Blog do Eliomar

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Sai lista tríplice para desembargador em vaga do Ministério Público Estadual

Definida a lista tríplice da qual sairá o novo desembargador escolhido a partir de vaga do chamado quinto constitucional relacionado ao Ministério Públicvo do Estado. Foram escolhidos durante sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça, nesta terça-feira, os procuradores de justiça Paulo Francisco Banhos Ponte, José Valdo Silva e Marcos Tibério Castelo Ayres.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira, informou que vai entregar pessoalmente a lista tríplice ao governador Cid Gomes (PSB). Caberá a Cid escolher o desembargador.

PMDB do Ceará divulga nota de solidariedade ao governador Cid Gomes e ao deputado Ciro Gomes

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O diretório estadual do PMDB, sob comando de Gaudêncio Lucena, divulgou, nesta terça-feira, nota oficial manifestando solidariedade ao governador e candidato à reeleição Cid Gomes e ao deputado federal Ciro Gomes. Ambos aparecem em reportagem da revista Veja que trata sobre suposto esquema envolvendo prefeituras cearenses. Confira: 

A O   P O V O   D O   C E A R Á

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB – Ceará, vem a público manifestar solidariedade ao governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, e ao deputado federal Ciro Ferreira Gomes, vítimas de repulsivo ataque à honradez desses dois homens públicos, que construíram sólida biografia ao longo de quase três décadas de ação política.

A mais recente edição de uma revista de circulação nacional publica matéria contra a reputação de integridade e contra o espírito público desses dois homens que têm dedicado a vida à mitigação das abissais injustiças sociais existentes no nosso Estado, na Região Nordeste e, por que não dizer, no Brasil. O Ministério Público e a Polícia Federal já declararam inexistir qualquer processo investigatório contra o governador Cid ou contra o deputado Ciro.

É lamentável que o processo eleitoral traga à superfície, como subproduto do que há de pior no arsenal de ataques políticos produzidos por adversários, mentiras que tentam se travestir de verdades.

O PMDB do Ceará conhece a trajetória política honrada de Ciro e de Cid. O Ceará acompanha a dedicação pública e o desprendimento desses dois irmãos. Hipotecamos, portanto, irrestrita solidariedade a ambos e esperamos que essa reta final da campanha eleitoral de 2010 sirva para que os diferentes lados da política cearense exponham suas ideias e cabalem votos e apoio popular dentro das regras democráticas.

O PMDB do Ceará respeita o povo. O PMDB do Ceará respeita a Justiça. O PMDB do Ceará luta por uma ação política onde sejam debatidos ideais e projetos públicos. O PMDB manifesta total repulsa a ataques políticos que mistifiquem a verdade.

Fortaleza, 21 de setembro de 2010.

Diretório Estadual do PMDB.

Candidato que apregoa pena de morte desafia a Justiça Eleitoral e reclama de censura

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 A Justiça Eleitoral do Ceará concedeu uma liminar determinando a suspensão de propaganda de um candidato a deputado estadual que insinua a possibilidade de instituição da pena de morte por lei de iniciativa popular. Isso, porque a propaganda foi considerada irregular pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Só que, ao invés de retirar a propaganda dos cruzamentos de Fortaleza, o candidato aprimorou a coisa e transformou tudo num protesto. Ele se sente censurado pelo que mandou reformar nas peças publicitárias.

A incoerência dessa publicidade, segundo o MPE, decorre da impossibilidade de mudar a proibição à pena de morte, regulada pela Constituição, a salvo da interferência de um deputado estadual. Segundo a representação do procurador Auxiliar Márcio Andrade Torres, a campanha é enganosa e juridicamente impossível.

Mas, pelo visto, alguém resolveu desafiar e não retirar as pelas publicitárias com a temática, incluindo conteúdo publicado na internet, num prazo de 48 horas. Agora, é conferir se vira multa diária de R$ 1 mil por cada propaganda não recolhida.

(Foto – Paulo Moska)

Fisco do Ceará promove encontro

Tudo pronto para o VII Encontro Estadual do Fisco Cearense.

O evento ocorrerá nesta quinta e sexta-feira, no Seara Praia Hotel. Com o tema “O Fisco Autônomo e a Era Digital: caminhos e desafios”, é uma realizaçaõ da Associação dos Audirores e  Fiscais do Tesouro Estadual Cearense (Auditece), em parceria com a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf). O presidente da Febrafite, Roberto Kupsky, confirmou participação.

SERVIÇO

Mais informações: 85 3248-5657 ou pelo site www.auditece.org.br

Eunício assina carta em defesa do Cooperativismo

O candidato a senador pelo PMDB, Eunício Oliveira, assinou uma carta-compromisso com as principais reivindicações do movimento Cooperativista Nacional. A reunião ocorreu na Casa do Cooperativismo Cearense, em Fortaleza, e reuniu mais de 70 líderes do Cooperativismo do Estado.

Eunício discursou na ocasião garantindo apoio à luta desse segmento: “Todos os pontos aqui contidos são executáveis”. Ele prometeu que, se eleito, reforçará a luta pelo Cooperativismo.

(Foto – Divulgação)

Justiça Federal fará leilão de bens penhorados nesta 5ª feira

A 20ª Vara Federal realizará nos dias 23 de setembro de 2010 e 07 de outubro de 2010, às 13h30min, leilão de bens penhorados relativo a processos de Execução fiscal. O primeiro Leilão acontecerá na Sala de Treinamentos da Justiça Federal no Ceará (Edifício Sede – Praça General Murilo Borges,01, Centro, 15º andar); o segundo Leilão ocorrerá no auditório do edifício sede da Justiça Federal (Praça Murilo Borges, s/n, Centro, 5º andar).

Na primeira data serão aceitos lances por preço igual ou superior ao valor da avaliação.  Na segunda data serão respeitados lances de qualquer valor, respeitado o limite de 50% do valor da avaliação, abaixo do qual os lances serão considerados “preço vil” para os fins da lei.

No leilão serão oferecidos imóvel (comercial), automóveis, motocicletas, barcos de pesca, bem como móveis, máquinas e equipamentos. Os imóveis estão avaliados entre R$ 15.000 e R$ 30.000,00 os veículos variam entre R$ 900,00 e R$ 2.200, e os móveis na faixa de R$ 3.300,00.

O pagamento poderá ser parcelado ou à vista. Neste último caso, pelo menos 30% do valor deverão ser depositados na ocasião do leilão sob responsabilidade do leiloeiro e o restante em até 15 dias contados da data do leilão. Caso o pagamento seja parcelado, a primeira parcela deverá ser depositada no ato da arrematação. Os valores acima de R$ 15.000,00 poderão ser parcelados em até vinte prestações, nos processos cuja Fazenda Nacional seja exequente.

Baleia de 13 metros encalha no litoral de Paracuru

“Uma baleia adulta da espécie jubarte, com 13,5 metros de comprimento e cerca de 30 toneladas, foi encontrada encalhada na manhã desta terça-feira, 21, na Praia do Vapor, município de Paracuru, Litoral Oeste do Estado.

De acordo com o biólogo Antônio Amâncio, da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis), o animal já foi encontrado morto, sem o crânio, por pescadores da região, próximo a uma reserva da Petrobras.

Ainda segundo o biólogo, após análise do estado de decomposição em que o mamífero foi encontrado, constatou-se que a baleia pode ter morrido de causas naturais há cerca de três dias, após contrair doença viral ou bacteriana.

Nesta manhã, equipes da Aquasis e da Prefeitura de Paracuru providenciam uma retroescavadeira para que o animal seja enterradio.”

(O POVO Online)

Lula se apodera da campanha, diz jornal espanhol

“Em matéria publicada nesta terça-feira (21), o jornal espanhol El País avalia que “Lula se apodera da campanha” de Dilma Rousseff (PT) à presidência da República. “Lula é, realmente, o protagonista desta campanha eleitoral e converte cada ato em uma clamorosa despedida”, sintetiza o periódico. O jornal destaca a diferença no estilo do presidente e de sua candidata. “Os brasileiros adoram Lula, e Lula, o sindicalista que governou o País por oito anos com um êxito assombros, adora as massas. Para Dilma Rousseff, no entanto – uma economista de 62 anos, com antecedentes de guerrilheira leninista – é muito mais penoso aceitar as demonstrações de carinho ou reprimir o cansaço, mas tem boa voz e aprendeu a realizar bons comícios”. No entanto, “por mais que se esforce, jamais consegue (atingir) a impressionante naturalidade do atual presidente”.

O jornal faz menção ao fato de Dilma ter sido “uma aposta pessoal de Lula” e que “o PT nem sequer considerou Dilma como a melhor candidata possível”. Apesar ou justamente por isso, “Dilma foi aceita precisamente como uma solução ‘neutra’, pois ninguém suspeitava, nem mesmo remotamente, que tivesse aspirações semelhantes”. Sobre a estratégia de camapanha, o texto avalia que “Lula tentou, primeiramente, apresentá-la como ‘a mãe’ dos brasileiros, mas (que) esse papel não cabe, definitivamente, a esta mulher enérgica. Agora, (Lula) insiste em apresentá-la como a pessoa junto à qual ele mesmo aprendeu a governar”. O País completa avaliando que Dilma, uma vez eleita, terá o desafio de fazer frente “um problema muito sério, a corrupção que a rodeou durante os últimos anos na Casa Civil”, em menção à onda de escândalos envolvendo pessoas ligadas à agora também ex-ministra Erenice Guerra.

Queda tucana e jogo sujo
O El País vem dedicando uma série de matérias sobre as eleições presidenciais que definirão a presidência brasileira para o período 2011-2014. Com a reportagem A surpreendente queda de José Serra, o foco recaiu sobre a campanha tucana, avaliada como “suave” e “totalmente errada”. O jornal estimou então que o candidato do PSDB pode sofrer uma “derrota humilhante” nas urnas. Um pouco antes, o jornal pôs em questão o aparecimento de escândalos às vésperas das eleições. “Milhares de brasileiros sonhavam com uma campanha eleitoral sem sobressaltos e centrada nas propostas dos candidatos, mas mais uma vez o jogo sujo está eclipsando o debate político”, dizia a reportagem.”

(Portal Terra)

PF faz "batida" no Comitê de Lúcio Alcântara

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Por determinação do juiz da propaganda eleitoral, membros do TRE e agentes da Polícia Federal realizaram, nesta manhã de terça-feira, uma “batida” no Comitê Central (Avenida Padre Antonio Tomaz) do postulante ao Governo do Estado pelo PR/PPS, Lúcio Alcântara. O objetivo era conferir denúncia de que o Comitê escondia vários panfletos com cópias da matéria “Integração Cearense”, publicada nesta semana pela revista Veja, que traz denúncias contra o governador Cid Gomes (PSB) e seu irmão, deputado federal Ciro Gomes (PSB).

Alguns panfletos amassados foram encontrados pelos fiscais do TRE e pessoal da PF, responsáveis por coibir propaganda irregular durante a campanha.

Inteirado sobre o fato, o coordenador jurídico da coligação lucista, Irapuan Camurça, disse para o Blog que nada ilícito pode ser atribuído à coligação ou ao candidato. “Nossa campanha é pautada pela ética e pela boa conduta eleitoral que sempre marcaram a vida do candidato ao governo, Lúcio Alcântara”, disse.

DETALHE – Esse é mais um dos muitos fatos que, até o dia da votação, aumentarão a temperatura da campanha e o nível das emoções.

Agência lotérica de Pedra Branca é assaltada

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A agência lotérica da cidade de Pedro Branca (261 km de Fortaleza) foi assaltada, nesta manhã de terça-feira. A ação envolveu quatro homens armados em duas motocicletas. Eles renderam funcionários e a clientela, aposentados que recebiam benefício e fugiram.

A quantia levada pelos grupo não foi divulgada. A Polícia iniciou cerco na região.

TJ define lista tríplice com membros do Ministério Público para vaga de desembargador

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará está realizando sessão, nesta manhã de terça-feira, para escolher a lista tríplice com integrantes do Ministério Público estadual para provimento de uma vaga de desembargador. A sessão extraordinária do Pleno é conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto.

Após a decisão, o Tribunal encaminhará a relação com os três candidatos escolhidos ao governador do Estado, Cid Gomes, a quem compete nomear, no prazo de 20 dias, o novo desembargador. A sessão do Pleno seria realizada na última sexta-feira, mas foi remarcada para que houvesse prazo suficiente à interposição de recursos.

Concorrem à vaga, destinada ao quinto constitucional, José Valdo Silva, Marcos Tibério Castelo Aires, Paulo Francisco Banhos Ponte e Benon Linhares Neto (procuradores de Justiça). Também estão na disputa Luiz Alcântara Costa Andrade e Jarlan Barroso Botelho (promotores de Justiça).

Caso Nardoni – TJ-SP julga nesta 3ª feira recurso que pede anulação de julgamento

“O Tribunal de Justiça de São Paulo julgará, nesta terça-feira, um recurso da defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados pela morte de Isabella Nardoni, filha dele. A defesa do casal pede a anulação do julgamento.

Alexandre e Anna Carolina foram condenados respectivamente a 31 e 26 anos de prisão por um júri popular no final de março deste ano, ambos por homicídio doloso triplamente qualificado. A pena de Nardoni foi maior que a de Jatobá porque o crime que ele cometeu, segundo a Justiça, foi contra um descendente. 

Além disso, a Justiça os condenou a outros oito meses de reclusão por crime de fraude processual, que eles poderão responder em regime semiaberto. Foi negado aos dois o direito de recorrer da sentença em liberdade.

A defesa formalizou o pedido de novo julgamento do caso alguns dias depois da decisão da Justiça. Em seu pedido, o advogado Roberto Podval apelou para anulação e solicitou um novo julgamento com base na lei penal antiga, que prevê de forma praticamente automática um novo júri em casos de condenação superior a 20 anos. Esse mecanismo foi abolido pela lei 11.689, de junho de 2008, mas estava vigente na data do crime, 29 de março de 2008. Caberá ao TJ decidir qual das leis vai se aplicar no caso.”

(R7.com)

Servidores a UFC são absolvidos da acusação de desvio de cadáveres

“O auxiliar de necrópsia E. de L., 66, o médico-professor A. R. da S. F., 50 e o médico-professor A. M. F.L., 45 foram absolvidos da acusação de cometimento do crime de peculato desvio (apropriação de bem público, com a finalidade de tirar vantagem pessoal). A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por maioria, na última quinta-feira, entendeu que não havia provas concretas da prática do crime.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, em fevereiro de 2006, A R. da S. F, por desvio de cadáveres da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC). O auxiliar de anatomia trabalha no Instituto de Medicina Legal do Ceará e presta serviços à UFC desde 1960. A denúncia acusou também o médico A R. da S. F.,que é concursado da UFC desde 1985 e foi chefe do Departamento de Morfologia no período de 1999 a 2002. O outro denunciado foi AM.F.L., médico e professor concursado da instituição desde 1992, também professor da Faculdade Christus de Fortaleza.

Segundo a denúncia, E. de L. teria subtraído cadáveres, órgãos e membros para vender à Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte e à Faculdade Christus de Fortaleza, com a ajuda dos dois professores. A sentença condenou os dois primeiros denunciados a 4 anos e o terceiro a 3 anos de reclusão.

A defesa apelou alegando que não havia sequer prova da prática do crime. Em depoimento no inquérito policial, os professores atribuíram a denúncia a desavenças pessoais existentes, consequente do processo de escolha da chefe do Departamento de Morfologia da UFC à época. Os magistrados, em sua maioria, entenderam que o conteúdo das gravações, fruto das interceptações telefônicas, não permitiam se chegar a conclusão de que os acusados tiraram irregular proveito financeiro da atividade profissional.

(Site do TRF-5ª Região)

Com registro indeferido, tucano deve recorrer ao TSE

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O deputado federal Manoel Salviano (PSDB) vai entrar com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral contra decisão do  Pleno do Tribunal Regional Eleitoral que manteve o indeferimento do seu registro de candidato. A informação é de assessores.

A decisão do Pleno, tomada durante sessão nessa noite de segunda-feira, se baseou em relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que desaprovou contas da época em que Salviano era prefeito de Juazeiro do Norte. A alegativa foi a contratação irregular de terceirizados.

CNJ – Judiciário do Ceará fecha 2009 com pior taxa de congestionamento de processos

O Poder Judiciário do Ceará fechou 2009, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) agora divulgado, como o pior em taxa de congestionamento de processos no País. A informação é do conselheiro do órgão, o cearense Jorge Hélio.

Entre fatores que pesaram nesses dados, segundo o conselheiro, estão a grande demanda, o pequeno número de juízes e a pouca assiduidade de magistrados em suas comarcas.

Jorge Hélio disse, no entanto, que, após recomendações do CNJ, a cúpula do judiciário cearense investiu na busca de recuperação. Esse quadro deve ser revertido a partir dos dados a serem fechados neste ano, observou o conselheiro.

Caso Erenice – Suplicy isenta Dilma, mas quer apuração

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou, nesta manhã de terça-feira, ser a favor de uma profunda investigação no caso do suposto tráfico de influência envolvendo autoridades da Casa Civil e que culminaram na queda de Erenice Guerra do comando da pasta.

Para ele, a apuração é necessária para evitar que se cometam injustiças contra acusados.

Suplicy afirmou ainda ter convicção de que esse fato ñão causará desgastes para a campanha da petista Dilma Rousseff, observando que ela nada tem a ver com o fato. O senador deu essa declaração antes de tomar a rota de São Paulo.

Caravana tucana faz campanha no Jóquei Clube e pode dar uma paradinha no futuro Hospital da Mulher

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O candidato a governador pelo PSDB/DEM, Marcos Cals, incluiu, em sua agenda de campanha desta terça-feira, uma caminhada ao bairro Jóquei Clube. A visita cria duas expectativas: a possibilidade do senador tucano Tasso Jereissati, postulante à reeleição, se engajar ao evento; e uma possível paradinha em frente ao canteiro de obras do futuro Hospital da Mulher, promessa da primeira gestão da prefeita Luizianne Lins (PT).

As pesquisas eleitorais já divulgadasa estão apontando um dado curioso: Tasso Jereissati está bem aceito na Capital, onde nunca o PSDB obteve vitória eleitoral.

Credita-se o fato, entre vários aspectos, à administração, por demais criticada, da petista Luizianne Lins.