Blog do Eliomar

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PGE e Ronda tratam da convocação de mais 2.500 aprovados em concurso da PM

O procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, o coordenador do Programa Ronda do Quarteirão, coronel PM Joel Brasil, terão reunião a partir das 15 horas desta segunda-feira. Vai ser na sede da PGE e o objetivom é fechar toda a burocracia para a convocação de mais 2.500 aprovados do último concurso da Polícia Militar.

O certame ocorreu ano passado e, segundo o coronel Joel Brasil, a covocação será feita possivelmente neste ano. O Programa Ronda d Quarteirão já esá em todos os municípios da Região Metropolitana de Fortaleza e a meta em 2010 é expandir para o Interior.

CIC será presidido por uma mulher

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O Centro Industrial do Ceará (CIC) será presidido, pela primeira vez, por uma mulher. A empresária Roseane Medeiros foi eleita a nova presidente da entidade e responderá durante o biênio 2010-2011). A eleição dela quebra assim uma tradição de 90 anos, onde os homens se revezavam no comando.

Roseane Medeiros, que substituirá Robinson Castro e Silva, iniciará sua gestão em março próximo e terá como principais metas a valorização do setor produtivo e o funcionamento do Observatório Social em Educação que irá monitorá as ações públicas realizadas nesta área.

Ministério da Saúde abre 467 vagas

Estão abertas, a partir desta segunda-feira, as inscrições do concurso do Ministério da Saúde, com oferta de 467 vagas para médicos de 49 diferentes especialidades. As chances são para hospitais e institutos federais localizados no Rio de Janeiro. O salário é de R$ 2.222,72. 

SERVIÇO

Informações pelo site www.cespe.unb.br/concursos/msmedico2009.

A taxa é de R$ 80,00.

* VEJA AQUI O EDITAL DO CONCURSO

Inácio desiste de pedir informações à Justiça

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“O senador Inácio Arruda (PCdoB) desistiu de entrar com um pedido de habeas data na Justiça para conseguir receber, da Procuradoria Geral da República ou do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, informações sobre o processo que envolve seu nome em suspeitas de corrupção nas obras do Metrofor.

Ontem, em entrevista ao O POVO, Inácio afirmou que a 6ª Vara Federal de São Paulo se comprometeu a entregar amanhã a cópia de toda documentação referente à investigação do MPF em cima de pagamentos considerados irregulares feitos pela empresa Camargo Correia, entre os anos de 1995 e 1998. Segundo o órgão “um senador do PCdoB” – à época deputado federal – foi um dos parlamentares que teriam recebido verbas irregulares. Hoje, o partido possui apenas um representante no Senado: Inácio Arruda.

Com a documentação completa em mãos, afirma Inácio, será possível verificar o motivo pelo qual a procuradora da República Karen Louise Kahn “cometeu a insanidade“ de vazar seu nome à imprensa, já que o processo corre em segredo de Justiça. Ainda segundo ele, as informações irão aprimorar as ações que estão sendo elaboradas contra a procuradora, e que serão protocoladas amanhã.

A primeira será no Conselho Nacional do Ministério Público. O motivo: Karen teria infringido o código dos procuradores. “Não tenho interesse que a investigação seja tratada de forma secreta. Mas existe uma conduta que exige segredo de Justiça, o que não houve“, reclamou.

Também contra a procuradora será movido um processo penal por danos morais. “A segunda ação é para reparar a imagem das pessoas que tiveram os seus nomes citados de maneira irresponsável”, explica Inácio.

Ontem, o secretariado estadual do PCdoB, em nota oficial, repudiou a tentativa de relacionar Inácio a supostas irregularidade cometidas pela empresa Camargo Corrêa. “A divulgação de informações imprecisas e contraditórias revela irresponsabilidade, leviandade e má fé”, diz a nota.”

(O POVO)

Prefeitura vai demolir construções irregulares na Varjota

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“Eles já foram visitados e notificados. Também tiveram mais de 60 dias para buscarem regularização na Secretaria Executiva Regional (SER) II. Mesmo assim, continuam a manter nas calçadas construções consideradas irregulares pela legislação municipal. Agora, os cerca de 15 bares e restaurantes na área de atuação do Projeto Varjota vão ser incluídos em ações de demolição do órgão. Mesas e cadeiras que estiverem no passeio também serão apreendidas.

Eduardo Alexandre da Silva, chefe da fiscalização de controle urbano da SER II, explica que serão demolidas as cobertas que avançarem sobre a calçada, pilares, jardineiras, churrasqueiras e quaisquer construções que estiverem obstruindo o passeio. “Não pode ter nem cerca, nem grade, nada de concreto“, acrescenta. De acordo com a SER II, a data exata da derrubada das construções nos passeios não pode ser divulgada, para não prejudicar a sua operacionalização. Até a semana que vem, deve ser fechado o balanço que apontará quem está regular, quem pelo menos iniciou as adaptações necessárias e quem não fez nada desde a notificação.

O Projeto Varjota fiscalizou os estabelecimentos no quadrilátero entre as avenidas Senador Virgílio Távora, Via Expressa, Santos Dumont e Abolição. Dos 113 visitados, 86 tinham algum tipo de irregularidade e tiveram até o dia 26 de outubro para evitar a cobrança de multas ou as demolições. Para a área, a SER II promete um projeto modelo de ordenamento urbano, que pode ser replicado em outras regiões da Cidade. A ação é apoiada pelo Associação de Bares e Restaurantes no Estado (Abrasel).

Parte dela foi o início da retirada dos ambulantes na região, que é oficialmente um Corredor Gastronômico, de acordo com projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Fortaleza. De acordo com Mércia Albuquerque, chefe do Distrito de Meio Ambiente da SER II, 62 ambulantes vendiam por lá.

Calçadas ocupadas
Em visita às principais ruas da Varjota, O POVO ainda encontrou restaurantes com telhados que avançavam sobre a calçada. Numa esquina, um toldo e plantas tomavam completamente o passeio. Outros, no entanto, já se adaptaram. Um deles foi o restaurante de comida mexicana Azteca de Oro, na rua Prof. Dias da Rocha, que chegou a ser fechado por irregularidades no telhado e mesas e cadeiras no passeio.

Após fazer reforma e apresentar a documentação necessária à SER II, o restaurante reabriu e agora tenta retomar os antigos clientes. “Foi um prejuízo grande. A questão da Prefeitura realmente é boa, se for a mesma coisa para todo mundo“, diz Jéferson Saraiva, um dos sócios.”

(O POVO)

A hora de explorar o turismo e não o turista

“Fortaleza está entre as Capitais mais visitadas neste período de férias. As empresas aéreas, por exemplo, avisam não ter mais vagas, consequência de pacotes previamente fechados e, claro, atrativos como as festas de réveillon. Esse tipo de quadro comprova mais uma vez que o turismo é um dos melhores ingredientes da economia cearense. Mas, ao mesmo tempo em que se comemora casa cheia, fica no ar a expectativa da mão pesada da exploração que acaba sobrando para os cearenses. Nos restaurantes, praias e pontos de festa e entretenimento, tudo fica mais caro. A cerveja, por exemplo, acaba custando mais de R$ 4,00 em alguns pontos; o caranguejo não sai por menos do que R$ 2,50 e a desculpa é sempre a alta estação. Ou seja, a Secretaria do Turismo do Estado divulga, promove e garante infraestrutura. Falta o empresariado cumprir sua parte. E a Prefeitura também. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Dilma sobe o tom na Cop-15 e critica países ricos

“A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, acusou os países ricos de tentar “inverter papéis” e tratar as nações em desenvolvimento – incluindo o Brasil – como se fossem desenvolvidas. Dilma, que participou ontem da primeira reunião de ministros da 15ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-15), em Copenhague, classificou como “um escândalo” a proposta de que países em desenvolvimento contribuam também com financiamento para um fundo global de combate às mudanças climáticas.

“Sinto uma inversão de responsabilidades aí. Digam quanto vocês (os países desenvolvidos) vão colocar (no fundo), a responsabilidade é de vocês. Aceitar que desenvolvidos e em desenvolvimento tenham o mesmo tratamento é um escândalo”, afirmou a ministra. Ela chegou anteontem a Copenhague para a última semana da conferência, que busca um novo acordo internacional de combate às mudanças climáticas.

Apesar das críticas, Dilma disse que sentiu avanços nas negociações. Mas ficou claro que a questão do dinheiro é um nó que está longe de ser desatado.

A ministra enfatizou que o Brasil não só não planeja colocar recursos em um fundo como ainda pretende ter acesso a financiamentos – algo que propostas recentes dos países ricos tentam evitar, barrando o acesso dos emergentes e reservando o dinheiro somente para os mais pobres.

“Hoje, no Brasil, estamos nos financiando com dinheiro próprio. Estamos fazendo a nossa parte. Se houver financiamento (internacional), vamos fazer mais rápido”, disse a ministra. “Quem achar que tem dinheiro, que contribua. Mas tem de ter muito dinheiro ou então não cumpre as próprias metas. Nós não vamos dar um passo maior que a perna.” 

(Agência Estado)

Vice-prefeito lidera “blocão” que quer Senado ou suplência

“Com um indicativo de que pode lançar um nome ao Senado pela base aliada ao Governo do Estado, o “bloco dos emergentes“ na Câmara Municipal de Fortaleza quer agilizar as negociações eleitorais. O grupo é formado pelo PHS, PMN, PSL, PRB, PRP, PRTB, PTdoB, PTN e PSC.

Segundo o principal nome do “blocão, o vice-prefeito de Fortaleza e titular da Secretaria Executiva Regional (SER) VI, Tin Gomes (PHS), já está agendada para o próximo mês uma conversa “sobre política“ – leia-se eleições do ano que vem – com o governador Cid Gomes (PSB).

Caso se realize nesses termos, a reunião abrirá o período de negociações eleitorais para Cid, que vinha anunciando que só trataria da questão a partir de abril de 2010. O “blocão“ se reuniu com o chefe de Gabinete do governador, Ivo Gomes (PSB), no final de novembro, e, segundo Tin, dessa reunião saiu o encaminhamento da conversa com o governador e de uma apresentação das principais ações do Governo.

Tin coloca na mesa o peso dos votos alcançados pelos nove partidos nas eleições municipais de Fortaleza em 2008 – “mais de 1 milhão“ – para cobrar a primeira suplência em uma das duas possíveis chapas para o Senado, que seriam encabeçadas por PMDB e PT. Ele já adianta o apoio às duas candidaturas – que têm como nomes mais cotados Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT) -, mas cobra participação em uma das chapas. “Caso não haja nenhuma oferta desse tipo, esse grupo também lançará um candidato a senador“, avisa.

Quanto ao nome a entrar na disputa, Tin afirmou apenas que não será o seu. O candidato a suplente seria eleito entre todos os partidos do bloco.

O vice-prefeito também adiantou que os nove partidos devem sair coligados para a eleição para deputados federais. Já para a disputa de vagas na Assembleia Legislativa, Tin afirmou que não vai haver unificação. O PMN, por exemplo, sairia sozinho, enquanto PHS e PSL se coligariam.

Sobre sua própria candidatura, Tin adotou um discurso mais cauteloso. Até o início deste ano ele anunciava-se candidato a deputado estadual – durante o período em que sua relação com a prefeita, Luizianne Lins (PT), ficou tensa devido à eleição de Salmito Filho (PT) para a presidência da Câmara Municipal, com apoio de dele e contra a vontade de Luizianne. Agora, o vice-prefeito afirma estar disposto a fazer o que for “melhor para o fortalezense“.

“Está tudo caminhando bem sereno, graças a Deus, caminhando de uma maneira em que eu estou ampliando a minha concepção politica”, disse Tin. “No final de janeiro, fevereiro, eu vou sentar com o governador, sentar com a prefeita, para ver”.

(Jornal O POVO)

Congresso resiste a projeto que reforça ação da PF contra corrupção

“O debate sobre a Lei Orgânica da Polícia Federal, enviada pelo governo ao Congresso, será o divisor de águas na guerra travada nos bastidores do poder sobre o futuro das investigações contra a corrupção no Brasil. A proposta vai chocar-se com um movimento no sentido contrário, articulado no Congresso, para reduzir o papel do órgão e restringir o poder de polícia nos casos envolvendo criminosos do colarinho branco.

“Ninguém fala abertamente. Mas sabemos que há resistências contra a aproximação da Polícia Federal e Ministério Público com a primeira instância do judiciário”, disse o delegado Sandro Avelar, presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF). A resistência, segundo ele, é da cúpula dos poderes.”Já ouvi muitos deputados afirmarem que o Congresso deu exagerado poder ao MP e à PF. Agora eles querem tirar, mas não tem mais como fazer isso”, afirmou o agente Marcos Wink, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).

O que está em risco é a estrutura de combate à corrupção construída nos últimos sete anos, cuja conquista resulta mais da repercussão das operações de impacto da Polícia Federal do que da vontade política do governo. A ofensiva desencadeada a partir de 2003 estimulou a reestruturação de outros órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), que se transformaram em parceiros importantes da PF e do Ministério Público Federal para detectar as brechas da corrupção e reduzir a impunidade entre poderosos até então não alcançáveis pela lei.”

(Com Agências)

Quércia é reeleito presidente do PMDB de SP, o que é bom para Serra

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“O ex-governador Orestes Quércia foi reeleito para a presidência do PMDB em São Paulo. Ele obteve 597 votos, ante 73 votos obtidos pelo outro candidato à presidência da legenda, o deputado Francisco Rossi. O número total de delegados é de 750. A votação ocorreu nesta domingo (13) na Assembleia Legislativa de São Paulo. Houve um voto em branco e três nulos.

O presidente da Câmara dos Deputados e líder do PMDB nacional, Michel Temer (SP), defendeu neste domingo que, apesar de declarar preferência pessoal pela opção de um peemedebista para compor a chapa que teria a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como candidata à presidência pelo PT, a decisão final só será tomada na convenção do partido, em junho.

“São três as tendências no partido: uma é lançar Roberto Requião (PMDB-PR); outra é pleitear uma aliança com a candidata do PT, que é a minha; e a terceira é apoiar a candidatura de José Serra (PSDB-SP).” Nesta tarde, Quércia disse que, caso o PMDB decida lançar candidato próprio à presidência da República, há possibilidade de o partido escolher um nome peemedebista para o governo paulista.”

(Com Agências)

BOM LEMBRAR -Quércia é mesmo simpático à candidatura de José Serra para presidente da repúblca.

Marina está em Copenhague

“A senadora Marina Silva chegou a Copenhagen neste domingo. Ela chgou com convidada para falar no KlimaForum, evento que funciona como uma contrapartida da sociedade civil global à conferência oficial da ONU. Também falarão no mesmo painel: Wangari Maathai (ambientalista do Kenya, Prêmio Nobel); José Bové (ativista francês)e Christine Milne (senadora verde da Austrália).

Marina Silva está acompanhada por Alfredo Sirkis (PV-RJ), Sérgio Xavier (PV-PE) – ambos dirigentes nacionais do PV – e Guilherme Leal (um dos nomes do PV para compor a chapa de Marina, como candidato a vice-presidente). A senadora ficará em Copenhagen até o dia 17 e terá uma extensa agenda.

I Conferência Nacional de Comunicação debaterá controle da mídia

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que começa amanhã, em Brasília, vai juntar, numa mesma assembleia, propostas polêmicas – controle social sobre a mídia, recriação de estatais extintas há quase 20 anos, como a Embrafilme – e reivindicações puramente corporativistas, como a tentativa de recriar velhos cabides de emprego.

Uma das propostas do Ministério das Comunicações, que é um dos patrocinadores da Confecom, pede de volta as delegacias regionais da pasta, extintas em 2002. O ministério alegou, em uma de suas teses apresentadas à conferência, que o retorno das delegacias facilitará a fiscalização das empresas de radiodifusão – caracterizadas por dar emprego a apadrinhados políticos de quem ocupa o poder em Brasília ou nos Estados. Hoje a incumbência legal da fiscalização é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e não do ministério.

Já o Ministério da Saúde propõe que, num eventual marco regulatório para o setor de comunicação, se estabeleça que as redes de TV e de rádio sejam obrigadas a baixar o preço de seus espaços publicitários durante as crises de saúde pública. “Durante emergências, o governo é muito onerado”, queixou-se a pasta da Saúde ao expor uma de suas teses à Confecom.

Hoje o ministro de Estado já pode convocar rede nacional, sem ônus, para falar das políticas de sua pasta, seja sobre epidemias e pandemias, seja sobre programas culturais ou até de pesca.”

DETALHE – O Ceará participa com delegação organizada por entidades populares, ONGs e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado.

Greve dos agentes penitenciários é suspensa após confusão de presos

“Tensão, revolta, correria e explosões no interior dos presídios da Região Metropolitana de Fortaleza, neste domingo, 13, durante as doze horas de greve dos agentes penitenciários, que reivindicam reajuste salarial e redução da carga horária de trabalho.

Na Casa de Custódia de Itaitinga, um policial militar sacou a arma e passou a intimidar parentes dos presos, que pressionavam a entrada para o início do horário de visita.

A Secretaria de Justiça acusa o movimento grevista de ter escondido as chaves das celas, como forma de impedir a visita dos familiares dos detentos, com apoio de policiais civis e militares.

Uma reunião na Procuradoria Geral do Estado, entre a diretoria do sindicado dos agentes penitenciários e o procurador Fernando Oliveira suspendeu a greve da categoria, diante da promessa do procurador da disposição do governador Cid Gomes em atender as reivindicações da categoria, sinalizadas pelo próprio Governo do Estado, em setembro do ano passado.”

(O POVO Online)

Catedral terá concerto natalino neste domingo

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Neste domingo, a partir das 17 horas, em única apresentação na Catedral Metropolitana de Fortaleza (Centro), haverá o Grande Concerto de Natal Domingo de Luz, que terá duas horas de duração. O evento contará com a participação de grande orquestra e do coral Noite de Belém, reunindo vozes dos melhores corais do Ceará e um grupo de regentes escolhidos pela comissão organizadora da promoção. 
A produção reúne mais de 50 profissionais, entre pessoas da sociedade, jornalistas, publicitários, apresentadores, decoradores, produtores e técnicos de imagem e som. Na chegada a Catedral, o público será recebido no pátio da igreja pela banda de música da 10ª Região Militar. Antes do início do concerto, haverá encenação com a participação de tenor e atores enfocando a chegada do Menino Jesus.

PROGRAMAÇÃO

>Local: Catedral Metropolitana de Fortaleza
>Horário: 17 horas

>1ª Parte:
Berlioz Ensemble
Regente: Maestro Gutemberg Pereira
Pianista: Cecília do Vale
1 & Arcângelo Correlli &
Concerto Grosso nº 8 Sol menor
(Christimas & Concerto para uma Noite de Natal)
2 & Intervalo

> 2ª Parte
Berlioz Ensemble e Coral de Solistas
Regentes: Maestro Júlio César, Maestrinas Nathália Mesquita, Célia Cortez e Mirian Carlos
1 & Anônima Inglesa & O Primeiro Natal
2 & Aloizio de Alencar Pinto e Martins D-Alvarez &
Louvação ao Menino Deus
3 & Tradicional do Natal & Adeste Fideles
4 & Sy Miller e Jill Jackson / Arr. Hawley Ades & Haja Paz na Terra
5 & Guilherme e Chatterton Dix & Que Infante é Esse?
(Melodia Tradicional Inglesa & Greensleeves)
6 & Pietro A. Yon & O Infante Jesus (Solista: Soprano Célia Cortez)
7 & M. Leontovich & Canto dos Sinos de Belém
8 & Adolphe Adam & Oh! Noite Santa (Solista: Tenor Célio Lima)
9 & G.F Haendel & Hallelluya! (do Oratório The Messiah)

Orçamento, Pré-Sal e Venezuela na pauta desta semana do Congresso

“O orçamento de 2010, os projetos do pré-sal e o ingresso da Venezuela no Mercosul são as principais discussões do Congresso nesta semana. O desafio para os parlamentares é tentar chegar a um acordo para colocar as matérias em votação – ou impedir que isso aconteça, a depender dos interesses.

Na Câmara, três dos quatro projetos de lei que regularão a exploração de petróleo na camada do pré-sal devem ser a prioridade da semana. O texto principal do PL 5938/09, que estabelece o regime de partilha para os contratos de exploração das áreas ainda não  licitadas, foi aprovado no último dia 9, mas resta um destaque a ser apreciado. Apresentado pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), o destaque altera a divisão dos royalties (direito sobre produção) entre os estados.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), demonstrou querer incluir na pauta ao menos mais um projeto de lei sobre o tema, para votação em plenário ainda neste ano. Pode ser a proposta que trata da criação de um fundo social (PL 5940/09), que deverá receber percentual significativo de recursos arrecadados pela União por meio da exploração do petróleo. O dinheiro seria destinado aos investimentos em políticas públicas nos setores de saúde, educação, ciência e tecnologia, combate à pobreza, infraestrutura e preservação ambiental.

O outro projeto do pré-sal que pode ser colocado em votação ainda neste ano é o PL 5941/09, que capitaliza a Petrobras para garantir à estatal a condição de operadora exclusiva na camada de pré-sal ainda não licitada.

Também consta da pauta de votações em plenário a Medida Provisória 471/09, que incentiva projetos de inovação tecnológica. Sem trancar a pauta, a MP concede benefício fiscal a montadoras e outras empresas do setor automobilístico que façam investimentos em pesquisa e desenvolvimento na área de tecnologia nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste. A partir de 22 de dezembro, a Medida Provisória tranca a pauta e tem prioridade em relação às outras matérias, exceto em caso de sessões extraordinárias.

A duas semanas do fim do ano legislativo, Michel Temer vai conversar com os líderes de bancada na próxima terça-feira (15) para tentar obter consenso em torno das votações.”

(Congresso em Foco)

Filme sobre Sílvio Santos sai em 2010

“Carlos Augusto de Oliveira, o Guga, depois de várias reuniões com familiares e diretores do SBT, tem pronto o projeto de um longa-metragem sobre a vida de Silvio Santos.

  • Acervo UH/Folha ImagemO apresentador Silvio Santos, que terá sua vida contada em filme, em 2010

Informa-se que o empresário e apresentador teria se entusiasmado com a ideia e na palavra – sem nada assinado, por enquanto – concordado em desenvolver a proposta. O próximo e decisivo passo será o de conseguir a sua autorização por escrito.

O filme teria o livro do jornalista Arlindo Silva, “A Fantástica História de Silvio Santos”, como fio condutor, mas com os seus dados atualizados até os dias de hoje.

O projeto inclui uma série de eventos e concursos, até chegar à escolha do elenco e do próprio protagonista, em diversas fases de sua vida.

Se a ideia for levada à frente, o lançamento deverá acontecer no segundo semestre de 2010, às vésperas de Silvio Santos completar 80 anos.”

(Coluna do Flávio Ricco)