Blog do Eliomar

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Mutuários da Caixa terão 50% de desconto nos cartórios

O Ministério Público Federal, no Ceará, e a Caixa Econômica Federal conseguiram na Justiça garantias para que todos os mutuários tenham desconto de 50% junto aos cartórios nos emolumentos relacionados à primeira aquisição imobiliária para fins residenciais pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Isso, por meio do juiz federal João Luís Nogueira Matias, que julgou procedente ação ajuizada pelo procurador da República Francisco de Araújo Macêdo Filho.

A partir disso, o Estado do Ceará e os Oficiais de Registro de Imóveis do Município de Fortaleza são obrigados a cumprir a decisão, oferecendo o desconto aos mutuários da Caixa Econômica Federal.

“Deve-se ter em mente a finalidade da norma que é a de facilitar o alcance à aquisição de bens imóveis por pessoas de baixa renda”, confirma o juiz federal João Luis Nogueira Matias que traduz o ideal perseguido pelo Ministério Público Federal na defesa dos direitos coletivos.

(Site do MPF-CE)

Vox Populi – Cid, 51%, Lúcio, 20% e Marcos Cals, 10%

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“Se as eleições fossem hoje o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), candidato à reeleição, venceria logo no primeiro turno com 51%, segundo pesquisa Vox Populi/iG divulgada nesta quinta-feira. O ex-governador Lúcio Alcântara (PR) aparece com 20%, Marcos Cals (PSDB) com 10% e Marcelo Silva (PV) com 1%. Os demais candidatos não pontuaram. Brancos e nulos totalizaram 4% e indecisos 14%. A margem de erro da pesquisa é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Segundo o Vox Populi, 69% dos entrevistados disseram que não mudarão seus votos e 29% admitiram que ainda podem mudar. Cid Gomes é apontado como candidato com mais chance de vitória por 68% e Lúcio Alcântara por 13%. 

Pesquisa espontânea
Na pesquisa espontânea onde o entrevista não tem uma lista prévia com os nomes, Cid obteve 37% contra 12% de Lúcio Alcântara.”

(Portal IG)

VAMOS NÓS – Alguém duvida que isso seja efeito da gestão canteiro de obras e do apoio de Lula?

Vox Populi – Tasso, 31%; Eunício e Pimentel empatam em 14%

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A pesquisa Vox Populi/Ig sobre a disputa de senador foi divulgada nesta quinta-feira. O tucano Tasso Jereissatilidera a disputa com 31%, seguido por Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), com 14%, ambos portanto no empate. Já Tarcísio Leitão (PCB), Alexandre Pereira (PPS) e Milene Torres (PSOL) marcaram 1%. Os brancos e nulos somam 7% e os indecisos 25%.

Os dados consideram a soma das votações para as duas vagas no Senado. Quando questionados a quem dedicariam o primeiro voto, 47% dos entrevistados responderam Tasso, 13% indicaram Eunício e 10% Pimentel.

A maioria dos entrevistados, 60%, acredita que Tasso será eleito na primeira vaga ao Senado pelo Ceará, enquanto 28% apostam em Eunício e 20% em Pimentel para a segunda vaga.

Dilma chega a 67%

A candidata do PT, Dilma Rousseff, lidera com folga a disputa presidencial no Ceará com 67% contra 20% do tucano José Serra e 5% de Marina Silva (PV). Os brancos e nulos são 4%, mesmo percentual dos indecisos.

Cid é aprovado com 54%

A avaliação positiva do governo Cid Gomes é de 54%, regular 34% e negativa 10%. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma das maiores taxas de aprovação no Estado, 90% de positivo e 10% de regular. O índice de avaliação negativa de Lula no Ceará é de 0%.

(Portal Ig)

CGU demite servidora do Ministério da Cultura acusada de corrupção

“Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) a demissão da servidora do Ministério da Cultura (Minc) Adriana Ferraz, acusada de cobrar propina para acelerar a tramitação de projetos que buscavam incentivos fiscais decorrentes da Lei Rouanet. A demissão consta de portaria assinada pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. O crime foi descoberto em 2007, após denúncia recebida pelo Minc e encaminhada à CGU, que solicitou à Polícia Federal a abertura de inquérito, batizado de Operação Mecenas.

Vale lembrar que “demissão” no serviço público é uma penalidade aplicada ao servidor efetivo, aprovado em concurso. A demissão se dá após a realização do devido processo administrativo disciplinar em que o servidor tem todas as oportunidades para se defender.

Durante as investigações, ficou comprovado que Adriana agia em conjunto com uma empresa de consultoria, chamada Mecenas, e que, para agilizar a colocação em pauta dos projetos culturais a serem apreciados pelo Minc, cobrava comissão que variava de 1% a 5% do valor de cada projeto. Na época ela ocupava o cargo de coordenadora na Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura.”

(Site da CGU)

Jurista Djalma Pinto fala sobre Eleições e Democracia

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Nesta quinta-feira, o ex-procurador-geral do Estado, professor e escritor Djalma Pinto ministrará palestra sobre o tema “Eleições e Democracia”, na Estácio Fic – Unidade Moreira Campos (Aldeota).

O evento está previsto para as 19 horas e é direcionado a estudantes do curso de Direito da instituição, sob a coordenação do professor Paulo Bentes.

TV O POVO vai reprisar neste sábado debate com os candidatos a governador

A TV O POVO vai reprisar, a partir das 21 horas deste sábado, o debate com os candidatos a governador do Ceará. Atende assim a muitos apelos de telespectadores. Tudo com autorização prévia dos postulantes.

Será mais uma boa oportunidade de o eleitor comparar as propostas. Para conferir a reprise, acesse os seguintes canais:

TV O POVO

Canal 48 (UHF)

Canal 11 (TV Show)

Canal 23 (Net)

Carros de carreata de tucano são retidos pela Prefeitura de Caucaia

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) telefonou para o Blog e fez seu protesto contra o que considera “abuso” por parte da Secretaria do Meio Ambiente de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Ele disse que teve carros retidos durante uma carreata e que a Guarda Municipal estava cobrando R$ 50,00 por cada veículo a ser liberado.

“Pelo que sabemos, isso não está escrito em legislação nenhuma. O próprio TRE autoriza que façamos carreata respeitando a lei. Não entendemos por que dessa multa”, protestou o parlamentar, que ainda tenta resolver o caso junto às autoridades municipais.

Cid recebe em audiência presidente da Guiné-Bissau

O governador Cid Gomes (PSB) recebeu, nesta tarde de quinta-feira, na Residência Oficial, o presidente da Guiné-Bissau, Malan Bacai. Durante conversa descontraída, os dois trataram do projeto que criou a Universidade Internacional de Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), ocasião em que Malan informou que 400 estudantes do seu País já estudam em Fortaleza, na Universidade Federal do Ceará.

Cid mostrou interesse em aproximar o setor da castanha cearense com Guiné-Bissau. Isso para que esse País possa exportar castanha in natura para o setor cearense. O presidente ainda esteve, nesta quinta-feira, visitando a área de pesquisas da Embrapa Agroindústria Tropical.

(Foto – Divulgação)

Mulheres apoiadoras de Dilma querem revisão na legislação que trata do aborto

“Ao mesmo tempo em que a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, esquiva-se de fazer compromissos sobre o tema aborto a fim de se aproximar das igrejas e cristãos, as Mulheres do PT e a comissão suprapartidária encarregada de debater o programa de governo da petista pregam mais abertamente o debate da legislação vigente e mudanças comportamentais. Para as mulheres – do PT e de partidos da coligação – envolvidas nas discussões do programa de governo, Dilma, se eleita presidente, deve “estimular a revisão da legislação que restringe a autonomia da mulher sobre seu próprio corpo, gerando problemas de saúde pública”.

A afirmação é feita em documento divulgado pela Secretaria Nacional de Mulheres do PT, elaborado após realização da plenária nacional nos dias 11 e 12 de junho. Foi divulgado na última edição do jornal Movimentos, do PT, dias depois de Dilma ter lançado sua “Carta aberta ao povo de Deus”, em que joga ao Congresso a responsabilidade de “encontrar o ponto de equilíbrio” em relação a temas como aborto e a união civil de homossexuais.

Genérico

Dirigentes da sigla negam que o documento tenha divergências em relação ao pensamento da candidata. Cuidadoso, o texto não menciona as palavras “descriminação do aborto”. “Estamos tratando isso de forma muito genérica. O governo de Dilma não vai fazer qualquer proposição nesse sentido”, afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS), integrante da comissão encarregada de elaborar o programa de governo neste setor.”

(Agência Estado)

Telebrás – Seis cidades do Ceará entre beneficiadas com sistema banda larga

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“O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, anunciou nesta quinta (26) a lista das 100 primeiras cidades que serão conectadas à internet rápida pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Os Estados com mais cidades contempladas na primeira fase do PNBL serão Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, cada um com oito municípios. Em seguida, com sete cidades, estão Espírito Santo, Paraíba, Rio Grande do Norte e São Paulo.

O Nordeste será a região com maior número de municípios atendidos, com 58 no total, seguido do Sudeste, com 30.

Os critérios de escolha da Telebrás levaram em conta municípios com menor densidade de banda larga, menor índice de desenvolvimento humano (IDH), com programas de inclusão social e distribuição por Estado.

(Folha Online)

BANDA LARGA NO CEARÁ

Na lista das 100 cidades que serão beneficiadas com a banda larga da Telebras estão seis do Ceará.

– Barreira

– Maranguape

– Russa

– São Gonçalo do Amarante

– Sobral 

– Quixadá.

Operação Canal Vermelho – Mais dois presos

“Uma mulher e um homem foram presos nesta quinta-feira, 26, dentro da Operação Canal Vermelho, deflagrada pela Polícia Federal no Ceará (PF-CE). Francisca Elieuda Lima Uchoa foi detida em cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido pela 11ª Vara Federal. Elieuda é esposa do sargento da Polícia Militar Jean Charles da Silva Libório, que permanece preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), assim como o iraniano Farhad Marvizi.

Segundo as investigações da PF, há indícios da participação de Francisca Elieuda na execução do casal Carlos José Medeiros Magalhães e Maria Elizabeth Almeida Bezerra, ocorrida em 2 de agosto, no Conjunto Esperança, em Fortaleza.

De acordo com a PF, foram realizadas buscas na residência e no sítio do sargento, localizado no município de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza). Lá, foram apreendidos documentos, arma, munição, celulares e veículos, que serão analisados pela Policia Federal.

Além de Francisca, foi preso em flagrante o caseiro do sítio, Alexandre Pereira do Nascimento, por porte ilegal de armas.

Ainda nesta quinta-feira, segundo a PF-CE, três policiais presos durante a operação foram transferidos para o presídio da Polícia Militar, onde vão permanecer à disposição da Justiça Federal.

Operação

A operação Canal Vermelho, deflagrada no último dia 12, foi deflagrada para reprimir crimes de contrabando, descaminho e homicídios, praticados por uma organização criminosa em Fortaleza.

Onze pessoas foram presas, entre elas o iraniano Farhad Marvizi, dono de lojas de eletroeletrônicos em três shoppings em Fortaleza e apontado pela PF como o líder da organização.”

(POVO ONline)

Uma homenagem a Chico Albuquerque

Os10 anos da morte de Chico Albuquerque, o “Seu Chico” como era chamado por amigos e fotógrafos, serão lembrados em dezembro próximo. Referência nesta arte, ele revolucionou o mercado da fotografia no País. Fotos célebres, como as da série “Mucuripe”, tornaram-se ícones do Ceará. Um total de 25 imagens de seu acervo estará na exposição “Chico Albuquerque Fotografias”. A abertura oficial ocorrerá neste sábado, às 9 horas, no Sobrado Dr. José Lourenço

Na ocasião, o professor e fotógrafo Silas de Paula, a curadora Patrícia Veloso e o presidente do Instituto Cultural Chico Albuquerque (ICCA), Ricardo Albuquerque, participarão de uma roda de conversa sobre o homenageado.

SERVIÇO

– Sobrado Dr. José Lourençao – Rua Major Facundo, 154 – Centro.

– De segunda a sexta, das 9 às 19 horas; sábado, das 10 às 19 horas, e domingo, das 10 às 14 horas.

– Informações: 3101.8826.

Acert integra grupo que quer criar agência reguladora do Ecad

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Samuel Barrichelo, Afro Lourenço, Carmen Lúcia e Edilmar Norões.

A Aassociação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) está discutindo , nesta tarde de quinta-feira, em sua sede, iniciativa do governo federal que quer criar uma agência reguladora para a área de arrecadação dos direitos autoriais no País. Teria essa agência o objetivo de acompanhar o que se paga e o que se recebe nessa área, hoje sob o controle do Escritório Central de Arrecadação do Direito Autoral (Ecad).

Samuel Barrichelo, da área do Direito Intelectual do Ministério da Cultura, discute o assunto com a diretoria da Acert, que tem a presidência do jornalista Edilmar Norões. A diretoria da Acert, inclsuive, esteve recebendo Barrichelo no aeroporto.

Está definido que na próxima terça-feira, às 14h30min, haverá uma consulta pública sobre essa ideia de se criar uma agência reguladora do setor na sede da Acert. Além da diretoria dessa associação, participam da reunião com Barrichelo representantes de associações de Pernambuco e Bahia.

(Foto – Paulo Moska)

Prefeitura manda resposta para Blog sobre açude João Lopes

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Da Assessoria de Imprensa da Regioinal I, da Prefeitura de Fortaleza, recebemos a seguinte nota acerca de protesto de moradores contra sujeira do açude João Lopes. Confira:

Prezado Eliomar de Lima

Com relação à nota publicada hoje em seu Blog, a Secretaria Executiva Regional I informa que a limpeza do açude João Lopes começou nesta quinta-feira (26 de agosto). Desde o início da gestão, a limpeza do açude e dos 15 canais lozalizados na Regional I é feita duas vezes ao ano. De janeiro a julho de 2010 todos os canais foram limpos, assim como o próprio açude João Lopes.

Mas é importante lembrar à população que este é um trabalho feito em conjunto, precisamos da conscientização dos moradores para que as limpezas possam beneficiar a comunidade por mais tempo. É imprescindível que não se jogue materiais de nenhuma espécie dentro ou no entorno de canais e açudes. Constantemente as equipes de limpeza encontram entulhos de construção, resto de podas de árvores, animais mortos, lixo domiciliar e por mais absurdo que seja, sofás.

Desde já a Regional I agradece o espaço de resposta e faz um apelo para que o veículo possa nos ajudar nessa orientação à população.

Atenciosamente,

Assessoria de Imprensa da SER I.

Fortaleza em clima de festival universitário

Vem aí o 9º Festival Noia, promoção da Academia de Ciências e Artes e Federação das Artes do Ceará e patrocínio da Petrobras e apoio institucional do Ministério da Cultura. Trata-se de um festival universitário que ocorrerá de 26 a 30 de outubro próximo, em Fortaleza.

Ainda estão abertas as inscrições dos trabalhos. O prazo final é 3 de setembro e o atendimento gratuito é no www.festivalnoia.com

Serão recebidos trabalhos nas áreas de cinema, fotografia e bandas.

SERVIÇO

Informações – 8836 5570

TJ – Mais seis Varas de Família entrarão na era da virtualização

“O Projeto de Virtualização e Modernização do Poder Judiciário do Ceará será implementado, a partir da próxima segunda-feira, em mais seis Varas de Família. Agora, será a vez da 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua terem seus processos digitalizados. A decisão foi comunicada em reunião do grupo gestor da virtualização com os juízes titulares das seis unidades. Na ocasião, ficou definida a suspensão dos prazos processuais dessas unidades para que os trabalhos de organização, cadastro e lacre dos processos judiciais físicos sejam iniciados. Primeiramente, as peças serão enviadas para a guarda e, depois, encaminhadas à central de digitalização de processos.

O grupo gestor informou que uma portaria, assinada pela presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), suspenderá os prazos das ações que tramitam nas referidas unidades judiciais, no período de 30 de agosto a 10 de setembro. De acordo com a juíza Jacinta Inamar Franco Mota, integrante do grupo da Virtualização, somente os casos de urgência serão atendidos no período.
Segundo Gustavo Pereira, assessor da secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE, juízes e servidores da 7ª à 12ª Vara de Família serão treinados para manusear o sistema entre os dias 6 e 17 de setembro.

Depois de digitalizados, os processos retornarão às varas como autos virtuais, gerenciados eletronicamente pelo Sistema de Automação da Justiça (SAJ). “A previsão é que, em meados de outubro, todos os processos das varas de família estejam digitalizados”, afirmou Gustavo Pereira. Os prazos processuais e o atendimento ao público da 1ª à 6ª Vara, suspensos para que o trabalho de digitalização fosse realizado, devem ser retomados na próxima segunda-feira (30/08). Já a suspensão dos prazos da 13ª à 18ª Vara de Família está prevista para ocorrer de 13 a 24 de setembro.”

(Site do TJ-CE)

HGF promoverá mutirão de próteses auditivas

O Hospital Geral de Fortaleza, por meio do setor do Fonoaudiologia e Otorrinolaringologia, vai promover neste sábado, um mutirão de próteses auditivas. Nessa ação, serão atendidos
30 pacientes que já estão na fila de espera. O HGF disponibilizará cinco fonoaudiólogas e um médico otorrinolaringologista, que atenderão durante todo o dia.

Os pacientes serão submetidos ao teste de audiometria, para constatar o nível de perda auditiva e
depois será feita a pré-moldagem do aparelho de amplificação. A expectativa é atender quinze pacientes pela manhã e os outros quinze à tarde. A ideia é realizar outros mutirões até o fim deste ano para reduzir ainda mais o tempo de espera dos pacientes.

UFC Virtual inscreve bolsistas

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“O Instituto UFC Virtual inscreve, até 31 deste mês, estudantes interessados em em ser bolsistas de projetos daquela unidade acadêmica. Eles vão atuar nas áreas de Pedagogia, Programação, Biblioteconomia, Letras–Português, Letras–Espanhol e Design Gráfico para o uso das Tecnologias Digitais na Educação.

Os bolsistas cumprirão 20 horas semanais de atividades e receberão bolsa com valor que varia entre R$ 400,00 e R$ 600,00. Para se inscrever, os interessados devem preencher o formulário disponível no site http://tinyurl.com/selecaoufcvirtual e enviar currículo e histórico escolar para o email selecao@virtual.ufc.br.

Terão prioridade os que já tenham cursado alguma disciplina da área de Tecnologia na Educação. Podem participar da seleção estudantes de qualquer universidade. O início das atividades está previsto para o dia 15 de setembro. Confira no site ww.ufc.br as áreas e os requisitos necessários para cada uma das vagas.”

(Site da UFC)