Blog do Eliomar

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Taxista chileno é morto na Praia de Iracema

“Um taxista chileno foi morto na madrugada desta quinta-feira, 9, na Praia de Iracema. Depois do crime, os acusados fugiram.

Viatura e um helicóptero do Ciopaer realizaram um cerco próximo ao anel viário, no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza, e conseguiu prender uma mulher na nesta manhã, identificada apenas como Leila.

Foram apreendidos um carro e uma arma. Na ação, houve troca de tiros e um dos acusados, conhecido como Nem, foi baleado. Os outros acusados estão foragidos.

Segundo a Polícia, o taxista trabalhava fazendo a segurança de uma boate. Na semana passada, teria discutido com uma pessoa. A Polícia acredita que o crime tenha sido motivado por vingança, pois nada foi levado da vítima.”

(O POVO Online)

Assembleia Legislativa comemora o Dia do Engenheiro

A Assembléia Legislativa realizará nesta quinta-feira, às 19 horas, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em homenagem ao “Dia do Engenheiro” (11 de dezembro). A iniciativa é do deputado Roberto Cláudio.

O parlamentar afirma, em requerimento, que a homenagem é “um reconhecimento ao trabalho realizado por essa categoria em favor do desenvolvimento do Ceará”. Representantes de entidades da categoria e empresários ligados ao setor da construção civil prestigiarão a solenidade.

Morre o artista plástico J. Fernandes, um dos remanecentes do Grupo SCAP

Morreu neste quinta-feira, em Fortaleza, o artista plástico J. Fernandes, um dos remanescentes do Grupo SCAP (Sociedade Cearense de Artes Plásticas), que contava com nomes como Ademir Martins, Bandeira e Estrigas.

J. Fernandes, vítima de falência múltipla de órgãos, era conhecido por abordar temas bem cearenses. O velório ocorre no cemitério de Caucaia, onde será enterrado no fim da tarde desta quinta-feira.

Comissão da Câmara regulamenta profissão de taxista

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“A profissão de taxista caminha para a regulamentação em todo o Brasil. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (nº 3.232/04). O projeto disciplina o exercício da profissão e assim permite o acesso da categoria a todos os direitos decorrentes do trabalho. A decisão tem caráter terminativo na Câmara. Vencida a batalha na Câmara, após o prazo regimental de cinco sessões da Câmara dos Deputados, a proposta segue para o Senado.

O senador eleito e deputado federal José Pimentel (PT) acompanhou toda a tramitação da proposta e define a aprovação como marco histórico. Mas nem tudo são direitos. Há também deveres.

Os taxistas poderão ser enquadrados como autônomos, empregados, auxiliar de condutor autônomo ou locatário. No caso de morte do taxista, a autorização poderá ser transferida para cônjuge ou herdeiro. O uso de taxímetro será obrigatório em municípios com mais de 50 mil habitantes.”

(Coluna Vertical S/A, do O POVO)

Ministério do Turismo quer R$ 68 milhões de volta

“Após constatar irregularidades no uso de dinheiro público para a realização de eventos, o Ministério do Turismo cobra a devolução de R$ 68 milhões de prefeituras e entidades do terceiro setor que não usaram o recurso da maneira combinada com o governo federal. Desse total, pelo menos R$ 50 milhões bancaram festas populares, como carnaval, micaretas, festas juninas, rodeios e shows de música entre os anos de 2003 e 2009.

Parte desses recursos foi direcionada a entidades “sem fins lucrativos” indicadas por parlamentares. Este ano, o governo operou para realocar emendas feitas por deputados e senadores na área turística. O dinheiro cobrado se refere a 467 convênios considerados inadimplentes pelo ministério porque não houve a devida prestação de contas ou faltou a comprovação da realização do evento com seus reais custos.

A maioria desses repasses foi feita diretamente a organizações não-governamentais, sindicatos e associações. O Turismo quer retomar R$ 42 milhões repassados a essas entidades por meio de 234 projetos. Os R$ 26,2 milhões restantes são cobrados de prefeituras e associações que representam os municípios.

Os dados fazem parte de levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco a partir do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e do Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). A cobrança dos recursos foi confirmada pelo Ministério do Turismo. Procurada pela reportagem, a assessoria do ministério informou que o órgão intensificou a análise das prestações de contas das festas e conseguiu retomar para os cofres públicos, desde o início do ano, outros R$ 47,24 milhões utilizados indevidamente em eventos entre 2004 e 2009. Ou seja, somado esse valor já retomado e os R$ 68 milhões ainda por reaver, o uso indevido de dinheiro público com eventos passou dos R$ 115 milhões.

O direcionamento de recursos do orçamento para a promoção de eventos patrocinados pelos ministérios do Turismo e da Cultura a entidades fantasmas derrubou esta semana o relator da proposta orçamentária, senador Gim Argello (PTB-DF), acusado de direcionar recursos para institutos de fachada.

FESTA COM DINHEIRO PÚBLICO

Valor total a ser devolvido: R$ 68 milhões
Desse valor, os eventos representam cerca de R$ 50 milhões.
— Festas em geral: R$ 25 milhões.
— São R$ 7,6 milhões só de festas juninas e forrós.
Os eventos ainda incluem:
— Cultura e arte: R$ 7,7 milhões
— Feiras: R$ 3,8 milhões
— Seminários e congressos: R$ 2,8 milhões
— Eventos esportivos: 2,2 milhões
— Réveillons: R$ 1,4 milhão
— Festas de aniversário: 12 convênios – R$ 1,2 milhão

De quem o dinheiro é cobrado
ONGs, sindicatos e federações: R$ 42 milhões
Prefeituras e associações de municípios: R$ 26,2 milhões

 (Congresso em Foco)

NO CEARÁ, foram vários os eventos bancados pelo Ministério do Turismo e vários os parlamentares federais eleitos e reeleitos que participaram dessa festa de liberações, segundo o próprio Congresso em Foco já chegou a abordar em reportagens.

Comunidades vão protestar contra a falta de professores muncipais

Várias entidades populares mobilizadas pela Rede de Articulação do Jangurussu e Ancuri (Reajan) vão estar, a partir das 9 horas desta quinte-feira, protestando em frente ao Paço Municipal. Segundo lideranças, contra a falta de professores nas escolas. 

Segundo o Reajan, há situações insustentaveis como na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Germano, falta professor de Geografia em 10 turmas. Na Escola Municipal Bárbara de Alencar, 80 estudantes estão sem carteira, tendo que sentar em cadeiras plásticas e escrever nas pernas. Essas escolas atendem alunos de bairros como Santa Filomena.

Para 64% dos brasileiros, a corrupção aumentou

“O Brasil é um dos 23 países onde menos de 6% da população diz já ter praticado pequenos subornos para instituições e serviços, de saúde e educação a autoridades fiscais e outras instituições. Isso é o que revela o relatório mundial sobre corrupção divulgado nesta quinta-feira (9) pela Transparência Internacional (TI). Ainda segundo o levantamento, 64% dos brasileiros acham que a corrupção aumentou nos últimos três anos.

Segundo o levantamento, em todo o mundo, uma em cada quatro pessoas afirmaram que pagaram propina nos últimos 12 meses, a maioria (29%) para a polícia. A maior parte dos “subornadores” tem menos de 30 anos (35%). Os principais motivos do pagamento de propina são “para evitar problemas com autoridades” e “agilizar os processos”.

Entre os brasileiros, apenas 4% “confessaram” o suborno, o menor índice também entre os países da América Latina. O número causa certa surpresa, ainda mais considerando o famoso “jeitinho brasileiro” de resolver determinadas situações.

“Algumas coisas são inconfessáveis”, diz o professor de Filosofia e Ética da Unicamp, Roberto Romano. Para ele, a surpresa do número vem de uma diferença entre a imagem ideal que temos na consciência, de como as coisas devem ser, e a imagem na prática. “Não deve ser tão baixo assim, mas também não somos os piores do mundo”, comenta o professor.

“Para mim é um resultado muito bom”, diz Alejandro Salas, diretor da TI das Américas. Ele afirma que não se surpreendeu com o resultado. A pergunta foi restritra a nove setores específicos, entre eles educação, Judiciário, saúde e serviço público, e segundo Salas, só quem dizia ter usado um dos serviços é que respondia se tinha ou não pagado propina.

A maioria dos brasileiros entrevistados pela pesquisa disse que nos últimos três anos a corrupção aumentou no país. Na percepção dos brasileiros, os partidos políticos e, em seguida, o Legislativo, são os mais corruptos. De 1 a 5, considerando 5 o nível máximo de corrupção, os brasileiros deram nota 4,1 para os partidos e o Legislativo, seguidos da polícia (3,8), Judiciário (3,3), serviço público (3,1) e setor privado (3). O órgão menos relacionado à corrupção é o Exército, que recebeu nota 2,4.

Para Roberto Romano, “a própria percepção de que a política é a área mais corrupta, já é um problema”. “Pensar isso é uma falsidade grande. Você tem um sistema de corrupção implantado também na economia, nas instituições religiosas, veja o exemplo da pedofilia”, diz o professor.

Segundo Romano, a impressão de que a política concentra a maior parte da corrupção deve-se à maior publicidade dos candidatos na mídia e de figuras como o premiê italiano Silvio Berlusconi, dono de diversos meios de comunicação na Itália e cujo nome aparece constantemente envolvido em polêmicas.

Sobre o combate à corrupção, 54% dos brasileiros consideram as ações do governo ineficazes. Apenas para 29% as ações são assertivas, e 9% consideram indiferentes.

Romano alerta que no Brasil, órgãos como Ministério Público e organizações como a Transparência Brasil, e até mesmo a CGU (Controladoria Geral da União), esta última, dentro de suas possibilidades, tem boas atuações no combate à corrupção. Ele cita também o movimento Ficha Limpa, que reuniu a sociedade e órgãos públicos, como um bom exemplo de mobilização para combater a corrupção.

“A corrupção é um sistema. Uma vez que deixamos o paraíso, não há sociedade que não tenha esse problema”, diz Romano.

O Relatório Global de Corrupção 2010 entrevistou mais de 91.000 pessoas em 86 países e territórios, entre 1º de junho e 30 de setembro de 2010.”

(Folha Online)

Iguatu terá shows de Padre Antônio Maria e Aline Barros em seu Natal

A Prefeitura de Iguatu (Centro Sul) está promovendo seu Natal de Luz com vasta programação que inclui distribuição de brinquedos para a criançada e dois shows com nomes de peso da música brasileira no momento: o Padre Antônio Maria e a cantora Aline Barros.

Segundo o prefeito Agenor Neto, o olbjetivo é não somente comemorar o Natal, mas promover reflexões sobre a festa e motivar o iguatuense a ser mais solidário nessa época. 

O Padre Antõnio Maria fará pregações e show para os católicos no próximo sábado, no estádio municipal, enquanto os evangélicos terão uma apresentação de Aline Barros, também no estádio, no próximo dia 22.

Cid reúne secretariado pela última vez neste fim de semana

O governador Cid Gomes (PSB) comanda nesta sexta-feira e sábado, na Residência Oficial, a última reunião do ano com sua equipe. Hora de fechar balanço de contas.

Cid fará a avaliação do Monitoramento e Acompanhamento de Projetos Prioritários (MAPP), verirficará que pastas avançaram, onde houve entraves e o que pode ser feito para acelerar em ações.

Será uma espécie de pente fino em obras e em gestores, sob o clima do arrumar as gavetas para alguns. Mas anúncio do novo secretariado mesmo, só depois do Natal.

IPVA 2011 – Valores podem vir menores

“Pesquisa de mercado desenvolvida pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) indica redução ou manutenção dos valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2011 no estado. O documento, ao qual O POVO teve acesso, mostra o valor de mercado e imposto para 9.688 modelos de carros.

O Sindicato dos Revendedores dos Veículos Automotores do Estado do Ceará (Sindivel-CE) avaliou o estudo e aprovou os preços sugeridos pela Sefaz, conforme o presidente da entidade, Roberto Nestor Teixeira.

“No geral, está justo a tabela que fizeram. A depreciação (dos carros) foi geral. Caiu na época de redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e nunca voltou para o mesmo patamar”, comenta.

Para ele, o tributo tem que ser mesmo reduzido ano a ano. “Antes, o carro aumentava todo mês. Hoje, você vai pagar pelo uso. Todo ano, tem que cair o IPVA, tem que acompanhar o mercado”, defende. Em 2010 sobre 2009, houve uma redução média de 20% no Estado.

A estimativa do vice-presidente do Sindivel, Éverton Fernandes, é de que a redução média para 2011 seja de 10% a 12%. A previsão da assessoria de imprensa da Sefaz para a conclusão da tabela com os valores que serão aplicados aos contribuintes é amanhã, 10 de dezembro. A divulgação, no entanto, deve acontecer somente segunda-feira, dia 13, afirmou.

Alíquota é a mesma

Apesar da indicação de baixa do valor do IPVA para alguns carros em relação ao imposto cobrado ano passado, as alíquotas devem continuar as mesmas, diz. Se for aplicado o mesmo de 2009, serão seis categorias, variando de 1% a 2,5% de alíquota.

Fernandes explica ainda que carros de consumo elevado – de luxo – se depreciam mais, por isso, tendência de maior redução do imposto. Veículos mais populares, em geral, seguram mais o preço, então, também a redução do imposto deve ser menor. “Um carro que saia de linha ou mesmo que muda muito o modelo perde mais valor”, acrescenta.

O Sindivel devolveu o estudo de mercado da Sefaz sem fazer nenhuma alteração. A base de cálculo para a formação da tabele considera os valores dos veículos básicos, o que beneficia o contribuinte, afirma.”

(O POVO)

Estudo da Petrobras desaconselha refinaria no Pecém

“A Petrobras tem em suas mãos um estudo que desaconselha a instalação da refinaria Premium II, no Pecém. A pesquisa foi encomendada pela própria estatal e indica que a área “é terra tradicionalmente ocupada”. O local é alvo de um trabalho de identificação e delimitação de terras indígenas da comunidade anacé.

O POVO teve acesso ao material, assinado pelos pesquisadores Max Maranhão Piorsky Aires e Isadora Lídia Gonçalves de Araújo. O trabalho relaciona pressões de empreendimentos como a refinaria sobre o “território indígena”, entre outros pontos. Há em anexo um mapa que lista tamanhos e os locais de ocupação.

“Este relatório de pesquisa exploratória foi encomendado pela Petrobras”, relata o trabalho, logo em sua na primeira linha da introdução. A pesquisa de campo na área prevista para a refinaria foi feita em fevereiro. Houve ainda pesquisa sobre documentos históricos.

“Por último, nas considerações finais, nos posicionamos contrários à implantação da refinaria Premium II”, opina. A conclusão de que a terra é tradicional engrossa os argumentos da Procuradoria da República no Ceará.

Em julho, uma reunião entre Governo do Estado e anacés terminou com acordo em que a comunidade abriu mão do terreno. Já o procurador regional da República, Francisco de Araújo Macedo Filho, avisa que o acordo é ilegítimo e que o órgão “não pode chancelar um acordo nesses termos”.

“A área destinada à implantação da Premium II, bem como o seu entorno, constituem locais de valor histórico, econômico, político, simbólico e afetivo para esta população”, enaltece o estudo. “A implantação da refinaria trará consequências irreparáveis para esta população, no interior e no entorno da área da refinaria, não havendo, portanto, a possibilidade de indicação de medidas mitigatórias”, completa.

O governador Cid Gomes, ontem, disse ao O POVO que “o Brasil todo é terra indígena”, referindo-se à origem história do povo, mas disse que todas as partes negociaram o acordo. Disse ainda que conversa com a presidente eleita Dilma Rousseff para agilizar o projeto.”

(O POVO)

Sai um pacote de ministros

“A equipe de transição da presidente eleita Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (8) mais dez ministros que integrarão o futuro governo. Há três nomes do PT: a senadora Ideli Salvatti (SC), líder do partido no Congresso, que será a ministra da Pesca e Aquicultura; a deputada federal Maria do Rosário (RS), que assume a pasta de Direitos Humanos da Presidência; e o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PR), assume a pasta de Comunicações. Já a jornalista Helena Chagas, que fez parte da campanha de Dilma e não tem filiação partidária, vai para a secretaria de Comunicação Social.

  • Da esquerda para a direita:
    Pesca e Aquicultura: Ideli Salvatti
    Direitos Humanos da Presidência: Maria do Rosário
    Comunicação Social: Helena Chagas
    Secretaria de Assuntos Estratégicos: Moreira Franco
    Transportes: Alfredo Nascimento
    Turismo: Pedro Novais
    Previdência: Garibaldi Alves
    Minas e Energia: Edison Lobão
    Comunicações: Paulo Bernardo
    Agricultura: Wagner Rossi

Do PMDB, partido do vice-presidente eleito, Michel Temer (SP) são cinco: o senador Garibaldi Alves Filho (RN) foi confirmado para a Previdência Social; o senador Edison Lobão (MA) vai para a pasta de Minas e Energia; o deputado federal Pedro Novais (MA) vai para Turismo; o ex-deputado Wagner Rossi (SP) permanece no Ministério da Agricultura; e o ex-governador do Rio de Janeiro e vice-presidente de Fundos e Loterias da Caixa Econômica Federal, Moreira Franco (RJ), fica com a Secretaria de Assuntos Estratégicos. Já o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) volta ao comando dos Transportes. 

“A presidente eleita determinou a seus novos auxiliares que trabalhem de forma integrada com os seus demais setores do governo para dar cumprimento a seu programa de desenvolvimento com distribuição de renda e estabilidade econômica, assegurando a melhoria de vida de todos os brasileiros”, disse a nota oficial sobre as indicações.

Michel Temer disse mais cedo que “saiu de bom tamanho” a destinação de cinco ministérios para o PMDB, além da Defesa, onde deve permanecer o atual ministro Nelson Jobim, que mesmo filiado ao PMDB, entraria na “cota pessoal” de Dilma.”

(Folha Online)

Aeroviários ameaçam greve durante o Natal

“Os sindicatos dos aeroviários de São Paulo, Guarulhos e Rio de Janeiro, o Sindicato Nacional dos Aeroviários e a Federação dos Trabalhadores da Aviação Civil farão hoje, das cinco da manhã até o fim do dia, manifestação nos aeroportos brasileiros, pedindo abono salarial de 15% às companhias aéreas. Segundo eles, as empresas oferecem menos de 2%, que é o reajuste do INPC.

“Hoje é um aviso, se não houver acordo vamos parar os aeroportos do País na semana do Natal”, disse ao Portal PANROTAS o secretário geral do Sindicato dos Aeroviários de São Paulo, Ademir Martins.”

(Site do Panrotas)

Motoristas e cobradores prometem novas paralisações durante toda esta quinta-feira

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“O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro), Domingos Neto, afirmou, no início da noite desta quarta-feira, 8, ao O POVO Online, que a categoria vai realizar novas paralisações em terminais durante toda esta quinta-feira, 9.

Segundo ele, caso o julgamento do dissídio coletivo não seja realizado nos próximos dias, os motoristas, cobradores e fiscais de ônibus deverão deflagrar nova greve prevista para se estender durante todo o mês de dezembro – até as festas de fim de ano.

Hoje, a categoria realizou novas manifestações e impediu que os coletivos saíssem dos terminais do Antônio Bezerra durante a manhã, e da Parangaba, à tarde. Ontem, as paralisações aconteceram nos terminais do Papicu e de Messejana.

Os protestos acontecem desde que o Tribunal Regional do Trabalho, da 7ª Região, adiou, mais uma vez, o julgamento do dissídio coletivo, previsto para a manhã desta terça-feira. A categoria luta por reajuste salarial desde o início deste ano.

O julgamento do dissídio foi adiado porque o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado (Sindiônibus) alegou que o Sintro não tem legitimidade para defender a categoria de motoristas e cobradores. O Sindiônibus alega que quem deve representar os trabalhadores é o Sintrofor.”

(O POVO Online)

Fortaleza ganha três praças do PAC

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Fortaleza foi uma das cidades contempladas com recursos para a construção das Praças do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Três propostas enviadas pela administração municipal foram aprovadas. A Praça do PAC é um equipamento que integra atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, políticas de prevenção à violência e inclusão digital.

Será construída uma Praça com 3.000m² no bairro Vicente Pinzón; outra com 7.000m² no Bom Jardim; e a terceira, com 7.000m², no Bairro Novo, área destinada ao Programa Minha Casa Minha Vida. “Fortaleza foi a cidade do Brasil mais contemplada com as praças, uma grande conquista para a cidade”, comentou o secretário de Esporte e Lazer de Fortaleza, Evaldo Lima.

Fumar e dirigir pode provocar pontos na carteira e multa de R$ 127,69

“Fumar e dirigir ao mesmo tempo poderá provocar multa de R$ 127,69, além da perda de cinco pontos na carteira de habilitação. É o que prevê o Projeto de Lei 6731/10, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que classifica o ato como infração grave. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

O código já prevê multa para quem dirigir com apenas uma das mãos (exceto quando mudar a marcha ou acionar equipamentos do veículo). Essa infração, porém, é de natureza média, cuja penalidade é multa de R$ 85,13 e perda de quatro pontos na carteira.

O deputado argumenta que, além de impedir o condutor de dirigir com as duas mãos no volante, o ato de fumar pode distrair o motorista, caso o cigarro caia aceso dentro do veículo, por exemplo, e provocar “efeitos indesejáveis” como tontura.

Tramitação

O projeto foi apensado ao PL 6869/10, que aguarda ser analisado por comissão especial. A proposta tramita em regime de prioridadeNa Câmara, as proposições são analisadas de acordo com o tipo de tramitação, na seguinte ordem: urgência, prioridade e ordinária. Tramitam em regime de prioridade os projetos apresentados pelo Executivo, pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pela Mesa, por comissão, pelo Senado e pelos cidadãos. Também tramitam com prioridade os projetos de lei que regulamentem dispositivo constitucional e as eleições, e o projetos que alterem o regimento interno da Casa. e será votada também pelo Plenário.”

 (Agência Câmara)

Cadastro Único será lançado na próxima semana

“O novo Cadastro Único, que será lançado no próximo dia 13, deverá agilizar a concessão de benefícios sociais e evitar que cadastros sejam feitos em duplicidade. A diretora do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Letícia Bartholo, afirma que além dessas medidas a reconfiguração do programa ajudará a mapear melhor a captação de informações socioconômicas da população. “A partir do novo cadastro, poderemos identificar com mais clareza as necessidades da população, identificar moradores de rua e aqueles que ainda não têm registro de nascimento”, disse.

Letícia explica que a nova versão do programa Cadastro Único terá base digital que permitirá o acesso online às informações, aumentando o número de assistidos pelo programa e sua eficácia. A ideia é que em 2011 todos os municípios brasileiros já tenham migrado sua base de dados para a nova plataforma. Espera-se que até abril do próximo ano, 12 mil profissionais na área operacional sejam capacitados para operar o sistema.

De acordo com informações do ministério, é importante investir também na capacitação dos entrevistadores, para que sejam capazes de extrair informações da população a fim de que o cadastro atinja sua meta de abrangência. Dez mil entrevistadores foram capacitados para utilização do novo formulário. A meta é chegar a 22 mil profissionais.”

 (R7.com)

Patrícia, em tom de despedidas, ganha homenagem no Senado

“Numa sessão concorrida, os parlamentares integrantes da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado prestaram uma homenagem aos senadores Patrícia Saboya (PDT-CE) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), ex-presidentes do colegiado. Na manhã desta quarta-feira (8), a CAS realizou a cerimônia de inclusão dos retratos de Patrícia e Valadares na galeria de ex-presidentes da Comissão. A solenidade foi conduzida pela atual presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). Como o mandato de Patrícia Saboya no Senado terminará em janeiro próximo, os senadores aproveitaram para destacar o trabalho dela ao longo dos últimos oito anos.

“Senadora Patrícia, a sua atuação encantou a todos. Vossa Excelência foi uma verdadeira guerreira na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Foi uma luz que iluminou esta Casa”, ressaltou o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). A senadora Fátima Cleide (PT-RO) lembrou das lutas de Patrícia na área social, principalmente na educação, na saúde e na proteção dos direitos infanto-juvenis. Inácio Arruda (PC do B- CE) afirmou Patrícia Saboya foi a primeira mulher cearense a ocupar uma cadeira no Senado Federal e também sublinhou a atuação dela na área da infância e da juventude. “Este é o caminho certo porque, ao cuidar da formação de nossas crianças e adolescentes, estamos, na verdade, cuidando do desenvolvimento do País”, disse Arruda. José Nery (PSOL-PA) afirmou que não se esquecerá das batalhas que travou junto com Patrícia contra a redução da maioridade penal e a favor dos direitos dos adolescentes. Já Valter Pereira (PMDB-MS) disse que tinha vindo à comissão especialmente para cumprimentar Patrícia e Valadares, apesar de ter defendido posições contrárias às da senadora em relação ao polêmico tema da diminuição da idade penal.

Patrícia Saboya presidiu a CAS em 2007 e 2008 e deixará o Senado para assumir o cargo de deputada estadual no Ceará – para o qual foi eleita em outubro. Antônio Carlos Valadares foi presidente da comissão em 2005 e 2006. Nas últimas eleições, ele foi reeleito para o Senado, obtendo um novo mandato de oito anos.

A trajetória de Patrícia foi destacada no evento. Ela chegou ao Senado após ter exercido os cargos de vereadora por Fortaleza e deputada estadual. Desde 2003, a senadora coordena a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. E, entre 2003 e 2004, presidiu a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Entre seus projetos principais estão o que criou o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade para seis meses mediante concessão de incentivo fiscal; a proposta que originou a Nova Lei da Adoção, que reduz os prazos para se adotar crianças e adolescentes e facilita todo o processo; e a que amplia a rede de creches e escolas de educação infantil em todo o Brasil com recursos federais. Ao falar na cerimônia, Patrícia agradeceu aos pares e aos funcionários do Senado pela boa convivência e pela troca de idéias nos últimos anos. “Aqui, melhorei muito como pessoa. Aprendi a ser mais tolerante. Não a ser tolerante em relação aos problemas que precisamos combater, e sim a ouvir mais, a aceitar o contraditório e a valorizar ainda mais a democracia”, disse a senadora.

Antes de chegar ao Senado, Antônio Carlos Valadares exerceu os cargos de deputado estadual, deputado federal, prefeito do município de Simão Dias e governador de Sergipe. Durante a cerimônia, ao falar sobre sua atuação parlamentar, o senador lembrou proposta que apresentou ao Congresso a qual deu origem à Emenda Constitucional 64 – que incluiu a alimentação entre os direitos sociais previstos na Constituição.”

(Agência Senado)