradoras de inegáveis benefícios a essas regiões do interior cearense, onde esses empreendimentos estão localizados.
“Grosso modo”, esse crescimento foi conduzido observando as necessidades locais e a oferta existente dos cursos ministrados pelas universidades estaduais cearenses.

No último Vestibular da UFC, para ingresso de 2010, das 5.504 vagas oferecidas, 890 (16,17%) pertenciam a dezoito cursos em funcionamento no “hinterland”, despertando uma concorrência de 8,88 candidato/vaga, superior à média da capital, e explicada pela forte atração dos cursos médicos. As vagas no interior observaram a seguinte distribuição: Cariri (450 em nove cursos), Sobral (290 em seis cursos) e Quixadá (150 em três cursos).

Todavia, esse esforço de interiorização da UFC, tem sido muito pouco aproveitado pelos alunos egressos da rede estadual de ensino, visto que, segundo dados divulgados pela SEDUC, apenas 47 deles foram selecionados, entre as 890 vagas postas em disputa, conferindo uma simplória participação da ordem de 5,28%. As quantidades de aprovados e as proporções, respectivamente, por “campi”, foram as seguintes: Cariri 19 (4,22%), Sobral 1 (0,34%) e Quixadá 27 (18%).

Das três unidades, Quixadá teve o melhor resultado, em termos de aproveitamento dos alunos de escolas públicas, enquanto que, para Sobral, cabe a suspeição de que as vagas, em sua quase totalidade, estão sendo preenchidas pelos que provêm de instituições particulares de ensino, o que inclui os estudantes que deixam a capital, em busca do interior, face à concorrência ser mais amena ou menos combativa.

Como responsável pelo desenvolvimento do Ceará e por amainar as diferenças regionais, cabe ao Governo do Estado melhorar a qualidade do ensino público nas cidades e micro-regiões, que albergam faculdades e cursos superiores, a fim de tornar os estudantes mais competitivos nos exames vestibulares, o que resultará na contenção de parte do fluxo migratório para Fortaleza, representada por aqueles que almejam uma formação educacional superior.

* Marcelo Gurgel Carlos da Silva
Professor titular da UECE

Serra em liquidação

Calma, tucanada! Isso aí não é mais um número de pesquisa eleitoral envolvendo José Serra. É apenas um ponto de venda de pescado, situado na rua Barão de Aratanha que resolveu fazer uma promoção de serra. O pessoal que ali trabalha diz que o peixe, nas ultimas semanas, andou encalhando na geladeira, o que exige muita, muita promoção para um produto que andava a quase R$ 10,00 o quilo.

(Foto – Paulo Moska)

Governador vai criar rede de enfrentamento do crack. O de Pernambuco

“O Governo de Pernambuco vai criar a primeira Rede Estadual de Enfrentamento ao crack. A notícia foi dada pelo governador Eduardo Campos durante cerimônia de inauguração das novas instalações do Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) na manhã desta quinta-feira (20), na Boa Vista.
 
Na próxima semana, o governador lançará o Plano de Ações Sociais Integradas de Enfrentamento ao crack. O conjunto de ações vai reunir colaborações da sociedade civil organizada, universidades, meios de comunicação, Igreja, Ministério Público e outras entidades.
 
Para Eduardo, o crack tornou-se um grave problema de saúde pública. “Hoje o Brasil tem o grande desafio de enfrentar a questão da droga e do crack como uma epidemia. Espero que o País faça o enfrentamento com a mesma competência que fez contra a Aids, filariose e a Doença de Chagas. O crack é uma enfermidade que está assolando o Brasil e toda a América Latina”, disse.
 
O governador também destacou que por ser um problema relativamente recente, o consumo de crack requer agilidade por parte do poder público. Ele criticou o número insuficiente de vagas disponíveis na rede pública de saúde para atendimento dos viciados e defendeu mudanças na legislação que hoje impede que o Estado interne viciados sem autorização prévia da família. “O Poder Público deve poder intervir sim para salvar vidas, deve ter o poder de levar ao hospital alguém que está com um cachimbo de crack, que pode se matar e matar outras pessoas”, explicou.”

(Folha de Pernambuco Online)

Ex-Vice de Luizianne apostará em sua mulher para deputada estadual

O ex-vice-prefeito de Fortaleza, Carlos Veneranda, hoje filiado ao PDT, anunciou para o Blog que não disputará nada nas próximas eleições. Mas ele não deixará de trabalhar na campanha eleitoral.

Sislaine Simões, sua mulher, que coordena o PDT Mulher, vai disputar cadeira de deputada estadual.

Veneranda avisou, no entanto, que, em 2012 voltará às paradas políticas. Aposentado agora da Chesf e engajado à Igreja Canaã, sonha em chegar ao paraíso chamado Câmara Municipal de Fortaleza.

Primeiro Comandante das Forças de Paz da ONU no Haiti dará palestra em Fortaleza

O general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que foi o primeiro comandante das Forças de Paz da ONU no Haiti, estará em Fortaleza na próxima segunda-feira. Aqui, no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), ele dará palestra, a partir das 9 horas, sobre sua experiência naquele País da América Central.

O encontro é uma promoção do Tribunal Regional Eleitoral, que quer ouvir o general sobre seu trabalho, mas também ouvi-lo sobre eleições em países como o Haiti, em situação de muita dificuldade.

Xuxa reforça luta contra exploração sexual

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=EQBUgUfQ6XY[/youtube]

A apresentadora Xuxa (Globo) virou garota-propaganda do Projeto Vira Vida, do Conselho Nacional do Sesi. O projeto combate a exploração sexual de crianças e adolescentes e abre perspectivas de capacitação profissional para jovens.

Em Fortaleza, onde começou em 2008, vem dando resultados. Recentemente Jair Meneghelli, o presidente do Conselho Deliberativo do Sesi, aqui esteve reforçando a iniciativa que se expande por outras Capitais.

(Com Blog do Noblat)

No TSE, questionamentos sobre vigência de pontos do "Ficha Limpa"

“O deputado federal Jerônimo de Oliveira Reis (DEM-SE) apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a vigência de possíveis alterações na legislação eleitoral e suas conseqüências para o pleito do mesmo ano, principalmente ao que se refere à inelegibilidade. O relator da consulta é o ministro Aldir Passarinho Junior.

Além das possibilidades das novas regras, o deputado pergunta ainda se a nova lei se aplicaria a processos já julgados, e que agora estão em grau de recurso, e também aos que estão tramitando, mas que tiveram início em pleitos anteriores.

Os questionamentos do parlamentar:

“1. Alterações na legislação eleitoral de inelegibilidades (Lei Complementar n. 64/90), publicada em ano eleitoral, poderão ter eficácia para as eleições desse mesmo ano?
2. É possível aplicar para as eleições deste ano de 2010, lei complementar eleitoral sancionada neste exercício de 2010, que disponha sobre novas e mais rígidas condições de elegibilidade?
3. Em caso de resposta afirmativa a qualquer das indagações anteriores, indaga-se:
3.1 – As disposições da nova lei aplicam-se aos processos em tramitação iniciados em pleitos anteriores?
3.2 – As disposições da nova lei aplicam-se aos processos em tramitação, já julgados e com decisão onde se adotou punição com base na regra legal então vigente, e que estão em grau de recurso?
3.3 – As disposições da nova lei podem retroagir para agravar a pena de inelegibilidade aplicada na forma de legislação que vier a ser alterada?
3.4 – As disposições da nova lei podem estabelecer execução de pena de perda dos direitos políticos (inelegibilidade) antes do trânsito em julgado da decisão?”

(Com Agências)

Governo Estadual fecha em R$ 50 milhões gastos com publicidade

O Diário Oficial do Estado publicou extrato de contrato de publicidade do Governo Cid Gomes (PSB) com as empresas Verve, Slogan e Mota com a vigência de 12, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões).

Com direito a ser prorrogado por igual e sucessivos períodos limitados a 60 meses. A veiculação saiu no dia 6 de maio último.

TRE/CE promove ciclo de debate sobre eleições

Nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, o Tribunal Regional Eleitoral promoverá o V Ciclo de Debates – Eleições 2010. O encontro ocorrerá no  Teatro Celina Queiroz (Unifor) e discutirá temas relativos ao pleito, com a participação de juízes, promotores, chefes dos cartórios eleitorais, advogados, servidores da Justiça Eleitoral e estudantes de Direito. A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e a Associação Cearense dos Magistrados apoiam o evento, que será aberto pelo presidente do TRE, desembargador Luiz Gerardo Brígido.

Entre vários temas, O Poder de Polícia dos Juízes nas Eleições Gerais, Propaganda Eleitoral e o Projeto Eleições Limpas. O V Ciclo de Debates – Eleições 2010 será encerrado pelo juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará e membro efetivo do TRE.

Os 30 mais influentes do Ceará

Adísia Sá, Lustosa da Costa e Flávio Paiva são os agraciados na categoria Artistas e Intelectuais da primeira edição do Troféu Os 30 Cearenses Mais Influentes, uma promoção da Revista Fale!. Há outras 4 categorias (Política, Empresários e Empreendedores, Profissionais Liberais e Esportes) que listam, entre outros, o deputado federal Ciro Gomes (PSB), o governador Cid Gomes (PSB), o presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), e o presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha. A cerimônia, organizada pela VC Eventos, ocorrerá no Gran Marquise Hotel, às 19 horas da próxima segunda-feira.

LISTA COMPLETA

César Asfor Rocha, Cid Gomes, Ciro Gomes, Domingos Filho, Eunício Oliveira, Ernesto Saboya, José Pimentel , José Guimarães, Luizianne Lins, Nelson Martins, Roberto Cláudio, Salmito Filho, Tasso Jereissati, Ubiratan Aguiar, Airton Queiroz, Alexandre Pereira, Beto Studart, Carlos Fujita, Deusmar Queiroz, Ivens Dias Branco, Jose Carlos Pontes, Roberto Macedo, Roseane Medeiros, Flavio Paiva, Lustosa da Costa, Adisia Sá.

VAMOS NÓS – Vai ser interessante se todos forem. Principalmente os deputados federais José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB), que disputam espaços em seu projeto de chegar ao Senado. Aliás, queremos também conferir, numa mesma mesa, Tasso Jereissati (PSDB) e Luizianne Lins (PT). Vai ser emoção pra valer…

* Que tal a lista, senhores leitores?

VAMOS NÓS 2 – Aos leitores que cobram: Paulo Oliveira, radialista, e Valdetário Moneiro, presidente da OAB Ceará também estão na lista. Mas faltam ainda dois nomes que a organização não divulgou.

Mercado da TV a cabo vira briga de cachorro grande no Congresso

“É uma briga de cachorro grande. De um lado, empresas de telefonia de olho em entrar no lucrativo mercado da TV por assinatura. De outro, as empresas que já exploram esse mercado dispostas a lutar para preservar seu nicho. Em torno dessa briga, o lobby mais uma vez se faz presente no Congresso. Circula pela Câmara um recurso solicitando aos deputados que o Projeto de Lei 29/07 (que abre o mercado de TV por assinatura às empresas de telefonia) seja analisado no plenário da Casa antes de seguir ao Senado. O projeto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça da  Câmara.

O autor da iniciativa, o deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), não esconde de onde veio a inspiração para o recurso. Ele admite que foi procurado por representantes da empresa Sky, de TV a cabo, e pela Associação Brasileira de Programadores de Televisão por Assinatura (ABPTA) antes de apresentá-la.”

* Do Congresso em Foco, leia mais aqui.

Brasil será sede de encontro internacional sobre Trabalho Infantil

“O Brasil deve sediar a próxima edição da Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, em 2013. As duas primeiras foram realizadas na Holanda – a mais recente terminou na última semana. A mudança de sede é um reconhecimento das ações brasileiras no combate à exploração de mão de obra de crianças, de acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes.

A ideia é realizar o encontro a tempo de avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos países para erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016, quando vence o compromisso assumido com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). “O Brasil é reconhecido por ações nessa área, seguindo todas as convenções da OIT”, destacou Márcia Lopes hoje (20) em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.

Segundo a ministra, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) está sendo integrado a outras ações na área social, como o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), para aumentar o monitoramento. O maior desafio do governo na área, segundo Márcia Lopes, está no chamado trabalho infantil invisível. “Ainda há muitas crianças no trabalho doméstico, no campo, na prostituição. E às vezes esses campos são invisíveis.”

 (Agência Brasil)

Palanque de Dilma no Paraná em crise

“O comando da campanha da petista Dilma Rousseff está apreensiva com a situação eleitoral do Paraná. O senador Osmar Dias (PDT) desistiu de fazer qualquer coligação com o PT. Ele recebeu pesquisa na qual a aliança com o PT o faz perder votos entre os eleitores do sistema cooperativista.

Osmar está a um passo de fechar com a candidatura do tucano Beto Richa. Além disso, os petistas têm dificuldades para fechar um acordo com o PMDB.

O ex-governador Roberto Requião tem uma relação de amor e ódio com a cúpula local do PT. Tudo indica que a campanha de Dilma terá um palanque bastante frágil naquele estado.”

( Globo Online)

Vem aí o "Partido Livre"

O Brasil deverá ter, em breve, seu 28º partido político registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral. É o que  espera o Partido Livre, uma legenda formada por dissidentes do Partido Verde, acadêmicos, jornalistas e outros militantes de 15 estados. O partido ate´já realizou seu primeiro encontro nacional no último fim de semana, em Belo Horizonte. O novo partido recolhe assinaturas desde 2009 e terá a sigla Livre.

ESTATUTO

Bonfira o estatuto e programa do novo partido no site www.livremg.org.br.

Antecipada a liberação da pesca da lagosta

 

“Os ministros de Estado da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente assinaram, na última terça-feira, Instrução Normativa nº 6 que decide antecipar o início da pesca de lagostas nas águas sob jurisdição brasileira. A decisão é válida excepcionalmente para o ano de 2010 e a largada das embarcações credenciadas para a pesca de lagostas está autorizada a partir de 00h00 (zero hora) deste dia 20 de maio.

A questão foi discutida pela Comissão Interministerial da Gestão Compartilhada do Uso dos Recursos Pesqueiros, composta por representantes dos ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, onde se decidiu acatar o pedido do setor produtivo pesqueiro e antecipar o fim do período de defeso – proibição da pesca. Após analisar questões ambientais e comerciais, o comitê resolveu adotar a medida que passa a vigorar a partir de amanhã.

Os proprietários ou armadores de pesca de embarcações motorizadas e maiores de 10 metros de comprimento que receberem a autorização de pesca ou a autorização provisória de pesca para a captura de lagostas terão um prazo de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da data de publicação da instrução normativa, para colocar e manter em funcionamento um sistema de monitoramento remoto, através do  Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite-PREPS.

A Secretaria de Monitoramento e Controle-SEMOC do MPA, em conjunto com o IBAMA, sem prejuízo das atividades ou atribuições de rotina, elaborará e dará início a um Plano de Monitoramento, Fiscalização e Controle das operações relacionadas com a pescaria de lagostas na costa brasileira que entrará em vigor no prazo de 60 (sessenta) dias. Enquanto o Plano não entra em vigor serão disponibilizadas mais duas lanchas de fiscalização uma para o Pará e outra para a região Nordeste, intensificando assim as ações de combate à pesca ilegal.”

(Site do Ministério da Pesca)