Blog do Eliomar

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Ouvidoria Geral da União encerra curso em Fortaleza

A Ouvidoria-Geral da União, com o apoio da Ouvidoria do Ibama, encerrará nesta quinta-feira, em Fortaleza, o 5º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública. Além de fornecer subsídios técnicos, o evento virou espaço de debate sobre questões fundamentais para o fortalecimento das ouvidorias e temas específicos da área ambiental. O treinamento é gratuito e envolve ouvidores, servidores e profissionais que trabalham nas ouvidorias de órgãos federais, estaduais, municipais, dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.

Participantes tiveram aulas sobre os temas “A Ouvidoria pública no contexto da democracia participativa”, “Ética no Serviço Público”, “Legislação Ambiental”, “Segurança da Informação e Denúncia Anônima em Ouvidoria”, “Mediação de Conflitos”, “Sistema Linha Verde de Ouvidoria como instrumento do planejamento da ação fiscalizatória”, “Denúncias e Procedimentos disciplinares” e “O Ouvidor e a arte de interagir com o cidadão”, entre outros. O 5º Curso de Aperfeiçoamento ocorre no auditório do Praiano Hotel.”

Vice-presidente da OABCE reage a comentario de Erinaldo Dantas

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Do vice-presidente da OAB do Ceara, Julio da Ponte, esse Blog recebeu nota em resposta ao coment[ario feito pelo advogado Erinaldo Dantas, que disputou o comando da entidade e pedeu. Dantas fez a decisao do Conselho da Ordem que optou por nao fazer consulta aberta para formacao de lista sextupla para nova vaga de desembargador. Confira. 

Quinto Constitucional da OAB/CE

A proposta do vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB), Júlio Ponte, aprovada pelo Conselho Seccional, atendeu ao anseio da classe de combater veementemente o congestionamento processual na 2ª Instância do Poder Judiciário, tendo sido atestado pelo Conselho Nacional de Justiça como a mais congestionada do Brasil.

A insatisfação manifestada neste blog por um candidato derrotado, não tem nenhuma relação com a realidade, pois, justamente na gestão anterior repousava há meses pendência na Vaga do Quinto que ora solucionamos, e que em caráter excepcional, a OAB-CE suspende a consulta e possibilita que o Conselho Seccional, de imediato, proceda à escolha da segunda vaga para que as vagas de Desembargador destinadas a Ordem possam contribuir para o aperfeiçoamento da Justiça e a efetiva celeridade processual na justiça do Estado do Ceará, clamor permanente da briosa advocacia cearense.
A OAB-CE, pelo seu Conselho Seccional, dá demonstração clara de responsabilidade e compromisso com a classe que quer ver, mais do nunca, celeridade e agilidade nas tramitações.

Júlio Ponte,

Vice-Presidente da OAB Ceara.

Promotores de justica visitarao o Metrofor

Durante audiência pública realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência Francisco Nildo Façanha de Abreu, com a participação do CREA-CE, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Conselhos Municipal e Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, os representantes do Metrô de Fortaleza (Metrofor) convidaram os presentes a visitarem “in loco” a obra do Metrofor nesta sexta-feira, às 8h30, com saída na rua 24 de Maio, nº 60, na Praça da Estação. Ficou acordado também que os promotores de Justiça das comarcas de Caucaia, Maracanaú e Pacatuba serão convidados para comparecer à visitação.

A audiência ocorreu na manhã do dia 27 de agosto, na Sede das Promotorias Cíveis de Fortaleza, e tratou de um Procedimento Preparatório sobre a acessibilidade dos idosos e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no Metrô de Fortaleza. Os representantes do Metrofor entregaram material sobre a acessibilidade nas estações do Metrô e informaram que o Estado está preocupado, tanto no projeto como na obra, com o cumprimento das normas que garantem a acessibilidade, seja com rampas, guarda-copos ou elevadores.

(Site do MP-CE)

Prefeita sanciona beneficios para pessoal da Emlurb e docentes

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Do site da Prefeitura de Fortaleza, recebemos a seguinte nota?

A prefeita Luizianne Lins (PT) sanciona, nesta quinta-feira, duas leis aprovadas pela Câmara Municipal com benefícios para servidores públicos. Uma das leis altera o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos professores (ambiente de especialidade Educação); a outra concede reajustes a trabalhadores do ambiente de especialidade Limpeza e Urbanização (Emlurb).
 
A primeira matéria (Lei nº 0269/10) a ser sancionada na solenidade prevista para às 16 horas, no Paço Municipal (Rua São José,01 – Centro), reajusta o piso salarial único e a Vantagem Pessoal Reajustável (VPR) dos ocupantes do emprego de gari, enquadrados na lei nº 9324/07, que institui o Plano de Empregos, Carreiras e Salários (PECS) dos empregados do ambiente de especialidade Limpeza e Urbanização.
 
Também será sancionada a Lei nº 0147/10 que, entre outros benefícios, altera o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação. A mudança vai garantir que todos os professores lotados em salas de aula não convencionais tenham os mesmo benefícios dos professores lotados em salas de aulas normais. A Lei assegura todos os direitos salariais aos professores que exercem as funções de magistério em laboratórios, assessoramento pedagógico, coordenação pedagógica, bibliotecas e salas de atendimento educacional especializado.
 
A igualdade com os professores que lecionam em salas de aulas normais e o direito a benefícios exclusivos daqueles que atuam nos ambientes convencionais era uma demanda antiga. A Lei amplia o PCCS dos professores e a partir de agora cria uma visão mais ampla dos ambientes educativos.

Cid faz ultimo comicio no Cariri Oriental em Brejo Santo

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O governador Cid Gomes (PSB), que postula reeleicao, participara de passeata e comicio no municipio de Brejo Santo, a partir as 19 horas desta sexta-feira. Com ele, os candidatos a senador Eunicio Oliveira (PMDB) e Jose Pimentel (PT), alem do candidato a vice, Domingos Filho, e dos postulantes a Assembleia, Welington Landim (SB), e a Camara dos Deputados, Antonio Balhmann.

Segundo informa Welington Landim, o objetivo e reunir caravanas do chamado Cariri Oriental, que congrega 10 municipios (Brejo Santo, Milagres, Abaiara, Missao Velha, Barro, Aurora, Mauriti, Jati e Penaforte e Porteiras).

Sera o ultimo comigio nessa area do Cariri, segundo Landim, que faz mobilizacao para reunir num comicio na praca Dionisio Rocha e Lucena, em Brejo Santo, cerca de 20 mil pessoas.

Festival Curta Canoa em suas últimas exibições

Termina neste sábado o Festival Latino-Americano de Curta-Metragem de Canoa Quebrada, em Aracati (Litoral Leste). Já nesta sexta-feira seis vídeos e quatro filmes serão exibidos nessa última noite da mostra competitiva iniciada no último dia 18. A exibição ocorre em frente ao antigo Cine Moderno. Também em Aracati, na sexta-feira, ocorrerá a inauguração do ANIMARACA – Ateliê de Cinema de Animação de Aracati. Isso, às 18 horas, no Casarão Cultural Doutor Waldir Menezes (Rua Coronel Alexanzito, 841, Centro, conhecida como “Rua Grande”). Antes disso, às 17h, no mesmo local, será lançado o livro O Cangaço no Cinema Brasileiro, de Marcelo Dídimo.

No sábado, em Canoa Quebrada, serão conhecidos os vencedores do Troféu Lua e Estrela. Esta edição do festival conta com 26 filmes e 40 vídeos na Mostra Competitiva, que concorrem nas categorias de melhor filme, melhor direção, melhor roteiro, melhor fotografia, melhor trilha sonora, melhor direção de arte, melhor ator, melhor atriz e melhor montagem. O júri é composto pela jornalista e atriz Aurora Miranda Leão, a atriz e roteirista Iziane Mascarenhas e o cineasta Rodrigo Tasso, coordenador do projeto Canoa Faz Cinema.

Tudo pronto para a "Caminhada da Família"

Sob o comando do padre Raimundo Neto, a Igreja de São Vicente de Pauloe, Fortaleza, vai promover domingo próximo a IV Caminhada da Família, que integra a programação de encerramento da festa do padroeiro.

A caminhada sará às 17 horas da igreja, percorrerá ruas do bairro Dionísio Torres e encerrará com missa na Praça da Impensa. A expectativa é reunir cerca de cinco mil fiéis não só da paróquia, mas de outros pontos da Capital.

Durante o percurso, a presença da cantora católica Jack. Ela animará o percurso e, após a missa, fará show.

Jardim Iracema reclama do abandono por parte da Prefeitura de Fortaleza

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Esgotos a céu aberto, bocas de lobo sem proteção, ruas sem asfalto e esburacadas, lixo acumulado em terrenos baldios e falta de vagas em creches. Esses são alguns dos problemas apontados por moradores do bairro Jardim Iracema, que reclamam também da ausência do poder público municipal na área da saúde.

Segundo moradores da rua Flor de Lira, o boca de lobo teve que ser coberta com madeiras colocadas pela população, após vários pedidos feitos à Prefeitura. De acordo ainda com os moradores, a improvisação ainda leva perigo às crianças que brincam no local.

Somente a travessa Leonor recebeu recentemente melhorias por parte da Prefeitura, por meio de asfaltamento. Logo após, segundo os moradores do bairro, foram colados em fachadas de casas vários cartazes de uma candidata a deputada estadual apoiada pela prefeita Luizianne Lins, em aparição na TV no Horário Eleitoral Gratuito.

Banheiro químico em avenida vira ponto de consumo de crack

Um banheiro químico, esquecido após uma obra no cruzamento da avenida Domingos Olímpio com a rua Justiniano de Serpa, no Otávio Bonfim, tem sido usado por usuários de crack, principalmente no horário da noite.

A denúncia é de moradores do bairro, que temem ainda os constantes confrontos entre os usuários. As famílias que moram nas proximidades afirmam que já pediram providências ao Ronda do Quarteirão e à Prefeitura de Fortaleza, mas o problema segue por semanas.

CNI – Quase 60% dos empresários da indústria ainda sentem efeito da crise

“A crise econômica internacional que atingiu o Brasil no final de 2008 provocou algum impacto para 72% dos empresários industriais, informou hoje (23) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com pesquisa realizada no setor, 90% dos industriais afirmam que o impacto foi negativo. Desses, 20% avaliaram que o impacto foi muito negativo.

Dois anos após o início da crise, 59% das empresas afetadas ainda sentem os efeitos das turbulência financeira, que se estendeu até o final de 2009. Entre as que tiveram investimentos cancelados pela crise, 21% não voltaram a investir. Segundo a CNI, 27% retomaram, mas reduziram o que tinham planejado.

No setor de exportação, 51% das empresas afirmaram na sondagem especial que a demanda externa é menor do que antes da crise. Um exemplo é o setor de couros, madeiras e máquinas e materiais elétricos. Neste caso, pelo menos 70% das empresas exportadoras disseram que a procura externa por produtos brasileiros continua menor do que antes.

O crédito é outro problema após a crise detectado pela pesquisa. Na sondagem, 35% das empresas afirmaram que o acesso ao crédito continua mais difícil do que antes das turbulências. Entre as companhias que não retomaram os investimentos planejados e procuram crédito, quase 60% continuam tendo dificuldades.

A evolução da demanda interna é considerada positiva em setores que admitem estar em melhor situação do que antes dos problemas no mercado financeiro internacional, sendo que 33% das empresas afetadas informaram que o mercado brasileiro ficou maior do que antes.”

(Agência Brasil)

Prefeitura abre novas inscrições para CredJovem

Eis a informação veiculada no site da Prefeitura de Fortaleza: 

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, oferece nova oportunidade para a população jovem de Fortaleza montar o seu próprio negócio. O novo processo de inscrição do CREDJOVEM segue até o dia 03 de novembro, na Célula de Fomento ao Trabalho de Jovens. Por meio do CREDJOVEM, jovens de 18 a 29 anos podem ter o incentivo da Prefeitura para montar projetos de empreendimentos produtivos, de serviços ou de comércio. Cada proposta deve ter pelo menos dois integrantes, residentes em Fortaleza, e que tenham cursado pelo menos 50% de sua vida escolar na rede pública de ensino.

O Programa se destina prioritariamente aos jovens que estejam em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é incentivar a geração de trabalho e renda entre os pequenos empreendedores populares. Para adquirir o financiamento do CREDJOVEM, o candidato precisa elaborar um Plano de Negócio. Para isso, basta se dirigir à Célula de Fomento ao Trabalho de Jovens – CFTJ da SDE. No local, o candidato recebe todas as orientações, além do modelo adotado para desenvolver propostas de empreendimentos de até R$ 15 mil. Os Planos de Negócio passarão por avaliação de técnicos da Prefeitura Municipal e consultores externos. Em seguida, um ciclo de capacitação é oferecido aos jovens candidatos.    

SERVIÇO 

Local – Célula de Fomento ao Trabalho de Jovens – CFTJ da SDE. (Av. Aguanambi, nº 1770, bairro de Fátima).

Horário – Das 8h30min às 17 horas

Informações – 0800. 081 4141.

Sindilojas comemora 77 anos entregando a Comenda Edson Queiroz

O presidente do Grupo Apiguana e ex-presidente da Associação Comercial do Estado, Lavanery Wanderley, será um dos agraciados, nesta noite de quinta-feira, durante festa promovida pelo Sindicato do Lojistas do Estado (Sindilojas). no La Maison Dunas. Ele receberá a Comenda Edson Queiroz, ao lado do deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB), que preside a Comissão do Comércio, indústria do Poder Legislativo.

A solenidade será comandada pelo presidente do Sindilojas, Cid Alves, e promete ser das mais concorridas. A Comenda Edson Queiroz é a mais importante homenagem que a entidade presta a autoridades e empresários no Estado e será entregue numa festa que também comemora os 77 anos de fundação do sindicato.

STJ diz que é legítimo repasse de PIS e Cofins na conta de luz

“É legítimo o repasse às tarifas de energia elétrica, a serem pagas pelos consumidores, do valor correspondente ao pagamento da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), incidentes sobre o faturamento das empresas concessionárias. A conclusão, unânime, é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento seguiu o rito dos recursos repetitivos e a tese passa a ter aplicação nas demais instâncias da Justiça brasileira.

No STJ, o recurso era de um consumidor do Rio Grande do Sul contra a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE D). A ação do consumidor tinha como objetivo o reconhecimento da ilegalidade do repasse às faturas de consumo de energia elétrica do custo correspondente ao recolhimento pelo Fisco do PIS e da Cofins. Ele pediu que fosse devolvido em dobro o valor indevidamente recolhido.

Em primeira instância, a ação foi julgada improcedente. O consumidor apelou, mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a sentença. O tribunal estadual entendeu que o repasse é legítimo, pois autorizado pelo parágrafo 3º do artigo 9º da Lei n. 8.987/1995.

Insatisfeito, o consumidor recorreu ao STJ. O ministro Teori Albino Zavascki, relator do recurso, decidiu submeter o caso ao regime do artigo 543-C do Código de Processo Civil, devido à relevância da questão e aos processos repetitivos sobre o mesmo tema em análise no STJ. Nos autos, manifestaram-se sobre a tese o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abrade).

Seguindo o voto do relator, a Primeira Seção entendeu que a tese defendida pelo consumidor parte de um pressuposto equivocado, qual seja, o de atribuir à controvérsia uma natureza tributária, com o Fisco de um lado e o contribuinte do outro. Para o ministro Teori Zavascki, a relação que se estabelece é de consumo de serviço público, cujas fontes normativas são próprias, especiais e distintas da tributária.

De acordo com o ministro, o que está em questão não é saber se o consumidor de energia elétrica pode ser alçado à condição de contribuinte do PIS e da Cofins, que a toda evidência não o é, mas sim a legitimidade da cobrança de uma tarifa cujo valor é estabelecido e controlado pela Administração Pública e no qual foi embutido o custo correspondente àqueles tributos devidos ao Fisco pela concessionária.

Em seu voto, o ministro ressaltou, ainda, o princípio contratual da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. “É inafastável que a contraprestação a cargo do consumidor (tarifa) seja suficiente para retribuir, pelo menos, os custos suportados pelo prestador, razão pela qual é também inafastável que, na fixação de seu valor, sejam considerados, em regra, os encargos de natureza tributária”, ressaltou.

O relator afirmou, ainda, que alteração na forma de cobrança beneficia o consumidor, pois trouxe a possibilidade de que seus valores sejam fiscalizados não apenas pela Aneel, mas por cada um dos consumidores, visto que passaram a ser cobrados de forma destacada nas suas faturas, a exemplo do que ocorre com o ICMS.”

(Site do STJ)

Seman diz que caso do colégio que avançou calçada é com a SER III

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O secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano, Deodato Ramalho, em contato com este Blog, nesta quinta-feira, informa: o caso do avanço de calçada praticado pelo Colégio Estadual joaquim Nogueira, no bairro Parquelândia, foge de sua competênica.

“Como é avanço de calçada, o problema deve ser resolvido pela Secretaria Regional”, disse.

Nesse caso, conforme nota do post informa, a alçada é da Regional III, que tem como titular Olinda Marques.

VAMOS NÓS – O que se espera é uma solução. Como mostra post do Blog, quase não sobrou nada de calçada para o pedestre, depois que o colégio abriu espaços para estacionamento interno. Os comerciantes da área, que foram multados porque tomaram algumas calçadas, cobram justiça. Nada de dois pesos e duas medidas.

Acusado de matar ex-mulher vai a julgamento

“A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira, às 14 horas, Antônio Altenor Silva, acusado de ter assassinado a ex-esposa, Daniele Rodrigues Leitão, no dia 27 de agosto de 2007, em Fortaleza. Ele será julgado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e emprego de meio cruel.

Consta na denúncia oferecida pelo Ministério Público que vítima e réu teriam sido casados, porém se separaram por conta de desentendimentos constantes, provocados pelos ciúmes que o acusado tinha da mulher. Mesmo com o fim do casamento, eles continuaram se encontrando.

Tempos depois, ela iniciou relacionamento com outra pessoa, o que não foi aceito pelo réu. No dia do crime, e depois da insistência de Antônio Altenor, Daniele marcou um encontro com o ex-marido e os dois se dirigiram a um motel, localizado na avenida Perimetral, bairro São Cristóvão.

De acordo com a acusação, Daniele teria dito ao acusado que não terminaria o atual relacionamento. Inconformado, ele retirou um estilete do bolso e golpeou a vítima no pescoço e no rosto, o que provocou sua morte.

Depois do crime, o réu ligou para a recepção do motel, comunicou o fato e pediu para que chamassem a polícia. Os policiais, chegando ao local, impediram o suicídio de Antônio Altenor. O acusado está preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, em Caucaia.

O defensor dativo Hilário Torquato, responsável pela defesa, pede a retirada das qualificadoras. A acusação será feita pelo promotor de Justiça Humberto Ibiapina, e o júri popular será presidido pelo titular da 3ª Vara do Júri, juiz José de Castro Andrade.”

(Site do TJ-CE)

Caso Cearamor – Promotor de Aquiraz promete novidades

O promotor de justiça de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), Francisco de Assis Marinho, dará entrevista coletiva às 9 horas desta sexta-feira, em seu gabinete de trabalho nesse município.

Ele vai falar sobre as investigações em torno de membros da Cearamor, a torcida organizada do time do Ceará Sporting. Durante batida policial na sede desse grupo, foram encontradas droga e armas. O promotor dará detalhes mais precisamente sobre a origem dessas armas.

Presidente do CRA/CE é afastado. Ele alega perseguição política

O presidente do Conselho Regional de Administração, Reginaldo de Oliveira, está afastado do comando da entidade. A decisão foi anunciada pelo Conselho Federal de Administração, que cobrava a prestação de contas de 2008 e 2009 que nunca foram apresentadas. O CFA também afastou o diretor administrativo e financeiro Eudes Holanda.

Ilaílson Silveira assumiu a presidência do Conselho e Clovis Matoso ocupará agora a diretoria administrativa e financeira da entidade.

DETALHE – Ilailson responderá até o dia 20 de outubro pelo cargo, já que nessa data será deflagrado processo eleitoral para escolha da nova diretoria.

OUTRO LADO

Reginaldo de Oliveira, em contato com o Blog, garantiu que mandou a prestaçao de contas para o CFA. Ele lamentou o afastamento e considerou a medida “intempestiva”, pois não lhe deu o direito amplo de defesa. “Estou tomando medidas judiciais sobre o assunto”, complementou, considerando a medida “perseguição política”.