Blog do Eliomar

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Metralhadora israelense é apreendida em Sobral

“O desempregado Francisco Luciene, morador do conjunto Santo Antônio, em Sobral, foi preso pela Polícia Militar, acusado de praticar assalto e está armado com uma metralhadora israelense. O caso aconteceu na manhã de ontem. De acordo com o Cabo PM A. Barbosa que liderou a operação, Francisco Luciene, tinha acabado de realizar um assalto, tomando de um operário uma bicicleta.

Perseguido, o acusado foi encontrado dentro de casa com a bicicleta que havia roubado. Para surpresa do PM dentro da residência Francisco guardava embaixo do sofá uma metralhadora.

Na delegacia o acusado se denfendeu dizendo que não sabe como a arma foi parar dentro de sua casa.”

(Blog do Wilson Gomes)

Orçamento da União 2010 – Votação final pode rondar o Natal

“A votação final da proposta orçamentária de 2010 deverá ocorrer por volta do dia 22 de dezembro, na véspera do Natal. Ao prever essa data, o líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que a ideia é concluir terça-feira (15) a votação dos relatórios setoriais e então elaborar o parecer final, que será votado pela comissão e depois pelo plenário do Congresso Nacional.

Segundo Machado, não será possível votar nesta semana os dez relatórios setoriais, porque os relatores das áreas de infraestrutura, senador Efraim Moraes (DEM-PB), e de integração nacional, deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), não entregaram seus pareceres. “Tivemos atraso na entrega de dois relatórios, mas eu sempre disse que a votação final se daria entre o Natal e o Ano Novo. Se a gente votar antes do Natal será um ganho.”

Machado afirmou que o Congresso Nacional terá uma “grande tarefa” até o final deste ano, porque, além do Orçamento de 2010, deverá votar mais de 50 projetos de abertura de crédito extraordinário e especial, num valor de cerca de R$ 34 bilhões, para diversas áreas da administração pública.

O relator-geral do Orçamento, deputado Geral Magela (PT-DF), entretanto, acredita que a votação final poderá ocorrer na próxima semana. Ele disse que, concluída a votação dos relatórios setoriais, trabalhará dia e noite para elaborar o relatório final da proposta. “Está havendo um embate entre o governo e a oposição. Dependemos da postura da oposição para concluir a votação dos [relatórios] setoriais.”

De acordo com Magela, o governo tem atendido praticamente todas as solicitações dos partidos da oposição, mas sempre há necessidade de avançar mais. Sobre a possibilidade de uma nova reestimativa de receita, ele disse que, se tecnicamente houver respaldo, “ela ajudará e muito no processo de fechamento e conclusão do Orçamento para 2010”.

Hoje, a Comissão Mista de Orçamento aprovou mais quatro relatórios setoriais, deixando para a próxima semana a votação dos três últimos. Dois ainda não foram apresentados – infraestrutura e integração nacional. O terceiro, sobre educação e cultura, foi apresentado e lido hoje, mas deve ser discutido e votado segunda-feira (14), às 19h30. Ontem (9), foram aprovados três relatórios..

Os relatórios aprovados hoje foram os de fazenda, desenvolvimento e turismo; saúde, planejamento urbano e de agricultura, desenvolvimento agrário e aquicultura e pesca. O de fazenda, desenvolvimento e turismo destina à Embratur R$ 190,6 milhões para os preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. A maior parte dos recursos é para promover a imagem do Brasil no exterior. O relator foi o senador Lobão Filho (PMDB-MA).

O relatório da saúde, apresentado pelo senador João Vicente Claudino (PTB-PI), prevê recursos de R$ 62,47 bilhões para o setor – R$ 57,48 bilhões para o atendimento de ações e serviços públicos desta área. Segundo o relator, mesmo com tal volume de recursos, o setor de saúde precisará de mais R$ 8 bilhões no ano que vem. Outro relatório aprovado hoje foi o de planejamento e desenvolvimento urbano, apresentado pelo deputado Miguel Corrêa (PT-MG). Essa área inclui os ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Cidades.

Por fim, a comissão aprovou o relatório da área de agricultura, desenvolvimento agrário e aquicultura e pesca, apresentado pelo deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), que pediu ao relator-geral a inclusão de mais R$ 2,3 bilhões, para custeio da safra do ano que vem.”

(Agência Brasil)

Fernandinho Beira-Mar quer ser advogado

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“Nos dias 5 e 6 de janeiro, o Exame Nacional do Ensino Médio 2009 (Enem) será aplicado nos estabelecimentos penais do País para os detentos que se inscreveram nos programas especiais de Ensino Médio.

No Presídio Federal de Campo Grande foram 42 inscritos, entre eles, o assaltante do Banco Central de Fortaleza Marcos de França e o traficante carioca Luiz Fernando da Costa, o Beira-Mar condenado a 150 anos de prisão.

O traficante já passou pela avaliação no ano passado e obteve o certificado de ensino médio. Ele manifestou interesse em fazer um curso universitário de direito.”

* Do Globo Online Leia mais.

Patrícia apresenta emenda para ações de combate à exploração infantil no Ceará

“A senadora Patrícia Saboya (PDT) apresentou emenda ao Orçamento da União 2010 no valor de R$ 200 mil para políticas de combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes no Estado do Ceará.

O responsável pela coordenação e execução das ações será o Fórum Cearense de Enfrentamento à Violência Sexual, instância que reúne organizações governamentais e não-governamentais na luta contra esse fenômeno.

“Apesar da grande mobilização da sociedade civil organizada, que tem feito um excelente trabalho no combate à exploração e ao abuso sexual no nosso Estado, esse problema ainda requer de todos nós ações enérgicas, contundentes, ousadas e criativas”, defende a senadora.”

(Agência Senado)

Dnit-CE recupera trecho final da BR-116

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O Dnit do Ceará iniciou, nesta semana, mais uma obra esperada pelos cearenses, mais precisamente os moradores da Região do Cariri:  a restauração do final da BR 116.

O titular do órgão, Guedes Ceará, informou, nesta quinta-feira, que o trabalho ocorre em dois lotes. São os trechos de Ipaumirim, do quilômetro 420,70, até Milagres, no quilômetro 478,20, com extensão de 57,5 km.

Também Milagres, no quilômetro 478,20 até a divisa do Ceará com Pernambuco no quilômetro 545,70, com extensão de 67,5 quilômetros.

Toda a pavimentação antiga está sendo retirada e uma nova pavimentação, novo acostamento e sinalização tanto horizontal com vertical estão sendo realizados pelo Dnit, adianta o superintendente.

(Foto – Dnit-CE)

Caso Arruda – PSDB diz que escândalo não atrapalha aliança com DEM em 2010

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“O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), evitou avaliar, nesta quinta-feira, os desdobramentos para os tucanos da saída do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, dos quadros do DEM. Segundo Guerra, o suposto esquema de pagamento de propina para aliados que envolveria Arruda, não interfere na aliança entre os dois partidos para a disputa eleitoral de 2010.

Guerra disse que a direção do DEM teve um bom desempenho na condução do caso. “A questão que envolve o governador Arruda e o DEM não é tema para o PSDB. O episódio de Brasília está sendo bem encaminhado pela direção do DEM. Temos outras pautas com o DEM que não envolvem esse assunto”, disse.

Pressionado, Arruda pediu hoje desfiliação do DEM. O pedido ocorre um dia antes da reunião da Executiva do DEM, que decidiria amanhã a sua expulsão.”

(Folha Online)

PIB do Ceará cresce 2,86% no terceiro trimestre de 2009

“O desempenho da economia do Ceará no terceiro trimestre de 2009 apresentou um crescimento de 2,86%. Em 2009, o crescimento acumulado foi de 2,81%. Os dois dados são superiores à média nacional, que registrou recuo de 1,2% sobre igual período de 2008, e crescimento de 1,3% no acumulado deste ano. Os números foram anunciados, na tarde desta quinta-feira, pela secretária do Planejamento e Gestão do Estado, Desirée Mota.

 O crescimento do PIB é resultado do desempenho do Setor de Serviços, que apresentou taxa positiva de 5,62%, no terceiro trimestre/2009 sobre o mesmo período de 2008; a indústria cresceu 2,62%, enquanto a agropecuária registrou queda de 9,30%.

O setor de serviços apresentou um crescimento de 5,62%, com destaque para os segmentos do Comércio (8,89%), outros serviços (8,62%), atividades imobiliárias e aluguel (5,96%). Alojamento e Alimentação (3,69%) foram os que registraram as melhores taxas de crescimento.

 A indústria registrou uma taxa positiva de 2,62%, sobre igual período de 2008. Dos quatro segmentos que compõem o setor, dois apresentaram taxas de crescimento positivas: eletricidade, gás e água (5,35%) e construção civil (5,97%).  Os demais ramos registraram queda. A construção civil voltou a registrar expansão, que vinha desde 2004.  A indústria de transformação continua registrando taxa negativa (-0,21%). A agropecuária apresentou um declínio de 9,30% quando comparado a igual período de 2008. A queda deveu-se, principalmente, a redução na produção do feijão, milho e mandioca. As taxas positivas ocorreram na produção de tomate e arroz, mas não foram suficientes para evitar a queda. Quanto à produção de leite, esta foi beneficiada pelo melhoramento das técnicas de produção, genética, além de instalação e implantação de tanques de resfriamento para os pequenos e médios produtores, e apresentou um crescimento de 14,21%.”

(Com Informações da Seplag)

José Pimentel assina ordem de serviço de agência do INSS e ganha homenagens

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, receberá, nesta sexta-feira, duas homenagens no Ceará.

A primeira será o título de Cidadão de Quixadá, durante a cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a construção da agência do INSS no município, integrante do Plano de Expansão do Atendimento do Instituto. O ato ocorrer na Câmara Municipal, a partir das 9 horas.

Já em Fortaleza, Pimentel ganhará a Comenda Professor Edilson Brasil Soares, uma homenagem do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará. A entrega da comenda será às 20 horas, no Hotel Vila Galé.

Lula cancela visita ao Ceará

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O presidente Lula cancelou visita ao Ceará que estava programada para o próximo dia 16. Segtundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, Lula teve que antecipar para o dia 15 sua viagem para a Conferência Internacional sobre Clima, em Copenhague – a Cop 15, na Dinamarcac, onde fará palestra.

Mas a programação relacionada à ordem de serviço da  siderúrgica do Ceará, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, (Região Metropolitana de Fortaleza), está mantida para as 10 horas do dia 16.

O governador Cid Gomes (PSB) comandará o evento, no qual estarão o presidente da Vale, Roger Agnelli, e o presidente da Dong Kug. Esses grupos são sócios no empreendimento, um sonho acalentado há décadas pelo cearense.

Prefeitura antecipa pagamento de última parcela do 13º e do mês de dezembro

O secretário de Finanças, Alexandre Cialdini,  confirmou, nesta quinta-feira, a antecipação do pagamento da segunda parcela do 13° salário dos servidores municipais. O pagamento será feito no próximo dia 14 para os servidores dos seguintes órgãos: Educação e Saúde e a administração direta, inativos, pensionistas e beneficiários de pensão alimentícia.

No dia 15, o pdesembolso será feito para demais servidores da administração indireta.

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Cialdini informou ainda que o salário deste mês terá seu pagamento antecipado para os dias 30 e 31 próximos, o que é bom para a categoria e, principalmente, para o comércio.

Serão aplicados cerca de R$ 125 milhões, beneficiando aproximadamente 43 mil servidores ativos e inativos.”

(O POVO Online)

Arruda deixa o DEM. Mas fica no Governo

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Foto – Ailton Medeiros/Arquivo

O governador José Roberto Aruda anunciou, nesta quinta-fira, seu desligamento do DEM e adiantou que, ano que vem, não disputará mandato. Arruda disse que vai se dedicar a preparar Brasília para a Copa de 2014.

Ele aproveitou e cobrou uma ampla reforma política no País e se disse vítima de uma farsa montada por ter contrariado muitos interesses. Arruda garantiu que não disputará mais nenhuma eleição enquanto não houve mudança nas regras dos pleitos.

 Há, no entanto, pedidos de impeachment tramitando na Câmara Distrital contra o governador.

“Quero agora me dedicar a questões administrativasdo governo, livre para fazer as minhas opções,” disse Arruda, durante fala sem direito a perguntas da imprensa. Ele adiantou que vai se dedicar à gestão e a defender sua honra.

(Rádio O POVO/CBN)

Orçamento 2010 – Comissão aprova três relatórios setoriais

“A Comissão de Orçamento aprovou, nesta quinta-feira, três relatórios setoriais do Orçamento de 2010: de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo; de Saúde, e o relatório de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, que teve a discussão interrompida ontem. Agora faltam quatro relatórios setoriais para a conclusão da primeira fase de análise do projeto do Orçamento (PL 46/09).

Com vistas aos preparativos do Brasil para eventos esportivos como a Copa de 2014 e Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro em 2016, o relatório de Desenvolvimento e Turismo prevê R$ 190,6 milhões para a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). Deste valor, 2/3 serão para promover a imagem do Brasil no exterior, sendo a maior parte no mercado europeu.

O relator da área de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, senador Lobão Filho (PMDB-MA), afirmou que a dificuldade em elaborar o relatório foi a distribuição dos recursos. Ele afirma que, dos R$ 300 milhões destinados às emendas, deu prioridade ao turismo para aumentar a vocação do País neste setor. Mesmo assim, avaliou, a dificuldade da distribuição foi grande, pois foram apresentadas 87 emendas.”

(Agência Câmara)

Governador do DF admite deixar o DEM

“Em conversas com interlocutores, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), afirmou nesta quinta-feira que deve decidir nas próximas horas se tem ou não interesse e força política para buscar a reeleição em 2010. Se avaliar que não tem chances de vencer nas urnas após as denúncias de participação em um suposto esquema de corrupção, Arruda pode anunciar sua desfiliação do DEM. Petista pede investigação de supostos abusos da PM em confronto com manifestantes Senadores do DEM traçam estratégia para manter aberta votação sobre expulsão de Arruda Palhaços protestam contra comparação do mensalão do DEM com palhaçada Ao pedir o desligamento, Arruda teria menos desgaste político do que diante de uma expulsão, que já vem sendo dada como certa até por seus aliados dentro do partido.

Arruda disse ainda a interlocutores que, na avaliação de seus advogados, se for expulso pelo DEM será possível encontrar uma brecha na legislação eleitoral para tentar a reeleição. Apesar do prazo de filiação partidária ter terminado em outubro para quem vai disputar as urnas em 2010, advogados do governador sustentam que a expulsão não se aplica na lei –o que abriria brechas para Arruda encontrar um novo partido. Pela Lei Eleitoral, um candidato tem que estar filiado a um partido a pelo menos um ano das eleições. Segundo interlocutores de Arruda, o governador ouviu dos advogados que poderia disputar as eleições de 2010 tanto se for expulso quanto se pedir desfiliação. Para sair candidato, ele só precisaria evitar o impeachment e se manter no governo do Distrito Federal. A executiva do DEM se reúne amanhã para selar o destino de Arruda dentro do partido.

O governador tem até o final do dia de hoje para apresentar sua defesa à legenda, mas luta na Justiça para conseguir adiar a reunião da executiva. O democrata entrou com mandado de segurança no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a suspensão do processo interno aberto pelo DEM. Arruda alega que faltou prazo para sua defesa, já que o partido lhe concedeu o prazo de oito dias para se defender. A legenda havia marcado a reunião.”

(Folha Online)

Secretários da prefeita expõem IPTU 2010 na Câmara Municipal

O secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, e o procurador-geral do Município, Martõnio Mont’Alverne, participam, neste momento, de debate com os vereadores na Câmara Municipal. Os dois trabalham para convencer a todos sobre a necessidade de aprovação imediata da mensagem do IPTU 2010. Garantem que o reajuste não virá pesado e que a cidade precisa de novos recursos.

Na próxima semana, segundo o líder da prefeita na Casa, Acr[ísioi sena (PT), haverá a primeira discussão em torno da matéria.

Lula apresentará Dilma no programa do PT como estrela do governo

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“A ministra-chefe da Casa Civil e pré- candidata do PT às eleições presidenciais em 2010, Dilma Rousseff, será apresentada como a principal coordenadora das políticas de governo implantadas na gestão federal. A apresentação será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o programa nacional de TV do partido, que vai ao ar na noite desta quinta-feira.

O programa terá duração de dez minutos e será uma vitrina para Dilma. Além de associar a ministra com os programas do governo federal Minha Casa Minha Vida, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o pré-sal, a peça publicitária irá mostrar Dilma como chefe de equipe dos demais ministros petistas. Outra estratégia que será utilizada pelo PT nesta noite, será mostrar uma comparação entre os oito anos de governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e a gestão de Lula.”

(Com Agências)

STF deve julgar nesta 5ª feira caso da censura ao Estadão

“O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira, 10, o julgamento do pedido de liminar apresentado pelo Estado com o objetivo de acabar com a censura que impede o jornal há 131 dias de publicar reportagem sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O julgamento estava marcado para esta quarta-feira, 9, mas foi adiado porque o tribunal precisou de três horas para julgar uma reclamação sobre a eleição para presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região. Quando os ministros retornaram de um intervalo, já eram 18 horas e o presidente da corte, Gilmar Mendes, anunciou que, “diante do adiantado da hora”, o julgamento ficaria para quinta.

Sob pena de multa diária, o Estado não pode publicar as informações que obteve sobre a Boi Barrica, por causa de uma determinação do desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) Dácio Vieira. Reportagem publicada na época mostrou que Vieira é do convívio social da família Sarney e também do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia.”

(Agência Estado)