Blog do Eliomar

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Portuguesa é presa no aeroporto de Fortaleza com quase 5 kg de cocaína

Uma portuguesa foi presa nesta madrugada de quinta-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Ele vinha de São Paulo e trazia na bagagem quase cinco quilos de cocaína. A mulher informou que levaria a droga para Cabo Verde, na África.

A portuguesa está recolhida a uma das grades superintendência estadual da PF. Vai responder por tráfico internacional de drogas.

Ecos 2012 – Ferrúcio, o candidato a prefeito?

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Com o título “Ferrúcio Feitosa: o candidato de Cid Gomes?, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele comenta a possibilidade de Ferrúcio estar sendo preparado para a disputa 2012 em Fortaleza. Confira:

Quem dissimula o que não convém explicitar, colabora. Seguindo o método, tomam-nos por crédulos: não passaria de mera simpatia pessoal, a escolha do suplente Antonio Carlos (PT) para a liderança do governo na assembleia.
 
“O Cid gosta do cara”, simples assim. Tratar-se-ia de afinidade construída de modo espontâneo na lida áspera dos palanques eleitorais. Puf! Nada disso seria suficiente. A escolha mira, isto sim, na sucessão de Fortaleza.
 
Manter no círculo de influência do governo um aliado próximo da prefeita foi a melhor, e mais correta, maneira encontrada para esfriar a (turbulenta) relação. Afinal, o governo precisa de tempo para construir seu candidato.
 
Há, inclusive, um nome. Chama-se Ferrúcio Feitosa. É quem, talvez, Cid Gomes queira indicar para a disputa. A ele foi entregue o potencial de visibilidade de uma pasta para cuidar dos assuntos relativos à Copa do Mundo. Obras! Só o filé.
 
Emblemas que irão marcar a paisagem urbana da capital serão colados à imagem simpática do jovem secretário, anunciado pelo governador para o cargo com palavras que não deixam dúvidas sobre as intenções do trono.
 
“Ferrúcio é quem vai cuidar das obras do governo em Fortaleza” – definiu o governador e, sem medir os termos, adiantou: “Ele, inclusive, já se filiou ao PSB”. O que você teria entendido ao ouvir a frase? Pois é, nós também.
 
Em quê apostaria o PFG – a sigla autêntica e imutável da família que já se abrigou sob diversas letras – para conseguir alçar a candidatura do “bom rapaz” Ferrúcio Feitosa com o apoio, inclusive, dos aliados de agora? Fácil.
 
No cenário propício, a prefeita chegaria à fase de definições sem condições de se escorar num poste, tamanha sua rejeição. Ninguém seria viável como “o candidato da Luizianne”. Ao PT restaria o dilema: recuar ou cair. Tanto faz.
 
Mesmo que, até lá, a prefeita consiga dar a volta por cima (quase ninguém na direção do seu partido acredita), a projeção dada ao “secretário da copa” teria como saldo, no barato, a afirmação de mais um fator de pressão.
 
No momento de definir a chapa, o case Ferrúcio se somaria a outro elemento de peso na barganha: a permanência de Clodoveu Arruda na prefeitura de Sobral a partir de 2012. Até Juazeiro pode ser ficha na mesa desse jogo.
 
Mas, agora, ainda no início do segundo mandato, o que Cid precisa é tempo para construir alternativas. Daí, o empenho em levar a bom termo a relação com a mercurial aliada que, em visível declínio, não carece de ser hostilizada.
 
A indicação do neófito Antonio Carlos, guindado da suplência à liderança de governo, foi uma manobra hábil – e surpreendente, o que amplia ainda mais seus efeitos, quando sugere uma aproximação que neutraliza a outra parte.
 
Em duas palavras: serviço profissional.

Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Dieese – Novo salário mínimo deveria ser de R$ 543,00

“O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgou nesta quinta-feira uma nota técnica avaliando a política de valorização do salário mínimo desde 2003, primeiro ano do governo Lula. O órgão também faz considerações sobre o aumento que passa a vigorar a partir de 1º de janeiro — que passará de R$ 510 para R$ 540.

Segundo o Dieese, com o novo valor há uma perda de 0,55% ante o INPC (de 1º de janeiro até 31 de dezembro), que variou 6,47%, enquanto o aumento aprovado foi de 5,88%.

“Para que o mínimo tenha a mesma variação do INPC, o valor deveria ser de R$ 543”, avalia a nota.

Com o valor previsto de R$ 540,00, o acúmulo do ganho real é de 52,83%, desde 2002. No mesmo período, o INPC variou 76,66%.

VEJA VARIAÇÃO NO GOVERNO LULA

Em 2003 — reajuste de 20% — INPC de 18,54% — aumento real de 1,23%.
Em 2004 — elevação de 8,33% — INPC de 7,06% — aumento real de 1,19%
Em 2005 — corrigido em 15,38% — INPC de 6,61% — aumento real de 8,23%
Em 2006 — reajuste de 16,67 — INPC de 3,21% — aumento real de 13,04%
Em 2007 — aumento de 8,57% — INPC de 3,30% — aumento real de 5,10%
Em 2008 — elevação de 9,21% — INPC de 4,98% — aumento real de 4,03%
Em 2009 — correção de 12,05% — INPC 5,92% — aumento real de 5,79%
Em 2010 — reajuste de 9,68% — INPC de 3,45% — aumento real de 6,02%
Em 2011 — correção de 5,88% — INPC de 6,47% — aumento real negarivo de 0,55%.

(Folha Online)

MP-CE pede revogação do limite de 50 Km para o Ronda

“O Ministério Público do Ceará recomendou nesta quarta-feira, 29, ao comandante-geral da Policia Militar a revogação da determinação do coordenador operacional do programa Ronda do Quarteirão, que proíbe as viaturas de desenvolverem velocidade superior a 50 quilômetros por hora, ainda que envolvidas em perseguição, salvo se houver autorização para tanto.

Segundo o promotor de Justiça, André Karbage, a determinação fere os princípios constitucionais da legalidade e da eficiência por impor barreira à pronta reação policial, quando do atendimento as ocorrências.

André Karbage recomenda, ainda, que os policiais sejam capacitados para guiar as viaturas e que estas sejam submetidas à manutenção periódica, assegurando o bom funcionamento de cada uma delas. Também foi recomendado que o Comando Geral oriente a todos os comandantes de companhias, no sentido de que se abstenham de expedir determinações semelhantes.”
 
(MP-CE e POVO Online)

Bastidores do Governo Lula serão tema de documentário

“O jornalista João Santana, que fez o marketing das campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua sucessora, Dilma Rousseff (PT), à Presidência, e o fotógrafo Ricardo Stuckert devem se associar para fazer um documentário sobre os bastidores do governo que agora termina. 

Stuckert acompanhou e filmou Lula em todas as viagens nacionais e internacionais. Registrou desde reuniões íntimas com mandatários como Fidel Castro (Cuba) e Mahmoud Ahmadinejad (Irã) ao dia em que Lula passou mal no avião presidencial e teve de ser internado num hospital do Recife. Desde 2006, são ao menos cinco horas diárias de imagens do presidente.

(Folha Online)

Prefeita promete reviravolta

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A prefeita Luizianne Lins (PT) atribuiu ontem ao “ano difícil que foi 2010” os últimos números de avaliação de gestão, na qual aparece na oitava posição entre oito administradores de capitais avaliados pelo instituto DataFolha. Luizianne reclama, inclusive, “que teve gente poderosa que não me queria como cabo eleitoral”. Pelo menos dois candidatos majoritários fizeram toda a campanha sem vincular imagem à da prefeita dentro da aliança da qual o PT participou: o governador Cid Gomes (PSB), que disputava reeleição, e o deputado federal Eunício Oliveira, eleito senador pelo PMDB.

Luizianne também atribui uma parte de sua má performance na pesquisa, que registra 50% de ruim e péssimo na avaliação popular de sua gestão, ao fato de estar, no momento, sem condições de fazer propaganda oficial devido a problemas de licitação. “Tive um ano de muitos ataques”, alega, avaliando que ainda é possível recuperar os níveis anteriores de aprovação, inclusive porque “não soubemos nos defender como deveríamos”.

Para Luizianne, o resultado de agora não compromete sua intenção de fazer o sucessor dentro de dois anos. “Temos dois anos para entregar obras. É obra que nem presta. Nós vamos passar dois anos inaugurando as grandes obras e talvez mudando, do ponto de vista da comunicação, essa percepção”, diz ela.

Cenário estadual

Luizianne Lins afirma estar feliz com a escolha de um aliado seu, o suplente de deputado estadual Antonio Carlos, para a função de líder do governo Cid Gomes na Assembleia Legislativa a partir de fevereiro do próximo ano. Ele, inclusive, assumirá uma das cadeiras na Casa graças à convocação de cinco deputados eleitos, quatro deles da coligação vitoriosa da qual o PT participou, pelo próprio Cid.

Presidente estadual do PT. Luizianne assegura que não fez a indicação do nome de Antonio Carlos para o governador escolher seu líder, apesar de elogiar bastante a escolha. “Participei das articulações que aconteceram ao longo do final de semana, com a presença do próprio Cid, e considero importante que a gente tenha conseguido avançar”.

(O POVO)

VAMOS NÓS – A prefeita Luizianne Lins (PT) tem condições, de fato, de dar uma guinada na imagem de sua gestão. Há importantes obras em andamento e outras que deverão ser entregues, apesar do atraso. Luizianne tem garra e isso todos reconhecem, mas não pode continuar isolada da voz das ruas, nem reduzir as críticas a uma reação de elites. Precisa avançar também nas suas avaliações, evitar momentos de pouca humildade e divulgar o que faz e não deixar o fortalezense com a sensação de que, vez em quando, mergulha com sua agenda de atividades. Enfim, é sair mais do gueto dos amigos. O Ano Novo vem aí e, nessas horas, há sempre chances de mudanças. Em todos os sentidos.

Pedro Brito ocupará cargo federal

Pedro Brito dará adeus à Secretaria Especial dos Portos, que terá como titular Leônidas Cristino, que está entregando nesta quinta-feira a Prefeitura de Sobral (Zona Norte) para o vice, Clodoveu Arruda (PT), mas não ficará na chuva.

Dilma conversará com ele na segunda quinzena de janeiro sobre importante cargo federal. Qual? Brito, por enquanto, evita aprofundar o papo.

Ceará está com 50% de reservas hídricas

“O Ceará vai fechar o ano com 50% de suas reservas hídricas, o que dá para garantir o abastecimento de água por um ano. A informação é do secretário dos Recursos Hídricos do Estado, César Pinheiro, que foi confirmado no cargo pelo governador Cid Gomes (PSB). Ele diz que há expectativas de um bom inverno, segundo dados divulgados pela Funceme. 

Discreto, César Pinheiro comemora o balanço da pasta na primeira gestão cidista: construiu quatro barragens, constroi mais seis e vem tocando, em ritmo acelerado, o Eixão das Águas, hoje com o trecho IV em fase final e o trecho V, que levará água do Castanhão até o Complexo Industrial e Portuário do Pecém com 40% da obra já construída. César, da cota do PMDB do senador eleito Eunício Oliveira, é socíólogo por formação, mas ele diz: o segredo é montar um boa equipe técnica.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Dilma terá encontro com primeiro-ministro da Bulgária

“A presidente eleita, Dilma Rousseff, irá se encontrar hoje com o primeiro-ministro da Bulgária, Boyco Borissov. Comunicado do Itamaraty informa que Dilma será acompanhada do ministro Celso Amorim e do futuro ocupante do cargo, Antonio de Aguiar Patriota. “A visita tem especial significado em virtude da ascendência búlgara da presidente eleita”, diz a mensagem. O pai de Dilma, Pedro Rousseff, era búlgaro nacionalizado brasileiro.

O Ministério das Relações Exteriores do Equador informou também que o chanceler Ricardo Patiño irá representar o presidente Rafael Correa na posse de Dilma. Também não estão presentes na posse o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que será representado pela secretaria de Estado, Hillary Clinton; e a presidente da Argentina, Cristina Kirchner.

Segundo o Itamaraty, quase 50 autoridades estrangeiras já garantiram presença na posse. Confirmaram presença, porém, os presidentes do Colômbia, Uruguai, Paraguai, Venezuela, Bolívia, Costa Rica, El Salvador e Guatemala. O príncipe das Astúrias, Felipe de Borbón, e o primeiro-ministro da Coreia do Sul, Chung Un-chan, também estarão na posse.”

(Folha.com)

Eleitor tem até esta quinta-feira para justificar ausência de voto no segundo turno

“Eleitores que não votaram no segundo turno têm até amanhã (30) para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. Para isso, o eleitor precisa apresentar o formulário na zona eleitoral onde está inscrito. O documento pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, postos de atendimento ao eleitor ou nas páginas dos tribunais regionais eleitorais na internet.

O formulário deve conter nome, data de nascimento, filiação, número do título de eleitor, endereço atual e o motivo da ausência de voto. É preciso ainda apresentar cópia de documento oficial que comprove a idade. O requerimento será invalidado se tiver dados incorretos ou que não permitam a identificação do eleitor.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da 1ª Região, os eleitores que estavam no exterior no dia da eleição têm 30 dias após retorno ao Brasil para justificar a ausência no pleito. Quem não justificar no prazo pagará multa no valor de R$ 3,50.

Enquanto não regularizar a situação, o cidadão não pode obter passaporte, carteira de identidade, CPF, inscrever-se em concurso público, tomar posse, renovar matrícula em estabelecimento público de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e, caso seja servidor público, não pode receber vencimentos.

O eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não justificar e não pagar multa terá sua inscrição cancelada e, após seis anos, será excluído do cadastro de eleitores. Há exceção à regra para eleitores analfabetos, maiores de 16 anos e menores de 18 anos, maiores de 70 anos e portadores de deficiência física ou mental.”

(Agência Brasil)

Lula ganhará festa em São Paulo depois da posse de Dilma Rousseff

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será saudado com uma festa, pela primeira vez fora da presidência, no município de São Bernardo do Campo. Isso ocorrerá depois da posse da presidente Dilma Rousseff (PT). A organização do evento ficou por conta do prefeito da cidade, Luiz Marinho (PT),que programou o evento para o próximo sábado, às 20h.

A festa acontecerá em frente ao edifício onde Lula reside, na avenida Prestes Maia. Existe a expectativa de que Lula faça um pronunciamento antes de finalmente descansar em sua casa.

Uma orquestra de violeiros deverá tocar para homenagear o atual presidente, de acordo com o prefeito. Luiz Marinho também vai entregar a chave da cidade para Lula durante a festa, informou a assessoria da prefeitura.

Se em Pernambuco quem bancou a festa para o presidente foi o PSB, será o Diretório Municipal do PT de São Bernardo do Campo quem vai bancar o evento de sábado.”

(Com Agências)

Ambeve inscreve até dia 3 para estágio

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“Prosseguem, até o próximo dia 3, as inscrições para o Programa de Estágio da Ambev no Ceará. A ficha de inscrição está disponível através do site www.estagioambev.com.br. O objetivo do programa é estimular o potencial dos futuros profissionais, valorizando suas ideias e colocando-os em contato com projetos e marcas de uma das maiores empresas do país. 

Poderão concorrer às vagas os candidatos que estiverem cursando o penúltimo ou último ano do Ensino Superior e que possuam inglês intermediário. A seleção é composta basicamente por provas de inglês, português, raciocínio lógico e conhecimentos gerais, além de dinâmicas de grupo para algumas unidades, entrevista individual e entrevista final.  

Uma vez inscrito, o concorrente deverá consultar periodicamente o site para verificar as datas de convocação para realização das provas. O candidato que não realizar a prova no prazo determinado na mensagem de convocação será considerado desistente. O processo seletivo de estágio é feito por cada unidade da Ambev, separadamente, de acordo com as vagas existentes. Dessa forma não há datas pré-determinadas para cada etapa.”

(Com Ambev)

Célio Fernando será o novo titular da Seplag

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O economista Célio Fernando Bezerra Melo deverá ser o novo secretário do Planejamento e Gestão do Estado. Ele foi uma indicação do executivo Geraldo Luciano, do Grupo M. Dias Branco, que chegou a ser cogitado, mas acabou desistindo do convite feito pelo governador Cid Gomes por questões particulares.

Célio Fernando tem mestrados em Administração Financeira e em Negócios Internacionais. Também experiência profissional de 25 anos na área financeira, no desempenho das funções de Analista, Gerente, Diretor e Sócio em instituições bancárias, fundos de previdência, distribuidora de valores mobiliários, corretora de mercadorias e administradora de carteira de investimento.

Ex-presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon), foi também membro do Conselho Federal de Economia (COFECON) e já presidiu a Associação dos Profissionais e Investidores do Mercado de Capitais (Apimec), regional Nordeste.

Lula diz ser "gostoso" terminar mandato vendo os EUA, Europa e Japão em crise

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixa a Presidência no sábado, afirmou que é bom terminar o mandato vendo os Estados Unidos e a Europa em crise, enquanto o Brasil conseguiu superá-la.

“Foi gostoso passar pela Presidência da República e terminar o mandato vendo os Estados Unidos em crise, vendo a Europa em crise, vendo o Japão em crise, quando eles sabiam tudo para resolver os problemas da crise brasileira, da crise da Bolívia, da crise da Rússia, da crise do México”, afirmou Lula nesta quarta-feira na Bahia, em sua última viagem oficial como presidente.

Segundo Lula, foi importante provar que na crise não foi nenhum doutor, nenhum americano e nenhum inglês, mas um torneiro mecânico, pernambucano, presidente do Brasil que soube lidar com a crise junto à sua equipe econômica.

“É por isso que a crise demorou mais para chegar aqui e foi embora depressa”, afirmou em discurso durante cerimônia do programa habitacional do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”.

Mais uma vez, o presidente não evitou o tom de despedida e se emocionou ao lembrar de sua trajetória e das conquistas de seus oito anos de governo, como tem feito nos últimos eventos públicos que participou.

Lula disse que se sente muito satisfeito com a criação dos 15 milhões de empregos com carteira assinada nesses oito anos e com o fato de que mais de 20 milhões de brasileiros saíram da miséria.

“Eu estou mais alegre hoje do que quando tomei posse, quando tomei posse eu estava nervoso e apreensivo (para ver) se eu ia dar conta do recado. Hoje estou tranquilo, porque demos conta do recado”, disse Lula a jornalistas após a cerimônia.

O programa, que tinha como meta 1 milhão de habitações contratadas até o fim de 2010, atingiu 1 milhão e 3 mil moradias contratadas, segundo informou no evento a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho.”

(Reuters)

Caso Battisti – Lula adia decisão

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“O presidente Lula adiou nesta quarta-feira a decisão que tomará sobre a concessão do status de refugiado ao italiano Cesare Battisti, preso no Brasil e que tem pedido de extradição feito por seu país de origem.

Analistas políticos especulam que Lula concederá refúgio a Battisti, declarado culpado em 1993 pelo assassinato de quatro pessoas na década de 70, quando era um dos líderes da organização extremista Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Em entrevista coletiva concedida na cidade de Caucaia, no Ceará, onde esteve para participar do lançamento de uma refinaria, Lula foi perguntado se faria o anúncio sobre Battisti.

“Só vou pensar nisso amanhã. Se estou aqui, como é que vou fazer alguma coisa (com relação ao caso Battisti)? Estou no Ceará e vou para a Bahia. Vou chegar em casa às nove da noite. Quando tomar a decisão, vocês (jornalistas) vão saber”, disse o presidente.

Lula havia afirmado anteriormente que sua decisão sobre Battisti seria anunciada antes do fim de seu mandato. “Só posso me pronunciar depois de conhecer os autos do processo”, disse ao comentar que levará em conta um relatório da Advocacia Geral da União (AGU).

Battisti, de 55 anos, permanece detido em Brasília, onde foi preso em janeiro de 2007.”

(Com Agências)

Novo diretor-geral da PF sai de São Paulo

“O superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Leandro Daiello Coimbra, é o novo diretor-geral da Polícia Federal. A informação foi confirmada na tarde desta quarta-feira (29) em coletiva de imprensa com o futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O atual diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa decidiu se aposentar – o pedido foi publicado hoje no Diário Oficial da União. Há três anos Corrêa está no comando da PF.

Daiello, gaúcho de 44 anos, está na PF desde 1995. Foi chefe de repressão de crimes fazendários e coordenador geral de polícia fazendária da política executiva da PF. Desde 2008 está à frente da superintendência de São Paulo. Formado em direito pela PUC-RS, já comandou a Delegacia de Repressão a Entorpecentes e a Delegacia de Repressão aos Crimes Fazendários.

Um dos cotados para o cargo, o superintendente da PF no Rio Grande do Sul, Ildo Gasparetto foi preterido na disputa. Gasparetto é apadrinhado pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro (PT), governador eleito do Rio Grande do Sul.

“Não foi uma escolha simples. A Polícia Federal tem quadros hoje altamente qualificados, pessoas extremamente gabaritadas e não é fácil escolher um nome dentre a oferta de nomes absolutamente fantástica que a Polícia Federal nos fornece. O futuro ministro afirmou que demorou “mais do que esperava” para fazer a escolha.

PRF – O futuro ministro afirmou que o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Hélio Derenne, será mantido no cargo. Cardozo confirmou ainda o nome de Luiz Paulo Barreto, atual titular da pasta, na secretaria-executiva da Justiça e reconheceu que apenas um secretário ainda não foi decidido pela equipe de transição.

Cardozo, entretanto, preferiu não divulgar o nome dos novos titulares. “Seria uma profunda deselegância da minha parte se eu anunciasse publicamente sem comunicar aos atuais [secretários]”, disse.”

 (Folha.com)

Domingos Filho renuncia e Gony Arruda assume comando da Assembleia

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O deputado estadual Domingos Filho (PMDB) renunciou, na tarde desta quarta-feira, ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa. A partir do dia 1º de janeiro, ele assumirá como vice-governador do Estado juntamente com o governador Cid Gomes (PSB). Segundo o Regimento Interno da Casa, assumirá o primeiro vice-presidente, no caso o deputado Gony Arruda (PSDB). 

Domingos Filho deu entrevista coletiva nesta tarde e disse que cumpriu sua missão dentro do que lhe foi possível e que procurou conduzir os trabalhos da Assembleia “sempre de forma compartilhada”.

“No Governo, quero contribuir ao lado do governador Cid Gomes, para a melhoria da qualidade de vida do povo cearense”, prometeu Domingos Filho que, anote, terá função a mais no próximo governo. Ele não nasceu para vice de decoração.

Lula encerrará mandato com aprovação recorde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechará 2010 com mais um recorde de avaliação positiva. Segundo a 110ª pesquisa CNT/Sensus, cujos dados foram divulgados nesta quarta-feira pela Confederação Nacional dos Transportes, Lula está com 83,4% de aprovação nos oito anos como chefe do Executivo. Isso representa um crescimento de 4% em relação ao índice de setembro, que foi de 79,4%.

Lula também registrou recorde no item desempenho pessoal em seus dois mandatos: marcou 87%. De acordo com a pesquisa, um aumento de 6,3% em relação à avaliação de setembro último.

(CNT/Sensus)

Senado vai exonerar 1,2 mil servidores até fim de janeiro

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“O Senado terá de exonerar, até o final de janeiro, pelo menos 1.062 funcionários que ocupam atualmente cargos de confiança nos gabinetes de 37 senadores que não se reelegeram em outubro.  As exonerações também atingirão outros 196 servidores que trabalham em secretarias da Mesa Diretora comandadas por parlamentares não reeleitos. O salário desses 1.258 funcionários comissionados, que não fazem parte do quadro fixo da Casa, varia de R$ 1,5 mil a R$ 11,3 mil. As demissões, porém, não implicarão necessariamente corte de gastos: a maioria deles será substituída por pessoas indicadas pelos novos senadores. Alguns devem continuar no Congresso por meio de indicações políticas.

Quase metade dos servidores a serem exonerados não registra o ponto em Brasília, mas nos chamados escritórios de apoio nos respectivos estados dos senadores, onde há menos controle sobre a lista de frequência dos servidores. A lista tem 542 nomes nessa condição. Dezenove parlamentares não reeleitos têm hoje mais funcionários comissionados em suas bases eleitorais do que em Brasília. O mesmo ocorre com 20 senadores que seguirão no Senado. A prática de transferir pessoal para os estados ganha força nos anos eleitorais, como 2010. A falta de fiscalização sobre o trabalho desses servidores abre caminho para a utilização de funcionários pagos com dinheiro público como cabos eleitorais.

De todos os 81 senadores, ninguém tem mais subordinados em cargos de confiança do que o atual primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). São 68 ao todo. Quarto colocado na disputa ao Senado deste ano, Heráclito caminha para o fim do mandato tendo à sua disposição 32 comissionados em seu gabinete parlamentar e outros 36 na Primeira Secretaria. Dos funcionários lotados no gabinete, 25 não estão lotados em Brasília, mas no Piauí.

Antecessor de Heráclito na Primeira Secretaria, o senador Efraim Morais (DEM-PB) é o segundo em número de cargos de confiança no Senado. Assim como o colega de partido, ele não voltará ao Senado a partir de fevereiro. Terceiro colocado na disputa ao Senado, Efraim tem 66 comissionados sob seu comando. Desses, 52 estão lotados na Paraíba. O gabinete do paraibano é suspeito de contratar funcionários fantasmas. O envolvimento do parlamentar ainda é alvo de investigação.

Depois de Efraim, quem mais emprega gente em cargos de confiança é o senador Mão Santa (PSC-PI). O piauiense tem 21 comissionados sob sua subordinação na Terceira Secretaria e outros 41 em seu gabinete. Desses, 33 estão lotados no Piauí. Nas eleições deste ano, o ex-governador não conseguiu renovar o mandato no Senado. Foi o terceiro colocado. Atual segundo suplente da Mesa Diretora, Adelmir Santana (DEM-DF) emprega 56 servidores em cargos de confiança. Seis aparecem nos registros da Segunda Suplência e 50 na relação de servidores do gabinete. Desses, 40 estão lotados em seu escritório político, na própria capital federal.

R$ 100 mil repartidos

Todo mês o Senado gasta entre R$ 80 mil e R$ 100 mil com a remuneração de funcionários de confiança dos senadores. Em tese, cada senador tem direito a 11 cargos comissionados e outros nove efetivos. Os parlamentares, porém, fizeram ajustes nas regras para permitir a subdivisão dos 11 cargos de confiança. Com isso, na prática, cada senador pode empregar até 79 comissionados em seu gabinete desde que o valor gasto não ultrapasse o teto estipulado. Nenhum senador se arriscou a esticar a corda até o limite: isso porque quanto maior o número de funcionários, mais baixo é o salário e menor tende a ser qualidade do serviço prestado.

Atualmente, o Senado dispõe de 2.964 servidores comissionados não efetivos, ou seja, funcionários que não fazem parte do quadro fixo da Casa por não terem entrado por meio de concurso público após a Constituição de 1988 nem pelos chamados “trens da alegria”, que permitiram a efetivação de não concursados. De todos os comissionados, quase 2.400 estão distribuídos entre os gabinetes dos 81 senadores. Juntos, os senadores que continuarão o mandato em 2011 empregam atualmente 1.173 comissionados. Desses, 573 estão lotados nas bases eleitorais dos parlamentares.

Outros 136 comissionados que trabalhavam para os cinco senadores que renunciaram ao mandato para assumir o governo de seus estados devem, pelo menos em princípio, continuar no Senado, sob as ordens dos suplentes recentemente empossados. Servidores que estavam lotados nos gabinetes de Marconi Perillo (PSDB-GO) e Tião Viana (PT-AC), por exemplo, já aparecem nos quadros dos novatos Cyro Miranda (PSDB-GO) e Aníbal Diniz (PT-AC). Destino semelhante devem ter os funcionários de Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Renato Casagrande (PSB-ES) e Raimundo Colombo (DEM-SC) – os outros três senadores que abriram mão de quatro anos de mandato para comandar seus estados.

O levantamento do Congresso em Foco foi feito com base em dados disponíveis no Portal da Transparência, do Senado. A pesquisa não levou em conta os cargos de confiança dos gabinetes das lideranças nem os cargos comissionados da Presidência, da 2ª Secretaria e da 3ª suplência da Mesa Diretora. Haverá eleição para todos esses postos em fevereiro. Mas os senadores responsáveis por eles continuarão no mandato e poderão tentar a reeleição.

Denúncia de fantasmas

A contratação de funcionários ainda rende dor de cabeça ao senador Efraim Morais. A Procuradoria Geral da República apura indício de envolvimento dele na contratação de fantasmas em seu gabinete. As investigações iniciais foram feitas por uma sindicância no Senado e encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), que acionou a PGR para analisar o caso. O procurador-geral da República ainda não se manifestou sobre o assunto. Mesmo fora do Senado, o ex-primeiro-secretário continuará a ter subordinados no serviço público: foi anunciado como secretário de Infraestrutura pelo governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).

Duas irmãs afirmaram que são funcionárias fantasmas do senador. Sem emprego fixo, Kelriany e Kelly Nascimento da Silva declararam receber o que acreditavam ser uma bolsa de estudos de R$ 100 da Universidade de Brasília (UnB). As duas disseram à Polícia Legislativa que entregaram a uma amiga documentos e autorização para a abertura de uma conta de banco, mas que o dinheiro era entregue em casa. Kelriany disse ter descoberto que era funcionária do Senado ao tentar abrir uma conta, logo depois de ter conseguido um emprego. O salário era de R$ 3.800.

As irmãs e a funcionária que teria pedido os documentos foram exonerados pelo senador assim que surgiu a denúncia. Em depoimento, uma ex-chefe-de-gabinete de Efraim disse que ele tinha conhecimento das contratações. O senador nega. Com base no depoimento da ex-assessora, a Polícia Legislativa pediu ao Supremo uma investigação direta contra o parlamentar. O relator do caso, ministro Celso de Mello, aguarda manifestação da PGR.”

(Congresso em Foco)