Blog do Eliomar

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Lula embarca para a Cop-15

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou hoje (15) para Copenhague, na Dinamarca, onde participará da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15). Até a próxima sexta-feira (18), negociadores de mais de 190 países terão a difícil missão de chegar a um consenso sobre o novo acordo climático para complementar o Protocolo de Quioto depois de 2012.

Dividindo o mesmo teto em Copenhague, três dos pré-candidatos ao Planalto em 2010 transformaram o impasse nas negociações do clima numa prévia da disputa eleitoral. Em coro, o governador José Serra (PSDB-SP) e a senadora Marina Silva (PV-AC) defenderam que o Brasil contribuísse com US$ 1 bi para combate à mudança climática
Proposta de Copenhague opõe Dilma a Serra e Marina 
 
O Brasil chegou ao evento, iniciado na semana passada, com o compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 39,8% até 2020.

O país lidera o ranking de combate à mudança climática divulgado ontem (14) pela organização não governamental (ONG) Germanwatch e pela rede Climate Action Network. Pela primeira vez desde que o indicador começou a ser medido, um país emergente ocupa a liderança, superando nações desenvolvidas como a Suécia, a Alemanha e a Noruega.”

(Portal Uol)

Morre ex-presidente do Sindipostos-Ceará

Morreu, nesta terça-feira, o ex-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos), José Pessoa Filho. Vítima de cãncer, o corpo de José Pessoa Filho será velado a partir das 14 horas no Cemitério Parque da Paz, onde ocorrerá o sepultamento a partir das 17 horas.

Além de empresário do ramo de postos de combustíveis, José Pessoa Filho também atuou na área da radiodifusão, quando foi um dos controladores da extinta Rádio Uirapuru de Fortaleza.

Vendas no varejo sobem 8,4%

“As vendas no varejo brasileiro aumentaram mais que o esperado em outubro. Em relação a igual mês de 2008, houve expansão de 8,4%, o melhor resultado em um ano. Sobre setembro de 2008, a alta, a sexta consecutiva, foi de 1,4%, a maior desde junho, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta terça-feira.

No acumulado do ano, o volume de vendas aumentou 5,1%. Em 12 meses, a alta foi de 5%. Economistas consultados pela Reuters previam um crescimento mês a mês de 0,6% e uma alta de 6,5% ante o ano passado.

Na comparação mensal, nove das 10 atividades de varejo analisadas apresentaram crescimento, como tecidos, vestuário e calçados (1,9%), hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,4%) e material de construção (0,8%). A exceção coube a veículos e motos, partes e peças, com queda de 15,8%.

Sobre outubro de 2008, todos os setores verificaram expansão. Com avanço de dois dígitos, apareceram livros, jornais, revistas e papelaria (13,3%), hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (12,2%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (11,3%).

“O segmento de Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, com variação de 12,2% no volume de vendas, em outubro, sobre igual mês do ano anterior, foi responsável pela principal contribuição à taxa global do varejo (69%)”, destacou o IBGE em nota.

Quanto à receita nominal, houve elevação de 1,8% contra setembro e de 11,5% em relação a outubro de 2008. No ano, a variação acumulada está positiva em 9,7%. Em 12 meses, o acréscimo ficou em 9,8%.

No comércio varejista ampliado, que inclui os segmentos de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, tanto o volume de vendas como a receita nominal tiveram queda em outubro, ante setembro, de 2,6% e 3,1%, respectivamente. No comparativo com o antepenúltimo mês de 2008, esses percentuais foram positivos em 11,2% e 10,9%.

O IBGE também informou que o dado de setembro foi revisto de crescimento de 0,3% na divulgação preliminar para expansão de 0,6%.”

(Reuters e Valor Online)

Lula quer gás mais barato no Bolsa-Família

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva analisa um subsídio de R$ 10 no preço do botijão de gás para famílias de baixa renda beneficiárias do Bolsa Família, o principal programa social do governo federal. O assunto foi discutido em reunião do presidente, ontem, com a Petrobras e com o ministro Guido Mantega (Fazenda).

O principal empecilho continua sendo o custo: até R$ 1 bilhão por ano, segundo as contas da equipe econômica. Mantega tem argumentado com o presidente que não há espaço fiscal para novas despesas em 2010, quando a equipe econômica quer um superavit fiscal maior que o deste ano -reduzido, entre outros motivos, devido às medidas de estímulo à economia adotadas pelo Planalto.

Segundo a Folha apurou, não houve decisão final na reunião de ontem com Lula.”

(Folha Online)

Delta Air Lines volta a operar no trecho Fortaleza-Atlanta

A empresa norte-americana Delta Airlines volta a operar, a partir desta quarta-feira, com seus voos Fortaleza-Atlanta (EUA), período em que aposta em aquecimento do fluxo turístico . O equipamento a ser utilizado é um Boeing 757, com capacidade para 170 passageiros.

A nova temporada de atuação da Delta no Aeroporto Internacioal Pinto Martins se estenderá até 5 de setembro de 2010, informa a assessoria de imprensa da empresa.

CPI da Petrobras – Relatório final a ser apresentado é definido como farsa pela oposição

“O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, deve apresentar o documento final sobre as atividades do colegiado na tarde desta terça-feira (15). A CPI, presidida pelo senador João Pedro (PT-AM), foi marcada pela polêmica entre a base aliada e a oposição, que abandonou a comissão acusando o governo de bloquear as investigações sobre supostas irregularidades envolvendo a estatal.

A CPI é composta por 11 titulares, sendo oito da base aliada – incluindo Romero Jucá, presidente da comissão, João Pedro, relator, e Marcelo Crivella (PRB-RJ), vice-presidente – e três da oposição (até a decisão de abandonar a comissão).

Enquanto a líder do governo no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC), tambémintegrante da CPI, afirmava que a comissão estava “cumprindo o seu cronograma e promovendo os debates sobre questões fundamentais, como os relativos à Refinaria Abreu e Lima, aos patrocínios e às plataformas”, os representantes da oposição acusaram a comissão de ser “uma farsa”.

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PSDB-PE), disse que a base aliada foi responsável pela rejeição dos requerimentos de depoimentos e quebras de sigilo que poderiam “ameaçar a versão oficial do governo”. Em resposta, Jucá afirmou que as solicitações rejeitadas “nao eram objeto desta comissão”.

A reunião da CPI da Petrobras está prevista para as 14h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho.”

(Folha Online)

Deputado cearense ganha destaque por luta em favor da inclusão social

ariosto

“O Prêmio Telecentros Brasil 2009 será entregue hoje, às 9 horas, no auditório do Ministério da Ciência e Tecnologia, em Brasília. A edição deste ano homenageia o deputado federal Ariosto Holanda (PSB) pela criação do projeto Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no Ceará, disseminado em todo o País como um programa do Ministério da Ciência e Tecnologia. No evento, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Resende, entregará a homenagem ao deputado. O ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) receberá o prêmio na categoria Personalidade do Ano em Inclusão Digital. Homenagem póstuma ao sociólogo Herbert de Souza (Betinho). O Instituto Airton Senna apoia a iniciativa. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Estado encerra pagamento do 13ª salário nesta terça-feira

O pagamento da segunda parcela do 13° salário dos servidores estaduais será concluido nesta terça-feira. Neste segundo momento – dividido em dois dias (segunda e terça) -, o montante pago pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) foi de R$ 200 milhões, no que o comércio comemora a injeção de ânimo e de olho no aquecimento das compras natalinas.

No início de dezembro, a Sefaz já havia pago um total de R$ 350 milhões, como a primeira parcela do benefício, o que totaliza R$ 550 milhões injetados na economia cearense com o pagamento do 13° salário.

Segundo a Sefaz, 110 mil pessoas, entre funcionários ativos e inativos e pensionistas estaduais, são beneficiadas com o pagamento.

A Secretaria adianta que, para janeiro de 2010, o pagamento do salário será feito nos dias 4 e 5, no que desembolsará R$ 350 milhões.

Ronda do Quarteirão – Resultado do concurso sai até 6ª feira

“Até a próxima sexta-feira, 18, será divulgada uma relação com nomes de 2.500 aprovados no último concurso da Polícia Militar, os quais serão chamados para assumir seus cargos. A afirmação foi feita pelo coronel PM Joel Brasil, coordenador do Programa Ronda do Quarteirão, após reunião que ele manteve ontem à tarde com o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira.

O encontro na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), tratou dos itens burocráticos para o chamamento. Brasil disse que ficou acertada a formação de uma comissão mista para coordenar os trabalhos a partir de agora, a qual será responsável pela organização da listagem. Explicou que o trabalho já deve começar hoje, quando membros desse grupo deverão receber o banco de dados do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/Unb), que organizou o concurso. “

(O POVO)

Ministro da Justiça divulgará providências de olho na Copa 2014

“O ministro da Defesa, Nelson Jobim, participa hoje (15), às 10h, de audiência pública na Comissão de Amazônia da Câmara dos Deputados. Ele vai falar sobre as providências que estão sendo tomadas para a realização da Copa do Mundo de 2014 nos estados da Amazônia Legal.
À tarde, às 15h, a Rede de Fiscalização e Controle da Copa de 2014 lança um portal que permitirá aos cidadãos acompanhar os gastos públicos com a organização do mundial. O portal trará informações como obras, aquisição de materiais permanentes, área de governo a ser atendida, cronogramas de programação, edital de licitações e responsáveis pela execução do contrato.”

(Agência Brasil)

César Asfor: Judiciário não usurpa prerrogativas do Poder Legislativo

cesasfor 

“O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, negou que o Judiciário brasileiro atual esteja usurpando as prerrogativas legislativas do Congresso Nacional quando atua em resposta às demandas da sociedade, regulando temas infraconstitucionais.Em resposta ao jornalista Tarcísio Holanda, durante o programa Brasil em Debate da TV Câmara, Cesar Rocha reiterou que “o Século XXI é o século do Judiciário”. E justificou: “as mudanças bruscas e freqüentes em uma sociedade cada vez mais complexa precisam de respostas urgentes” que o Judiciário, por suas características, tem capacidade de dar, ao contrário do parlamento. O programa será transmitido nesta segunda-feira a partir das 21h30.

Referindo-se ao caso brasileiro, o presidente do STJ lembrou que o Congresso é composto por muita gente, de diversas correntes ideológicas e de interesses diferentes, que exige debates longos e profundos, tornando a elaboração de normas muito lenta. Citando o jurista Paulo Bonavides, afirmou que o Judiciário está cumprindo o seu papel ao privilegiar os princípios constitucionais para criar normas positivas, desde que calcadas nos princípios consagrados na Constituição.

“Na medida em que a Constituição é que inspira a interpretação do Judiciário, não há interferência descabida” – disse Cesar Rocha. O deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), que também participa do programa, entende que o importante é a busca da independência, harmonia e equilíbrio entre os Três Poderes. “Esse é o princípio basilar. Diante de fatos esporádicos e eventuais, cabe aos três corrigir qualquer desavença”.

Cesar Rocha defendeu a necessidade de melhoria na gestão do Judiciário como fundamental para o seu bom funcionamento, assim como a adoção de tecnologia adequada, como a virtualização dos processos. Confirmou que, a partir de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça estará totalmente virtualizado e, até o final de fevereiro, será o primeiro tribunal de caráter nacional, em todo o mundo, a ter eliminado o papel. Defendeu, ainda, a interiorização da Justiça como forma de atendimento ao jurisdicionado e garantia de direitos a todos.”

(Site do STJ)

Câmara autoriza deputados a extrapolarem créditos de passagem

“Os deputados que acumularam créditos nas companhias aéreas antes da mudança nas regras poderão extrapolar a cota mensal a que têm direito na Câmara para voar à vontade no ano eleitoral de 2010. A Mesa Diretora da Casa decidiu prorrogar até 31 de janeiro de 2011, último dia da atual legislatura, os créditos de passagens acumulados antes da vigência das novas normas, que reduziram os gastos com voos e permitiram o uso dos bilhetes apenas em serviço. A decisão foi tomada na noite da última quarta-feira (9).

Os créditos antigos têm permitido aos deputados gastar mais do que o permitido pela própria Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), em vigor desde 1º de julho. Como mostrou o Congresso em Foco, alguns parlamentares usaram até R$ 60 mil em um único mês apenas com o fretamento de aeronaves. Deputados confidenciaram ao site ter entre R$ 50 mil e R$ 70 mil represados nas empresas aéreas antes de vigorarem as novas regras.

O valor total dos créditos antigos ainda é desconhecido pela Câmara. Na hipótese de todos os 513 parlamentares possuírem R$ 50 mil acumulados, haveria mais de R$ 25 milhões represados nas companhias.

Curiosamente, o valor corresponde à economia que a Câmara e o Senado estimaram ao reduzir em 20% os créditos a que deputados e senadores tinham direito todo mês. Na prática, a economia anunciada pelos menos na Câmara, de acordo com essa estimativa, só irá acontecer no final desta legislatura. A Casa diz que não tem como saber o volume desses recursos, porque o controle é feito apenas pelas empresas. Entretanto, desde 1º de julho, tudo está sob a tutela do Legislativo, garante o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio.”

(Congresso em Foco)

Waldonys – Três em Um

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O sanfoneiro Waldonys seguiu, nesta segunda-feira, para São Paulo. Ali, vai gravar participação num dos programas Raul Gil (Rede Bandeirantes). A atração, no entanto, só irá ao ar em janeiro próximo.

(Foto – Paulo Moska)

Waldonys aproveita estada na Capital paulista para divulgar um pacote: um CD ao vivo com muito forró, um CD acústico e um DVD que o artista fez com a Esquadrilha da Fumaça.

BOM LEMBRAR – Waldonys também é piloto de avião.

Caixa lança facilidades para compra do material de construção

“As lojas de materiais de construção vão oferecer financiamentos de até R$ 10 mil, com pagamento em até 24 meses. A nova linha de crédito, o Crediário Caixa Fácil, foi lançada pela Caixa Econômica Federal nesta segunda-feira (14) e conta com recursos que podem atingir R$ 1 bilhão.

Com o crédito, os consumidores poderão escolher a data de vencimento da primeira prestação em até 59 dias após a contratação. O pagamento pode ser feito via boleto bancário ou débito em conta corrente. As taxas de juros do crediário são prefixadas e flexíveis.”

 * Do Uol, Leia mais.

Caso Arruda – PF encaminha pedido de quebra de sigilo de envolvidos

“A Polícia Federal deve encaminhar na quarta-feira ao ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Fernando Gonçalves, um relatório parcial com a análise do material apreendido na operação Caixa de Pandora, que investiga um suposto esquema de corrupção no governo José Roberto Arruda (sem partido), por meio de pagamentos a políticos aliados.

O parecer deve sugerir a quebra de sigilos bancário e fiscal dos envolvidos, além da tomada de novos depoimentos. A PF ainda analisa as imagens que foram repassadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais e delator do esquema, Durval Barbosa, que comprovariam o envolvimento do governador, de secretários de governo e deputados distritais, além de empresários.

A perícia vai indicar se os vídeos foram manipulados e se essa possível alteração da cena é prejudicial ao processo. Após acertar a delação premiada com a PF, em troca de redução de pena em condenações sofridas no governo Joaquim Roriz (PSC), Barbosa concordou em realizar escutas para provar o suposto pagamento de propina para deputados do DF. Ele fazia as escutas sozinhos, sem o acompanhamento de agentes.”

(Folha Online)

Divulgação do resultado do Vestibular da Uece está suspensa

Está suspensa temporariamente a divulgação do resultado da  primeira fase do concurso vestibular 2010.1 da Universidade Estadual do Ceará (Uece. O nome dos aprovados deveria sair nesta terça-feira, mas representantes da Universidade e do Ministério Público Federal (MPF) decidiram, durante reunão. A medida ainda é consequência de questionamentos feitos por candidatos a itens de provas.

O procurador da República Oscar Costa Filho e membros da Uece continuam avaliando a situação e, principalmente, “atecnias” registradsa na prova de Conhecimentos Gerais, informou, em nota, a assessoria de imprensa da universidade.