Blog do Eliomar

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E a vida continua…

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Pois é, o Natal passou, mas Fortaleza, como demais metrópoles, voltou ao normal neste sábado. Meio que de forma preguiçosa, mas com gente circulando no Centro e em corredores comerciais.

E entre tantos, lá estava a nossa “Mamãe Noel” anônima. Não distribuia nada. Simplesmente pedia.

E a vida continua.

(Foto – Paulo Moska)

OAB pede e Senado vai revisar a Lei das Licitações

“A Ordem dos Advogados em Brasília (OAB-DF) decidiu fazer um alerta ao Senado após o vendaval de denúncias que atingiu o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). As acusações de desvio de recursos públicos e corrupção envolvendo a cúpula do governo do DF serviram de combustível para a entidade apresentar proposta que pede mudanças na atual Lei das Licitações (nº 8.666/93). Na justificativa, os advogados afirmam que a norma é falha e permite fraudes pelo excesso de lacunas.

Pela proposta, encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH), editais de licitação e mudanças em contratos deverão ser examinados pelos órgãos da Advocacia Pública de cada esfera de poder. Com isso, os gestores públicos ficarão encarregados em fazer o acompanhamento de todo o processo. Na avaliação da presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, a alteração irá reduzir de imediato as fraudes nos contratos.

“A Lei atual precisa de mudanças com urgência. Hoje, os contratos de licitação correm solto nos estados. Isso facilita muito as práticas criminosas. Essa alteração soluciona uma problemática que se arrasta há tempos”, argumenta. Antes de apresentar a proposta, OAB fez um levantamento e constatou que as denúncias de crimes contra a Lei das Licitações praticamente dobraram no Judiciário durante os últimos anos.

O projeto prevê ainda que contratos firmados com o governo passem a adotar o sistema de pregão eletrônico, que é a disputa aberta para a tomada do menor preço. “Hoje o pregão eletrônico é usado em contratos baixos, de até R$ 2 milhões. Essa transparência poderia facilmente ser adotada em contratos maiores”, argumenta a presidente da OAB-DF.

O ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, também acompanhou as discussões do projeto. Embora ainda não haja uma data precisa, ele sinalizou disposição para um encontro com membros da Comissão de Direitos Humanos no início de 2010 com o objetivo de pedir celeridade na aprovação da proposta.

Projeto em mãos

A proposta da OAB terá como relator o senador Paulo Paim (PT-RS). Ele esteve reunido nesta semana com advogados da entidade para avaliar os pontos falhos da atual lei. Segundo o parlamentar, um acordo deverá ser costurado com os outros membros da comissão para conseguir colocar a proposta na pauta de votações logo após a volta do recesso parlamentar.

“Recebo o documento entendendo sua grandeza no combate à corrupção e desvio de dinheiro público. Essa proposta não é contra ninguém, mas a favor do país. Vou destacar essa importância para os outros membros da comissão”, disse o senador em conversa com a presidente da OAB-DF.

Mesmo já tendo sido enviado ao Senado, o projeto da OAB deverá ser protocolado na Casa somente após a volta do recesso parlamentar. Entretanto, o relator Paulo Paim já está com a proposta em mãos. Ele pretende, caso necessário, apresentar emendas já quando o projeto entrar na pauta de votação da comissão.”

(Congresso em Foco)

Câmara dos Deputados perdoa faltosos

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“Em 2009, a Câmara tornou-se mais complacente com os deputados ao perdoar 88,3% das faltas do ano. As ausências aumentam no segundo semestre e nos dias próximos a feriados.

Os deputados usaram como argumento “missão oficial” ou apresentaram “licença médica” para faltar às votações de terça a quinta-feira.

Com a benevolência da direção, alguns chegam a confessar sem pudor que, em vez de estar presentes em plenário, preferem antecipar o trabalho nas bases eleitorais para não perder o mandato na eleição do próximo ano.”

(Correio Braziliense)

Réveillon da Prefeitura deve atrair um milhão de pessoas

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A Prefeitura de Fortaleza espera atrair um milhão de pessoas para sua festa de Réveillon, que ocorrerá a partir das 19 horas do dia 31, no aterro da Praia de Iracema. Afirmou, neste sábado, a secretária municipal do Turismo, Patrícia Aguiar, durante entrevista ao programa Grande Jornal, da rádio O POVO/CBN.

Segundo Patrícia Aguiar, a festa já faz a alegria da rede hoteleira, que registrará lotação completa no período. “O nosso Réveillon já é o segundo maior do País. Só perdemos para o Rio”, afirmou a secretária, adiantando que tudo vai começar com Waldonys, devendo ser encerrado com a apresentação do Forró do Muído.

Zeca Pagodinho entrará no palco a partir das 11 horas e, após a virada, será a vez de Margareth Menezes. “Toda a infraestrutura, com segurança e tudo, foi montada e vamos ter uma grande festa”, acrescentou Patrícia Aguiar.

Momentos antes da passagem do ano, a prefeita Luizianne Lins (PT) dará sua mensagem e, em seguida, autoriza show pirotécnico, que contará com efeitos musicais e bombas aquáticas. O Réveillon está orçado em cerca de R$ 4 milhões.

DETALHE – Havrrá frsta de Réveilon também no Conjunto Ceará, Barra do Ceará e em Messejana.

Datafolha – Atuação do Congresso foi ruim ou péssima para 40% dos brasileiros

“Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha entre os dias 14 e 18 de dezembro revela que o Congresso Nacional chega ao final do ano de 2009 com 40% de avaliação negativa, informa Cátia Seabra para a Folha deste sábado.

O percentual indica que, a menos de um ano das eleições, o índice de reprovação é quatro pontos mais baixo que em agosto, auge da crise do Senado. Outros 39% consideram regular o desempenho de deputados e senadores da atual legislatura; trabalho do Congresso é ótimo ou bom para apenas 15%.

Segundo a pesquisa, 39% dos brasileiros consideram regular o desempenho de deputados e senadores da atual legislatura. O trabalho do Congresso é ótimo ou bom para apenas 15% dos entrevistados.

Palco de sucessivas crises, o Congresso tem o maior índice de reprovação entre a população de maior renda e maior escolaridade.”

(Folha Online)

Lei que obriga banco a reduzir filas continua letra morta no Ceará

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“O ano de 2009 está terminando e a lei que obriga os bancos a reduzirem as filas continua letra morta. O cliente devia passar até 15 minutos aguardando atendimento, mas a média de espera, por exemplo, em Fortaleza, é de 40 minutos.

Nesse ranking absurdo, a Caixa Econômica Federal lidera, segundo levantamento do Sindicato dos Bancários do Estado. Ali, o chá de espera chega a 70 minutos. Com senha e tudo.

Depois, vem o Banco do Brasil com média de 53 minutos de muita dor nas pernas. O Bradesco, que é um dos maiores do setor privado, aparece em terceiro lugar com 23 minutos. Essa lei estadual, que tenta amenizar tal respeito para com quem precisa dos serviços bancários, é de autoria do deputado Adahil Barreto (PR).

Quem estaria incumbido de fiscalizar seria o Procon que, pelo visto, não sabe o que é uma fila. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

STF derruba decisão que garantia 50% de cargos comissionados para servidores de tribunal

“O ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça que impunha ao Tribunal de Justiça a adequação do quadro funcional à legislação e aos atos do próprio CNJ.

A determinação do conselho fora baixada a pedido do Sindicato dos Servidores de Justiça, que defende a observância da lei quanto ao preenchimento de, no mínimo, 50% dos cargos comissionados por servidores concursados.

Para Lewandowski, não é competência constitucional do CNJ examinar, mesmo indiretamente, uma norma local. Isso porque o conselho encaminhou projeto de lei para modificar o texto da lei estadual a fim de que se adequasse às regras e estipulou prazo de 90 dias para seu cumprimento.”

(Agência Estado)

Datafolha – Cid é o terceiro melhor governador

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Cid Gomes quando da ordem de serviço da siderúrgica.

“O mineiro Aécio Neves (PSDB) é o mais popular do ranking de dez governadores avaliados pelo Datafolha, em pesquisa realizada entre os dias 14 e 18 deste mês. O governador, que no dia 17 anunciou a decisão de retirar seu nome da disputa presidencial, obteve nota média de 7,5 numa escala de 0 a 10. Entre os moradores de Minas entrevistados na sondagem, 73% consideram o governo de Aécio ótimo ou bom, ante 19% que o avaliam como regular e 6% que acham péssima ou ruim sua administração.
O mineiro já liderava o ranking na sondagem anterior, feita em março deste ano, quando obteve 75% de aprovação e nota média 7,6. A alta popularidade de Aécio em Minas, segundo maior colégio eleitoral do país, explica a intenção de parte do PSDB de convencê-lo a disputar a eleição de 2010 como vice-presidente, com o governador José Serra (PSDB), numa chapa “puro-sangue”.
Os dois governadores com pior avaliação são José Roberto Arruda (sem partido-DF), na nona posição, e Yeda Crusius (PSDB-RS), que se manteve no décimo lugar. Ambos tiveram os nomes envolvidos em recentes escândalos de corrupção nos Estados que governam.
Arruda sofreu o desgaste político mais visível. Apontado como o protagonista de escândalo que supostamente arrecadava propinas de empresas que tinham contratos com o governo do Distrito Federal -esquema batizado de mensalão do DEM-, Arruda caiu da sexta posição na sondagem feita em março para a nona.
A nota média obtida pelo governador, que se desfiliou do DEM no dia 10 para evitar ser expulso, foi 4,8. Em março, ele obteve 6,4. Hoje, 40% acham o governo de Arruda ótimo ou bom, enquanto 22% o consideram regular e 37% acham a administração ruim ou péssima.
Antes do escândalo, Arruda era apontado como uma das estrelas do DEM com chances reais de ser reeleito. Sem partido, ele não poderá disputar a eleição de 2010 ao governo.

Ascensão e queda
Com o nome consolidado para disputar a Presidência da República pelo PSDB, o governador de São Paulo, José Serra, subiu da quinta para a quarta posição. A nota média obtida pelo tucano é 6,6, a mesma da sondagem feita em março. A avaliação do governo, porém, melhorou: 55% consideram a administração tucana ótima ou boa, 32% dizem que é regular, e 11% que é ruim ou péssima.
Também estão mais bem avaliados os governadores peemedebistas de Santa Catarina, Luiz Henrique, passando da oitava para a quinta colocação, e do Rio, Sérgio Cabral, que foi do nono para oitavo lugar. Já o peemedebista Roberto Requião, do Paraná, caiu da quarta para a sétima posição.
Embora os tucanos possam comemorar as boas posições de Aécio e Serra, a governadora Yeda Crusius, última colocada, é o pesadelo do PSDB.
Com nota média de 3,9, 50% dos entrevistados consideram o atual governo do Rio Grande do Sul péssimo ou ruim. Somente 12% acham o governo Yeda ótimo ou bom, e para 37% a administração da governadora é regular.
Relatório da CPI da Corrupção, instaurada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para apurar denúncias de irregularidades na administração de Yeda, isenta a governadora de participação em atos ilícitos. A Polícia Federal investiga suposto esquema de fraudes em contratos do governo do Rio Grande do Sul.

Nordeste
Os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e do Ceará, Cid Gomes (PSB), permanecem bem avaliados e ocupam, respectivamente, a segunda e terceira colocação no ranking do Datafolha. Ambos são os pré-candidatos favoritos nos respectivos Estados até o momento e disputarão a reeleição em 2010.

Antes sétimo colocado, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), subiu uma posição. Sua nota média passou de 6,4 em março para 6,5.”

(Folha Online – Foto – Paulo Moska)

IJF atende mais de 200 casos na passagem do Natal

Três crianças com várias fraturas deram entrada, nesta manhã de sexta-feira, no setro de emergência do Instituto Doutor José Frota. Elas foram vítimas de um acidente registrado no município de Trairi quando estavam, com o pai, com sinais de embriaguez, pilotando uma motocicleta. Nenhum usava capacete. Segundo o chefe da emergência do IJF, Rogério Saraiva, as crianças não correm risco de morte.

Esse caso é um dos cerca de 200 que deram entrada, nas últimas 24 horas, no Instituto Doutor José Frota. Rogério Saraiva informou que o número não é dos maiores, mas a gravidade dos casos chama a atenção. Até agora, foram registrados também vários casos de lesões com arma de fogo.

Fortaleza terá Missa de Natal com canto gregoriano nesta 6ª feira

Para quem quer assistir a uma belíssima liturgia de Natal, acompanhada de coral polifônico com cantos gregorianos, uma dica: nesta sexta feira, às 10 horas, na igreja matriz da Paróquia de São João do Tauape, Fortaleza, será celebrada uma missa solene no ritual gregoriano (recuperado pelo papa Bento XVI).

A celebração terá o acompanhamento dos corais Madrigal de Fortaleza e Schola Cantorum Cor Mariae Immaculatum. O ritual gregoriano (em Latim), que predominou até 1969, tem uma beleza ímpar e mantém a estrutura da missa tal como era rezada no início do cristianismo ocidental.

Irmãs saem da clausura neste Dia de Natal

Irmãs da Imaculada Conceição estão com as portas do convento abertas, nesta sexta-feira, para receber visitas. O convento está situado na rua Viconde do Rio Branco, 2590, no bairro Joaquim Távora, em Fortaleza. 

Esse tipo de ato ocorre apenas três vez ao ano, já que elas vivem na clausura: 25 de dezembro, Domingo de Péscoa e no dia 17 de agosto, esta a data que lembra Santa Beatriz, a fundadora da congregação.

Palácio do Planalto libera íntegra das MPs que reajustam o Mínimo e a Previdência

A Presidência da República, por meio de sua área de comunicação, disponibilizou a íntegra das Medidas Provisórias que tratam do aumento do salário mínimo para R$ 510,00 e que estabelecem também os percentuais de reajuste para aposentadorias.

Bom lembrar que a vigência dos reajustes será a partir de 1º de janeiro de 2010. O limite máximo do salário de contribuição e do salário de benefício será de R$ 3.416,54 no que se relaciona à Pevidência.

* Clique e Leia a íntegra da MP do Mínimo:

* Clique e Leia a íntegra da MP da Previdência:

DEM quer que Sarney não endosse Orçamento da União 2010

“O líder do Democratas na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), vai enviar ofício ao presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), pedindo para que ele não assine o Orçamento Geral da União (OGU), aprovado nesta semana.

De acordo com Caiado, o relator da peça orçamentária, deputado Geraldo Magela (PT-DF), teria dado um golpe no orçamento e cortado recursos, cerca de R$ 800 milhões, destinados para a Copa do Mundo de 2014 sem que tal ação fosse aprovada pelos parlamentares.

“Nós fizemos um acordo em plenário para que o Magela cancelasse suas emendas, de relator, para investimento, e as realocasse para as emendas de bancadas dos Estado. Ninguém nunca falou em Copa do Mundo. Nós votamos o orçamento e hoje ele (Magela) mandou um ofício para a Comissão para cancelar os recursos da Copa do Mundo e realocar para os Estados. Com isso quer culpar a oposição, como se fossemos contra a Copa. É um absurdo”, disse.

No pedido a Sarney, que vai ser protocolado na segunda-feira devido ao feriado de natal, Caiado alega não ser possível haver uma votação em plenário e o texto do Orçamento não a refletir. Pede também que Magela seja destituído da Comissão Mista de Orçamento.

O líder do DEM ainda promete entrar com uma representação por quebra de decoro parlamentar contra Magela no Conselho de Ética da Câmara.

Quer que ele tenha seu mandato cassado devido à suposta manobra.

Magela, por sua vez, alega que a oposição sabia, sim, o que estava fazendo.

“Agora que a oposição viu que ficou ruim tirar dinheiro da Copa dos Estado que vão ser sede está armando tudo isso. O tempo todo, no acordo para votar o Orçamento, se falou em tirar recursos da Copa para colocá-lo nas emendas de bancada dos Estados. Acho que [a ação da opoisção] é para tirar o peso [de prejudicar a Copa] de cima deles”, disse.”

(Blog de Noblat)

Topiqueiros entram em acordo e afastam possibilidade de greve

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“Uma audiência realizada na tarde desta quinta-feira, no Ministério Público do Trabalho (MPT), em Fortaleza, resultou no fim da paralisação de motoristas, cobradores e fiscais das topics que fazem o transporte alternativo da Capital. A decisão foi tomada após os sindicatos patronal e dos trabalhadores acatarem a proposta de reajuste mediada pelo procurador-chefe do MPT, Francisco Gérson Marques de Lima. A categoria encontrava-se em greve desde a última segunda-feira, dia 21, e reivindicava reajuste de 52%. O Sindicato de Transporte Complementar de Fortaleza (Sindvans) oferecia 6% de reajuste. Com a mediação do MPT, ficou acertado que o reajuste será de 12,5%.

De acordo com o procurador regional do Trabalho, também ficou assegurada estabilidade dos trabalhadores no emprego por 60 dias. Com a assinatura da convenção coletiva da categoria, o documento será enviado para homologação na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE, antiga DRT). “Prevaleceu o bom senso em ambas as partes e encontrou-se uma solução capaz de atender aos interesses de todos e, sobretudo, não sacrificar ainda mais os usuários do sistema alternativo de transporte neste período de festejos natalinos e de fim de ano”, frisou Gérson Marques.

O procurador acrescenta que a discussão em relação à assinatura de carteira dos trabalhadores do setor prosseguirá em outro procedimento administrativo já em andamento no âmbito do MPT. Segundo o presidente do Sindicato dos Empregados em Transporte Alternativo de Fortaleza (Sintraafor), Valdênio Aguiar, apenas 10% dos 980 operadores do setor têm carteira assinada. Ele assegurou que, desde quando foi iniciada a paralisação, a categoria manteve 30% das topics em circulação, cumprindo a exigência legal referente a atividades consideradas essenciais como o transporte público.”

(Site do MPT-CE)

Ha, ha, ha, mas eu tô rindo à toa…

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Este aí pode rir à vontade. Desembarcou procedente de São Paulo, nesta quinta-feira, após show para uma empresa. Com agenda cheia e curtindo a fama de quem venceu o concurso de humoristas do programa Domingão do Faustão, Alex Nogueira diz ter muito o que comemorar. Vai ter, inclusive, boas recordações de 2009.

A partir de janeiro, informou, cumprirá agenda de shows prioritariamente em Fortaleza. É que o humor é um dos produtos mais apreciados pelos visitantes, segundo pesquisa da Secretaria do Turismo do Estado.

(Foto – Paulo Moska)

Lei autoriza MEC a preencher 8.400 cargos efetivos e comissionados em universidades

“Sancionada ontem (23) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União de hoje (24), a Lei 12.156/09 autoriza o Ministério da Educação (MEC) a preencher 8.400 cargos efetivos ou comissionados e funções gratificadas em instituições federais de ensino superior.

Segundo o MEC, a publicação da lei permitirá que o ministério convoque os aprovados em concursos e promova, se necessário, já no próximo ano, nova seleção para o preenchimento das vagas que não forem ocupadas. A assessoria, no entanto, não soube informar para quantas dessas vagas já houve seleção pública.

Os cargos serão redistribuídos da seguinte forma: 2.800 vagas para professores do ensino superior; 5 mil cargos técnico-administrativos em educação e 180 cargos de direção. Além disso, 420 vagas serão destinadas a funções gratificadas.

Tanto os professores do ensino superior quanto os funcionários técnico-administrativos serão contratados exclusivamente para compor os quadros funcionais de universidades, campi universitários e unidades de ensino descentralizadas.

A medida, de acordo com o MEC, faz parte do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), cujo objetivo é ampliar o acesso e a permanência da população na educação superior, dobrando o número de alunos nos cursos de graduação no período de dez anos.

Para atingir tal meta, o Reuni prevê, além do aumento do número de vagas, medidas como a ampliação ou abertura de cursos noturnos, o aumento do número de alunos por professor, a redução do custo por aluno, a flexibilização de currículos e o combate à evasão escolar.”

(Agência Brasil)

Adísia Sá é atração na Rede Record

Neste sábado, a partir das 23h15min, a jornalista Adísia Sá estará no programa “12 Mulheres” da Rede Record. Ela foi uma das cearenses entrevistadas pela apresentadora Maria Cãndida e disse ter gostado da conversa. 

Adísia falou da mulher jornalista, da mulher escritora, da mulher professora e, principalmente, de uma escorpiana que, como ninguém, virou exemplo de fibra e obstinação para muitos. 

(Com Blog Gente de Mídia)