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TCM do Ceará lançará rede contra a corrupção

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ernesto Saboia, faz prévia na próxima terça-feira pela manhã, no Hotel Luzeiros, para apresentar à imprensa a rede social “Da Sua Conta”.

Desenvolvida pela consultoria paulista Pólvora Comunicação, especializada no tema, trata-se, segundo disse Saboya para o Blog, de ferramenta “que permitirá à sociedade se engajar em ações contra a corrupção, que possam evitar ou prevenir coisas, como aquelas que estão desabando sobre o país a partir de Brasília.”

Também será anunciada a programação do dia seguinte – 9/12, que marcará o Dia Internacional contra a Corrupção. Os eventos acontecerão em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU).

Empresa do Mensalão de Arruda é investigada em São Paulo

“A Uni Repro Serviços Tecnológicos Ltda, empresa envolvida no escândalo do mensalão do governo Arruda, é investigada pelo Ministério Público de São Paulo e responde, desde 2001, como ré em uma ação civil pública que aponta irregularidades no Programa de Atendimento à Saúde (PAS), supostamente cometidas ainda na gestão do ex-prefeito Celso Pitta entre 1996 e 1998.

Na denúncia mais recente, o promotor de Indaiatuba, Marcelo de Mendonça Neves, investiga, desde novembro deste ano, um contrato entre a empresa e a prefeitura da cidade e outro com a Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (FIEC), entidade também administrada pelo executivo municipal.

No Distrito Federal, a diretora comercial da Uni Repro Serviços Tecnológicos Ltda, Nerci Soares Bussamra, aparece em conversa gravada em vídeo com Durval Barbosa, então secretário de Relações Institucionais do governo Arruda. No diálogo Nerci afirma que Fernando Antunes, presidente do PPS-DF e subsecretário de Saúde de Arrufa, achacou a empresa por meio de uma auditoria nos contratos e pediu dinheiro para o PPS.

Veja reportagem do Jornal Nacional com o vídeo em que diretora da Uni Repro entrega dinheiro a Durval

A diretora também afirma que o dinheiro também servia ao presidente Nacional do PPPS, Roberto Freire e ao ex-secretário de Saúde do DF, Augusto Carvalho. Em outra gravação feita por Durval, ela entrega uma sacola de loja de sapatos com maços de notas de R$ 100 e R$ 20. Carvalho e Antunes também negam envolvimento no esquema. Freire disse que vai processar Nerci (leia mais).

No interior paulista, a empresa é suspeita de ter sido beneficiada por um direcionamento de uma licitação no valor de R$ 52 milhões por ano para aluguel de equipamentos de informática.

Trata-se do maior contrato da prefeitura, administrada desde 2008 pelo ex-deputado federal Reinaldo Nogueira (PDT-SP). A locação do material é maior do que uma obra de construção de galerias pluviais na cidade bancada na maior parte, R$ 40 milhões, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

“Eles estão locando tudo e até impressora a laser de uso diário em escritórios da prefeitura. O pior é que a prefeitura alega não ter dinheiro para atender mais de 4 mil crianças com creches em outra ação civil pública que responde na Justiça”, reclama o vereador Carlos Alberto Rezende, o Linho (PT), autor das denúncias contra a Uni Repro.

“Dias antes da licitação, recebi a informação de que essa empresa ia ganhar e ganhou. Além disso, usaram pregão eletrônico, mas como é um serviço de locação, a lei determina que seja pelo modelo técnica e preço”, completa o vereador, o único da oposição ao prefeito entre os doze vereadores da cidade. O MP-SP já pediu um auditoria extraordinária sobre o contrato e o processo de licitação ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP).

Desvio de mais de 36 milhões

A ação que a empresa responde por envolvimento em supostas irregularidades apresentadas pelo MP paulista na gestão de Celso Pitta tem o valor de mais de R$ 36 milhões de reais, dinheiro que teria sido desviado da prefeitura da capital de São Paulo. O processo foi apurada por meio de uma auditoria nos contratos do PAS com a Uni Repro e outras empresas, que também foram alvo de investigação na CPI do PAS, em 2001, na Câmara Municipal de São Paulo.

Segundo a assessoria de imprensa do MP-SP, desde 2001 a empresa também responde por um procedimento investigatório de direcionamento de licitação em contrato com a administração da capital paulista. Na ação 053.01.025269-2, que tramita na 3ª Vara de Fazenda Pública, os promotores paulistas pedem a devolução do dinheiro, a anulação dos contratos e condenação dos réus por improbidade administrativa.

O Congresso em Foco procurou a Uni Repro desde a última terça-feira (1°), mas a empresa não retornou os pedidos de esclarecimentos. Informou que os advogados da empresa entrariam em contato com a reportagem, mas isso não aconteceu até o fechamento desta edição. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Prefeitura de Indaiatuba informou que não vai se pronunciar sobre o contrato porque ainda não foi notificada oficialmente sobre o inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo.”

(Congresso em Foco)

Portaria convocando 2.500 novos PMs do Ronda sai nesta sexta-feira, confirma secretário

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O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Monteiro, convocará mais 2.500 soldados para o Ronda do Quarteirão. Ele confirmou nesta quinta-feira, antes de seguir para Brasíla, onde participará de reunião do Fórum Nacional de Secretários de Segurança Pública.

Segundo Robertop Monteiro, a portaria de convocação deve sair no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira. Serão chamados 2.500 aprovados no último concurso para o Ronda. “É uma maneira mais rápida de chamar este pessoal”, disse Monteiro.

Já o secretário executivo da SSPDS, Joel Brasil, adiantoua que os aprovados deverão começar o curso em agosto. A expectativa é concluir o curso de formação, de cinco meses, até janeiro do ano que vem. Ele diz que convocará 2,5 mil homens já contando com uma margem de reprovação durante as etapas eliminatórias, que incluem o curso de formação e capacitação e a investigação social.

Além dos homens para o Ronda, Roberto Monteiro também garantiu que, até o fim do próximo mês, deverão estar implantadas seis novas delegacias no Estado.

Assembleia aprova projeto que permite a criação de novos municípios no Ceará

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“Projeto de lei complementar aprovado ontem na Assembleia Legislativa permite que os deputados estaduais criem novos municípios no Ceará. Com isso, de 14 a 20 localidades poderão deixar de ser distritos e passar a contar com uma administração própria, com Prefeitura, Câmara Municipal e toda uma burocracia necessária, elevando de 184 para mais de 200 o número de municípios no Estado.

De autoria do presidente da Casa, Domingos Filho (PMDB), o projeto contou com o apoio de 29 deputados. Apenas Heitor Férrer (PDT) e Augustinho Moreira (PV) foram contrários.

No Ceará, as últimas emancipações políticas ocorreram em 1990, com a criação dos municípios de Ararendá, Fortim, Pindoretama e Ererê.

Sem festival
Ainda que reabra a possibilidade de criação de novos municípios, o projeto, segundo o parlamentar, evita um “festival“ de emancipações e apresenta restrições. Além da necessidade de ter no mínimo 8 mil habitantes, cada distrito deverá ter pelo menos 400 prédios residenciais, comerciais e públicos, eleitorado não inferior a 40% de sua população, escolas, sistema de telefonia pública e de distribuição de energia elétrica. Localidades como Jurema (em Caucaia), Caponga (em Cascavel) e Pajuçara (em Maracanaú) estariam, assim, aptas.

Domingos enfatizou ainda que a palavra final para a real emancipação de cada distrito será da população. Por meio de um plebiscito, previsto no projeto, os moradores da cidade inteira, e não apenas do distrito interessado, é que deverão decidir pelo desmembramento.

Os deputados Artur Bruno (PT), Dedé Teixeira (PT), Osmar Baquit (PSDB), João Jaime (PSDB) e Manoel de Castro (PMDB), favoráveis à matéria, defendem que a partir do momento em que um distrito passa a município, ele terá também mais atenção do Estado, com melhor distribuição de recursos. “Emancipar distritos não é dividir pobreza, mas sim corrigir uma injustiça para uma vida melhor“, argumentou Baquit.”

(Jornal O POVO)

Veredores quase trocam socos na Câmara Municipal

“A disputa entre os parlamentares de situação e oposição teve ontem o seu episódio mais grave desta legislatura. Um requerimento de autoria dos vereadores Roberto Mesquita (PV) e Vitor Valim (PHS), rejeitado pela Câmara, por muito pouco não provocou um confronto físico, dentro do plenário, entre o vereador Acrísio Sena (PT) e o próprio Roberto. Indignado com ataques vindos do líder da prefeita, Mesquita saiu enfurecido de sua bancada e partiu para cima do colega parlamentar. Os dois só não brigaram porque os demais vereadores intervieram.

O motivo para o acirramento dos ânimos tem origem na gestão do ex-prefeito Juraci Magalhães: um contrato da Prefeitura de Fortaleza, no valor de R$ 1,71 bilhão, firmado com a construtora Marquise S/A em 2002, que outorga a concessão dos serviços de coleta de lixo na Capital.

Além de ter acesso à cópia do contrato e de seus aditivos – o que já tinha sido garantido pela prefeita Luizianne Lins (PT) -, Roberto solicitava as notas fiscais referentes às faturas que o Município pagou à empresa nos últimos 24 meses.

Na votação do requerimento, a base da prefeita mostrou força e não aprovou a matéria. Foram 16 votos contra e oito favoráveis. Indignado com o resultado, Roberto disparou uma sequência de ataques. “Novamente o rolo compressor da prefeita conseguiu esconder a verdade“ e “Relações perversas e incestuosas permeiam a Prefeitura“ foram algumas das frases ditas em plenário.

Em resposta , Acrísio chamou o colega de “transtornado” e “desequilibrado”. “Ninguém aqui é empregado de vossa empresa”, atacou.

O vereador do PV não deixou por menos: “Todo mundo sabe que quem é desequilibrado é o vereador Acrísio Sena”. A reação do petista foi imediata: “O mundo até que não é tão ruim assim. Pena que é habitado por pessoas do seu porte”.

A frase foi o estopim para a confusão generalizada. Roberto, vermelho e ofegante, foi em direção a Acrísio, que não se intimidou e se levantou para enfrentar o parlamentar. A briga foi evitada pelos demais vereadores. Até o presidente da Câmara, Salmito Filho (PT) – que não estava presidindo a sessão – entrou no plenário para tentar acalmar os ânimos.”

(O POVO)

Senado aprova vale-cultura

“A criação do vale-cultura foi aprovada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e seguirá para votação no plenário. A proposta do Executivo prevê a destinação de R$ 50 mensais ao trabalhador, que poderá utilizá-lo para ir a shows, teatro e até gastá-lo na compra de revistas e jornais.

O vale-cultura será fornecido aos trabalhadores que recebem até cinco salários-mínimos por mês. As empresas poderão deduzir o valor que destinarem ao programa do imposto de renda. O texto segue para votação no plenário e, se aprovado, vai para sanção do presidente Lula.

Os trabalhadores que recebem mais de cinco salários-mínimos também poderão ser beneficiados, mas desde que a totalidade dos demais empregados tenham sido contemplados. O vale-cultura será destinado a trabalhadores de empresas privadas e do serviço público. O desconto para o funcionário poderá ser de até 10% do valor do vale, ou seja, de R$ 5.”

(O Globo)

Caso Arruda vira munição para o PT

“A aprovação do aumento de até 45% no IPTU em São Paulo virou munição para ataques do PT à gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM). O presidente nacional do partido, Ricardo Berzoini, fez no Twitter ligações entre o reajuste do imposto e o escândalo no governo José Roberto Arruda (DEM) no Distrito Federal.

— Contra aumento do IPTU em SP, trabalhadores distribuem arruda — escreveu Berzoini no Twitter, ao se referir a um protesto de militantes petistas que aconteceu em São Paulo na terça-feira, dia da votação do aumento do IPTU na Câmara Municipal.

— O aumento do IPTU pode chegar a 45%. É o estilo demotucano de arrochar o contribuinte — afirmou também Berzoini.

O presidente do PT comparou ainda as reduções de impostos anunciadas pelo governo federal com o aumento proposto por Kassab, que é presidente do conselho político do DEM e um dos principais aliados do governador de São Paulo, José Serra (PSDB).”

(O Globo)

Ibama atrasa duplicação da BR-222 e Transnordestina

“Dois projetos de largo alcance social para o Ceará e com repercussões significativas para a economia do Estado continuam empacados na burocracia do Ibama, em Brasília. O primeiro é a Ferrovia Transnordestina, no trecho que ligará Missão Velha (Cariri) ao Porto do Pecém (São Gonçalo do Amarante). Segundo o presidente da Transnordestina Logística, Tufi Daher, só falta sair a licença de instalação para que a obra possa começar em janeiro. O outro projeto emperrado é a duplicação da BR-222 – trecho Caucaia-Porto do Pecém. O superintendente estadual do Dnit, Guedes Ceará, espera também a liberação da licença por parte do Ibama que, pelo visto, virou a pedra no caminho do governo estadual e seus projetos estruturantes programados para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Até quando?”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Lanchonete é demolida na Praia de Iracema

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A lanchonete Bebelu, na Praia de Iracema, já perdeu telhado metálico, mesas, cadeiras, pias e o toldo que antes protegia os clientes do Sol. A retirada pode ser concluída hoje e antecipa a derrubada completa do prédio, determinada pela Prefeitura de Fortaleza. O titular da Secretaria Executiva Regional (SER) II, Humberto Carvalho Júnior, afirma que o trabalho com o trator está marcado para o próximo dia 5. No entanto, caso os donos terminem antes de resgatar o que ainda pode ser reaproveitado, a demolição será finalizada imediatamente.

Com a demolição, as obras do calçadão da Praia de Iracema poderão ser concluídas.

Bispo de Quixadá denuncia ameaças de morte

bispo

“O bispo de Quixadá, dom Ângelo Pignoli, denunciou ontem, em Fortaleza, ameaças de morte que estaria recebendo. O caso foi comunicado ao coronel Joel Brasil, secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, e a Clarissa Rihl Jokowski, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Presidência da República.

Dom Ângelo diz ter recebido quatro telefonemas, dois em sua residência e dois em seu celular. As ligações conteriam críticas ao bispo, terminando com o aviso de que sua morte estaria próxima. No dia 24 de novembro, uma carta anônima em tom de ameaça foi enviada ao bispo.

Na carta, apresentada ontem à Secretaria de Segurança Pública, o remetente se dirige ao bispo como “dom Anginho“ (sic) e diz que o religioso irá para o céu “nas asas de um urubu“. O texto de quatro frases, escrito com vários erros de ortografia, finaliza com o lembrete de que o assassino não tem nada a perder.

O padre Edilberto Reis, da diocese de Quixadá, atribui as ameaças a alguém do movimento “fora Dom Ângelo“, que, segundo ele, ganhou corpo a partir do grupo de apoio à permanência do bispo emérito dom Adélio Tomasin na cidade. O pedido de auditoria nas contas da Faculdade Católica Rainha do Sertão feito por dom Ângelo teria motivado em dom Adélio o desejo de sair de Quixadá. Dom Adélio administrou a Faculdade enquanto foi bispo da diocese, entre 1994 e 2007.

Reis defende que a auditoria foi solicitada por uma questão administrativa e que o bispo não vai recuar “nenhum centímetro“ diante das ameaças. “Pode ser blefe, pode ter partido de um desvairado, mas não se deve ignorar“, argumenta o padre.

Dom Ângelo disse ao O POVO que se preocupa mais com a segurança dos amigos próximos do que com a sua. Referindo-se à mensagem que divulgou na imprensa no último dia 26 em que rebatia as críticas feitas por apoiadores de dom Adélio, o bispo conta que se manteve até então em silêncio por recomendação da Nunciatura Apostólica, representação diplomática do Vaticano no Brasil. “Não tenho envolvimento político com nenhum grupo. Mas os ataques morais contra mim vão precisar ser provados“, defende-se.

Defesa
Um dos líderes do movimento de apoio a dom Adélio, Gilmar Barros, diz que as ameaças são injustificáveis e não podem ter partido de defensores do bispo emérito. “Somos um grupo católico. Nosso movimento é de solidariedade, que significa amor, caridade e esperança. Não tem qualquer relação com atos de violência“, justifica.”

(Jornal O POVO)

Atriz Leila Lopes é encontrada morta em São Paulo

“A atriz Leila Lopes, de 40 anos, foi encontrada morta nesta madrugada dentro de sua residência em São Paulo. PMs do 16º Batalhão foram acionados via 190 por uma suposta testemunha e, ao chegarem no local, encontraram a atriz já morta.

Uma equipe dos bombeiros também foi acionada até a residência e constatou parada cardiorrespiratória seguida de morte.

O delegado plantonista do 89º Distrito Policial, do Portal do Morumbi, está no imóvel e já acionou a perícia. Segundo a polícia, nenhuma marca de violência física teria sido encontrada no corpo de Leila.

Entre seus trabalhos na TV estão as novelas “Pantanal”, em 1990, quando interpretou Lúcia; “O Rei do Gado”, em 1996, fazendo o papel de Suzane e “Renascer”, em 1993, no papel da professorinha Lu.

A atriz, que nasceu em 1969 na cidade de São Leopoldo (RS), também fez um ensaio fotográfico para a edição de março de 1997 da Revista Playboy e entrou para o elenco da produtora de filmes pornográficos Brasileirinhas, com o filme “Pecados e Tentações”.

(Folha Online)

Fortaleza é o 5º maior IPTU do Nordeste

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) per capita de Fortaleza é o oitavo menor do País, conforme dados da Revista Multicidades da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), lançada segunda-feira, 30 de novembro. Em relação ao Nordeste, a capital cearense fica na quinta colocação, com IPTU mais caro que o de Natal (R$ 43), João Pessoa (R$ 39) e Teresina (R$ 21).

A diferença entre os valores de IPTU per capita entre Fortaleza e as capitais mais caras é grande. São Paulo (R$ 292), Florianópolis (R$ 249) e Rio de Janeiro (R$ 209) lideram o ranking. Por outro lado, entre os resultados mais baratos que o da Capital, a maior diferença é de R$ 25, sobre o valor Teresina, o mais baixo do País.

DETALHE – A prefeita Luizianne Lins está na França, como divulgamos em post do Blog. Participa em Lyon da III Conferência de Cooperação Franco-Brasileira.

Michel Temer nega que esteja na lista da Camargo Correa

“O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), negou há pouco que tenha recebido recursos ilegais da construtura Camargo Corrêa. Notícia publicada hoje (2) pelo portal de notícias IG afirma que o nome do presidente licenciado do PMDB aparece mais de 50 vezes em arquivos secretos da empreiteira, apreendidos pela Polícia Federal, ao lado de anotações de valores que somam US$ 345 mil.

“Quero reagir com indignação, mas com a maior indignação”, disse Temer. Ele desqualificou o documento apreendido pela PF durante a Operação Castelo de Areia, na residência de Pietro Bianchi, executivo da Camargo Corrêa. “Um papel apócrifo, uma simples folha datilografada que coloca nome das mais diversas autoridades e colocando meu nome”.

Temer afirmou ainda que as supostas planilhas secretas da empreiteira aparecem com o seu nome escrito de maneira errada, o que indicaria que o conteúdo não corresponde à verdade. “Eles tanto me conhecem, que no papel apócrifo tem o meu nome errado. Meu nome está lá com outra sílaba”, observou.

O presidente da Câmara afirmou, no entanto, que recebeu da construtora doação de R$ 50 mil, de maneira legal, durante a campanha de 2006.”

(Agência Brasil)

Prefeita Luizianne Lins está na França

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A prefeita Luizianne Lins (PT) embarcou, nesta quarta-feira, para a França. Ali, ao lado do secretário da Controladoria e Ouvidora e assessor de programas especiais do Município, Geraldo Accioly, participará do III Encontro de Cooperação Tècnica Franco-Brasileira.

Luizianne integra um grupo formado por cerca de 100 gestores publicos brasileiros que conferem esse encontro em Lyon. Ela só retorna à Capital cearense no próximo sábado.

Movimentação recorde no aeroporto de Fortaleza

O Aeroporto Internacional Pinto Martins divulgou na tarde desta quarta-feira números parciais de sua movimentação de passageiros durante o período de janeiro a novembro de 2009. Segundo a Infraero, o aeroporto de Fortaleza já registra recorde de embarques e desembarques: 3,7 milhões de passageiros, superando o total de 3,6 milhões, contabilizados em 2006.

Somente no mês de novembro, o aeroporto registrou crescimento de 29,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 324.496 embarques e desembarques contra 250.091 em novembro de 2008. “Os números oficiais serão divulgados a partir do próximo dia 10, mas essa prévia já nos permite afirmar que encerraremos 2009 com movimentação superior a 4 milhões de passageiros”, avalia Sérgio Fernandes Baltoré, superintendente do aeroporto.

Casa do Papai Noel é atração em Sobral

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No município de Sobral (Zona Norte do Ceará), o sucesso é a Casa do Papai Noel, instituída pela Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SPLAM). Virou mania e é a grande alegria da criançada.

Diariamente, a Casa recebe a visita de grupos formados por alunos de escolas das redes pública e particular de ensino, não só de Sobral, mas de toda a Região Norte.

SERVIÇO

* A Casa está aberta ao público até o dia 6 de janeiro de 2010, diariamente, das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas.

* Visitas em grupos (escolas, empresas, etc.), sempre de terça a sexta-feira, serão agendadas até o dia 19 próximo pelo telefone 3677 1259.

(Com site da Prefeitura de Sobral)

Avanço do crack no Interior entra na pauta da Assembleia Legislativa

A Assembléia Legislativa debaterá nesta sexta-feira um problema que vem se alastrando pelo Interior: o crack. A iniciativa envolve várias entidades e conta com o apoio da Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece). A ordem é combater o avanço do crack dentro de uma estratégia denominada de “Ceará contra o Crack”, que o Governo do Estado promete colocar em prática para enfrentar situação que causa temor entre as famílias.

A ação quer oferecer realidades e opções mais saudáveis e dinâmicas para os jovens do Ceará. A proposta conta com o apoio das ONGs MH2O, Banco Palmas, Instituto Elos, Embaixada Social, Ashoka/GMM, Artes em Redes, Instituto Esporte Educacional, CIEDS e FIRESO.

Entre as ações, a realização de campanha publicitária para conscientizar e esclarecer sobre o que fazer quando há este problema na família, como se proteger e como identificar a droga. A iniciativa privada será chamada a se engajar nos trabalhos que o setor público for empreendendo.

CCJ do Senado aprova PEC que restabelece diploma de jornalista

“Foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/09, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), determinando que a profissão de jornalista seja privativa do portador de diploma de curso superior de jornalismo. A matéria segue para deliberação no Plenário.

A matéria foi acolhida na CCJ com emendas do relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). De acordo com o texto aprovado, a profissão de jornalista deve ser privativa de portador de diploma de curso superior de jornalismo, cujo exercício será definido em lei. A regra é facultativa ao colaborador – aquele que, sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural, relacionado à sua especialização.

A exigência do diploma não é obrigatória para aquele que comprovar o efetivo exercício da profissão ou para jornalistas provisionados (os que não têm diploma em jornalismo, mas obtiveram registro por terem sido contratados por empresa jornalística em município onde não há curso específico).

(Agência Senado)

DETALHE – O senador tucano Tasso Jereissati, membro da CCJ, disse sim à aprovação da matéria.