Blog do Eliomar

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Servidores do TRT – 7ª Região vão cruzar os braços

Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região resolveram, em assembleia geral, paralisar as atividades nesta sexta-feira por duas horas, entre oito e às 10 horas, no Fórum Autran Nunes.

A paralisação é uma forma de pressionar o Congresso Nacional pela aprovação do projeto de Lei que revisa o Plano de Cargos e Salários da categoria.  O movimento está sendo organizado pelo Sindicato dos Servidores da 7ª Região da Justiça do Trabalho.

Operação policial desarticula tráfico na Região dos Inhamuns

“As polícias civil e militar de Tauá e Parambu (Região dos Inhamuns) desencadearam a “Operação Integração” para combater o tráfico de drogas naquela área do Ceará. A operação foi resultado de investigações e cumpre mandados de prisão, busca e apreensão de armas e drogas, informa o delegado de Parambu, George Monteiro.

Três pessoas já foram presas. Uma delas em flagrante em Parambu, por porte ilegal de armas. As outras duas prisões foram efetuadas em Tauá, por meio de mandados. As equipes ainda estão em campo.

Segundo o delegado George Monteiro, cerca de 35 homens distribuídos em dez viaturas atuam na operação, que conta ainda com o apoio do Núcleo de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com a utilização de cães farejadores.”

(O POVO Online)

Sem Marina, PV faz encontro em Fortaleza

O presidente nacional do PV, José Luís Penna, e a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, coordenadora geral no Nordeste da campanha de Marina Silva, estarão em Fortaleza neste sábado. Eles participarão do Encontro do Partido Verde Nordeste, que ocorrerá a partir das 8h30min, no Pojta Mar Hotel, em Fortaleza.

A reunião vai marcar o lançamento no Nordeste da pré-candidatura de Marina Silva à Presidência da República. Vários presidentes estaduais do PV e lideranças do Nordeste e de outros estados também participarão do evento.

DETALHE – Marina Silva, alegando compromissos de agenda, não vá estar presente nesse ato, o que é uma pena.

O mestre cervejeiro e o prédio implodido

Do alemão Beno Karl Smith, que não resistiu e manda para o Blog um pouco de sua história construída na época com a Cervejaria Brahma. O prédio dessa cervejaria foi implodido no úiltimo domingo. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Meu Nome é Benno Karl Schmitt Alemâo, mestre cervejeiro formado em Munique, na Alemanha, em 1966. Na época, fiz amizades com Paulo Limaverde, radialista, e Egidio Serpa, tambem radialista, entre outros.

Cheguei aqui no Ceará no dia 31.12.1969, contratado pelo Grupo J. Macedo, iniciando meu trabalho dia 01.01.1970. Inicialmente, era um trabalho muito duro. Ao lado do único profissional brasileiro, gaúcho, que também era mestre cervejeiro formado na Alemanha, pois a mâo-de-obra para iniciar o nosso trabalho era muito precária ou quase inexistente e o sofrimento para ensinar e fazer operarios qualificados era muito duro. Trabalhamos praticamente 24 horas/dia e quase nâo conheci a minha primeira filha, que nasceu aqui no Ceará no dia 28.Maio,1970.

Nâo me arrependi, pois com o tempo que passou, conseguimos fazer uma boa equipe que vestia a Camisa da Brahma, trabalhando com esforço e alegria, que nos premiou com o Chopp do Cajueiro melhorando cada vez mais a integração entre nos da chefia e o pessoal que trabalhava nas diversas secçôes da cervejaria. Tenho muito mais coisas para contar, mas finalizando que, com a Imploçâo da cervejaria, o Ceará perdeu uma parte da sua Historia, que vai ficar na memoria de pouca gente.

Com muitas Saudades desta sofrida mas feliz época,

Benno Karl Schmitt.

PF decide abrir inquérito para investigar Tuma Júnior

“O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, informou que será aberto um inquérito contra Romeu Tuma Júnior. Oficialmente, o filho do senador Romeu Tuma (PTB-SP) é, ainda, secretário Nacional de Justiça. Saiu em férias. Disse que retornaria quando estivesse “moreninho”.

A depender da PF, Tuma Júnior logo estará bem passado. Pretende-se esmiuçar, agora oficialmente, as relações dele com um “amigo” contrabandista. Chama-se Kwok Kwen. É conhecido como Paulo Li. Foi pilhado em grampos telefônicos travando diálogos constrangedores com Tuma Júnior.

A despeito de atuar num setor dedicado ao combate ao crime organizado, o secretário soa nas fitas trocando favores com o contrabandista. A PF levou Tuma Júnior à alça de mira depois de obter autorização da 3ª Federal de São Paulo, onde corre o processo contra Li.

A novidade talvez leve o governo a fazer por pressão o que se esquivou de fazer por obrigação: afastar o investigado de suas funções no Ministério da Justiça. O gozo de férias remuneradas não combina com a condição de investigado. ”

(Com Agências)

Estudante do Liceu de Maracanaú é premiado em feira dos EUA

O estudante cearense João Batista de Castro David Junior, do Liceu de Maracanaú, foi premiado na Feira Internacional de Ciências e Engenharia da Intel (Intel ISEF), realizada de 9 a 14 de maio, na Califórnia (EUA). O projeto vencedor é denominado “Análise de extratos vegetais com potencial inseto-larvicida: Caracterização química de biocontroladores utilizados em vetores de transmissão.” João Batista obteve o terceiro lugar na categoria Medicina e Ciências da Saúde. A premiação totaliza US$ 2.500, o equivalente a R$ 4,8 mil.

O evento americano dispõe de duas cerimônias de premiação. No dia 13,
João Batista recebeu US$ 1.000,00 (mil dólares) da National Collegiate
Inventors and Innovators Alliance/ The Lemelson Foundation. Na mesma
ocasião, a CACO Pharmaceutical & Bioscience Society entregou ao
estudante um cheque de US$ 500,00 (quinhentos dólares). No último dia da feira, o prêmio foi de US$ 1.000,00 dólares (mil dólares) pelo terceiro
lugar.

No estudo, João Batista desenvolveu um método de controle do Aedes
aegypti que supera os métodos convencionais em três principais aspectos: eficácia, custo e poluição ambiental. O trabalho foi orientado pela
professora Maria das Graças França Sales.

VAMOS NÓS – Parabéns, João Batista. Isso mostra que nem tudo está pedido nesse nosso ensino público do chamado “baixo clero”. Sim, porque não entendo até hoje o porquê de só termos qualidade de aprendizado nos colégios de cunho militar e outros do gênero.

Vem aí a Associação Cearense de Forró

No próxima segunda-feira, às 11 horas, na Praça do Ferreira, será lançada a Associação Cearense de Forró – ACF, um canal de diálogo entre artistas do forró, produtores musicais e público. Cerca de 30 sanfoneiros, zabumbeiros e tocadores de triângulo, integrantes do velho e bom trio pé-de-serra, vão fazer uma espécie de ‘sanfonia’, abraçando a praça com os diversos ritmos que compõem o forró. Na ocasião, a ACF vai distribuir 200 discos – um tira-gosto do trabalho da Associação.

A ACF é um fórum criado pelos forrozeiros pé-de-serra para apreciação conjunta de propostas, projetos e ações públicas referentes à divulgação e fortalecimento do forró tradicional no Ceará e surge no cenário cultural do Estado demarcando um importante território: criar, fomentar e produzir eventos ligados e direcionados ao forró pé-de-serra, articulando, através de pesquisas, estudos, projetos culturais, sociais e educacionais, ações que contribuam com a valorização do forró no Ceará.

DETALHE – Trata-se de uma reação ao forró elétrico que, com esquemas poderosos de divulgação, ocupam todos os espaços da mídia, causando prejuízos ao tradicional forró.

Tasso costura composição com PPS

O senador Tasso Jereissati (PSDB) e o presidente regional do PPS, empresário Alexandre Pereira, terão encontro, nesta quinta-feira, em Brasília. Hora de acertarem a composição política das próximas eleições, que incluirá também o DEM do ex-deputado federal tucano Chiquinho Feitosa.

Essa composição abrangerá somente os cargos proporcionais, já que o PSDB decidiu mesmo não ter nome para enfrentar o governador Cid Gomes (PSB).

Alexandre Pereira até que ensaiou aproximação com o PR do ex-governador Lúcio Alcântara naquela de uma candidatura alternativa, mas o alpiste tucano parece ter ter sido mais forte.

TCU condena ex-prefeito de Várzea Alegre

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou João Eufrasio Nogueira, ex-prefeito de Várzea Alegre (CE), a pagar R$ 850.573,04, valor atualizado, por deixar de prestar contas dos recursos repassados ao município, por convênio, pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs). Os recursos foram repassados para a execução das obras de drenagem do córrego Riachinho, nos bairros Patos e Dona Rosinha.

O TCU multou o ex-prefeito em R$ 10 mil. João Nogueira tem 15 dias para recolher os valores. Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Estado do Ceará. Cabe recurso da decisão. O ministro-substituto André Luís de Carvalho foi o relator do processo.

(Site do TCU)

Figurinhas carimbadas escapam do "Ficha limpa"

“Ainda que o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal sustentem que valem para as eleições deste ano as novas regras restritivas às candidaturas de fichas sujas, a maior parte dos políticos que frequentemente são denunciados por corrupção e outras irregularidades não deverá ter problemas para conseguir o registro de suas candidaturas, em junho.

É o caso de governadores eleitos em 2006 e cassados no ano passado por abuso de poder econômico e político em suas campanhas — o tucano Cassio Cunha Lima, da Paraíba; e Jackson Lago, do PDT do Maranhão. O primeiro é candidato ao Senado, e o segundo, ao governo.

Seus casos são julgamentos já encerrados, e as condenações não podem ser vistas à luz da nova lei da Ficha Limpa. Não terão dificuldades para obter o registro.

Nem mesmo o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que tem pelo menos quatro condenações judiciais decididas por órgãos colegiados, deverá ter problemas para conseguir registro de candidato.

Segundo o site “Congresso em Foco”, apenas uma dessas condenações se encaixaria nos crimes previstos no projeto aprovado ontem: a que condena Maluf a devolver o valor gasto com uma compra de frangos congelados supostamente superfaturada. Mas o entendimento que prevalecia ontem no Senado é que a nova lei só vale para novas condenações.

Mesmo com a lei da Ficha Limpa, também não teriam problemas em garantir na Justiça eleitoral o registro de candidato políticos como o ex-governador e ex-senador Joaquim Roriz (PSC-DF), que renunciou ao cargo de senador três meses depois de assumir o mandato, sob suspeita de desvio de recursos do Banco de Brasília. Como não foi condenado ainda, está livre para continuar sendo o candidato.

Nem o fato de ter renunciado para escapar da cassação do mandato pode ser problema para Roriz e outros que fizeram o mesmo, pois fizeram isso quando ainda não existia essa regra. O projeto torna inelegível, por oito anos, os que renunciaram a seus mandatos para escapar de cassação, mas a regra não pode ser retroativa.

Estariam livres do rigor do projeto deputados como Jader Barbalho (PMDB-PA) e Neudo Campos (PP-RR), e o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que respondem a processos no STF.

A explicação geral é que eles ou não tiveram seus processos julgados por órgão judiciais colegiados ou foram condenados em casos que não se aplicam às restrições previstas no projeto. Decisões de primeira instância não podem barrar candidaturas.

(Congresso em Foco e Blog do Noblat)

Cid vai ao ato em que PSB decidirá apoio pró-Dilma Rousseff

O governador Cid Gomes vai estar nesta sexta-feira, em Brasília. Ali, participará do encontro em que o partido anunciará apoio à pré-candidatura de Dilma Rousseff para presidente da República.

Cid, que não integra a executiva nacional, foi convidado e marcará presença, apesar de ter defendido a postulação do seu irmão, o deputado federal Ciro Gomes.

Para estrar em Brasília, ele mandou cancelar solenidae que cumpriria em Acaraú e que dizia respeito a uma políclínica.

Agora é esperar a postura que Cid adotará depois dessa oficialização de apoio a Dilma.

Lula agenda visita ao Ceará

O presidente Lula vem ao Ceará no dia 8 de junho. Na agenda, inauguração do açude Taquara, que tem capacidade para 320 milhões de metros cúbicos de água e foi construído pelo DNOCS na cidade de Carieé (Zona Norte).

 A informação é do diretor-geral do órgão, Elias Fernandes, que fecha detalhes de uma agenda que deverá contar com outros compromissos. Entre esses, a inauguração de Campus do IFCE no Interior e possivelmente mais uma etapa do Campus da UFC no Cariri.

"Ficha limpa" – Como é e como fica

“O projeto Ficha Limpa foi aprovado pelo Senado. Os senadores levaram apenas uma semana para analisar a proposta para dar tempo de valer para as eleições de outubro. O projeto, de iniciativa popular, barra a candidatura de políticos condenados pela Justiça.
 
Leia abaixo como era e como vai ficar com a aprovação do projeto:
 
 
QUEM FICA INELEGÍVEL
 
 
Como é hoje: só os condenados com sentença transitada em julgado (sem possibilidade de recurso) ficam inelegíveis.
 
Como fica com o Ficha Limpa: condenação decidida por decisão colegiada deixa o político inelegível. Porém, o mesmo pode recorrer e, se conseguir liminar, pode se inscrever na eleição.
 
TEMPO DE INEGIBILIDADE
 
Como é hoje: o período de inelegibilidade varia de três a oito anos, a depender do crime.
 
Como fica com o Ficha Limpa: o político condenado pela Justiça fica oito anos inelegível.
 
CRIMES PREVISTOS NA LEI
 
Como é hoje: ficam inelegíveis condenados sem possibilidade de recurso pelos crimes contra economia popular, mercado financeiro, administração pública, fé pública, patrimônio público, tráfico de entorpecentes e crimes eleitorais.
 
Como fica com o Ficha Limpa: além dos crimes já previstos hoje, ficam inelegíveis também os condenados por decisão colegiada acusados de crimes de abuso de autoridade, lavagem ou ocultação de bens; racismo; tortura; terrorismo; crimes hediondos; trabalho escravo; crimes contra a vida; abuso sexual; formação de quadrilha ou bando; ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público; e enriquecimento ilícito.
 
CRIMES PRATICADOS NO EXERCÍCIO DO PODER
 
Como é hoje: quem tem cargo público na administração pública direta ou indireta que é condenado por abuso de poder econômico ou político fica inelegível por três anos. É comum que as decisões da Justiça saiam no final do mandato de quatro anos do político. Assim, na eleição seguinte, ele pode se reeleger.
 
Como fica com o Ficha Limpa: os mesmos ficam inelegíveis por oito anos seguintes à decisão.
 
POLÍTICOS QUE RENUNCIAM PARA NÃO SEREM CASSADOS
 
Como é hoje: político ameaçado de ser processado e renuncia para não ter o mandato cassado pode se candidatar na eleição seguinte
 
Como fica com o Ficha Limpa: presidente da República, governadores, prefeitos, deputados federais e estaduais, senadores e vereadores que renunciam para não perder o mandato ficam inelegíveis nos oito anos subsequentes.
 
PROFISSIONAIS PROCESSADOS
 
Como é hoje: político que tenha sido demitido do cargo profissional por decorrência de infração ética e profissional não tem impedimento para se candidatar.
 
Como fica com o Ficha Limpa: profissional excluído da profissão por infração ética fica inelegível. Funcionários públicos demitidos após processo administrativo ou judicial também. Ainda membros do Ministério Público que tenham perdido o cargo por processo disciplinar ficam fora das eleições.

(Agência Estado)

Maluf vai ser julgado por remessas ilegais de dinheiro no Exterior

“O deputado federal Paulo Salim Maluf (PP-SP) e sua mulher, Sylvia Lutfalla Maluf, deverão ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal sob a acusação de manter ilegalmente depósitos em bancos no exterior. Ainda não foi designada a data para o julgamento.

A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski em ação penal, que tramita sob segredo de Justiça, sobre operações financeiras do ex-governador na França. Outras duas denúncias, sobre contas bancárias nos Estados Unidos, na Suíça e na Inglaterra, ainda não foram apreciadas pelo mesmo relator.

A decisão de Lewandowski tem um ônus político para Maluf, pois é divulgada no momento em que ele articula o apoio de seu partido à candidatura de José Serra (PSDB).

Há um lado que beneficia o parlamentar. A denúncia original, na ação iniciada em 2006, em São Paulo, acusava o ex-governador de lavagem de dinheiro, um delito mais grave.

Lewandowski submeterá ao plenário a acusação de crime contra o sistema financeiro nacional, que prevê pena mais branda (dois a seis anos de reclusão e multa). A corte poderá receber ou rejeitar a denúncia.”

(Folha)

Onipresença – Vereadora de Caucaia é acusada de exercer mandato e função na Sefaz

O promotor de justiça de Caucaia, Ricardo Rocha, entrou com ação civil pública contra a vereadora Germana Miranda. Ela conseguiu exercer o mandato nesse município sem se afastar de funções que ocupa na Secretaria da Fazenda.

A ação pede ressarcimento do dinheiro público, indisponibilidade de bens e suspensão dos direitos políticos da vereadora.

UVA pode oferecer cursos fora do Estado, decide Justiça

“Acabou a novela. O Tribunal Regional Federal-5ª Região, com sede no Recife, julgou, nesta semana, o mérito de processos que questionavam a oferta de cursos de formação de professores da Universidade Vale do Acaraú em vários Estados do Nordeste. O TRF julgou o mérito e concluiu pela legalidade de tal prática, segundo informa o reitor da Instituição, Antônio Colaço.

Ele disse que chega ao fim assim uma série de questionamentos patrocinados por várias Instituições que recebiam a atuação da UVA como concorrência desleal e fora de sua jurisdição. A UVA iniciou esse tipo de atividade na época em que era reitor o hoje deputado estadual tucano José Theodoro.

Pois é, com tal decisão, a UVA poderá atuar à vontade, embora haja agora quem questione a qualidade desses cursos. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Senado aprova reajuste para aposentados em votação simbólica

senadora Patrícia Saboya

Em uma votação simbólica, diante do acordo entre governo e liderança, os 78 senadores presentes na noite desta quarta-feira, no Plenário da Câmara Alta, não demoraram mais que cinco minutos para aprovar a Medida Provisória (MP) que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo, em 7,72%. O texto que veio da Câmara dos Deputados não recebeu alterações e segue para a sanção do presidente Lula.

“A aprovação do reajuste fará justiça hoje a homens e mulheres que tanto trabalharam por este País. O que assistimos até agora é mais do que uma injustiça. É um crime. Trabalhadores que contribuíram para a Previdência, durante décadas, tiveram descontos significativos de seus rendimentos. Os aposentados fizeram a sua parte. O Estado não fez a sua. Agiu como um estelionatário, deixando de remunerar da forma legal e justa aqueles que tanto prestaram serviços à comunidade”, comentou a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), ao comemorar a aprovação.