Blog do Eliomar

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Estaleiro – Cid pede racionalidade

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“O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), cobrou ontem, em Brasília, uma análise mais racional sobre a questão da construção do estaleiro Promar Ceará na Praia do Titanzinho. “Temos informações demais. Temos que analisar tudo o que tem de positivo e tudo o que tem de negativo. Temos que ser racionais, não podemos ser passionais”, afirmou Cid Gomes que participou de encontro com o presidente Lula da Silva, para apresentar o andamento das obras da Ferrovia Transnordestina.

Ainda sobre a questão do estaleiro, Cid afirmou que assim que voltar ao Estado vai buscar se encontrar com a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, para discutir o projeto. “Levar as coisas de forma extrema é ruim. Vamos conversar. O projeto de construção do quebra-mar aproveita a obra de ampliação do Mucuripe. A engenharia do quebra-mar já existe”, ponderou Cid Gomes.

Possível adaptação

Conforme o governador, a área onde se pretende construir o estaleiro não é uma zona residencial ou faixa de praia e, portanto, pode ser adaptada. “O projeto não interfere em projetos já existentes. Lá não tem moradia, é uma faixa de aterro”.

O governador afirmou que Ceará e Fortaleza precisam de duas coisas: empregos e melhorias habitacionais. “Eu acredito que o projeto do estaleiro vai trazer os empregos. Eu acho que é uma coisa boa”, concluiu.”

(Diário do Nordeste)

TRE-CE ganha novo membro nesta 6ª feira

O juiz da 26ª Vara Cível de Fortaleza, Raimundo Nonato Silva Santos, será empossado como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta sexta-feira. A sessão ocorrerá às 18h30min, na sala de sessões, em cerimônia a ser presidida pelo desembargador Ademar Mendes Bezerra.

Raimundo Nonato Silva Santos é natural de Juazeiro do Norte e é formado em História pela Faculdade de Filosofia do Crato e Direito pela Universidade Federal do Ceará. É pós-graduado em Direito Processual Civil e História do Brasil e da América (UFC), além de mestrado em Direitos Difusos e Coletivos pela Unimes (Santos/SP).

Ele já atuou como delegado de polícia civil em Rondônia e no Ceará desempenhou as funções de advogado, professor de ensino fundamental e universitário, além de juiz de direito. No âmbito do TRE o juiz Raimundo Nonato Silva Santos vinha exercendo a função de juiz substituto, mas participava das sessões do pleno desde a saída do juiz Emanuel Leite Albuquerque para assumir uma vaga de desembargador, no Tribunal de Justiça do Estado, ano passado. Como juiz titular do pleno terá um mandato de dois anos, podendo ser renovado por igual período.

(Assessoria do TRE)

Acquário – Governo tenta verbas para projeto

“O governo estadual resolveu mergulhar fundo em busca de parceiros para tocar o Acquário do Ceará, projeto de R$ 250 milhões. Mário Fracalossi, assessor da Seplag, entrou nesta missão. Em Brasília, ele conversou com agências internacionais de cooperação e com a Secretaria de Assuntos Internacionais, que dá aval para empréstimos. Cid Gomes não desistiu do empreendimento, que causou polêmica, por considerá-lo fundamental para atrair turistas de alto padrão.

Enquanto não começa, o Acquario vem sendo apresentado pela Setur em algumas feiras internacionais. Fracalossi tratou também em Brasília do projeto de Valorização do Litoral Oeste, de US$ 140 milhões, que prevê duplicação da CE-085 até Paracuru, saneamento das praias de Lagoinha e Fleixeiras e construção do aeroporto de Jericoacoara.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Ciro critica chapa puro-sangue e diz que Aécio tem força para ser candidato

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“Pré-candidato do PSB à Presidência da República, o deputado Ciro Gomes (CE) criticou nesta quarta-feira a chapa puro-sangue do PSDB, caso o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), aceite sair candidato à vice-presidência da República na chapa do governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Na opinião de Ciro, Aécio tem força suficiente para se lançar candidato à Presidência, e não à vice.

“A turma de São Paulo quer resolver esse problema no gabinete. Querem tirar a política do povo. O Aécio tem delegação para ser presidente, não para ser vice de um cara [Serra] que impede ele de ser presidente”, afirmou.

Sem poupar críticas ao pré-candidato tucano, Ciro disse que Serra não pensa no partido, mas em um projeto pessoal de se tornar presidente da República. “Para o Serra não existe partido, mas opção particular da carreira dele.”

Ciro disse ser “improvável” sair candidato à vice na chapa de Aécio, caso o governador mineiro volte atrás na decisão de não disputar o Palácio do Planalto. “Não é provável”, afirmou.

O deputado reiterou que será candidato à Presidência da República, mesmo com as pesquisas apontando a probabilidade de segundo turno entre Serra a pré-candidata do PT, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

“A minha candidatura não tem essa miudice de motivação [provocar o segundo turno]. Nunca uma pesquisa nessa data foi o [resultado] que aconteceu lá na frente”, afirmou.

Ciro declarou que, se depender da sua vontade, leva a sua candidatura ao Palácio do Planalto até o dia 3 de outubro –data das eleições. O parlamentar, porém, não descarta desistir da corrida presidencial se reavaliar as condições da disputa.”

(Folha)

O intelectual Lúcio Alcântara lamenta a perda do amigo José Mindlin

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José Mindlin.

Em seu Blog, o ex-governador e intelectual Lúcio Alcântara escreveu texto expondo sua tristeza com a partida, nesta semana, do grande José Mindlin, um apaixonado por livros. Confira:

Perdi um grande amigo. E os livros também. Hoje eles choram letras de saudade.

Os livros esquecidos, os livros mortos, aos quais devolveu a vida para alojá-los nas prateleiras de confortáveis bibliotecas.

Os recém natos, que acolheu em preciosas coleções, preservando-os para o futuro.

José Mindlin foi um leitor precoce, um jornalista em trânsito, um advogado competente, um industrial avançado, um político sem mandato, que formou no pelotão de frente de um pequeno grupo de grandes empresários que lutaram pela redemocratização do país.

Um administrador da cultura e da tecnologia que se demitiu quando a orientação do Governo colidiu com os princípios da liberdade de expressão que sempre defendeu.

Com atuação marcante em campos tão diversos, será sempre lembrado por seus muitos feitos. Mas, irá prevalecer a imagem afável e bem humorada do bibliófilo ímpar, convertido à  loucura mansa (gentle madness) de que costumava falar.

Foi ainda autor tardio, que revelou numa prosa agradável episódios deliciosos de sua prolongada e íntima convivência com os livros.

Suspeito que tenha partido levando na algibeira sua última aquisição, a ser ressuscitada pelas mãos habilidosas de Guita, sua companheira no longo e frutuoso percurso aqui na terra.

Cassação de Arruda pode sair nesta 5ª feira

“O presidente interino da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Cabo Patrício (PT), anunciou que está mantida para esta quinta-feira, às 10 horas, a votação, em plenário, para dar sequência ao processo de impeachment do governador licenciado, José Roberto Arruda (ex-DEM), acusado de comandar um esquema de corrupção conhecido como “mensalão do DEM”.
 
Os advogados do governador haviam pedido, em ofício encaminhado a Patrício, que a votação fosse adiada, alegando que a decisão do Tribunal de Justiça do DF de que os suplentes devem votar no processo no lugar de sete deputados eleitos ainda está sob judice, no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso a Suprema Corte decida que a posse dos suplentes é ilegal, a votação do impeachment pode ser anulada, alegam os advogados.

Os suplentes foram convocados a votar no processo de cassação do mandato do governador porque, segundo entendimento do juiz Vinícius Santos, do TJ-DF, os sete deputados, citados como beneficiários do esquema de corrupção local, não estariam isentos para julgar Arruda.

“A defesa de Arruda é legítima, como a de qualquer outro cidadão, mas a Câmara vai continuar agindo e amanhã vai ser votado em plenário o processo de impeachment e os suplentes vão participar da sessão”, disse Patrício.”

(Agênciaa Estado)

Centenário de Tancredo em clima de salada política

Belo Horizonte (MG) abrirá, a partir das 11 horas desta quinta-feira, a programação do centenário de nascimento de Tancredo Neves. O ato reunirá no mesmo palanque os presidenciáveis José Serra (PSDB) e Ciro Gomes (PSB), convidados do governador Aécio Neves.

O senador Tasso Jereissati também foi convidado, assim como lideranças peemedebistas.

O governador Cid Gomes (PSB) seguirá de Brasília para esse festão político, segundo informou nesta noite de quarta-feira, sua assessoria de imprensa.

O cantor Raimundo Fagner está também na lista dos artistas convocados para a festa.

DETALHE – Só mesmo a memória de Tancredo Neves para reunir tantos políticos de matizes tão diferentes. A mídia, claro, estará ali em peso.

Juca Kfouri não deve indenizar Ricardo Teixeira

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“A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta quarta-feira (3/2), a decisão do ministro Celso de Mello no caso envolvendo o jornalista Juca Kfouri e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira. A conclusão é a de que o jornalista não incidiu em abuso da liberdade de manifestação do pensamento. E, por isso, está livre de indenizar Ricardo Texeira, por suposta ofensa publicado no jornal Lance.

De acordo com os autos, em 7 de dezembro de 1999, o jornalista publicou em sua coluna no jornal Lance uma nota comentando entrevista concedida pelo presidente da CBF ao jornalista Carlos Maranhão e publicada na revista Playboy.

“O jornalista Carlos Maranhão fez quase todas as perguntas que devia ao presidente da CBF na entrevista da Playboy deste mês. E, como sempre, o cartola respondeu sem nenhuma preocupação com a ética ou com a verdade. Merece ser lida, até porque os destaques na edição da entrevista são suficientemente maliciosos para bons entendedores. Aliás, você só acredita se quiser. E tem um furo: Ricardo Teixeira ganha, de salário, R$ 17 mil na CBF. É pouco.”, diz a nota.

Insatisfeito, Teixeira entrou com ação de indenização na Justiça por danos morais contra o autor da nota. Em primeira instância, a juíza da 8ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Maria da Glória Oliveira Bandeira de Mello, negou o pedido. Teixeira recorreu.

Para a juíza, “o fato de declarar não estar o autor preocupado com a ética ou com a verdade não significa, necessariamente, imputar-lhe as qualidades acima mencionadas. Ademais, eventual falta de ética ou da verdade tem sido matéria amplamente divulgada em todos os anais, mormente diante da instauração da CPI do futebol, fato público e notório”. Ela afirmou que o fato de dizer que R$ 17 mil era pouco “não está atrelado à conclusão de que estaria o autor se locupletando ilicitamente”.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu a indenização a Teixeira por entender que “quem, a pretexto de noticiar e criticar, assaca injúrias, é obrigado a indenizar”. Ainda de acordo com a decisão, “a liberdade de imprensa deve, sempre, vir junto com a responsabilidade da imprensa, de molde a que, em contrapartida ao poder-dever de informar, exista a obrigação de divulgar a verdade, mesmo que com críticas feitas pelo jornalista à conduta da pessoa abrangida pela notícia, mas sempre preservando a honra alheia, ainda que subjetiva”.  

Para o ministro Celso de Mello, do STF, a questão em julgamento é justamente o exercício do direito de informação e do direito de crítica pela imprensa. O ministro entendeu que, no caso da nota publicada por Juca Kfouri, “longe de evidenciar prática ilícita contra a honra subjetiva do suposto ofendido, traduz, na realidade, o exercício concreto, por esse profissional da imprensa, da liberdade de expressão, cujo fundamento reside no próprio texto da Constituição da República, que assegura, ao jornalista, o direito de expender crítica, ainda que desfavorável e mesmo que em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades”.

Celso de Mello fez, em sua decisão, a defesa veemente do direito que tem a imprensa de criticar, principalmente as autoridades e homens públicos. “Ninguém ignora que, no contexto de uma sociedade fundada em bases democráticas, mostra-se intolerável a repressão estatal ao pensamento, ainda mais quando a crítica — por mais dura que seja — revele-se inspirada pelo interesse coletivo e decorra da prática legítima, como sucede na espécie, de uma liberdade pública de extração eminentemente constitucional”.

Celso de Melo sustenta que a liberdade de imprensa compreende as prerrogativas do direito de informar, buscar a informação, opinar e criticar. “A crítica jornalística, desse modo, traduz direito impregnado de qualificação constitucional, plenamente oponível aos que exercem qualquer atividade de interesse da coletividade em geral, pois o interesse social, que legitima o direito de criticar, sobrepõe-se a eventuais suscetibilidades que possam revelar as pessoas públicas”, diz. 

O direito de crítica atinge especialmente pessoas que ocupam posições públicas e prevalece sobre o seu direito à personalidade. “É por tal razão que a crítica que os meios de comunicação social dirigem às pessoas públicas, por mais acerba, dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos da personalidade.”

Celso de Mello afirma, ainda, que o direito de crítica se fundamenta no pluralismo político e que não cabe ao Estado impor-lhe limites e que nem mesmo o Judiciário tem poderes para cercear a livre manifestação do pensamento pela imprensa.

O ministro afirma que é preciso advertir a repressão a crítica jornalística, “mediante condenação judicial ao pagamento de indenização civil, que o Estado — inclusive o Judiciário — não dispõe de poder algum sobre a palavra, sobre as ideias e sobre as convicções manifestadas pelos profissionais dos meios de comunicação social.”

“Nenhuma autoridade, mesmo a autoridade judiciária, pode prescrever o que será ortodoxo em política, ou em outras questões que envolvam temas de natureza filosófica, ideológica ou confessional, nem estabelecer padrões de conduta cuja observância implique restrição aos meios de divulgação do pensamento”, concluiu.

(Consultor Jurídico)

Bloqueiros de Nova York ganham credenciais de imprensa

Jornalistas online e blogueiros de Nova Iorque (EUA) agora poderão receber credenciais da imprensa, o que lhes permitirá entrar em áreas de acesso restrito. Até entao, era comum para profissionais que trabalham na web verem seus pedidos por credenciais serem negados – possivelmente, como afirma a notícia, “devido a definições antiquadas do que significa trabalhar na mídia”.

Para receber o passe-livre, o candidato deve ter feito a cobertura de pelo menos 6 notícias nos últimos 2 anos.

(Media Bistro do New York Times)

Mais um PM é assassinado

soldado da Polícia Militar, Gildo Silva de Sousa, de 39 anos, foi morto com dois tiros na cabeça, em Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza, na noite desta quarta-feira (3). O crime aconteceu na Rua 13 de Maio, no Brairro Guabiraba.

Segundo um policial que acompanhou a ocorrência, dois homens disfarçados de mendigo dispararam dois tiros contra ele. Gildo ainda foi socorrido ao Hospital do Município, mas morreu momentos logo depois. Os bandidos fugiram cada um em uma moto. Este é quarto caso de PMs assassinados no Estado neste ano.

(Jangadeiro Online)

Artur Bruno assume luta em defesa do Movimento LGBTT do Ceará

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O deputado estadual Artur Bruno (PT)  está reunido, nesta noite de quarta-feira, no Palácio Iracema, com o chefe de gabinete do Governo, Ivo Gomes, e com representantes do movimento LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros) para que esse segmento seja incluído nas coordenadorias que estão sendo criadas pelo Governo.

A mensagem que cria coordenadorias nas áreas sociais, como juventude, mulher e deficientes, foi lida na sessão de ontem, na Assembleia Legislativa, e deverá ser votada nesta quinta-feira. Mas o segmento LGBTT ficou de fora.

A reunião tem como objetivo negociar como será corrigida essa falha: se através de uma emenda à mensagem do Governo ou se por meio de outro projeto a ser encaminhado pelo governador Cid Gomes (PSB).

Copa 2014 – BNB vai liberar crédito para rede hoteleira

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“O ministro do Turismo, Luiz Barretto, participou nesta quarta-feira, na sede do Banco do Nordeste do Brasil, em Fortaleza, do lançamento de uma linha de financiamento específica para a rede hoteleira, com foco na Copa do Mundo de 2014. O Proatur Copa utiliza recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento (FCOs) do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e é uma das ações do governo federal para incentivar a construção, ampliação e reforma dos hotéis brasileiros. O lançamento contou com a presença de representantes do governo do estado e da iniciativa privada.

Segundo Luiz Barretto, a linha vai permitir que as cidades do Nordeste que serão sede na Copa do Mundo se preparem para receber a grande demanda turística na época do evento.
“A intenção do governo federal é estimular a rede hoteleira, e as condições são vantajosas. A ideia é que Fortaleza e as demais cidades aproveitem esse incentivo para que o Nordeste esteja pronto em 2014 e se consolide ainda mais como uma das grandes portas de entrada do turismo brasileiro.”

Com a nova linha de financiamento, os prazos para pagamento dos empréstimos subiram de 15 para 20 anos. As taxas de juros variam de 6,75% a 10% ao ano, dependendo do porte da empresa. O valor total dos recursos disponibilizados a partir dos FCOs é de cerca de R$ 1 bilhão. No Nordeste, o onde o responsável por operar o crédito é o BNB, o montante para empréstimo é de cerca de R$ 312 milhões.

O ministro lembrou que o governo federal já lançou uma linha de financiamento semelhante, com recursos de R$ 1 bilhão do BNDES, também com o objetivo de preparar a hotelaria nacional para a Copa 2014.

“Apostamos na nossa iniciativa privada, e é claro que se lá na frente mais recursos forem necessários, o BNB e demais operadores estarão atentos para atender a demanda. É interesse de todos nós que o setor hoteleiro esteja pronto para receber bem os turistas na época da Copa 2014, tanto de outros estados como de outros países”, afirmou Barretto.” 

(Com Agências)

Arruda oficializa junto ao STF compromisso de não reassumir o Governo

“O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), formalizou nesta quarta-feira o compromisso de manter-se afastado do cargo até o fim das investigações do esquema de corrupção desarticulado pela Polícia Federal com a Operação Caixa de Pandora. Arruda está preso desde 11 de fevereiro por tentar subornar uma testemunha.
Os advogados de Arruda protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) um documento reforçando os argumentos contrários à prisão e o compromisso do governador de não reassumir o governo caso o pedido de habeas corpus seja concedido no julgamento marcado para na quinta-feira no plenário da Corte. Um documento semelhante será encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal, que analisa os pedidos de impeachment contra Arruda.

Segundo o advogado Nélio Machado, a renúncia foi hipótese descartada. “A renúncia significa abandonar, sucumbir, não lutar”, disse. Ele acrescentou que o governador estava, na noite de terça-feira, bastante “ansioso” com o julgamento de seu pedido de habeas corpus. O advogado, contudo, disse que está otimista. “Faço uma avaliação alvissareira de que temos chances bastante razoáveis”, afirmou.

Antes da formalização do compromisso de Arruda, o ministro Marco Aurélio Mello criticou qualquer negociação que envolva o afastamento de Arruda em troca do relaxamento de sua prisão. Segundo ele, caberá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir se revoga a prisão.

“A questão da volta ou da ausência do retorno à cadeira do governo se resolve no campo político. Não há negociação. O STJ deverá decidir se, com a liberdade dele, terá ou não prejuízo às instruções criminais”, disse. O ministro afirmou que levará ao plenário do STF o voto pea manutenção da prisão. Em caráter provisório, Marco Aurélio Mello negou o pedido feito pelos advogados de Arruda. “Não percebi desacerto a ponto de ensejar o deferimento da liminar”, disse o ministro, sem, contudo, confirmar o voto que será levado amanhã ao plenário da Corte.”

(Portal Terra)

Maria Gadú é atração em Fortaleza

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A cantora Maria Gadú é a principal atração deste fim de semana, em Fortaleza. A 4D Produções traz a cantora que ficou conhecida pelo hit “Shimbalaiê”. Serão duas apresentações, sábado e domingo, no auditório principal do Centro de Convenções.

Gadú foi reconhecida como “Cantora Revelação de 2009” e é ganhadora do Prêmio de Cultura 2010 do Rio de Janeiro.

SERVIÇO

Horário – 21 horas (sábado) e 20 horas (domingo)

Valor dos Ingressos: R$35 Poltonas N a AB/ R$50 Poltronas A a M

Informações: (85) 7811.3528

Local de vendas: Lojas Skyler.

Censura – 14 anos.

UFC empossa novos professores

Em solenidade a partir das 17 horas desta quarta-feira, no auditório da Reitoria da UFC, serão empossados novos professores efetivos aprovados em concursos públicos realizados no segundo semestre do ano passado.

Segundo o Superintendente de Recursos Humanos da UFC, Fernando Henrique Carvalho, 84 concursados já haviam entregue à SRH a documentação exigida. No total, devem tomar posse 90 docentes, que atuarão nos campi da capital e do interior.

A contratação dos docentes é fruto de vagas abertas pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), do Governo Federal, e das medidas de expansão para o interior implementadas pela própria Administração Superior da UFC. Na semana passada, a UFC havia empossado 23 novos professores. Ano passado, a Universidade ganhou cerca de 400 novos docentes efetivos.

(Sige da UFC)

DETALHE – Entre os docentes empossados, está o economista Alberto Teixeira, nome dos mais respeitados e queridos desrta cidade. Parabéns.

Um Hilux da Polícia a menos nas ruas

Mais um Hilux do Programa Ronda do Quarteirão acabou na oficina nesta quarta-feira. O veículo abalroou, nessa noite de terça-feira, durante perseguição policial com um outro carro na avenida Senador Fernands Távora, no bairro Henriqeu Jorge. Ninguém saiu ferido.

O setor de estatísticas da Polícia ainda não divulgou quantos carros Hilux já estão na oficina neste 2010.

Parlamentar cearense destaca a Campanha da Fraternidade

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Um parlamentar cearense ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados para adestacar a Campanha da Fraternidade deste ano, cujo tema é  “Fraternidade e Economia” e o lema “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro “. Não, não foi o peemedebista Mauro Benevides que, no passado, integrou o grupo dos “Moços Católicso”.

Quem ocupou o espaço foi o petista Eudes Xavier que, em sua fala, destacou os projetos que fortalecem esta campanha e que “dão oportunidade a milhões de brasileiros e brasileiras que constroem as suas vidas baseados na geração de trabalho e renda”.

Eudes Xavier citoudestacou  como exemplos as cidades de  Guarulhos (SP) e Fortaleza que, segundo disse, dão oportunidades aos empreendimentos de economia solidária. Também ressaltou projetos na área da  agricultura familiar, fundos solidários rotativos, os clubes de trocas solidárias, as redes de comercialização e de cadeias produtivas, as lojas de comércio justo e as agências de turismo solidário.

O petista finalizou falando da importância das ONGs que assessoram grupos produtivos, como também as universidades no Brasil, por via de incubadoras tecnológicas de cooperativas populares, à exemplo da Universidade Federal do Ceará,  que tem um trabalho importante na implantação de cooperativas populares.

MPT-CE alerta: Prefeituras terão que individualizar depósitos do FGTS dos servidores

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou 27 municípios da Região Metropolitana (inclusive Fortaleza), do maciço de Baturité e do Litoral Oeste para que compareçam, nesta quinta-feira, às 14 horas, à audiência, em sua sede. Segundo o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, o objetivo é obter dos respectivos prefeitos a assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para que seja feita correta individualização nas contas vinculadas dos respectivos servidores ou ex-servidores titulares de valores a título do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), relativo a diferentes períodos.

Uma TAC semelhante foi assinado, em agosto de 2009, por dezenas de municípios do vale jaguaribano e do sertão central, perante a procuradora do Trabalho Geórgia Maria da Silveira Aragão, titular do MPT em Limoeiro do Norte. O documento estabelece que a individualização será feita por data e competência de recolhimento, através de arquivos magnéticos gerados por aplicativos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal e transmitidos via Internet, através de canal de conectividade social, conforme as normas daquele banco. Os aplicativos serão fornecidos aos Municípios no ato da assinatura do TAC.

A Caixa se comprometeu com o MPT a prestar suporte técnico aos municípios na utilização dos programas (softwares). Após receber as informações e conferi-las, a Caixa informará mensalmente ao MPT os valores individualizados. Os prazos referentes aos depósitos de FGTS que deverão ser individualizados se diferenciam conforme o Município.

MUNICÍPIOS CONVOCADOS

Apuiarés

Aquiraz

Aratuba

Baturité 

Cascavel    

Caucaia     

Fortaleza

Guaramiranga   

Itapajé       

Itapipoca  

Itatira

Maracanaú    

Mulungu 

Pacajus

Pacatuba   

Palmácia        

Paracuru      

Paramoti  

Pentecoste 

Redenção

Tejuçuoca

Trairi

Umirim    

Uruburetama

São Luís do Curu   

General Sampaio     

São Gonçalo do Amarante