Blog do Eliomar

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TRE-CE ganha nova cúpula na 2ª feira

O desembargador Luiz Gerardo Brígido será empossado como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará na próxima segunda-feira. O ato ocorrerá a partir das 16 horas, em sessão solene a ser realizada na sala de sessões do pleno do Tribunal de Justiça do Estado (Cambeba).

Na ocasião, o desembargador Ademar Mendes Bezerra será empossado na vice-presidência.

Os dois magistrados ocupam interinamente a presidência e a vice-presidência do TRE desde o dia 22 de outubro. O mandato para o qual foram eleitos é de dois anos.

Ministério da Agricultura manda auditores para inspecionar ações de combate à aftosa no Ceará

“O Ministério da Agricultura mandará equipe de auditores para o Ceará na próxima semana. Atendendo pedido da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, avaliará providências tomadas pelo órgão no combate à febre aftosa. O Ceará persiste como “Área de Risco Desconhecido“ da doença, o que tem causado prejuízos no quesito comercialização da carne aqui produzida. O secretário Camilo Santana garante que a SDA atingiu a meta da vacinação (84%), criou a Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adagri), abriu concurso na área e que espera, finalmente, ver o Ceará sair dessa condição. No Nordeste, o Estado ocupa essa situação tendo ao lado Alagoas. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Jijoca e Granja ganham nova pavimentação

O governador Cid Gomes vai entregar, na próxima segunda-feira, o trecho de estrada da CE-085 que ligará Granja a Jijoca de Jericoacoara, municípios do Litoral Oeste do Estado. Moradores dessas cidades estarão sendo beneficiada com as obras de pavimentação da rodovia CE-085, nos trechos que ligam Jijoca a Parazinho e Parazinho à cidade de Granja.

Segundo o secrtário do Turismo do Estado, Bismarckl Maia, informou para este Blog neste sábado, são 55,13 km de pavimentação “que levarão mais conforto e segurança para usuários locais e visitantes que procuram o litoral oeste como destino turístico”. O investimento foram de R$ 22 milhões, dinheiro proveniente do Tesouro do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Ciro se diz arrependido de estar numa Câmara que privilegia a safadeza

“O deputado federal e pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PSB), transpareceu ontem toda a sua indignação e arrependimento por fazer parte da Câmara de Deputados. Eleito com mais de 667 mil votos, o ex-ministro afirmou que o seu local de trabalho há quase três anos dá privilégio ao analfabetismo e à safadeza.

“É algo impressionante. Quanto mais inteligente, menos espaço se tem“, afirmou o parlamentar, durante uma palestra realizada ontem no Centro Cultural Oboé. Na mesma ocasião, ele também se disse determinado a “não cometer mais o erro“ de falar “palavras azedas“.

Como exemplo para suas criticas, Ciro citou o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ciente de que a afirmação poderia lhe render um novo processo, o deputado cearense disparou: “Eu não sei de onde este cara tirou tanto prestígio. Ele é o relator da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), ele é o relator da isenção do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) – de exportação -, ele é o relator dos trambiques que se fazem nas medidas provisórias, ele foi presidente da Comissão de (Constituição e) Justiça. E o que se fala dele não é publicável“, atacou.

Para Ciro, a situação tem de ser revertida imediatamente. “É assim que é. Ou a gente muda isso ou o Brasil não aguenta. Tenho dito isso ao Lula: -Olha, com essa base aí, até com você tá dando pra ir. Agora eu não aguento, a Dilma não aguenta, o Serra não aguenta, a Marina não aguenta-“, disse ele, se referindo aos quatro pré-candidatos que devem disputar o comando do Planalto em 2010. Em seguida, profetizou: “Se a gente não mudar essa equação, está marcada uma crise política pra bem aí, em 2011“.

As críticas vieram no momento que o deputado falava sobre a “radicalização paroquial“ entre o PT e o PSDB: quando um chega ao poder, o outro fecha a porta para o diálogo, forçando alianças “com tudo que não presta na política brasileira“. Desta forma, cria-se “uma trama de safadeza política, promiscuidade, corrupção e clientelismo“. “É preciso encerrar isso. Essa é a razão pela qual eu luto há tantos anos para ser presidente“.

Pede pra sair
A fala áspera de Ciro veio após afirmar que está “sofrendo lá na Câmara“, e condenar a forma como são conduzidas as discussões em plenário. Para ele, nada de concreto é produzido após horas de sessão. “Vocês não sabem como é chocante. Eu não quero mais, eu quero ir embora dali ontem. É exasperante“, reclamou Ciro.

Para o presidenciável, as conversas são por demais fragmentadas, deixando-se de lado temas considerados de relevância nacional, como as reformas política, previdenciária e tributária, que há anos se arrastam no Congresso. “Após nove horas (de debate), não se produziu absolutamente nada, a não ser um teatro de mau gosto para mandar recados ao povo“.

(Jornal  O POVO)

Conselho Federal da OAB garante posse de Valdetário Monteiro

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, nesta semana, que Valdetário Monteiro, vencedor da disputa pelo comando da OAB do Ceará, deve tomar posse do cargo. A decisão foi da conselheira federal Dinara de Arruda Oliveira, que não acatou recurso do segundo colocado na disptuta, no caso Erinaldo Dantas.

Erinaldo havia entrado com recurso no Conselho Federal da entidade buscando anular a urna de votos no município de Crato – a última apurada nas eleições do último dia 20 de novembro. Além da impugnação da urna, Erinaldo requereu ainda a nomeação de uma diretoria provisória para a seccional do Ceará, até o fim do julgamento do processo.

No pleito, Valdetário ganhou por uma diferença de apenas 22 votos. Erinaldo algou, em ação, que na seccional do Crato a votação havia sido prorrogada por cerca de duas horas. Ele tmbémi questionou o fato de nove advogados inadimplentes com a OAB terem participado da eleição, o que é vetado pelo estatuto da  entidade. 

Valdetário deverá tomar posse às 16 horas do próximo dia 1° de janeiro de 2010. Segundo a decisão da conselheira, os fatos ainda estão sendo apurados, mas ainda não foram constatadas as irregularidades sugeridas pelo recurso. Ainda de acordo com a decisão, mesmo que haja a necessidade de impugnação da urna do Crato, não há perigo de dano para as eleições. Para a relatora, a nomeação de uma diretoria provisória traria prejuízos muito maiores do que uma anulação. Caso ocorra a impugnação, o Conselho determinará que o novo eleito assuma a Seccional do Ceará

CDL reúne 1.800 convidados durante festa do Lojista do Ano

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Luiz Teixeira e Freitas Cordeiro.

O empresário Luiz Teixeira de Carvalho, controlador da Newland Veículos, recebeu, em festa realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas, no La Maison Coliseu, o Troféu Iracema. Ele foi o Lojista do Ano 2009 e recebeu a comenda das mãos do presidente da entidade, Freitas Cordeiro. A festa se encerrou nas primeiras horas deste sábado e reuniu 1.800 convidados, segundo a organização.

O governador Cid Gomes compareceu rapidamente, enquanto a prefeitaq Luizianne Lins mandou representante.

Luiz Teixeira é paraibano e trabalha há 23 anos no segmento automotivo, possuindo quatro revendas, sendo duas em Fortaleza.

TRF-5ª Região concede habeas corpus para delegado Crisóstomo

O desembargador federal Geraldo Apoliano, do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, concedeu habeas corpus ao delegado afastado da Polícia Civil do Ceará, Francisco  suspendeo ação que o condenou a reclusão de 35 anos e um mês em regime fechado e pagamento de 1.245 salários mínimos por crime ambiental.

A decisão do TRT-5ª Região anula o que havia determinado o juiz da 11ª Vara Federal, Danilo Fontenelle,  que foi proferida em virtude de denúncias do Ministério Público Federal contra o delegado.

No cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do delegado, agentes do Ibama encontraram 19 aves silvestres e 83 galos de briga quando estava em excução a Operação Arca de Noé, da Polícia Federal.

Lúcio Alcântara reúne PR em clima natalino

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Sob o comando do ex-governador Lúcio Alcântara, o Partido da República reunirá durante missa de confraternização natalina suas lideranças da Capital.

O ato litúrgico ocorrerá a partir das 12 horas deste sábado, na Igreja de Nossa Senhora de Nazaré, no bairro Montese.

Lúcio Alcântara, pelo menos até agora, está disposto a disputar cadeira de deputado federal. Mudança de rota dependrá das futuras composições políticas, dizem seus amigos próximos.

Contas do PPS são aprovadas com ressalvas

“A ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou com ressalvas as contas do Partido Popular Socialista (PPS) referentes a 2001.

Inicialmente, a Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) do TSE havia recomendado a desaprovação das contas por detectar diversas irregularidades. Após a sétima análise do processo, com diligências e informações prestadas pelo partido, a Coepa alterou o parecer para recomendar a aprovação parcial, uma vez que foi cumprida a maioria das exigências formais contidas na legislação, restando apenas inconformidades relativas a despesas com telecomunicações, livraria e repasses financeiros aos diretórios regionais.

A partir desse parecer, a ministra aprovou com ressalvas e determinou que o  Ministério Público seja comunicado sobre repasses do partido a Fundação Astrogildo Pereira. Os repasses somam mais de R$ 40 mil e são provenientes do Fundo Partidário e também de recursos próprios.”

(Com Agências)

Geysi quer R$ 1 milhão de indenização da Uniban

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‘A aluna da Uniban (Universidade Bandeirantes) Geisy Arruda, 20, que foi hostilizada pelos colegas dentro da universidade em São Bernardo do Campo (SP) por usar um vestido curto no dia 22 de outubro, entrou na Justiça pedindo uma indenização de R$ 1 milhão da universidade por causa do episódio.

O pedido, em uma ação de indenização por danos morais, deve ser decidido pela 9ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, mas o resultado pode levar anos. Geisy também pede, cautelarmente, para que suas faltas sejam abonadas e que possa realizar as provas finais da faculdade.”

* Do Portal Uol Leia mais.

TRE e ESMEC oferecem curso de especialização em Direito Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral e a Escola Superior da Magistradura (Esmec) oferecem 60 vagas para o Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral – Turma III. As inscrições podem ser feitas na Escola Judiciária Eleitoral – EJE, com atendimento das 8 às 18 horas, na secretaria da ESMEC (Rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70 – Água Fria, em Fortaleza).

As aulas, com início previsto para fevereiro de 2010, serão realizadas quinzenalmente, às sextas-feiras ( das 8 às 11h40min e das 14 às 17h40min ) e aos sábados ( de 8h às 11h40min ), com recesso ou redução da carga horária durante os meses de julho, agosto e setembro de 2010.

SERVIÇO

* Valor da mensalidade –  R$ 380,00.

* Maiores informações www.tjce.jus.br/esmec ou pelos telefones (85) 3278-6242 / 3278-4013 e pelo e-mail esmectj@gmail.com .

PSDB critica palavrão de Lula em nota oficial

O PSDB nacional divulgou, nesta sexta-feira,  uma nota oficial sobre o palavraão que o presidente Lula soltou durante solenidade no Maranhão. Confira a nota assinada pelo presiente nacional tucano, o senador Sérgio Guerra (PE):

“O palavrão que saiu da boca do presidente Lula num discurso choca menos pela grosseria do que pela sinceridade. Um general-presidente da época do “milagre econômico” brasileiro disse uma vez que o país ia bem mas o povo ia mal.

“O atual presidente disse, com outras palavras, que ele mesmo vai bem, mas o povo vai mal.

“De fato, o povo vai mal. E não só em matéria de saneamento básico, que foi o contexto do palavrão presidencial. Na saúde, na educação, na segurança pública, nas estradas, nos portos, na energia elétrica, há uma distância chocante entre a dura realidade dos brasileiros e o triunfalismo dos discursos do presidente Lula.

“Se pelo menos o país fosse tão bem como o presidente se esforça para nos fazer acreditar. Mas não vai.

“O fraco desempenho da economia no terceiro semestre de 2009 desmente mais uma vez a retórica oficial sobre a crise financeira. Na hipótese mais otimista, vamos terminar o ano com zero ou quase zero de crescimento do PIB.

“De quebra, o dado sobre o PIB apurado pelo IBGE desacredita o número sobre criação de empregos divulgado pelo Ministério do Trabalho. Como, onde o Brasil iria criar 1 milhão de novos postos de trabalho com a economia estagnada? Candidata-se ao prêmio Nobel o economista que explicar esse outro “milagre”.

“Mais chocante é perceber que o presidente Lula, depois de sete anos de governo, não se sente nem um pouco responsável pelo fato de o país e o povo estarem onde ele disse que estão.

“Seu governo fragilizou a economia nacional com doses estratosféricas de juros. Demorou a corrigir o erro, ainda assim timidamente, enquanto o resto do mundo derrubava os juros a zero para amenizar o impacto da crise financeira.

“Quem senão o presidente Lula deixou isso acontecer? Quem senão ele pode impedir a nova elevação dos juros que já se anuncia, para euforia dos especuladores e desespero dos empresários e trabalhadores da indústria e da agricultura brasileiras?

“Grosseiras ou não, sinceras ou não, as palavras que brotam em enxurrada da boca do presidente encobrem cada vez menos sua omissão contumaz diante dos problemas do Brasil real”.

(Comentário Blog do Noblat: “O atual presidente disse, com outras palavras, que ele mesmo vai bem, mas o povo vai mal”. Não, Lula não disse isso. Nem mesmo “com outras palavras”. Ele falava de saneamento básico. Acabara de afirmar que nenhum governo fez mais do que o dele para tirar o povo da merda. E encaixou, encantado com a própria retórica, que uma de suas missões era “tirar o povo da merda”. A nota do PSDB deturpa o sentido original das palavras proferidas por Lula no seu já célebre sermão de São Luís.)

VAMOS NÓS – Assisti ao discurso e, sinceridade, não me senti agredido pelo que Lula falou. Ele desabafou e usou expressou que, aliás, bem poderia representar a atitude de muitos que se dizem representantes do povo.

MPF-CE pede suspensão do vestibular da Unifor

“O Ministério Público Federal ajuíza ação civil pública em caráter de
urgência para que sejam adotadas medidas necessárias pela Universidade
de Fortaleza -UNIFOR em relação ao vestibular referente ao primeiro
período de 2010. Há, no documento enviado à Justiça Federal, a
solicitação da suspensão das matrículas do certame, que serão iniciadas
na próxima segunda-feira, dia 14 de dezembro. Em seguida, também como
item vital, a UNIFOR deve aplicar e publicar a nova regra de contagem de
pontos e classificação de candidatos onde a prova de conhecimentos
gerais equivalha a 600 pontos máximos e a prova de redação, a 100 pontos
máximos, totalizando 700 pontos, assim estabelece a Portaria n* 07/2009.
Na ação civil pública com pedido de antecipação de tutela, O MPF
solicita que sejam elaboradas e publicadas as listas de classificados
com base na aplicação do novo critério. Diante das mudanças, é
necessário que a UNIFOR conceda prazo razoável, para os candidatos
aprovados efetuem suas matrículas. Também há previsão de multa para a
instituição de ensino, caso não cumpra a decisão deferida pela Justiça
Federal.

As irregularidades no vestibular foram apresentadas por uma denúncia
anônima,que revelou o uso de uma fórmula,concebida para ser aplicada
em outro contexto, mas a instituição de ensino resolveu usar para
calcular a nota da redação. Em consequência desse fato, houve elevação
indevida do peso da prova, culminando em prejuízo para alguns
vestibulandos.

No documento, os procuradores da República Alexandre Meireles Marques e
Francisco de Araújo Macêdo Filho explicam, de forma didática, sobre a
Portaria n* 07/2009-CPPS -UNIFOR, que trata do vestibular referente ao
primeiro período letivo 2010. *Da interpretação dos itens conclui-se
que a prova tem valor total de 700 (setecentos) pontos distribuídos em
60(sessenta) questões de conhecimentos gerais, com valor de 10 (dez)
pontos cada questão, totalizando 600 pontos e a prova de redação
equivalente a 10 questões, somando um total de 100 pontos.*, explicam
os procuradores.

Com o uso desse raciocínio, o MPF entendeu que a prova de redação do
vestibular em questão, tem peso equivalente ao percentual de
aproximadamente 14,30% do total. Mas, na hora de calcular, a instituição
determinou que a prova de redação equivaleria a 50% da nota total.

Com a aplicação da fórmula da Resolução 22/2007, a UNIFOR ignorou o
edital- Portaria 07/2009, assim o MPF percebeu a ilegalidade, ao ferir
o direito coletivo, afinal os candidatos têm o direito de terem suas
provas corrigidas a partir das regras estabelecidas no edital. *Em
qualquer seleção nunca se espera outra atitude, senão a de respeito ao
seu edital, além da fixação expressa dos critérios de correção, para que
candidatos não sejam beneficiados em relação a outros*, ponto relatado
na ação civil pública.”

(Site do MPF-CE)

Cid é Personalidade do Turismo 2009

O governador Cid Gomes (PSB) receberáàs 20 horas desta sexta-feira comenda Personalidade do Turismo 2009. A solenidade ocorrerá no Hotel Praia Centro e é uma homenagem da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), regional do Ceará.

DETALHE – Depois dessa solenidade, o governador esticará até a festa anual da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no La Maison Coliseu, onde o homenageado será Luiz Teixeira de Carvalho, controlador da Newland, que receberá o Troféu Iracema.

CNBB defende saída de Arruda e cobra reforma política

geraldo

“O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Geraldo Lyrio Rocha, disse, nesta sexta-feira, que o governador José Roberto Arruda (DEM) deve deixar o cargo se ficar efetivamente comprovado o seu envolvimento no esquema do suposto mensalão do DEM no Distrito Federal.

Dom Geraldo afirmou o processo deve preservar o direito de defesa dos investigados, mas classificou de “graves” as denúncias que envolvem a cúpula do governo do DF.

“A CNBB entende que as denúncias feitas até agora precisam ser apuradas de forma ágil, transparente. Se as denúncias forem comprovadas, se torna impossível [o governador] permanecer no mandato”, afirmou.

Arruda anunciou ontem a sua desfiliação do DEM para que possa permanecer no governo do DF até o final de 2010. Apesar de ter decidido não disputar as eleições no ano que vem, o governador disse que vai lutar para concluir o seu mandato e o projeto de governo previsto para a capital do país.

Para o secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Resende, o Congresso Nacional precisa aprovar com urgência a reforma política para inibir atos de corrupção em todas as esferas do poder público. Os bispos defendem, em especial, a aprovação do projeto de iniciativa popular encaminhado à Câmara que prevê a “ficha limpa” para os candidatos a cargos eletivos.

“Quanto mais conseguirmos peneirar o futuro de quem vai trabalhar com a coisa pública, menos teremos que punir depois”, afirmou. Dom Dimas considerou “estranho” o fato do Congresso ter deixado a votação do projeto dos “ficha limpa” para 2010 porque a pauta da Câmara tem como prioridade até o final deste ano a análise dos projetos do pré-sal.

“O estranho é que sequer tinha sido pautado até agora porque outros vêm à frente. Esse triste episódio que vivenciamos no Distrito Federal deixa mais claro aos congressistas a necessidade de colocar o seu voto pela ética. O próprio presidente [da Câmara] Michel Temer nos disse que, se o Congresso não aprovar o projeto dos ficha suja, será um desastre”, afirmou.

Pelo projeto encaminhado à Câmara, pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncias recebidas por um tribunal relacionadas a crimes graves ficariam impedidos de disputar as eleições. Entre os crimes graves estão listados racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas.

Também ficariam impedidos de entrar na disputa parlamentares que renunciaram aos cargos para evitar a abertura de processos por quebra de decoro parlamentar, assim como pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.”

(Folha Online)

Ufa! Marcelo Roseno é o novo presidente da Associação Cearense dos Magistrados

marcelo

Por uma diferença de apenas 35 votos, o juiz da 3ª Vara da Comarca de Sobral, Marcelo Roseno de Oliveira, candidato situacionista, foi o vencedor da eleição para escolha do novo presidente da Associação Cearense dos Magistrados. Ele obteve 196 votos contra a juiza auxiliar da Comarca de Fortaleza, Ana Cleyde Viana de Souza, que registrou 161 sufrágios.

Marcelo Roseno (35) deverá assumir a presidência da entidade no fim de janeiro próximo em substituição ao desembargador Ademar Mendes Bezerra. Há 12 anos Roseno está na magistratura e responderá pelo biênio 2010-2011. Estavm aptos a votar 504 magistrados, mas só 364 foram às urnas.

DETALHE – Marcelo é irmão do advogado Renato roseno, ex-presidente regional do PSOL. Mas aqui é cada um no seu quadrado.

Jairzinho entre atrações da Noite das Personalidades Esportivas

Tudo pronto para a 38ª Noite das Personalidades Esportivas, que tem a responsabilidade do jornalista Sérgio Ponte, apresentador, repórter e comentarista esportivo da rádio e TV O POVO/CBN. Vai ocorrer a partir das 21 horas, no Marina Park Hotel, e premiará os destaques do esporte amador e profissional do Ceará.

Entre as atrações nacionais, Jairzinho, o “Furacão da Copa de 70”, do México, o técnico Murici Ramalho e o lateral Ronaldo Angelim, autor do gol que garantiu o Campeonato Brasileiro 2009 para o Flamengo. Tmbém haverá transmissão ao vivo pela rádio O POVO/CBN.

Meningite mata criança em Fortaleza

Uma menina de 12 anos morreu vítima de meningite nessa quarta-feira, em Fortaleza. Ela apresentou os primeiros sintomas na terça-feira, à noite, e, quando estava sendo transferida para o Hospital São José, não resisitiu.
Essa é a sexta morte pela doença neste ano no Estado.
A informação foi confirmada nesta tarde pelo diretor do Hospital São José, Anastácio dde Queiroz. O corpo da menina foi enterrado em Coreaú. A família da criança foi imunizada para evitar novos casos.
(Este Blog e Portal Jangadeiro)

PMDB se irrita com fala de Lula sobre o vice para Dilma

“O PMDB reagiu nesta sexta-feira à afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o partido deve indicar uma “lista tríplice” para que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) escolha o candidato a vice em 2010.

Irritado com as palavras de Lula, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), disse que o partido respeita a discussão interna do PT, mas que a recíproca tem que ser “absolutamente verdadeira”.

“O PT já definiu sua candidatura à Presidência. Seus critérios e discussões internas merecem o respeito, a lealdade e a confiança do PMDB. Mas a recíproca tem, e terá, que ser absolutamente verdadeira. E o nosso partido sequer admite pensar diferente. O ‘correto’ para o PMDB é o que o PMDB entender ser o correto”, afirmou o líder.”

* Da Folha Online e Reuters Leia mais.