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"Paulistério" predomina na equipe de Dilma

“No governo Dilma Rousseff, a Esplanada dos Ministérios terá forte presença paulista, confirmando o apelido de “paulistério”. Dos 37 ministérios, nove serão ocupados por paulistas e dos mais importantes, como a Casa Civil, o Ministério da Fazenda, a Saúde, a Educação, a Agricultura, a Justiça e o Planejamento.

O Rio terá quatro representantes no Ministério de Dilma: Luiz Sérgio (Relações Institucionais), Ana de Hollanda (Cultura), Moreira Franco (Assuntos Estratégicos) e Carlos Lupi (Trabalho). Ainda há mais dois ministros cariocas, mas cujas indicações não estão ligadas à divisão de forças entre os estados: Antônio Patriota (Relações Exteriores) e Helena Chagas (Comunicação Social).

O Nordeste, onde Dilma teve 10 milhões de votos a mais que o adversário José Serra, também está bem representado. Bahia e Rio Grande do Sul terão cinco ministérios cada um. O Maranhão ficará com duas pastas: Pedro Novais (Turismo) e Edison Lobão (Minas e Energia), ambos ligados ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Os estados de Sergipe, Amazonas, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Santa Catarina, Pernambuco, Ceará e Distrito Federal terão um representante no primeiro escalão.

Embora Lula tenha dito que a futura equipe ministerial terá a cara de Dilma, pelo menos 16 ministros serviram ao atual governo — 43,2% das 37 pastas. Desses, oito foram mantidos no cargo a pedido de Lula ou por indicação partidária: Guido Mantega (Fazenda), Fernando Haddad (Educação), Jorge Hage (Controladoria-Geral da União), Nelson Jobim (Defesa), Wagner Rossi (Agricultura), Orlando Silva (Esporte), Carlos Lupi (Trabalho) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União). 

Os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) apenas mudarão de pasta a partir de 1 de janeiro. Paulo Bernardo vai para o Ministério das Comunicações, e Padilha para a Saúde. Considerado coringa entre os aliados de Dilma, Paulo Bernardo quase foi para a Casa Civil, mas acabou deslocado para as Comunicações, onde cuidará da implantação do Plano Nacional de Banda Larga.

O deputado Antonio Palocci, que deixou o Ministério da Fazenda em março de 2006, sob acusação de ter violado o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, volta ao poder para comandar a Casa Civil — pasta responsável pela gerência do governo e que tem forte influência na definição das políticas públicas. Os senadores Alfredo Nascimento (PR-AM) e Edison Lobão (PMDB-MA), que deixaram a Esplanada em março para disputar as eleições de outubro, voltam para os mesmos cargos que ocuparam no governo Lula: Transportes e Minas e Energia, respectivamente.

Os petistas Gilberto Carvalho, Miriam Belchior e Tereza Campello, auxiliares de Lula no Palácio do Planalto, passarão para o primeiro escalão. Amigo de Lula há mais de 30 anos e seu fiel seguidor, Gilberto, atual chefe de gabinete da Presidência, assumirá a Secretaria Geral. Além de atuar como um conselheiro da presidente eleita, Gilberto vai fazer a ponte com o PT. Miriam vai para o Planejamento, e Tereza para o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Ao fechar a formação de sua equipe, Dilma não conseguiu cumprir a meta de ter um terço das pastas ocupadas por mulheres. Serão nove mulheres numa equipe de 37. Ou seja, um quarto do Ministério. O PT ficará com quase a metade dos ministérios: 17. O partido do vice Michel Temer, terá seis pastas, sendo que a Defesa não é considerada da quota partidária, embora Jobim seja filiado ao PMDB. PSB terá dois ministérios e PR, PP, PDT e PCdoB, um cada. Oito ministros não têm filiação partidária.”

 (O Globo)

Luizianne diz que Prefeitura está correndo para saldar dívidas referentes à saúde pública

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“A prefeita Luizianne Lins (PT) declarou que o Município está correndo para saldar dívidas da saúde pública de Fortaleza. Sobre a ação civil pública da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de bloquear recursos da Prefeitura para saldar o débito, a prefeita disse que “saúde é um problema geral” e que “a cidade exige obras em todos os setores”. As declarações foram dadas em entrevista à TV Diário, na manhã desta quinta-feira, 23.

“Não podemos misturar as coisas. Todo mundo sabe a situação que eu peguei em Fortaleza. Eram centenas de empresas somando uma dívida de quase R$ 300 milhões”. Segundo ela, somente para manter a estrutura do Instituto José Frota (IJF) são necessários R$ 10 milhões mensais. O montante equivale, conforme a prefeita ao dobo do que é arrecadado com o IPTU.

Segundo ela, em três anos (2006, 2007 e 2008), Fortaleza foi a capital que mais investiu dinheiro na saúde pública. O salário-base dos médiocos do Município aumentou em 134%, de acordo com a prefeita. “Digo, sem nenhum medo de errar, que o médico mais bem pago de salário-base do Brasil de sistema público de Saúde, é de Fortaleza”. De acordo com a Prefeita, as críticas, em especial com relação ao Instituto José Forta (IJF), são feitas por “alguns oportunistas” e “pessoas que querem fazer luta política”. Para Luizianne, o IJF merecia ser olhado com “bons olhos” pelo poder público estadual e federal.

Investimentos

A obra do Hospital da Mulher “nunca parou”, de acordo com a prefeita. “Quem divulga isso, deveria ir lá”. Segundo ela, a Prefeitura tinha uma previsão orçamentária para inaugurar o primeiro bloco do hospital no fim de 2008, mas um problema na fundação do terreno atrasou a entrega. Luizianne justificou ainda que, em se tratando de obras grandes, é difícil precisar prazo de conclusões. “Às vezes não se tem controle”, disse. Luizianne evitou dar prazo para conclusões para as obras da cidade. “A previsão que eu digo agora é o final do governo. Eu tenho dois anos para fazer”, disse.

Ainda de acordo com a prefeita de Fortaleza, todo o dinheiro arrecadado pela Prefeitura serve apenas para custear a cidade. Os investimentos que estão sendo feitos – Hospital da Mulher, centros urbanos, Vila do Mar, urbanização do Serviluz, entre outros – são custeados, segundo a prefeita, com recursos externos.

O Jardim Japonês, na avenida Beira Mar, está concluído, segundo Luizianne. “Falta apenas o bombeamento. Fazer um jardim vertical não é fácil”, declarou. A prefeita disse ainda que não vive “serelepeando”, ou seja, inaugurando obras inacabadas. “Sou muito exigente, eu quero ver as coisas”, afirmou.”

(O POVO Online)

Cid dança, mas um cearense ocupará cargo na pasta da Saúde

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“O deputado federal Ciro Gomes (PSB) dançou no desejo de ocupar o Ministério da Saúde, mas há um cearense que conseguiu furar o cerco e deverá responder por uma das secretarias dessa pasta: Odorico Monteiro. Ele já arruma gavetas para deixar a presidência do Instituto Centec.

Odorico informou para os amigos próximos ter sido convidado por seu “amigo pessoal” e contemporâneo do movimento estudantil nacional Alexandre Padilha, escolhido por Dilma como titular da pasta. Na próxima semana, Odorico seguirá para Brasília, onde vai se engajar à equipe de transição no âmbito desse ministério.

Bom lembrar: Odorico foi pioneiro na implantação do Programa Saúde da Família no País, quando secretário da Saúde de Quixadá.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Greve no setor aéreo está suspensa até o dia 7

A greve dos trabalhadores do setor aéreo (aeronautas e aeroviários), programada para ter início na madrugada desta quinta-feira, foi suspensa até o dia 7 de janeiro, após uma decisão da Justiça Federal que impôs multa de R$ 3 milhões por dia para os trabalhadores da categoria que optassem por aderir ao movimento. Segundo Uébio José da Silva, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores do Transporte Aéreo, a decisão determina que seja mantido 90% do efetivo das categorias em atividade entre os dias 23 de dezembro e 7 de janeiro e, por isso, “não haverá qualquer movimentação ou paralisação” até a data estabelecida.

“Está suspenso qualquer movimento de greve até o dia 7 de janeiro em solidariedade a população e em respeito a decisão judicial”, disse ele. Na decisão da Justiça Federal, o juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª vara, afirmou que os trabalhadores estariam sendo “oportunistas” caso optassem pela greve na semana do Natal.

Outra decisão na Justiça, dessa vez da Delegacia Regional do Trabalho do Distrito Federal, também determinou que 90% do efetivo das categorias permanecesse em atividade entre os dias 23 de dezembro e 2 de janeiro, estabelecendo uma multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
 
O presidente da Federação disse ainda que as empresas mantiveram a oferta de aumento salarial de 6,5%, enquanto as categorias reivindicam um aumento entre 13% e 15%, mas que houve uma “abertura para conversa” com as empresas TAM e Gol.”

(Folha Online)

EM FORTALEZA, o Aeroporto Internacional Pinto Martins operou sem problemas. Alguns voos atrasaram cerca de 30 minutos na madrugada, o que foi considerado normal pelo pessoal das empresas, alegando movimento das férias. Voos procedentes de Manaus atrasaram cerca de uma hora em razão da chuva.

Novo presidente da Câmara Municipal vai ao mercado

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A Associação dos Permissionários do Mercado Central lançou a campanha “Ceará Daqui” para aquecer vendas nesta alta estação. Durante o ato, aproveitou para fazer também sua festa de confraternização que contou com a presença do presidente eleito da Câmara Municipal, Acrísio sena (PT), que ainda levou a vereadora e deputada estadual eleita Eliane Novais (PSB) e o secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza, Deodato Ramalho.

A festa foi das mais animadas e contou com a presença do repentista Luizinho de Irauçuba. Acrísio aproveita estes dias para retomar contato com segmentos da sociedade civil. Ele prometeu em discurso, após ser eleito, que quer a Câmara Municipal mais próxima da população.

(Foto – Cláudio Barata)

Novo cálculo da Cagece reduz valor da conta de água no Interior do Estado

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“Nos 148 municípios do Interior do Estado, os clientes da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) deixarão de pagar valores equivalentes para os serviços de água e esgoto e passarão a pagar para a taxa do esgoto apenas 80% do volume de água consumido. A mudança já vinha sendo reivindicada pela sociedade e entrará em vigor a partir do próximo domingo, 26.

De acordo com a Cagece, com a mudança, cerca de 110 mil clientes em todo o Interior do Estado terão os valores de suas contas reduzidos. Na prática, o valor cobrado pelo metro cúbico tratado de esgoto continuaria igual ao valor do metro cúbico de água tratada, mas no momento de emitir a fatura aos clientes, a Cagece cobrará 20% a menos do volume faturado de água.

Com a proposta, a Companhia espera um aumento na adesão do serviço de esgotamento sanitário. Os clientes residenciais normais terão uma redução na conta de 12,83% a 13,22% pelo serviço de esgoto.”

(O POVO Online)

Deputados estaduais do Ceará reajustam próprios salários em 61%

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“Após a aprovação do reajuste de 61% no salário de deputados federais e senadores em Brasília, os deputados estaduais do Ceará votaram e aprovaram nesta quarta-feira, 22, aumento salarial equivalente para eles próprios. Com o reajuste, o salário dos parlamentares cearenses passará, a partir de 2011, de R$ 12 mil para R$ 20 mil.

Segundo os deputados, a Constituição vincula o pagamento dos parlamentares estaduais a 75% do salário dos federais. Como na Câmara Federal os deputados receberão R$ 26,7 mil, os salários dos deputados do Ceará será apenas R$ 6,7 mil a menos, totalizando R$ 20 mil.”

(O POVO Online)

Empresário cearense agraciado com comenda pernambucana

Disraeli Ponte (D) com Silvio Jacó (EMN)

O empresário Disraeli Ponte, controlador da Easy Air Táxi Aéreo, está entre as personalidades que, nesta quinta-feira, em Olinda (PE), receberão das mãos do governador Eduardo Campos, a Ordem do Mérito Guararapes.

Disraeli receberá a comenda no grau de Grão-Mestre por ter apoiado, com aeronaves, o Governo de Pernambuco durante as enchentes registradas neste ano naquele Estado. Isso durante a Operação Resgate.

Prefeito de Nova Russas pode ser cassado nesta 6ª feira

O prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres, denunciado pelo Minintério Público Estadual (PROCAP) no último dia 23 de novembro por improbidade administrativa, poderá ser cassado pela Câmara Municipal. A Casa anuncia a realização de sessão para as 14 horas desta sexta-feira.

Marcos Alberto é alvo de um processo por infração político-administrativa tipificado no inciso VII do artigo 4º do Decreto Lei 201/67 e que vem se arrastando por quase 90 dias naquela casa legislativa. De um total de nove vereadores, a oposição conta com seis, contra três da base aliada do prefeito. 

Ele ainda teve seu nome envolvido recentemente na “Operação Província”, da PF – fraudes em licitações, e chegou a ser afastado por determinação do juiz da Comarca, Daniel Carvalho Carneiro, no último dia 13, tendo, no entanto, no dia 14 sido reintegrado ao cargo.

Turismo – Brasileiros gastaram mais de R$ 1 bi em viagens internacionais

“Aumento da renda, ascensão social e dólar favorável levaram a conta de viagens internacionais a mais um recorde. No mês passado, brasileiros pagaram US$ 1,51 bilhão em passeios e compras no exterior, novo recorde para os meses de novembro. Em 2011, a tendência deve ganhar ainda mais força e o déficit de viagens deve atingir o patamar de US$ 12 bilhões, o maior desde o início da série histórica em 1947.

Brasileiros nunca gastaram tanto no exterior. No mês passado, a conta somou valor 54% maior se comparado a igual mês de 2009, quando o Brasil já havia saído da crise e apresentava recuperação da economia em velocidade acima do observado na média mundial. “A renda do brasileiro continua crescendo, há novos viajantes internacionais graças à ascensão social e o dólar favorece ainda mais esse quadro”, explica o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes.

Enquanto as despesas cresceram 54%, as receitas obtidas com viajantes estrangeiros no Brasil aumentaram apenas 20%, para US$ 560 milhões. Ou seja, o ritmo de crescimento da despesa de brasileiros é muito maior que da receita obtida com estrangeiros. Assim, o saldo negativo da conta de viagens cresceu 86% na comparação anual e somou US$ 955 milhões no mês passado, também recorde para novembro.

Para 2011, a trajetória vai continuar e a expectativa é que o déficit de viagens internacionais seja 14,3% maior que o observado em 2010 – ano em que o BC prevê saldo negativo de US$ 10,5 bilhões.”

(Agência Estado)

Saga cearense

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Com o título “Saga cearense”, eis artigo do jornalista Merval Pereira que saiu na edição desta quarta-feira do O Globo:

A saga de Ciro Gomes continua se revelando uma das mais patéticas da política nacional. De político renovador que acabou com as oligarquias cearenses, tornou-se símbolo de sua própria oligarquia, e acabou dando a volta ao mundo para acabar novamente em Sobral, que já teve seu irmão como prefeito e terá um representante seu no Ministério do primeiro governo Dilma, com o patrocínio político de seu grupo cearense.

De quase presidente eleito em 2002, Ciro Gomes está prestes a tornar-se um político sem mandato e sem apoio político de seu próprio partido, o PSB, que entrou em polvorosa quando a presidente eleita o convidou pessoalmente para assumir o Ministério da Integração Nacional.

A começar pelo presidente e principal líder do PSB, o governador reeleito em Pernambuco, Eduardo Campos, houve reação de todos os lados contra sua indicação. Campos tinha um candidato pessoal ao Ministério e não abriu mão para Ciro.

O PMDB fez questão de revelar seu descontentamento com a volta de Ciro ao primeiro plano do governo do qual se sente sócio.

O vice-presidente eleito, Michel Temer, que Ciro chamou de comandante de um agrupamento sem escrúpulos, mandou seu recado: como ministro, Ciro lhe deveria obediência hierárquica, e teria que ter “contenção verbal”.

Ciro ficou conhecido pela virulência de sua fala, o que lhe valeu o apelido de “língua de aluguel” do governo, especialmente quando se referia ao tucano José Serra.

Na eleição presidencial de 2002, houve um momento da campanha em que o então candidato do PPS, Ciro Gomes, apareceu na frente de Lula.

O presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, dizia que sua situação era tão confortável que, se Ciro tivesse viajado com a mulher, Patrícia Pillar, e desaparecido da campanha, poderia ter sido eleito.

Em vez disso, prosseguiu na campanha e, entusiasmado pela aprovação popular que colhia naquele momento, deixou-se perder pela boca, o que, aliás, tornou-se seu hábito.

Xingou de burro um eleitor que o questionava num programa de rádio, fez comentários machistas em relação a Patrícia Pillar e se perdeu completamente, não conseguindo nem mesmo ir para o segundo turno.

Nunca ninguém foi tão humilhado publicamente quanto Ciro Gomes na campanha eleitoral deste ano, impedido de apresentar sua candidatura à Presidência da República pelo próprio Lula, que o induziu ao erro ao sugerir que transferisse seu título eleitoral para São Paulo a fim de disputar o governo daquele estado.

Não conseguiu apoio do PSB, que tinha o empresário Paulo Skaf como candidato, um dos maiores absurdos políticos de nossa história recente, foi bombardeado pelo PT, e acabou não podendo nem mesmo ser candidato a deputado federal.

Vendo o cerco contra sua candidatura à Presidência na eleição deste ano se apertar, Ciro voltou a usar sua língua ferina, dessa vez contra o próprio governo.

Disse que Lula “viajou na maionese”, e estava enganado pensando que era Deus e que tudo podia.

Disse que Serra era mais preparado para exercer a Presidência da República do que Dilma.

Caiu em desgraça junto ao PT, ao PMDB e ao próprio PSB, cujo presidente Eduardo Campos conspirou com Lula para inviabilizar a candidatura de Ciro.

A relação conflituosa de Ciro com Lula levou até mesmo a que ele rompesse com seu maior aliado político no Ceará, o senador Tasso Jereissati, que já abandonara o candidato tucano José Serra para apoiá-lo em 2002.

Pois Ciro traiu o acordo branco que tinha com Tasso no Ceará para tentar se aproximar mais de Lula, mas não teve a contrapartida.

O que Lula queria era uma disputa polarizada entre Dilma e Serra, ou entre PT e PSDB, ou, melhor ainda, entre ele e Fernando Henrique.

E Ciro insistia em quebrar essa polarização, alegando que era melhor para os governistas que houvesse mais candidaturas.

Lula mostrou-se certo, do ponto de vista de seu interesse pessoal, na estratégia, tanto que foi a presença de Marina Silva pelo PV que impediu que a disputa se resolvesse já no primeiro turno.

Mas, naquele momento, registrei aqui na coluna que o que menos importava era o que pensa ou diz o deputado Ciro Gomes. “Goste-se ou não da maneira como o deputado federal Ciro Gomes faz política, uma coisa é certa: sua desistência forçada à disputa da Presidência da República é um golpe na democracia”, escrevi então.

Considerava, e ainda considero, que a interferência frontal do presidente Lula para inviabilizar uma candidatura em benefício da que escolhera era uma agressão do ponto de vista democrático à livre escolha do eleitor.

Conchavos de gabinete com o objetivo de transformar em plebiscito uma eleição em dois turnos, concebida justamente para dar ao candidato eleito a garantia de apoio da maioria do eleitorado, reduziram o sentido da eleição. Ciro foi de diversos partidos, inclusive da Arena no tempo da ditadura, mas teve sucesso político no PSDB, pelo qual chegou a ser ministro da Fazenda na transição do governo Itamar Franco. Foi chamado às pressas para apagar um incêndio que ameaçava a candidatura presidencial de Fernando Henrique Cardoso.

O então ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, foi flagrado com o microfone aberto em um programa de televisão dizendo coisas como “o que é bom a gente mostra, o que é ruim a gente esconde”. Ciro Gomes era um jovem político de sucesso que governava o Ceará, e foi uma grande solução política para o momento.

Esse período serviu também para que se tornasse adversário ferrenho tanto do ex-presidente quanto de José Serra, a quem, pela gana que tem, deve atribuir uma atuação decisiva para que não tenha continuado ministro da Fazenda. Na ocasião, o presidente eleito Fernando Henrique Cardoso ofereceu-lhe o posto de Ministro da Saúde, que Ciro recusou, considerando uma ofensa a oferta.

Anos depois, José Serra, derrotado na disputa para a Prefeitura de São Paulo, ocupou o Ministério da Saúde e alavancou sua carreira política, tornando-se candidato a presidente em 2002.

Até hoje medidas adotadas no ministério, como os genéricos, lhe rendem uma visibilidade política importante. Pois, ironicamente, Ciro hoje tinha como seu sonho de consumo assumir o Ministério da Saúde no governo Dilma, o que lhe foi negado liminarmente.

Unilab encerra inscrições nesta 4ª feira

Chega ao fim, nesta quarta-feira, o período de inscrições ao processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), sediada em Redenção, no Ceará. Podem concorrer estudantes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. As inscrições devem ser apresentadas nas missões diplomáticas brasileiras naqueles países e o processo seletivo será realizado sob a coordenação da Pró-Reitoria de Graduação da Unilab.
 
Estão sendo oferecidas 180 vagas distribuídas entre os cursos de Agronomia (bacharelado), Administração Pública (bacharelado), Ciências da Natureza e Matemática (licenciatura), Enfermagem (bacharelado) e Engenharia de Energias (bacharelado). As vagas serão distribuídas de forma equitativa entre os seis países, cabendo um máximo de 30 vagas por país ou seis por curso. Caso não sejam preenchidas as vagas disponibilizadas para um ou mais países, elas serão remanejadas para outro em que haja candidatos aprovados.
 
De acordo com o Edital nº 1-Unilab/2010, o candidato interessado em ingressar na universidade em 2011 deve seguir os seguintes procedimentos: preencher o formulário de inscrição, a declaração de compromisso, e redigir uma Carta de Motivação. Além desses documentos, deve apresentar o passaporte, vias originais do histórico escolar com a relação das disciplinas cursadas e notas obtidas durante todos os anos do Ensino Médio, além do certificado de conclusão do Ensino Médio realizado em seu país ou em outro, que não seja o Brasil; certidão de nascimento; original de atestado de saúde física e mental com no mínimo 90 dias de expedido e providenciar documentação que comprove meios de subsistência.
 
No ato da inscrição, que é gratuita, o candidato poderá optar por dois cursos de graduação, mas somente concorrerá ao curso da Opção 2 caso as vagas para este não tenham sido preenchidas por candidatos de Opção 1. Quando da divulgação dos resultados, será anunciado o período, local e horário de matrícula dos classificados.

SERVIÇO

* O edital completo, com todas as informações sobre o processo seletivo, pode ser acessado no site www.unilab.ufc.br.

Contas da Saúde – MPE entra com ação contra Estado e Prefeitura

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, ingressou nesta terça-feira, com uma ação civil pública contra o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza. O objetivo é regularizar as dívidas da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) com os prestadores de serviços de saúde.

A ação pública requer o bloqueio de recursos financeiros do Município de Fortaleza para saldar as dívidas com os prestadores de saúde, cujos valores foram apresentados à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública. Caso os valores disponíveis na conta do Município de Fortaleza sejam insuficientes para o cumprimento da obrigação, foi requerido, também, o bloqueio, na conta do Estado do Ceará, do valor necessário para a integralização do montante da dívida.

Em caso de total insuficiência de recursos públicos na conta do Município de Fortaleza foi requerido o bloqueio na conta do Estado do Ceará. Segundo o Ministério Público Estadual, a situação é considera de extrema gravidade.

O acúmulo de dívidas da SMS de Fortaleza, segundo a ação pública, está insustentável, principalmente neste final de ano (quando as obrigações trabalhistas são mais onerosas) – com audiências realizadas na Promotoria quase que diariamente –, tendo sido celebrados alguns acordos com o ente público e os prestadores, sendo uns cumpridos e outros não.

As dívidas do Município de Fortaleza estão acumuladas para prestadoras de serviços de saúde, atingindo hospitais privados e filantrópicos, unidade privada de hemoderivados do sangue, laboratórios privados, empresas fornecedoras de materiais cirúrgicos (órteses e próteses), Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), bem como unidades de Terapia Renal Substitutiva, todos conveniados ou contratados com o SUS.

Segundo o Ministério Público do Estado, diante da situação, alguns prestadores, não suportando o acúmulo de dívidas próprias, estão comprometendo o atendimento à população que depende exclusivamente do SUS, não fornecendo, por exemplo, materiais necessários a procedimentos cirúrgicos (órteses, próteses, etc), não realizando exames laboratoriais e deixando de dar atendimento digno aos usuários do sistema.”

(O POVO Online/MPE)

Ciro é aguardado da Europa para conversa com Dilma

O deputado federal Ciro Gomes (PSB) é aguardado, nesta quarta-feira, no Brasil. Ciro, com o filho Yuri, passou alguns dias na Europa, distante das negociações políticas em torno do novo ministério da presidente eleita Dima Rousseff. 

Ciro não quis ocupar nenhuma pasta, mas seu correligionário, o prefeito de Sobral, Leônidas Cristino, deve ficar na Secretaria Especial dos Portos, hoje tendo como titular o também cirista Pedro Brito. Deve conversar com Dilma, tendo ao lado o irmão, o governador Cid Gomes, que continua em Brasília.

Pois é, Ciro retorna da Europa, mas seus pés continuaram em Sobral. Pelo menos até agora.

Parque do Cocó ganha Centro de Referência

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) ganhará, a partir das 10 horas desta quarta-feira, um centro de referência ambiental no Parque do Cocó, em Fortaleza. Trata-se de um equipamento que difundirá todo tipo de informação sobre o parque, divulgando ainda aspectos do que seja uma área de preservação.

Durante a inauguração do Centro de Referência do Cocó, que terá ato presidido pela titular da Semace, Lúcia Teixeira, haverá a abertura de duas exposições fotográficas intituladas: “Além da Imagem: Tempo e Vida nas Unidades de Conservação” e “Do rio ocom o mar nasceu o mangue que se fez parque”.

DETALHE – O Natal está passando e a Semace não ganhou presente tão sonhado: plano de cargos, carreiras e salários digno, para evitar a saída de técnicos do órgão.

Petista diz que Ciro foi vetado por seu partido e não por PT ou Dilma

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Do deputado federal Eudes Xavier (PT), ao comentar a ausência de Ciro Gomes (PSB) na equipe de Dilma Rousseff:

– O Ciro não foi vetado pelo PT nem por Dilma, mas por disputas internas do partido dele, o PSB.

De concreto, nas últimas horas, veio a indicação do prefeito de sobral, Leônidas Cristino, para a Secretaria Especial dos Portos, que ficará sem gerir aeroportos como estava programado. Leônidas é aliado dos Ferreira Gomes.

Para alguns, um lenitivo. Para Cid, ótimo, pois contará com um aliado em espaço que promete ser fortalecido.

Futuro ministro do Turismo pediu ressarcimento de despesa em motel

“O futuro ministro do Turismo no governo de Dilma Rousseff pediu à Câmara dos Deputados o ressarcimento por despesas em um motel de São Luís (MA). Indicado pelo comando do PMDB e aliado de José Sarney, o deputado Pedro Novais (PMDB-MA) apresentou uma nota fiscal de R$ 2.156,00 do Motel Caribe na prestação de contas da verba indenizatória de junho.

O motel fica a 20 quilômetros do centro de São Luís. A suíte mais cara, que leva o nome “Bahamas”, tem garagem dupla e custa de R$ 98 (três horas) a R$ 392 (24 horas). Segundo a gerente do local, o deputado Pedro Novais alugou um quarto para fazer uma festa. Ao Estado, o parlamentar admitiu que o dinheiro da Câmara foi usado para pagar um motel. Ele considerou o episódio um “erro”.

Parlamentar do chamado “baixo clero” da Câmara – ou seja, com pequena influência política na Casa -, Pedro Novais, 80 anos, foi convidado por Dilma Rousseff no dia 7 de dezembro para o ministério após ser indicado pela cúpula do PMDB. Como deputado, ele recebe, além do salário, R$ 32 mil mensais a título de “verba indenizatória” para arcar com despesas do mandato. Um dinheiro limpo, livre de impostos.

Para justificar parte das despesas dessa verba em junho, Novais entregou à Câmara a nota fiscal de número 7.058 do Hotel Pousada Caribe Ltda., razão social do Motel Caribe. O endereço do CNPJ registrado na Receita Federal e na nota fiscal apresentada pelo deputado é a Rua da União, 16, Turú, São Luís, onde funciona o motel. Os parlamentares são obrigados a prestar contas dos gastos com verbas indenizatórias. Em entrevista gravada pelo Estado, a gerente do Motel Caribe, que se identificou como Sheila, disse que o deputado Pedro Novais reservou uma suíte para uma festa naquela período.

“Ele é um senhor. Já frequentou aqui, conhece o dono daqui e reservou para um jantar que estava dando para os amigos. Foi à noite”, disse. “Eu lembro. Era festa com bastante gente, uma comemoração que eles estavam fazendo. Eram vários casais, várias pessoas. A gente cobra por casal. E tinha muita gente, a suíte era uma das mais caras. Tem piscina, banheira, sauna, tem tudo”, afirmou a gerente.

A reportagem ainda esteve no local e fez imagens da fachada e de um quarto do Motel Caribe. Na portaria, havia o anúncio de uma promoção de 20% de desconto, feijoada e almoço de graça. “Traga alguém para almoçar aqui”, diz uma placa. No local, há quartos chamados “Bahamas”, “Cozumel”, “Aruba”, “Cancún” e “Margarita”, todos em homenagem a ilhas do Caribe. Logo na entrada uma placa anuncia “Bem-vindo às islas mais deliciosas do Caribe”.

“Esse motel é antigo. Nunca funcionou como hotel. É motel”, disse a gerente. Os preços de permanência variam de R$ 27 (suíte Aruba) a R$ 392 (Bahamas). Pedro Novais foi reeleito em outubro para seu sexto mandato na Casa. Na última eleição, declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 6,3 milhões, dos quais R$ 3,3 milhões depositados em conta corrente em três bancos diferentes.

Sua escolha pelo PMDB foi uma surpresa porque Novais não circula pelo primeiro escalão do partido. O nome dele foi sugerido pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e respaldado pelo grupo de José Sarney no Maranhão. O escolhido de Dilma Rousseff para chefiar o Ministério do Turismo terá a missão de organizar uma pasta mergulhada em uma onda de denúncias de desvios de verba de emendas parlamentares destinada a shows e eventos culturais.

O Estado publicou uma série de reportagens mostrando o repasse irregular de emendas para programas da pasta a entidades de fachada. O ministério ainda terá papel importante na organização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

Além da despesa de R$ 2,1 mil em um motel, Pedro Novais gastou R$ 22 mil em diárias no Hotel Emiliano, um dos mais luxuosos de São Paulo, desde setembro do ano passado. Ele apresentou R$ 5,1 mil em gastos nesse hotel só neste mês. Uma diária no Emiliano, segundo consulta feita ontem em seu site, custa, no mínimo, R$ 1 mil. Deputado pelo Maranhão, Pedro Novais vive no Rio de Janeiro.”

(Estadão)