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Filha de Arruda é assessora da presidência do TJ de Brasília

“A influência do governador José Roberto Arruda (DEM) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) vai além da relação apontada na Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. A filha mais velha do governador, a bacharel em direito Bruna Santana Arruda, é assessora jurídica da presidência do TJDF.
 
Bruna, de 32 anos, não é servidora efetiva da Casa, ou seja, não foi admitida por concurso público. Ocupa um cargo comissionado (CJ-3), de livre nomeação da presidência do órgão, cujo salário bruto é de R$ 10.352,00. Servidores do tribunal informam que a filha do governador trabalha no TJDF desde 2000.
 
Um ato administrativo assinado em 22 de abril de 2004 pelo então presidente do órgão, desembargador José Jerônimo de Souza, exonerou Bruna de um cargo CJ-2, cujo salário é ligeiramente inferior, também na assessoria jurídica da presidência. Ela foi recontratada em seguida para a nova função.
 
O nome do atual presidente do tribunal, Níveo Gonçalves, é citado na transcrição de um diálogo entre Arruda e o então secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa. Num vídeo gravado com autorização judicial, no último dia 21 de outubro, o governador diz que vai visitar o presidente do TJDF para pedir conselhos. Arruda e Durval conversavam sobre o andamento no Tribunal de Justiça de um processo de seu então auxiliar. 

Conversa institucional
 
A assessoria do TJDF disse ser comum que o presidente do tribunal receba, institucionalmente, autoridades como o governador do Distrito Federal, mas que isso não significa que haja ingerência sobre votos em processos. Ainda de acordo com o tribunal, Bruna está de licença maternidade e só deve voltar ao trabalho no ano que vem.
 
O Congresso em Foco enviou uma mensagem para o e-mail funcional da filha do governador, questionando-a sobre a indicação para o cargo. Mas não obteve resposta.

O site perguntou à assessoria do TJDF se há eventual conflito de interesse entre a manutenção da filha de Arruda em um cargo comissionado na presidência da corte e os processos sobre os quais o governador demonstra ter interesse, conforme os diálogos gravados. Os assessores informaram que o presidente do tribunal, Níveo Gonçalves, poderia falar somente na segunda-feira (7), mas que tentariam obter esclarecimentos ainda nesta sexta-feira. Até o momento, não houve resposta.

Por meio de sua assessoria, o governador Arruda disse ao Congresso em Foco que o Tribunal de Justiça é um órgão independente e sobre o qual não tem qualquer tipo de ingerência.
 
O nome da filha dele aparece na internet na relação de inscritos para diversos concursos públicos, como da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), em 2005, e do próprio Tribunal de Justiça, em duas edições. Bruna figura na 359ª colocação na lista dos aprovados em 2007 para o cargo de analista judiciário. Mas não foi chamada para a vaga. Até agora 255 pessoas foram chamadas. O concurso vence no próximo ano. 
 
Processos na Justiça
 
Outros três desembargadores tiveram nome citado no inquérito da Operação Caixa de Pandora: Romeu Gonzaga Neiva, José Cruz Macedo e o corregedor, Getúlio Pinheiro.
 
Em uma conversa com Durval, o chefe da Casa Civil e ex-secretário de Saúde José Geraldo Maciel comentam sobre o andamento de processos judiciais. Maciel diz que Cruz Macedo “tem sido bacana com a gente” e que até lhe pediu para transferir um médico parente do desembargador de um hospital para outro.

Noutro diálogo, Arruda também trata de processos com Durval. O governador afirma que vai falar com o presidente do tribunal, Níveo Gonçalves, para ver “o que ele nos aconselha”. Arruda ainda diz que conversou com o corregedor Getúlio Pinheiro, mas o desembargador lhe dissera que estava apenas com um processo. “Ele disse, tem um outro processo e tal. Ele disse, e tá seguro comigo”, narrou Arruda.
 
Em conversa com jornalistas na manhã de sexta-feira, os desembargadores negaram a interferência em seus votos e acórdãos e divulgaram cópias dos esclarecimentos prestados formalmente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Exibiram cópias de decisões tomadas por eles que contrariavam os interesses dos acusados e do governo.” 

(Congresso em Foco)

Morre jornalista Kérsia Porto

kesia

Fomos acordados neste sábado pelo toque do telefone. Eram fontes nos informando da morte da jornalista Késia Porto. Fomos ao Blog do amigo Nonato Albuquerque, o Gent de Mídia, e encontramos essa nota lamntável e que foi gerou um baque na nossa categoria:

Confirmadas as mortes da jornalista Kérsia Porto e de um sargento da Polícia Militar. Paulo Oliveira (Rádio Verdes Mares AM) acabou de entrevistar o perito Alteley Barbosa, que atendeu o caso na madrugada de hoje.

Segundo o perito, Kérsia foi encontrada morta ao lado do corpo do sargento dentro do Condomínio Gaspar Gomes, na Rua Tianguá 195, na Serrinha, perto do Extra Montese. Késia estava com seis perfurações a bala, sendo duas nas costas, uma no peito esquerdo, outra no braço esquerdo e duas nas coxas.

Os corpos estavam ao lado de um carro Classic de placas XYO 8805. O corpo do sargento, que não teve o nome revelado, estava com um tiro na boca. A princípio, suspeita-se de homicídio seguido de suicidio. Foi encontrada uma pistola na proximidades do duplo crime. O perito atendeu uma chamada do Ciops e constatou as mortes que vão agora ser investigados pela Polícia Civil.

Kérsia Porto trabalhou nas TVs Diário, Jangadeiro, Assembleia e na Assessoria de Imprensa do Comando da Polícia Militar.”

Tudo pronto para o Enem 2009

Mais de quatro milhões de brasileiros vão fazer provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) neste sábado e domingo. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), o certame terá início às 13 horas (horário de Brasília), com provas de Ciências da Natureza e Humanas.

No domingo, o certame avaliará o conhecimento dos estudantes em Linguagens e Códigos, Matemática e Redação. Cada prova terá 45 questões de múltipla escolha, totalizando 180 durante os dois dias de prova.”

O INEP adianta que, a partir das 20 horas de domingo, disponibilizará na internet o gabarito dos dois dias de prova do Enem.

DETALHE – Os candidatos do Norte e Nordeste devem ficar atentos ao horário de verão, pois nessas regiões a diferença é de uma hora.

Humoristas do Ceará agitam palcos do Nordeste

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Este é Augusto Bonequeiro, um dos humoristas cearenses que, até domingo, apresentará em João Pessoa (PB) o show “O Ceará é Assim”. Sucesso em vários palcos do Sudeste do País, o espetáculo tem o apoio da Secretaria do Turismo do Estado e objetiva atrair visitantes nordestinos nas próximas férias para o Ceará.

Além de Augusto Bonequeiro, integram o show Lailtinho Brega, Ciro Santos, Paulo Diógenes e João Neto (Zé Modesto), este o ganhador do concurso “Quem chega lá”, do Programa do Fausto]ão, com o personagem João Besouro. 

(Foto – Paulo Moska)

TCU e CGU preveem próximos governos com gastos mais transparentes

Gestores públicos e órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU) ganharão, no segundo semestre do ano que vem, um sistema de informações mais eficiente na avaliação dos custos de bens e serviços realizados pelo governo federal, afirmou hoje (4) o ministro interino da Fazenda, Nelson Machado,  no encerramento do Seminário Internacional sobre Informação de Custos no Setor Público.

Ele disse que o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) desenvolveu um sistema de acompanhamento de preços que permite a redução dos gastos públicos na aquisição de bens e no controle de serviços pagos com recursos do Tesouro Nacional. Ressaltou, contudo, que o sistema ainda precisa ser discutido com a sociedade e lançou um desafio aos participantes do seminário para que rediscutam o tema em fórum semelhante, agendado para agosto do ano que vem.

Depois dos debates a serem realizados nas diferentes esferas de governo e no Congresso Nacional, o Ministério da Fazenda estima que poderá por o sistema de informações de gastos públicos em análise antes das eleições de outubro de 2010, de modo a que “possamos deixar essa importante ferramenta como legado para o próximo governo”, disse Nelson Machado.

O ministro interino salientou que, além da redução de custos, “de modo a sobrar recursos que possam ser utilizados para outros fins”, o Sistema de Informações de Custos do Governo Federal permite imediata prestação de contas à sociedade, para que todos saibam como são gastos os recursos públicos. Ele ressaltou ainda que o sistema será aberto a novos ajustes, quando necessário, e afirmou que “o gestor terá liberdade para melhorar e sugerir alterações”.
O sistema desenvolvido pelo Serpro utiliza a informação contábil como base, de modo a que o gestor tenha conteúdo para fundamentar as decisões no que se refere à alocação de recursos. Mas a legitimidade e a evolução do sistema dependem, segundo Nelson Machado, da agregação de valor, com a efetiva participação dos órgãos de controle interno de cada ministério e da comunidade acadêmica, dentre outras.”

(Agência Brasil)

Uh! Terror! O Cid é Vovô!!

civeara

Olha aí o governador Cid Gomes (PSB) recebendo uma camisa autografada do trie do Ceará, agora na Primeira Divisão do Camponato Brasileiro de Futebol!

Cid diz torcer Guarany de Sobral, mas não escondeu a satisfação de receber o mimo das mãos do presidente do alvinegro, Evandro Leitão, e do conselheiro André Figueiredo.

(Foto – Zé Rosa)

PDT vai ao STF contra minirreforma eleitoral sancionada por Lula

“Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira a ação direta de inconstitucionalidade contra a chamada minirreforma eleitoral, sancionada no final de setembro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O PDT, autor da ação, questiona diversos dispositivos da norma, que alterou a legislação eleitoral vigente no País já para as eleições de 2010.

O partido questiona, entre outros, dispositivos que tratam dos debates transmitidos pelas emissoras de rádio e TV, propaganda e internet, competência do Ministério Público para ajuizar ação civil pública em matéria eleitoral, informações a respeito dos candidatos, impugnações de registros de candidatos, inelegibilidade e seus prazos e sobre a prestação de contas.

“As normas atacadas desacatam a higidez (sanidade) de Princípios Fundamentais da República, o Estado democrático de direito, a cidadania, a hierarquia das leis, a certeza da lisura do processo de eleição dos representantes que exercerão o poder em nome do povo”, afirma o PDT.

A ação tem pedido de liminar para que o STF suspenda os dispositivos questionados até o julgamento final. No mérito, o PDT pede a declaração de inconstitucionalidade de todos os dispositivos atacados. O relator do processo é o ministro Eros Grau.”

(Portal Terra)

Ciro defende Azeredo e se diz disposto a testemunhar a favor do tucano

cirogomes

“O deputado federal Ciro Gomes (PSB) disse hoje que não acredita no envolvimento do senador Eduardo Azeredo (PSDB) no caso que ficou conhecido como mensalão tucano. “Juntando a fragilidade das provas apresentadas – o documento citado contra ele é falso – e pelo que conheço de sua vida honesta, ética, tenho segurança que ele não se envolveu de jeito nenhum”, disse. Ciro acrescentou que estaria disposto a ser testemunha do tucano no processo criminal aberto ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Ciro também disse ter ficado comovido com o senador, que tem declarado ser inocente. Segundo o deputado, estaria havendo uma confusão entre mensalão e caixa dois. “A acusação é caixa dois e nela não tem provado a participação do Azeredo”. A denúncia se refere, segundo ele, à época em que o tucano foi candidato ao governo e perdeu. “Conheço sua seriedade, sua compostura e sei de sua ética”, destacou. Azeredo será julgado pelo STF por suspeita de envolvimento com os crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

O deputado esteve hoje em Cuiabá no lançamento do movimento “Mato Grosso Muito Mais” que visa a traçar propostas e estratégias do seu partido para as eleições de 2010 no Estado. Ciro reafirmou que é pré-candidato a presidente em 2010, independente dos rumos que o PT tome. “Serei um candidato cordial com Aécio, Marina e Dilma”, disse. Ele defendeu também a candidatura do empresário e presidente da Federação Matogrossense da Indústria (Fiemt), Mauro Mendes (PSB), ao governo do Estado.

Ciro não descartou uma eventual candidatura ao governo do estado de São Paulo. Entretanto, disse que “não gostaria de sair”. Segundo ele, a mudança de domicílio eleitoral do Ceará para São Paulo, a pedido de Lula, “desmontou o castelo de cartas de Serra”, afirmou, acrescentando que “em política nunca se usa o termo descartado”.

(Agência Estado)

Brasil enfrenta Coreia do Norte, Costa do Marfim e Portugal na primeira fase da Copa

“O Brasil, a Coreia do Norte, a Costa do Marfim e Portugal estão no Grupo G da Copa do Mundo de 2010, que será disputada na África do Sul. O sorteio foi realizado há pouco na Cidade do Cabo.

A estreia da seleção brasileira será no dia 15 de junho do próximo ano contra a Coreia do Norte, em Port Elizabeth.

O segundo jogo será contra a Costa do Marfim, no dia 20 de junho, em Joanesburgo. O Brasil fechará a primeira fase no dia 25, em Durban, jogando contra Portugal.”

(Agência Brasil)

Presidente da Assembleia assume colegiado dos legislativos estaduais

domingo

O presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho (PMDB) – o quarto da esquerda para a direita, tomou posse nesta sexta-feira, durante solenidade das mais concorridas, como dirigente do Colégio de Presidentes de Assembleias Legislativas.

O Plenário 13 de Maio, da Casa, ficou lotado de parlamentares, empresários e dirigentes de entidades da sociedade civil. Também 11 presidentes de legislgtivos estaduais conferiram o ato. O presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, o vice-governador Francisco Pinheiro, o presidente do TRT-7ª Região, desembargador federal José Parente, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, e o presidente do TCM, rnsto Saboya, marcaram presença na solenidade.

(Foto – Paulo Rocha)

Prefeita de Natal fala para os “Verdes” do Ceará

O Partido Verde Ceará realizará nos próximos dias 10 e 11, no auditório da Assembleia Legislativa, o Encontro de Gestores Públicos para a Sustentabilidade. O evento terá a participação de convidados como a prefeita de Natal, Micarla Sousa, o deputado federal e líder do PV na Câmara dos Deputados, Edson Duarte (BA) e o secretário de sustentabilidade de Niterói – RJ,  Fernando Guida.

O encontro, intitulado “Aliança dos Verdes”, quer, seundo a assessoria de imprensa do PV, chamar “a atenção da sociedade para a causa socioecológica.

PROGRAMAÇÃO

* 10/12 (Quinta-feira) –

– 14 horas – Abertura

– 15 horas – Palestra: O Desafio da Qualidade de Vida

Palestrante: Prof. Dr. Antero Coelho – Diretor do Instituto para a Qualidade de Vida

– 16 horas Palestra: Sustentabilidade – Como Colocar em Prática nos Nossos Dias

Palestrante: Fernando Guida – Secretário de Sustentabilidade de Niterói/RJ

* 11/12 (Sexta-Feira)

14 horas – Abertura

15 horas – Palestra: A Atuação dos Verdes no Congresso Nacional

Palestrante: Edson Duarte – Deputado Federal (PV – BA), Líder do PV na Câmara dos Deputados

16 horas – Palestra: Jeito Verde de Governar – O Diferencial da Administração de Natal

Palestrante: Micarla de Sousa – Prefeita de Natal/RN

17 horas – Encerramento.

PGJ do Ceará vive uma 6ª feira de eleições

socorro

A Procuradoria Geral de Justiça vive uma sexta-feria de eleições. Todos os promotores e procuradores de justiça estão elegendo a lista tríplice para escoloha do novo procurador-geral de Justiça do Estado.

Também há eleição para escolha dos novoas membros do Conselho Superior da PGJ.

DETALHE – A lista tríplice para novo procurador-geral de Justiça será encaminhada para o governador Cid Gomes, mas já há uma definição: Socorro França, atual procuradora-geral, deve ser reconduzida.

Estrangeiro é vítima do golpe da saidinha na Beira Mar

Um suiço foi vítima, nesta manhã de sexta-feira, no calçadão da avenida Beira Mar (Meireles), do golpe da saidinha. Ele  saia de uma agência bancária quando foi abordado por dois homens armados. O suíço foi ferido com uma coronhada na cabeça.

Na fuga, os individuos deram alguns disparos, mas ninguém foi atingido. Policiais da área foram acionados e, neste momento, estão em busca dos assaltantes.

(Com Portal Jangadeiroonline)

TCM divulga nova lista de fiscalizações

O Tribunal de Contas dos Municípios ( TCM), dando continuidade às inspeções nos municípios cearenses, estará, a partir da próxima seunda-feira, fiscalizando a Prefeitura e Câmara dos municípios listados abaixo:

1) Barro
2) Brejo Santo
3) Forquilha
4) Fortaleza (Secretaria de Direitos Humanos ? SDH e Secretaria de Esporte e Lazer ? SECEL)
5) Frecheirinha
6) Groaíras
7) Independência
8) Itaiçaba
9) Jaguaruana
10) Monsenhor Tabosa
11) Quiterianópolis
12) Santa Quitéria

Tasso será relator da Petro-Sal

O senador Tasso Jereissati (PSDB) será o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do projeto que cria a Petro-Sal. A informação foi confirmada nesta sexta-feira pelo presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO).

Este é o primeiro dos quatro projetos sobre o novo marco regulatório para exploração do petróleo na camada do pré-sal que chega ao Senado. Na Câmara, o texto foi aprovado há duas semanas.

DETALHE – A Petro-Sal será a estatal responsável pela gestão dos contratos de partilha na nova área de exploração da costa brasileira. A escolha de um relator da oposição foi proposital, uma vez que, na Câmara, os relatores dos quatro projetos eram da base governista.

(Estadão)

CQC compara José Genoíno a Greta Garbo

genoino

“Durante a pré-estreia do filme “Lula, o Filho do Brasil”, em São Bernardo do Campo, o repórter Oscar Filho, do programa “CQC”, da Band, tentou entrevistar o deputado federal José Genoino (PT-SP), que reagiu dizendo que a atração “só faz violência contra as pessoas” e afastando o repórter com o cotovelo. Genoino falou à coluna:

FOLHA – O que aconteceu?
JOSÉ GENOINO – Eu não dou entrevista pra programa que faz da política humor, desgraça e perseguição às pessoas.

FOLHA – O senhor falou que eles foram violentos.
GENOINO – É, violência no sentido de atacar as pessoas, de fazer chacota. Eles querem ganhar audiência ridicularizando as pessoas. Isso é um desserviço, eu não me presto a isso. É um direito meu. A liberdade de expressão é pra falar ou não falar. E, como eles insistem, é uma violência. Mas eu respeito eles, eles têm liberdade pra fazer o que quiserem na Câmara.

FOLHA – O senhor deu uma cotovelada, um empurrão no repórter.
GENOINO – Não, não dei empurrão nenhum. Não teve nada. Eu só disse: “Vocês estão praticando uma violência”. Violência não é só física, violência também é psicológica, né?

FOLHA – Acontece com frequência?
GENOINO – Toda semana. Eles me procuram. Eu digo que não quero falar, e eles ficam insistindo. Eu não quero falar com eles, é uma decisão que tomei. Vários deputados que falaram comigo hoje em Brasília disseram: “Você agiu certo”. Porque todos os deputados se sentem… É constrangido, é perseguido, é piada, é chacota… É um absurdo. O cara não quer falar, aí eles botam a tua imagem, botam uma caricatura.

FOLHA – Colocaram alguma caricatura ligada ao senhor?
GENOINO – Eu não sei. Eu não vejo aquele programa. Não gosto, não vejo, não quero aparecer. Fazer audiência da desgraça, feito urubu, não dá, né? Eu tava lá no filme [sobre Lula] conversando com os amigos, aí os caras botam o microfone. Se você quer fazer uma entrevista, você fala: “Ô, deputado, quando você terminar a conversa aí, vamos bater um papo”. Eu não quero briga. Não quero intriga. Eu só quero preservar o meu direito de não falar com eles.

O apresentador do CQC, Marcelo Tas, retrucou as acusações. “Ele tem o direito de não falar conosco, e nós temos o direito de continuar tentando falar com ele. Só queria dizer para o Genoino que isso é um sinal de amor: a gente jamais procura alguém por quem não tenhamos um tipo de afeto, ainda que seja pequenininho.” Tas ainda explicou porque tanta insistência. “O Genoino sempre foi o Silvio Santos do PT, não podia ver um microfone. Depois do mensalão, virou a Greta Garbo.”

(Coluna Mônica Begamo – Folha)

Domingos Filho assume comando do Colégio de Presidentes de Assembleias

O presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), assume, nesta manhã de sexta-feira, o comando do Colégio de Presidentes das Assembleias Legislativas. O ato ocorre no Plenário 13 de Maio, da Assembleia do Estado, e conta com a presença do governador Cid Gomes e do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar.

Também conferem o ato 11 presidentes de legislativos estaduais, todos os deputados estaduais e parlamentares federais como o senador Inácio Arruda (PCdoB) e o coordenador-geral da bancada cearense em Brasília, o petista José Nobre Guimarães, além de várias outras autoridades.

ATUALIZAÇÃO – 10h43min – O governador Cid Gomes acabou não comparecendo à solenidade. Questões internas, seugndo assessores.

Após escândalo de Brasília, Glmar Mendes defende financiamento público de campanha

gimmar

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira (4) que é preciso se discutir com urgência no Congresso Nacional reformas que viabiilzem o financiamento público de campanhas eleitorais. Ao ser questionado sobre o suposto pagamento de propina pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM) a aliados, ele disse estar preocupado com “as mazelas do sistema político” brasileiro.

“Tem havido essas operações que têm revelado corrupção no mundo político e em outras áreas. Isso é um pouco preocupante quando revela as mazelas do sistema político, porque pode afetar a legitimidade do sistema e a dúvida do cidadão em relação à seriedade do processo democrático”, disse Mendes, em entrevista coletiva no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), em Goiânia.

Como solução para evitar a formação de caixa dois e o desvio de dinheiro público durante o perído eleitoral, o ministro defendeu o financiamento público das campanhas. “No que diz respeito ao financiamento de campanha, temos que ser mais enfáticos no que concerne às reformas. Temos que discutir com seriedade o financiamento público de campanha”, destacou.

Mendes citou escândalos de corrupção que ocorrem desde a década de 1990 no país, que têm sido reincidentes ao longo do processo democrático brasileiro Ele citou exemplos como a crise de corrupção que culminou no começo da década de 90 no impeachment do ex-presidente da República Fernando Collor, o escândalo dos anões de orçamento e o mensalão, esquema denunciado em 2005 em que o governo federal supostamente teria pagado mesadas a parlamentares em troca da aprovação de projetos no Congresso.

O escândalo do “Mensalão do DEM de Brasília” começou no dia 27 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Caixa de Pandora. No inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o governador Arruda é apontado como o comandante do suposto esquema de distribuição de propina. A denúncia foi feita pelo ex-secretário da Relações Institucionais do DF Durval Barbosa. Ele apresentou vídeos ao Ministério Público e relatou detalhes do suposto esquema, em troca de delação premiada.”

 (Com STF)