Blog do Eliomar

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Deputados aprovam projeto "Ficha limpa" sem alterações

“Deputados rejeitaram na noite desta terça-feira (11) os últimos destaques do projeto “ficha limpa”, que foi mantido da mesma forma que foi aprovado na semana passada. O projeto impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves. Agora, a proposta segue para ser votada no Senado e, se não houver alteração, irá para sanção presidencial. O objetivo maior dos apoiadores do projeto é que as mudanças possam ser adotadas ainda nas eleições deste ano.

Os favoráveis argumentam que, caso o projeto seja sancionado pelo presidente antes das convenções partidárias que definem os candidatos, as novas regras poderão ser aplicadas. Para os contrários, a proposta teria de ter sido aprovada no ano passado para ter validado em 2010.

Ainda não há consenso entre magistrados do Tribunal Superior Eleitoral se, mesmo aprovado até junho, o projeto valerá para as eleições deste ano. “Isso é uma vitória para cada um dos brasileiros e eu fico muito feliz de ter servido de instrumento para pode aprová-lo nesta Casa”, comemorou o deputado Índio da Costa (DEM-RJ), após a rejeição de todos os destaques. O texto que irá para a análise do Senado é o mesmo que foi aprovado na semana passada, de autoria do relator, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).

O parlamentar petista flexibilizou a proposta de iniciativa popular ao permitir que o político condenado possa recorrer para tentar suspender a inelegibilidade e participar das eleições. O efeito suspensivo precisa ser aprovado por um colegiado de juízes. Na sessão desta terça-feira, dois dos nove destaques foram retirados da votação. Outros seis também tiveram parecer contrário, após consenso entre os deputados. O único que gerou polêmica foi derrotado por 350 votos contra, 2 a favor e 2 abstenções. Ele previa a exclusão do texto-base de crimes “contra o meio ambiente e a saúde pública”. A decisão tinha o apoio da bancada ruralista. 

O presidente da Câmara Legislativa, Michel Temer (PMDB-SP), comemorou o fato da votação ter sido rápida (menos de 2h), como resultado do acordo feito, mais cedo, entre os parlamentares. “A casa do povo respondeu positivamente à iniciativa popular”, disse. O “ficha limpa” é uma proposta de iniciativa popular, apresentado à Câmara dos Deputados em setembro do ano passado, com mais de 1,6 milhão de assinaturas. A ação popular contou com apoio de várias entidades da sociedade civis, mobilizados pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).”

 (Folha Online)

Rede Globo adere à lei que amplia licença maternidade

 

A atriz Juliana Paes, que se encontra no primeiro trimestre de gravidez, será a primeira mãe famosa da TV Globo a poder dar atenção exclusiva a seu filho por seis meses, como recomendam a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Pedriatria (SBP). A Rede Globo decidiu aderir ao Programa Empresa Cidadã, previsto na Lei 11.770/08, que ampliou o benfício. Trabalham na emissora cerca de três mil mulheres e aproximadamente 100 dão à luz por ano.

Essa lei é resultao de projeto de autoria da senadora Patrícai Saboya (PDT) em parceria com a Sociedade Brasileria de Pediatria (SBP).

(Coluna Anselmo Gois – O Globo)

Copa 2010 – Ronaldinho Gaúcho e Ganso na "lista de espera" do técnico Dunga

“A CBF divulgou, na tarde desta terça-feira, a ‘lista de espera’ do técnico Dunga. Paulo Henrique Ganso e Ronaldinho Gaúcho figuram entre os sete. Alex (Chelsea), Diego Tardelli (Atlético-MG), Sandro (Inter), Marcelo (Real Madrid) e Carlos Eduardo (Hoffenheim) completam a relação. Neymar e Adriano, que estavam cotados para constar na relação dos 23 jogadores da seleção brasileira para a Copa do Mundo, também não constaram nem na lista dos 30 nomes de Dunga.
“O ideal era ter substitutos para cada posição. Mas a Fifa não nos permite fazer isso. Então montamos uma lista genérica com alguns meias que podem fazer outras funções também, mas só se, por algum acaso, a gente acabe precisando substituir alguém”, explicou o treinador.”

(Folha Online)

TJ-CE libera pagamento de benefício para magistrados

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, proferiu despacho acolhendo integralmente o pedido formulado pela Associação Cearense de Magistrados quanto ao pagamento das diferenças relativas à PAE (Parcela Autônoma de Equivalência).

O pleito formulado pela ACM foi protocolado em 11 de março de 2010 e recebeu manifestação favorável da Consultoria Jurídica, cujo parecer foi acatado pela Presidência. O processo segue para a realização dos cálculos dos valores devidos, após o que será definida a forma de pagamento, de acordo com a disponibilidade orçamentária do Tribunal de Justiça.

O Presidente da ACM, juiz Marcelo Roseno, esteve reunido com o Presidente do Tribunal de Justiça na tarde de segunda-feira e comemorou a decisão. Roseno lembrou que o pedido formulado pela ACM demonstrava que pelo menos 12 (doze) unidades da federação já haviam deferido o pagamento, reconhecendo o direito dos magistrados.

(Site do TJ-CE)

VAMOS NÓS – Bem que alguém podia ser mais claro e informar quanto vai custar esse pagamento do PAE. Isso pra que ninguém pense que o contribuinte dará uma de PAI nessa história. A propósito: esse tipo de gesto bem que podia também se estender aos servidores do Judiciário, que continuam em greve por melhores salários.

Temer considera "inviável" proposta de recesso branco durante a Copa

“O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), classificou como “inviável” a proposta do líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), de os parlamentares realizarem um ‘recesso branco’ durante o período da Copa do Mundo de futebol. “Isso não é possível. Eu compreendo as razões do líder Vaccarezza, acho ele atentou para uma realidade muito patriótica, que é a Copa do Mundo, mas é absolutamente inviável”, disse Temer.

Vaccarezza sugeriu ontem um ‘recesso branco’ a partir do dia 10 de junho, véspera do início da Copa. Neste período, os parlamentares não compareceriam semanalmente ao Congresso para votações, fazendo esforços concentrados para analisar matérias específicas. Temer diz que a Câmara trabalhará “regularmente” até o recesso oficial, que começa em 18 de julho. “Não há condições pra discutir esse assunto”.

(Portal Terra)

Ceará participa em Brasília do XVI Congresso Eucarístico Nacional

Várias caravanas de leigos e religiosos do Ceará participam do XVI Congresso Eucarístico Nacional, em Brasília. Esse grupo é liderado pelo padre Francsico Apolônio, da Igreja de Santa Luzia, em Fortaleza.

O XVI Congresso Eucarístico Nacional, que tem como tema “O pão da unidade dos discípulos e missionários” e o lema “Fica conosco, Senhor!”, começa nesta quinta-feira e vai se estender até domingo.

(Foto – Paulo Moska)

Corregedoria da PF quer abertura de inquérito para investigar Tuma Júnior

 

“A Polícia Federal divulgou nota à imprensa nesta terça-feira, 11, a respeito das denúncias envolvendo o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, divulgadas há uma semana pelo O Estado de S.Paulo. Segundo a nota, a Corregedoria Regional da Polícia Federal em São Paulo deu parecer favorável à abertura de inquérito.

Entretanto, segundo a PF, as provas – no caso, as gravações de conversas telefônicas entre Tuma Júnior e Li Kwok Kwen, apontado como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo – estão sob segredo de Justiça, e a Polícia Federal depende de autorização judicial para uso do material visando à instauração de inquérito policial.

Leia abaixo a íntegra do texto:

NOTA À IMPRENSA

Sobre os recentes fatos veiculados pela imprensa envolvendo o nome do Secretário Nacional de Justiça em investigações da Polícia Federal, esta instituição esclarece que:

1. Em 2007, durante as investigações da Operação Persona, que visou desarticular esquema fraudulento de comércio exterior de serviços e equipamentos de alta tecnologia para redes corporativas, internet e telecomunicações, foram obtidos indícios de possível corrupção de um policial federal envolvido em esquema de cobrança ilegal de valores para emissão de passaportes na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo;

2. Em agosto de 2008, foi então iniciada a Operação Trovão com o fim de investigar eventual crime contra a Administração Pública, cometidos pelo policial acima mencionado. Dos dados obtidos na interceptação telefônica desta Operação foi identificado outro policial federal que estava cedido à Secretaria Nacional de Justiça, suspeito de também participar do esquema de cobrança ilegal na emissão de passaportes. O referido policial havia chefiado o setor de passaportes da Policia Federal em São Paulo por quase dez anos;

3. Posteriormente, a Operação Trovão resultou em duas novas investigações. A primeira, com o objetivo de apurar contrabando de aparelhos telefônicos celulares falsificados envolvendo uma organização criminosa liderada por cidadão chinês residente em São Paulo, que foi denominada Operação Wen Jin (IPL 14-0594/09). A segunda, para investigar outro grupo criminoso envolvido com violações de sigilo telefônicos sem autorização legal, da qual supostamente faria parte um policial federal aposentado – Operação Linha Cruzada (IPL 14-0593/09);

4. Dessas duas operações (WEI JIN e LINHA CRUZADA) resultaram outros dois novos inquéritos. O primeiro, n. 5-0738/2009, visando investigar fraudes na obtenção de visto de permanência de estrangeiros no Brasil, praticadas pelo mesmo cidadão chinês e seu filho. O segundo, n. 5-0737/2009, para investigar crime de advocacia administrativa por parte do policial federal cedido à Secretaria Nacional de Justiça;

5. Nas investigações acima citadas, a Polícia Federal utilizou, entre outras, a técnica de interceptação de comunicações telefônicas dos investigados, autorizada judicialmente e sob estrita observância da lei, produzindo quinzenalmente relatórios circunstanciados ao Juízo competente;

6. O Secretário Nacional de Justiça não fazia parte do rol dos investigados nem teve suas linhas telefônicas interceptadas;

7. No entanto, durante o monitoramento dos investigados, foram registrados frequentes diálogos telefônicos entre estes e o Secretário Nacional de Justiça;

8. Após a deflagração da operação Wei Jin, em setembro de 2009, o Secretário Nacional de Justiça procurou espontaneamente a Polícia Federal e prestou declarações sobre suas relações com o cidadão chinês investigado, que havia sido preso preventivamente. O termo de declarações não foi juntado ao inquérito da operação Wei Jin por não ter relação direta com os fatos apurados naquele procedimento;

9. A análise do conjunto de indícios existentes contra o Secretário Nacional de Justiça nas investigações foi concluída pela Corregedoria Regional da Polícia Federal em São Paulo em fevereiro de 2010, com parecer favorável à instauração de inquérito policial;

10. Os diversos indícios sobre o possível envolvimento do Secretário Nacional de Justiça constam de diferentes procedimentos, todos sob segredo de Justiça. Dessa forma, a Polícia Federal depende de autorização judicial para uso do material visando à instauração de inquérito policial específico para apurar a prática, em tese, de crime contra a Administração Pública.”

(Agênca Estado)

Operação conjunta desarticula esquema de desvio de recursos no Paraná

“Em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Receita Federal do Brasil e o Ministério Público Federal, a Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (11) a Operação Parceria, para desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos federais praticados por meio da entidade privada Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), estabelecida no Paraná. A entidade, que é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), vinha agindo em parceria com prefeituras em áreas como saúde, educação e ação social.

A operação visa cumprir 40 mandados de busca e apreensão e 14 mandatos de prisões temporárias expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba, abrangendo empresas e residências dos investigados, nos Estados do Paraná, São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará. A execução das ordens judiciais envolve efetivo de 160 policias federais, 35 servidores da CGU e 40 servidores da Receita Federal, além de agentes penitenciários federais que auxiliaram na custódia dos presos.

Investigações feitas conjuntamente pela CGU, PF, MPF e Receita Federal, revelaram que a entidade, utilizando os benefícios que a condição de Oscip proporciona, recebeu mais de R$ 1 bilhão nos últimos cinco anos, dos quais, estima-se que cerca de R$ 300 milhões tenham sido desviados para pessoas e empresas ligadas à entidade.”

(Site da CGU)

Dilma reafirma ter experiência administrativa para governar o Brasil

“A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse hoje em Rio Grande (RS) que acumulou experiência administrativa para governar o país e minimizou a importância de jamais ter concorrido em uma eleição. “Fico pensando se às vezes não é bom isso, porque seria uma lufada de ar novo numa situação mais tradicional de fazer política”, disse ela.

Sobre eventuais mudanças no Banco Central, caso fosse eleita presidente, Dilma disse que “em time que está ganhando não se mexe”. Ontem, o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, afirmou que, se houver “erros calamitosos” em políticas do BC, o presidente deve interferir e opinar. Dilma também foi questionada sobre a investigação contra o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, suspeito de ligação com um suposto integrante da máfia chinesa.

“Se ele tiver envolvimento, tem que se afastar. Não sei qual a gravidade, não tenho como avaliar. Estou falando em termos de conceito. O método é que a gente não julga ninguém previamente porque você passa a ter uma política de condenação sem direito de defesa. Se tiver fundamento a acusação, afasta”, afirmou Dilma.”

(Folha Online)

PRB do Ceará apoiará para o Senado quem o governador indicar

O PRB do Ceará, que apoia a reeleição do governador Cid Gomes (PSB), aguarda uma sinalização do Palácio Iracema para decidir quem vai apoiar em termos de candidatura ao Senado. É o que diz o presidente regional da legenda, Maílson Cruz, evitando definir preferências.

“Nós somos aliado do governador e vamos aguardar o que ele indicar”, reiterou o dirigente do PRB, sigla nacionalmente liderada pelo vice-presidente José Alencar e que, no Ceará, virou alternativa para acomodar setores aliados de Cid que não quiserem se filiar diretamente ao PSB.

Maílson Cruz é assessor especial da Prefeitura de Limoeiro do Norte, comandada pelo ex-tucano João Dilmar. Também já está como pré-candidato a deputado estadual, fazendo dobradinha com o deputado federal Ariosto Holanda (PSB).

(Foto -Paulo Moska)

Prefeitura convoca mais 100 profissionais para o Programa Saúde da Família

Saiu, nesta terça-feira, o edital de convocação de mais 100 profissionais de nível superior aprovados no concurso público de 2006 do Programa Saúde da Família da Prefeitura de Fortaleza. Estão sendo convocados 25 médicos, 25 dentistas e 50 enfermeiros que deverão se apresentar à Junta Médica do IPM (Rua Barão do FRio Brnco, 2320 – Centro), a partir de 1º de junho.

A entrega da documentação ocorrerá nos dias 7 e 8 de junho, na sede da Secretarioa da Administração do Município (Avenida Desembargador Moreira, 2875 – Dionísio Torres – 1º andar). Com isso, a Prefeitura promete aumentar o número de médicos nas equipes do Programa Saúde da Família que, do total de 320 só 244 tem médico.

MPE tem nova Ouvidora Geral

O Ministério Público do Estado do Ceará tem nova ouvidora geral. Trata-se da procuradora de Justiça Marylene Barbosa Nobre, que tomará posse nesta quarta-feira, às 9 horas, durante solenidade no plenário da Procuradoria Geral de Justiça. Ela cumprirá mandato no período 2010 a 2011. Marylene Nobre, que sucederá a atual ouvidora geral, a procuradora de Justiça Rita Maria de Vasconcelos Martins, foi eleita por unanimidade durante a terceira sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça.

Uma sugestão para a nova ouvidora geral da PGJ: que publicize o resultado dos trabalhos desenvolvidos, dos pleitos conquistados e das queixas mais registradas, pois a sensação que se tem é que a PGJ continua com ouvidos moucos. A sociedade precisa ter esse acesso, até porque o Ministério Público Estadual adora cobrar transparência.

Serra cumpre agenda bem pertinho daqui: no Recife

“O senador e pré-candidato ao governo estadual, Jarbas Vasconcelos (PMDB), se reúne com o presidenciável tucano José Serra, no Recife, nesta quinta-feira. O ex-governador de São Paulo deve chegar à capital pernambucana amanhã à noite ou no início da madrugada.

Na quarta pela manhã concede entrevista a uma rádio local, às 11h. Antes disso, conversará com Jarbas e aliados sobre o cenário eleitoral no País e sobretudo Pernambuco, onde pretende ter um palanque forte em torno do seu nome após anúncio da candidatura do peemedebista, na última quinta-feira. No final do mês, o tucano voltará a Pernambuco para o lançamento oficial da candidatura de Jarbas.

A festa é esperada com grande expectativa por correligionários e aliados no Estado, onde finalmente poderão dar o pontapé inicial da campanha majoritária, além de resolver as pendências no interior pernambucano, onde a oposição perdeu inúmeros aliados para o governador Eduardo Campos (PSB).”

(Blog da Folha)

Brasileiro deixa 98,6% da renda nos supermercados

“O consumidor brasileiro deixou 98,6% do salário nos caixas dos supermercados no ano passado. Segundo os dados da Associação Paulista de Supermercados (Apas), as famílias gastaram, em média, R$ 1.663, enquanto a renda foi de R$ 1.686.

O resultado chama a atenção, mas demonstra um dado positivo. “O consumidor está aprendendo a trabalhar melhor o bolso, a questão do crédito”, explicou o Martinho Paiva. Isso porque o cenário hoje é bem diferente do encontrado em 2006, quando o consumidor gastou 3% mais do que ganhava. “Havia pouca oferta de bens de consumo e facilidade de crédito.” As finanças começaram a se equilibrar em 2008. “A tendência de 2010 é manter esse equilíbrio.”

A pesquisa foi feita em 8.200 lares brasileiros. A média de idas aos supermercados por mês é de cinco vezes, com gasto de R$ 24,50 por compra. Além disso, há as despesas em padarias, açougue, farmácias, etc. São 11,4 idas a esses tipos de estabelecimentos, com gasto de R$ 4,90 por compra.

A maior parte do carrinho (72%) vai para os alimentos. Outros 16% são dedicados a produtos de higiene pessoal, 6% para as bebidas e 5% para produtos de limpeza. O estudo mostrou ainda que o consumidor não é fiel a um único ponto de venda. Cerca de 84% das casas usam mais de três canais de compra (supermercado, varejo, porta a porta, etc).”

(Diário de São Paulo)

A Seleção de Dunga tem Grafite

“Não houve apelo nacional ou campanha capaz de convencer Dunga. Na tarde desta terça-feira, o técnico da seleção brasileira anunciou os 23 convocados para a Copa do Mundo da África do Sul sem surpresas. Paulo Henrique Ganso e Neymar não foram chamados. A maior novidade foi Grafite no lugar de Adriano. Na decisão do treinador valeu o esforço do grupo formado ao longo de seus três anos e dez meses à frente da seleção. Nas vagas que ainda levantavam dúvidas, foram confirmados Gomes, Doni, Gilberto, Michel Bastos, Thiago Silva, Kleberson, Nilmar e Grafite.

As atuações destacadas de Paulo Henrique Ganso e Neymar não foram suficientes para comover Dunga. A dupla do Santos nunca jogou pela seleção brasileira principal. O treinador preferiu apostar no grupo que lhe deu sustentação durante sua gestão, nos bons e nos maus momentos.

O nome que mais chamou a atenção na lista foi o de Grafite. O atacante do Wolfsburg foi convocado apenas duas vezes, mas ganhou a vaga devido ao momento ruim de Adriano. Do Flamengo, o único chamado foi Kleberson, justamente o que mais corria risco caso Dunga cedesse à pressão por Ganso. Outra ausência importante é a de Ronaldinho Gaúcho.

Desde que o Brasil confirmou a vaga na Copa, o treinador da seleção foi bombardeado por campanhas em nome de alguns jogadores. A primeira foi por Ronaldinho Gaúcho, que voltara a atuar bem pelo Milan. Nas últimas semanas, Ganso e Neymar ganharam as manchetes. Mas nada disso convenceu Dunga e seu discurso de coerência.”

(Folha Online)

Festival de selos no Sebrae/Ceará

O Sebrae do Ceará vai entregar, nesta quarta-feira, a partir das 8h30min, no Marina Park Hotel, o “Selo de Qualidade em Serviço 2010” para empresas do ramo de serviços, alimentação e hospedagem.

À frente, o superintendente do órgão, Carlos Cruz, que deverá entregar 53 selos que destacam empresas que atingiram padrão reconhecido pela clientela.

Endossam a certificação, entre alguns órgãos e entidades,  a Abrasel, Senac, Facic, IFCE e Unifor.

TSE limita investigação sobre doações ilegais na campanha

“Sob novo comando, o Tribunal Superior Eleitoral tomou duas decisões nas últimas semanas que limitam a ação do Ministério Público contra doações ilegais na campanha. As medidas tomadas após a posse do ministro Ricardo Lewandowski na presidência abrem espaço para impunidade, afirmam procuradores eleitorais ouvidos pela Folha. “Vamos perder todas as ações e, consequentemente, a lisura do processo eleitoral vai ficar muito abalada”, afirmou a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau.

A primeira derrota do Ministério Público ocorreu no dia 29 de abril, quando o TSE decidiu que os procuradores não podem obter diretamente da Receita Federal dados sobre faturamento e rendimento de doadores a partidos e candidatos. A lei determina que empresas podem doar até 2% de seu faturamento bruto no ano anterior à eleição, enquanto pessoas físicas não devem ultrapassar 10% do rendimento. Acima disso é doação ilegal.

O acesso direto era uma alternativa para a Procuradoria mover ações mais rapidamente. Mas, ao julgar um dos processos movidos com base em dado obtido dessa forma, o tribunal julgou que a prova era ilícita. A partir de agora será necessária autorização judicial. O procurador eleitoral em Goiás Alexandre Santos diz que terá cerca de 430 ações prejudicadas devido às decisões. A Procuradoria já havia conseguido que empresas fossem multadas em até R$ 4 milhões.

Na decisão mais recente, na semana passada, o TSE decidiu que as ações devem ser propostas no máximo 180 dias após a diplomação do candidato. Com isso, sepultou ao menos 3.000 ações contra empresas e pessoas físicas acusadas de fazer doações ilegais na campanha de 2006 (somando os processos nos TREs, o número chega próximo a 18 mil processos). O Ministério Público Eleitoral considera os 180 dias após a diplomação curtos demais para entrar com uma ação. Cureau disse que recorrerá ao STF.”

(Folha Online)

Greve na SPU completa um mês

Os servidores da Secretaria do Patrimônio da União, em todo o País, incluindo o departamento do Ceará, completam um mês de greve. A luta da categoria é por reestruturação do seu plano de cargos, carreiras e vencimentos, que continua parado no Ministério do Planejamento.

Nesta terça-feira, lideranças do movimento voltam a negociar com o Ministério do Planejamento, em Brasília. Pelo Ceará, participa a lider sindical Rosângela Azevedo.