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Foro Privilegiado – Restrição tira do STF processos de pelo menos 44 deputados e 7 senadores

Marco Aurélio de Mello foi quem mais enviou processos a instâncias inferiores.

A restrição ao foro privilegiado retirou do Supremo Tribunal Federal (STF) processos de pelo menos 44 deputados federais e 7 senadores. A informação é do Portal G1.

Até este domingo (13), sete ministros do STF tinham enviado para instâncias inferiores da Justiça 66 casos penais que, no entendimento deles, não têm relação com o mandato parlamentar.

Outros processos devem ser remetidos nos próximos dias, uma vez que os ministros continuam analisando os casos que não preenchem mais os requisitos para permanecer no tribunal.

No último dia 3 de maio, o Supremo decidiu que, em relação a deputados e senadores, o foro só vale para crimes cometidos durante o mandato e em razão do cargo.

Entre os 66 processos, há casos de ações penais em andamento (o STF decidiu ficar apenas com aquelas em estágio avançado), inquéritos e pedidos de abertura de inquérito. Caberá a magistrados de primeira e segunda instância, a depender de cada caso, dar andamento às ações penais ou investigações.

Partido de Bolsonaro avisa: não fará coligação com legendas de esquerda no Ceará

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Heitor Freire e Bolsonaro

O Partido Social Liberal do Ceará não fará coligações com partidos de esquerda no Estado. Anuncia o presidente regional da legenda, Heitor Freire, justificando que o objetivo é “manter a ideologia partidária”. Nesta semana, uma resolução nesse sentido vai ser divulgada pela legenda “que não fará parcerias, alianças, conjugações ou coligações com partidos de esquerda bolivariana, tais como PT, PSOL, PCdoB, PSTU, PCO, PCB, e quaisquer outros que apoiem regimes autoritários instalados em outros países.”. Essa medida segue orientação nacional.

“As políticas adotadas por esses partidos colidem frontalmente com os ideais de liberalismo econômico e conservadorismo praticados pelo PSL de Jair Bolsonaro, sendo as mesmas incompatíveis e inaceitáveis”, afirma Heitor Freire. O PSL adianta que não flexibilizará essa orientação em hipótese alguma e, caso as determinações não sejam acatadas ,os diretórios estaduais serão passíveis de processo de intervenção.

Pré-candidato a deputado federal e coordenador da campanha de Bolsonaro no Ceará, Heitor Freire anuncia que o presidenciável Jair Bolsonaro cumprirá agenda nesta sexta-feira em Natal (RN). Freire vai se juntar à comitiva.

(Foto – Facebook)

Camilo receberá para almoço Luizianne e José Guimarães em clima de menu quentíssimo

Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta segunda-feira:

O governador Camilo Santana (PT) vai receber para almoço no Palácio da Abolição, na quinta-feira, a partir das 13 horas, os deputados federais José Nobre Guimarães e a deputada federal Luizianne Lins. A informação é da própria Luizianne, acrescentando que o assunto será um só: a decisão tomada pela maioria das alas petistas de não integrar com partidos aliados o “blocão” que disputará cadeiras de deputado estadual e federal.

Outra decisão tomada é que o PT não abrirá mão de indicar um nome para o Senado. Guimarães explica que o partido quer ocupar a propaganda eleitoral com dois objetivos: defender o presidente Lula e defender o petismo.

Esse almoço deveria ter ocorrido na última sexta-feira, mas, segundo o Abolição, teria havido choque de agenda. Resta saber se essa agenda acabará cheia na próxima quinta-feira.

(Foto -Divulgação)

Solidariedade não quer integrar tropa eleitoral do general do PSDB

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Líder maior do Solidariedade (SD) no Ceará, o deputado federal Genecias Noronha afirma que o partido negou, em reunião com a oposição na última sexta-feira à noite, antecipar apoio à candidatura do general de Exército Guilherme Theophilo (PSDB) ao governo do Ceará. A reunião ocorreu no escritório político do senador Tasso Jereissati (PSDB).

“Queriam definir o nome dele lá, mas o SD foi contra. Eles podem definir agora, mas o partido não vai se posicionar a favor agora. Não conheço ele (Theophilo) o suficiente para defender candidatura dele. Defendo uma do Tasso (Jereissati) ou do Capitão (Pros), mas qualquer outra não tem aval ainda”.

Destacando que o general “ainda é uma aposta” e que “precisa ser conhecido pelo meio político e pela população”, Genecias negou que a questão simbolize um rompimento do SD com a oposição no Ceará, mas não descartou uma reaproximação com Camilo Santana (PT). “Eu nunca digo ‘desta água não beberei’”, disse.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o presidente do PSDB Ceará, Francini Guedes disse ter “estranhado” declaração de Genecias. “Estamos construindo de forma democrática a candidatura do bloco de oposições e a reunião da última sexta-feira foi mais uma demonstração desse esforço”

(O POVO – Repórter Carlos Mazza)

Toffoli sinaliza que não pautará prisão em segunda instância

Após consecutivas derrotas no STF, o PT concentra as esperanças de tirar Lula da cadeia na retomada do debate sobre a prisão após condenação em segunda instância. Mas os sinais emitidos pelo próximo presidente do Supremo, o ministro Dias Toffoli, devem desanimar a sigla. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

Interlocutores do magistrado dizem que ele não está disposto a trazer o assunto à tona assim que assumir o comando do tribunal, em setembro —e muito menos antes da conclusão da disputa eleitoral.

As fichas do PT estão depositadas na ação apresentada pelo PC do B ao STF logo após a prisão de Lula, em abril. Os advogados que acompanham a iniciativa ainda acreditam que o ministro Marco Aurélio Mello pode levar o tema à mesa. Dentro do tribunal, colegas do magistrado duvidam.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, entregou a Lula parecer que aponta os passos para registrá-lo, mesmo preso, na corrida eleitoral. O PT discute esta semana detalhes dos atos de lançamento da candidatura. Há até a proposta de projetar um holograma do petista.

 

Fortaleza amanhece molhada de chuva nesta segunda-feira

Dia nascendo por entre as matas que circundam o aeroporto da Capital cearense.

Fortaleza registrou chuvas no decorrer da madrugada desta segunda-feira. Foi o bastante para registrar alguns alagamentos e fazer com que motoristas, neste começo de manhã, fiquem mais cautelosos com a pista molhada.

Segundo a Funceme, haá possibilidade de chuva na faixa litorânea, no Maciço de Baturité, na Serra da Ibiapaba e na Região Jaguaribana, onde está encravado o açude Castanhão. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado.

(Foto – Paulo MOska)

Ceará – Queda de homicídios é um bom sinal

André Costa é o titular da SSPDS.

Com o título “Ceará queda de homicídios é bom sinal”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

Num cenário desalentador, é de se saudar qualquer melhora nos índices de homicídios no Estado. O último mês de abril no Ceará contou com redução de 2,6% no número de assassinatos. Foram dez casos a menos do que no mesmo mês de 2017, com 378. Mesmo assim, é fato preocupante que, neste ano, 12 pessoas tenham sido mortas por dia em abril. É quase como se tivéssemos uma chacina das Cajazeiras a cada intervalo de 24 horas.

Há um aspecto importante nessa queda, porém. Ela interrompe um ciclo de 13 meses seguidos de crescimento nos dados de homicídios, com alta histórica em outubro do ano passado. Pode ser o começo de um processo lento mas sólido de reversão dessas estatísticas. É pelo que todos os cearenses torcem.

Mais que esperar pelos próximos meses, entretanto, convém observar atentamente que estratégias o Governo do Estado e as prefeituras adotaram no combate à criminalidade, de modo a chegar a resultado que, se ainda não é o desejado, pode apontar para uma mudança bem-vinda no quadro geral. Que ações deram certo? Que áreas continuam a representar desafio para os gestores? Mapeados esses gargalos, é preciso concentrar esforços e insistir em medidas que efetivamente signifiquem a superação dessa guerra urbana e a recuperação do tecido social.

Em Fortaleza, por exemplo, houve decréscimo de 14,9% nos assassinatos em relação a igual período do ano passado – foram 120 agora contra 141 em período semelhante de 2017. São dois meses de queda em sequência. Disso certamente é possível extrair um lastro que sirva de bússola para a elaboração de políticas contra a violência.

A despeito da boa notícia, infelizmente, o acumulado de janeiro a abril é ruim para o Estado: houve crescimento de 20,1% no índice de homicídios. Ou seja, há muito trabalho pela frente.

A cinco meses das eleições, não custa alertar para o que deveria ser o óbvio: qualquer melhora nesses índices jamais pode envolver cálculo político, sobretudo com vistas ao pleito. O resultado positivo tem de assentar-se num combate sistemático à barbárie dos números do ano passado, quando, justamente no mês de outubro, o Ceará amargou um recorde: 516 assassinatos.

Num momento em que candidatos alinhados a certa ideologia militarista despontam como alternativa e as soluções mais fáceis surgem como brilhareco em discursos populistas para encantar o eleitorado, é importante lembrar que as políticas de redução de mortes não comportam solução milagrosa. São sempre consequência de empenho continuado e dedicação conjunta entre as esferas de governo. Qualquer resposta que não tenha isso em conta soará como oportunista.

TAGSCEARÁ: QUEDA DE HOMICÍDIOS É BOM SINAL O POVO EDITORIAL

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Ceará tem a terceira gasolina mais cara do País

Com a escalada do preço do barril de petróleo no mercado internacional, a gasolina continua subindo no Brasil, impactando fortemente o consumidor no Ceará, que já tem o terceiro litro mais caro entre os estados. Os postos cearenses estão vendendo o produto por um valor médio de R$ 4,56, atrás apenas do Acre (R$ 4,88) e Rio de Janeiro (R$ 4,72). O valor mais barato é vendido em Santa Catarina (R$ 3,89).

Nas últimas quatro semanas, o preço médio do produto no Ceará saltou 5%, saindo de R$ 4,35 para R$ 4,56. No entanto, o consumidor pode encontrar o litro da gasolina a valores que variam de R$ 4,24 a R$ 4,70, uma diferença de 10,8%. Os dados são do último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no período de 6 a 12 de maio.

A gasolina mais em conta, de R$ 4,24, está sendo comercializada por um posto localizado em Canindé, município do sertão do Ceará. Já o produto mais salgado é vendido por um estabelecimento que funciona na cidade de Juazeiro do Norte, na região do Cariri.

Em Canindé, dois postos vendem o litro da gasolina a R$ 4,24, ambos de bandeira branca. Um fica situado na avenida São Francisco, no bairro Boa Vista. O outro funciona na Rua Joaquim Magalhães, no Centro da cidade. Quanto à gasolina mais cara, de R$ 4,70 em Juazeiro do Norte, o posto é de bandeira Petrobras e está localizado na avenida Padre Cicero, no bairro Salesiano.

Em Fortaleza, o impacto no bolso do consumidor também é grande. Assim como o Ceará, o atual preço médio da gasolina na Capital é de R$ 4,56. O valor, porém, pode ser encontrado de R$ 4,29 a R$ 4,59, uma variação de 7,2%. Na Cidade, vários estabelecimentos, de diferentes bandeiras, praticam o preço máximo. Ficam espalhados por diversos bairros, como Aldeota, Meireles, Mondubim, Fátima, Barra do Ceará, Mucuripe e Jacarecanga.

A capital cearense aparece também com o terceiro combustível mais caro no Brasil entre as capitais, atrás do Rio Branco (R$ 4,87) e Rio de Janeiro (R$ 4,68). Já o valor médio mais barato está na capital São Luís (R$ 3,78).

Na avaliação de Manuel Novais, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE), a alta do valor da gasolina é “péssima”, mas não depende dos postos de combustível. Ele destaca que há uma série de implicações e custos que devem ser esclarecidos à população, em termos de dificuldades na logística e carga tributária.

A alta tem impactado nas contas dos estabelecimentos. O gestor observa uma queda de 15% a 20% nas vendas de janeiro até maio nos postos do Estado. “As vendas estão caindo, os clientes estão insatisfeitos e os postos também”. Sobre o cenário futuro, Manuel diz que é de incerteza.

(O POVO – Cristina Fontenele e Raone Saraiva)

Itamaraty vai pedir acesso a documentos da CIA sobre ditadura militar

O Ministério das Relações Exteriores vai pedir ao governo dos Estados Unidos a liberação dos documentos produzidos pela Agência Central de Inteligência (CIA, sigla em inglês) sobre a ditadura civil-militar no Brasil. O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, instruiu a embaixada brasileira em Washington, nos EUA, a solicitar a liberação completa dos registros sobre esse tema.

A medida é em resposta à solicitação do Instituto Vladimir Herzog, que enviou uma carta na última sexta-feira (11) ao Itamaraty pedindo que o governo federal a liberação dos documentos que registram a participação de agentes do Estado brasileiro em ações de tortura ou assassinato de opositores do regime.

A carta é assinada por Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, morto durante a ditadura. Na época, o Exército divulgou a versão de que o jornalista teria cometido suicídio na prisão.

Documentos que vieram a público, na semana passada, mostram novos fatos sobre a participação do Estado na execução e tortura de opositores da ditadura. De acordo com registros da CIA, os generais Ernesto Geisel, presidente do Brasil à época, e João Figueiredo, então diretor do Serviço Nacional de Informações (SNI), e que assumiu a Presidência da República depois de Geisel, sabiam e concordaram com execução sumária de “inimigos” da ditadura militar no Brasil.

Também participaram da reunião em que Geisel foi informado da política de execução, os generais Milton Tavares de Souza, então comandante do Centro de Inteligência do Exército (CIE) e seu sucessor, Confúcio Avelino.

Datado de 11 de abril de 1974, o documento, assinado pelo então diretor da CIA, Willian Colby, e endereçado ao então secretário de Estado dos EUA, Henry Kissinger, diz que Geisel foi informado, logo após assumir a Presidência da morte de 104 pessoas opositoras da ditadura no ano anterior.

O informe relata ainda que após ser informado, Geisel manteve a autorização para execuções sumárias, adotada durante o governo do presidente Emílio Garrastazu Médici (1969-1974). Geisel teria feito a ressalva de que os assassinatos só ocorressem em “casos excepcionais” e envolvendo “subversivos perigosos”.

“O senhor, assim como nossa família, sabe o que foi o terror e a violência promovida pela Ditadura Brasileira. Uma nação precisa conhecer a sua história oficialmente para ter políticas públicas que previnam que os erros do passado se repitam”, diz a carta assinada pelo filho de Herzog e dirigida ao ministro Aloysio Nunes.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio viaja para a Suécia onde trata de cooperação em sustentabilidade e juventude

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O prefeito Roberto Cláudio embarca nesta segunda-feira (14), a partir de São Paulo, para Estocolmo, na Suécia, onde firmará acordos de cooperação técnica em áreas de juventude, sustentabilidade e cidades inteligentes. O prefeito deverá retornar a Fortaleza na quinta-feira (17). A informação é da assessoria de imprensa do Paço Municipal.

O primeiro contrato a ser assinado é um Acordo de Cooperação Técnica entre o Município de Fortaleza e a Fundação Fryshuset, que atualmente é um dos maiores centros para Juventude do mundo, responsável por várias escolas, programas de formação profissional, cursos de teatro, música e esportes no País.

O acordo visa desenvolver projetos com a Rede Cuca, beneficiando a juventude de Fortaleza, compreendendo intercâmbio de informações e experiências, elaboração de projetos conjuntos com foco na atenção a jovens em situação de risco e vulnerabilidade social.

Roberto Cláudio também terá reunião com a prefeita de Estocolmo, Karin Wanngard, para conhecer os projetos de planejamento urbano que pretendem fazer da capital sueca a cidade mais inteligente e conectada do mundo até o ano de 2040. Ele ainda se reunirá com professores do Instituto Real de Tecnologia KHT, para conhecer projetos de Energia e Transporte Integrado, como o projeto desenvolvido com a Volvo, que implantou BRTs em Curitiba.

A agenda do prefeito de Fortaleza na Suécia também prevê encontro com o diretor de Aquecimento e Energia da MälarEnergi, Magnus Eriksson. A empresa pública de eletricidade e aquecimento urbano tem sede em Västerås, cidade a cerca de 100km de Estocolmo, e produz energia a partir da incineração de resíduos sólidos, além de possuir também plantas para produção de água encanada e purificação de águas residuais.

Concluindo sua missão oficial à Suécia, o prefeito Roberto Claudio terá uma reunião com a vice-prefeita de Estocolmo e secretária Municipal de Meio Ambiente, Katarina Luhr, para tratar da política com foco em questões de sustentabilidade, além de reunir-se com Peter Wrenfelt, fundador e consultor da U&We, e com Adalberto Alencar, coordenador-geral da Fundação Educacional Popular em Defesa do Meio Ambiente (Cepema), com sede no bairro Parquelândia, em Fortalezar consultor da U&We Suécia e coordenador da Rede Terra do Futuro América Latina. A U&We desenvolve o projeto que envolve o desenvolvimento de métodos para participação e financiamento de áreas verdes que promovam serviços ecossistêmicos e a biodiversidade no ambiente urbano.

(Foto – Prefeitura de Fortaleza)

Vila Nova empata em casa e Fortaleza encerra rodada na liderança da Série B

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O Vila Nova encerrou a campanha de 100% na Série B do Campeonato Brasileiro, na tarde deste domingo (13), no Serra Dourada, ao empatar com a Ponte Preta, em 0 a 0. Com o resultado, o Vila Nova chegou aos mesmos 13 pontos do Fortaleza, mas ficou na vice-liderança, diante do saldo de gols. Nesse sábado (12), o Leão goleou o Goiás, no Castelão, por 3 a 0, gols de Ligger, Gustavo e Dodô.

Pela Série A, o Flamengo foi derrotado pela Chapecoense, por 3 a 2, mas manteve a liderança, diante do maior números de gols marcados. Corinthians e Atlético Mineiro, com os mesmos 10 pontos, seguem na classificação geral. Com as derrotas de Flamengo, Palmeiras (0x1 Corinthians) e Vasco (2×3 Vitória), neste domingo, somente o São Paulo segue invicto na Série A, com uma vitória e quatro empates.

Ceará x América Mineiro e Botafogo x Fluminense completam nesta segunda-feira (14), a partir das 20 horas, a quinta rodada do Brasileirão.

Os tatuzões contra a nova licitação do Metrofor

Da Coluna Jocélio Leal, no O POVO deste domingo (13):

Há dois tatuzões a cavar contra o Governo do Estado ante a rescisão do contrato anterior para as obras da Linha Leste do Metrofor: as conclusões do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público de Contas do Estado (MPC). Ambos se manifestaram a favor das argumentações das empresas do contrato antigo – Acciona e Marquise. Mas nova licitação já está em andamento.

O TCU alertou para a possibilidade de vir a determinar a anulação da rescisão. Já o MPC apresentara parecer no qual considerou improcedente o questionamento do Estado contra a entrada da Marquise no consórcio com a espanhola Accciona. Como O POVO já noticiou na sexta-feira, apenas um consórcio se apresentou pela retomada da obra, sob nova licitação: Ferreira Guedes e outra espanhola, a Sacyr. A posição da Justiça estadual tem sido favorável ao Governo. Vem derrubando os pedidos de empreiteiras contrárias ao processo.

A Camargo Corrêa pedia a suspensão da concorrência para revisão do projeto básico, alegando estar defasado e apontando suspeições sobre a empresa autora do projeto, a MWH. A empresa fora citada em acordo de leniência da Camargo como cúmplice em tentativa de fraude na licitação de 2013. A Queiroz Galvão também teve pedido negado no TJCE. Em tempo: o metrô já deveria estar a funcionar neste ano. Mas não tem nem 3% feitos.

UFC inscreve para concurso público de professor efetivo em Fortaleza e Sobral

A Universidade Federal do Ceará já inscreve para concurso público de professor efetivo do Centro de Tecnologia, Centro de Ciências, Instituto de Cultura e Arte (ICA), em Fortaleza, e para o Curso de Medicina no Campus da UFC em Sobral. As inscrições vão se estender até 29 de maio.

De acordo com o Edital nº 102/2018 (https://bit.ly/2K4R6gg), as vagas são para os cargos e setores de estudo abaixo:

Centro de Tecnologia – Departamento de Engenharia Elétrica (DEE). Setor de estudo: “Instalações Elétricas Residenciais, Prediais e Industriais” (1 vaga). Cargo: professor adjunto-A. Contato: Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra – bloco 705 – CEP: 60455-760 – Fortaleza-CE. Fones: (85) 3366 9580 e 3366 9581 – e-mail: paulopp@dee.ufc.br e msergio@dee.ufc.br – site: www.dee.ufc.br.

Centro de Ciências – Departamento de Física. Setores de estudo: “Física Teórica – Propriedades Optoeletrônicas e de Transporte de Materiais Bidimensionais” e “Física do Petróleo” (1 vaga cada). Nos dois casos, o cargo é de professor adjunto-A. Contato: Av. Mister Hull, s/n – Campus do Pici – bloco 922 – 1º andar – CEP: 60440-900 – Fortaleza-CE. Fone: (85) 3366 9903 – e-mail: secretaria@fisica.ufc.br – site: www.fisica.ufc.br.

Instituto de Cultura e Arte – Curso de Publicidade e Propaganda. Setor de estudo: “Produção e Criação Audiovisual em Publicidade” (1 vaga). Cargo: professor assistente-A. Contato: Av. Mister Hull, s/n – Campus do Pici – bloco ao lado do Restaurante Universitário – CEP: 60440-554 – Fortaleza-CE. Fone: (85) 3366 9223 – e-mail: ica@ufc.br – site: www.ica.ufc.br.

Campus da UFC em Sobral – Curso de Medicina. Setor de estudo: “Endocrinologia / Semiologia Médica / Internato” (1 vaga). Cargo: professor auxiliar. Contato: Av. Comandante Maurocélio Rocha Ponte, 100, Bairro Derby – CEP: 62042-280 – Sobral-CE. Fones: (88) 3695 4701 e 3695 4703 – e-mail: famedsobral@ufc.br – site: www.medsobral.ufc.br.

Titulação, taxas, jornada e remuneração

De acordo com o Edital nº 102/2018, para o cargo de adjunto-A, no regime de 40 horas, com dedicação exclusiva, o candidato deve ter título de doutor. A taxa de inscrição é no valor de R$ 239,00 e a remuneração, de R$ 9.585,67.

Para assistente-A, o candidato deve ter título de mestre, e o aprovado cumprirá jornada de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. A taxa é R$ 165,00 e a remuneração será de R$ 6.627,43.

No caso do auxiliar, exige-se diploma de graduação, e o selecionado terá regime de trabalho de 20 horas semanais. A taxa de inscrição custa R$ 55,00 e a remuneração será de 2.236,30.

SERVIÇO

*Mais informações sobre o processo seletivo podem ser acessadas no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (https://bit.ly/2K4R6gg).

*Divisão de Concursos e Provimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – (85) 3366 7407.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Pré-candidatos podem iniciar financiamento coletivo a partir do dia 15

A partir da terça-feira (15), os pré-candidatos das eleições de 2018 poderão iniciar a propaganda para financiamento coletivo de campanha, conhecido crowdfunding eleitoral. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que eles estão proibidos de pedir votos durante a divulgação dessa modalidade de arrecadação de recursos.

O tribunal decidiu a data após responder uma consulta feita pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O parlamentar questionou o tribunal sobre como o financiamento coletivo poderia ser divulgado e a data a partir da qual seria permitida a propaganda.

De acordo com o TSE, a liberação e o repasse dos valores arrecadados aos pré-candidatos só poderão ocorrer se eles tiverem cumprido os requisitos definidos na norma: o requerimento do registro de candidatura, inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e abertura de conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha.

A possibilidade de os pré-candidatos iniciarem a campanha para o financiamento coletivo é uma das mudanças trazidas pela reforma eleitoral de 2015. Até a eleição de 2014, a legislação não admitia menção à futura candidatura antes do registro oficial da candidatura e do início da propaganda eleitoral, com previsão de penas.

Para a professora da FGV Direito Rio, Silvana Batini, a alteração na lei, que inclui a figura da pré-campanha, passou a regular um cenário que já ocorria nas campanhas eleitorais no país.

“A gente sabe que o processo de escolha de um candidato é também um processo de muito debate e exposição. É muito comum os partidos testarem determinadas figuras, expô-las ao debate público. Algumas delas crescem, outras já são queimadas logo de cara. Então, ignorar a realidade, que esse processo faz parte do processo eleitoral como um todo, era uma certa ingenuidade e até um tratamento meio hipócrita e mais do que isso, ele era ‘criminógeno’ porque como a lei proibia muito, e como esse processo era inevitável de acontecer, você tinha uma série de procedimentos que eram empurrados para a ilegalidade”, disse a professora.

Na avaliação de Silvana Batini, a legislação foi extremamente ampliada, porém não estipula o limites de gastos para a pré-campanha.

“O problema de fixar como critério único o pedido expresso de voto é que se deixa passar uma série de atividades de pré-campanha que custam caro e que não vão integrar a prestação de contas posterior do candidato e isso retira grande parte do poder de fiscalização”.

A professora alerta que os tribunais eleitorais devem impedir que pré-candidatos com mais recursos tenham vantagem em detrimento dos demais. “Estamos em um momento muito grave, de enxergar o quanto o financiamento espúrio de campanha compromete a democracia, então é preciso encontrar um ponto de equilíbrio em que nem se coíba a pré-candidatura – que é uma realidade e precisa acontecer – mas ao mesmo tempo restrinja determinados atos, como caravanas pelo país todo, comícios com discursos”.

REGRAS PARA AS PRÉ-CANDIDATURAS

Segundo a Lei Eleitoral nº 9504/97, é permitido aos pré-candidatos:

– Participação em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos. As emissoras devem garantir tratamento isonômico;

– Realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e custeados pelos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias;

– Divulgar atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se faça pedido de votos;

– Divulgar posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais;

– Realizar reuniões com a sociedade civil, veículo de comunicação ou do próprio partido, em qualquer localidade, para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias. As despesas devem ser arcadas pelo partido;

– Fazer campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo (crownfunding eleitoral);

– Pedir apoio político e divulgar a pré-candidatura. A lei não se aplica aos profissionais de comunicação social no exercício da profissão.

VEDAÇÕES

A lei também estabelece proibições aos pré-candidatos. São elas:

– Veicular propaganda em desacordo com a legislação, passível de multa no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil;

– Fazer pedido explícito de voto;

– Fazer transmissão ao vivo por emissoras de rádio e de televisão das prévias partidárias;

– Presidente da República, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal estão impedidos de convocar redes de radiodifusão para divulgação de atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos políticos e seus filiados ou instituições;

– Nos casos permitidos de convocação das redes de radiodifusão, é vedada a utilização de símbolos ou imagens.

– A partir de 30 de junho, é vedado às emissoras transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.

PROPAGANDA ELEITORAL

– Tempo de propaganda eleitoral foi encurtado para 45 dias;

– Propaganda de TV e rádio terá início 35 dias antes das eleições;

– Propaganda eleitoral começará no dia seguinte ao registro: 16 de agosto.

– Entre as mudanças da propaganda estão: o tamanho das placas foi reduzido para meio metro quadrado e os cavaletes e bonecos foram proibidos. Quanto aos veículos, não poderão ser envelopados, só serão admitidos perfurados no para-brisa traseiro e adesivos laterais de no máximo 50 cm x 40 cm. A participação de candidatos a vereador na propaganda de TV e rádio também ficou reduzida: não participarão dos programas em bloco e nas inserções utilizarão 40% do tempo.

PRAZOS ELEITORAIS

– As convenções partidárias, reuniões onde cada partido define os candidatos, devem ser realizadas no período de 20 de julho a 5 de agosto.

– Os candidatos devem se registrar na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto.

– As eleições ocorrerão nos dias 7 de outubro (primeiro turno) e 28 de outubro (segundo turno).

(Agência Brasil)

Nova avenida liga os bairros Jardim das Oliveiras e Luciano Cavalcante

O prefeito Roberto Cláudio inaugurou, nesse sábado (12), a nova Avenida Léa Pompeu, totalmente urbanizada e requalificada. A via é um prolongamento da avenida Bolivar Pinto Bandeira, interligando os bairros Jardim das Oliveiras e Luciano Cavalcante. A obra faz parte da Operação Urbana Consorciada (OUC) Sítio Tunga, resultado de parceria público-privada firmada com a FCM Comercial Ltda, a WR Engenharia e Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários.

A intervenção proporciona alternativas de tráfego, facilitando acesso a diversos bairros das Regionais II e VI. No local, foram realizados vários serviços: abertura de via, aplicação de asfalto, sinalização de trânsito vertical e horizontal, ciclofaixa bidirecional, canteiro central, nova iluminação, passeio, paisagismo e drenagem. “Esta avenida que estamos inaugurando representa a primeira etapa da Operação Urbana Consorciada que terá um investimento total de R$ 6 milhões”, informou o prefeito.

A abertura da nova via cria um canal alternativo à Av. Washington Soares. Para complementar o acesso e a circulação naquela área, o Roberto Cláudio anunciou que até o fim do ano, a Prefeitura implantará o binário entre a Av. José Leon e a Rua Vereador Pedro Paulo, no Jardim das Oliveiras. “Haverá toda requalificação do polo gastronômico localizado na Av. Edilson Brasil Soares”.

A segunda fase da Operação Urbana Consorciada compreende a construção de uma praça-parque com 42 mil metros quadrados de área. “Já iniciaremos a obra de imediato. Será o primeiro Parque da Longevidade da cidade de Fortaleza”, destaca o Gestor. O espaço será adaptado para servir a população da terceira idade, com serviços específicos, tais como equipamentos de ginástica, piso acessível, dentre outros benefícios.

A previsão do prefeito Roberto Claudio é que o espaço seja entregue no primeiro semestre do próximo ano. “Essa obra é importante porque contempla o meio ambiente, a mobilidade e, principalmente, as necessidades da comunidade. Será um parque para as crianças e toda família”, reforçou o Prefeito. O projeto contemplará também a instalação de um Ecoponto.

Dentro do convênio da OUC, as empresas têm a responsabilidade, além de construir a via, de implantar, na cidade, habitações de caráter social; de viabilizar um parque público municipal, gerando um ganho de área verde para Fortaleza e de incrementar a ocupação ordenada do espaço urbano local, integrante da Zona de Ocupação Moderada (ZOM 1), por meio da construção de empreendimento imobiliário.

Já a Prefeitura é responsável por adequar o parâmetro urbanístico do local, permitindo a construção de um empreendimento que contará com unidades familiares, comerciais e de serviços. “Fortaleza é a cidade que possui mais operação urbana consorciada no Brasil. Trata-se de instrumento onde o poder público faz a cidade junto com as pessoas, junto com a iniciativa privada, com seus os moradores”, ressaltou Águeda Muniz, titular da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

Fortaleza já conta com OUCs importantes e que estão consolidadas, a exemplo da criação do Parque Otacílio Teixeira Lima Neto (Parque do Riacho Maceió), uma área de mais de 22 mil metros quadrados que foi completamente recuperada; e do entorno da Lagoa do Papicu, onde foram realizadas obras de mobilidade urbana, requalificação do recurso hídrico, drenagem e a implantação da praça Estrigas e Nice.

(Prefeitura de Fortaleza)

Presidenciável Flávio Rocha visita o Ceará neste mês de maio

O empresário e ex-deputado federal Flávio Rocha, presidenciável do PRB, agenda visita ao Ceará para os dias 17 e 18 deste mês. A informação é do presidente regional do partido, o deputado federal Ronaldo Martins.

No dia 17 de maio, Rocha cumprirá agenda em Fortaleza, devendo ter encontros com filiados e com lideranças empresariais. Já no dia 18 de maio, voará para Juazeiro do Norte, onde terá reuniões com militantes e empresários.

DETALHE – Não se sabe ainda se ele vai ao horto do Padim Ciço, até porque o PRB é uma legenda ligada à Igreja Universal do Reino de Deus.

DETALHE 2 – Flávio Rocha quer incluir a palavra “Riachuelo” em seu nome durante a disputa. Popularizar mais é a meta. Ele é o CEO dessa rede de lojas.

(Foto – Divulgação)