Blog do Eliomar

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Aneel quer compensar cliente por aumento excessivo da conta de luz

“A partir de 1º de janeiro de 2010, os consumidores de energia elétrica serão compensados financeiramente, em forma de desconto na conta de luz, caso tenham interrupções no fornecimento de eletricidade. A mudança foi aprovada nesta terça-feira (15) em reunião da diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Atualmente, as distribuidoras que descumprem um padrão mínimo de interrupções são multadas. Quase a totalidade (90%) do valor recolhido com as multas é repassado ao Tesouro Nacional e destinado à execução de obras de desenvolvimento do setor energético. A partir do ano que vem as multas se converterão em desconto no valor na tarifa de luz do mês seguinte dos consumidores afetados pelas interrupções.”

* Do Portal Uol, Leia mais.

MPF-CE ajuíza ação civil pública para garantir direitos do povo Anacé em Complexo Industrial

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ajuizou ação civil
pública para garantir os direitos do povo indígena Anacé, ameaçado de
ser removido de suas terras tradicionais devido à instalação de
empreendimentos do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Na
ação, o MPF/CE pede que a Justiça Federal determine que o Governo
do Estado do Ceará se abstenha de realizar qualquer desapropriação nas
terras ocupadas pela comunidade indígena.

De acordo com dados oficiais da Fundação Nacional do Índio (Funai), há
registros de 1.229 indivíduos da etnia Anacé. Eles habitam os municípios
de Caucaia e São Gonçalo do Amarante e desde 2003 têm solicitado ao MPF
a demarcação das terras que tradicionalmente ocupam.

Em novembro de 2008, o MPF expediu Recomendação ao Governo do Estado do
Ceará para que se abstivesse de desapropriar terrenos na área ocupada
pela etnia indígena. No entanto, o Governo do Estado se pronunciou
tacitamente pelo não acatamento da Recomendação, ao não reconhecer a
ocupação tradicional dos Anacé e dar sequência aos procedimentos
desapropriatórios.

Em trabalho realizado por dois antropólogos peritos do MPF e por
professor de geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), foi
descrita e fundamentada a ocupação tradicional que os Anacé exercem
sobre seu território e indicada uma poligonal com área de 8.510 hectares
a ser resguardada até que o Grupo Técnico a ser nomeado pela Funai
realize estudos mais aprofundados e delineie os contornos da área
tradicionalmente ocupada pela etnia.

Há área alternativa para refinaria, siderúrgica e outros projetos

No mesmo Parecer Técnico é indicada uma área alternativa para a
instalação de empreendimentos do CIPP, de 29.234 hectares nos
municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, a poucos quilômetros do
Porto do Pecém (são apenas 12,8 km do limite norte e 28,8 km do limite
sul). Tal área excede o necessário para a implantação da refinaria, da
siderúrgica e de outros empreendimentos previstos pelo Plano Diretor do
CIPP. Ou seja, há alternativas locacionais para os empreendimentos, sem
que haja a necessidade de remoção dos Anacé de suas terras
tradicionalmente ocupadas.

A afirmação de que há alternativas locacionais é relevante, já que por
vezes chega-se a dizer que os povos indígenas são “entrave” para o
desenvolvimento. Os estudos técnicos demonstram que este não é o caso no
que se refere aos Anacé: o CIPP é plenamente viável fora das terras
tradicionais da etnia.

Na ação civil pública, os procuradores da República Francisco de Araújo
Macêdo Filho e Alessander Wilckson Cabral Sales citam a recente decisão
do STF acerca da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em que se afirma
que é falso o antagonismo entre a questão indígena e o desenvolvimento.
Conclui-se que a defesa dos direitos reconhecidos pela Carta Magna aos
povos indígenas faz com que a Nação dê passos significativos em direção à
concretização dos objetivos fundamentais da República.

A Funai, em agosto de 2009, constituiu Grupo Técnico para elaboração de
Relatório de Fundamentação Antropológica para a demarcação das terras
Anacé. Em seu Relatório, além de contextualizar historicamente a
identificação étnica Anacé, o GT “identificou vários elementos de
tradicionalidade”, o que o levou a “apontar para a necessidade de
constituição de um GT para os trabalhos de Identificação e Delimitação
de suas terras conforme dispositivos constitucionais e Decreto nº
1775/96, ficando sob a responsabilidade do Grupo Técnico verificar a
totalidade da área de ocupação tradicional Anacé para o reconhecimento
oficial do Estado sob a égide do Art. 231 da Constituição Federal”.

Ação Civil Pública

Na ação civil pública com pedido de antecipação de tutela, o MPF
solicita, liminarmente, que o Estado do Ceará se abstenha de qualquer
ato desapropriatório na área tradicionalmente ocupada pelos Anacé.
Também se pede que não se executem quaisquer obras e sejam suspensas
todas as licenças já expedidas pela Semace que tenham por objeto
empreendimentos na área, assim como seja assegurada a continuidade dos
trabalhos de demarcação da Terra Indígena.

A área indicada na poligonal é de natureza provisória, baseada no
princípio da precaução, já que legalmente cabe apenas ao GT da FUNAI,
que deve ser nomeado ainda neste mês de dezembro pelo presidente da
Fundação, o delineamento dos contornos da Terra Indígena Anacé. Por
isso, a ACP, em seu pedido principal, solicita que seja assegurado o uso
e o usufruto exclusivo por parte da etnia Anacé da área a ser delimitada
como Terra Indígena.

“(Site do MPF-CE)

É Natal! – Shopping Benfica entrega presentes para duas mil crianças

Dentro da filosofia da responsabilidade social, o Shopping Benfica chega ao fim de mais um projeto: a Árvore do Bem, que fez a clientela adotar o pedido de uma criança carente, a partir de cartinhas que ficaram à disposição numa árvores estilizada montada no shopping. 

A entrega dos presentes às crianças carentes ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, pelo Papai Noel do Shopping Benfica. Nesta edição, que é a sétima, serão beneficiadas mais de 2 mil crianças carentes de 19 instituições diferentes.

Sarney diz que Temer deve ser o vice de Dilma

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O peemedebista tenta amenizar críticas de Lula.

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje (15) que o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), deve ser escolhido candidato a vice-presidente na chapa que deve ser formada com o PT para as eleições de 2010, minimizando a hipótese de uma lista tríplice.

Para Sarney, ao sugerir a lista tríplice para escolha do candidato a vice na aliança com o PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teve intenção de interferir no PMDB.

“Nós vamos escolher o nosso candidato a vice-presidente dentro do partido e com o acordo que estamos construindo com o PT. Evidentemente o nome que nós temos, e que é o nosso grande nome, é o do presidente do partido [Michel Temer]. Todos nós vamos daqui para frente fazer com que essa aliança seja feita em torno de dele”, disse Sarney.

O presidente do Senado participou hoje de uma solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF) em que foi feito um balanço do II Pacto Republicano.”

 (Agência Brasil)

Diretor nacional da Bulova visita Fortaleza

Já está em Fortaleza o diretor nacional de vendas da marca Bulova, Massaru Kanazawa. Ele veio participar, a partir das 19 horas desta terça-feira, do lançamento da Coleção Bulova 2010 na Megastore Casa dos Relojoeiros, no Shopping Iguatemi.

Durante toda esta terçaifeura, Kanazawa visitou as filiais de Casa dos Relojoeiros em Fortaleza, sendo ciceroneado pelo diretor-presidente do grupo, João Araújo Sobrinho.

Zé Dirceu afirma que TCU está “capturado pela oposição”

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O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, criticou, nesta terça-feira, em seu blog a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU). Para ele, o TCU falha na missão de auxiliar o Legislativo e “se mantém capturado pela oposição”. O tribunal foi alvo de críticas de vários integrantes do governo depois de sugerir ao Congresso que paralisasse uma série de obras públicas por suspeita de irregularidades.

Diz José Dirceu: “Cabe à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional recolocar no devido lugar a legalidade e o papel fiscalizador delegado ao Tribunal pela Constituição”. Segundo observa,  a Comissão “precisa rever a decisão do TCU e construir, ela mesma, TACs com o Executivo levando em conta os interesses do país, do Brasil e não da oposição ou da maioria dos membros oposicionistas do Tribunal.

O TCU enviou ao Congresso relatório sugerindo a paralisação de 41 obras no país –sendo 12 do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A recomendação consta em relatório enviado ao Congresso e será analisado pela Comissão Mista do Orçamento da União para 2010, que pode acatar ou não o documento.

Dirceu afirma que há especulações dando conta de que os “parlamentares manterão metade [das obras] realmente sustadas”. “Por que não exigiu mudanças nos projetos e nas propostas apresentadas antes da licitação e só o faz depois das obras iniciadas? Por que parar obras estratégicas para o país, ao invés de propor termos de ajuste de conduta, os famosos TACs, tão utilizados até pelo Ministério Público Federal (MPF)? Quais são os verdadeiros objetivos do TCU? Fiscalizar ou paralisar as obras? Ou seria atrasá-las?”, indaga o ex-ministro.

CPI da Petrobras – Votação é adiada

“A votação do relatório final da CPI da Petrobras foi adiada para amanhã, após o senador Fernando Collor (PTB-AL) pedir mais tempo para analisar o texto, recurso regimental chamado de pedido de vista.

No relatório, de 357 páginas, o líder do governo no Senado e relator das investigações, senador Romero Jucá (PMDB-RR), isenta a Petrobras de supostas irregularidades apontadas pela oposição no requerimento de criação do colegiado.

Além de não apontar responsáveis ou irregularidades, Jucá apresenta a sugestão de um projeto de lei com um novo marco regulatório para licitações feitas pela estatal e faz algumas recomendações à empresa para “correção de falhas e aprimoramento”.

Nenhum dos senadores de oposição participou da reunião de hoje. Há cerca de um mês, pouco antes da última audiência pública realizada pela comissão, com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, a oposição anunciou que estava abandonando as investigações em protesto ao “rolo compressor” imposto pela base aliada, que não deixou serem aprovados requerimentos de interesse do DEM e do PSDB.

“A oposição queria fazer um embate político eleitoral e depois viram que era uma fria. E não teve nada que pudesse dar algum palco para a oposição”, ironizou Jucá.”

(Agência Estado)

Serra tem encontro com o “Exterminador”

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“Os governadores de São Paulo, José Serra, e da Cailfórnia, Arnold Schwarzenegger, se reuniram nesta terça-feira (15) em Copenhague num evento paralelo à Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 15). Eles defenderam a importância dos governos subnacionais (estaduais, provinciais, municipais etc.) nas ações para contenção das emissões de gases causadores do efeito estufa.

Serra destacou as medidas de seu governo no setor, como a instituição da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), e disse que “o mundo espera um acordo ambicioso e legalmente vinculante (de cumprimento obrigatório)” na COP 15.“Vim para a Dinamarca para dizer que o estado de São Paulo está preparado para ser parte da solução e espero que os chefes de estado aqui reunidos façam o mesmo”, apontou.

Bem-humorado, Shwarzenegger saudou seu colega paulista – a quem chamou de “Sierra” – e brincou que já havia estado anteriormente na capital da Dinamarca, entre outras coisas, para eventos de fisiculturismo.”

(Com Agências)

Cancelada prova da 1ª fase do Vestibular da Uece

“A Universidade Estadual do Ceará (Uece) vai aplicar novamente as provas da primeira fase do vestibular 2010.1. Na primeira vez na qual a forma foi aplicada, algumas questões apresentavam marcações gráficas nos itens corretos.

A universidade havia decidido anular apenas as questões cujas respostas corretas estavam em negrito, mas questões que apresentavam outras atecnias haviam sido mantidas. Na manhã desta terça-feira, porém, em reunião com membros do Ministério Público Estadual e Federal, representantes da instituição aceitaram reaplicar a prova integralmente.

Ontem, por recomendação do Ministério Público, a universidade já havia decidido adiar a divulgação do resultado, prevista para hoje.

O novo calendário de provas ainda será definido. As informações são da assessoria da Procuradoria da República no Ceará.”

(O POVO Online)

VAMOS NÓS – Que prejuízo!

Secretária da Regional Centro presta queixa contra associação do Beco da Poeira

A secretária regional do Centro, Luiza Perdigão, prestou queixa, nesta terça-feira, contra a diretoria da Associação dos Proprietários do Comércio de Vendedores Ambulantes do Ceará (Beco da Poeira).

A queixa prestada no 34° Distrito Policial refere-se a uma possível ação violenta que dirigentes da entidade teriam praticado contra servidores da regional nesta manhã de terça.

Os servidores foram tentar retomar o diálogo com os ambulantes do Beco da Poeira, mas acabaram barrados.

Na 4ª Vara da Fazenda Pública, há uma ação de reintegração de posse, movida pela Prefeitura, que pede uma sala ocupada, nesse local, pela associação.

IBGE – Desempenho do comércio em alta

“A sexta alta consecutiva nas vendas do comércio varejista em outubro confirma a retomada do setor, mas o crescimento em 2009 ficará abaixo do observado no ano passado. É o que indicam os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) referentes ao período de janeiro a outubro, cujo crescimento acumulado é de 5,1%.

Segundo o coordenador da PMC (Pesquisa Mensal do Comércio), Reinaldo Pereira, mesmo com a expectativa de um bom desempenho nos últimos dois meses de 2009, a expansão do comércio este ano dificilmente vai superar a variação de 9,1% observada em 2008.

A boa notícia é que o crescimento contínuo nos últimos meses indica boas possibilidade de o comércio passar a desenvolver suas vendas, em 2010, em ritmo semelhante ao que era notado em 2007 e 2008, antes da crise econômica.

“Os números mostram, pelo próprio crescimento da economia, é que a partir de agora haverá crescimento mais robusto, mas temos que aguardar para ver se isso se confirma. Dá para esperar ritmo de crescimento semelhante a 2007, 2008, só em 2010. Mas temos que aguardar, não temos bola de cristal”, afirmou.

Em outubro, houve alta em todos os oito setores pesquisados na PMC, tanto em relação a setembro, quanto na comparação com igual mês no ano passado. Nesta última relação, foi a primeira vez, desde setembro de 2008, que foram verificadas variações negativas em todos os segmentos.

Reinaldo Pereira atribuiu o bom resultado de outubro aos mesmos fatores que vêm mantendo o comércio em alta, como o aumento da massa salarial do brasileiro e a estabilidade do emprego. Ele ressaltou ainda o efeito positivo do real valorizado sobre as vendas do comércio varejista.

“A valorização do real incentiva as exportações, e aí entram produtos importados mais baratos que competem com os internos, segurando os preços”, explicou.

O desempenho do comércio vem sendo puxado pelo setor de hiper e supermercados, que registrou alta de 1,4% frente a setembro, e de 12,2% perante a outubro de 2008. Pereira lembrou que a estabilidade dos preços contribui para o desempenho desse setor.”

(Folha Online)

Dados sobre empregos gerados em novembro saem nesta 4ª feira

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Emoções: André Figueiredo estará ministro.

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgará nesta quarta-feira, às 11h30min, em Brasília, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Brasil – CAGED,  referentes ao mês de novembro de 2009. A divulgação será feita pelo secretário-executivo da pasta, o cearense André Figueiredo, que assumirá como ministro, em razão das férias do titular, Carlos Lupi.

Tradicionalmente, os dados do Caged mostram que em novembro se verifica uma redução no ritmo de crescimento ou queda no emprego, comportamento influenciado por fatores sazonais conjugados aos movimentos conjunturais, entre eles a elevação do número de empregos temporários em detrimento do emprego de carteira assinada.

Em novembro de 2008, o nível de emprego no Brasil apresentou uma queda de 0,13%, o que representou uma perda de 40.821 empregos, também por reflexo da crise financeira internacional.

“Diante do cenário otimista desenhado ao longo de 2009 com a geração de mais de 1 milhão de empregos, a expectativa é que os dados referentes a novembro deste ano sejam bem melhores, se comparado ao mesmo período do ano passado”, afirma André Figueiredo.

Embrapa inaugura Unidade Didática de Processamento de Frutos Tropicais

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A Embrapa Agroindústria Tropical, de Fortaleza, inaugura amanhã, às 9h30, sua Unidade Didática de Processamento de Frutos Tropicais, no Campo Experimental de Pacajus. O presidente da empresa, Pedro Arraes, participa da solenidade.

Segundo o supervisor do Núcleo de Inovação Tecnológica da Embrapa Agroindústria Tropical, Fábio Paiva, nas instalações será possível promover cursos para turmas de 40 pessoas. Foram investidos na obra R$ 400 mil provenientes dos programas PAC Mais Alimentos e PAC Transferência de Tecnologia, da Embrapa.

A Unidade Didática de Processamento de Frutos Tropicais é composta por duas plataformas para processamento de castanha de caju e para outros frutos. Por ano, pode processar 150 toneladas de castanha, 20 mil garrafas de cajuína, além de diversos tipos de doces, polpas e frutas desidratadas. Para 2010 já estão agendados 20 treinamentos, perfazendo um público de 400 pessoas.

Novidades

Aproveitando a oportunidade, a Embrapa ainda seu novo site, blog (www.cnpat.embrapa.br/blog) e perfil no twitter (www.twitter.com/embrapacnpat).

 

(com informações da assessoria)

Uece divulgará mapa da violência em Fortaleza

A Universidade Estadual do Ceará vai promover, na próxima quinta-feira, no auditório do Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA), no Campus do Itaperi, o Seminário “Cartografia da Criminalidade e da Violência em Fortaleza”. Durante o evento, a Instituição  apresentará dados gerais da pesquisa sobre criminalidade e violência na Capital cearense.

O estudo pretende mapear as áreas mais violentas da cidade, tendo em vista a elaboração de políticas públicas de segurança de caráter mais preventivo que repressivo e a avaliação sistemática de suas inserções no espaço da cidade. É resultado de parceria firmada entre a Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) e a Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza (GMF), com recursos do PRONASCI, Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF). A coordenação do trabalho está a cargo dos pesquisadores do Laboratório de Direitos Humanos, Cidadania e Ética (UECE), do Laboratório de Estudos da Conflitualidade e da Violência (UECE) e do Laboratório de Estudos da Violência (UFC).

Na oportunidade, especialistas de outros estados, como o professor Marcos Bretas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e o professor Marcelo Durante, da Universidade Federal de Viçosa(MG) e ex-coordenador de Pesquisas e Análise da Informação da SENASP, falarão sobre suas experiências na área da segurança pública. Representantes da área da segurança pública do Estado são especialmente convidados.

CNJ debate, em sua última sessão do ano, plano de gestão para Varas Criminais

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira, a partir das 14 horas, a última sessão plenária do ano. Entre os destaques da pauta está a apresentação do Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal. O plano foi elaborado por um grupo de trabalho coordenado pelo conselheiro Walter Nunes e formado por uma equipe de sete juízes estaduais e federais. Seu principal objetivo é implementar medidas que possam aperfeiçoar o sistema de execução criminal brasileiro.

O Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal contém sugestões que envolvem a elaboração de propostas legislativas e a edição de resoluções pelo CNJ e também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Junto com a apresentação do plano de gestão, serão apresentadas, na sessão desta terça-feira, três propostas de resolução do CNJ, uma proposta de resolução conjunta e outra do TSE. Outra sugestão do plano está relacionada à criação do Fórum Nacional de Definição e Implantação de Política Criminal.

Esse Fórum seria coordenado pelo CNJ e composto por “vários atores do sistema criminal”, como o Ministério Público, a Polícia, advocacia e a sociedade.

Também está previsto no plano de gestão a criação de uma campanha nacional contra a violência. A ação será promovida pelo CNJ e terá como tema: “Sem Justiça não há liberdade, sem liberdade não há segurança”. A campanha trabalhará com quatro eixos de divulgação, abrangendo estratégias de conscientização e a criação de redes sociais que possam contribuir com a redução da violência no país.

Além das resoluções e das campanhas, o plano prevê ainda a sugestão de alterações legislativas que serão encaminhadas ao Congresso Nacional. Uma das propostas de alteração legislativa diz respeito ao monitoramento eletrônico para o cumprimento da pena em regime domiciliar. Essa alternativa seria utilizada para pessoas beneficiadas com o regime aberto, que geralmente trabalham durante o dia e à noite devem retornar a albergues.”

(Site do CNJ)

Adísia Sá e o jeito Dilma de ser

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Eis artigo assinado pela jornalista Adísia Sá e que pode ser lido no O POVO desta terça-feira. Ela aborda certas criticas em torno da imagem da presidenciável Dilma Rousseff (PT). Confira:
Setores da Imprensa comprometidos com grupos ou partidos, pessoas ou organizações, entram, vez por outra, no esquema de seus interesses , em detrimento da informação de alcance coletivo. Agora, por exemplo, estamos testemunhando sinais disto .

E o personagem central é a ministra Dilma, apontada como possível candidata à sucessão do presidente Lula. Raro o dia em que não esteja ela no centro
do “noticiário“.

“A peruca não cai bem“. Eu me pergunto: não caberia um pouco mais de consideração à ministra, vítima que foi de um longo tratamento contra o câncer que a deixou careca, obrigando-a & por força da vaidade feminina & a utilizar o artifício da peruca?

“É muito séria. Não sorri …“

Mas ninguém cita a “cara fechada“ das ministras Golda Meyer (Israel) e Margareth Thatcher (Inglaterra), como não se alude ao não sorriso da rainha Beatrix (Holanda) e das presidentes Cristina Kirchner (Argentina), Michelle Bachelet ( Chile) e de Ângela Merkel (Alemanha)… mulheres que estiveram ou estão à frente de governos de países reconhecidamente “machistas“, como os da Alemanha e da Argentina.

Mas Dilma não, ela precisa sorrir, ter a peruca milimetricamente assentada… pisar leve. Talvez até queiram que ela conte piadas ou desfile em passarela.Ridículo.

Um país como o nosso que quebrou “cadeias“ culturais curtidas por segmentos sociais defensores do isolamento feminino; um país que elegeu e elege governadoras de Estados, senadoras, deputadas federais… estaduais, vereadoras, prefeitas, Ministras de Tribunais, inclusive o Supremo, está preparado para ter uma Presidente da República.

Além de Dilma há outras mulheres prontas e preparadas para chegar à presidência, mas, para isto o que se espera é a que segmentos da Imprensa não sejam manipulados por homens do tempo e do espaço da cartola e da bengala, fraque, longos bigodes e madames de compridos vestidos de cinturas fininhas graças a espartilhos sufocantes e enganadores…

Adísia Sá – Jornalista
adisia@opovo.com.br